| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1710 / 2022 |
| Date | 2022-06-13 |
| Ementa | DENOMINA MARIA DE LOURDES DE ALMEIDA GOMES O PRÉDIO ESCOLAR LOCALIZADO NA RUA ALAGOAS, 82, LOTEAMENTO BAHIA NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| native_id | 1532 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.89 · pages: 1
ER (5224) 7 A PREFEITORA MUNICIPAL DE ITABERABA PREFEITURA ri www .itaberaba.ba.gov.br ITABERABL k; ka o, LEI N.º 1.710 Certifico que o presente ato foi publicado no átrio deste DE orgão EN) N As! 13 DE JUNHO DE 2022 aço Denomina Maria de Lourdes de Almeida Gomes o prédio escolar localizado na Rua Alagoas, 82, Loteamento Bahia neste município e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITABERABA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1.º - Fica denominado Maria de Lourdes de Almeida Gomes, o prédio escolar localizado na rua Alagoas, 82, Loteamento Bahia neste município. Art. 2.º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3.º - Revoga-se as disposições em contrário ) GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 13 de junho de 2022. RICARDO DOS A MASCARENHAS Prefei nicipal Av Rio Branco, 617 * Centro * CNPJ 13.719.646/0001-75 CEP 46880-000 + Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete. itaberabaDhotmail.com