br-locleg corpus explorer

← Itaberaba (BA)

norma nº 1174/2009

Tipo Lei
Número / Ano 1174 / 2009
Date 2009-12-15
EmentaDENOMINA-SE TREVO DO ABACAXI, O TREVO URBANO CORTADO PELA BR-242 E PERPENDICULAR À BA-488.
native_id160

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.86 · pages: 1

Prefeitura Municipal de —. Éy >
itaberaba PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
Sonsiruloda um nes tem www.itaberaba.ba.gov.br
ce 5 étrio pn
orgão e ty 154809
Ass
DE s. q
LEI N.º 1.174
15 DE DEZEMBRO DE 2009
“Denomina-se TREVO DO ABACAXI,
o trevo urbano cortado pela BR-242 e
perpendicular à BA-488.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABERABA, Estado da Bahia, no uso de suas
atribuições legais. Faço saber que a Câmara Municipal decreta e Eu sanciono a
seguinte Lei:
Art. 1º Denomina-se de “TREVO DO ABACAXI” o Trevo Público Municipal.
Art. 2º Fica o Poder Público Municipal na obrigação e no poder de fazer um
monumento alusivo à cultura, assim como dentro da legalidade fomentar o comércio
externo.
Art. 3º Esta Lei entra e vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrario.
GABINETE DO PREFEITO M
Secretário de Govera
Av Rio Branco, 617 * Centro * C
CEP 46880-000 + Itaberaba - Bahia / e-maj
NPJA3.719.646/0001-75
<gabinete.itaberaba(Qhotmail.com

open original →