| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1174 / 2009 |
| Date | 2009-12-15 |
| Ementa | DENOMINA-SE TREVO DO ABACAXI, O TREVO URBANO CORTADO PELA BR-242 E PERPENDICULAR À BA-488. |
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Prefeitura Municipal de —. Éy > itaberaba PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA Sonsiruloda um nes tem www.itaberaba.ba.gov.br ce 5 étrio pn orgão e ty 154809 Ass DE s. q LEI N.º 1.174 15 DE DEZEMBRO DE 2009 “Denomina-se TREVO DO ABACAXI, o trevo urbano cortado pela BR-242 e perpendicular à BA-488.” O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABERABA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais. Faço saber que a Câmara Municipal decreta e Eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Denomina-se de “TREVO DO ABACAXI” o Trevo Público Municipal. Art. 2º Fica o Poder Público Municipal na obrigação e no poder de fazer um monumento alusivo à cultura, assim como dentro da legalidade fomentar o comércio externo. Art. 3º Esta Lei entra e vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario. GABINETE DO PREFEITO M Secretário de Govera Av Rio Branco, 617 * Centro * C CEP 46880-000 + Itaberaba - Bahia / e-maj NPJA3.719.646/0001-75 <gabinete.itaberaba(Qhotmail.com