norma nº 1711/2022

PREFEITURA
www.itaberaba.ba.gov.br ITABERABA
ER PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
LEI N.º 1.711 Certifico que o presente ato
foi publicado no átrio deste
13 DE JUNHO DE 2022 Nasi = O
“Dispõe sobre a consolidação municipal
referente a eventos, datas comemorativas e
feriados do Município de Itaberaba e institui o
Calendário Oficial de Eventos e Datas
Comemorativas e dá outras providências”.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITABERABA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte
lei:
Art. 1º. Esta Lei consolida a legislação municipal referente às datas comemorativas,
eventos e feriados do Município de Itaberaba, instituindo o Calendário Oficial de Eventos
e Datas Comemorativas deste Município.
CAPÍTULO |
DO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS
Art. 2º Caberá ao Poder Executivo organizar e publicar, a cada ano, o calendário de que
trata esta Lei, do qual constarão todos os acontecimentos e eventos culturais, artísticos,
esportivos, festivais, de lazer e datas comemorativas, instituídos por leis ou decretos
municipais, além daqueles já tradicionalmente realizados no Município e os que lhe
vierem a acrescer.
Parágrafo Único. Deverá ser dada publicidade ao Calendário Oficial de Eventos e
Datas Comemorativas do Município de Itaberaba até o dia 30 de novembro de cada ano,
relacionando os eventos a serem realizados de 1º de janeiro a 31 de dezembro do ano
seguinte.
Art. 3º Serão incluídos no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do
Município de Itaberaba, aqueles eventos e datas comemorativas que, de qualquer modo,
contribuam para atingir os seguintes objetivos:
| — incremento do turismo;
Il — conservação e desenvolvimento das tradições folclóricas brasileiras;
HI — cultura e recreação popular;
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IV — desenvolvimento das atividades econômicas, do agronegócio, da indústria, do
comércio e dos pequenos produtores rural inseridos na denominada agricultura familiar;
deste
dois
V — estímulo à produção do abacaxi;
VI — desenvolvimento da vida noturna existente na cidade.
Art. 4º Serão incluídos, obrigatoriamente, no Calendário Oficial de Eventos e Datas
Comemorativas do Município de Itaberaba de cada ano:
Certifico nue o presente ato
foi publice
| - as festividades da Semana da Pátria;
Il - as festividades comemorativas do Aniversário de Itaberaba;
HI - os festejos juninos;
IV — festa do Abacaxi;
IV - as festas de Natal e Fim de Ano.
V-o dia dos trabalhadores rurais
VI — todas as datas comemorativas e eventos da cidade presentes nesta lei.
81º. Fica instituído o Monte Bom Jesus como local oficial de comemorações de Fim de
Ano.
82º. Fica instituída a Praça Josenildo Miguel de Brito como o local oficial para a
realização dos eventos organizados e empreendidos pelo Município.
Art. 5º Todos os eventos constantes do Calendário Oficial de Eventos e Datas
Comemorativas do Município de Itaberaba deverão utilizar-se do slogan "Itaberaba, terra
- do desenvolvimento", quando de sua divulgação.
CAPÍTULO II
DAS DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO
Art. 6º Constituem datas comemorativas e eventos anuais do Município de Itaberaba,
podendo ser inseridos no Calendário de Eventos de que trata o Capítulo | desta lei:
|- Os Jogos Intercolegiais;
IH — Feira do Livro a ser organizada pelas Escolas Públicas e Privadas
Ill — Dia da Consciência Negra
IV — Evento LIQUIDA ITABERABA a ser organizado pela CDL
V — Semana de Educação no Trânsito
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Certifico nue O presente ato
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VI - A Marcha para Jesus, conforme calendário mundial, sendo que o referido evento
deverá ser organizado e realizado em circuito determinado pelas entidades
v
FR organizadoras, em consonância com os órgãos competentes que darão o respaldo
a 4 necessário;
2 dm VII — Dia Internacional da Mulher
8 Ill - Semana de Combate ao Alcoolismo, Tabagismo e Outros Tóxicos, sobretudo o
E) craque, na rede municipal de ensino em parceria com outros órgãos e entidades
3 interessados, destinada aos jovens e crianças, com realização de palestras, trabalhos
dirigidos, seminários, redações, cartazes, recursos audiovisuais e visitas a instituições
de amparo a dependentes químicos;
IX - Semana de Treinamento em Primeiros Socorros, no âmbito da rede municipal de
ensino, em data a ser designada pela Secretaria Municipal da Educação e se destinará,
prioritariamente, a orientar e treinar os escolares e a comunidade na aplicação de
primeiros socorros, com a cooperação da Secretaria Municipal de Saúde, à qual caberá
o treinamento de especialistas e monitores;
X - Olimpíada Municipal da 3º Idade, a ser realizada através das Secretarias Municipais
de Esportes, Lazer e Turismo e Ação Social e Cidadania, sendo que a participação dos
interessados far-se-á, obrigatoriamente, mediante atestado médico de aptidão para tais
práticas, que deverá ser apresentado no ato da inscrição e com validade de até 30
(trinta) dias anteriores à data de início das atividades;
XI - Semana da Água
XII - Campeonato Municipal do Atleta Portador de Deficiência Física, a ser realizado
[o através das Secretarias de Ação Social, Educação, Esporte, Lazer e Turismo que
indicarão as modalidades esportivas;
XIll - Semana Municipal de Prevenção ao Câncer de Mama, com o objetivo de
conscientizar a mulher sobre diagnósticos preventivos, inclusive a triagem médica,
sendo que a campanha de que trata este inciso será executada nos postos de saúde,
com o pessoal treinado, de acordo com métodos clínicos específicos;
XIV — Semana do Meio Ambiente no início de junho;
XV — Semana da Limpeza das Caixas d'água durante a qual a Prefeitura executará a
limpeza completa das caixas d'água de todos os edifícios em que funcionem órgãos da
Administração Municipal, incluídas as escolas municipais, ficando o Executivo autorizado
a promover, durante a semana, campanha de orientação e esclarecimentos junto à
população com vistas à limpeza das caixas d'água das edificações de uso residencial,
comercial ou misto;
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Certitico que o presente ato
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XVI — Caminhada da Paz visando, inclusive, a conscientização do povo a respeito do
eR comércio internacional de armas, sendo que para a consecução dos objetivos deste
ER inciso o Poder Executivo poderá apoiar eventos ligados à comemoração da data e
Es] autorizar a realização de atividades artísticas, científicas, culturais e religiosas,
pda promovendo uma grande confraternização;
€so)
E VII - Semana Municipal da Responsabilidade Social;
ê ê & /XVHI — Festa do ABACAXI na primeira semana de agosto;
54
XIX — Semana do Folclore Brasileiro, de 22 a 28 de agosto, com a coordenação das
Secretarias Municipais de Educação e Cultura, terá a finalidade de fixar, transmitir,
divulgar ou restabelecer o folclore regional e nacional, competindo ao Executivo instituir
tantas Comissões quantas necessárias à comemoração do evento;
XX - Dia Municipal Sem Carro, 22 de setembro, sendo a adesão ao não-uso de carros
nesse dia voluntária, devendo o Poder Público Municipal ao longo de todo o ano e
destacadamente nesse dia, envidar esforços para promover atividades educativas e a
realização de campanhas e programas para obter adeptos ao não-uso de carros;
XXI —- Semana de Controle do Stress e da LER podendo o Poder Público, nos termos da
lei, apoiar eventos ligados à comemoração da data, inclusive autorizando o uso de
espaços públicos para o mesmo e atividades correlatas, visando à conscientização,
prevenção e controle do stress e da LER para a melhoria da qualidade de vida;
XXIl — Semana Municipal de conscientização sobre doação de sangue e doação de
órgãos para transplante através de eventos culturais, palestras, cartazes, folhetos
educativos, trabalhos escolares e campanhas através dos órgãos de divulgação;
XXIII — Caminhada dos Cansados;
XXIV — Festival Municipal de Música Popular;
XXV — Semana da Juventude entre 25 de setembro de 1º de outubro;
XXVI — Dia do Comerciário, na segunda feira de Carnaval;
XXVII — Semana Municipal do Aleitamento Materno que será comemorada, anualmente,
de 1º a 7 de outubro, com o objetivo de: estimular atividades de promoção, proteção e
apoio à amamentação; apoiar e conscientizar as mulheres para que exerçam seu papel
como mães geradoras e alimentadoras de novos seres sociais; sensibilizar todos os
setores da sociedade para que compreendam e apoiem a mulher que amamenta;
XXVIII - Semana da Criança;
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XXIX — Semana do Atletismo Amador nas diferentes modalidades de atletismo com a
colaboração de empresas, clubes e associações, prestigiando os certames organizados
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8 3 por essas entidades;
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Fica | XXX — Virada Cultural Itaberabense com a participação de todos os grupos culturais do
o Em município e convidados de outras localidades;
vs
Só ) XI — Semana do Livro, com campanha para que sejam doados livros de toda natureza
Es ze em qualquer quantidade, sendo que os livros recebidos pelo Poder Público serão
a organizados em minibibliotecas multidisciplinares e distribuídas para os órgãos
municipais de educação e cultura;
XXXII — Passeio ciclístico e ecológico;
Xxxill — Semana da Qualidade Total com a atribuição do Prêmio Municipal de
Qualidade, a ser entregue no último dia da Semana da Qualidade Total aos órgãos do
governo municipal e empresas que tenham desempenhado seus serviços com maior
eficiência;
XXXIV — Semana da Cultura antes do aniversário da cidade em 26 de março;
XXXV - Semana de Orientação e Prevenção da Gravidez na Adolescência, podendo o
Executivo celebrar parcerias com instituições públicas e privadas de ensino superior e
técnico, Ordem dos Advogados do Brasil, do Ministério Público, do Poder Judiciário, de
instituições religiosas e demais entidades e órgãos de representação da sociedade civil,
visando realização de palestras, exposições e debates públicos sobre o assunto;
XXXVI - Semana Municipal de Combate e Prevenção ao Câncer de Próstata, a partir do
te dia 27 de novembro (Dia Nacional de Combate ao Câncer), cuja organização e
implementação ficarão a cargo da Secretaria Municipal de Saúde, e deverá
compreender as seguintes atividades: disponibilização à população masculina, com
idade superior a 50 anos, de exames gratuitos para prevenção ao Câncer de Próstata,
correspondentes a exames de toque retal e teste de PSA; promoção de ampla
divulgação nos meios de comunicação, respeitado o disposto no Art. 37, S 1º, da
Constituição Federal; celebração de parcerias com universidades, sindicatos e demais
entidades da sociedade civil, para a organização de debates e palestras sobre o câncer
de próstata e as formas de combate e prevenção;
XXXVII - Dia Municipal de Prevenção e Luta Contra as DSTs, em especial a AIDS, em 1º
de dezembro, o qual terá como objetivo estimular ações educativas visando à prevenção
da AIDS; apoiar os cidadãos portadores do vírus HIV; sensibilizar todos os setores da
sociedade para que compreendam e se solidarizem com os portadores do HIV,
combatendo qualquer forma de discriminação; informar os avanços técnico-científicos
relacionados à prevenção e luta contra a disseminação da AIDS;
XXXVIII - Campeonato de Bicicross, com data a ser definida pela confederação;
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XXXIX—- Semana de conscientização e combate aos crimes cometidos por meio da
internet e à disseminação de notícias falsas (fake News);
XL — Enduro de regularidade de moto, com data a ser definida pela confederação;
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g ES) XLI — Dia Municipal de Combate à Homofobia;
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5 Fo XLII — Semana Municipal da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla;
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SE XLII] — Semana de Proteção Animal, que constituirá período de celebração em
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E) omemoração à data em todo Município, onde as escolas da rede pública poderão
3B E 4 / promover eventos relacionados ao tema, como palestras, exibição de material
audiovisual e atividades artísticas e lúdicas, visando despertar a conscientização dos
a alunos para a necessidade de proteção aos animais;
XLIV — no dia 07 de agosto, o Dia de Comemoração da Lei da Maria da Penha (Lei
Nacional nº 11.340 de 7 de agosto de 2006), em que deverá ser utilizada para
campanhas de divulgação e orientação de uso da referida Lei e contra a violência de
gênero;
XLV- Encontro de motos e motociclistas, com data a ser definida pela confederação;
XLVI - Março Lilás municipal - (Lei Municipal 1518 de 14 de Setembro de 2018);
XLVII - Última semana da Abril - Semana de conscientização e combate aos crimes
cometidos por meio da internet e à disseminação de notícias falsas (fake News) (Lei
Municipal 1643 de 29 de Junho de 2021);
po XLVIII - Dia 05 — Semana do Lixo e Entulho Zero (Lei Municipal 1527 de 20 de
Novembro de 2018);
XLIX - Outubro Rosa municipal — Todo mês de Outubro ; , dedicado a realização de
ações visando a prevenção e diagnóstico precoce do câncer de mama e dá outras
providências (Lei Municipal 1519 de 2018)
L- Novembro azul municipal — todo mês de novembro - dedicado a realização de ações
de combate ao câncer de próstata nos homens e dá outras providências (Lei Municipal
1521 de 2018)
LI — Março Lilás - Todo mês de Março - dedicado a realização de ações de combate
ao câncer de colo de útero e dá outras providência (Lei Municipal 1518 de 2018)
Art. 8º - O calendário de eventos do município de Itaberaba fica assim definido:
Janeiro
Dia 6 — Dia de Reis com visitas dos grupos de terno de Reis a domicílios da zona rural e
urbana
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Fevereiro
Data Móvel Festa de Vaqueiro de Guaribas
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E Data Móvel Festa de Argolinha de Serra Verde
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ER Dia 19 — Dia do Esportista (Lei Zico)
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8 8 Março Lilás Municipal - Lei Municipal 1518 de 14 de Setembro de 2018
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Dia 8 — Dia Internacional da Mulher
Dia 17 — Dia Municipal de Combate à Homofobia
(
Dia 17 — Dia Mundial do Muay Thai
Dia 19 — Festa de São José na Lagoa Escondida
Dia 15 ao dia 22 - Semana da Água
Dia 19 ao dia 26 —- Semana da Cultura
Dia 26 — Aniversário da cidade e Expo Paraguaçu
Dia 26 - Dia Nacional do Boxe
Dia 31 - Dia da Saúde e Nutrição
Sexta-Feira da Paixão (data religiosa móvel, calendário litúrgico);
Abril
Dia 01 - Dia Nacional do Taxista e do Mototaxista
Dia 06 — Dia Internacional do esporte para o Desenvolvimento e pela Paz
Dia 08 — Dia da Natação
Dia 11- Dia da Chapada Diamantina
Dia 15 — Dia Internacional do Ciclismo
Segunda Semana — Semana da Educação para o Turismo
Dia 21 — Dia Municipal do Ciclista
Semana que antecede o dia 28 de abril - Semana de Proteção Animal
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Última semana da Abril - Semana de conscientização e combate aos crimes cometidos
por meio da internet e à disseminação de notícias falsas (fake News) (Lei Municipal 1643
de 29 de Junho de 2021)
Maio
Dia 08 — Dia Nacional do turismo
Dia 10- Dia do Guia de Turismo
ia 16 — Dia Nacional do Gari
ia 16 — Dia Nacional do Taekwondo
/ Dia 18 — Dia da Paróquia
3º Domingo — Dia da Vaquejada “Toninho Romeu”
Dia 21 — Festa religiosa em homenagem ao Espírito Santo no Povoado de Alagoas
Dia 22 — Festa da Padroeira de Guaribas
Dia 25 — Dia Nacional do respeito ao Contribuinte
Junho
Dia 1º ao dia 5 - Semana do Meio Ambiente
Segundo sábado — Forró Paroquial
Dia 05 — Semana do Lixo e Entulho Zero (Lei Municipal 1527 de 20 de Novembro de
2018)
Dia 13 — Dia do Turista
Dia 13 — Festejos de Santo Antônio em várias comunidades do Município
Dia 23 — Dia do Desporto e Dia Mundial do Desporto Olímpico (Lei Pelé)
Dia 24 — São João
Domingo dos Festejos Juninos — Forró dos Amigos
Semana dos Festejos Juninos — Arrastão Samba e Amizade
Semana Posterior aos Festejos Juninos — Dia do São Pedro no Povoado de Itaíba
Dia 27 — Dia Nacional do Vôlei
Último Sábado de Junho — São Pedro do Povoado da Vila São Vicente
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Data Móvel — São Pedro no Povoado de Testa Branca
Data Móvel — Argolinha no Lajedo de Cima
Julho
2 E Dia 02 — Independência da Bahia
iss Primeiro Sábado de Julho — São Pedro do Distrito de Santa Quitéria
a 19- Dia Nacional do Futebol
SÊ E Segunda Quinzena — Novenário de São Cristóvão na Praça Lauro Silva
sas
Dia 20 — Festa de Argolinha no Povoado de Santa Helena
e
21 — Dia Mundial do Skate
Dia 25 — Dia do Trabalhador(a) rural
Dia 26 — Festa da Padroeira Senhora de Santana em Ipoeira Novenário
Dia 29 — Dia do Motociclista
Último Sábado de Julho — São Pedro da Serra Verde |
Agosto
Primeira Semana de Agosto — Cortejo das Baianas e Povo de Santo
Dia 03 — Dia do Capoeirista
Dia 06 — Procissão ao Bom Jesus do Monte
Dia 07 - Dia de Comemoração da Lei da Maria da Penha
Dia 07 — Dia do Maratonista
Primeiro fim de Semana de Agosto - Festa do Abacaxi
Dia 10 — Dia do Karatê
Dia 15 — Aniversário Natalício de Maria Milza
Segundo Domingo - Dia dos Evangélicos
Segunda Quinzena de Agosto — Festa de Argolinha da Vila Santa Helena
Dia 18 — Festa de São Roque em Vila Nova
Dia 19 — Dia Nacional do Ciclista
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Dia 22 ao dia 28 - Semana do Folclore Brasileiro
= Dia 21 ao dia 28 — Semana Municipal da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla
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ER Dia 30 — Dia Nacional das Artes Marciais
ç es
e ES] Setembro
E) Dia 01 — Dia do Profissional de Educação Física
3 —Dia 1º ao dia 7: Semana da Pátria
Certifico a.
Dia 11 — Dia do Árbitro Esportivo
Primeira Quinzena — Festa de Argolinha de Serra Verde
Segunda Quinzena — Festa de Argolinha da Vila São Vicente
Dia 22 — Dia municipal sem carro e sem moto
Dia 25 ao dia 1º de outubro - Semana da Juventude
Dia 27 — Dia Mundial do Turismo e Dia Nacional do Turismólogo e dos Profissionais do
Turismo.
Data Móvel — Festa de Argolinha na localidade Vila Nova Duas Irmãs
Dia 30 — Dia Nacional das Artes Marciais —- MMA
Outubro
[o Outubro Rosa municipal - Todo mês de Outubro
Primeiro domingo - Festa dos Vaqueiros
Dia 09 — Dia do Atletismo
Dia 12 — Dia do Basquetebol
Primeira Quinzena — Festa do Barro Duro — São Francisco de Assis
Segunda Semana — Passeio Ciclístico e Ecológico
Dia 1 ao dia 7 - Semana Municipal do Aleitamento Materno
Segundo Domingo - Festa de Nossa Senhora do Rosário
Dia 5 ao dia 12 — Semana da Criança
Dia 25 — Dia Mundial do Karatê
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NL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA A
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Novembro
Novembro Azul Municipal — (Lei Municipal 1521 de 14 de Setembro de 2018 )
Primeiro domingo - Corrida dos Cansados
Dia 09 — Dia do Hoteleiro
Dia 15 — Dia do Esporte Amador
Dia 20 — Dia da Consciência Negra
Certifico que o presente ato
Dia 20 ao dia 27 - Semana Municipal de Combate e Prevenção ao Câncer de Próstata
e Dia 27 — Evento Religioso no Povoado de Alagoas
Data Móvel — Encerramento do Circuito de Argolinha no Povoado de Santa Quitéria
Dezembro
Dia 1º - Dia de prevenção e luta contra as DSTs, em especial a Aids
Dia 3 — Dia do Portador de Deficiência
Dia 3 - Nacional do Tênis
Dia 17 — Aniversário de morte de Maria Milza
Dia 21 — Dia do Atleta
Dia 25 — Natal — confecção de presépios.
Última Semana de Dezembro — Leoklets
Dia 31 — Virada Cultural e Festa de Fim de Ano
Data Móvel — Argolinha no Povoado do Mamão
Art. 9º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 10º Fica revogada por consolidação a Lei Municipal de Nº. 1.276, de 31 de julho de
2012.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 13 de junho de 2022.
RICARDO DOS alas MASCARENHAS
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