| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1173 / 2009 |
| Date | 2009-12-15 |
| Ementa | INSTITUI O DIA DO FEIRANTE E DO MARCHANTE, O SEGUNDO DOMINGO DO MÊS DE MARÇO DE CADA ANO |
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Prefeitura Municipal de — essesassêe Itaberaba PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA Construindo um novo tempo www.itaberaba.ba.gov.br E Certifico que o presente ato foi publicado no átrio deste orgão emN 2 nte LEI N.º 1.173 as - V DE é 15 DE DEZEMBRO DE 2009 “Institui o Dia do Feirante e do Marchante, o segundo domingo do mês de março de cada ano.” O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABERABA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e Eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituído o DIA DO FEIRANTE E MARCHANTE. Parágrafo Único — O dia instituído será no segundo domingo do mês de março de cada ano. Art. 2º Esta Lei entra e vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, Em 15 de dezembro de 2009. Secretário de Governo Av Rio Branco, 617 * Centro + CNPJ 13.719.646/0001-75 CEP 46880-000 + Itaberaba - Bahia / e-mail gabinete.itaberaba(Qhotmail.com