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norma nº 1173/2009

Tipo Lei
Número / Ano 1173 / 2009
Date 2009-12-15
EmentaINSTITUI O DIA DO FEIRANTE E DO MARCHANTE, O SEGUNDO DOMINGO DO MÊS DE MARÇO DE CADA ANO
native_id159

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Prefeitura Municipal de — essesassêe
Itaberaba PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
Construindo um novo tempo www.itaberaba.ba.gov.br
E Certifico que o presente ato
foi publicado no átrio deste
orgão emN 2 nte
LEI N.º 1.173 as -
V
DE é
15 DE DEZEMBRO DE 2009
“Institui o Dia do Feirante e do
Marchante, o segundo domingo
do mês de março de cada ano.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABERABA, Estado da Bahia, no uso de suas
atribuições legais. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e Eu sanciono a
seguinte Lei:
Art. 1º Fica instituído o DIA DO FEIRANTE E MARCHANTE.
Parágrafo Único — O dia instituído será no segundo domingo do mês de março de
cada ano.
Art. 2º Esta Lei entra e vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrario.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, Em 15 de dezembro de 2009.
Secretário de Governo
Av Rio Branco, 617 * Centro + CNPJ 13.719.646/0001-75
CEP 46880-000 + Itaberaba - Bahia / e-mail gabinete.itaberaba(Qhotmail.com

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