norma nº 1179/2009

Gestor - João Almeida Mascarenhas Filho / Secretário - Governo / Editor - Ass. Comunicação
Itaberaba - BA
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Prefeitura Municipal de Itaberaba
1 Quarta-feira • 10 de Fevereiro de 2010 • Ano IV • Nº 195
Prefeitura Municipal
de Itaberaba publica:
• Lei nº. 1179 de 30 de dezembro de 2009 - Estima a receita e fixa 
despesa do município de Itaberaba para o exercício financeiro de 
2010. 
• Anexos do LDO 
• Anexos do PPA 
• Decreto nº. 001 de 07 de janeiro de 2010 - Aprova para o exercício 
financeiro de, a Programação Financeira dos Gastos Públicos para a 
execução dos projetos e atividades e dos recursos financeiros 
disponíveis. 
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2 - Ano IV - Nº 195
LEI Nº. 1.179 de 30 de dezembro de 2009. 
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA 
DO MUNICÍPIO DE ITABERABA PARA 
O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABERABA, Estado da Bahia, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas por Lei. 
Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei. 
TÍTULO I 
DAS DISPOSIÇÕES COMUNS 
Art.1º - Esta Lei estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itaberaba 
para o exercício financeiro de 2010, compreendendo: 
I – O Orçamento Fiscal, referente aos Poderes do Município e seus fundos; 
II - O Orçamento Fiscal da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades 
e órgãos da Administração Municipal; 
TÍTULO II 
DOS ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL 
CAPÍTULO I 
DA ESTIMATIVA DA RECEITA 
Da Receita Total 
Art. 2º - A Receita Orçamentária, a preços correntes e conforme a legislação 
tributária vigente é estimada em R$ 61.010.451,03 (sessenta e um milhões, 
dez mil, quatrocentos cinqüenta e um reais, três centavos), desdobrada nos 
seguintes agregados:
I – Orçamento Fiscal, em R$ 42.048.905,03 (quarenta e dois milhões, quarenta 
e oito mil, novecentos e cinco reais, três centavos): 
Leis
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3 - Ano IV - Nº 195
II – Orçamento da Seguridade Social, em R$ 18.961.546,00 (dezoito milhões 
novecentos sessenta e um mil, quinhentos quarenta e seis reais.). 
Art. 3º - As receitas são estimadas por Categoria Econômica, segundo a 
origem dos recursos, conforme o disposto no Anexo I.
Art. 4º - A Receita será realizada com base no produto do que for arrecadado, 
na forma da legislação em vigor, de acordo com o desdobramento constate do 
Anexo II. 
CAPÍTULO II 
DA FIXAÇÃO DA DESPESA 
Da Despesa Total 
Art. 5º - A Despesa Orçamentária, no mesmo valor da Receita Orçamentária, é 
fixada em R em R$ 61.010.451,03 (sessenta e um milhões, dez mil, 
quatrocentos cinqüenta e um reais, três centavos), desdobrada nos termos da 
Lei de Diretrizes Orçamentária, nos seguintes agregados:
I – Orçamento Fiscal, em R$ 42.048.905,03 (quarenta e dois milhões, quarenta 
e oito mil, novecentos e cinco reais, três centavos): 
II – Orçamento da Seguridade Social, em R$ 18.961.546,00 (dezoito milhões 
novecentos sessenta e um mil, quinhentos quarenta e seis reais.). 
Art. 6º - Estão plenamente assegurados recursos para os investimentos em 
fase de execução, em conformidade com a Lei de Diretrizes Orçamentária e a 
Lei do Plano Plurianual, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o 
exercício de 2010. 
CAPÍTULO III 
DA DISTRIBUIÇÃO DA DESPESA POR ORGÃO 
Art. 7º - A Despesa Total, Fixada por Função, Poderes e Órgãos, está definida 
nos Anexos VI e anexo VII desta Lei. 
CAPÍTULO IV 
DA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO 
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4 - Ano IV - Nº 195
Art. 8º - Fica o Poder Executivo, respeitadas as demais prescrições 
constitucionais e nos termos da Lei nº. 4.320/64, autorizado a abrir créditos 
adicionais suplementares até o valor correspondente a 30% (trinta por cento) 
dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, com a finalidade de incorporar 
valores que excedam as previsões constantes desta Lei, mediante a utilização 
de recursos provenientes de: 
I – anulação parcial ou total das dotações; 
II - incorporação de superávit e/ou saldo financeiro disponível do exercício 
anterior, efetivamente apurados em balanços; 
III – excesso de arrecadação.
Parágrafo Único – Excluem-se da base de cálculo do limite a que se refere o 
caput deste artigo os valores correspondentes à amortização e encargos da 
dívida e às despesas financiadas com operações de crédito contratadas e a 
contratar.
Art. 9º - O limite autorizado no artigo anterior não será onerado quando o 
crédito se destinar a: 
I – atender insuficiências de dotações de grupo de pessoal e Encargos Sociais, 
mediante a utilização de recursos provenientes da anulação de dotações até o 
limite de 100% do orçamento Fiscal; 
II – atender o pagamento de despesas decorrentes de precatórios judiciais, 
amortização e juros da dívida, mediante utilização de recursos provenientes de 
anulação de dotações até o limite do orçamento Fiscal; 
III – atender despesas financiadas com recursos vinculados a operações de 
crédito, e convênios até o limite de 100% do orçamento Fiscal; 
IV – atender insuficiência de outras despesas de custeio e de capital 
consignadas em Programas de Trabalho das funções de Saúde, Assistência, 
Previdência e em Programa de Trabalho relacionados à Manutenção e 
Desenvolvimento do Ensino, mediante o cancelamento de dotações das 
respectivas funções até o limite de 100% do orçamento Fiscal; 
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TÍTULO III 
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 
Art. 10 – As dotações para pagamento de pessoal e encargos sociais da 
administração direta, bem como as referentes a servidores colocados à 
disposição de outros órgãos e entidades, serão movimentadas pelos os setores 
competentes da Secretaria Municipal de Administração. 
Art. 11 – A utilização das dotações com origem de recursos em convênios ou 
operações de credito fica condicionada à celebração dos instrumentos. 
Art. 12 – Fica o poder Executivo autorizado a realizar operações de crédito por 
antecipação de receita, com a finalidade de manter o equilíbrio orçamentário￾financeiro do Município, observados os preceitos legais aplicáveis à matéria. 
TÍTULO IV 
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 
CAPÍTULO ÚNICO 
Art. 13 – O Prefeito, no âmbito do Poder Executivo, poderá adotar parâmetro 
para utilização das dotações de forma a compatibilizar as despesas à efetiva 
realização das receitas, para garantir as metas de resultado primário, conforme 
previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias. 
Art. 15 – Está Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as 
disposições em contrário. 
Gabinete do Prefeito, 30 de dezembro de 2009. 
JOÃO ALMEIDA MASCARENHAS FILHO 
PREFEITO 
JADIEL ALMEIDA MASCARENHAS 
SECRETÁRIO DE GOVERNO 
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6 - Ano IV - Nº 195
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
Orçamento 2010
Anexo I - Receita
Resumo Geral da Receita
AVENIDA RIO BRANCO, 617
CENTRO
CNPJ: 13719646000175
Código Especificação Rúbrica Fonte Cat. Econômica
1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 63.820.252,00
1100.00.00 RECEITA TRIBUTARIA 2.682.964,00
1110.00.00 Impostos 2.345.264,00
1112.00.00 Imp. s/o Patrimônio e a Renda 945.264,00
1112.02.00 1112.02.00-00 IPTU - Imp. Predial e Territorial Urbano 250.000,00
1112.04.31 1112.04.31-00 I.R.R.F - Imposto de Renda Retido na Fonte 415.264,00
1112.08.00 1112.08.00-00 ITBI -Imp. s/Transmissão de Bens Imóveis 280.000,00
1113.00.00 Imp. s/a Producão e a Circulação 1.400.000,00
1113.05.01 1113.05.01-00 I.S.S.Q.N - Imp.s/Serviço de Qualquer Natureza 1.400.000,00
1120.00.00 Taxas 337.700,00
1121.00.00 Taxas p/Exercício Poder de Polícia 127.700,00
1121.32.00 1121.32.00-00 Taxa de Atuações da Vig. Sanitária 2.700,00
1121.99.00 Outras Taxas p/Exercício Poder de Polícia
1121.99.01 1121.99.01-00 Taxa de Licença e Localização 15.000,00
1121.99.03 1121.99.03-00 TFF 110.000,00
1122.00.00 Taxas p/Prestação de Serviços 210.000,00
1122.99.00 Outras Taxas p/Prestação de Serviços
1122.99.01 1122.99.01-00 Taxas de Serviços Urbanos 90.000,00
1122.99.02 1122.99.02-00 Taxas de Serviços Diversos 120.000,00
1200.00.00 RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 3.710.376,00
1210.00.00 Contribuições Sociais 3.710.376,00
1210.01.00 Contribuição Patronal
1210.01.01 1210.01.01-00 Contribuição Patronal - Câmara 25.000,00
1210.02.00 Contribuição Servidores - Câmara
1210.02.01 1210.02.01-00 Contribuição Servidores - Câmara 25.000,00
1210.03.00 Contribuição Patronal - Prefeitura
1210.03.01 1210.03.01-00 Contribuição Patronal - Prefeitura 1.584.225,00
1210.04.00 Contribuição Servidores - Prefeitura
1210.04.01 1210.04.01-00 Contribuição Servidores - Prefeitura 1.483.378,00
1210.05.00 Contribuição Impostos
1210.05.01 1210.05.01-00 Contribuição Impostos - Prefeitura 120.773,00
1210.05.02 1210.05.02-00 Contribuição para ITAPREV 122.000,00
1210.06.00 1210.06.00-00 CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP 350.000,00
1300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 88.094,00
1310.00.00 RECEITAS IMOBILIÁRIAS 40.000,00
1310.01.00 1310.01.00-00 Receitas Imobiliárias 40.000,00
1320.00.00 Receitas de Valores Mobiliários 21.094,00
1320.01.00 1320.01.00-00 Receitas de Valores Mobiliários 17.024,00
1321.00.00 RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES 4.000,00
1321.01.00 1321.01.00-00 Rendimentos de Aplicações 1.000,00
1321.02.00 1321.02.00-00 Rendimentos de Aplicações - FMS 3.000,00
1322.00.01 1322.00.01-00 Remuneração Sobre Ações 70,00
1390.00.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS 27.000,00
1390.01.00 1390.01.00-00 Outras Receitas Patrimoniais 27.000,00
1400.00.00 RECEITA AGROPECUÁRIA 1.000,00
1410.00.00 1410.00.00-00 RECEITA DA PRODUÇÃO VEGETAL 500,00
1420.00.00 1420.00.00-00 Receita da Produção Animal e Derivados 500,00
1500.00.00 RECEITAS INDUSTRIAL 2.000,00
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7 - Ano IV - Nº 195
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
Orçamento 2010
Anexo I - Receita
Resumo Geral da Receita
AVENIDA RIO BRANCO, 617
CENTRO
CNPJ: 13719646000175
Código Especificação Rúbrica Fonte Cat. Econômica
1530.00.00 1530.00.00-00 Receita da Indústria da Construção 1.000,00
1590.00.00 Outras Receitas Industriais 1.000,00
1590.00.01-00 1590.00.01 Receita da Indústria Extrativa Mineral 1.000,00
1600.00.00 RECEITAS DE SERVIÇOS 1.000,00
1600.99.00-00 1600.99.00 Outros Serviços 1.000,00
1700.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 56.797.518,00
1720.00.00 Transferências Intergovernamentais 56.194.304,00
1721.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 37.290.098,00
1721.01.00 Participação na Receita da União
1721.01.02-00 1721.01.02 COTA-PARTE DO FPM 19.105.710,00
1721.01.05-00 1721.01.05 Transf.Imp.s/Prop.Territorial Rural - ITR 22.759,00
1721.01.13-16 1721.01.13 CIDE 63.923,00
1721.22.00 TRANSFERÊNCIAS DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA
1721.22.50-42 1721.22.50 Cota-Parte Royalteis Lei 9.478/97 18.420,00
1721.22.70-42 1721.22.70 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP 250.749,00
1721.22.91-42 1721.22.91 CEX Compensação Financeira Esforço Exportações 67.355,00
1721.33.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS - FUNDO A FUNDO
1721.33.02-14 1721.33.02 Piso de Atenção Básica - PAB 1.042.134,00
1721.33.03-14 1721.33.03 Vigilância Sanitária 25.000,00
1721.33.06-14 1721.33.06 Teto Financeiro Vigilância em Saúde - TVFS 222.000,00
1721.33.08-14 1721.33.08 Saúde Bucal 120.000,00
1721.33.09-14 1721.33.09 HIV Dist. AIDS Programa Nacional 100.000,00
1721.33.10-14 1721.33.10 Gestão Plena /Teto Munl.Alta M.. Complex. - MAC 11.500.000,00
1721.33.11-14 1721.33.11 CEO 105.600,00
1721.33.12-14 1721.33.12 Farmácia Popular 120.000,00
1721.33.13-14 1721.33.13 Agentes Comunitários de Saúde - PACS 898.807,00
1721.33.14-14 1721.33.14 Trans. do Programa de Saúde da Família - PSF 768.000,00
1721.33.22-14 1721.33.22 Campanha de Vacinação 8.700,00
1721.33.25-14 1721.33.25 CEREST - Centro Ref. Trabalhador 360.000,00
1721.33.32-14 1721.33.32 Assistência Farmaceutica Básica 260.000,00
1721.33.34-14 1721.33.34 PROGESUS Componwente I - Gestão do SUS 21.050,00
1721.34.00 TRANSFERÊNCIAS DOS RECURSOS DO FNAS
1721.34.01-29 1721.34.01 Proteção Social Básica para Crianças e Idoso 107.766,00
1721.34.02-29 1721.34.02 Programa de Apoio a Criança - PAC 10.000,00
1721.34.03-29 1721.34.03 PETI 156.000,00
1721.34.04-29 1721.34.04 Cadastro Bolsa Família 50.000,00
1721.34.05-29 1721.34.05 Transf. do Centro de Referência Assist. Soc. CRAS 108.000,00
1721.34.06-29 1721.34.06 Transferências do PBT - CRECHE 108.000,00
1721.34.07-29 1721.34.07 Transferências do PBFI - Assistência as Famílias 108.000,00
1721.34.09-29 1721.34.09 Transferências do PBV 5.000,00
1721.34.10-29 1721.34.10 Programa Projovem Adolescente 241.200,00
1721.34.11-29 1721.34.11 Piso Social Especial - CREAS 50.000,00
1721.35.00 TRANSFERÊNCIAS DOS RECURSOS DO FNDE
1721.35.01-04 1721.35.01 Transferências do Salário Educação - FNDE 482.000,00
1721.35.02-15 1721.35.02 Transf. Progr. Dinheiro Direto na Escola PDDE 40.000,00
1721.35.03-15 1721.35.03 Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE 383.381,00
1721.35.04-15 1721.35.04 Trasf. Prog. Nac. Apoio Transporte Escoalr - PNATE 110.000,00
1721.35.06-15 1721.35.06 Transf. Programa Nac.Alimentação Creche-PNAC/FNDE 23.549,00
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8 - Ano IV - Nº 195
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Orçamento 2010
Anexo I - Receita
Resumo Geral da Receita
AVENIDA RIO BRANCO, 617
CENTRO
CNPJ: 13719646000175
Código Especificação Rúbrica Fonte Cat. Econômica
1721.35.07 1721.35.07-15 Transf.. Progr. Nac. Alimentação Pré-Escola - PNAP 70.859,00
1721.36.00 1721.36.00-00 Transf. Financ. do ICMS Desoneração LC 87/96 36.136,00
1721.99.01 1721.99.01-00 Transferências Simples Nacional 120.000,00
1722.00.00 TRASFERÊNCIAS DOS ESTADOS 6.663.688,00
1722.01.00 Participação na Receita dos Estados
1722.01.01 1722.01.01-00 Participação no ICMS 4.749.944,00
1722.01.02 1722.01.02-00 Participação no IPVA 670.000,00
1722.01.04 1722.01.04-00 Cota Parte do IPI - Exportação 110.344,00
1722.01.05 1722.01.05-30 FIES - Fundo de investimento Econômico Social 187.096,00
1722.01.13 1722.01.13-16 Cota-Parte da CIDE 166.304,00
1722.01.14 1722.01.14-00 ICMS Super Simples 600.000,00
1722.33.00 Transf. de Recursos do Estado para Saúde
1722.33.01 1722.33.01-14 Incentivo PSF Estado 180.000,00
1724.00.00 Transferências Multigovernamentais 12.240.518,00
1724.03.00 1724.03.00-18 Transferência de Recursos do FUNDEB - ITCMD 20.000,00
1724.04.00 1724.04.00-19 Transferência de Recursos do FUNDEB - IPVA 283.719,00
1724.05.00 1724.05.00-19 Transferência de Recursos do FUNDEB - ICMS 5.500.000,00
1724.06.00 1724.06.00-18 Transferência de Recursos do FUNDEB - ITR 1.000,00
1724.07.00 1724.07.00-18 Transferência de Recursos do FUNDEB - FPM 6.225.799,00
1724.08.00 1724.08.00-18 Transferência de Recursos do FUNDEB - IPI 110.000,00
1724.09.00 1724.09.00-18 Transferência de Recursos do FUNDEB - ICMS LC87/96 100.000,00
1760.00.00 Transferencias de Convênios 603.214,00
1761.00.00 Convênio com a UNIÃO 516.154,00
1761.01.00 1761.01.00-14 Transf. Convênios União p/Sistema Único Saúde- SUS 60.000,00
1761.01.00 1761.01.00-23 Transf. Convênios União p/Sistema Único Saúde- SUS 225.000,00
1761.02.00 1761.02.00-22 Transf. Convênios Uniçao Dest. Programas Educação 50.000,00
1761.03.00 1761.03.00-29 Transf.Convênio União Dest. Programas Asst. Social 50.000,00
1761.99.00 1761.99.00-24 Outras Transferências de Convênios 131.154,00
1762.00.00 Transferências de Convênios como o ESTADO 87.060,00
1762.02.00 Transferências de Convênios Educação Estado
1762.02.01 1762.02.01-22 Transf. Convênio Transporte Escolar Estado 37.060,00
1762.99.00 Outras Transferências de Convênios
1762.99.01 1762.99.01-00 OUTRAS TRANSFERENCIA DE CONVENIOS 50.000,00
1900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 537.300,00
1910.00.00 Multas e Juros 87.500,00
1911.00.00 Multas e Juros de Mora dos Tributos 15.500,00
1911.35.00 1911.35.00-00 Multas e Juros Mota Taxa Vigilância Sanitária 500,00
1911.38.00 1911.38.00-00 Multas e Juros de Mora do Imp.Prop.Ter.Urbana-IPTU 5.000,00
1911.39.00 1911.39.00-00 Multas J.Mora imp.Transf.Inter Vivo Bens Imóv.ITBI 5.000,00
1911.40.00 1911.40.00-00 Multas Juros Mora Imp. Serv.Qualquer Natureza -ISS 5.000,00
1913.11.00 1913.11.00-00 Multas Juors Mora Dívida Ativa IPTU 5.000,00
1913.12.00 1913.12.00-00 Multas Juors Mora Dívida Ativa ITBI 5.000,00
1913.13.00 1913.13.00-00 Multas Juors Mora Dívida Ativa Imp.S.Serviços- ISS 2.000,00
1919.00.00 Multas de Outras Origens 60.000,00
1919.48.00 1919.48.00-00 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas 40.000,00
1919.99.00 1919.99.00-00 Outras Multas 20.000,00
1920.00.00 Indenizações e Restituições 119.000,00
1921.00.00 1921.00.00-00 Indenizações 10.000,00
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Quarta-feira
10 de Fevereiro de 2010
9 - Ano IV - Nº 195
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
Orçamento 2010
Anexo I - Receita
Resumo Geral da Receita
AVENIDA RIO BRANCO, 617
CENTRO
CNPJ: 13719646000175
Código Especificação Rúbrica Fonte Cat. Econômica
1922.00.00 Restituições 109.000,00
1922.01.00-00 1922.01.00 Restituições 50.000,00
1922.02.00-00 1922.02.00 Estorno de Débito Indevido 59.000,00
1930.00.00 RECEITAS DA DÍVIDA ATIVA 330.800,00
1931.00.00 Receita de Dívida Ativa Tributária 324.800,00
1931.11.00-00 1931.11.00 Receita da Divida Ativa - IPTU 150.000,00
1931.12.00-00 1931.12.00 Receita da Divida Ativa - ITBI 10.000,00
1931.13.00-00 1931.13.00 Receita da Divida Ativa - ISS 142.000,00
1931.99.00-00 1931.99.00 Receita da Divida Ativa de Outros Tributos 22.800,00
1932.00.00 1932.00.00-00 Receita da Divida Ativa Não Tributária 6.000,00
2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 1.902.248,63
2100.00.00 OPERACOES DE CREDITO 166.607,67
2110.00.00 Operações de Credito Internas 166.607,67
2110.01.00-00 2110.01.00 Operações de Crédito Internas 166.607,67
2200.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS 65.000,00
2210.00.00 Alienação de Bens Móveis 60.000,00
2210.00.01-00 2210.00.01 Alienação de Bens Móveis 60.000,00
2220.00.00 Alienação de Bens Imóveis 5.000,00
2220.00.01-00 2220.00.01 Alienação de Bens Imóveis 5.000,00
2400.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 1.670.640,96
2420.00.00 Transferências Intergovernamentais 400.000,00
2421.00.00 Transferências da União 400.000,00
2421.99.02-24 2421.99.02 Outras Transferências de Convênio 400.000,00
2470.00.00 Transferências de Convênios 1.270.640,96
2471.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS COM A UNIÃO 1.080.640,96
2471.01.00-23 2471.01.00 Transf.Convênio União p/Sistema Único Saúde -SUS 150.000,00
2471.02.00-22 2471.02.00 Transferências de Convênio - EDUCAÇÃO 50.000,00
2471.99.00 Outras Transferências de Convênios da União
2471.99.01-24 2471.99.01 Outras Transf. Convênio União Asasit. Social 830.640,96
2471.99.01-29 2471.99.01 Outras Transf. Convênio União Asasit. Social 50.000,00
2472.00.00 CONVÊNIO COM O ESTADO 190.000,00
2472.01.00-14 2472.01.00 Transferências de Convênio - SAÚDE 190.000,00
9000.00.00 Contas Retificadoras (4.712.049,60)
9700.00.00 CONTA RETIFICADORA/FUNDEB (4.712.049,60)
9721.01.02-18 9721.01.02 DEDUÇÃO PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB - FPM (3.487.984,00)
9721.01.05-18 9721.01.05 DEDUÇÃO PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB - ITR (4.551,80)
9721.36.00-18 9721.36.00 Dedução da Rec.p/Form.do FUNDEB-Lei Comp. 87/96 (4.045,00)
9722.01.01-18 9722.01.01 DEDUÇÃO PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB- ICMS (1.059.400,00)
9722.01.02-18 9722.01.02 DEDUÇÃO PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB - IPVA (134.000,00)
9722.01.04-18 9722.01.04 Deducação da Rec. p/Formação do FUNDEB - IPI (22.068,80)
Total R$ 61.010.451,03
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Quarta-feira
10 de Fevereiro de 2010
10 - Ano IV - Nº 195
Orçamento 2010
C.N.P.J.:
Despesa por unidade- ANEXO 2
Código Especificação Elemento Modalidade Natureza Categoria
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AVENIDA RIO BRANCO, 617
CENTRO
13719646000175
UNIDADE: 01.01.000 CÂMARA MUNICIPAL
3.0.0.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.557.620,00
3.1.0.0.00.00 DESPESAS DE CUSTEIO 1.815.502,00
3.1.9.0.00.00 DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS 1.815.502,00
3.1.9.0.01.00 Aposentadorias e Reformas 35.700,00
3.1.9.0.09.00 Salário-Família 4.142,00
3.1.9.0.11.01 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.590.850,00
3.1.9.0.13.01 Obrigações Patronais 184.810,00
3.3.0.0.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 742.118,00
3.3.9.0.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS 742.118,00
3.3.9.0.04.00 Conrtrato por Tempo Determinado 58.570,00
3.3.9.0.14.00 Diárias - Pessoal Civil 50.920,00
3.3.9.0.30.00 Material de Consumo 146.758,00
3.3.9.0.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 4.880,00
3.3.9.0.35.00 Serviço de Consultoria 122.100,00
3.3.9.0.36.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 85.000,00
3.3.9.0.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 259.940,00
3.3.9.0.91.00 Sentenças Judiciais 1.190,00
3.3.9.0.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 11.570,00
3.3.9.0.93.00 Indenizações e Restituições 1.190,00
4.0.0.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 422.380,00
4.4.0.0.00.00 INVESTIMENTOS 420.000,00
4.4.9.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL - APLICAÇÕES DIRETAS 420.000,00
4.4.9.0.51.00 Obras e Instalações 240.000,00
4.4.9.0.52.00 Equipamentos e Material Permanente 178.500,00
4.4.9.0.61.00 Aquisição de Imóveis 1.500,00
4.6.0.0.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 2.380,00
4.6.9.0.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 2.380,00
4.6.9.0.71.01 Amortização da Divida Contratada - INSS 2.380,00
2.980.000,00
Orçamento 2010
C.N.P.J.:
Despesa por unidade- ANEXO 2
Código Especificação Elemento Modalidade Natureza Categoria
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AVENIDA RIO BRANCO, 617
CENTRO
13719646000175
UNIDADE: 02.01.000 GABINETE DO PREFEITO
3.0.0.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 842.200,00
3.1.0.0.00.00 DESPESAS DE CUSTEIO 226.200,00
3.1.9.0.00.00 DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS 226.200,00
3.1.9.0.04.01 Contratação por tempo determinado 20.000,00
3.1.9.0.11.01 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 160.000,00
3.1.9.0.13.01 Obrigações Patronais 46.200,00
3.3.0.0.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 616.000,00
3.3.9.0.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS 616.000,00
3.3.9.0.14.00 Diárias - Pessoal Civil 46.000,00
3.3.9.0.30.00 Material de Consumo 145.000,00
3.3.9.0.35.00 Serviço de Consultoria 50.000,00
3.3.9.0.36.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 110.000,00
3.3.9.0.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 265.000,00
4.0.0.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 75.000,00
4.4.0.0.00.00 INVESTIMENTOS 75.000,00
4.4.9.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL - APLICAÇÕES DIRETAS 75.000,00
4.4.9.0.52.00 Equipamentos e Material Permanente 75.000,00
917.200,00
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10 de Fevereiro de 2010
11 - Ano IV - Nº 195
Orçamento 2010
C.N.P.J.:
Despesa por unidade- ANEXO 2
Código Especificação Elemento Modalidade Natureza Categoria
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AVENIDA RIO BRANCO, 617
CENTRO
13719646000175
UNIDADE: 02.02.000 GABINETE DO VICE-PREFEITO
3.0.0.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 151.500,00
3.1.0.0.00.00 DESPESAS DE CUSTEIO 91.500,00
3.1.9.0.00.00 DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS 91.500,00
3.1.9.0.11.01 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 75.000,00
3.1.9.0.13.01 Obrigações Patronais 16.500,00
3.3.0.0.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 60.000,00
3.3.9.0.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS 60.000,00
3.3.9.0.14.00 Diárias - Pessoal Civil 5.000,00
3.3.9.0.30.00 Material de Consumo 20.000,00
3.3.9.0.36.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00
3.3.9.0.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 25.000,00
4.0.0.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 25.000,00
4.4.0.0.00.00 INVESTIMENTOS 25.000,00
4.4.9.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL - APLICAÇÕES DIRETAS 25.000,00
4.4.9.0.52.00 Equipamentos e Material Permanente 25.000,00
176.500,00
Orçamento 2010
C.N.P.J.:
Despesa por unidade- ANEXO 2
Código Especificação Elemento Modalidade Natureza Categoria
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AVENIDA RIO BRANCO, 617
CENTRO
13719646000175
UNIDADE: 02.03.000 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
3.0.0.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 477.000,00
3.1.0.0.00.00 DESPESAS DE CUSTEIO 222.000,00
3.1.9.0.00.00 DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS 222.000,00
3.1.9.0.11.01 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 200.000,00
3.1.9.0.13.01 Obrigações Patronais 22.000,00
3.3.0.0.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 255.000,00
3.3.9.0.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS 255.000,00
3.3.9.0.14.00 Diárias - Pessoal Civil 5.000,00
3.3.9.0.30.00 Material de Consumo 30.000,00
3.3.9.0.36.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 150.000,00
3.3.9.0.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 70.000,00
4.0.0.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00
4.4.0.0.00.00 INVESTIMENTOS 20.000,00
4.4.9.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL - APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00
4.4.9.0.52.00 Equipamentos e Material Permanente 20.000,00
497.000,00
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Quarta-feira
10 de Fevereiro de 2010
12 - Ano IV - Nº 195
Orçamento 2010
C.N.P.J.:
Despesa por unidade- ANEXO 2
Código Especificação Elemento Modalidade Natureza Categoria
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AVENIDA RIO BRANCO, 617
CENTRO
13719646000175
UNIDADE: 02.04.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
3.0.0.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 596.600,00
3.1.0.0.00.00 DESPESAS DE CUSTEIO 511.600,00
3.1.9.0.00.00 DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS 511.600,00
3.1.9.0.04.01 Contratação por tempo determinado 60.000,00
3.1.9.0.09.00 Salário-Família 1.000,00
3.1.9.0.11.01 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 400.000,00
3.1.9.0.13.01 Obrigações Patronais 50.600,00
3.3.0.0.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 85.000,00
3.3.9.0.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS 85.000,00
3.3.9.0.14.00 Diárias - Pessoal Civil 5.000,00
3.3.9.0.30.00 Material de Consumo 30.000,00
3.3.9.0.36.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 20.000,00
3.3.9.0.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00
4.0.0.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 25.000,00
4.4.0.0.00.00 INVESTIMENTOS 25.000,00
4.4.9.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL - APLICAÇÕES DIRETAS 25.000,00
4.4.9.0.52.00 Equipamentos e Material Permanente 25.000,00
621.600,00
Orçamento 2010
C.N.P.J.:
Despesa por unidade- ANEXO 2
Código Especificação Elemento Modalidade Natureza Categoria
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AVENIDA RIO BRANCO, 617
CENTRO
13719646000175
UNIDADE: 02.05.000 SECRETARIA MUN. DE ADM MODRENIZAÇÃO E INFORMAÇÃO
3.0.0.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.176.500,00
3.1.0.0.00.00 DESPESAS DE CUSTEIO 1.515.000,00
3.1.9.0.00.00 DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS 1.515.000,00
3.1.9.0.01.00 Aposentadorias e Reformas 46.000,00
3.1.9.0.04.01 Contratação por tempo determinado 400.000,00
3.1.9.0.09.00 Salário-Família 1.000,00
3.1.9.0.11.01 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 850.000,00
3.1.9.0.13.01 Obrigações Patronais 198.000,00
3.1.9.0.91.01 Sentenças Judiciais 20.000,00
3.3.0.0.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 661.500,00
3.3.9.0.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS 661.500,00
3.3.9.0.14.00 Diárias - Pessoal Civil 10.000,00
3.3.9.0.30.00 Material de Consumo 230.000,00
3.3.9.0.36.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 75.000,00
3.3.9.0.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 205.000,00
3.3.9.0.91.00 Sentenças Judiciais 96.000,00
3.3.9.0.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 44.500,00
3.3.9.0.93.00 Indenizações e Restituições 1.000,00
4.0.0.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 88.000,00
4.4.0.0.00.00 INVESTIMENTOS 88.000,00
4.4.9.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL - APLICAÇÕES DIRETAS 88.000,00
4.4.9.0.52.00 Equipamentos e Material Permanente 78.000,00
4.4.9.0.61.00 Aquisição de Imóveis 10.000,00
2.264.500,00
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Itaberaba
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10 de Fevereiro de 2010
13 - Ano IV - Nº 195
Orçamento 2010
C.N.P.J.:
Despesa por unidade- ANEXO 2
Código Especificação Elemento Modalidade Natureza Categoria
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AVENIDA RIO BRANCO, 617
CENTRO
13719646000175
UNIDADE: 02.06.000 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
3.0.0.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.589.000,00
3.1.0.0.00.00 DESPESAS DE CUSTEIO 1.901.500,00
3.1.9.0.00.00 DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS 1.901.500,00
3.1.9.0.04.01 Contratação por tempo determinado 54.000,00
3.1.9.0.11.01 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 750.000,00
3.1.9.0.13.01 Obrigações Patronais 97.500,00
3.1.9.0.91.01 Sentenças Judiciais 1.000.000,00
3.2.0.0.00.00 DESPESAS CORRENTES - Juros e Enc. da Dív. Interna 10.000,00
3.2.9.0.00.00 DESP. COR. / JUROS E ENCARGOS - APLIC. DIRETAS 10.000,00
3.2.9.0.21.00 Juros sobre a Dívida por Contrato 10.000,00
3.3.0.0.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 677.500,00
3.3.9.0.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS 677.500,00
3.3.9.0.10.00 Outros Benefícios de Natureza Social 150.000,00
3.3.9.0.14.00 Diárias - Pessoal Civil 12.000,00
3.3.9.0.30.00 Material de Consumo 75.500,00
3.3.9.0.35.00 Serviço de Consultoria 120.000,00
3.3.9.0.36.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 35.000,00
3.3.9.0.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 275.000,00
3.3.9.0.93.00 Indenizações e Restituições 10.000,00
4.0.0.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.675.000,00
4.4.0.0.00.00 INVESTIMENTOS 80.000,00
4.4.9.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL - APLICAÇÕES DIRETAS 80.000,00
4.4.9.0.52.00 Equipamentos e Material Permanente 80.000,00
4.6.0.0.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 1.595.000,00
4.6.9.0.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 1.595.000,00
4.6.9.0.71.01 Amortização da Divida Contratada - INSS 800.000,00
4.6.9.0.71.03 Amortização da Divida Contratada - COELBA 5.000,00
4.6.9.0.71.04 Amortização da Divida Contratada - EMBASA 450.000,00
4.6.9.0.71.05 Amortização da Divida Contratada - PASEP 240.000,00
4.6.9.0.71.06 Amortização da Dívida Contratada - PRECATÓRIO 100.000,00
9.0.0.0.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 1.773.246,07
9.9.0.0.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 1.773.246,07
9.9.9.9.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 1.773.246,07
9.9.9.9.99.99 Reserva de Contigência 1.773.246,07
6.037.246,07
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10 de Fevereiro de 2010
14 - Ano IV - Nº 195
Orçamento 2010
C.N.P.J.:
Despesa por unidade- ANEXO 2
Código Especificação Elemento Modalidade Natureza Categoria
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AVENIDA RIO BRANCO, 617
CENTRO
13719646000175
UNIDADE: 02.07.000 SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E DESENV. URBANO
3.0.0.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 6.036.000,00
3.1.0.0.00.00 DESPESAS DE CUSTEIO 2.541.000,00
3.1.9.0.00.00 DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS 2.541.000,00
3.1.9.0.04.01 Contratação por tempo determinado 900.000,00
3.1.9.0.09.00 Salário-Família 10.000,00
3.1.9.0.11.01 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.400.000,00
3.1.9.0.13.01 Obrigações Patronais 231.000,00
3.3.0.0.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.495.000,00
3.3.9.0.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS 3.495.000,00
3.3.9.0.14.00 Diárias - Pessoal Civil 10.000,00
3.3.9.0.30.00 Material de Consumo 950.000,00
3.3.9.0.36.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 330.000,00
3.3.9.0.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.205.000,00
4.0.0.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.490.000,00
4.4.0.0.00.00 INVESTIMENTOS 1.490.000,00
4.4.9.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL - APLICAÇÕES DIRETAS 1.490.000,00
4.4.9.0.51.00 Obras e Instalações 1.380.000,00
4.4.9.0.52.00 Equipamentos e Material Permanente 110.000,00
7.526.000,00
Orçamento 2010
C.N.P.J.:
Despesa por unidade- ANEXO 2
Código Especificação Elemento Modalidade Natureza Categoria
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AVENIDA RIO BRANCO, 617
CENTRO
13719646000175
UNIDADE: 02.08.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
3.0.0.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.455.250,00
3.1.0.0.00.00 DESPESAS DE CUSTEIO 745.250,00
3.1.9.0.00.00 DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS 745.250,00
3.1.9.0.04.01 Contratação por tempo determinado 300.000,00
3.1.9.0.09.00 Salário-Família 5.000,00
3.1.9.0.11.01 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 300.000,00
3.1.9.0.13.01 Obrigações Patronais 140.250,00
3.3.0.0.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 710.000,00
3.3.9.0.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS 710.000,00
3.3.9.0.14.00 Diárias - Pessoal Civil 5.000,00
3.3.9.0.30.00 Material de Consumo 130.000,00
3.3.9.0.35.00 Serviço de Consultoria 50.000,00
3.3.9.0.36.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 140.000,00
3.3.9.0.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 325.000,00
3.3.9.0.41.00 Contribuições 20.000,00
3.3.9.0.91.00 Sentenças Judiciais 15.000,00
3.3.9.0.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 15.000,00
3.3.9.0.93.00 Indenizações e Restituições 10.000,00
4.0.0.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 240.000,00
4.4.0.0.00.00 INVESTIMENTOS 190.000,00
4.4.9.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL - APLICAÇÕES DIRETAS 190.000,00
4.4.9.0.51.00 Obras e Instalações 100.000,00
4.4.9.0.52.00 Equipamentos e Material Permanente 90.000,00
4.6.0.0.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 50.000,00
4.6.9.0.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 50.000,00
4.6.9.0.71.01 Amortização da Divida Contratada - INSS 50.000,00
1.695.250,00
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C.N.P.J.:
Despesa por unidade- ANEXO 2
Código Especificação Elemento Modalidade Natureza Categoria
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AVENIDA RIO BRANCO, 617
CENTRO
13719646000175
UNIDADE: 02.08.001 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
3.0.0.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 14.252.179,00
3.1.0.0.00.00 DESPESAS DE CUSTEIO 10.700.500,00
3.1.9.0.00.00 DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS 10.700.500,00
3.1.9.0.04.01 Contratação por tempo determinado 1.830.000,00
3.1.9.0.09.00 Salário-Família 45.000,00
3.1.9.0.11.01 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 7.720.000,00
3.1.9.0.13.01 Obrigações Patronais 1.105.500,00
3.3.0.0.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.551.679,00
3.3.9.0.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS 3.551.679,00
3.3.9.0.14.00 Diárias - Pessoal Civil 10.000,00
3.3.9.0.30.00 Material de Consumo 784.679,00
3.3.9.0.36.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 258.000,00
3.3.9.0.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.444.000,00
3.3.9.0.91.00 Sentenças Judiciais 10.000,00
3.3.9.0.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 45.000,00
4.0.0.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.228.000,00
4.4.0.0.00.00 INVESTIMENTOS 1.228.000,00
4.4.9.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL - APLICAÇÕES DIRETAS 1.228.000,00
4.4.9.0.51.00 Obras e Instalações 700.000,00
4.4.9.0.52.00 Equipamentos e Material Permanente 528.000,00
15.480.179,00
Orçamento 2010
C.N.P.J.:
Despesa por unidade- ANEXO 2
Código Especificação Elemento Modalidade Natureza Categoria
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AVENIDA RIO BRANCO, 617
CENTRO
13719646000175
UNIDADE: 02.09.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
3.0.0.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.186.860,00
3.1.0.0.00.00 DESPESAS DE CUSTEIO 874.860,00
3.1.9.0.00.00 DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS 874.860,00
3.1.9.0.04.01 Contratação por tempo determinado 246.000,00
3.1.9.0.09.00 Salário-Família 5.000,00
3.1.9.0.11.01 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500.000,00
3.1.9.0.13.01 Obrigações Patronais 123.860,00
3.3.0.0.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 312.000,00
3.3.9.0.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS 312.000,00
3.3.9.0.14.00 Diárias - Pessoal Civil 2.000,00
3.3.9.0.30.00 Material de Consumo 58.000,00
3.3.9.0.35.00 Serviço de Consultoria 72.000,00
3.3.9.0.36.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 60.000,00
3.3.9.0.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 80.000,00
3.3.9.0.91.00 Sentenças Judiciais 20.000,00
3.3.9.0.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 20.000,00
4.0.0.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 90.000,00
4.4.0.0.00.00 INVESTIMENTOS 90.000,00
4.4.9.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL - APLICAÇÕES DIRETAS 90.000,00
4.4.9.0.52.00 Equipamentos e Material Permanente 90.000,00
1.276.860,00
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10 de Fevereiro de 2010
16 - Ano IV - Nº 195
Orçamento 2010
C.N.P.J.:
Despesa por unidade- ANEXO 2
Código Especificação Elemento Modalidade Natureza Categoria
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AVENIDA RIO BRANCO, 617
CENTRO
13719646000175
UNIDADE: 02.09.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
3.0.0.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 10.707.110,00
3.1.0.0.00.00 DESPESAS DE CUSTEIO 5.286.410,00
3.1.9.0.00.00 DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS 5.286.410,00
3.1.9.0.04.01 Contratação por tempo determinado 1.008.000,00
3.1.9.0.09.00 Salário-Família 130.000,00
3.1.9.0.11.01 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.622.000,00
3.1.9.0.13.01 Obrigações Patronais 526.410,00
3.3.0.0.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.420.700,00
3.3.9.0.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS 5.420.700,00
3.3.9.0.14.00 Diárias - Pessoal Civil 105.000,00
3.3.9.0.30.00 Material de Consumo 2.417.000,00
3.3.9.0.32.00 Material de Distribuição Gratuita 440.000,00
3.3.9.0.36.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 900.000,00
3.3.9.0.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.533.700,00
3.3.9.0.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 25.000,00
4.0.0.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.190.000,00
4.4.0.0.00.00 INVESTIMENTOS 2.190.000,00
4.4.9.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL - APLICAÇÕES DIRETAS 2.190.000,00
4.4.9.0.51.00 Obras e Instalações 980.000,00
4.4.9.0.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.210.000,00
12.897.110,00
Orçamento 2010
C.N.P.J.:
Despesa por unidade- ANEXO 2
Código Especificação Elemento Modalidade Natureza Categoria
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AVENIDA RIO BRANCO, 617
CENTRO
13719646000175
UNIDADE: 02.10.000 SECRETARIA MUNICIPALDE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA
3.0.0.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 752.000,00
3.1.0.0.00.00 DESPESAS DE CUSTEIO 650.000,00
3.1.9.0.00.00 DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS 650.000,00
3.1.9.0.04.01 Contratação por tempo determinado 250.000,00
3.1.9.0.11.01 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 350.000,00
3.1.9.0.13.01 Obrigações Patronais 50.000,00
3.3.0.0.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 102.000,00
3.3.9.0.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS 102.000,00
3.3.9.0.14.00 Diárias - Pessoal Civil 10.000,00
3.3.9.0.30.00 Material de Consumo 30.000,00
3.3.9.0.32.00 Material de Distribuição Gratuita 10.000,00
3.3.9.0.36.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 15.000,00
3.3.9.0.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00
3.3.9.0.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 5.000,00
3.3.9.0.93.00 Indenizações e Restituições 2.000,00
4.0.0.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 25.000,00
4.4.0.0.00.00 INVESTIMENTOS 25.000,00
4.4.9.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL - APLICAÇÕES DIRETAS 25.000,00
4.4.9.0.52.00 Equipamentos e Material Permanente 25.000,00
777.000,00
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Quarta-feira
10 de Fevereiro de 2010
17 - Ano IV - Nº 195
Orçamento 2010
C.N.P.J.:
Despesa por unidade- ANEXO 2
Código Especificação Elemento Modalidade Natureza Categoria
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AVENIDA RIO BRANCO, 617
CENTRO
13719646000175
UNIDADE: 02.10.001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
3.0.0.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.389.966,00
3.1.0.0.00.00 DESPESAS DE CUSTEIO 230.000,00
3.1.9.0.00.00 DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS 230.000,00
3.1.9.0.04.01 Contratação por tempo determinado 15.000,00
3.1.9.0.11.01 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 215.000,00
3.3.0.0.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.159.966,00
3.3.9.0.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS 1.159.966,00
3.3.9.0.14.00 Diárias - Pessoal Civil 2.000,00
3.3.9.0.30.00 Material de Consumo 421.966,00
3.3.9.0.32.00 Material de Distribuição Gratuita 152.000,00
3.3.9.0.36.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 261.000,00
3.3.9.0.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 323.000,00
4.0.0.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 950.640,96
4.4.0.0.00.00 INVESTIMENTOS 950.640,96
4.4.9.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL - APLICAÇÕES DIRETAS 950.640,96
4.4.9.0.51.00 Obras e Instalações 860.640,96
4.4.9.0.52.00 Equipamentos e Material Permanente 90.000,00
2.340.606,96
Orçamento 2010
C.N.P.J.:
Despesa por unidade- ANEXO 2
Código Especificação Elemento Modalidade Natureza Categoria
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AVENIDA RIO BRANCO, 617
CENTRO
13719646000175
UNIDADE: 02.11.000 SEC MUN. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, IND. E COM
3.0.0.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 967.023,00
3.1.0.0.00.00 DESPESAS DE CUSTEIO 485.100,00
3.1.9.0.00.00 DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS 485.100,00
3.1.9.0.04.01 Contratação por tempo determinado 65.000,00
3.1.9.0.11.01 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 350.000,00
3.1.9.0.13.01 Obrigações Patronais 70.100,00
3.3.0.0.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 481.923,00
3.3.9.0.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS 481.923,00
3.3.9.0.14.00 Diárias - Pessoal Civil 5.000,00
3.3.9.0.30.00 Material de Consumo 123.923,00
3.3.9.0.32.00 Material de Distribuição Gratuita 10.000,00
3.3.9.0.36.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 215.000,00
3.3.9.0.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 128.000,00
4.0.0.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 110.000,00
4.4.0.0.00.00 INVESTIMENTOS 110.000,00
4.4.9.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL - APLICAÇÕES DIRETAS 110.000,00
4.4.9.0.52.00 Equipamentos e Material Permanente 110.000,00
1.077.023,00
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10 de Fevereiro de 2010
18 - Ano IV - Nº 195
Orçamento 2010
C.N.P.J.:
Despesa por unidade- ANEXO 2
Código Especificação Elemento Modalidade Natureza Categoria
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AVENIDA RIO BRANCO, 617
CENTRO
13719646000175
UNIDADE: 02.12.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO LAZER E TURISMO
3.0.0.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 646.000,00
3.1.0.0.00.00 DESPESAS DE CUSTEIO 341.000,00
3.1.9.0.00.00 DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS 341.000,00
3.1.9.0.04.01 Contratação por tempo determinado 80.000,00
3.1.9.0.09.00 Salário-Família 5.000,00
3.1.9.0.11.01 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 200.000,00
3.1.9.0.13.01 Obrigações Patronais 56.000,00
3.3.0.0.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 305.000,00
3.3.9.0.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS 305.000,00
3.3.9.0.14.00 Diárias - Pessoal Civil 5.000,00
3.3.9.0.30.00 Material de Consumo 80.000,00
3.3.9.0.31.00 Prem.Culturais 15.000,00
3.3.9.0.32.00 Material de Distribuição Gratuita 30.000,00
3.3.9.0.36.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 85.000,00
3.3.9.0.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 80.000,00
3.3.9.0.49.00 Auxílio-Transporte 10.000,00
4.0.0.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 440.000,00
4.4.0.0.00.00 INVESTIMENTOS 440.000,00
4.4.9.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL - APLICAÇÕES DIRETAS 440.000,00
4.4.9.0.51.00 Obras e Instalações 390.000,00
4.4.9.0.52.00 Equipamentos e Material Permanente 50.000,00
1.086.000,00
Orçamento 2010
C.N.P.J.:
Despesa por unidade- ANEXO 2
Código Especificação Elemento Modalidade Natureza Categoria
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AVENIDA RIO BRANCO, 617
CENTRO
13719646000175
UNIDADE: 02.40.000 ITABERABA PRIVIDÊNCIA - ITAPREV
3.0.0.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.299.386,00
3.1.0.0.00.00 DESPESAS DE CUSTEIO 2.886.728,00
3.1.9.0.00.00 DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS 2.886.728,00
3.1.9.0.01.00 Aposentadorias e Reformas 2.210.196,00
3.1.9.0.05.00 Outros Benefícios da Previdência 243.612,00
3.1.9.0.11.01 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 350.380,00
3.1.9.0.13.01 Obrigações Patronais 82.540,00
3.3.0.0.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 412.658,00
3.3.9.0.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS 412.658,00
3.3.9.0.14.00 Diárias - Pessoal Civil 13.700,00
3.3.9.0.30.00 Material de Consumo 22.150,00
3.3.9.0.35.00 Serviço de Consultoria 78.680,00
3.3.9.0.36.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 45.720,00
3.3.9.0.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 58.608,00
3.3.9.0.91.00 Sentenças Judiciais 10.000,00
3.3.9.0.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 153.680,00
3.3.9.0.93.00 Indenizações e Restituições 30.120,00
4.0.0.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 60.990,00
4.4.0.0.00.00 INVESTIMENTOS 60.990,00
4.4.9.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL - APLICAÇÕES DIRETAS 60.990,00
4.4.9.0.51.00 Obras e Instalações 30.450,00
4.4.9.0.52.00 Equipamentos e Material Permanente 20.380,00
4.4.9.0.61.00 Aquisição de Imóveis 10.160,00
3.360.376,00
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Itaberaba
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Quarta-feira
10 de Fevereiro de 2010
19 - Ano IV - Nº 195
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AVENIDA RIO BRANCO, 617
CENTRO
C.N.P.J.:
Código Especificação Atividade Projeto Total fixado
Programa de trabalho por unidade - ANEXO 6
Orçamento - 2010
13719646000175
UNIDADE: 01.01.000 CÂMARA MUNICIPAL
01.000.000.0.000 LEGISLATIVA 2.560.000,00 420.000,00 2.980.000,00
01.031.000.0.000 AÇÃO LEGISLATIVA 2.560.000,00 420.000,00 2.980.000,00
01.031.001.0.000 Ação Legislativa 2.560.000,00 420.000,00 2.980.000,00
01.031.001.1.001 REEQUIPAMENTO DO LEGISLATIVO 0,00 118.500,00 118.500,00
01.031.001.1.002 AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO REF. SEDE E 0,00 241.500,00 241.500,00
01.031.001.1.003 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 0,00 60.000,00 60.000,00
01.031.001.2.001 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS 1.339.030,00 0,00 1.339.030,00
01.031.001.2.002 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA CÂMARA 1.220.970,00 0,00 1.220.970,00
2.560.000,00 420.000,00 2.980.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AVENIDA RIO BRANCO, 617
CENTRO
C.N.P.J.:
Código Especificação Atividade Projeto Total fixado
Programa de trabalho por unidade - ANEXO 6
Orçamento - 2010
13719646000175
UNIDADE: 02.01.000 GABINETE DO PREFEITO
04.000.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO 917.200,00 0,00 917.200,00
04.032.000.0.000 CONTROLE EXTERNO LEGISLATIVA 266.000,00 0,00 266.000,00
04.032.055.0.000 Controle Interno 266.000,00 0,00 266.000,00
04.032.055.2.098 MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA INTERNA 266.000,00 0,00 266.000,00
04.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 651.200,00 0,00 651.200,00
04.122.052.0.000 Administração Geral 651.200,00 0,00 651.200,00
04.122.052.2.004 MANUT. DOS SERV. DE ADM. DO GABINETE DO 411.200,00 0,00 411.200,00
04.122.052.2.007 MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO 240.000,00 0,00 240.000,00
917.200,00 0,00 917.200,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AVENIDA RIO BRANCO, 617
CENTRO
C.N.P.J.:
Código Especificação Atividade Projeto Total fixado
Programa de trabalho por unidade - ANEXO 6
Orçamento - 2010
13719646000175
UNIDADE: 02.02.000 GABINETE DO VICE-PREFEITO
04.000.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO 176.500,00 0,00 176.500,00
04.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 176.500,00 0,00 176.500,00
04.122.052.0.000 Administração Geral 176.500,00 0,00 176.500,00
04.122.052.2.097 MANUT. DOS SERV. ADM. DO GABINETE DO VICE-PREF 176.500,00 0,00 176.500,00
176.500,00 0,00 176.500,00
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10 de Fevereiro de 2010
20 - Ano IV - Nº 195
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AVENIDA RIO BRANCO, 617
CENTRO
C.N.P.J.:
Código Especificação Atividade Projeto Total fixado
Programa de trabalho por unidade - ANEXO 6
Orçamento - 2010
13719646000175
UNIDADE: 02.03.000 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
02.000.000.0.000 JUDICIÁRIA 497.000,00 0,00 497.000,00
02.061.000.0.000 AÇÃO JUDICIÁRIA 497.000,00 0,00 497.000,00
02.061.010.0.000 Ensino Público de Qualidade 497.000,00 0,00 497.000,00
02.061.010.2.010 MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA 497.000,00 0,00 497.000,00
497.000,00 0,00 497.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AVENIDA RIO BRANCO, 617
CENTRO
C.N.P.J.:
Código Especificação Atividade Projeto Total fixado
Programa de trabalho por unidade - ANEXO 6
Orçamento - 2010
13719646000175
UNIDADE: 02.04.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
04.000.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO 621.600,00 0,00 621.600,00
04.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 621.600,00 0,00 621.600,00
04.122.051.0.000 Planejamento e Orçamento 621.600,00 0,00 621.600,00
04.122.051.2.176 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO 621.600,00 0,00 621.600,00
621.600,00 0,00 621.600,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AVENIDA RIO BRANCO, 617
CENTRO
C.N.P.J.:
Código Especificação Atividade Projeto Total fixado
Programa de trabalho por unidade - ANEXO 6
Orçamento - 2010
13719646000175
UNIDADE: 02.05.000 SECRETARIA MUN. DE ADM MODRENIZAÇÃO E INFORMAÇÃO
04.000.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO 2.254.500,00 10.000,00 2.264.500,00
04.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.254.500,00 0,00 2.254.500,00
04.122.003.0.000 Manutenção da Administração Geral 45.000,00 0,00 45.000,00
04.122.003.2.080 MANUTENÇÃO DE FEIRAS, MERCADOS E TERMINAIS 45.000,00 0,00 45.000,00
04.122.006.0.000 Açoes da Secretaria de Administração Modernização e 45.000,00 0,00 45.000,00
04.122.006.2.015 REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS 45.000,00 0,00 45.000,00
04.122.052.0.000 Administração Geral 2.164.500,00 0,00 2.164.500,00
04.122.052.2.016 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTAÇÃO 2.134.500,00 0,00 2.134.500,00
04.122.052.2.018 MANUTENÇÃO DO SETOR PATRIMONIAL 30.000,00 0,00 30.000,00
04.130.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO DE CONCESSÕES 0,00 10.000,00 10.000,00
04.130.006.0.000 Açoes da Secretaria de Administração Modernização e 0,00 10.000,00 10.000,00
04.130.006.1.101 DESAPROPRIAÇÃO DE IMOVEL 0,00 10.000,00 10.000,00
2.254.500,00 10.000,00 2.264.500,00
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10 de Fevereiro de 2010
21 - Ano IV - Nº 195
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AVENIDA RIO BRANCO, 617
CENTRO
C.N.P.J.:
Código Especificação Atividade Projeto Total fixado
Programa de trabalho por unidade - ANEXO 6
Orçamento - 2010
13719646000175
UNIDADE: 02.06.000 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
04.000.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO 2.509.000,00 0,00 2.509.000,00
04.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.382.000,00 0,00 2.382.000,00
04.122.053.0.000 Administração de Receitas 2.352.000,00 0,00 2.352.000,00
04.122.053.2.021 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA 1.352.000,00 0,00 1.352.000,00
04.122.053.2.121 VENCIMENTOS DE SERVIDORES EM ATRASO DE 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00
04.122.505.0.000 Serviços Funerários 30.000,00 0,00 30.000,00
04.122.505.2.081 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE CEMITÉIOS 30.000,00 0,00 30.000,00
04.129.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 127.000,00 0,00 127.000,00
04.129.053.0.000 Administração de Receitas 127.000,00 0,00 127.000,00
04.129.053.2.026 MANUTENÇÃO DO SETOR DE TRIBUTOS 127.000,00 0,00 127.000,00
09.000.000.0.000 PREVIDÊNCIA SOCIAL 150.000,00 0,00 150.000,00
09.271.000.0.000 PREVIDÊNCIA BÁSICA 150.000,00 0,00 150.000,00
09.271.182.0.000 Contribuições Patronais p/ Previdência Complementar 150.000,00 0,00 150.000,00
09.271.182.2.063 ENCARGOS COM O PASEP 150.000,00 0,00 150.000,00
28.000.000.0.000 ENCARGOS ESPECIAIS 1.605.000,00 0,00 1.605.000,00
28.841.000.0.000 REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA INTERNA 1.605.000,00 0,00 1.605.000,00
28.841.302.0.000 Serviço da Divida Int. Contr. c/ Instituições Financeiras 1.605.000,00 0,00 1.605.000,00
28.841.302.2.041 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA INTERNA 1.605.000,00 0,00 1.605.000,00
99.000.000.0.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.773.246,07 0,00 1.773.246,07
99.999.000.0.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.773.246,07 0,00 1.773.246,07
99.999.999.0.000 Reserva de Contingência 1.773.246,07 0,00 1.773.246,07
99.999.999.9.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.773.246,07 0,00 1.773.246,07
6.037.246,07 0,00 6.037.246,07
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10 de Fevereiro de 2010
22 - Ano IV - Nº 195
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AVENIDA RIO BRANCO, 617
CENTRO
C.N.P.J.:
Código Especificação Atividade Projeto Total fixado
Programa de trabalho por unidade - ANEXO 6
Orçamento - 2010
13719646000175
UNIDADE: 02.07.000 SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E DESENV. URBANO
06.000.000.0.000 SEGURANÇA PÚBLICA 0,00 300.000,00 300.000,00
06.181.000.0.000 POLICIAMENTO 0,00 300.000,00 300.000,00
06.181.102.0.000 Policiamento Militar 0,00 300.000,00 300.000,00
06.181.102.1.090 CONSTRUÇÃO DE MÓDULOS POLICIAIS NO INTERIOR 0,00 300.000,00 300.000,00
15.000.000.0.000 URBANISMO 5.021.000,00 765.000,00 5.786.000,00
15.451.000.0.000 INFRA-ESTRUTURA URBANA 2.306.000,00 695.000,00 3.001.000,00
15.451.145.0.000 Infra-Estrutura Urbana 2.306.000,00 595.000,00 2.901.000,00
15.451.145.1.027 PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS URBANAS 0,00 320.000,00 320.000,00
15.451.145.1.036 CONST. REF. E MAN. DE PRAÇAS E JARDINS ( 0,00 275.000,00 275.000,00
15.451.145.2.073 MANUT. DA SEC. DE INFRA ESTRUTURA E 2.306.000,00 0,00 2.306.000,00
15.451.517.0.000 Melhoria de Condições de Habitações Urbanas 0,00 100.000,00 100.000,00
15.451.517.1.045 URB. E REST. DE PRAÇAS PÚBLICAS - ( URBIS, 0,00 100.000,00 100.000,00
15.452.000.0.000 SERVIÇOS URBANOS 2.715.000,00 70.000,00 2.785.000,00
15.452.034.0.000 Manutenção e Conservação de Cemitérios 0,00 70.000,00 70.000,00
15.452.034.1.029 MANUTENÇÃO DA SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO 0,00 70.000,00 70.000,00
15.452.504.0.000 Serviços de Limpeza Urbana 2.715.000,00 0,00 2.715.000,00
15.452.504.2.078 MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA 2.715.000,00 0,00 2.715.000,00
17.000.000.0.000 SANEAMENTO 0,00 730.000,00 730.000,00
17.512.000.0.000 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 0,00 730.000,00 730.000,00
17.512.611.0.000 Saneamento Básico Urbano 0,00 730.000,00 730.000,00
17.512.611.1.040 CONSTRUÇÃO, RERORMA E MANUTENÇÃO DA REDE 0,00 330.000,00 330.000,00
17.512.611.1.091 AÇÕES DE SANEAMENTO BÁSICO PARA SEDE DO 0,00 400.000,00 400.000,00
25.000.000.0.000 ENERGIA 560.000,00 150.000,00 710.000,00
25.752.000.0.000 ENERGIA ELÉTRICA 560.000,00 150.000,00 710.000,00
25.752.506.0.000 Iluminação Pública 560.000,00 150.000,00 710.000,00
25.752.506.1.048 EXTENSÃO DA REDE DE ENÉRGIA ELÉTRICA NA SEDE 0,00 150.000,00 150.000,00
25.752.506.2.086 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 560.000,00 0,00 560.000,00
5.581.000,00 1.945.000,00 7.526.000,00
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10 de Fevereiro de 2010
23 - Ano IV - Nº 195
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AVENIDA RIO BRANCO, 617
CENTRO
C.N.P.J.:
Código Especificação Atividade Projeto Total fixado
Programa de trabalho por unidade - ANEXO 6
Orçamento - 2010
13719646000175
UNIDADE: 02.08.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
12.000.000.0.000 EDUCAÇÃO 1.245.250,00 90.000,00 1.335.250,00
12.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.225.250,00 0,00 1.225.250,00
12.122.052.0.000 Administração Geral 1.225.250,00 0,00 1.225.250,00
12.122.052.2.028 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA 1.225.250,00 0,00 1.225.250,00
12.364.000.0.000 ENSINO SUPERIOR 20.000,00 0,00 20.000,00
12.364.010.0.000 Ensino Público de Qualidade 20.000,00 0,00 20.000,00
12.364.010.2.011 APOIO À CASA DO ESTUDANTE DE ITABERABA EM 20.000,00 0,00 20.000,00
12.392.000.0.000 DIFUSÃO CULTURAL 0,00 90.000,00 90.000,00
12.392.022.0.000 Ações de Educação e Cultura 0,00 90.000,00 90.000,00
12.392.022.1.010 IMPLANTAÇÃO DE BRINQUEDOTECAS 0,00 90.000,00 90.000,00
13.000.000.0.000 CULTURA 360.000,00 0,00 360.000,00
13.392.000.0.000 DIFUSÃO CULTURAL 360.000,00 0,00 360.000,00
13.392.059.0.000 Apoio as Atividades Culturais deste Município 360.000,00 0,00 360.000,00
13.392.059.2.034 APOIO AOS FESTEJOS POPULARES E CULTURAIS 360.000,00 0,00 360.000,00
1.605.250,00 90.000,00 1.695.250,00
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CENTRO
C.N.P.J.:
Código Especificação Atividade Projeto Total fixado
Programa de trabalho por unidade - ANEXO 6
Orçamento - 2010
13719646000175
UNIDADE: 02.08.001 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
04.000.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO 60.000,00 0,00 60.000,00
04.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 60.000,00 0,00 60.000,00
04.122.006.0.000 Açoes da Secretaria de Administração Modernização e 60.000,00 0,00 60.000,00
04.122.006.2.015 REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS 60.000,00 0,00 60.000,00
12.000.000.0.000 EDUCAÇÃO 14.262.179,00 1.158.000,00 15.420.179,00
12.361.000.0.000 ENSINO FUNDAMENTAL 12.809.279,00 845.000,00 13.654.279,00
12.361.010.0.000 Ensino Público de Qualidade 2.806.679,00 210.000,00 3.016.679,00
12.361.010.1.006 AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA TRANSPORTE DE 0,00 120.000,00 120.000,00
12.361.010.1.111 IMPLANTAÇÃO DE BIBLIOTECA NAS ESCOLAS DA 0,00 90.000,00 90.000,00
12.361.010.2.139 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO TRANSPORTE 2.272.000,00 0,00 2.272.000,00
12.361.010.2.145 MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR 534.679,00 0,00 534.679,00
12.361.012.0.000 Inclusão Digital na Rede Escolar 0,00 180.000,00 180.000,00
12.361.012.1.007 IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE INFORMATICA EM 0,00 180.000,00 180.000,00
12.361.060.0.000 Incentivo as Ações do Ensino Fundamental 40.000,00 0,00 40.000,00
12.361.060.2.167 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PDDE/FNDE 40.000,00 0,00 40.000,00
12.361.403.0.000 Ensino Fundamental 9.962.600,00 455.000,00 10.417.600,00
12.361.403.1.005 CONSTRUÇÃO REFORMA E AMPLIAÇÃO DE 0,00 455.000,00 455.000,00
12.361.403.2.136 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO 3.349.500,00 0,00 3.349.500,00
12.361.403.2.147 REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO 6.613.100,00 0,00 6.613.100,00
12.365.000.0.000 EDUCAÇÃO INFANTIL 1.452.900,00 173.000,00 1.625.900,00
12.365.401.0.000 Educação Infantil 1.452.900,00 173.000,00 1.625.900,00
12.365.401.1.004 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CRECHES 0,00 173.000,00 173.000,00
12.365.401.2.044 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO INFANTIL 943.500,00 0,00 943.500,00
12.365.401.2.148 REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO 509.400,00 0,00 509.400,00
12.367.000.0.000 EDUCAÇÃO ESPECIAL 0,00 140.000,00 140.000,00
12.367.010.0.000 Ensino Público de Qualidade 0,00 140.000,00 140.000,00
12.367.010.1.008 ADAPTAÇÃO ARQUITETONICA NAS ESCOLAS MORA 0,00 140.000,00 140.000,00
14.322.179,00 1.158.000,00 15.480.179,00
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Código Especificação Atividade Projeto Total fixado
Programa de trabalho por unidade - ANEXO 6
Orçamento - 2010
13719646000175
UNIDADE: 02.09.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10.000.000.0.000 SAÚDE 1.276.860,00 0,00 1.276.860,00
10.301.000.0.000 ATENÇÃO BÁSICA 1.276.860,00 0,00 1.276.860,00
10.301.013.0.000 Ações de Atenção Basica de Saúde 217.120,00 0,00 217.120,00
10.301.013.2.123 MANUTENÇÃO DA FARMACIA POPULAR 217.120,00 0,00 217.120,00
10.301.209.0.000 Atenção Básica à Saúde 1.059.740,00 0,00 1.059.740,00
10.301.209.2.109 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE 1.059.740,00 0,00 1.059.740,00
1.276.860,00 0,00 1.276.860,00
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Código Especificação Atividade Projeto Total fixado
Programa de trabalho por unidade - ANEXO 6
Orçamento - 2010
13719646000175
UNIDADE: 02.09.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
10.000.000.0.000 SAÚDE 10.837.110,00 2.060.000,00 12.897.110,00
10.301.000.0.000 ATENÇÃO BÁSICA 980.000,00 840.000,00 1.820.000,00
10.301.013.0.000 Ações de Atenção Basica de Saúde 590.000,00 840.000,00 1.430.000,00
10.301.013.1.015 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 0,00 80.000,00 80.000,00
10.301.013.1.016 REFORMA, CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE 0,00 540.000,00 540.000,00
10.301.013.1.017 IMPLANTAÇÃO DO NASFI 0,00 220.000,00 220.000,00
10.301.013.2.050 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES BÁSICAS DE SAÚDE 590.000,00 0,00 590.000,00
10.301.131.0.000 Gerenciamento, 390.000,00 0,00 390.000,00
10.301.131.2.124 Manutenção da Assistência Farmacêutica Básica 390.000,00 0,00 390.000,00
10.302.000.0.000 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 9.193.920,00 1.220.000,00 10.413.920,00
10.302.014.0.000 Ações de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e 4.484.000,00 1.220.000,00 5.704.000,00
10.302.014.1.018 IMPLANTAÇÃO DO SAMU 0,00 60.000,00 60.000,00
10.302.014.1.019 AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA 0,00 140.000,00 140.000,00
10.302.014.1.020 IMPLANTAÇÃO DO LACEN 0,00 180.000,00 180.000,00
10.302.014.1.021 IMPLANTAÇÃO DE CAPS ( ALCOOL E DROGAS) 0,00 90.000,00 90.000,00
10.302.014.1.022 REFORMA E REAPARELHAMENTO DAS UNIDADES 0,00 570.000,00 570.000,00
10.302.014.1.023 AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA TIPO UTI MÓVEL 0,00 180.000,00 180.000,00
10.302.014.2.019 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIZAÇÃO 718.000,00 0,00 718.000,00
10.302.014.2.047 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE MEDIA E ALTA 3.766.000,00 0,00 3.766.000,00
10.302.210.0.000 Atendimento Ambulatorial, Emergêncial e Hospitalar 362.400,00 0,00 362.400,00
10.302.210.2.122 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 362.400,00 0,00 362.400,00
10.302.316.0.000 GERENCIAMENTO 2.891.520,00 0,00 2.891.520,00
10.302.316.2.049 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - PSF 2.891.520,00 0,00 2.891.520,00
10.302.317.0.000 gerenciamento 637.000,00 0,00 637.000,00
10.302.317.2.160 MANUTENÇÃO DO CENTRO REP. EM SAÚDE DO 637.000,00 0,00 637.000,00
10.302.318.0.000 GERENCIAMENTO 819.000,00 0,00 819.000,00
10.302.318.2.154 FAEC S/A - ACOMPANHAMENTO DA SAÚDE MENTAL 819.000,00 0,00 819.000,00
10.303.000.0.000 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 77.700,00 0,00 77.700,00
10.303.245.0.000 Vigilância Epidemiológica 77.700,00 0,00 77.700,00
10.303.245.2.031 AÇÕES CAMPANHAS DE VACINAÇÃO 77.700,00 0,00 77.700,00
10.305.000.0.000 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 585.490,00 0,00 585.490,00
10.305.131.0.000 Gerenciamento, 585.490,00 0,00 585.490,00
10.305.131.2.163 MANUTENÇÃO DA AÇÕES DA VIGILANCIA 264.010,00 0,00 264.010,00
10.305.131.2.165 Manut. e Adeq. Centro T. e Aconselhamento DST-AIDS 321.480,00 0,00 321.480,00
10.837.110,00 2.060.000,00 12.897.110,00
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Código Especificação Atividade Projeto Total fixado
Programa de trabalho por unidade - ANEXO 6
Orçamento - 2010
13719646000175
UNIDADE: 02.10.000 SECRETARIA MUNICIPALDE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA
04.000.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO 777.000,00 0,00 777.000,00
04.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 777.000,00 0,00 777.000,00
04.122.052.0.000 Administração Geral 777.000,00 0,00 777.000,00
04.122.052.2.053 MANUTENÇÃO DA SEC DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA 777.000,00 0,00 777.000,00
777.000,00 0,00 777.000,00
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AVENIDA RIO BRANCO, 617
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C.N.P.J.:
Código Especificação Atividade Projeto Total fixado
Programa de trabalho por unidade - ANEXO 6
Orçamento - 2010
13719646000175
UNIDADE: 02.10.001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
04.000.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO 107.766,00 0,00 107.766,00
04.244.000.0.000 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 107.766,00 0,00 107.766,00
04.244.125.0.000 Assistência a Comunidades 107.766,00 0,00 107.766,00
04.244.125.2.168 MANUTENÇÃO AÇÕES PROG. APOIO IDOSO - API 107.766,00 0,00 107.766,00
08.000.000.0.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.172.200,00 105.000,00 1.277.200,00
08.243.000.0.000 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 206.000,00 0,00 206.000,00
08.243.123.0.000 Erradicação do Trabalho Infantil 156.000,00 0,00 156.000,00
08.243.123.2.127 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES FMAS/PETI 156.000,00 0,00 156.000,00
08.243.125.0.000 Assistência a Comunidades 50.000,00 0,00 50.000,00
08.243.125.2.144 MANUTENÇÃO ATIVIDADES DO PROGRAMA 50.000,00 0,00 50.000,00
08.244.000.0.000 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 966.200,00 105.000,00 1.071.200,00
08.244.052.0.000 Administração Geral 367.000,00 0,00 367.000,00
08.244.052.2.175 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 367.000,00 0,00 367.000,00
08.244.125.0.000 Assistência a Comunidades 599.200,00 105.000,00 704.200,00
08.244.125.1.102 IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE VOLTA AO LAR 0,00 55.000,00 55.000,00
08.244.125.1.105 MANUTENÇÃO BANCO DE ATENDIMENTO DO BOLSA 0,00 50.000,00 50.000,00
08.244.125.2.061 DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS 80.000,00 0,00 80.000,00
08.244.125.2.102 DISTRIBUIÇÃO DE PASSAGENS 12.000,00 0,00 12.000,00
08.244.125.2.108 DISTRIBUIÇÃO DE URNAS FUNERÁRIAS 50.000,00 0,00 50.000,00
08.244.125.2.129 MANUTENÇÃO DO CRAS (CENTRO REFERENCIAL 108.000,00 0,00 108.000,00
08.244.125.2.130 MANUTENÇÃO AÇÕES DO CRAS 108.000,00 0,00 108.000,00
08.244.125.2.132 MANUTENÇÃO DE AÇÕES DO PROGRAMA DE 241.200,00 0,00 241.200,00
16.000.000.0.000 HABITAÇÃO 0,00 955.640,96 955.640,96
16.482.000.0.000 HABITAÇÃO URBANA 0,00 955.640,96 955.640,96
16.482.517.0.000 Melhoria de Condições de Habitações Urbanas 0,00 955.640,96 955.640,96
16.482.517.1.038 MELHORIA DE UNIDADE HABITACIONAIS 0,00 830.640,96 830.640,96
16.482.517.1.200 MELHORIAS HABITACIONAIS A FAMILIAS CARENTES 0,00 125.000,00 125.000,00
1.279.966,00 1.060.640,96 2.340.606,96
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Código Especificação Atividade Projeto Total fixado
Programa de trabalho por unidade - ANEXO 6
Orçamento - 2010
13719646000175
UNIDADE: 02.11.000 SEC MUN. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, IND. E COM
12.000.000.0.000 EDUCAÇÃO 5.000,00 0,00 5.000,00
12.366.000.0.000 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTO 5.000,00 0,00 5.000,00
12.366.452.0.000 Combate ao Analfabetismo 5.000,00 0,00 5.000,00
12.366.452.2.114 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO 5.000,00 0,00 5.000,00
13.000.000.0.000 CULTURA 65.000,00 0,00 65.000,00
13.392.000.0.000 DIFUSÃO CULTURAL 65.000,00 0,00 65.000,00
13.392.105.0.000 Incentivo aos Promoções Culturais 65.000,00 0,00 65.000,00
13.392.105.2.046 AÇOES DE APOIO AO INCENTIVO À CULTURA DO 65.000,00 0,00 65.000,00
18.000.000.0.000 GESTÃO AMBIENTAL 28.000,00 0,00 28.000,00
18.542.000.0.000 CONTROLE AMBIENTAL 28.000,00 0,00 28.000,00
18.542.109.0.000 Gestão da Política de Meio Ambiente 28.000,00 0,00 28.000,00
18.542.109.2.117 MANUT. DOS SERV. DE PRESERV. DO MEIO AMBIENTE 28.000,00 0,00 28.000,00
20.000.000.0.000 AGRICULTURA 800.100,00 85.000,00 885.100,00
20.601.000.0.000 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL 655.100,00 40.000,00 695.100,00
20.601.643.0.000 Produção Agrícola 655.100,00 0,00 655.100,00
20.601.643.2.014 MANUTENÇÃO DA SEC. DE AGRICULTURA, MEIO 605.100,00 0,00 605.100,00
20.601.643.2.065 DISTR. SEMENTES, MUDAS, PLANTIO FRUTIFERAS E 50.000,00 0,00 50.000,00
20.601.645.0.000 Amparo ao Pequeno Produtos Agrícola 0,00 40.000,00 40.000,00
20.601.645.1.057 PROGRAMA DE INCETIVO A AGRICULTURA FAMILIAR 0,00 40.000,00 40.000,00
20.602.000.0.000 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO ANIMAL 0,00 45.000,00 45.000,00
20.602.651.0.000 Melhoria da Produção Animal 0,00 45.000,00 45.000,00
20.602.651.1.142 INCENTIVO A DIVERSIFICAÇÃO DE ATRIVIDADES 0,00 45.000,00 45.000,00
20.605.000.0.000 ABASTECIMENTO 145.000,00 0,00 145.000,00
20.605.645.0.000 Amparo ao Pequeno Produtos Agrícola 145.000,00 0,00 145.000,00
20.605.645.2.067 MANUT. DOS SERV. DE TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO 145.000,00 0,00 145.000,00
22.000.000.0.000 INDUSTRIA 30.000,00 0,00 30.000,00
22.662.000.0.000 PRODUÇÃO INDUSTRIAL 30.000,00 0,00 30.000,00
22.662.646.0.000 Amparo ao Pequeno Empresário 30.000,00 0,00 30.000,00
22.662.646.2.068 INCENTIVO A IMPLANTAÇÃO DE FABRICA - GERAÇÃO 30.000,00 0,00 30.000,00
26.000.000.0.000 TRANSPORTE 63.923,00 0,00 63.923,00
26.782.000.0.000 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 63.923,00 0,00 63.923,00
26.782.154.0.000 Manuteção das Ações do CIDE 63.923,00 0,00 63.923,00
26.782.154.2.137 MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS - CIDE 63.923,00 0,00 63.923,00
992.023,00 85.000,00 1.077.023,00
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CENTRO
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Código Especificação Atividade Projeto Total fixado
Programa de trabalho por unidade - ANEXO 6
Orçamento - 2010
13719646000175
UNIDADE: 02.12.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO LAZER E TURISMO
27.000.000.0.000 DESPORTO E LAZER 611.000,00 475.000,00 1.086.000,00
27.812.000.0.000 DESPORTO COMUNITÁRIO 611.000,00 0,00 611.000,00
27.812.721.0.000 Desporto Comunitário 611.000,00 0,00 611.000,00
27.812.721.2.040 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE 611.000,00 0,00 611.000,00
27.813.000.0.000 LAZER 0,00 475.000,00 475.000,00
27.813.019.0.000 Ações Voltadas ao Desporto, Lazer e Turismo 0,00 475.000,00 475.000,00
27.813.019.1.009 CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS 0,00 60.000,00 60.000,00
27.813.019.1.011 CONTRUÇÃO DE PARQUE INFANTIL NO DISTRITO 0,00 150.000,00 150.000,00
27.813.019.1.012 CONTRUÇÃO E REFORMA DE QUADRAS 0,00 180.000,00 180.000,00
27.813.019.1.013 REFORMA DE CAMPO DE FUTEBOL EM VILA NOVA, 0,00 85.000,00 85.000,00
611.000,00 475.000,00 1.086.000,00
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Código Especificação Atividade Projeto Total fixado
Programa de trabalho por unidade - ANEXO 6
Orçamento - 2010
13719646000175
UNIDADE: 02.40.000 ITABERABA PRIVIDÊNCIA - ITAPREV
09.000.000.0.000 PREVIDÊNCIA SOCIAL 3.299.386,00 60.990,00 3.360.376,00
09.272.000.0.000 PREVIDÊNCIA REGIME ESTATUTÁRIO 3.299.386,00 60.990,00 3.360.376,00
09.272.005.0.000 Ações da Secretaria de Governo 3.299.386,00 60.990,00 3.360.376,00
09.272.005.1.054 COST. RECONST. REFORMA DO PRÉDIO DA ITAPREV 0,00 60.990,00 60.990,00
09.272.005.2.091 MANUTEÇÃO DOS SERVIÇOS DA ITAPREV 729.828,00 0,00 729.828,00
09.272.005.2.092 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PREVIDÊNCIA 2.569.558,00 0,00 2.569.558,00
3.299.386,00 60.990,00 3.360.376,00
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Código Especificação Atividade Projeto Total fixado
Programa de trabalho - ANEXO 7
Orçamento - 2010
13719646000175
01.000.000.0.000 LEGISLATIVA 2.560.000,00 420.000,00 2.980.000,00
01.031.000.0.000 AÇÃO LEGISLATIVA 2.560.000,00 420.000,00 2.980.000,00
01.031.001.0.000 Ação Legislativa 2.560.000,00 420.000,00 2.980.000,00
01.031.001.1.001 REEQUIPAMENTO DO LEGISLATIVO 0,00 118.500,00 118.500,00
01.031.001.1.002 AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO REF. SEDE E 0,00 241.500,00 241.500,00
01.031.001.1.003 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 0,00 60.000,00 60.000,00
01.031.001.2.001 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS 1.339.030,00 0,00 1.339.030,00
01.031.001.2.002 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA CÂMARA 1.220.970,00 0,00 1.220.970,00
02.000.000.0.000 JUDICIÁRIA 497.000,00 0,00 497.000,00
02.061.000.0.000 AÇÃO JUDICIÁRIA 497.000,00 0,00 497.000,00
02.061.010.0.000 Ensino Público de Qualidade 497.000,00 0,00 497.000,00
02.061.010.2.010 MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA 497.000,00 0,00 497.000,00
04.000.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO 7.423.566,00 10.000,00 7.433.566,00
04.032.000.0.000 CONTROLE EXTERNO LEGISLATIVA 266.000,00 0,00 266.000,00
04.032.055.0.000 Controle Interno 266.000,00 0,00 266.000,00
04.032.055.2.098 MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA INTERNA 266.000,00 0,00 266.000,00
04.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 6.922.800,00 0,00 6.922.800,00
04.122.003.0.000 Manutenção da Administração Geral 45.000,00 0,00 45.000,00
04.122.003.2.080 MANUTENÇÃO DE FEIRAS, MERCADOS E TERMINAIS 45.000,00 0,00 45.000,00
04.122.006.0.000 Açoes da Secretaria de Administração Modernização e 105.000,00 0,00 105.000,00
04.122.006.2.015 REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS 105.000,00 0,00 105.000,00
04.122.051.0.000 Planejamento e Orçamento 621.600,00 0,00 621.600,00
04.122.051.2.176 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO 621.600,00 0,00 621.600,00
04.122.052.0.000 Administração Geral 3.769.200,00 0,00 3.769.200,00
04.122.052.2.004 MANUT. DOS SERV. DE ADM. DO GABINETE DO 411.200,00 0,00 411.200,00
04.122.052.2.007 MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO 240.000,00 0,00 240.000,00
04.122.052.2.016 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTAÇÃO 2.134.500,00 0,00 2.134.500,00
04.122.052.2.018 MANUTENÇÃO DO SETOR PATRIMONIAL 30.000,00 0,00 30.000,00
04.122.052.2.053 MANUTENÇÃO DA SEC DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA 777.000,00 0,00 777.000,00
04.122.052.2.097 MANUT. DOS SERV. ADM. DO GABINETE DO VICE-PREF 176.500,00 0,00 176.500,00
04.122.053.0.000 Administração de Receitas 2.352.000,00 0,00 2.352.000,00
04.122.053.2.021 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA 1.352.000,00 0,00 1.352.000,00
04.122.053.2.121 VENCIMENTOS DE SERVIDORES EM ATRASO DE 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00
04.122.505.0.000 Serviços Funerários 30.000,00 0,00 30.000,00
04.122.505.2.081 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE CEMITÉIOS 30.000,00 0,00 30.000,00
04.129.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 127.000,00 0,00 127.000,00
04.129.053.0.000 Administração de Receitas 127.000,00 0,00 127.000,00
04.129.053.2.026 MANUTENÇÃO DO SETOR DE TRIBUTOS 127.000,00 0,00 127.000,00
04.130.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO DE CONCESSÕES 0,00 10.000,00 10.000,00
04.130.006.0.000 Açoes da Secretaria de Administração Modernização e 0,00 10.000,00 10.000,00
04.130.006.1.101 DESAPROPRIAÇÃO DE IMOVEL 0,00 10.000,00 10.000,00
04.244.000.0.000 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 107.766,00 0,00 107.766,00
04.244.125.0.000 Assistência a Comunidades 107.766,00 0,00 107.766,00
04.244.125.2.168 MANUTENÇÃO AÇÕES PROG. APOIO IDOSO - API 107.766,00 0,00 107.766,00
06.000.000.0.000 SEGURANÇA PÚBLICA 0,00 300.000,00 300.000,00
06.181.000.0.000 POLICIAMENTO 0,00 300.000,00 300.000,00
06.181.102.0.000 Policiamento Militar 0,00 300.000,00 300.000,00
06.181.102.1.090 CONSTRUÇÃO DE MÓDULOS POLICIAIS NO INTERIOR 0,00 300.000,00 300.000,00
08.000.000.0.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.172.200,00 105.000,00 1.277.200,00
08.243.000.0.000 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 206.000,00 0,00 206.000,00
08.243.123.0.000 Erradicação do Trabalho Infantil 156.000,00 0,00 156.000,00
08.243.123.2.127 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES FMAS/PETI 156.000,00 0,00 156.000,00
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Código Especificação Atividade Projeto Total fixado
Programa de trabalho - ANEXO 7
Orçamento - 2010
13719646000175
08.243.125.0.000 Assistência a Comunidades 50.000,00 0,00 50.000,00
08.243.125.2.144 MANUTENÇÃO ATIVIDADES DO PROGRAMA 50.000,00 0,00 50.000,00
08.244.000.0.000 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 966.200,00 105.000,00 1.071.200,00
08.244.052.0.000 Administração Geral 367.000,00 0,00 367.000,00
08.244.052.2.175 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 367.000,00 0,00 367.000,00
08.244.125.0.000 Assistência a Comunidades 599.200,00 105.000,00 704.200,00
08.244.125.1.102 IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE VOLTA AO LAR 0,00 55.000,00 55.000,00
08.244.125.1.105 MANUTENÇÃO BANCO DE ATENDIMENTO DO BOLSA 0,00 50.000,00 50.000,00
08.244.125.2.061 DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS 80.000,00 0,00 80.000,00
08.244.125.2.102 DISTRIBUIÇÃO DE PASSAGENS 12.000,00 0,00 12.000,00
08.244.125.2.108 DISTRIBUIÇÃO DE URNAS FUNERÁRIAS 50.000,00 0,00 50.000,00
08.244.125.2.129 MANUTENÇÃO DO CRAS (CENTRO REFERENCIAL 108.000,00 0,00 108.000,00
08.244.125.2.130 MANUTENÇÃO AÇÕES DO CRAS 108.000,00 0,00 108.000,00
08.244.125.2.132 MANUTENÇÃO DE AÇÕES DO PROGRAMA DE 241.200,00 0,00 241.200,00
09.000.000.0.000 PREVIDÊNCIA SOCIAL 3.449.386,00 60.990,00 3.510.376,00
09.271.000.0.000 PREVIDÊNCIA BÁSICA 150.000,00 0,00 150.000,00
09.271.182.0.000 Contribuições Patronais p/ Previdência Complementar 150.000,00 0,00 150.000,00
09.271.182.2.063 ENCARGOS COM O PASEP 150.000,00 0,00 150.000,00
09.272.000.0.000 PREVIDÊNCIA REGIME ESTATUTÁRIO 3.299.386,00 60.990,00 3.360.376,00
09.272.005.0.000 Ações da Secretaria de Governo 3.299.386,00 60.990,00 3.360.376,00
09.272.005.1.054 COST. RECONST. REFORMA DO PRÉDIO DA ITAPREV 0,00 60.990,00 60.990,00
09.272.005.2.091 MANUTEÇÃO DOS SERVIÇOS DA ITAPREV 729.828,00 0,00 729.828,00
09.272.005.2.092 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PREVIDÊNCIA 2.569.558,00 0,00 2.569.558,00
10.000.000.0.000 SAÚDE 12.113.970,00 2.060.000,00 14.173.970,00
10.301.000.0.000 ATENÇÃO BÁSICA 2.256.860,00 840.000,00 3.096.860,00
10.301.013.0.000 Ações de Atenção Basica de Saúde 807.120,00 840.000,00 1.647.120,00
10.301.013.1.015 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 0,00 80.000,00 80.000,00
10.301.013.1.016 REFORMA, CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE 0,00 540.000,00 540.000,00
10.301.013.1.017 IMPLANTAÇÃO DO NASFI 0,00 220.000,00 220.000,00
10.301.013.2.050 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES BÁSICAS DE SAÚDE 590.000,00 0,00 590.000,00
10.301.013.2.123 MANUTENÇÃO DA FARMACIA POPULAR 217.120,00 0,00 217.120,00
10.301.131.0.000 Gerenciamento, 390.000,00 0,00 390.000,00
10.301.131.2.124 Manutenção da Assistência Farmacêutica Básica 390.000,00 0,00 390.000,00
10.301.209.0.000 Atenção Básica à Saúde 1.059.740,00 0,00 1.059.740,00
10.301.209.2.109 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE 1.059.740,00 0,00 1.059.740,00
10.302.000.0.000 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 9.193.920,00 1.220.000,00 10.413.920,00
10.302.014.0.000 Ações de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e 4.484.000,00 1.220.000,00 5.704.000,00
10.302.014.1.018 IMPLANTAÇÃO DO SAMU 0,00 60.000,00 60.000,00
10.302.014.1.019 AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA 0,00 140.000,00 140.000,00
10.302.014.1.020 IMPLANTAÇÃO DO LACEN 0,00 180.000,00 180.000,00
10.302.014.1.021 IMPLANTAÇÃO DE CAPS ( ALCOOL E DROGAS) 0,00 90.000,00 90.000,00
10.302.014.1.022 REFORMA E REAPARELHAMENTO DAS UNIDADES 0,00 570.000,00 570.000,00
10.302.014.1.023 AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA TIPO UTI MÓVEL 0,00 180.000,00 180.000,00
10.302.014.2.019 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIZAÇÃO 718.000,00 0,00 718.000,00
10.302.014.2.047 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE MEDIA E ALTA 3.766.000,00 0,00 3.766.000,00
10.302.210.0.000 Atendimento Ambulatorial, Emergêncial e Hospitalar 362.400,00 0,00 362.400,00
10.302.210.2.122 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 362.400,00 0,00 362.400,00
10.302.316.0.000 GERENCIAMENTO 2.891.520,00 0,00 2.891.520,00
10.302.316.2.049 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - PSF 2.891.520,00 0,00 2.891.520,00
10.302.317.0.000 gerenciamento 637.000,00 0,00 637.000,00
10.302.317.2.160 MANUTENÇÃO DO CENTRO REP. EM SAÚDE DO 637.000,00 0,00 637.000,00
10.302.318.0.000 GERENCIAMENTO 819.000,00 0,00 819.000,00
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CENTRO
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Código Especificação Atividade Projeto Total fixado
Programa de trabalho - ANEXO 7
Orçamento - 2010
13719646000175
10.302.318.2.154 FAEC S/A - ACOMPANHAMENTO DA SAÚDE MENTAL 819.000,00 0,00 819.000,00
10.303.000.0.000 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 77.700,00 0,00 77.700,00
10.303.245.0.000 Vigilância Epidemiológica 77.700,00 0,00 77.700,00
10.303.245.2.031 AÇÕES CAMPANHAS DE VACINAÇÃO 77.700,00 0,00 77.700,00
10.305.000.0.000 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 585.490,00 0,00 585.490,00
10.305.131.0.000 Gerenciamento, 585.490,00 0,00 585.490,00
10.305.131.2.163 MANUTENÇÃO DA AÇÕES DA VIGILANCIA 264.010,00 0,00 264.010,00
10.305.131.2.165 Manut. e Adeq. Centro T. e Aconselhamento DST-AIDS 321.480,00 0,00 321.480,00
12.000.000.0.000 EDUCAÇÃO 15.512.429,00 1.248.000,00 16.760.429,00
12.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.225.250,00 0,00 1.225.250,00
12.122.052.0.000 Administração Geral 1.225.250,00 0,00 1.225.250,00
12.122.052.2.028 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA 1.225.250,00 0,00 1.225.250,00
12.361.000.0.000 ENSINO FUNDAMENTAL 12.809.279,00 845.000,00 13.654.279,00
12.361.010.0.000 Ensino Público de Qualidade 2.806.679,00 210.000,00 3.016.679,00
12.361.010.1.006 AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA TRANSPORTE DE 0,00 120.000,00 120.000,00
12.361.010.1.111 IMPLANTAÇÃO DE BIBLIOTECA NAS ESCOLAS DA 0,00 90.000,00 90.000,00
12.361.010.2.139 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO TRANSPORTE 2.272.000,00 0,00 2.272.000,00
12.361.010.2.145 MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR 534.679,00 0,00 534.679,00
12.361.012.0.000 Inclusão Digital na Rede Escolar 0,00 180.000,00 180.000,00
12.361.012.1.007 IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE INFORMATICA EM 0,00 180.000,00 180.000,00
12.361.060.0.000 Incentivo as Ações do Ensino Fundamental 40.000,00 0,00 40.000,00
12.361.060.2.167 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PDDE/FNDE 40.000,00 0,00 40.000,00
12.361.403.0.000 Ensino Fundamental 9.962.600,00 455.000,00 10.417.600,00
12.361.403.1.005 CONSTRUÇÃO REFORMA E AMPLIAÇÃO DE 0,00 455.000,00 455.000,00
12.361.403.2.136 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO 3.349.500,00 0,00 3.349.500,00
12.361.403.2.147 REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO 6.613.100,00 0,00 6.613.100,00
12.364.000.0.000 ENSINO SUPERIOR 20.000,00 0,00 20.000,00
12.364.010.0.000 Ensino Público de Qualidade 20.000,00 0,00 20.000,00
12.364.010.2.011 APOIO À CASA DO ESTUDANTE DE ITABERABA EM 20.000,00 0,00 20.000,00
12.365.000.0.000 EDUCAÇÃO INFANTIL 1.452.900,00 173.000,00 1.625.900,00
12.365.401.0.000 Educação Infantil 1.452.900,00 173.000,00 1.625.900,00
12.365.401.1.004 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CRECHES 0,00 173.000,00 173.000,00
12.365.401.2.044 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO INFANTIL 943.500,00 0,00 943.500,00
12.365.401.2.148 REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO 509.400,00 0,00 509.400,00
12.366.000.0.000 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTO 5.000,00 0,00 5.000,00
12.366.452.0.000 Combate ao Analfabetismo 5.000,00 0,00 5.000,00
12.366.452.2.114 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO 5.000,00 0,00 5.000,00
12.367.000.0.000 EDUCAÇÃO ESPECIAL 0,00 140.000,00 140.000,00
12.367.010.0.000 Ensino Público de Qualidade 0,00 140.000,00 140.000,00
12.367.010.1.008 ADAPTAÇÃO ARQUITETONICA NAS ESCOLAS MORA 0,00 140.000,00 140.000,00
12.392.000.0.000 DIFUSÃO CULTURAL 0,00 90.000,00 90.000,00
12.392.022.0.000 Ações de Educação e Cultura 0,00 90.000,00 90.000,00
12.392.022.1.010 IMPLANTAÇÃO DE BRINQUEDOTECAS 0,00 90.000,00 90.000,00
13.000.000.0.000 CULTURA 425.000,00 0,00 425.000,00
13.392.000.0.000 DIFUSÃO CULTURAL 425.000,00 0,00 425.000,00
13.392.059.0.000 Apoio as Atividades Culturais deste Município 360.000,00 0,00 360.000,00
13.392.059.2.034 APOIO AOS FESTEJOS POPULARES E CULTURAIS 360.000,00 0,00 360.000,00
13.392.105.0.000 Incentivo aos Promoções Culturais 65.000,00 0,00 65.000,00
13.392.105.2.046 AÇOES DE APOIO AO INCENTIVO À CULTURA DO 65.000,00 0,00 65.000,00
15.000.000.0.000 URBANISMO 5.021.000,00 765.000,00 5.786.000,00
15.451.000.0.000 INFRA-ESTRUTURA URBANA 2.306.000,00 695.000,00 3.001.000,00
15.451.145.0.000 Infra-Estrutura Urbana 2.306.000,00 595.000,00 2.901.000,00
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Código Especificação Atividade Projeto Total fixado
Programa de trabalho - ANEXO 7
Orçamento - 2010
13719646000175
15.451.145.1.027 PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS URBANAS 0,00 320.000,00 320.000,00
15.451.145.1.036 CONST. REF. E MAN. DE PRAÇAS E JARDINS ( 0,00 275.000,00 275.000,00
15.451.145.2.073 MANUT. DA SEC. DE INFRA ESTRUTURA E 2.306.000,00 0,00 2.306.000,00
15.451.517.0.000 Melhoria de Condições de Habitações Urbanas 0,00 100.000,00 100.000,00
15.451.517.1.045 URB. E REST. DE PRAÇAS PÚBLICAS - ( URBIS, 0,00 100.000,00 100.000,00
15.452.000.0.000 SERVIÇOS URBANOS 2.715.000,00 70.000,00 2.785.000,00
15.452.034.0.000 Manutenção e Conservação de Cemitérios 0,00 70.000,00 70.000,00
15.452.034.1.029 MANUTENÇÃO DA SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO 0,00 70.000,00 70.000,00
15.452.504.0.000 Serviços de Limpeza Urbana 2.715.000,00 0,00 2.715.000,00
15.452.504.2.078 MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA 2.715.000,00 0,00 2.715.000,00
16.000.000.0.000 HABITAÇÃO 0,00 955.640,96 955.640,96
16.482.000.0.000 HABITAÇÃO URBANA 0,00 955.640,96 955.640,96
16.482.517.0.000 Melhoria de Condições de Habitações Urbanas 0,00 955.640,96 955.640,96
16.482.517.1.038 MELHORIA DE UNIDADE HABITACIONAIS 0,00 830.640,96 830.640,96
16.482.517.1.200 MELHORIAS HABITACIONAIS A FAMILIAS CARENTES 0,00 125.000,00 125.000,00
17.000.000.0.000 SANEAMENTO 0,00 730.000,00 730.000,00
17.512.000.0.000 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 0,00 730.000,00 730.000,00
17.512.611.0.000 Saneamento Básico Urbano 0,00 730.000,00 730.000,00
17.512.611.1.040 CONSTRUÇÃO, RERORMA E MANUTENÇÃO DA REDE 0,00 330.000,00 330.000,00
17.512.611.1.091 AÇÕES DE SANEAMENTO BÁSICO PARA SEDE DO 0,00 400.000,00 400.000,00
18.000.000.0.000 GESTÃO AMBIENTAL 28.000,00 0,00 28.000,00
18.542.000.0.000 CONTROLE AMBIENTAL 28.000,00 0,00 28.000,00
18.542.109.0.000 Gestão da Política de Meio Ambiente 28.000,00 0,00 28.000,00
18.542.109.2.117 MANUT. DOS SERV. DE PRESERV. DO MEIO AMBIENTE 28.000,00 0,00 28.000,00
20.000.000.0.000 AGRICULTURA 800.100,00 85.000,00 885.100,00
20.601.000.0.000 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL 655.100,00 40.000,00 695.100,00
20.601.643.0.000 Produção Agrícola 655.100,00 0,00 655.100,00
20.601.643.2.014 MANUTENÇÃO DA SEC. DE AGRICULTURA, MEIO 605.100,00 0,00 605.100,00
20.601.643.2.065 DISTR. SEMENTES, MUDAS, PLANTIO FRUTIFERAS E 50.000,00 0,00 50.000,00
20.601.645.0.000 Amparo ao Pequeno Produtos Agrícola 0,00 40.000,00 40.000,00
20.601.645.1.057 PROGRAMA DE INCETIVO A AGRICULTURA FAMILIAR 0,00 40.000,00 40.000,00
20.602.000.0.000 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO ANIMAL 0,00 45.000,00 45.000,00
20.602.651.0.000 Melhoria da Produção Animal 0,00 45.000,00 45.000,00
20.602.651.1.142 INCENTIVO A DIVERSIFICAÇÃO DE ATRIVIDADES 0,00 45.000,00 45.000,00
20.605.000.0.000 ABASTECIMENTO 145.000,00 0,00 145.000,00
20.605.645.0.000 Amparo ao Pequeno Produtos Agrícola 145.000,00 0,00 145.000,00
20.605.645.2.067 MANUT. DOS SERV. DE TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO 145.000,00 0,00 145.000,00
22.000.000.0.000 INDUSTRIA 30.000,00 0,00 30.000,00
22.662.000.0.000 PRODUÇÃO INDUSTRIAL 30.000,00 0,00 30.000,00
22.662.646.0.000 Amparo ao Pequeno Empresário 30.000,00 0,00 30.000,00
22.662.646.2.068 INCENTIVO A IMPLANTAÇÃO DE FABRICA - GERAÇÃO 30.000,00 0,00 30.000,00
25.000.000.0.000 ENERGIA 560.000,00 150.000,00 710.000,00
25.752.000.0.000 ENERGIA ELÉTRICA 560.000,00 150.000,00 710.000,00
25.752.506.0.000 Iluminação Pública 560.000,00 150.000,00 710.000,00
25.752.506.1.048 EXTENSÃO DA REDE DE ENÉRGIA ELÉTRICA NA SEDE 0,00 150.000,00 150.000,00
25.752.506.2.086 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 560.000,00 0,00 560.000,00
26.000.000.0.000 TRANSPORTE 63.923,00 0,00 63.923,00
26.782.000.0.000 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 63.923,00 0,00 63.923,00
26.782.154.0.000 Manuteção das Ações do CIDE 63.923,00 0,00 63.923,00
26.782.154.2.137 MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS - CIDE 63.923,00 0,00 63.923,00
27.000.000.0.000 DESPORTO E LAZER 611.000,00 475.000,00 1.086.000,00
27.812.000.0.000 DESPORTO COMUNITÁRIO 611.000,00 0,00 611.000,00
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Código Especificação Atividade Projeto Total fixado
Programa de trabalho - ANEXO 7
Orçamento - 2010
13719646000175
27.812.721.0.000 Desporto Comunitário 611.000,00 0,00 611.000,00
27.812.721.2.040 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE 611.000,00 0,00 611.000,00
27.813.000.0.000 LAZER 0,00 475.000,00 475.000,00
27.813.019.0.000 Ações Voltadas ao Desporto, Lazer e Turismo 0,00 475.000,00 475.000,00
27.813.019.1.009 CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS 0,00 60.000,00 60.000,00
27.813.019.1.011 CONTRUÇÃO DE PARQUE INFANTIL NO DISTRITO 0,00 150.000,00 150.000,00
27.813.019.1.012 CONTRUÇÃO E REFORMA DE QUADRAS 0,00 180.000,00 180.000,00
27.813.019.1.013 REFORMA DE CAMPO DE FUTEBOL EM VILA NOVA, 0,00 85.000,00 85.000,00
28.000.000.0.000 ENCARGOS ESPECIAIS 1.605.000,00 0,00 1.605.000,00
28.841.000.0.000 REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA INTERNA 1.605.000,00 0,00 1.605.000,00
28.841.302.0.000 Serviço da Divida Int. Contr. c/ Instituições Financeiras 1.605.000,00 0,00 1.605.000,00
28.841.302.2.041 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA INTERNA 1.605.000,00 0,00 1.605.000,00
99.000.000.0.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.773.246,07 0,00 1.773.246,07
99.999.000.0.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.773.246,07 0,00 1.773.246,07
99.999.999.0.000 Reserva de Contingência 1.773.246,07 0,00 1.773.246,07
99.999.999.9.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.773.246,07 0,00 1.773.246,07
53.645.820,07 7.364.630,96 61.010.451,03
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CENTRO
C.N.P.J.:13719646000175
Código Especificação Ordinário Vinculado Total fixado
Ordinário x Vinculado - ANEXO 8
Orçamento - 2010
01.000.000.0.000 LEGISLATIVA 2.980.000,00 0,00 2.980.000,00
01.031.000.0.000 AÇÃO LEGISLATIVA 2.980.000,00 0,00 2.980.000,00
01.031.001.0.000 Ação Legislativa 2.980.000,00 0,00 2.980.000,00
01.031.001.1.001 REEQUIPAMENTO DO LEGISLATIVO 118.500,00 0,00 118.500,00
01.031.001.1.002 AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO REF. SEDE E 241.500,00 0,00 241.500,00
01.031.001.1.003 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 60.000,00 0,00 60.000,00
01.031.001.2.001 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS 1.339.030,00 0,00 1.339.030,00
01.031.001.2.002 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA CÂMARA 1.220.970,00 0,00 1.220.970,00
02.000.000.0.000 JUDICIÁRIA 497.000,00 0,00 497.000,00
02.061.000.0.000 AÇÃO JUDICIÁRIA 497.000,00 0,00 497.000,00
02.061.010.0.000 Ensino Público de Qualidade 497.000,00 0,00 497.000,00
02.061.010.2.010 MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA 497.000,00 0,00 497.000,00
04.000.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO 7.433.566,00 0,00 7.433.566,00
04.032.000.0.000 CONTROLE EXTERNO LEGISLATIVA 266.000,00 0,00 266.000,00
04.032.055.0.000 Controle Interno 266.000,00 0,00 266.000,00
04.032.055.2.098 MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA INTERNA 266.000,00 0,00 266.000,00
04.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 6.922.800,00 0,00 6.922.800,00
04.122.003.0.000 Manutenção da Administração Geral 45.000,00 0,00 45.000,00
04.122.003.2.080 MANUTENÇÃO DE FEIRAS, MERCADOS E TERMINAIS 45.000,00 0,00 45.000,00
04.122.006.0.000 Açoes da Secretaria de Administração Modernização e 105.000,00 0,00 105.000,00
04.122.006.2.015 REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS 105.000,00 0,00 105.000,00
04.122.051.0.000 Planejamento e Orçamento 621.600,00 0,00 621.600,00
04.122.051.2.176 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO 621.600,00 0,00 621.600,00
04.122.052.0.000 Administração Geral 3.769.200,00 0,00 3.769.200,00
04.122.052.2.004 MANUT. DOS SERV. DE ADM. DO GABINETE DO 411.200,00 0,00 411.200,00
04.122.052.2.007 MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO 240.000,00 0,00 240.000,00
04.122.052.2.016 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTAÇÃO 2.134.500,00 0,00 2.134.500,00
04.122.052.2.018 MANUTENÇÃO DO SETOR PATRIMONIAL 30.000,00 0,00 30.000,00
04.122.052.2.053 MANUTENÇÃO DA SEC DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA 777.000,00 0,00 777.000,00
04.122.052.2.097 MANUT. DOS SERV. ADM. DO GABINETE DO VICE-PREF 176.500,00 0,00 176.500,00
04.122.053.0.000 Administração de Receitas 2.352.000,00 0,00 2.352.000,00
04.122.053.2.021 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA 1.352.000,00 0,00 1.352.000,00
04.122.053.2.121 VENCIMENTOS DE SERVIDORES EM ATRASO DE 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00
04.122.505.0.000 Serviços Funerários 30.000,00 0,00 30.000,00
04.122.505.2.081 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE CEMITÉIOS 30.000,00 0,00 30.000,00
04.129.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 127.000,00 0,00 127.000,00
04.129.053.0.000 Administração de Receitas 127.000,00 0,00 127.000,00
04.129.053.2.026 MANUTENÇÃO DO SETOR DE TRIBUTOS 127.000,00 0,00 127.000,00
04.130.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO DE CONCESSÕES 10.000,00 0,00 10.000,00
04.130.006.0.000 Açoes da Secretaria de Administração Modernização e 10.000,00 0,00 10.000,00
04.130.006.1.101 DESAPROPRIAÇÃO DE IMOVEL 10.000,00 0,00 10.000,00
04.244.000.0.000 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 107.766,00 0,00 107.766,00
04.244.125.0.000 Assistência a Comunidades 107.766,00 0,00 107.766,00
04.244.125.2.168 MANUTENÇÃO AÇÕES PROG. APOIO IDOSO - API 107.766,00 0,00 107.766,00
06.000.000.0.000 SEGURANÇA PÚBLICA 300.000,00 0,00 300.000,00
06.181.000.0.000 POLICIAMENTO 300.000,00 0,00 300.000,00
06.181.102.0.000 Policiamento Militar 300.000,00 0,00 300.000,00
06.181.102.1.090 CONSTRUÇÃO DE MÓDULOS POLICIAIS NO INTERIOR 300.000,00 0,00 300.000,00
08.000.000.0.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.277.200,00 0,00 1.277.200,00
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CENTRO
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Código Especificação Ordinário Vinculado Total fixado
Ordinário x Vinculado - ANEXO 8
Orçamento - 2010
08.243.000.0.000 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 206.000,00 0,00 206.000,00
08.243.123.0.000 Erradicação do Trabalho Infantil 156.000,00 0,00 156.000,00
08.243.123.2.127 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES FMAS/PETI 156.000,00 0,00 156.000,00
08.243.125.0.000 Assistência a Comunidades 50.000,00 0,00 50.000,00
08.243.125.2.144 MANUTENÇÃO ATIVIDADES DO PROGRAMA 50.000,00 0,00 50.000,00
08.244.000.0.000 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 1.071.200,00 0,00 1.071.200,00
08.244.052.0.000 Administração Geral 367.000,00 0,00 367.000,00
08.244.052.2.175 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 367.000,00 0,00 367.000,00
08.244.125.0.000 Assistência a Comunidades 704.200,00 0,00 704.200,00
08.244.125.1.102 IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE VOLTA AO LAR 55.000,00 0,00 55.000,00
08.244.125.1.105 MANUTENÇÃO BANCO DE ATENDIMENTO DO BOLSA 50.000,00 0,00 50.000,00
08.244.125.2.061 DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS 80.000,00 0,00 80.000,00
08.244.125.2.102 DISTRIBUIÇÃO DE PASSAGENS 12.000,00 0,00 12.000,00
08.244.125.2.108 DISTRIBUIÇÃO DE URNAS FUNERÁRIAS 50.000,00 0,00 50.000,00
08.244.125.2.129 MANUTENÇÃO DO CRAS (CENTRO REFERENCIAL 108.000,00 0,00 108.000,00
08.244.125.2.130 MANUTENÇÃO AÇÕES DO CRAS 108.000,00 0,00 108.000,00
08.244.125.2.132 MANUTENÇÃO DE AÇÕES DO PROGRAMA DE 241.200,00 0,00 241.200,00
09.000.000.0.000 PREVIDÊNCIA SOCIAL 3.510.376,00 0,00 3.510.376,00
09.271.000.0.000 PREVIDÊNCIA BÁSICA 150.000,00 0,00 150.000,00
09.271.182.0.000 Contribuições Patronais p/ Previdência Complementar 150.000,00 0,00 150.000,00
09.271.182.2.063 ENCARGOS COM O PASEP 150.000,00 0,00 150.000,00
09.272.000.0.000 PREVIDÊNCIA REGIME ESTATUTÁRIO 3.360.376,00 0,00 3.360.376,00
09.272.005.0.000 Ações da Secretaria de Governo 3.360.376,00 0,00 3.360.376,00
09.272.005.1.054 COST. RECONST. REFORMA DO PRÉDIO DA ITAPREV 60.990,00 0,00 60.990,00
09.272.005.2.091 MANUTEÇÃO DOS SERVIÇOS DA ITAPREV 729.828,00 0,00 729.828,00
09.272.005.2.092 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PREVIDÊNCIA 2.569.558,00 0,00 2.569.558,00
10.000.000.0.000 SAÚDE 12.743.970,00 1.430.000,00 14.173.970,00
10.301.000.0.000 ATENÇÃO BÁSICA 2.506.860,00 590.000,00 3.096.860,00
10.301.013.0.000 Ações de Atenção Basica de Saúde 1.057.120,00 590.000,00 1.647.120,00
10.301.013.1.015 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 80.000,00 0,00 80.000,00
10.301.013.1.016 REFORMA, CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE 540.000,00 0,00 540.000,00
10.301.013.1.017 IMPLANTAÇÃO DO NASFI 220.000,00 0,00 220.000,00
10.301.013.2.050 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES BÁSICAS DE SAÚDE 0,00 590.000,00 590.000,00
10.301.013.2.123 MANUTENÇÃO DA FARMACIA POPULAR 217.120,00 0,00 217.120,00
10.301.131.0.000 Gerenciamento, 390.000,00 0,00 390.000,00
10.301.131.2.124 Manutenção da Assistência Farmacêutica Básica 390.000,00 0,00 390.000,00
10.301.209.0.000 Atenção Básica à Saúde 1.059.740,00 0,00 1.059.740,00
10.301.209.2.109 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE 1.059.740,00 0,00 1.059.740,00
10.302.000.0.000 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 9.573.920,00 840.000,00 10.413.920,00
10.302.014.0.000 Ações de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e 4.864.000,00 840.000,00 5.704.000,00
10.302.014.1.018 IMPLANTAÇÃO DO SAMU 60.000,00 0,00 60.000,00
10.302.014.1.019 AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA 140.000,00 0,00 140.000,00
10.302.014.1.020 IMPLANTAÇÃO DO LACEN 0,00 180.000,00 180.000,00
10.302.014.1.021 IMPLANTAÇÃO DE CAPS ( ALCOOL E DROGAS) 0,00 90.000,00 90.000,00
10.302.014.1.022 REFORMA E REAPARELHAMENTO DAS UNIDADES 0,00 570.000,00 570.000,00
10.302.014.1.023 AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA TIPO UTI MÓVEL 180.000,00 0,00 180.000,00
10.302.014.2.019 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIZAÇÃO 718.000,00 0,00 718.000,00
10.302.014.2.047 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE MEDIA E ALTA 3.766.000,00 0,00 3.766.000,00
10.302.210.0.000 Atendimento Ambulatorial, Emergêncial e Hospitalar 362.400,00 0,00 362.400,00
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CENTRO
C.N.P.J.:13719646000175
Código Especificação Ordinário Vinculado Total fixado
Ordinário x Vinculado - ANEXO 8
Orçamento - 2010
10.302.210.2.122 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 362.400,00 0,00 362.400,00
10.302.316.0.000 GERENCIAMENTO 2.891.520,00 0,00 2.891.520,00
10.302.316.2.049 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - PSF 2.891.520,00 0,00 2.891.520,00
10.302.317.0.000 gerenciamento 637.000,00 0,00 637.000,00
10.302.317.2.160 MANUTENÇÃO DO CENTRO REP. EM SAÚDE DO 637.000,00 0,00 637.000,00
10.302.318.0.000 GERENCIAMENTO 819.000,00 0,00 819.000,00
10.302.318.2.154 FAEC S/A - ACOMPANHAMENTO DA SAÚDE MENTAL 819.000,00 0,00 819.000,00
10.303.000.0.000 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 77.700,00 0,00 77.700,00
10.303.245.0.000 Vigilância Epidemiológica 77.700,00 0,00 77.700,00
10.303.245.2.031 AÇÕES CAMPANHAS DE VACINAÇÃO 77.700,00 0,00 77.700,00
10.305.000.0.000 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 585.490,00 0,00 585.490,00
10.305.131.0.000 Gerenciamento, 585.490,00 0,00 585.490,00
10.305.131.2.163 MANUTENÇÃO DA AÇÕES DA VIGILANCIA 264.010,00 0,00 264.010,00
10.305.131.2.165 Manut. e Adeq. Centro T. e Aconselhamento DST-AIDS 321.480,00 0,00 321.480,00
12.000.000.0.000 EDUCAÇÃO 9.637.929,00 7.122.500,00 16.760.429,00
12.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.225.250,00 0,00 1.225.250,00
12.122.052.0.000 Administração Geral 1.225.250,00 0,00 1.225.250,00
12.122.052.2.028 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA 1.225.250,00 0,00 1.225.250,00
12.361.000.0.000 ENSINO FUNDAMENTAL 7.041.179,00 6.613.100,00 13.654.279,00
12.361.010.0.000 Ensino Público de Qualidade 3.016.679,00 0,00 3.016.679,00
12.361.010.1.006 AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA TRANSPORTE DE 120.000,00 0,00 120.000,00
12.361.010.1.111 IMPLANTAÇÃO DE BIBLIOTECA NAS ESCOLAS DA 90.000,00 0,00 90.000,00
12.361.010.2.139 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO TRANSPORTE 2.272.000,00 0,00 2.272.000,00
12.361.010.2.145 MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR 534.679,00 0,00 534.679,00
12.361.012.0.000 Inclusão Digital na Rede Escolar 180.000,00 0,00 180.000,00
12.361.012.1.007 IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE INFORMATICA EM 180.000,00 0,00 180.000,00
12.361.060.0.000 Incentivo as Ações do Ensino Fundamental 40.000,00 0,00 40.000,00
12.361.060.2.167 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PDDE/FNDE 40.000,00 0,00 40.000,00
12.361.403.0.000 Ensino Fundamental 3.804.500,00 6.613.100,00 10.417.600,00
12.361.403.1.005 CONSTRUÇÃO REFORMA E AMPLIAÇÃO DE 455.000,00 0,00 455.000,00
12.361.403.2.136 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO 3.349.500,00 0,00 3.349.500,00
12.361.403.2.147 REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO 0,00 6.613.100,00 6.613.100,00
12.364.000.0.000 ENSINO SUPERIOR 20.000,00 0,00 20.000,00
12.364.010.0.000 Ensino Público de Qualidade 20.000,00 0,00 20.000,00
12.364.010.2.011 APOIO À CASA DO ESTUDANTE DE ITABERABA EM 20.000,00 0,00 20.000,00
12.365.000.0.000 EDUCAÇÃO INFANTIL 1.116.500,00 509.400,00 1.625.900,00
12.365.401.0.000 Educação Infantil 1.116.500,00 509.400,00 1.625.900,00
12.365.401.1.004 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CRECHES 173.000,00 0,00 173.000,00
12.365.401.2.044 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO INFANTIL 943.500,00 0,00 943.500,00
12.365.401.2.148 REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO 0,00 509.400,00 509.400,00
12.366.000.0.000 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTO 5.000,00 0,00 5.000,00
12.366.452.0.000 Combate ao Analfabetismo 5.000,00 0,00 5.000,00
12.366.452.2.114 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO 5.000,00 0,00 5.000,00
12.367.000.0.000 EDUCAÇÃO ESPECIAL 140.000,00 0,00 140.000,00
12.367.010.0.000 Ensino Público de Qualidade 140.000,00 0,00 140.000,00
12.367.010.1.008 ADAPTAÇÃO ARQUITETONICA NAS ESCOLAS MORA 140.000,00 0,00 140.000,00
12.392.000.0.000 DIFUSÃO CULTURAL 90.000,00 0,00 90.000,00
12.392.022.0.000 Ações de Educação e Cultura 90.000,00 0,00 90.000,00
12.392.022.1.010 IMPLANTAÇÃO DE BRINQUEDOTECAS 90.000,00 0,00 90.000,00
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CENTRO
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Código Especificação Ordinário Vinculado Total fixado
Ordinário x Vinculado - ANEXO 8
Orçamento - 2010
13.000.000.0.000 CULTURA 425.000,00 0,00 425.000,00
13.392.000.0.000 DIFUSÃO CULTURAL 425.000,00 0,00 425.000,00
13.392.059.0.000 Apoio as Atividades Culturais deste Município 360.000,00 0,00 360.000,00
13.392.059.2.034 APOIO AOS FESTEJOS POPULARES E CULTURAIS 360.000,00 0,00 360.000,00
13.392.105.0.000 Incentivo aos Promoções Culturais 65.000,00 0,00 65.000,00
13.392.105.2.046 AÇOES DE APOIO AO INCENTIVO À CULTURA DO 65.000,00 0,00 65.000,00
15.000.000.0.000 URBANISMO 5.786.000,00 0,00 5.786.000,00
15.451.000.0.000 INFRA-ESTRUTURA URBANA 3.001.000,00 0,00 3.001.000,00
15.451.145.0.000 Infra-Estrutura Urbana 2.901.000,00 0,00 2.901.000,00
15.451.145.1.027 PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS URBANAS 320.000,00 0,00 320.000,00
15.451.145.1.036 CONST. REF. E MAN. DE PRAÇAS E JARDINS ( 275.000,00 0,00 275.000,00
15.451.145.2.073 MANUT. DA SEC. DE INFRA ESTRUTURA E 2.306.000,00 0,00 2.306.000,00
15.451.517.0.000 Melhoria de Condições de Habitações Urbanas 100.000,00 0,00 100.000,00
15.451.517.1.045 URB. E REST. DE PRAÇAS PÚBLICAS - ( URBIS, 100.000,00 0,00 100.000,00
15.452.000.0.000 SERVIÇOS URBANOS 2.785.000,00 0,00 2.785.000,00
15.452.034.0.000 Manutenção e Conservação de Cemitérios 70.000,00 0,00 70.000,00
15.452.034.1.029 MANUTENÇÃO DA SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO 70.000,00 0,00 70.000,00
15.452.504.0.000 Serviços de Limpeza Urbana 2.715.000,00 0,00 2.715.000,00
15.452.504.2.078 MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA 2.715.000,00 0,00 2.715.000,00
16.000.000.0.000 HABITAÇÃO 955.640,96 0,00 955.640,96
16.482.000.0.000 HABITAÇÃO URBANA 955.640,96 0,00 955.640,96
16.482.517.0.000 Melhoria de Condições de Habitações Urbanas 955.640,96 0,00 955.640,96
16.482.517.1.038 MELHORIA DE UNIDADE HABITACIONAIS 830.640,96 0,00 830.640,96
16.482.517.1.200 MELHORIAS HABITACIONAIS A FAMILIAS CARENTES 125.000,00 0,00 125.000,00
17.000.000.0.000 SANEAMENTO 730.000,00 0,00 730.000,00
17.512.000.0.000 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 730.000,00 0,00 730.000,00
17.512.611.0.000 Saneamento Básico Urbano 730.000,00 0,00 730.000,00
17.512.611.1.040 CONSTRUÇÃO, RERORMA E MANUTENÇÃO DA REDE 330.000,00 0,00 330.000,00
17.512.611.1.091 AÇÕES DE SANEAMENTO BÁSICO PARA SEDE DO 400.000,00 0,00 400.000,00
18.000.000.0.000 GESTÃO AMBIENTAL 28.000,00 0,00 28.000,00
18.542.000.0.000 CONTROLE AMBIENTAL 28.000,00 0,00 28.000,00
18.542.109.0.000 Gestão da Política de Meio Ambiente 28.000,00 0,00 28.000,00
18.542.109.2.117 MANUT. DOS SERV. DE PRESERV. DO MEIO AMBIENTE 28.000,00 0,00 28.000,00
20.000.000.0.000 AGRICULTURA 885.100,00 0,00 885.100,00
20.601.000.0.000 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL 695.100,00 0,00 695.100,00
20.601.643.0.000 Produção Agrícola 655.100,00 0,00 655.100,00
20.601.643.2.014 MANUTENÇÃO DA SEC. DE AGRICULTURA, MEIO 605.100,00 0,00 605.100,00
20.601.643.2.065 DISTR. SEMENTES, MUDAS, PLANTIO FRUTIFERAS E 50.000,00 0,00 50.000,00
20.601.645.0.000 Amparo ao Pequeno Produtos Agrícola 40.000,00 0,00 40.000,00
20.601.645.1.057 PROGRAMA DE INCETIVO A AGRICULTURA FAMILIAR 40.000,00 0,00 40.000,00
20.602.000.0.000 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO ANIMAL 45.000,00 0,00 45.000,00
20.602.651.0.000 Melhoria da Produção Animal 45.000,00 0,00 45.000,00
20.602.651.1.142 INCENTIVO A DIVERSIFICAÇÃO DE ATRIVIDADES 45.000,00 0,00 45.000,00
20.605.000.0.000 ABASTECIMENTO 145.000,00 0,00 145.000,00
20.605.645.0.000 Amparo ao Pequeno Produtos Agrícola 145.000,00 0,00 145.000,00
20.605.645.2.067 MANUT. DOS SERV. DE TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO 145.000,00 0,00 145.000,00
22.000.000.0.000 INDUSTRIA 30.000,00 0,00 30.000,00
22.662.000.0.000 PRODUÇÃO INDUSTRIAL 30.000,00 0,00 30.000,00
22.662.646.0.000 Amparo ao Pequeno Empresário 30.000,00 0,00 30.000,00
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Código Especificação Ordinário Vinculado Total fixado
Ordinário x Vinculado - ANEXO 8
Orçamento - 2010
22.662.646.2.068 INCENTIVO A IMPLANTAÇÃO DE FABRICA - GERAÇÃO 30.000,00 0,00 30.000,00
25.000.000.0.000 ENERGIA 710.000,00 0,00 710.000,00
25.752.000.0.000 ENERGIA ELÉTRICA 710.000,00 0,00 710.000,00
25.752.506.0.000 Iluminação Pública 710.000,00 0,00 710.000,00
25.752.506.1.048 EXTENSÃO DA REDE DE ENÉRGIA ELÉTRICA NA SEDE 150.000,00 0,00 150.000,00
25.752.506.2.086 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 560.000,00 0,00 560.000,00
26.000.000.0.000 TRANSPORTE 63.923,00 0,00 63.923,00
26.782.000.0.000 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 63.923,00 0,00 63.923,00
26.782.154.0.000 Manuteção das Ações do CIDE 63.923,00 0,00 63.923,00
26.782.154.2.137 MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS - CIDE 63.923,00 0,00 63.923,00
27.000.000.0.000 DESPORTO E LAZER 1.086.000,00 0,00 1.086.000,00
27.812.000.0.000 DESPORTO COMUNITÁRIO 611.000,00 0,00 611.000,00
27.812.721.0.000 Desporto Comunitário 611.000,00 0,00 611.000,00
27.812.721.2.040 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE 611.000,00 0,00 611.000,00
27.813.000.0.000 LAZER 475.000,00 0,00 475.000,00
27.813.019.0.000 Ações Voltadas ao Desporto, Lazer e Turismo 475.000,00 0,00 475.000,00
27.813.019.1.009 CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS 60.000,00 0,00 60.000,00
27.813.019.1.011 CONTRUÇÃO DE PARQUE INFANTIL NO DISTRITO 150.000,00 0,00 150.000,00
27.813.019.1.012 CONTRUÇÃO E REFORMA DE QUADRAS 180.000,00 0,00 180.000,00
27.813.019.1.013 REFORMA DE CAMPO DE FUTEBOL EM VILA NOVA, 85.000,00 0,00 85.000,00
28.000.000.0.000 ENCARGOS ESPECIAIS 1.605.000,00 0,00 1.605.000,00
28.841.000.0.000 REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA INTERNA 1.605.000,00 0,00 1.605.000,00
28.841.302.0.000 Serviço da Divida Int. Contr. c/ Instituições Financeiras 1.605.000,00 0,00 1.605.000,00
28.841.302.2.041 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA INTERNA 1.605.000,00 0,00 1.605.000,00
99.000.000.0.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.773.246,07 0,00 1.773.246,07
99.999.000.0.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.773.246,07 0,00 1.773.246,07
99.999.999.0.000 Reserva de Contingência 1.773.246,07 0,00 1.773.246,07
99.999.999.9.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.773.246,07 0,00 1.773.246,07
52.457.951,03 8.552.500,00 61.010.451,03
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CENTRO
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Orçamento 2010
Demonstrrativo da Despesa por Orgãos e Funções
Anexo 9.1
Código Orgãos/Funções 01 02 03 04 05
01.01.000 CÂMARA MUNICIPAL 2.980.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.01.000 GABINETE DO PREFEITO 0,00 0,00 0,00 917.200,00 0,00
02.02.000 GABINETE DO VICE-PREFEITO 0,00 0,00 0,00 176.500,00 0,00
02.03.000 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 0,00 497.000,00 0,00 0,00 0,00
02.04.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 0,00 0,00 0,00 621.600,00 0,00
02.05.000 SECRETARIA MUN. DE ADM MODRENIZAÇÃO 0,00 0,00 0,00 2.264.500,00 0,00
02.06.000 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 0,00 0,00 0,00 2.509.000,00 0,00
02.07.000 SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.08.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.08.001 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0,00 0,00 0,00 60.000,00 0,00
02.09.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.09.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ATENÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.09.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.09.02 FUNDO MUNIC. SAÚDE/ALTA E MÉDIA COMPL. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.09.03 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - VIGILÂNCIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.09.04 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - ASSISTÊNCIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.09.05 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - GESTÃO SUS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.10.000 SECRETARIA MUNICIPALDE AÇÃO SOCIAL E 0,00 0,00 0,00 777.000,00 0,00
02.10.001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - 0,00 0,00 0,00 107.766,00 0,00
02.10.002 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.11.000 SEC MUN. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.12.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.40.000 ITABERABA PRIVIDÊNCIA - ITAPREV 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total 2.980.000,00 497.000,00 0,00 7.433.566,00 0,00
01 - LEGISLATIVA
02 - JUDICIÁRIA
03 - ESSENCIAL À JUSTIÇA
04 - ADMINISTRAÇÃO
05 - DEFESA NACIONAL
Demonstrrativo da Despesa por Orgãos e Funções
Anexo 9.2
Orçamento 2010
C.N.P.J.:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AVENIDA RIO BRANCO, 617
CENTRO
13719646000175
 Código Orgãos/Funções 06 07 08 09 10
01.01.000 CÂMARA MUNICIPAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.01.000 GABINETE DO PREFEITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.02.000 GABINETE DO VICE-PREFEITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.03.000 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.04.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.05.000 SECRETARIA MUN. DE ADM MODRENIZAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.06.000 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 0,00 0,00 0,00 150.000,00 0,00
02.07.000 SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E 300.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.08.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.08.001 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.09.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 0,00 0,00 0,00 1.276.860,00
02.09.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ATENÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.09.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 0,00 0,00 0,00 0,00 12.897.110,00
02.09.02 FUNDO MUNIC. SAÚDE/ALTA E MÉDIA COMPL. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.09.03 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - VIGILÂNCIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.09.04 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - ASSISTÊNCIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.09.05 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - GESTÃO SUS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.10.000 SECRETARIA MUNICIPALDE AÇÃO SOCIAL E 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.10.001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - 0,00 0,00 1.277.200,00 0,00 0,00
02.10.002 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.11.000 SEC MUN. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.12.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.40.000 ITABERABA PRIVIDÊNCIA - ITAPREV 0,00 0,00 0,00 3.360.376,00 0,00
Total 300.000,00 0,00 1.277.200,00 3.510.376,00 14.173.970,00
06 - SEGURANÇA PÚBLICA
07 - RELAÇÕES EXTERIORES
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL
10 - SAÚDE
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Orçamento 2010
Demonstrrativo da Despesa por Orgãos e Funções
Anexo 9.3 C.N.P.J.:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AVENIDA RIO BRANCO, 617
CENTRO
13719646000175
 Código Orgãos/Funções 11 12 13 14 15
01.01.000 CÂMARA MUNICIPAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.01.000 GABINETE DO PREFEITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.02.000 GABINETE DO VICE-PREFEITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.03.000 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.04.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.05.000 SECRETARIA MUN. DE ADM MODRENIZAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.06.000 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.07.000 SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E 0,00 0,00 0,00 0,00 5.786.000,00
02.08.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E 0,00 1.335.250,00 360.000,00 0,00 0,00
02.08.001 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0,00 15.420.179,00 0,00 0,00 0,00
02.09.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.09.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ATENÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.09.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.09.02 FUNDO MUNIC. SAÚDE/ALTA E MÉDIA COMPL. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.09.03 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - VIGILÂNCIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.09.04 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - ASSISTÊNCIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.09.05 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - GESTÃO SUS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.10.000 SECRETARIA MUNICIPALDE AÇÃO SOCIAL E 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.10.001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.10.002 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.11.000 SEC MUN. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, 0,00 5.000,00 65.000,00 0,00 0,00
02.12.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.40.000 ITABERABA PRIVIDÊNCIA - ITAPREV 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total 0,00 16.760.429,00 425.000,00 0,00 5.786.000,00
11 - TRABALHO
12 - EDUCAÇÃO
13 - CULTURA
14 - DIREITOS DA CIDADANIA
15 - URBANISMO
Orçamento 2010
Demonstrrativo da Despesa por Orgãos e Funções
Anexo 9.4 C.N.P.J.:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AVENIDA RIO BRANCO, 617
CENTRO
13719646000175
 Código Orgãos/Funções 16 17 18 19 20
01.01.000 CÂMARA MUNICIPAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.01.000 GABINETE DO PREFEITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.02.000 GABINETE DO VICE-PREFEITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.03.000 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.04.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.05.000 SECRETARIA MUN. DE ADM MODRENIZAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.06.000 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.07.000 SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E 0,00 730.000,00 0,00 0,00 0,00
02.08.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.08.001 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.09.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.09.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ATENÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.09.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.09.02 FUNDO MUNIC. SAÚDE/ALTA E MÉDIA COMPL. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.09.03 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - VIGILÂNCIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.09.04 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - ASSISTÊNCIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.09.05 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - GESTÃO SUS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.10.000 SECRETARIA MUNICIPALDE AÇÃO SOCIAL E 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.10.001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - 955.640,96 0,00 0,00 0,00 0,00
02.10.002 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.11.000 SEC MUN. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, 0,00 0,00 28.000,00 0,00 885.100,00
02.12.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.40.000 ITABERABA PRIVIDÊNCIA - ITAPREV 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total 955.640,96 730.000,00 28.000,00 0,00 885.100,00
16 - HABITAÇÃO
17 - SANEAMENTO
18 - GESTÃO AMBIENTAL
19 - CIÊNCIA E TECNOLOGIA
20 - AGRICULTURA
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CENTRO
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Orçamento 2010
Anexo 9.5
 Código Orgãos/Funções 21 22 23 24 25
01.01.000 CÂMARA MUNICIPAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.01.000 GABINETE DO PREFEITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.02.000 GABINETE DO VICE-PREFEITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.03.000 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.04.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.05.000 SECRETARIA MUN. DE ADM MODRENIZAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.06.000 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.07.000 SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E 0,00 0,00 0,00 0,00 710.000,00
02.08.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.08.001 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.09.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.09.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ATENÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.09.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.09.02 FUNDO MUNIC. SAÚDE/ALTA E MÉDIA COMPL. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.09.03 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - VIGILÂNCIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.09.04 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - ASSISTÊNCIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.09.05 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - GESTÃO SUS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.10.000 SECRETARIA MUNICIPALDE AÇÃO SOCIAL E 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.10.001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.10.002 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.11.000 SEC MUN. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, 0,00 30.000,00 0,00 0,00 0,00
02.12.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.40.000 ITABERABA PRIVIDÊNCIA - ITAPREV 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total 0,00 30.000,00 0,00 0,00 710.000,00
21 - ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA
22 - INDUSTRIA
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
24 - COMUNICAÇÕES
25 - ENERGIA
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CENTRO
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Orçamento 2010
Anexo 9.6
 Código Orgãos/Funções 26 27 28 90 TOTAL
01.01.000 CÂMARA MUNICIPAL 0,00 0,00 0,00 0,00 2.980.000,00
02.01.000 GABINETE DO PREFEITO 0,00 0,00 0,00 0,00 917.200,00
02.02.000 GABINETE DO VICE-PREFEITO 0,00 0,00 0,00 0,00 176.500,00
02.03.000 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 0,00 0,00 0,00 0,00 497.000,00
02.04.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 0,00 0,00 0,00 0,00 621.600,00
02.05.000 SECRETARIA MUN. DE ADM MODRENIZAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 2.264.500,00
02.06.000 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 0,00 0,00 1.605.000,00 0,00 6.037.246,07
02.07.000 SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E 0,00 0,00 0,00 0,00 7.526.000,00
02.08.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E 0,00 0,00 0,00 0,00 1.695.250,00
02.08.001 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 15.480.179,00
02.09.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 0,00 0,00 0,00 1.276.860,00
02.09.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ATENÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.09.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 0,00 0,00 0,00 0,00 12.897.110,00
02.09.02 FUNDO MUNIC. SAÚDE/ALTA E MÉDIA COMPL. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.09.03 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - VIGILÂNCIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.09.04 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - ASSISTÊNCIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.09.05 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - GESTÃO SUS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.10.000 SECRETARIA MUNICIPALDE AÇÃO SOCIAL E 0,00 0,00 0,00 0,00 777.000,00
02.10.001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - 0,00 0,00 0,00 0,00 2.340.606,96
02.10.002 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.11.000 SEC MUN. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, 63.923,00 0,00 0,00 0,00 1.077.023,00
02.12.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO 0,00 1.086.000,00 0,00 0,00 1.086.000,00
02.40.000 ITABERABA PRIVIDÊNCIA - ITAPREV 0,00 0,00 0,00 0,00 3.360.376,00
Total 63.923,00 1.086.000,00 1.605.000,00 0,00 61.010.451,03
26 - TRANSPORTE
27 - DESPORTO E LAZER
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
90 - NÃO EXISTE
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C.N.P.J.:
Código Especificação Atividade Projeto Total fixado
Orçamento Fiscal
Orçamento - 2010
13719646000175
01.000.000.0.000 LEGISLATIVA 2.560.000,00 420.000,00 2.980.000,00
01.031.000.0.000 AÇÃO LEGISLATIVA 2.560.000,00 420.000,00 2.980.000,00
01.031.001.0.000 Ação Legislativa 2.560.000,00 420.000,00 2.980.000,00
01.031.001.1.001 REEQUIPAMENTO DO LEGISLATIVO 0,00 118.500,00 118.500,00
01.031.001.1.002 AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO REF. SEDE E 0,00 241.500,00 241.500,00
01.031.001.1.003 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 0,00 60.000,00 60.000,00
01.031.001.2.001 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS 1.339.030,00 0,00 1.339.030,00
01.031.001.2.002 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA CÂMARA 1.220.970,00 0,00 1.220.970,00
02.000.000.0.000 JUDICIÁRIA 497.000,00 0,00 497.000,00
02.061.000.0.000 AÇÃO JUDICIÁRIA 497.000,00 0,00 497.000,00
02.061.010.0.000 Ensino Público de Qualidade 497.000,00 0,00 497.000,00
02.061.010.2.010 MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA 497.000,00 0,00 497.000,00
04.000.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO 7.423.566,00 10.000,00 7.433.566,00
04.032.000.0.000 CONTROLE EXTERNO LEGISLATIVA 266.000,00 0,00 266.000,00
04.032.055.0.000 Controle Interno 266.000,00 0,00 266.000,00
04.032.055.2.098 MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA INTERNA 266.000,00 0,00 266.000,00
04.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 6.922.800,00 0,00 6.922.800,00
04.122.003.0.000 Manutenção da Administração Geral 45.000,00 0,00 45.000,00
04.122.003.2.080 MANUTENÇÃO DE FEIRAS, MERCADOS E TERMINAIS 45.000,00 0,00 45.000,00
04.122.006.0.000 Açoes da Secretaria de Administração Modernização e 105.000,00 0,00 105.000,00
04.122.006.2.015 REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS 105.000,00 0,00 105.000,00
04.122.051.0.000 Planejamento e Orçamento 621.600,00 0,00 621.600,00
04.122.051.2.176 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO 621.600,00 0,00 621.600,00
04.122.052.0.000 Administração Geral 3.769.200,00 0,00 3.769.200,00
04.122.052.2.004 MANUT. DOS SERV. DE ADM. DO GABINETE DO 411.200,00 0,00 411.200,00
04.122.052.2.007 MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO 240.000,00 0,00 240.000,00
04.122.052.2.016 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTAÇÃO 2.134.500,00 0,00 2.134.500,00
04.122.052.2.018 MANUTENÇÃO DO SETOR PATRIMONIAL 30.000,00 0,00 30.000,00
04.122.052.2.053 MANUTENÇÃO DA SEC DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA 777.000,00 0,00 777.000,00
04.122.052.2.097 MANUT. DOS SERV. ADM. DO GABINETE DO VICE-PREF 176.500,00 0,00 176.500,00
04.122.053.0.000 Administração de Receitas 2.352.000,00 0,00 2.352.000,00
04.122.053.2.021 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA 1.352.000,00 0,00 1.352.000,00
04.122.053.2.121 VENCIMENTOS DE SERVIDORES EM ATRASO DE 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00
04.122.505.0.000 Serviços Funerários 30.000,00 0,00 30.000,00
04.122.505.2.081 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE CEMITÉIOS 30.000,00 0,00 30.000,00
04.129.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 127.000,00 0,00 127.000,00
04.129.053.0.000 Administração de Receitas 127.000,00 0,00 127.000,00
04.129.053.2.026 MANUTENÇÃO DO SETOR DE TRIBUTOS 127.000,00 0,00 127.000,00
04.130.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO DE CONCESSÕES 0,00 10.000,00 10.000,00
04.130.006.0.000 Açoes da Secretaria de Administração Modernização e 0,00 10.000,00 10.000,00
04.130.006.1.101 DESAPROPRIAÇÃO DE IMOVEL 0,00 10.000,00 10.000,00
04.244.000.0.000 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 107.766,00 0,00 107.766,00
04.244.125.0.000 Assistência a Comunidades 107.766,00 0,00 107.766,00
04.244.125.2.168 MANUTENÇÃO AÇÕES PROG. APOIO IDOSO - API 107.766,00 0,00 107.766,00
06.000.000.0.000 SEGURANÇA PÚBLICA 0,00 300.000,00 300.000,00
06.181.000.0.000 POLICIAMENTO 0,00 300.000,00 300.000,00
06.181.102.0.000 Policiamento Militar 0,00 300.000,00 300.000,00
06.181.102.1.090 CONSTRUÇÃO DE MÓDULOS POLICIAIS NO INTERIOR 0,00 300.000,00 300.000,00
12.000.000.0.000 EDUCAÇÃO 15.512.429,00 1.248.000,00 16.760.429,00
12.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.225.250,00 0,00 1.225.250,00
12.122.052.0.000 Administração Geral 1.225.250,00 0,00 1.225.250,00
12.122.052.2.028 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA 1.225.250,00 0,00 1.225.250,00
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Quarta-feira
10 de Fevereiro de 2010
43 - Ano IV - Nº 195
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AVENIDA RIO BRANCO, 617
CENTRO
C.N.P.J.:
Código Especificação Atividade Projeto Total fixado
Orçamento Fiscal
Orçamento - 2010
13719646000175
12.361.000.0.000 ENSINO FUNDAMENTAL 12.809.279,00 845.000,00 13.654.279,00
12.361.010.0.000 Ensino Público de Qualidade 2.806.679,00 210.000,00 3.016.679,00
12.361.010.1.006 AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA TRANSPORTE DE 0,00 120.000,00 120.000,00
12.361.010.1.111 IMPLANTAÇÃO DE BIBLIOTECA NAS ESCOLAS DA 0,00 90.000,00 90.000,00
12.361.010.2.139 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO TRANSPORTE 2.272.000,00 0,00 2.272.000,00
12.361.010.2.145 MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR 534.679,00 0,00 534.679,00
12.361.012.0.000 Inclusão Digital na Rede Escolar 0,00 180.000,00 180.000,00
12.361.012.1.007 IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE INFORMATICA EM 0,00 180.000,00 180.000,00
12.361.060.0.000 Incentivo as Ações do Ensino Fundamental 40.000,00 0,00 40.000,00
12.361.060.2.167 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PDDE/FNDE 40.000,00 0,00 40.000,00
12.361.403.0.000 Ensino Fundamental 9.962.600,00 455.000,00 10.417.600,00
12.361.403.1.005 CONSTRUÇÃO REFORMA E AMPLIAÇÃO DE 0,00 455.000,00 455.000,00
12.361.403.2.136 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO 3.349.500,00 0,00 3.349.500,00
12.361.403.2.147 REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO 6.613.100,00 0,00 6.613.100,00
12.364.000.0.000 ENSINO SUPERIOR 20.000,00 0,00 20.000,00
12.364.010.0.000 Ensino Público de Qualidade 20.000,00 0,00 20.000,00
12.364.010.2.011 APOIO À CASA DO ESTUDANTE DE ITABERABA EM 20.000,00 0,00 20.000,00
12.365.000.0.000 EDUCAÇÃO INFANTIL 1.452.900,00 173.000,00 1.625.900,00
12.365.401.0.000 Educação Infantil 1.452.900,00 173.000,00 1.625.900,00
12.365.401.1.004 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CRECHES 0,00 173.000,00 173.000,00
12.365.401.2.044 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO INFANTIL 943.500,00 0,00 943.500,00
12.365.401.2.148 REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO 509.400,00 0,00 509.400,00
12.366.000.0.000 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTO 5.000,00 0,00 5.000,00
12.366.452.0.000 Combate ao Analfabetismo 5.000,00 0,00 5.000,00
12.366.452.2.114 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO 5.000,00 0,00 5.000,00
12.367.000.0.000 EDUCAÇÃO ESPECIAL 0,00 140.000,00 140.000,00
12.367.010.0.000 Ensino Público de Qualidade 0,00 140.000,00 140.000,00
12.367.010.1.008 ADAPTAÇÃO ARQUITETONICA NAS ESCOLAS MORA 0,00 140.000,00 140.000,00
12.392.000.0.000 DIFUSÃO CULTURAL 0,00 90.000,00 90.000,00
12.392.022.0.000 Ações de Educação e Cultura 0,00 90.000,00 90.000,00
12.392.022.1.010 IMPLANTAÇÃO DE BRINQUEDOTECAS 0,00 90.000,00 90.000,00
13.000.000.0.000 CULTURA 425.000,00 0,00 425.000,00
13.392.000.0.000 DIFUSÃO CULTURAL 425.000,00 0,00 425.000,00
13.392.059.0.000 Apoio as Atividades Culturais deste Município 360.000,00 0,00 360.000,00
13.392.059.2.034 APOIO AOS FESTEJOS POPULARES E CULTURAIS 360.000,00 0,00 360.000,00
13.392.105.0.000 Incentivo aos Promoções Culturais 65.000,00 0,00 65.000,00
13.392.105.2.046 AÇOES DE APOIO AO INCENTIVO À CULTURA DO 65.000,00 0,00 65.000,00
15.000.000.0.000 URBANISMO 5.021.000,00 765.000,00 5.786.000,00
15.451.000.0.000 INFRA-ESTRUTURA URBANA 2.306.000,00 695.000,00 3.001.000,00
15.451.145.0.000 Infra-Estrutura Urbana 2.306.000,00 595.000,00 2.901.000,00
15.451.145.1.027 PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS URBANAS 0,00 320.000,00 320.000,00
15.451.145.1.036 CONST. REF. E MAN. DE PRAÇAS E JARDINS ( 0,00 275.000,00 275.000,00
15.451.145.2.073 MANUT. DA SEC. DE INFRA ESTRUTURA E 2.306.000,00 0,00 2.306.000,00
15.451.517.0.000 Melhoria de Condições de Habitações Urbanas 0,00 100.000,00 100.000,00
15.451.517.1.045 URB. E REST. DE PRAÇAS PÚBLICAS - ( URBIS, 0,00 100.000,00 100.000,00
15.452.000.0.000 SERVIÇOS URBANOS 2.715.000,00 70.000,00 2.785.000,00
15.452.034.0.000 Manutenção e Conservação de Cemitérios 0,00 70.000,00 70.000,00
15.452.034.1.029 MANUTENÇÃO DA SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO 0,00 70.000,00 70.000,00
15.452.504.0.000 Serviços de Limpeza Urbana 2.715.000,00 0,00 2.715.000,00
15.452.504.2.078 MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA 2.715.000,00 0,00 2.715.000,00
16.000.000.0.000 HABITAÇÃO 0,00 955.640,96 955.640,96
16.482.000.0.000 HABITAÇÃO URBANA 0,00 955.640,96 955.640,96
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AVENIDA RIO BRANCO, 617
CENTRO
C.N.P.J.:
Código Especificação Atividade Projeto Total fixado
Orçamento Fiscal
Orçamento - 2010
13719646000175
16.482.517.0.000 Melhoria de Condições de Habitações Urbanas 0,00 955.640,96 955.640,96
16.482.517.1.038 MELHORIA DE UNIDADE HABITACIONAIS 0,00 830.640,96 830.640,96
16.482.517.1.200 MELHORIAS HABITACIONAIS A FAMILIAS CARENTES 0,00 125.000,00 125.000,00
17.000.000.0.000 SANEAMENTO 0,00 730.000,00 730.000,00
17.512.000.0.000 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 0,00 730.000,00 730.000,00
17.512.611.0.000 Saneamento Básico Urbano 0,00 730.000,00 730.000,00
17.512.611.1.040 CONSTRUÇÃO, RERORMA E MANUTENÇÃO DA REDE 0,00 330.000,00 330.000,00
17.512.611.1.091 AÇÕES DE SANEAMENTO BÁSICO PARA SEDE DO 0,00 400.000,00 400.000,00
18.000.000.0.000 GESTÃO AMBIENTAL 28.000,00 0,00 28.000,00
18.542.000.0.000 CONTROLE AMBIENTAL 28.000,00 0,00 28.000,00
18.542.109.0.000 Gestão da Política de Meio Ambiente 28.000,00 0,00 28.000,00
18.542.109.2.117 MANUT. DOS SERV. DE PRESERV. DO MEIO AMBIENTE 28.000,00 0,00 28.000,00
20.000.000.0.000 AGRICULTURA 800.100,00 85.000,00 885.100,00
20.601.000.0.000 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL 655.100,00 40.000,00 695.100,00
20.601.643.0.000 Produção Agrícola 655.100,00 0,00 655.100,00
20.601.643.2.014 MANUTENÇÃO DA SEC. DE AGRICULTURA, MEIO 605.100,00 0,00 605.100,00
20.601.643.2.065 DISTR. SEMENTES, MUDAS, PLANTIO FRUTIFERAS E 50.000,00 0,00 50.000,00
20.601.645.0.000 Amparo ao Pequeno Produtos Agrícola 0,00 40.000,00 40.000,00
20.601.645.1.057 PROGRAMA DE INCETIVO A AGRICULTURA FAMILIAR 0,00 40.000,00 40.000,00
20.602.000.0.000 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO ANIMAL 0,00 45.000,00 45.000,00
20.602.651.0.000 Melhoria da Produção Animal 0,00 45.000,00 45.000,00
20.602.651.1.142 INCENTIVO A DIVERSIFICAÇÃO DE ATRIVIDADES 0,00 45.000,00 45.000,00
20.605.000.0.000 ABASTECIMENTO 145.000,00 0,00 145.000,00
20.605.645.0.000 Amparo ao Pequeno Produtos Agrícola 145.000,00 0,00 145.000,00
20.605.645.2.067 MANUT. DOS SERV. DE TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO 145.000,00 0,00 145.000,00
22.000.000.0.000 INDUSTRIA 30.000,00 0,00 30.000,00
22.662.000.0.000 PRODUÇÃO INDUSTRIAL 30.000,00 0,00 30.000,00
22.662.646.0.000 Amparo ao Pequeno Empresário 30.000,00 0,00 30.000,00
22.662.646.2.068 INCENTIVO A IMPLANTAÇÃO DE FABRICA - GERAÇÃO 30.000,00 0,00 30.000,00
25.000.000.0.000 ENERGIA 560.000,00 150.000,00 710.000,00
25.752.000.0.000 ENERGIA ELÉTRICA 560.000,00 150.000,00 710.000,00
25.752.506.0.000 Iluminação Pública 560.000,00 150.000,00 710.000,00
25.752.506.1.048 EXTENSÃO DA REDE DE ENÉRGIA ELÉTRICA NA SEDE 0,00 150.000,00 150.000,00
25.752.506.2.086 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 560.000,00 0,00 560.000,00
26.000.000.0.000 TRANSPORTE 63.923,00 0,00 63.923,00
26.782.000.0.000 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 63.923,00 0,00 63.923,00
26.782.154.0.000 Manuteção das Ações do CIDE 63.923,00 0,00 63.923,00
26.782.154.2.137 MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS - CIDE 63.923,00 0,00 63.923,00
27.000.000.0.000 DESPORTO E LAZER 611.000,00 475.000,00 1.086.000,00
27.812.000.0.000 DESPORTO COMUNITÁRIO 611.000,00 0,00 611.000,00
27.812.721.0.000 Desporto Comunitário 611.000,00 0,00 611.000,00
27.812.721.2.040 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE 611.000,00 0,00 611.000,00
27.813.000.0.000 LAZER 0,00 475.000,00 475.000,00
27.813.019.0.000 Ações Voltadas ao Desporto, Lazer e Turismo 0,00 475.000,00 475.000,00
27.813.019.1.009 CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS 0,00 60.000,00 60.000,00
27.813.019.1.011 CONTRUÇÃO DE PARQUE INFANTIL NO DISTRITO 0,00 150.000,00 150.000,00
27.813.019.1.012 CONTRUÇÃO E REFORMA DE QUADRAS 0,00 180.000,00 180.000,00
27.813.019.1.013 REFORMA DE CAMPO DE FUTEBOL EM VILA NOVA, 0,00 85.000,00 85.000,00
28.000.000.0.000 ENCARGOS ESPECIAIS 1.605.000,00 0,00 1.605.000,00
28.841.000.0.000 REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA INTERNA 1.605.000,00 0,00 1.605.000,00
28.841.302.0.000 Serviço da Divida Int. Contr. c/ Instituições Financeiras 1.605.000,00 0,00 1.605.000,00
28.841.302.2.041 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA INTERNA 1.605.000,00 0,00 1.605.000,00
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45 - Ano IV - Nº 195
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AVENIDA RIO BRANCO, 617
CENTRO
C.N.P.J.:
Código Especificação Atividade Projeto Total fixado
Orçamento Fiscal
Orçamento - 2010
13719646000175
99.000.000.0.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.773.246,07 0,00 1.773.246,07
99.999.000.0.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.773.246,07 0,00 1.773.246,07
99.999.999.0.000 Reserva de Contingência 1.773.246,07 0,00 1.773.246,07
99.999.999.9.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.773.246,07 0,00 1.773.246,07
36.910.264,07 5.138.640,96 42.048.905,03
Orçamento 2010
C.N.P.J.:
Quadro de detalhamento de despesas - QDD
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AVENIDA RIO BRANCO, 617
CENTRO
13719646000175
UNIDADE: 01.01.000 CÂMARA MUNICIPAL
01.031.001.1.001 REEQUIPAMENTO DO LEGISLATIVO
4.4.9.0.52.00 Equipamentos e Material Permanente 118.500,00 Recursos Ordinários
Total R$ 118.500,00
01.031.001.1.002 AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO REF. SEDE E AUDITÓRIO DA CAMARA
4.4.9.0.51.00 Obras e Instalações 240.000,00 Recursos Ordinários
4.4.9.0.61.00 Aquisição de Imóveis 1.500,00 Recursos Ordinários
Total R$ 241.500,00
01.031.001.1.003 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO
4.4.9.0.52.00 Equipamentos e Material Permanente 60.000,00 Recursos Ordinários
Total R$ 60.000,00
01.031.001.2.001 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS
3.1.9.0.01.00 Aposentadorias e Reformas 35.700,00 Recursos Ordinários
3.1.9.0.09.00 Salário-Família 2.142,00 Recursos Ordinários
3.1.9.0.11.01 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 950.850,00 Recursos Ordinários
3.1.9.0.13.01 Obrigações Patronais 107.358,00 Recursos Ordinários
3.3.9.0.04.00 Conrtrato por Tempo Determinado 3.570,00 Recursos Ordinários
3.3.9.0.14.00 Diárias - Pessoal Civil 40.920,00 Recursos Ordinários
3.3.9.0.30.00 Material de Consumo 78.050,00 Recursos Ordinários
3.3.9.0.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 2.500,00 Recursos Ordinários
3.3.9.0.35.00 Serviço de Consultoria 15.000,00 Recursos Ordinários
3.3.9.0.36.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 30.000,00 Recursos Ordinários
3.3.9.0.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 64.940,00 Recursos Ordinários
3.3.9.0.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 8.000,00 Recursos Ordinários
Total R$ 1.339.030,00
01.031.001.2.002 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA CÂMARA
3.1.9.0.09.00 Salário-Família 2.000,00 Recursos Ordinários
3.1.9.0.11.01 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 640.000,00 Recursos Ordinários
3.1.9.0.13.01 Obrigações Patronais 77.452,00 Recursos Ordinários
3.3.9.0.04.00 Conrtrato por Tempo Determinado 55.000,00 Recursos Ordinários
3.3.9.0.14.00 Diárias - Pessoal Civil 10.000,00 Recursos Ordinários
3.3.9.0.30.00 Material de Consumo 68.708,00 Recursos Ordinários
3.3.9.0.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 2.380,00 Recursos Ordinários
3.3.9.0.35.00 Serviço de Consultoria 107.100,00 Recursos Ordinários
3.3.9.0.36.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 55.000,00 Recursos Ordinários
3.3.9.0.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 195.000,00 Recursos Ordinários
3.3.9.0.91.00 Sentenças Judiciais 1.190,00 Recursos Ordinários
3.3.9.0.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 3.570,00 Recursos Ordinários
3.3.9.0.93.00 Indenizações e Restituições 1.190,00 Recursos Ordinários
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10 de Fevereiro de 2010
46 - Ano IV - Nº 195
Orçamento 2010
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Quadro de detalhamento de despesas - QDD
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
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CENTRO
13719646000175
4.6.9.0.71.01 Amortização da Divida Contratada - INSS 2.380,00 Recursos Ordinários
Total R$ 1.220.970,00
Total da unidade R$ 2.980.000,00
Orçamento 2010
C.N.P.J.:
Quadro de detalhamento de despesas - QDD
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AVENIDA RIO BRANCO, 617
CENTRO
13719646000175
UNIDADE: 02.01.000 GABINETE DO PREFEITO
04.122.052.2.004 MANUT. DOS SERV. DE ADM. DO GABINETE DO PREFEITO
3.1.9.0.11.01 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 160.000,00 Recursos Ordinários
3.1.9.0.13.01 Obrigações Patronais 35.200,00 Recursos Ordinários
3.3.9.0.14.00 Diárias - Pessoal Civil 41.000,00 Recursos Ordinários
3.3.9.0.30.00 Material de Consumo 65.000,00 Recursos Ordinários
3.3.9.0.36.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 30.000,00 Recursos Ordinários
3.3.9.0.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 80.000,00 Recursos Ordinários
Total R$ 411.200,00
04.122.052.2.007 MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO 
3.3.9.0.14.00 Diárias - Pessoal Civil 5.000,00 Recursos Ordinários
3.3.9.0.30.00 Material de Consumo 30.000,00 Recursos Ordinários
3.3.9.0.36.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 20.000,00 Recursos Ordinários
3.3.9.0.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 150.000,00 Recursos Ordinários
4.4.9.0.52.00 Equipamentos e Material Permanente 35.000,00 Recursos Ordinários
Total R$ 240.000,00
04.032.055.2.098 MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA INTERNA
3.1.9.0.04.01 Contratação por tempo determinado 20.000,00 Recursos Ordinários
3.1.9.0.13.01 Obrigações Patronais 11.000,00 Recursos Ordinários
3.3.9.0.30.00 Material de Consumo 50.000,00 Recursos Ordinários
3.3.9.0.35.00 Serviço de Consultoria 50.000,00 Recursos Ordinários
3.3.9.0.36.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 60.000,00 Recursos Ordinários
3.3.9.0.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 35.000,00 Recursos Ordinários
4.4.9.0.52.00 Equipamentos e Material Permanente 40.000,00 Recursos Ordinários
Total R$ 266.000,00
Total da unidade R$ 917.200,00
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10 de Fevereiro de 2010
47 - Ano IV - Nº 195
Orçamento 2010
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Quadro de detalhamento de despesas - QDD
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UNIDADE: 02.02.000 GABINETE DO VICE-PREFEITO
04.122.052.2.097 MANUT. DOS SERV. ADM. DO GABINETE DO VICE-PREF
3.1.9.0.11.01 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 75.000,00 Recursos Ordinários
3.1.9.0.13.01 Obrigações Patronais 16.500,00 Recursos Ordinários
3.3.9.0.14.00 Diárias - Pessoal Civil 5.000,00 Recursos Ordinários
3.3.9.0.30.00 Material de Consumo 20.000,00 Recursos Ordinários
3.3.9.0.36.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00 Recursos Ordinários
3.3.9.0.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 25.000,00 Recursos Ordinários
4.4.9.0.52.00 Equipamentos e Material Permanente 25.000,00 Recursos Ordinários
Total R$ 176.500,00
Total da unidade R$ 176.500,00
Orçamento 2010
C.N.P.J.:
Quadro de detalhamento de despesas - QDD
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13719646000175
UNIDADE: 02.03.000 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
02.061.010.2.010 MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA
3.1.9.0.11.01 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 200.000,00 Recursos Ordinários
3.1.9.0.13.01 Obrigações Patronais 22.000,00 Recursos Ordinários
3.3.9.0.14.00 Diárias - Pessoal Civil 5.000,00 Recursos Ordinários
3.3.9.0.30.00 Material de Consumo 30.000,00 Recursos Ordinários
3.3.9.0.36.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 150.000,00 Recursos Ordinários
3.3.9.0.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 70.000,00 Recursos Ordinários
4.4.9.0.52.00 Equipamentos e Material Permanente 20.000,00 Recursos Ordinários
Total R$ 497.000,00
Total da unidade R$ 497.000,00
Orçamento 2010
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Quadro de detalhamento de despesas - QDD
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UNIDADE: 02.04.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
04.122.051.2.176 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO
3.1.9.0.04.01 Contratação por tempo determinado 60.000,00 Recursos Ordinários
3.1.9.0.09.00 Salário-Família 1.000,00 Recursos Ordinários
3.1.9.0.11.01 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 400.000,00 Recursos Ordinários
3.1.9.0.13.01 Obrigações Patronais 50.600,00 Recursos Ordinários
3.3.9.0.14.00 Diárias - Pessoal Civil 5.000,00 Recursos Ordinários
3.3.9.0.30.00 Material de Consumo 30.000,00 Recursos Ordinários
3.3.9.0.36.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 20.000,00 Recursos Ordinários
3.3.9.0.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00 Recursos Ordinários
4.4.9.0.52.00 Equipamentos e Material Permanente 25.000,00 Recursos Ordinários
Total R$ 621.600,00
Total da unidade R$ 621.600,00
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48 - Ano IV - Nº 195
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13719646000175
UNIDADE: 02.05.000 SECRETARIA MUN. DE ADM MODRENIZAÇÃO E INFORMAÇÃO
04.130.006.1.101 DESAPROPRIAÇÃO DE IMOVEL
4.4.9.0.61.00 Aquisição de Imóveis 10.000,00 Recursos Ordinários
Total R$ 10.000,00
04.122.006.2.015 REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS
3.3.9.0.14.00 Diárias - Pessoal Civil 5.000,00 Recursos Ordinários
3.3.9.0.30.00 Material de Consumo 10.000,00 Recursos Ordinários
3.3.9.0.36.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00 Recursos Ordinários
3.3.9.0.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00 Recursos Ordinários
Total R$ 45.000,00
04.122.052.2.016 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTAÇÃO
3.1.9.0.01.00 Aposentadorias e Reformas 46.000,00 Recursos Ordinários
3.1.9.0.04.01 Contratação por tempo determinado 400.000,00 Recursos Ordinários
3.1.9.0.09.00 Salário-Família 1.000,00 Recursos Ordinários
3.1.9.0.11.01 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 850.000,00 Recursos Ordinários
3.1.9.0.13.01 Obrigações Patronais 198.000,00 Recursos Ordinários
3.1.9.0.91.01 Sentenças Judiciais 20.000,00 Recursos Ordinários
3.3.9.0.14.00 Diárias - Pessoal Civil 5.000,00 Recursos Ordinários
3.3.9.0.30.00 Material de Consumo 200.000,00 Recursos Ordinários
3.3.9.0.36.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 45.000,00 Recursos Ordinários
3.3.9.0.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 150.000,00 Recursos Ordinários
3.3.9.0.91.00 Sentenças Judiciais 96.000,00 Recursos Ordinários
3.3.9.0.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 44.500,00 Recursos Ordinários
3.3.9.0.93.00 Indenizações e Restituições 1.000,00 Recursos Ordinários
4.4.9.0.52.00 Equipamentos e Material Permanente 78.000,00 Recursos Ordinários
Total R$ 2.134.500,00
04.122.052.2.018 MANUTENÇÃO DO SETOR PATRIMONIAL
3.3.9.0.30.00 Material de Consumo 10.000,00 Recursos Ordinários
3.3.9.0.36.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00 Recursos Ordinários
3.3.9.0.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000,00 Recursos Ordinários
Total R$ 30.000,00
04.122.003.2.080 MANUTENÇÃO DE FEIRAS, MERCADOS E TERMINAIS RODOVIÁRIOS
3.3.9.0.30.00 Material de Consumo 10.000,00 Recursos Ordinários
3.3.9.0.36.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 15.000,00 Recursos Ordinários
3.3.9.0.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00 Recursos Ordinários
Total R$ 45.000,00
Total da unidade R$ 2.264.500,00
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10 de Fevereiro de 2010
49 - Ano IV - Nº 195
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Quadro de detalhamento de despesas - QDD
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UNIDADE: 02.06.000 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
04.122.053.2.021 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA
3.1.9.0.04.01 Contratação por tempo determinado 54.000,00 Recursos Ordinários
3.1.9.0.11.01 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 750.000,00 Recursos Ordinários
3.1.9.0.13.01 Obrigações Patronais 97.500,00 Recursos Ordinários
3.3.9.0.14.00 Diárias - Pessoal Civil 10.000,00 Recursos Ordinários
3.3.9.0.30.00 Material de Consumo 50.500,00 Recursos Ordinários
3.3.9.0.35.00 Serviço de Consultoria 120.000,00 Recursos Ordinários
3.3.9.0.36.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 20.000,00 Recursos Ordinários
3.3.9.0.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 180.000,00 Recursos Ordinários
3.3.9.0.93.00 Indenizações e Restituições 10.000,00 Recursos Ordinários
4.4.9.0.52.00 Equipamentos e Material Permanente 60.000,00 Recursos Ordinários
Total R$ 1.352.000,00
04.129.053.2.026 MANUTENÇÃO DO SETOR DE TRIBUTOS
3.3.9.0.14.00 Diárias - Pessoal Civil 2.000,00 Recursos Ordinários
3.3.9.0.30.00 Material de Consumo 15.000,00 Recursos Ordinários
3.3.9.0.36.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00 Recursos Ordinários
3.3.9.0.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 80.000,00 Recursos Ordinários
4.4.9.0.52.00 Equipamentos e Material Permanente 20.000,00 Recursos Ordinários
Total R$ 127.000,00
28.841.302.2.041 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA INTERNA
3.2.9.0.21.00 Juros sobre a Dívida por Contrato 10.000,00 Recursos Ordinários
4.6.9.0.71.01 Amortização da Divida Contratada - INSS 800.000,00 Recursos Ordinários
4.6.9.0.71.03 Amortização da Divida Contratada - COELBA 5.000,00 Recursos Ordinários
4.6.9.0.71.04 Amortização da Divida Contratada - EMBASA 450.000,00 Recursos Ordinários
4.6.9.0.71.05 Amortização da Divida Contratada - PASEP 240.000,00 Recursos Ordinários
4.6.9.0.71.06 Amortização da Dívida Contratada - PRECATÓRIO 100.000,00 Recursos Ordinários
Total R$ 1.605.000,00
09.271.182.2.063 ENCARGOS COM O PASEP
3.3.9.0.10.00 Outros Benefícios de Natureza Social 150.000,00 Recursos Ordinários
Total R$ 150.000,00
04.122.505.2.081 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE CEMITÉIOS
3.3.9.0.30.00 Material de Consumo 10.000,00 Recursos Ordinários
3.3.9.0.36.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00 Recursos Ordinários
3.3.9.0.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000,00 Recursos Ordinários
Total R$ 30.000,00
04.122.053.2.121 VENCIMENTOS DE SERVIDORES EM ATRASO DE EXERC. ANTE
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10 de Fevereiro de 2010
50 - Ano IV - Nº 195
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CENTRO
13719646000175
3.1.9.0.91.01 Sentenças Judiciais 1.000.000,00 Recursos Ordinários
Total R$ 1.000.000,00
99.999.999.9.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9.9.9.9.99.99 Reserva de Contigência 1.773.246,07 Recursos Ordinários
Total R$ 1.773.246,07
Total da unidade R$ 6.037.246,07
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51 - Ano IV - Nº 195
Orçamento 2010
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CENTRO
13719646000175
UNIDADE: 02.07.000 SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E DESENV. URBANO
15.451.145.1.027 PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS URBANAS
3.3.9.0.30.00 Material de Consumo 20.000,00 Recursos Ordinários
3.3.9.0.30.00 Material de Consumo 30.000,00 Transferência do FIES
3.3.9.0.36.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 20.000,00 Recursos Ordinários
3.3.9.0.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00 Recursos Ordinários
3.3.9.0.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00 Transferência do FIES
4.4.9.0.51.00 Obras e Instalações 100.000,00 Recursos Ordinários
4.4.9.0.51.00 Obras e Instalações 100.000,00 Transferência do FIES
Total R$ 320.000,00
15.452.034.1.029 MANUTENÇÃO DA SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO
3.3.9.0.30.00 Material de Consumo 10.000,00 Recursos Ordinários
3.3.9.0.36.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 15.000,00 Recursos Ordinários
3.3.9.0.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 25.000,00 Recursos Ordinários
4.4.9.0.52.00 Equipamentos e Material Permanente 20.000,00 Recursos Ordinários
Total R$ 70.000,00
15.451.145.1.036 CONST. REF. E MAN. DE PRAÇAS E JARDINS ( AGUSTO FAGUNDES CO M PARQUE INFANTIL) DENTRE OUTRAS LOCALIDADES
3.3.9.0.30.00 Material de Consumo 30.000,00 Recursos Ordinários
3.3.9.0.36.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 15.000,00 Recursos Ordinários
3.3.9.0.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00 Recursos Ordinários
4.4.9.0.51.00 Obras e Instalações 100.000,00 Recursos Ordinários
4.4.9.0.51.00 Obras e Instalações 80.000,00 Transferência do FIES
Total R$ 275.000,00
17.512.611.1.040 CONSTRUÇÃO, RERORMA E MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO
3.3.9.0.30.00 Material de Consumo 50.000,00 Recursos Ordinários
3.3.9.0.36.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 20.000,00 Recursos Ordinários
3.3.9.0.36.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 30.000,00 Royalties/FEP/CFRM
3.3.9.0.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 40.000,00 Recursos Ordinários
3.3.9.0.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 40.000,00 Royalties/FEP/CFRM
4.4.9.0.51.00 Obras e Instalações 50.000,00 Recursos Ordinários
4.4.9.0.51.00 Obras e Instalações 100.000,00 Royalties/FEP/CFRM
Total R$ 330.000,00
15.451.517.1.045 URB. E REST. DE PRAÇAS PÚBLICAS - ( URBIS, ROSARIO, L. SILVA, STA HELENA, B. DURO, MIRANTE, M. DO BOM JESUS) E OUTR
3.3.9.0.30.00 Material de Consumo 60.000,00 Recursos Ordinários
3.3.9.0.36.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 20.000,00 Recursos Ordinários
3.3.9.0.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00 Recursos Ordinários
Total R$ 100.000,00
25.752.506.1.048 EXTENSÃO DA REDE DE ENÉRGIA ELÉTRICA NA SEDE E POVOADO
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10 de Fevereiro de 2010
52 - Ano IV - Nº 195
Orçamento 2010
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AVENIDA RIO BRANCO, 617
CENTRO
13719646000175
4.4.9.0.51.00 Obras e Instalações 150.000,00 Outros Convênios
Total R$ 150.000,00
06.181.102.1.090 CONSTRUÇÃO DE MÓDULOS POLICIAIS NO INTERIOR E NA SEDE DO MUNICIPIO
4.4.9.0.51.00 Obras e Instalações 150.000,00 Recursos Ordinários
4.4.9.0.51.00 Obras e Instalações 150.000,00 Transferência do FIES
Total R$ 300.000,00
17.512.611.1.091 AÇÕES DE SANEAMENTO BÁSICO PARA SEDE DO MUNICIPIO
4.4.9.0.51.00 Obras e Instalações 400.000,00 Outros Convênios
Total R$ 400.000,00
15.451.145.2.073 MANUT. DA SEC. DE INFRA ESTRUTURA E DESENVOLV. URBANO
3.1.9.0.04.01 Contratação por tempo determinado 300.000,00 Recursos Ordinários
3.1.9.0.09.00 Salário-Família 10.000,00 Recursos Ordinários
3.1.9.0.11.01 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 900.000,00 Recursos Ordinários
3.1.9.0.13.01 Obrigações Patronais 176.000,00 Recursos Ordinários
3.3.9.0.14.00 Diárias - Pessoal Civil 10.000,00 Recursos Ordinários
3.3.9.0.30.00 Material de Consumo 300.000,00 Recursos Ordinários
3.3.9.0.36.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 50.000,00 Recursos Ordinários
3.3.9.0.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500.000,00 Recursos Ordinários
4.4.9.0.52.00 Equipamentos e Material Permanente 60.000,00 Recursos Ordinários
Total R$ 2.306.000,00
15.452.504.2.078 MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA
3.1.9.0.04.01 Contratação por tempo determinado 600.000,00 Recursos Ordinários
3.1.9.0.11.01 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500.000,00 Recursos Ordinários
3.1.9.0.13.01 Obrigações Patronais 55.000,00 Recursos Ordinários
3.3.9.0.30.00 Material de Consumo 150.000,00 Recursos Ordinários
3.3.9.0.36.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 80.000,00 Recursos Ordinários
3.3.9.0.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.300.000,00 Recursos Ordinários
4.4.9.0.52.00 Equipamentos e Material Permanente 30.000,00 Recursos Ordinários
Total R$ 2.715.000,00
25.752.506.2.086 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
3.3.9.0.30.00 Material de Consumo 300.000,00 Recursos Ordinários
3.3.9.0.36.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 80.000,00 Recursos Ordinários
3.3.9.0.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 180.000,00 Recursos Ordinários
Total R$ 560.000,00
Total da unidade R$ 7.526.000,00
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10 de Fevereiro de 2010
53 - Ano IV - Nº 195
Orçamento 2010
C.N.P.J.:
Quadro de detalhamento de despesas - QDD
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AVENIDA RIO BRANCO, 617
CENTRO
13719646000175
UNIDADE: 02.08.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
12.392.022.1.010 IMPLANTAÇÃO DE BRINQUEDOTECAS
4.4.9.0.51.00 Obras e Instalações 60.000,00 Recursos Ordinários
4.4.9.0.52.00 Equipamentos e Material Permanente 30.000,00 Recursos Ordinários
Total R$ 90.000,00
12.364.010.2.011 APOIO À CASA DO ESTUDANTE DE ITABERABA EM SALVADOR
3.3.9.0.41.00 Contribuições 20.000,00 Recursos Ordinários
Total R$ 20.000,00
12.122.052.2.028 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
3.1.9.0.04.01 Contratação por tempo determinado 300.000,00 Rec. Imp. e Transf. Imp. - Educação 25%
3.1.9.0.09.00 Salário-Família 5.000,00 Rec. Imp. e Transf. Imp. - Educação 25%
3.1.9.0.11.01 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 300.000,00 Rec. Imp. e Transf. Imp. - Educação 25%
3.1.9.0.13.01 Obrigações Patronais 140.250,00 Rec. Imp. e Transf. Imp. - Educação 25%
3.3.9.0.14.00 Diárias - Pessoal Civil 5.000,00 Rec. Imp. e Transf. Imp. - Educação 25%
3.3.9.0.30.00 Material de Consumo 100.000,00 Rec. Imp. e Transf. Imp. - Educação 25%
3.3.9.0.35.00 Serviço de Consultoria 50.000,00 Rec. Imp. e Transf. Imp. - Educação 25%
3.3.9.0.36.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 60.000,00 Rec. Imp. e Transf. Imp. - Educação 25%
3.3.9.0.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 75.000,00 Rec. Imp. e Transf. Imp. - Educação 25%
3.3.9.0.91.00 Sentenças Judiciais 15.000,00 Rec. Imp. e Transf. Imp. - Educação 25%
3.3.9.0.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 15.000,00 Rec. Imp. e Transf. Imp. - Educação 25%
3.3.9.0.93.00 Indenizações e Restituições 10.000,00 Rec. Imp. e Transf. Imp. - Educação 25%
4.4.9.0.51.00 Obras e Instalações 40.000,00 Rec. Imp. e Transf. Imp. - Educação 25%
4.4.9.0.52.00 Equipamentos e Material Permanente 60.000,00 Rec. Imp. e Transf. Imp. - Educação 25%
4.6.9.0.71.01 Amortização da Divida Contratada - INSS 50.000,00 Rec. Imp. e Transf. Imp. - Educação 25%
Total R$ 1.225.250,00
13.392.059.2.034 APOIO AOS FESTEJOS POPULARES E CULTURAIS
3.3.9.0.30.00 Material de Consumo 30.000,00 Recursos Ordinários
3.3.9.0.36.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 80.000,00 Recursos Ordinários
3.3.9.0.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 250.000,00 Recursos Ordinários
Total R$ 360.000,00
Total da unidade R$ 1.695.250,00
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10 de Fevereiro de 2010
54 - Ano IV - Nº 195
Orçamento 2010
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Quadro de detalhamento de despesas - QDD
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AVENIDA RIO BRANCO, 617
CENTRO
13719646000175
UNIDADE: 02.08.001 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12.365.401.1.004 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CRECHES ( B. ORIENTE, V. SAO VICENTE, B. PAROQUIAL, VAZANTE, E OUTROS).
3.3.9.0.36.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 3.000,00 Rec. Imp. e Transf. Imp. - Educação 25%
3.3.9.0.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00 Rec. Imp. e Transf. Imp. - Educação 25%
4.4.9.0.51.00 Obras e Instalações 120.000,00 Rec. Imp. e Transf. Imp. - Educação 25%
Total R$ 173.000,00
12.361.403.1.005 CONSTRUÇÃO REF. E AMPLIAÇÃODAS ESCOLAS ( E. BARBOSA, E. QUEIROZ, C. DO GOVERNO, DORALICE, A. SAMPAIO E OUT
3.3.9.0.30.00 Material de Consumo 20.000,00 Rec. Imp. e Transf. Imp. - Educação 25%
3.3.9.0.36.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 30.000,00 Rec. Imp. e Transf. Imp. - Educação 25%
3.3.9.0.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 Rec. Imp. e Transf. Imp. - Educação 25%
4.4.9.0.51.00 Obras e Instalações 200.000,00 Rec. Imp. e Transf. Imp. - Educação 25%
4.4.9.0.51.00 Obras e Instalações 200.000,00 Transferências FUNDEB 40%
Total R$ 455.000,00
12.361.010.1.006 AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA TRANSPORTE DE ALUNOS E PROFESSORES DE REDE MUNICIPAL DE ENSINO
4.4.9.0.52.00 Equipamentos e Material Permanente 60.000,00 Rec. Imp. e Transf. Imp. - Educação 25%
4.4.9.0.52.00 Equipamentos e Material Permanente 60.000,00 Transferências FUNDEB 40%
Total R$ 120.000,00
12.361.012.1.007 IMPLANT. DE CENTROS DE INFORMATICA EM STA QUITÉRIA, L. DO CURRAL, E. QUEIROZ, IPUEIRA, E OUTRAS ESCOLAS DA R
4.4.9.0.51.00 Obras e Instalações 40.000,00 Rec. Imp. e Transf. Imp. - Educação 25%
4.4.9.0.51.00 Obras e Instalações 40.000,00 Transferências FUNDEB 40%
4.4.9.0.52.00 Equipamentos e Material Permanente 50.000,00 Rec. Imp. e Transf. Imp. - Educação 25%
4.4.9.0.52.00 Equipamentos e Material Permanente 50.000,00 Transferências FUNDEB 40%
Total R$ 180.000,00
12.367.010.1.008 ADAPTAÇÃO ARQUITETONICA NAS ESCOLAS MORA GUIMARAES, DER]BA, ODULPHO BRITO, DARCI RIBEIRO E OUTRAS
4.4.9.0.51.00 Obras e Instalações 60.000,00 Rec. Imp. e Transf. Imp. - Educação 25%
4.4.9.0.52.00 Equipamentos e Material Permanente 80.000,00 Rec. Imp. e Transf. Imp. - Educação 25%
Total R$ 140.000,00
12.361.010.1.111 IMPLANTAÇÃO DE BIBLIOTECA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL
4.4.9.0.51.00 Obras e Instalações 40.000,00 Rec. Imp. e Transf. Imp. - Educação 25%
4.4.9.0.52.00 Equipamentos e Material Permanente 50.000,00 Rec. Imp. e Transf. Imp. - Educação 25%
Total R$ 90.000,00
04.122.006.2.015 REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS
3.3.9.0.30.00 Material de Consumo 20.000,00 Transferências FUNDEB 40%
3.3.9.0.36.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00 Transferências FUNDEB 40%
3.3.9.0.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00 Transferências FUNDEB 40%
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10 de Fevereiro de 2010
55 - Ano IV - Nº 195
Orçamento 2010
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Quadro de detalhamento de despesas - QDD
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AVENIDA RIO BRANCO, 617
CENTRO
13719646000175
Total R$ 60.000,00
12.365.401.2.044 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO INFANTIL
3.1.9.0.04.01 Contratação por tempo determinado 230.000,00 Transferências FUNDEB 40%
3.1.9.0.09.00 Salário-Família 5.000,00 Transferências FUNDEB 40%
3.1.9.0.11.01 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100.000,00 Rec. Imp. e Transf. Imp. - Educação 25%
3.1.9.0.11.01 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 280.000,00 Transferências FUNDEB 40%
3.1.9.0.13.01 Obrigações Patronais 38.500,00 Rec. Imp. e Transf. Imp. - Educação 25%
3.3.9.0.14.00 Diárias - Pessoal Civil 5.000,00 Rec. Imp. e Transf. Imp. - Educação 25%
3.3.9.0.30.00 Material de Consumo 80.000,00 Rec. Imp. e Transf. Imp. - Educação 25%
3.3.9.0.30.00 Material de Consumo 20.000,00 Transferências FUNDEB 40%
3.3.9.0.36.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 30.000,00 Rec. Imp. e Transf. Imp. - Educação 25%
3.3.9.0.36.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 15.000,00 Transferências FUNDEB 40%
3.3.9.0.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 35.000,00 Rec. Imp. e Transf. Imp. - Educação 25%
3.3.9.0.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 25.000,00 Transferências FUNDEB 40%
3.3.9.0.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 10.000,00 Rec. Imp. e Transf. Imp. - Educação 25%
4.4.9.0.52.00 Equipamentos e Material Permanente 40.000,00 Rec. Imp. e Transf. Imp. - Educação 25%
4.4.9.0.52.00 Equipamentos e Material Permanente 30.000,00 Transferências FUNDEB 40%
Total R$ 943.500,00
12.361.403.2.136 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL
3.1.9.0.04.01 Contratação por tempo determinado 1.200.000,00 Transferências FUNDEB 40%
3.1.9.0.09.00 Salário-Família 10.000,00 Transferências FUNDEB 40%
3.1.9.0.11.01 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.500.000,00 Transferências FUNDEB 40%
3.1.9.0.13.01 Obrigações Patronais 214.500,00 Transferências FUNDEB 40%
3.3.9.0.14.00 Diárias - Pessoal Civil 5.000,00 Transferências FUNDEB 40%
3.3.9.0.30.00 Material de Consumo 100.000,00 Rec. Imp. e Transf. Imp. - Educação 25%
3.3.9.0.30.00 Material de Consumo 15.000,00 Transferências FUNDEB 40%
3.3.9.0.36.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 40.000,00 Rec. Imp. e Transf. Imp. - Educação 25%
3.3.9.0.36.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 30.000,00 Transferências FUNDEB 40%
3.3.9.0.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 40.000,00 Rec. Imp. e Transf. Imp. - Educação 25%
3.3.9.0.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00 Transferências FUNDEB 40%
3.3.9.0.91.00 Sentenças Judiciais 10.000,00 Rec. Imp. e Transf. Imp. - Educação 25%
3.3.9.0.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 20.000,00 Rec. Imp. e Transf. Imp. - Educação 25%
3.3.9.0.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 15.000,00 Transferências FUNDEB 40%
4.4.9.0.52.00 Equipamentos e Material Permanente 40.000,00 Rec. Imp. e Transf. Imp. - Educação 25%
4.4.9.0.52.00 Equipamentos e Material Permanente 60.000,00 Transferências FUNDEB 40%
Total R$ 3.349.500,00
12.361.010.2.139 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO TRANSPORTE ESCOLAR
3.3.9.0.30.00 Material de Consumo 20.000,00 Rec. Imp. e Transf. Imp. - Educação 25%
3.3.9.0.30.00 Material de Consumo 20.000,00 Contr. Prog. Ensino Fundamental - Salário 
Educação
3.3.9.0.30.00 Material de Consumo 30.000,00 Transferências FUNDEB 40%
3.3.9.0.36.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 25.000,00 Rec. Imp. e Transf. Imp. - Educação 25%
3.3.9.0.36.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 20.000,00 Contr. Prog. Ensino Fundamental - Salário 
Educação
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10 de Fevereiro de 2010
56 - Ano IV - Nº 195
Orçamento 2010
C.N.P.J.:
Quadro de detalhamento de despesas - QDD
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AVENIDA RIO BRANCO, 617
CENTRO
13719646000175
3.3.9.0.36.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 30.000,00 Transferências FUNDEB 40%
3.3.9.0.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 212.000,00 Contr. Prog. Ensino Fundamental - Salário 
Educação
3.3.9.0.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 115.000,00 Transferências de Recursos do FNDE
3.3.9.0.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.800.000,00 Transferências FUNDEB 40%
Total R$ 2.272.000,00
12.361.010.2.145 MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR 
3.3.9.0.30.00 Material de Consumo 10.000,00 Rec. Imp. e Transf. Imp. - Educação 25%
3.3.9.0.30.00 Material de Consumo 429.679,00 Transferências de Recursos do FNDE
3.3.9.0.36.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 20.000,00 Recursos Ordinários
3.3.9.0.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 75.000,00 Recursos Ordinários
Total R$ 534.679,00
12.361.403.2.147 REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL - 60%
3.1.9.0.04.01 Contratação por tempo determinado 300.000,00 Transferências FUNDEB 60%
3.1.9.0.09.00 Salário-Família 20.000,00 Transferências FUNDEB 60%
3.1.9.0.11.01 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 5.500.000,00 Transferências FUNDEB 60%
3.1.9.0.13.01 Obrigações Patronais 793.100,00 Transferências FUNDEB 60%
Total R$ 6.613.100,00
12.365.401.2.148 REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO INFANTIL - 60%
3.1.9.0.04.01 Contratação por tempo determinado 100.000,00 Transferências FUNDEB 60%
3.1.9.0.09.00 Salário-Família 10.000,00 Transferências FUNDEB 60%
3.1.9.0.11.01 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 340.000,00 Transferências FUNDEB 60%
3.1.9.0.13.01 Obrigações Patronais 59.400,00 Transferências FUNDEB 60%
Total R$ 509.400,00
12.361.060.2.167 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PDDE/FNDE
3.3.9.0.30.00 Material de Consumo 20.000,00 Transferências de Recursos do FNDE
3.3.9.0.36.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00 Transferências de Recursos do FNDE
3.3.9.0.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7.000,00 Transferências de Recursos do FNDE
4.4.9.0.52.00 Equipamentos e Material Permanente 8.000,00 Transferências de Recursos do FNDE
Total R$ 40.000,00
Total da unidade R$ 15.480.179,00
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10 de Fevereiro de 2010
57 - Ano IV - Nº 195
Orçamento 2010
C.N.P.J.:
Quadro de detalhamento de despesas - QDD
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AVENIDA RIO BRANCO, 617
CENTRO
13719646000175
UNIDADE: 02.09.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10.301.209.2.109 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
3.1.9.0.04.01 Contratação por tempo determinado 150.000,00 Rec. Imp. e Transf. Imp. - Saúde 15%
3.1.9.0.09.00 Salário-Família 5.000,00 Rec. Imp. e Transf. Imp. - Saúde 15%
3.1.9.0.11.01 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500.000,00 Rec. Imp. e Transf. Imp. - Saúde 15%
3.1.9.0.13.01 Obrigações Patronais 102.740,00 Rec. Imp. e Transf. Imp. - Saúde 15%
3.3.9.0.35.00 Serviço de Consultoria 72.000,00 Rec. Imp. e Transf. Imp. - Saúde 15%
3.3.9.0.36.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 50.000,00 Rec. Imp. e Transf. Imp. - Saúde 15%
3.3.9.0.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 60.000,00 Rec. Imp. e Transf. Imp. - Saúde 15%
3.3.9.0.91.00 Sentenças Judiciais 20.000,00 Rec. Imp. e Transf. Imp. - Saúde 15%
3.3.9.0.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 20.000,00 Rec. Imp. e Transf. Imp. - Saúde 15%
4.4.9.0.52.00 Equipamentos e Material Permanente 80.000,00 Rec. Imp. e Transf. Imp. - Saúde 15%
Total R$ 1.059.740,00
10.301.013.2.123 MANUTENÇÃO DA FARMACIA POPULAR
3.1.9.0.04.01 Contratação por tempo determinado 96.000,00 Transferências de Recursos do SUS
3.1.9.0.13.01 Obrigações Patronais 21.120,00 Transferências de Recursos do SUS
3.3.9.0.14.00 Diárias - Pessoal Civil 2.000,00 Rec. Imp. e Transf. Imp. - Saúde 15%
3.3.9.0.30.00 Material de Consumo 30.000,00 Rec. Imp. e Transf. Imp. - Saúde 15%
3.3.9.0.30.00 Material de Consumo 28.000,00 Transferências de Recursos do SUS
3.3.9.0.36.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00 Rec. Imp. e Transf. Imp. - Saúde 15%
3.3.9.0.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00 Rec. Imp. e Transf. Imp. - Saúde 15%
4.4.9.0.52.00 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 Rec. Imp. e Transf. Imp. - Saúde 15%
Total R$ 217.120,00
Total da unidade R$ 1.276.860,00
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Quarta-feira
10 de Fevereiro de 2010
58 - Ano IV - Nº 195
Orçamento 2010
C.N.P.J.:
Quadro de detalhamento de despesas - QDD
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AVENIDA RIO BRANCO, 617
CENTRO
13719646000175
UNIDADE: 02.09.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
10.301.013.1.015 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
4.4.9.0.52.00 Equipamentos e Material Permanente 40.000,00 Rec. Imp. e Transf. Imp. - Saúde 15%
4.4.9.0.52.00 Equipamentos e Material Permanente 40.000,00 Transferências de Recursos do SUS
Total R$ 80.000,00
10.301.013.1.016 REFORMA, CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE EM VILA SAO VICENTE, LAGOA DO CURRAL, SANT
3.3.9.0.30.00 Material de Consumo 40.000,00 Rec. Imp. e Transf. Imp. - Saúde 15%
3.3.9.0.30.00 Material de Consumo 50.000,00 Transferências de Recursos do SUS
3.3.9.0.36.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 20.000,00 Rec. Imp. e Transf. Imp. - Saúde 15%
3.3.9.0.36.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 30.000,00 Transferências de Recursos do SUS
4.4.9.0.51.00 Obras e Instalações 200.000,00 Rec. Imp. e Transf. Imp. - Saúde 15%
4.4.9.0.51.00 Obras e Instalações 200.000,00 Transferências de Recursos do SUS
Total R$ 540.000,00
10.301.013.1.017 IMPLANTAÇÃO DO NASFI
3.3.9.0.30.00 Material de Consumo 50.000,00 Transferências de Recursos do SUS
3.3.9.0.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00 Transferências de Recursos do SUS
4.4.9.0.51.00 Obras e Instalações 60.000,00 Transferências de Recursos do SUS
4.4.9.0.52.00 Equipamentos e Material Permanente 80.000,00 Transferências de Recursos do SUS
Total R$ 220.000,00
10.302.014.1.018 IMPLANTAÇÃO DO SAMU
4.4.9.0.51.00 Obras e Instalações 20.000,00 Transferências de Recursos do SUS
4.4.9.0.52.00 Equipamentos e Material Permanente 40.000,00 Transferências de Recursos do SUS
Total R$ 60.000,00
10.302.014.1.019 AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA
4.4.9.0.52.00 Equipamentos e Material Permanente 80.000,00 Rec. Imp. e Transf. Imp. - Saúde 15%
4.4.9.0.52.00 Equipamentos e Material Permanente 60.000,00 Transferências de Recursos do SUS
Total R$ 140.000,00
10.302.014.1.020 IMPLANTAÇÃO DO LACEN
4.4.9.0.51.00 Obras e Instalações 20.000,00 Rec. Imp. e Transf. Imp. - Saúde 15%
4.4.9.0.51.00 Obras e Instalações 40.000,00 Transferências de Recursos do SUS
4.4.9.0.52.00 Equipamentos e Material Permanente 60.000,00 Rec. Imp. e Transf. Imp. - Saúde 15%
4.4.9.0.52.00 Equipamentos e Material Permanente 60.000,00 Transferências de Recursos do SUS
Total R$ 180.000,00
10.302.014.1.021 IMPLANTAÇÃO DE CAPS ( ALCOOL E DROGAS)
4.4.9.0.51.00 Obras e Instalações 40.000,00 Transferências de Recursos do SUS
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10 de Fevereiro de 2010
59 - Ano IV - Nº 195
Orçamento 2010
C.N.P.J.:
Quadro de detalhamento de despesas - QDD
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AVENIDA RIO BRANCO, 617
CENTRO
13719646000175
4.4.9.0.52.00 Equipamentos e Material Permanente 50.000,00 Transferências de Recursos do SUS
Total R$ 90.000,00
10.302.014.1.022 REFORMA E REAPARELHAMENTO DAS UNIDADES HOSPITALARES
4.4.9.0.51.00 Obras e Instalações 150.000,00 Rec. Imp. e Transf. Imp. - Saúde 15%
4.4.9.0.51.00 Obras e Instalações 250.000,00 Transferências de Recursos do SUS
4.4.9.0.52.00 Equipamentos e Material Permanente 80.000,00 Rec. Imp. e Transf. Imp. - Saúde 15%
4.4.9.0.52.00 Equipamentos e Material Permanente 90.000,00 Transferências de Recursos do SUS
Total R$ 570.000,00
10.302.014.1.023 AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA TIPO UTI MÓVEL 
4.4.9.0.52.00 Equipamentos e Material Permanente 80.000,00 Rec. Imp. e Transf. Imp. - Saúde 15%
4.4.9.0.52.00 Equipamentos e Material Permanente 100.000,00 Transferências de Recursos do SUS
Total R$ 180.000,00
10.302.014.2.019 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIZAÇÃO ODONTOLOGICA - CEO
3.1.9.0.04.01 Contratação por tempo determinado 25.000,00 Transferências de Recursos do SUS
3.1.9.0.11.01 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 260.000,00 Transferências de Recursos do SUS
3.1.9.0.13.01 Obrigações Patronais 33.000,00 Rec. Imp. e Transf. Imp. - Saúde 15%
3.3.9.0.14.00 Diárias - Pessoal Civil 5.000,00 Transferências de Recursos do SUS
3.3.9.0.30.00 Material de Consumo 100.000,00 Rec. Imp. e Transf. Imp. - Saúde 15%
3.3.9.0.30.00 Material de Consumo 100.000,00 Transferências de Recursos do SUS
3.3.9.0.36.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 20.000,00 Transferências de Recursos do SUS
3.3.9.0.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 80.000,00 Transferências de Recursos do SUS
3.3.9.0.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 15.000,00 Transferências de Recursos do SUS
4.4.9.0.52.00 Equipamentos e Material Permanente 80.000,00 Rec. Imp. e Transf. Imp. - Saúde 15%
Total R$ 718.000,00
10.303.245.2.031 AÇÕES CAMPANHAS DE VACINAÇÃO
3.3.9.0.14.00 Diárias - Pessoal Civil 5.000,00 Transferências de Recursos do SUS
3.3.9.0.30.00 Material de Consumo 10.000,00 Rec. Imp. e Transf. Imp. - Saúde 15%
3.3.9.0.30.00 Material de Consumo 30.000,00 Transferências de Recursos do SUS
3.3.9.0.36.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 12.000,00 Rec. Imp. e Transf. Imp. - Saúde 15%
3.3.9.0.36.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 3.000,00 Transferências de Recursos do SUS
3.3.9.0.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000,00 Rec. Imp. e Transf. Imp. - Saúde 15%
3.3.9.0.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.700,00 Transferências de Recursos do SUS
Total R$ 77.700,00
10.302.014.2.047 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR
3.1.9.0.04.01 Contratação por tempo determinado 300.000,00 Transferências de Recursos do SUS
3.1.9.0.09.00 Salário-Família 20.000,00 Transferências de Recursos do SUS
3.1.9.0.11.01 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.300.000,00 Transferências de Recursos do SUS
3.1.9.0.13.01 Obrigações Patronais 275.000,00 Transferências de Recursos do SUS
3.3.9.0.14.00 Diárias - Pessoal Civil 50.000,00 Transferências de Recursos do SUS
3.3.9.0.30.00 Material de Consumo 1.000.000,00 Transferências de Recursos do SUS
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10 de Fevereiro de 2010
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Quadro de detalhamento de despesas - QDD
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AVENIDA RIO BRANCO, 617
CENTRO
13719646000175
3.3.9.0.32.00 Material de Distribuição Gratuita 20.000,00 Transferências de Recursos do SUS
3.3.9.0.36.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 600.000,00 Transferências de Recursos do SUS
3.3.9.0.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 51.000,00 Transferências de Recursos do SUS
4.4.9.0.52.00 Equipamentos e Material Permanente 150.000,00 Transferências de Recursos do SUS
Total R$ 3.766.000,00
10.302.316.2.049 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - PSF
3.1.9.0.04.01 Contratação por tempo determinado 125.000,00 Rec. Imp. e Transf. Imp. - Saúde 15%
3.1.9.0.04.01 Contratação por tempo determinado 200.000,00 Transferências de Recursos do SUS
3.1.9.0.09.00 Salário-Família 10.000,00 Rec. Imp. e Transf. Imp. - Saúde 15%
3.1.9.0.09.00 Salário-Família 10.000,00 Transferências de Recursos do SUS
3.1.9.0.11.01 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 324.000,00 Rec. Imp. e Transf. Imp. - Saúde 15%
3.1.9.0.11.01 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500.000,00 Transferências de Recursos do SUS
3.1.9.0.13.01 Obrigações Patronais 102.520,00 Transferências de Recursos do SUS
3.3.9.0.30.00 Material de Consumo 200.000,00 Rec. Imp. e Transf. Imp. - Saúde 15%
3.3.9.0.30.00 Material de Consumo 150.000,00 Transferências de Recursos do SUS
3.3.9.0.32.00 Material de Distribuição Gratuita 20.000,00 Transferências de Recursos do SUS
3.3.9.0.36.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 50.000,00 Rec. Imp. e Transf. Imp. - Saúde 15%
3.3.9.0.36.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 50.000,00 Transferências de Recursos do SUS
3.3.9.0.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 400.000,00 Rec. Imp. e Transf. Imp. - Saúde 15%
3.3.9.0.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 700.000,00 Transferências de Recursos do SUS
3.3.9.0.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 10.000,00 Rec. Imp. e Transf. Imp. - Saúde 15%
4.4.9.0.52.00 Equipamentos e Material Permanente 40.000,00 Transferências de Recursos do SUS
Total R$ 2.891.520,00
10.301.013.2.050 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES BÁSICAS DE SAÚDE
3.1.9.0.04.01 Contratação por tempo determinado 60.000,00 Rec. Imp. e Transf. Imp. - Saúde 15%
3.1.9.0.04.01 Contratação por tempo determinado 60.000,00 Transferências de Recursos do SUS
3.1.9.0.09.00 Salário-Família 10.000,00 Rec. Imp. e Transf. Imp. - Saúde 15%
3.1.9.0.09.00 Salário-Família 10.000,00 Transferências de Recursos do SUS
3.1.9.0.11.01 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 70.000,00 Rec. Imp. e Transf. Imp. - Saúde 15%
3.1.9.0.11.01 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 80.000,00 Transferências de Recursos do SUS
3.3.9.0.14.00 Diárias - Pessoal Civil 5.000,00 Rec. Imp. e Transf. Imp. - Saúde 15%
3.3.9.0.14.00 Diárias - Pessoal Civil 5.000,00 Transferências de Recursos do SUS
3.3.9.0.30.00 Material de Consumo 80.000,00 Transferências de Recursos do SUS
3.3.9.0.30.00 Material de Consumo 120.000,00 Rec. Imp. e Transf. Imp. - Saúde 15%
3.3.9.0.30.00 Material de Consumo 60.000,00 Transferências de Recursos do SUS
3.3.9.0.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00 Transferências de Recursos do SUS
Total R$ 590.000,00
10.302.210.2.122 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
3.1.9.0.04.01 Contratação por tempo determinado 24.000,00 Transferências de Recursos do SUS
3.1.9.0.09.00 Salário-Família 5.000,00 Transferências de Recursos do SUS
3.1.9.0.11.01 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 192.000,00 Transferências de Recursos do SUS
3.1.9.0.13.01 Obrigações Patronais 26.400,00 Rec. Imp. e Transf. Imp. - Saúde 15%
3.3.9.0.14.00 Diárias - Pessoal Civil 5.000,00 Transferências de Recursos do SUS
3.3.9.0.30.00 Material de Consumo 30.000,00 Transferências de Recursos do SUS
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61 - Ano IV - Nº 195
Orçamento 2010
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Quadro de detalhamento de despesas - QDD
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AVENIDA RIO BRANCO, 617
CENTRO
13719646000175
3.3.9.0.36.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 20.000,00 Transferências de Recursos do SUS
3.3.9.0.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00 Transferências de Recursos do SUS
4.4.9.0.52.00 Equipamentos e Material Permanente 30.000,00 Transferências de Recursos do SUS
Total R$ 362.400,00
10.301.131.2.124 Manutenção da Assistência Farmacêutica Básica
3.3.9.0.32.00 Material de Distribuição Gratuita 130.000,00 Rec. Imp. e Transf. Imp. - Saúde 15%
3.3.9.0.32.00 Material de Distribuição Gratuita 260.000,00 Transferências de Recursos do SUS
Total R$ 390.000,00
10.302.318.2.154 FAEC S/A - ACOMPANHAMENTO DA SAÚDE MENTAL (CAPS)
3.1.9.0.04.01 Contratação por tempo determinado 96.000,00 Transferências de Recursos do SUS
3.1.9.0.09.00 Salário-Família 50.000,00 Transferências de Recursos do SUS
3.1.9.0.11.01 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 403.000,00 Transferências de Recursos do SUS
3.1.9.0.13.01 Obrigações Patronais 50.000,00 Transferências de Recursos do SUS
3.3.9.0.14.00 Diárias - Pessoal Civil 10.000,00 Transferências de Recursos do SUS
3.3.9.0.30.00 Material de Consumo 150.000,00 Transferências de Recursos do SUS
3.3.9.0.36.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 15.000,00 Transferências de Recursos do SUS
3.3.9.0.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 25.000,00 Transferências de Recursos do SUS
4.4.9.0.52.00 Equipamentos e Material Permanente 20.000,00 Transferências de Recursos do SUS
Total R$ 819.000,00
10.302.317.2.160 MANUTENÇÃO DO CENTRO REP. EM SAÚDE DO TRABALHADOR - MAC
3.1.9.0.04.01 Contratação por tempo determinado 60.000,00 Transferências de Recursos do SUS
3.1.9.0.09.00 Salário-Família 10.000,00 Transferências de Recursos do SUS
3.1.9.0.11.01 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 182.000,00 Transferências de Recursos do SUS
3.3.9.0.14.00 Diárias - Pessoal Civil 5.000,00 Transferências de Recursos do SUS
3.3.9.0.30.00 Material de Consumo 200.000,00 Transferências de Recursos do SUS
3.3.9.0.36.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 30.000,00 Transferências de Recursos do SUS
3.3.9.0.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 120.000,00 Transferências de Recursos do SUS
4.4.9.0.52.00 Equipamentos e Material Permanente 30.000,00 Transferências de Recursos do SUS
Total R$ 637.000,00
10.305.131.2.163 MANUTENÇÃO DA AÇÕES DA VIGILANCIA EPIDEMIOLÓGICA
3.1.9.0.04.01 Contratação por tempo determinado 48.000,00 Transferências de Recursos do SUS
3.1.9.0.11.01 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 143.000,00 Transferências de Recursos do SUS
3.1.9.0.13.01 Obrigações Patronais 21.010,00 Rec. Imp. e Transf. Imp. - Saúde 15%
3.3.9.0.14.00 Diárias - Pessoal Civil 5.000,00 Rec. Imp. e Transf. Imp. - Saúde 15%
3.3.9.0.30.00 Material de Consumo 12.000,00 Rec. Imp. e Transf. Imp. - Saúde 15%
3.3.9.0.36.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 15.000,00 Rec. Imp. e Transf. Imp. - Saúde 15%
3.3.9.0.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00 Rec. Imp. e Transf. Imp. - Saúde 15%
Total R$ 264.010,00
10.305.131.2.165 Manut. e Adeq. Centro T. e Aconselhamento DST-AIDS
3.1.9.0.04.01 Contratação por tempo determinado 10.000,00 Transferências de Recursos do SUS
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62 - Ano IV - Nº 195
Orçamento 2010
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Quadro de detalhamento de despesas - QDD
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AVENIDA RIO BRANCO, 617
CENTRO
13719646000175
3.1.9.0.09.00 Salário-Família 5.000,00 Transferências de Recursos do SUS
3.1.9.0.11.01 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 168.000,00 Transferências de Recursos do SUS
3.1.9.0.13.01 Obrigações Patronais 18.480,00 Transferências de Recursos do SUS
3.3.9.0.14.00 Diárias - Pessoal Civil 10.000,00 Transferências de Recursos do SUS
3.3.9.0.30.00 Material de Consumo 35.000,00 Transferências de Recursos do SUS
3.3.9.0.32.00 Material de Distribuição Gratuita 10.000,00 Transferências de Recursos do SUS
3.3.9.0.36.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 35.000,00 Transferências de Recursos do SUS
3.3.9.0.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00 Transferências de Recursos do SUS
Total R$ 321.480,00
Total da unidade R$ 12.897.110,00
Orçamento 2010
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Quadro de detalhamento de despesas - QDD
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CENTRO
13719646000175
UNIDADE: 02.10.000 SECRETARIA MUNICIPALDE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA
04.122.052.2.053 MANUTENÇÃO DA SEC DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA
3.1.9.0.04.01 Contratação por tempo determinado 250.000,00 Recursos Ordinários
3.1.9.0.11.01 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 350.000,00 Recursos Ordinários
3.1.9.0.13.01 Obrigações Patronais 50.000,00 Recursos Ordinários
3.3.9.0.14.00 Diárias - Pessoal Civil 10.000,00 Recursos Ordinários
3.3.9.0.30.00 Material de Consumo 30.000,00 Recursos Ordinários
3.3.9.0.32.00 Material de Distribuição Gratuita 10.000,00 Recursos Ordinários
3.3.9.0.36.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 15.000,00 Recursos Ordinários
3.3.9.0.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00 Recursos Ordinários
3.3.9.0.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 5.000,00 Recursos Ordinários
3.3.9.0.93.00 Indenizações e Restituições 2.000,00 Recursos Ordinários
4.4.9.0.52.00 Equipamentos e Material Permanente 25.000,00 Recursos Ordinários
Total R$ 777.000,00
Total da unidade R$ 777.000,00
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Orçamento 2010
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CENTRO
13719646000175
UNIDADE: 02.10.001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
16.482.517.1.038 MELHORIA DE UNIDADE HABITACIONAIS
4.4.9.0.51.00 Obras e Instalações 830.640,96 Outros Convênios
Total R$ 830.640,96
08.244.125.1.102 IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE VOLTA AO LAR
3.3.9.0.30.00 Material de Consumo 15.000,00 Recursos Ordinários
3.3.9.0.32.00 Material de Distribuição Gratuita 10.000,00 Recursos Ordinários
3.3.9.0.36.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00 Recursos Ordinários
3.3.9.0.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00 Recursos Ordinários
Total R$ 55.000,00
08.244.125.1.105 MANUTENÇÃO BANCO DE ATENDIMENTO DO BOLSA FAMÍLIA
3.3.9.0.30.00 Material de Consumo 25.000,00 Transferência de Recursos do FNAS
3.3.9.0.36.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 20.000,00 Transferência de Recursos do FNAS
3.3.9.0.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 Transferência de Recursos do FNAS
Total R$ 50.000,00
16.482.517.1.200 MELHORIAS HABITACIONAIS A FAMILIAS CARENTES NAS LOCALIDADES CAJÁS, SANTA HLENA, VILA NOVA, V. SAO VICENTE,
3.3.9.0.30.00 Material de Consumo 30.000,00 Recursos Ordinários
3.3.9.0.36.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 25.000,00 Recursos Ordinários
3.3.9.0.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 40.000,00 Recursos Ordinários
4.4.9.0.51.00 Obras e Instalações 30.000,00 Recursos Ordinários
Total R$ 125.000,00
08.244.125.2.061 DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS
3.3.9.0.32.00 Material de Distribuição Gratuita 80.000,00 Recursos Ordinários
Total R$ 80.000,00
08.244.125.2.102 DISTRIBUIÇÃO DE PASSAGENS
3.3.9.0.32.00 Material de Distribuição Gratuita 12.000,00 Recursos Ordinários
Total R$ 12.000,00
08.244.125.2.108 DISTRIBUIÇÃO DE URNAS FUNERÁRIAS
3.3.9.0.32.00 Material de Distribuição Gratuita 50.000,00 Recursos Ordinários
Total R$ 50.000,00
08.243.123.2.127 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES FMAS/PETI
3.3.9.0.30.00 Material de Consumo 80.000,00 Transferência de Recursos do FNAS
3.3.9.0.36.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 26.000,00 Transferência de Recursos do FNAS
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AVENIDA RIO BRANCO, 617
CENTRO
13719646000175
3.3.9.0.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00 Transferência de Recursos do FNAS
Total R$ 156.000,00
08.244.125.2.129 MANUTENÇÃO DO CRAS (CENTRO REFERENCIAL ASSIST. SOCIAL)
3.3.9.0.30.00 Material de Consumo 50.000,00 Transferência de Recursos do FNAS
3.3.9.0.36.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 30.000,00 Transferência de Recursos do FNAS
3.3.9.0.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 28.000,00 Transferência de Recursos do FNAS
Total R$ 108.000,00
08.244.125.2.130 MANUTENÇÃO AÇÕES DO CRAS
3.3.9.0.30.00 Material de Consumo 38.000,00 Transferência de Recursos do FNAS
3.3.9.0.36.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 30.000,00 Transferência de Recursos do FNAS
3.3.9.0.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 40.000,00 Transferência de Recursos do FNAS
Total R$ 108.000,00
08.244.125.2.132 MANUTENÇÃO DE AÇÕES DO PROGRAMA DE AGENTES JOVENS - PAJ
3.3.9.0.30.00 Material de Consumo 101.200,00 Transferência de Recursos do FNAS
3.3.9.0.36.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 60.000,00 Transferência de Recursos do FNAS
3.3.9.0.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 80.000,00 Transferência de Recursos do FNAS
Total R$ 241.200,00
08.243.125.2.144 MANUTENÇÃO ATIVIDADES DO PROGRAMA SENTINELA - FNAS
3.3.9.0.30.00 Material de Consumo 30.000,00 Transferência de Recursos do FNAS
3.3.9.0.36.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00 Transferência de Recursos do FNAS
3.3.9.0.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 Transferência de Recursos do FNAS
Total R$ 50.000,00
04.244.125.2.168 MANUTENÇÃO AÇÕES PROG. APOIO IDOSO - API
3.3.9.0.30.00 Material de Consumo 37.766,00 Transferência de Recursos do FNAS
3.3.9.0.36.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 40.000,00 Transferência de Recursos do FNAS
3.3.9.0.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00 Transferência de Recursos do FNAS
Total R$ 107.766,00
08.244.052.2.175 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
3.1.9.0.04.01 Contratação por tempo determinado 15.000,00 Recursos Ordinários
3.1.9.0.11.01 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 215.000,00 Recursos Ordinários
3.3.9.0.14.00 Diárias - Pessoal Civil 2.000,00 Recursos Ordinários
3.3.9.0.30.00 Material de Consumo 15.000,00 Recursos Ordinários
3.3.9.0.36.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00 Recursos Ordinários
3.3.9.0.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00 Recursos Ordinários
4.4.9.0.52.00 Equipamentos e Material Permanente 90.000,00 Recursos Ordinários
Total R$ 367.000,00
Total da unidade R$ 2.340.606,96
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AVENIDA RIO BRANCO, 617
CENTRO
13719646000175
UNIDADE: 02.11.000 SEC MUN. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, IND. E COM
20.601.645.1.057 PROGRAMA DE INCETIVO A AGRICULTURA FAMILIAR
3.3.9.0.30.00 Material de Consumo 15.000,00 Recursos Ordinários
3.3.9.0.36.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00 Recursos Ordinários
3.3.9.0.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000,00 Recursos Ordinários
Total R$ 40.000,00
20.602.651.1.142 INCENTIVO A DIVERSIFICAÇÃO DE ATRIVIDADES AGROPECUÁRIAS ATRAVES DE IMPLANTAÇÃO DE FEIRA LIVRE DE ANIMAIS 
3.3.9.0.30.00 Material de Consumo 20.000,00 Recursos Ordinários
3.3.9.0.36.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 15.000,00 Recursos Ordinários
3.3.9.0.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 Recursos Ordinários
Total R$ 45.000,00
20.601.643.2.014 MANUTENÇÃO DA SEC. DE AGRICULTURA, MEIO AMB., IND. E COMERCIO
3.1.9.0.04.01 Contratação por tempo determinado 65.000,00 Recursos Ordinários
3.1.9.0.11.01 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 350.000,00 Recursos Ordinários
3.1.9.0.13.01 Obrigações Patronais 70.100,00 Recursos Ordinários
3.3.9.0.14.00 Diárias - Pessoal Civil 5.000,00 Recursos Ordinários
3.3.9.0.30.00 Material de Consumo 20.000,00 Recursos Ordinários
3.3.9.0.36.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 25.000,00 Recursos Ordinários
3.3.9.0.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00 Recursos Ordinários
4.4.9.0.52.00 Equipamentos e Material Permanente 50.000,00 Recursos Ordinários
Total R$ 605.100,00
13.392.105.2.046 AÇOES DE APOIO AO INCENTIVO À CULTURA DO ABACAXI
3.3.9.0.30.00 Material de Consumo 25.000,00 Recursos Ordinários
3.3.9.0.36.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 15.000,00 Recursos Ordinários
3.3.9.0.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 25.000,00 Recursos Ordinários
Total R$ 65.000,00
20.601.643.2.065 DISTR. SEMENTES, MUDAS, PLANTIO FRUTIFERAS E ARBOREAS
4.4.9.0.52.00 Equipamentos e Material Permanente 50.000,00 Transferências de Recursos do SUS
Total R$ 50.000,00
20.605.645.2.067 MANUT. DOS SERV. DE TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA - CARROS-PIPA
3.3.9.0.30.00 Material de Consumo 5.000,00 Recursos Ordinários
3.3.9.0.36.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 130.000,00 Recursos Ordinários
3.3.9.0.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 Recursos Ordinários
Total R$ 145.000,00
22.662.646.2.068 INCENTIVO A IMPLANTAÇÃO DE FABRICA - GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA
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CENTRO
13719646000175
3.3.9.0.30.00 Material de Consumo 5.000,00 Recursos Ordinários
3.3.9.0.36.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00 Recursos Ordinários
3.3.9.0.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00 Recursos Ordinários
Total R$ 30.000,00
12.366.452.2.114 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO SOLIDÁRIA
3.3.9.0.36.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00 Recursos Ordinários
Total R$ 5.000,00
18.542.109.2.117 MANUT. DOS SERV. DE PRESERV. DO MEIO AMBIENTE
3.3.9.0.30.00 Material de Consumo 10.000,00 Recursos Ordinários
3.3.9.0.32.00 Material de Distribuição Gratuita 10.000,00 Recursos Ordinários
3.3.9.0.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 8.000,00 Recursos Ordinários
Total R$ 28.000,00
26.782.154.2.137 MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS - CIDE
3.3.9.0.30.00 Material de Consumo 23.923,00 Cont. Interv. Domínio Econômico - CIDE
3.3.9.0.36.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00 Cont. Interv. Domínio Econômico - CIDE
3.3.9.0.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00 Cont. Interv. Domínio Econômico - CIDE
4.4.9.0.52.00 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 Cont. Interv. Domínio Econômico - CIDE
Total R$ 63.923,00
Total da unidade R$ 1.077.023,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AVENIDA RIO BRANCO, 617
CENTRO
13719646000175
UNIDADE: 02.12.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO LAZER E TURISMO
27.813.019.1.009 CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS ADAPTADA PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS
4.4.9.0.51.00 Obras e Instalações 60.000,00 Recursos Ordinários
Total R$ 60.000,00
27.813.019.1.011 CONTRUÇÃO DE PARQUE INFANTIL NO DISTRITO SANTA QUITERIA, GUARIBAS, IPUEIRA, VILA SAO VICENTE E OUTRAS LOCAL
4.4.9.0.51.00 Obras e Instalações 150.000,00 Recursos Ordinários
Total R$ 150.000,00
27.813.019.1.012 CONTRUÇÃO E REFORMA DE QUADRAS POLIESPORTIVA EM LAURO FARINO E DEMAIS POVOADOS E BAIRROS DOS MUNICIPIO
4.4.9.0.51.00 Obras e Instalações 180.000,00 Recursos Ordinários
Total R$ 180.000,00
27.813.019.1.013 REFORMA DE CAMPO DE FUTEBOL EM VILA NOVA, VILA SAO VICENTE, GUARIBAS E DEMAIS LOCALIDADES DO MUNICIPIO
3.3.9.0.30.00 Material de Consumo 30.000,00 Recursos Ordinários
3.3.9.0.36.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 25.000,00 Recursos Ordinários
3.3.9.0.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00 Recursos Ordinários
Total R$ 85.000,00
27.812.721.2.040 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE
3.1.9.0.04.01 Contratação por tempo determinado 80.000,00 Recursos Ordinários
3.1.9.0.09.00 Salário-Família 5.000,00 Recursos Ordinários
3.1.9.0.11.01 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 200.000,00 Recursos Ordinários
3.1.9.0.13.01 Obrigações Patronais 56.000,00 Recursos Ordinários
3.3.9.0.14.00 Diárias - Pessoal Civil 5.000,00 Recursos Ordinários
3.3.9.0.30.00 Material de Consumo 50.000,00 Recursos Ordinários
3.3.9.0.31.00 Prem.Culturais 15.000,00 Recursos Ordinários
3.3.9.0.32.00 Material de Distribuição Gratuita 30.000,00 Recursos Ordinários
3.3.9.0.36.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 60.000,00 Recursos Ordinários
3.3.9.0.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00 Recursos Ordinários
3.3.9.0.49.00 Auxílio-Transporte 10.000,00 Recursos Ordinários
4.4.9.0.52.00 Equipamentos e Material Permanente 50.000,00 Recursos Ordinários
Total R$ 611.000,00
Total da unidade R$ 1.086.000,00
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10 de Fevereiro de 2010
68 - Ano IV - Nº 195
Orçamento 2010
C.N.P.J.:
Quadro de detalhamento de despesas - QDD
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AVENIDA RIO BRANCO, 617
CENTRO
13719646000175
UNIDADE: 02.40.000 ITABERABA PRIVIDÊNCIA - ITAPREV
09.272.005.1.054 COST. RECONST. REFORMA DO PRÉDIO DA ITAPREV
4.4.9.0.51.00 Obras e Instalações 30.450,00 Recursos Ordinários
4.4.9.0.52.00 Equipamentos e Material Permanente 20.380,00 Recursos Ordinários
4.4.9.0.61.00 Aquisição de Imóveis 10.160,00 Recursos Ordinários
Total R$ 60.990,00
09.272.005.2.091 MANUTEÇÃO DOS SERVIÇOS DA ITAPREV
3.1.9.0.11.01 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 350.380,00 Recursos Ordinários
3.1.9.0.13.01 Obrigações Patronais 82.540,00 Recursos Ordinários
3.3.9.0.14.00 Diárias - Pessoal Civil 13.700,00 Recursos Ordinários
3.3.9.0.30.00 Material de Consumo 22.150,00 Recursos Ordinários
3.3.9.0.35.00 Serviço de Consultoria 78.680,00 Recursos Ordinários
3.3.9.0.36.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 45.720,00 Recursos Ordinários
3.3.9.0.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 58.608,00 Recursos Ordinários
3.3.9.0.91.00 Sentenças Judiciais 10.000,00 Recursos Ordinários
3.3.9.0.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 37.930,00 Recursos Ordinários
3.3.9.0.93.00 Indenizações e Restituições 30.120,00 Recursos Ordinários
Total R$ 729.828,00
09.272.005.2.092 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PREVIDÊNCIA
3.1.9.0.01.00 Aposentadorias e Reformas 2.210.196,00 Recursos Ordinários
3.1.9.0.05.00 Outros Benefícios da Previdência 243.612,00 Recursos Ordinários
3.3.9.0.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 115.750,00 Recursos Ordinários
Total R$ 2.569.558,00
Total da unidade R$ 3.360.376,00
Orçamento 2010
C.N.P.J.:
Resumo por fonte de recursos
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AVENIDA RIO BRANCO, 617
CENTRO
13719646000175
Orçamento 2010
C.N.P.J.:
Resumo por função
Código Especificação Total fixado
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AVENIDA RIO BRANCO, 617
CENTRO
13719646000175
01 LEGISLATIVA 2.980.000,00
02 JUDICIÁRIA 497.000,00
04 ADMINISTRAÇÃO 7.433.566,00
06 SEGURANÇA PÚBLICA 300.000,00
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.277.200,00
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 3.510.376,00
10 SAÚDE 14.173.970,00
12 EDUCAÇÃO 16.760.429,00
13 CULTURA 425.000,00
15 URBANISMO 5.786.000,00
16 HABITAÇÃO 955.640,96
17 SANEAMENTO 730.000,00
18 GESTÃO AMBIENTAL 28.000,00
20 AGRICULTURA 885.100,00
22 INDUSTRIA 30.000,00
25 ENERGIA 710.000,00
26 TRANSPORTE 63.923,00
27 DESPORTO E LAZER 1.086.000,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 1.605.000,00
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.773.246,07
61.010.451,03
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10 de Fevereiro de 2010
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA Orçamento 2010
AVENIDA RIO BRANCO, 617
CENTRO
C.N.P.J.: 13719646000175 RESUMO POR UNIDADE
Código Especificação Total fixado
01.01.000 CÂMARA MUNICIPAL 2.980.000,00
02.01.000 GABINETE DO PREFEITO 917.200,00
02.02.000 GABINETE DO VICE-PREFEITO 176.500,00
02.03.000 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 497.000,00
02.04.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 621.600,00
02.05.000 SECRETARIA MUN. DE ADM MODRENIZAÇÃO E INFORMAÇÃO 2.264.500,00
02.06.000 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 6.037.246,07
02.07.000 SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E DESENV. URBANO 7.526.000,00
02.08.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 1.695.250,00
02.08.001 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 15.480.179,00
02.09.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 1.276.860,00
02.09.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 12.897.110,00
02.10.000 SECRETARIA MUNICIPALDE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA 777.000,00
02.10.001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS 2.340.606,96
02.11.000 SEC MUN. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, IND. E COM 1.077.023,00
02.12.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO LAZER E TURISMO 1.086.000,00
02.40.000 ITABERABA PRIVIDÊNCIA - ITAPREV 3.360.376,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA Orçamento 2010
AVENIDA RIO BRANCO, 617
CENTRO
C.N.P.J.: 13719646000175 RESUMO POR UNIDADE
Código Especificação Total fixado
Total R$ 61.010.451,03
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Quarta-feira
10 de Fevereiro de 2010
70 - Ano IV - Nº 195
Orçamento 2010
C.N.P.J.: RESUMO POR PROJETO/ATIVIDADE
Código Especificação Tipo Total fixado
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AVENIDA RIO BRANCO, 617
CENTRO
13719646000175
1001 REEQUIPAMENTO DO LEGISLATIVO P 118.500,00
1002 AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO REF. SEDE E AUDITÓRIO DA CAMARA P 241.500,00
1003 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO P 60.000,00
1004 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CRECHES ( BAIIRO ORIENTE, VILA SAO 
VICENTE, BAIRRO PAROQUIAL, VAZANTE, E OUTROS).
P 173.000,00
1005 CONSTRUÇÃO REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES EUCLIDES BARBOSA, 
ESMERALDO QUEIROZ, CAMPO DO GOVERNO, DORALICE, ALOISIO SAMPAIO DENTRE 
OUTRAS DO ENSINO FUNDAMENTAL
P 455.000,00
1006 AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA TRANSPORTE DE ALUNOS E PROFESSORES DE REDE 
MUNICIPAL DE ENSINO
P 120.000,00
1007 IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE INFORMATICA EM STA QUITÉRIA, LAGOA DO CURRAL, 
ESMERALDO QUEIROZ, IPUEIRA, E OUTRAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
P 180.000,00
1008 ADAPTAÇÃO ARQUITETONICA NAS ESCOLAS MORA GUIMARAES, DER]BA, ODULPHO 
BRITO, DARCI RIBEIRO E OUTRAS
P 140.000,00
1009 CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS ADAPTADA PARA PORTADORES DE 
NECESSIDADES ESPECIAIS
P 60.000,00
1010 IMPLANTAÇÃO DE BRINQUEDOTECAS P 90.000,00
1011 CONTRUÇÃO DE PARQUE INFANTIL NO DISTRITO SANTA QUITERIA, GUARIBAS, IPUEIRA, 
VILA SAO VICENTE E OUTRAS LOCALIDADES
P 150.000,00
1012 CONTRUÇÃO E REFORMA DE QUADRAS POLIESPORTIVA EM LAURO FARINO E DEMAIS
POVOADOS E BAIRROS DOS MUNICIPIOS
P 180.000,00
1013 REFORMA DE CAMPO DE FUTEBOL EM VILA NOVA, VILA SAO VICENTE, GUARIBAS E 
DEMAIS LOCALIDADES DO MUNICIPIO
P 85.000,00
1015 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS P 80.000,00
1016 REFORMA, CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE EM VILA 
SAO VICENTE, LAGOA DO CURRAL, SANTA HELENA, SANTA QUITERIA E DEMAIS 
LOCALIDADES
P 540.000,00
1017 IMPLANTAÇÃO DO NASFI P 220.000,00
1018 IMPLANTAÇÃO DO SAMU P 60.000,00
1019 AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA P 140.000,00
1020 IMPLANTAÇÃO DO LACEN P 180.000,00
1021 IMPLANTAÇÃO DE CAPS ( ALCOOL E DROGAS) P 90.000,00
1022 REFORMA E REAPARELHAMENTO DAS UNIDADES HOSPITALARES P 570.000,00
1023 AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA TIPO UTI MÓVEL P 180.000,00
1027 PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS URBANAS P 320.000,00
1029 MANUTENÇÃO DA SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO P 70.000,00
1036 CONST. REF. E MAN. DE PRAÇAS E JARDINS ( AGUSTO FAGUNDES CO M PARQUE 
INFANTIL) DENTRE OUTRAS LOCALIDADES
P 275.000,00
1038 MELHORIA DE UNIDADE HABITACIONAIS P 830.640,96
1040 CONSTRUÇÃO, RERORMA E MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO P 330.000,00
1045 URB. E REST. DE PRAÇAS PÚBLICAS - ( URBIS, ROSARIO, L. SILVA, STA HELENA, B. 
DURO, MIRANTE, M. DO BOM JESUS) E OUTRAS
P 100.000,00
1048 EXTENSÃO DA REDE DE ENÉRGIA ELÉTRICA NA SEDE E POV. P 150.000,00
1054 COST. RECONST. REFORMA DO PRÉDIO DA ITAPREV P 60.990,00
1057 PROGRAMA DE INCETIVO A AGRICULTURA FAMILIAR P 40.000,00
1090 CONSTRUÇÃO DE MÓDULOS POLICIAIS NO INTERIOR E NA SEDE DO MUNICIPIO P 300.000,00
1091 AÇÕES DE SANEAMENTO BÁSICO PARA SEDE DO MUNICIPIO P 400.000,00
1101 DESAPROPRIAÇÃO DE IMOVEL P 10.000,00
1102 IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE VOLTA AO LAR P 55.000,00
1105 MANUTENÇÃO BANCO DE ATENDIMENTO DO BOLSA FAMÍLIA P 50.000,00
1111 IMPLANTAÇÃO DE BIBLIOTECA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL P 90.000,00
1142 INCENTIVO A DIVERSIFICAÇÃO DE ATRIVIDADES AGROPECUÁRIAS ATRAVES DE 
IMPLANTAÇÃO DE FEIRA LIVRE DE ANIMAIS E OUTRAS AÇÕES
P 45.000,00
1200 MELHORIAS HABITACIONAIS A FAMILIAS CARENTES NAS LOCALIDADES CAJÁS, SANTA 
HLENA, VILA NOVA, V. SAO VICENTE, TESTA BRANCA, BARRO DURO, SANTA QUITERIA 
E DEMAIS LOCALIDADES
P 125.000,00
2001 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS A 1.339.030,00
2002 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA CÂMARA A 1.220.970,00
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10 de Fevereiro de 2010
71 - Ano IV - Nº 195
Orçamento 2010
C.N.P.J.: RESUMO POR PROJETO/ATIVIDADE
Código Especificação Tipo Total fixado
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AVENIDA RIO BRANCO, 617
CENTRO
13719646000175
2004 MANUT. DOS SERV. DE ADM. DO GABINETE DO PREFEITO A 411.200,00
2007 MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO A 240.000,00
2010 MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA A 497.000,00
2011 APOIO À CASA DO ESTUDANTE DE ITABERABA EM SALVADOR A 20.000,00
2014 MANUTENÇÃO DA SEC. DE AGRICULTURA, MEIO AMB., IND. E COMERCIO A 605.100,00
2015 REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS A 105.000,00
2016 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTAÇÃO A 2.134.500,00
2018 MANUTENÇÃO DO SETOR PATRIMONIAL A 30.000,00
2019 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIZAÇÃO ODONTOLOGICA - CEO A 718.000,00
2021 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA A 1.352.000,00
2026 MANUTENÇÃO DO SETOR DE TRIBUTOS A 127.000,00
2028 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A 1.225.250,00
2031 AÇÕES CAMPANHAS DE VACINAÇÃO A 77.700,00
2034 APOIO AOS FESTEJOS POPULARES E CULTURAIS A 360.000,00
2040 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE A 611.000,00
2041 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA INTERNA A 1.605.000,00
2044 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO INFANTIL A 943.500,00
2046 AÇOES DE APOIO AO INCENTIVO À CULTURA DO ABACAXI A 65.000,00
2047 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E 
HOSPITALAR
A 3.766.000,00
2049 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - PSF A 2.891.520,00
2050 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES BÁSICAS DE SAÚDE A 590.000,00
2053 MANUTENÇÃO DA SEC DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA A 777.000,00
2061 DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS A 80.000,00
2063 ENCARGOS COM O PASEP A 150.000,00
2065 DISTR. SEMENTES, MUDAS, PLANTIO FRUTIFERAS E ARBOREAS A 50.000,00
2067 MANUT. DOS SERV. DE TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA - CARROS-PIPA A 145.000,00
2068 INCENTIVO A IMPLANTAÇÃO DE FABRICA - GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA A 30.000,00
2073 MANUT. DA SEC. DE INFRA ESTRUTURA E DESENVOLV. URBANO A 2.306.000,00
2078 MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA A 2.715.000,00
2080 MANUTENÇÃO DE FEIRAS, MERCADOS E TERMINAIS RODOVIÁRIOS A 45.000,00
2081 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE CEMITÉIOS A 30.000,00
2086 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA A 560.000,00
2091 MANUTEÇÃO DOS SERVIÇOS DA ITAPREV A 729.828,00
2092 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PREVIDÊNCIA A 2.569.558,00
2097 MANUT. DOS SERV. ADM. DO GABINETE DO VICE-PREF A 176.500,00
2098 MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA INTERNA A 266.000,00
2102 DISTRIBUIÇÃO DE PASSAGENS A 12.000,00
2108 DISTRIBUIÇÃO DE URNAS FUNERÁRIAS A 50.000,00
2109 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE A 1.059.740,00
2114 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO SOLIDÁRIA A 5.000,00
2117 MANUT. DOS SERV. DE PRESERV. DO MEIO AMBIENTE A 28.000,00
2121 VENCIMENTOS DE SERVIDORES EM ATRASO DE EXERC. ANTE A 1.000.000,00
2122 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA A 362.400,00
2123 MANUTENÇÃO DA FARMACIA POPULAR A 217.120,00
2124 Manutenção da Assistência Farmacêutica Básica A 390.000,00
2127 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES FMAS/PETI A 156.000,00
2129 MANUTENÇÃO DO CRAS (CENTRO REFERENCIAL ASSIST. SOCIAL) A 108.000,00
2130 MANUTENÇÃO AÇÕES DO CRAS A 108.000,00
2132 MANUTENÇÃO DE AÇÕES DO PROGRAMA DE AGENTES JOVENS - PAJ A 241.200,00
2136 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL A 3.349.500,00
2137 MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS - CIDE A 63.923,00
2139 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO TRANSPORTE ESCOLAR A 2.272.000,00
2144 MANUTENÇÃO ATIVIDADES DO PROGRAMA SENTINELA - FNAS A 50.000,00
2145 MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR A 534.679,00
2147 REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL - 60% A 6.613.100,00
2148 REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO INFANTIL - 60% A 509.400,00
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72 - Ano IV - Nº 195
Orçamento 2010
C.N.P.J.: RESUMO POR PROJETO/ATIVIDADE
Código Especificação Tipo Total fixado
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AVENIDA RIO BRANCO, 617
CENTRO
13719646000175
2154 FAEC S/A - ACOMPANHAMENTO DA SAÚDE MENTAL (CAPS) A 819.000,00
2160 MANUTENÇÃO DO CENTRO REP. EM SAÚDE DO TRABALHADOR - MAC A 637.000,00
2163 MANUTENÇÃO DA AÇÕES DA VIGILANCIA EPIDEMIOLÓGICA A 264.010,00
2165 Manut. e Adeq. Centro T. e Aconselhamento DST-AIDS A 321.480,00
2167 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PDDE/FNDE A 40.000,00
2168 MANUTENÇÃO AÇÕES PROG. APOIO IDOSO - API A 107.766,00
2175 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR A 367.000,00
2176 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO A 621.600,00
9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA A 1.773.246,07
Total R$ 61.010.451,03
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73 - Ano IV - Nº 195
Orçamento 2010
C.N.P.J.: Seguridade Social
Código Especificação Atividade Projeto Total fixado
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AVENIDA RIO BRANCO, 617
CENTRO
13719646000175
08.000.000.0.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.172.200,00 105.000,00 1.277.200,00
08.243.000.0.000 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 206.000,00 0,00 206.000,00
08.243.123.0.000 Erradicação do Trabalho Infantil 156.000,00 0,00 156.000,00
08.243.123.2.127 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES FMAS/PETI 156.000,00 0,00 156.000,00
08.243.125.0.000 Assistência a Comunidades 50.000,00 0,00 50.000,00
08.243.125.2.144 MANUTENÇÃO ATIVIDADES DO PROGRAMA SENTINELA - 50.000,00 0,00 50.000,00
08.244.000.0.000 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 966.200,00 105.000,00 1.071.200,00
08.244.052.0.000 Administração Geral 367.000,00 0,00 367.000,00
08.244.052.2.175 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 367.000,00 0,00 367.000,00
08.244.125.0.000 Assistência a Comunidades 599.200,00 105.000,00 704.200,00
08.244.125.1.102 IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE VOLTA AO LAR 0,00 55.000,00 55.000,00
08.244.125.1.105 MANUTENÇÃO BANCO DE ATENDIMENTO DO BOLSA 0,00 50.000,00 50.000,00
08.244.125.2.061 DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS 80.000,00 0,00 80.000,00
08.244.125.2.102 DISTRIBUIÇÃO DE PASSAGENS 12.000,00 0,00 12.000,00
08.244.125.2.108 DISTRIBUIÇÃO DE URNAS FUNERÁRIAS 50.000,00 0,00 50.000,00
08.244.125.2.129 MANUTENÇÃO DO CRAS (CENTRO REFERENCIAL ASSIST. 108.000,00 0,00 108.000,00
08.244.125.2.130 MANUTENÇÃO AÇÕES DO CRAS 108.000,00 0,00 108.000,00
08.244.125.2.132 MANUTENÇÃO DE AÇÕES DO PROGRAMA DE AGENTES 241.200,00 0,00 241.200,00
09.000.000.0.000 PREVIDÊNCIA SOCIAL 3.449.386,00 60.990,00 3.510.376,00
09.271.000.0.000 PREVIDÊNCIA BÁSICA 150.000,00 0,00 150.000,00
09.271.182.0.000 Contribuições Patronais p/ Previdência Complementa 150.000,00 0,00 150.000,00
09.271.182.2.063 ENCARGOS COM O PASEP 150.000,00 0,00 150.000,00
09.272.000.0.000 PREVIDÊNCIA REGIME ESTATUTÁRIO 3.299.386,00 60.990,00 3.360.376,00
09.272.005.0.000 Ações da Secretaria de Governo 3.299.386,00 60.990,00 3.360.376,00
09.272.005.1.054 COST. RECONST. REFORMA DO PRÉDIO DA ITAPREV 0,00 60.990,00 60.990,00
09.272.005.2.091 MANUTEÇÃO DOS SERVIÇOS DA ITAPREV 729.828,00 0,00 729.828,00
09.272.005.2.092 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PREVIDÊNCIA 2.569.558,00 0,00 2.569.558,00
10.000.000.0.000 SAÚDE 12.113.970,00 2.060.000,00 14.173.970,00
10.301.000.0.000 ATENÇÃO BÁSICA 2.256.860,00 840.000,00 3.096.860,00
10.301.013.0.000 Ações de Atenção Basica de Saúde 807.120,00 840.000,00 1.647.120,00
10.301.013.1.015 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 0,00 80.000,00 80.000,00
10.301.013.1.016 REFORMA, CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES 0,00 540.000,00 540.000,00
10.301.013.1.017 IMPLANTAÇÃO DO NASFI 0,00 220.000,00 220.000,00
10.301.013.2.050 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES BÁSICAS DE SAÚDE 590.000,00 0,00 590.000,00
10.301.013.2.123 MANUTENÇÃO DA FARMACIA POPULAR 217.120,00 0,00 217.120,00
10.301.131.0.000 Gerenciamento, 390.000,00 0,00 390.000,00
10.301.131.2.124 Manutenção da Assistência Farmacêutica Básica 390.000,00 0,00 390.000,00
10.301.209.0.000 Atenção Básica à Saúde 1.059.740,00 0,00 1.059.740,00
10.301.209.2.109 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE 1.059.740,00 0,00 1.059.740,00
10.302.000.0.000 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 9.193.920,00 1.220.000,00 10.413.920,00
10.302.014.0.000 Ações de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e 4.484.000,00 1.220.000,00 5.704.000,00
10.302.014.1.018 IMPLANTAÇÃO DO SAMU 0,00 60.000,00 60.000,00
10.302.014.1.019 AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA 0,00 140.000,00 140.000,00
10.302.014.1.020 IMPLANTAÇÃO DO LACEN 0,00 180.000,00 180.000,00
10.302.014.1.021 IMPLANTAÇÃO DE CAPS ( ALCOOL E DROGAS) 0,00 90.000,00 90.000,00
10.302.014.1.022 REFORMA E REAPARELHAMENTO DAS UNIDADES 0,00 570.000,00 570.000,00
10.302.014.1.023 AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA TIPO UTI MÓVEL 0,00 180.000,00 180.000,00
10.302.014.2.019 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIZAÇÃO 718.000,00 0,00 718.000,00
10.302.014.2.047 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE MEDIA E ALTA 3.766.000,00 0,00 3.766.000,00
10.302.210.0.000 Atendimento Ambulatorial, Emergêncial e Hospitalar 362.400,00 0,00 362.400,00
10.302.210.2.122 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 362.400,00 0,00 362.400,00
10.302.316.0.000 GERENCIAMENTO 2.891.520,00 0,00 2.891.520,00
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10 de Fevereiro de 2010
74 - Ano IV - Nº 195
Orçamento 2010
C.N.P.J.: Seguridade Social
Código Especificação Atividade Projeto Total fixado
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AVENIDA RIO BRANCO, 617
CENTRO
13719646000175
10.302.316.2.049 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - PSF 2.891.520,00 0,00 2.891.520,00
10.302.317.0.000 gerenciamento 637.000,00 0,00 637.000,00
10.302.317.2.160 MANUTENÇÃO DO CENTRO REP. EM SAÚDE DO 637.000,00 0,00 637.000,00
10.302.318.0.000 GERENCIAMENTO 819.000,00 0,00 819.000,00
10.302.318.2.154 FAEC S/A - ACOMPANHAMENTO DA SAÚDE MENTAL (CAPS) 819.000,00 0,00 819.000,00
10.303.000.0.000 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 77.700,00 0,00 77.700,00
10.303.245.0.000 Vigilância Epidemiológica 77.700,00 0,00 77.700,00
10.303.245.2.031 AÇÕES CAMPANHAS DE VACINAÇÃO 77.700,00 0,00 77.700,00
10.305.000.0.000 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 585.490,00 0,00 585.490,00
10.305.131.0.000 Gerenciamento, 585.490,00 0,00 585.490,00
10.305.131.2.163 MANUTENÇÃO DA AÇÕES DA VIGILANCIA EPIDEMIOLÓGICA 264.010,00 0,00 264.010,00
10.305.131.2.165 Manut. e Adeq. Centro T. e Aconselhamento DST-AIDS 321.480,00 0,00 321.480,00
16.735.556,00 2.225.990,00 18.961.546,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE ITABERABA 
 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 
 ANEXO DE METAS FISCAIS 
 EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO 
ANEXO II. D 
2009 
 LRF, art. 4º § 2º, inciso III R$ 1,00 
 PATRIMONIO LÍQUIDO 2008 % 2007 % 2006 %
 Patrimônio/Capital (9.234.999,00) 100,00 (11.956.686,21) (8.948.460,18) 
 Reservas - - - 
 Resultado Acumulado (9.234.999,00) 100,00 232.634.117,00 (3.008.226,03) 
 TOTAL (9.234.999,00) 100,00 232.634.117,00 (3.008.226,03)
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75 - Ano IV - Nº 195
PREFEITURAMUNICIPALDEITABERABA
LEIDEDIRETRIZESORÇAMENTÁRIAS
ANEXODEMETASFISCAIS
METASANUAIS
2010
AMFDemonstrativoI(LRF,art.
4º,§1º)   R$1,00
ESPECIFICAÇÃO 
2.010 2011 2012 
Valor Valor % PIB Valor Valor % PIB Valor Valor % PIB 
Corrente Constante (a / PIB) Corrente Constante (b / PIB) Corrente Constante (c / PIB) 
(a) x 100 (b) x 100 (c) x 100 
 Receita Total 61.010.451 58.663.895,22 65.891.287 63.259.684 - 68.067.420 60.511.689 -
 Receitas Primárias (I) 60.778.843 58.441.196 - 65.641.151 63.019.538 - 67.809.023 60.281.974 -
 Despesa Total 61.010.461 58.663.905 - 65.891.298 63.259.695 - 68.067.431 60.511.699 -
 Despesas Primárias (II) 59.363.071 57.079.876 - 64.112.117 66.779.181 - 71.453.723 63.522.100 -
 Resultado Primário (III) = (I – II) 1.415.772 1.361.320 - 1.529.034 1.467.967 - 1.579.532 1.404.198 -
 Resultado Nominal (1.300) (1.250) - (1.412) (1.355) - (1.458) (1.297) - 
 Dívida Pública Consolidada 21.000.735 20.193.014 - 21.000.734 20.161.995 - 21.694.307 19.286.160 -
 Dívida Consolidada Líquida 21.000.735 20.193.014 - 21.000.734 20.161.995 21.694.307 19.286.160 
Metodologia de calculo dos valores constantes : 2010/1,04 2.011/1,0416 2.012/1,124864 
2010 - Indice de deflação: 
{ 1+ (Taxa de Inflação de 2010/100)} 
{1+ (4.0/100)} = 1.04 
2011 - indice de deflação 
{ 1+ (Taxa de Inflação de 2010/100)} x { 1+ (Taxa de Inflação de 2011/100)} 
{1+4.0/100)} x {1+(4.0/100)} = 1.0416 
2012 - índice de deflação 
{ 1+ (Taxa de Inflação de 2010/100)} x { 1+ (Taxa de Inflação de 2011/100)} x { 1+ (Taxa de Inflação de 2012/100)} 
{1+4.0/100)} x {1+(4.0/100)} x {1+(4,0/100)} = 1,124864 
VARIÁVEIS 2010 2011 2012 
Inflação Média (%anual) pelo IPCA 4,50 4,50 4,50 
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10 de Fevereiro de 2010
76 - Ano IV - Nº 195
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LEIDEDIRETRIZESORÇAMENTÁRIAS
ANEXODEMETASFISCAIS
AVALIAÇÃODOCUMPRIMENTODASMETASFISCAISDOEXERCÍCIOANTERIOR
2010
AMFDemonstrativoII(LRF,art.4º,§2º,inciso
I)    R$1,00
ESPECIFICAÇÃO
MetasPrevistas
em<Ano2> %
PIB
Metas
Realizadasem %
PIB
Variação
2008 2008 Valor %
(a) (b) (c)=(ba) (c/a)x100
ReceitaTotal 48.307.554  53.003.140 

4.695.586 9,72
ReceitasPrimárias(I) 48.161.976  49.490.986 

1.329.010 2,76
DespesaTotal 48.307.554  51.520.709 

3.213.155 6,65
DespesasPrimárias(II) 47.356.000  49.707.471 

2.351.471 4,97
ResultadoPrimário(III)=(I–
II) 805.976  (216.485) 

(1.022.461) (126,86)
ResultadoNominal (1.207)  (317.098) 

(315.891) 26.171,58
DívidaPúblicaConsolidada 19.091.577   19.091.577     
DívidaConsolidadaLíquida 19.091.577  14.952.778 

(4.138.799) (21,68)
FONTE:RelatóriosResumidosdeExecuçãoOrçamentária6ºbimestre2008eRelatóriosResumidosdeGestãoFiscal3ºquadrimestre
2008
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LEIDEDIRETRIZESORÇAMENTÁRIAS
ANEXODEMETASFISCAIS
METASFISCAISATUAISCOMPARADASCOMASFIXADASNOSTRÊSEXERCÍCIOSANTERIORES
2.010
AMF–DemonstrativoIII(LRF,art.4º,§2º,incisoII) R$1,00
 VALORESAPREÇOSCORRENTES
ESPECIFICAÇÃO 2007 % 2008 % 2009 % 2010 % 2011 % 2012 %
           
ReceitaTotal
42.846.087
23,706
53.003.140
11,77
59.242.600
0,000
61.010.451 8,000 65.891.287 8,000 68.067.420 8,600
ReceitasPrimárias(I) 42.806.343 15,616 49.490.986 1,69 50.329.265 20,762 60.778.843
8,000 65.641.151 8,000 67.809.023
8,600
DespesaTotal 41.669.006 23,643 51.520.709 (2,24) 50.369.000 21,127 61.010.461
8,000 65.891.298 8,000 60.511.699
8,600
DespesasPrimárias(II) 40.497.572 22,742 49.707.471 1,00 50.206.900 18,237 59.363.071
8,000 64.112.117 8,000 71.453.723
8,600
ResultadoPrimário(III)=(III) 2.308.771 39,628 3.223.694 (96,20) 122.365 1057,008 1.415.772
8,000 1.529.034 8,000 (3.644.700)
8,600
ResultadoNominal 2.215.897 (114,310) (317.098) 675,11 (2.457.872) 99,947 (1.300)
4,263
(1.355)
4,263
(1.464) 8,600
DívidaPúblicaConsolidada 1.976.322 866,015 19.091.577 6,88 20.404.401 2,923 21.000.735
3,994 20.161.995 3,994 17.917.511
8,600
DívidaConsolidadaLíquida 18.420.512 (18,825) 14.952.778 36,46 20.404.401 2,923 21.000.735
3,994 20.161.995 3,994 17.917.511
8,600
variaçao        
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77 - Ano IV - Nº 195
 VALORESAPREÇOSCONSTANTES
ESPECIFICAÇÃO 2007 % 2008 % 2009 % 2010 % 2011 % 2012 %
            
ReceitaTotal
42.846.087 23,706 53.003.140
11,77
59.242.600 0,977 58.663.895 7,834 63.259.684
(4,344)
60.511.689 8,600
ReceitasPrimárias(I) 42.806.343 15,616 49.490.986 1,69 50.329.265 16,118 58.441.196
7,834
63.019.538 (4,344)
60.281.974
8,600
DespesaTotal 41.669.006 23,643 51.520.709 (2,24) 50.369.000 16,468 58.663.905
7,834
63.259.695 (14,962)
53.794.680
8,600
DespesasPrimárias(II) 40.497.572 22,742 49.707.471 1,00 50.206.900 13,689 57.079.876
7,834
61.551.571 3,201
63.522.100
8,600
ResultadoPrimário(III)=(III) 2.308.771 39,628 3.223.694 (96,20) 122.365 1012,508 1.361.320
7,834
1.467.967 (320,722)
(3.240.125)
8,600
ResultadoNominal 2.215.897 114,310 (317.098) 675,11 (2.457.872) 100,000 
#DIV/0!
  #DIV/0!   8,600
DívidaPúblicaConsolidada 1.976.322 866,015 19.091.577 6,88 20.404.401 100,000 
#DIV/0!
  #DIV/0!   8,600
DívidaConsolidadaLíquida 18.420.512 18,825 14.952.778 36,46 20.404.401 1,036 20.193.014
4,141
19.356.754 (17,710)
15.928.602
8,600
FONTE:AnexoBalançoOrçamentáriodoRelatórioResumidodeexecuçãoOrçamentáriados6ºbimestresde2007e2008,Anexo02ResumodaReceitaeDespesaConsolidadadoOrçamentopara2009
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA 
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 
ANEXO DE METAS FISCAIS 
ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS 
2.010 
AMF - Demonstrativo V (LRF, art.4º, §2º, inciso III) R$ 1,00 
RECEITAS REALIZADAS 2008 2007 2006 
RECEITAS DE CAPITAL - ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I) Alienação de Bens Móveis Alienação de Bens Imóveis 
DESPESAS EXECUTADAS 2008 2007 2006 
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II) DESPESAS DE CAPITAL Investimentos Inversões Financeiras NADA CONSTA 
 Amortização da Dívida 
 DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA Regime Geral de Previdência Social Regime Próprio de Previdência dos Servidores 
 
SALDO FINANCEIRO
2008 
(g) = ((Ia – IId) + 
IIIh) 
2007 
 (h) = ((Ib – IIe) + 
IIIi) 
2006 
 (i) = (Ic – IIf) 
VALOR (III) 
FONTE: Relatório de Gestão Fiscal do 3º quadrimestre de 2008, Balanço de 2007 e 2006. 
Nota : 
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10 de Fevereiro de 2010
78 - Ano IV - Nº 195
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA 
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 
ANEXO DE METAS FISCAIS 
ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA 
2.010 
 
AMF - Tabela 8 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V) R$ 1,00 
TRIBUTO MODALIDADE 
SETORES/ 
PROGRAMAS/ 
BENEFICIÁRIO 
RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA COMPENSAÇÃO
2010 2011 2012 
 
NADA CONSTA 
TOTAL - 
FONTE: 
PREFEITURAMUNICIPALDEITABERABA
LEIDEDIRETRIZESORÇAMENTÁRIAS
ANEXODERISCOSFISCAIS
DEMONSTRATIVODERISCOSFISCAISEPROVIDÊNCIAS
2010
ARF(LRF,art4º,§3º) R$1,00
RISCOSFISCAIS PROVIDÊNCIAS
Descrição Valor Descrição Valor

NADACONSTA Reservadecontingencia 1.773.246,07


TOTAL TOTAL 1.773.246,07
AtéaelaboraçãodessaLeinãofoiidentificadonenhumrisco.Casovenhaocorrerserácobertoatravés
daReservadecontingência.
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10 de Fevereiro de 2010
79 - Ano IV - Nº 195
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METODOLOGIAEMEMÓRIADECÁLCULODASMETASANUAISPARADESPESAS
2010
PessoaleEncargos
MetasAnuais ValorNominal Variação%
2006 13.061.809 
2007 23.657.160 81,12
2008 21.840.000 (7,68)
2009 30.951.356 41,72
2010 31.089.150 0,45
2011 33.576.282 8,00
2012 36.463.842 8,60
Notas:Asprojeçõesforamrealizadasconsiderandoocenáriomacroeconômico
econsiderandooaumentodosaláriomínimo.
JuroseEncargosdaDívida
MetasAnuais ValorNominal Variação%
2006  
2007 2.420,80 (100,00)
2008 2.840,00 17,32
2009 5.000,00 76,06
2010 10.000,00 100,00
2011 13.000,00 30,00
2012 14.950,00 15,00
OutrasDespesasCorrentes
MetasAnuais ValorNominal %
2006 23.574.311 
2007 17.079.409 (27,55)
2008 15.894.383 (6,94)
2009 21.775.186 37,00
2010 19.098.044 (12,29)
2011 20.740.476 8,60
2012 22.524.157 8,60
Notas:Asprojeçõesforamrealizadasconsiderandoocenáriomacroeconômico
levandoemconsideraçãooíndicefracionário.
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80 - Ano IV - Nº 195
DespesasdeCapital(investimentos)
MetasAnuais ValorNominal %
2006 1.038.020,27 
2007 1.278.694,44 23,19
2008 1.148.440,00 (10,19)
2009 5.418.829,56 371,84
2010 9.040.010,96 66,83
2011 9.763.211,84 8,00
2012 10.446.636,67 7,00
Notas:Asprojeçõesforamrealizadasconsiderandoocenáriomacroeconômico
apresentadonoDemonstrativoI
ReservadeContingência
MetasAnuais ValorNominal %
2006  
2007  
2008  
2009  
2010 1.773.246,07
2011 1.925.745,23 8,6
2012 2.091.359,32 8,6
Notas:Asreservasdecontingênciadosanosanterioresnãoforamutilizadas.A
asprojeçõesparaosanosde2009a2012foramrealizadasconsiderandoocenário
macroeconômicoapresentadonoDemonstrativoI
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10 de Fevereiro de 2010
81 - Ano IV - Nº 195
METODOLOGIAEMEMÓRIADECÁLCULODASPRINCIPAISFONTESDERECEITA
METODOLOGIAEMEMÓRIADECÁLCULODASMETASANUAISPARARECEITAS
2010
ReceitaTributária
MetasAnuais ValorNominal %
2006 1.232.555 
2007 1.666.079 35,17
2008 1.829.358 9,80
2009 2.463.702 34,68
2010 2.682.964 8,90
2011 3.353.705 25,00
2012 4.141.826 23,50
Notas:Asprojeçõesforamrealizadasconsiderandoocenáriomacroeconômicoedentro
daspossibilidadesdearrecadação.
CotaPartedoFundodeParticipaçãodosMunicípios
MetasAnuais ValorNominal %
2006 13.283.359 
2007 15.370.998 15,72
2008 17.462.490 13,61
2009 17.272.421 (1,09)
2010 19.105.710 10,61
2011 21.016.281 10,00
2012 22.697.583 8,00
Notas:Aevoluçãodestareceitatemumcomportamentopositiva,situandosesempreacima
dosíndicesdeinflaçãoecrescimentodaeconomia.
TransferênciasdeRecursosdoSUS
MetasAnuais ValorNominal %
2006 10.818.602 
2007 12.207.045 12,83
2008 13.018.935 6,65
2009 14.249.061 9,45
2010 15.551.291 9,14
2011 16.902.698 8,69
2012 18.427.322 9,02
Notas:OcrescimentodareceitadoSUSdecorredaampliaçãodosserviçosbásicosdesaúde.
Paraoperíodode2010a2012,foiprojetadaumaevoluçãoconsiderandoocenáriomacroeconômico
apresentadonoDemonstrativoI
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10 de Fevereiro de 2010
82 - Ano IV - Nº 195
TransferênciasdoEstado
MetasAnuais ValorNominal %
2006 4.425.710 
2007 4.271.749 (3,48)
2008 5.308.096 24,26
2009 5.410.750 1,93
2010 6.663.688 23,16
2011 7.168.796 7,58
2012 7.785.312 8,60
Notas: As projeções foram realizadas considerando o cenário macroeconômico apresentado 
no demonstrativo I 
TransferênciasFNDE
MetasAnuais ValorNominal %
2006 1.232.657 
2007 940.547 (23,70)
2008 947.513 0,74
2009 938.355 (0,97)
2010 1.109.789 18,27
2011 1.165.944 5,06
2012 1.244.179 6,71
FUNDEB
MetasAnuais ValorNominal %
2006 6.455.776 
2007 8.498.157 31,64
2008 10.458.288 23,07
2009 12.700.262 21,44
2010 12.240.518 (3,62)
2011 12.859.888 5,06
2012 13.722.787 6,71
TransferênciasFNAS
MetasAnuais ValorNominal %
2006 343.612 
2007 488.044 42,03
2008 580.082 18,86
2009 448.575 (22,67)
2010 943.966 110,44
2011 991.731 5,06
2012 1.058.276 6,71
Notas:Estafontedereceitapossuiumaevoluçãoregular,sendosuamaiorfontedereceitaacobrançade
créditosinscritosnadívidaativa.
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83 - Ano IV - Nº 195
OutrasReceitasCorrentes
MetasAnuais ValorNominal %
2006 795.178 
2007 495.368 (37,70)
2008 495.639 0,05
2009 537.300 8,41
2010 572.225 6,50
2011 601.179 5,06
2012 641.518 6,71
Notas:Estafontedereceitapossuiumaevoluçãoregular,sendosuamaiorfontedereceitaacobrançade
créditosinscritosnadívidaativa.
ReceitadeCapital
MetasAnuais ValorNominal %
2006  
2007 77.696 
2008 359.640 362,88
2009 1.283.838 256,98
2010 1.902.249 48,17
2011 1.997.361 5,00
2012 2.087.242 4,50
Notas:Asprojeçõesdearrecadaçãodereceitasdecapitalparaoperíodode2009a2012
forarealizadasconsiderandoocenáriomacroeconômicoeprevisõesconcretas
derealizaçãodeconvênioscomoutrosentespúblicos.
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10 de Fevereiro de 2010
84 - Ano IV - Nº 195
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
ESTADO DA BAHIA PROGRAMAS DE GOVERNO
PLANO PLURIANUAL 2010-2013
Anexo II - R$ 1,00
0001 AÇÕES DO LEGISLATIVO 1 CÂMARA MUNICIPAL
Programa Orgao Responsavel
Objetivo: POSSIBILITAR O DESENVOLVIMENTO DAS FUNÇÕES LEGISLATIVA
Publico-Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICIPIO
PROJETO
Acao
Produto (Unidade) Orgao Executor
1 REEQUIPAMENTO DO LEGISLATIVO
Bens adquiridos (UNIDADE)
103 AMPLIAÇÃO DA SEDE E AUDITORIO DA CAMARA
Produto 1 (UNIDADE)
ATIVIDADE
Acao
Produto (Unidade) Orgao Executor
2 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVA
Serviço Legislativo (SETOR)
105 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA CAMARA
Serviço administrativo (SETOR)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
ESTADO DA BAHIA PROGRAMAS DE GOVERNO
PLANO PLURIANUAL 2010-2013
Anexo II - R$ 1,00
0002 AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO 3 GABINETE DO PREFEITO
Programa Orgao Responsavel
Objetivo: DESENVOLVER AÇÕES POLITICAS E ADMINISTRATVAS VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DO MUNICIPIO.
Publico-Alvo: TODA A POPULAÇÃO
ATIVIDADE
Acao
Produto (Unidade) Orgao Executor
3 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
Serviço administrativo (SETOR)
4 DIVLGAÇAO E PUBLICIDADE DE ATOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO
Serviço administrativo (SETOR)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
ESTADO DA BAHIA PROGRAMAS DE GOVERNO
PLANO PLURIANUAL 2010-2013
Anexo II - R$ 1,00
0003 AÇOES DO GABINETE DO VICE-PREFEITO 2 GABINETE DO VICE-PREFEITO
Programa Orgao Responsavel
Objetivo: REALIZAR AÇÕES ADMINISTRATIVAS VOLTADAS AO DESENVOLIVMENTO POLITICO E ECONOMICO DO MUNICIPIO
Publico-Alvo: A POPULAÇÃO
ATIVIDADE
Acao
Produto (Unidade) Orgao Executor
6 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO VICE-PREFEITO
Serviço administrativo (SETOR)
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85 - Ano IV - Nº 195
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ESTADO DA BAHIA PROGRAMAS DE GOVERNO
PLANO PLURIANUAL 2010-2013
Anexo II - R$ 1,00
0004 AÇOES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 4 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Programa Orgao Responsavel
Objetivo: DEFENDER OS INTERESSES DO MUNICIPIO NO QUE SE REFERE A QUESTÕES JURIDICAS
Publico-Alvo: POPULAÇAO
ATIVIDADE
Acao
Produto (Unidade) Orgao Executor
8 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA PROCURADORIA
Serviços Jurídicos (UNIDADE)
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ESTADO DA BAHIA PROGRAMAS DE GOVERNO
PLANO PLURIANUAL 2010-2013
Anexo II - R$ 1,00
0005 AÇÕES DA SECRETARIA DE GOVERNO 5 SECRETARIA DE GOVERNO
Programa Orgao Responsavel
Objetivo: APOIO ADMINISTRATIVO VOLTADO AS AÇÕES POLITICAS DE INTERESSE DO MUNICIPIO
Publico-Alvo: TODA A POPULAÇÃO
ATIVIDADE
Acao
Produto (Unidade) Orgao Executor
7 MANUTENÇÃO DA AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA DE GOVERNO
Serviço administrativo (SETOR)
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ESTADO DA BAHIA PROGRAMAS DE GOVERNO
PLANO PLURIANUAL 2010-2013
Anexo II - R$ 1,00
0006 AÇOES DA SECRETARIA DE ADMISTRAÇÃO MODERNIZAÇAO E INFORMAÇÃO 6 SECRETARIA MUN DE ADM, MODERNIZAÇÃO E INFORMAÇÃO
Programa Orgao Responsavel
Objetivo: DESENVOLVER AS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO GOVERNO MUNICIPAL VOLTADAS AO BOM DESEMPENHO DAS ATIVIDADES DE RESPONSABILIDADE DO PODER PUBLICO MUNICIPAL
Publico-Alvo: TODA POPULAÇÃO
PROJETO
Acao
Produto (Unidade) Orgao Executor
9 DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL
Bens adquiridos (UNIDADE)
ATIVIDADE
Acao
Produto (Unidade) Orgao Executor
10 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETRIA DE ADMINISTRAÇÃO
Serviço administrativo (SETOR)
11 MANUTENÇÃO SETOR PATRIMONIO
Serviço administrativo (SETOR)
12 MANUTENÇÃO DE FEIRAS, MERCADOS E TERMINAIS
Serviço administrativo (SETOR)
13 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE CEMITÉRIO
Serviço administrativo (SETOR)
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ESTADO DA BAHIA PROGRAMAS DE GOVERNO
PLANO PLURIANUAL 2010-2013
Anexo II - R$ 1,00
0007 QUALIFICAÇÃO DE MAO-DE-OBRA 6 SECRETARIA MUN DE ADM, MODERNIZAÇÃO E INFORMAÇÃO
Programa Orgao Responsavel
Objetivo: DOTAR OS SERVIDORES PUBLICOS DE CAPACIDADE PROFISSIONAL PARA O BEM DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES
Publico-Alvo: SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS
PROJETO
Acao
Produto (Unidade) Orgao Executor
14 CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
Serviço administrativo (SETOR)
41 POMOÇÃO DE OFICINAS PROFISSIONALIZANTES
Serviço social (SETOR)
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86 - Ano IV - Nº 195
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PLANO PLURIANUAL 2010-2013
Anexo II - R$ 1,00
0008 AÇOES DA SECRETARIA DA FAZENDA 7 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
Programa Orgao Responsavel
Objetivo: DESENVOLVER AÇÕES VISANDO A MELHORIA DAS FINANÇAS PUBLICAS
Publico-Alvo:
ATIVIDADE
Acao
Produto (Unidade) Orgao Executor
15 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DA FAZENDA
Serviço administrativo (SETOR)
16 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA
Serviço da dívida (SETOR)
17 MANUTENÇÃO SETOR DE TRIBUTOS
Serviço da dívida (SETOR)
18 ENCARGOS COM O PASEP
Serviço da dívida (SETOR)
19 DEBITO A PAGAR DE FUNCIONALISMO PUBLICO ANO DE 2000
Serviço da dívida (SETOR)
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PLANO PLURIANUAL 2010-2013
Anexo II - R$ 1,00
0009 AÇOES DE INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS PUBLICOS 12 SECRETARIA MUN DE INFRA ESTRUTURA E SERV PÚBLICOS
Programa Orgao Responsavel
Objetivo: DOTAR O MUNICIPIO INFRA ESTRUTURA NECESSARIA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO
Publico-Alvo: TODA A POPULAÇÃO
PROJETO
Acao
Produto (Unidade) Orgao Executor
21 CONSTRUÇÃO DE POSTOS POLICIAIS NOS POVOADOS
Unidade construída (UNIDADE)
22 URBANIZAÇÃO DE PRAÇA PUBLICA
SERVIÇO DE INFRA ESTRUTURA (UNIDADE)
23 IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOSTO NA SEDE DO MUNICIPIO
SANEAMENTO BASICO (METROS QUADRADOS)
24 IMPLEMENTAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA
Rede elétrica (KILOMETRO)
25 RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
Estrada (KILOMETRO)
26 PAVIMENTAÇÃO DE RUAS, PRAÇAS E AVENIDAS
SANEAMENTO BASICO (METROS QUADRADOS)
28 INPLANTAÇÃO DE ASFALTO NO CENTRO DA CIDADE
SERVIÇO DE INFRA ESTRUTURA (UNIDADE)
29 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS PUBLICA
Unidade construída (UNIDADE)
39 IMPLEMENTAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO
Unidade construída (UNIDADE)
46 EXTENSAO DA REDE DE ENERGIA ELETRICA DA SEDE E POVOADOS
Rede elétrica (KILOMETRO)
ATIVIDADE
Acao
Produto (Unidade) Orgao Executor
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PLANO PLURIANUAL 2010-2013
Anexo II - R$ 1,00
47 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO
Serviço administrativo (SETOR)
49 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES FIES
Serviço administrativo (SETOR)
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87 - Ano IV - Nº 195
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PLANO PLURIANUAL 2010-2013
Anexo II - R$ 1,00
0010 ENSINO PUBLICO DE QUALIDADE 8 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Programa Orgao Responsavel
Objetivo: INVESTIR EM POLÍTCAS DE ENSINO COM QUALIDADE, PARA ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO INFANTIL E ENSINO MÉDIO.
Publico-Alvo: ALUNOS EM IDADE ESCOLAR
PROJETO
Acao
Produto (Unidade) Orgao Executor
36 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇAO E REFORMA DE CRECHES
Unidade construída (UNIDADE)
42 IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA DE AGRICOLA
Serviço de ensino (SETOR)
50 CONSTRUÇÃO REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO BASICO
Unidade construída (UNIDADE)
79 AQUISIÇÃO E VEICULOS PARA TRANSPORTE DE ALUNOS E PROFESSORES DE REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Bens adquiridos (UNIDADE)
81 MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PNAE
Serviço de alimentação (SETOR)
83 IMPLANTAÇÃO DE BIBLIOTECA NAS ESCOLAS
Serviço de ensino (SETOR)
ATIVIDADE
Acao
Produto (Unidade) Orgao Executor
82 APOIO À CASA DO ESTUDANTE DE ITABERABA EM SALVADOR
Serviço de ensino (SETOR)
85 MANUTENÇÃO DO PDDE
Serviço de ensino (SETOR)
86 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO BASICO
Serviço de ensino (SETOR)
87 REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO BASICO
Serviço de ensino (SETOR)
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PLANO PLURIANUAL 2010-2013
Anexo II - R$ 1,00
88 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO INFANTIL
Serviço de ensino (SETOR)
89 REMUNERAÇÃO DO PROFISSIONAIS DO ENSINO INFANTIL
Serviço de ensino (SETOR)
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PLANO PLURIANUAL 2010-2013
Anexo II - R$ 1,00
0012 INCLUSAO DIGITAL NA REDE ESCOALR 8 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Programa Orgao Responsavel
Objetivo: IMPLANTAR NUCLEO DE INFORMATICA NAS ESCOLAS DA REDE MUNCIPAL COM MAIOR CONCENTRAÇÃO DE ALUNOS, COSIDERADAS DE MEDIO E/OU GRANDE PORTE
Publico-Alvo: ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
PROJETO
Acao
Produto (Unidade) Orgao Executor
35 IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE INFORMATICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Serviço de ensino (SETOR)
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PLANO PLURIANUAL 2010-2013
Anexo II - R$ 1,00
0013 AÇÕES DE ATENÇÃO BASICA DE SAÚDE 13 SECRETARIA MUNCIPAL D SAÚDE /FMS
Programa Orgao Responsavel
Objetivo: OFERECER SERVIÇOS DE SAÚDE VOLTADOS A PREVENÇÃO DE DONEÇAS, POSSIBILITANDO MELHOR QUALIDADE DE VIDA A COMUNIDADE.
Publico-Alvo: TODA A POPULAÇÃO
PROJETO
Acao
Produto (Unidade) Orgao Executor
63 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
Bens adquiridos (UNIDADE)
ATIVIDADE
Acao
Produto (Unidade) Orgao Executor
34 REFORMA E CONSTRUÇÃO DE UNIDADES BASICA DE SAÚDE
Unidade construída (UNIDADE)
56 IMPLANTAÇÃO DO NASFI
Serviço de saúde (SETOR)
68 MANUENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BASICA
Serviço de saúde (SETOR)
77 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE SAÚDE
Serviço de saúde (SETOR)
93 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA - FPS
Serviço de saúde (SETOR)
94 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAUDE BUCAL
Serviço de saúde (SETOR)
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PLANO PLURIANUAL 2010-2013
Anexo II - R$ 1,00
0014 AÇÕES DE MÉDIA E ATA COMPLEXIDADE 13 SECRETARIA MUNCIPAL D SAÚDE /FMS
Programa Orgao Responsavel
Objetivo: GARANTIR AOS PACIENTES AÇÕES VOLTADOS AO COMBATE DE DOENÇAS.
Publico-Alvo: POPULAÇAO DE IABERABA E MUNICIPIOS PACTUADOS
PROJETO
Acao
Produto (Unidade) Orgao Executor
54 IMPLANTAÇÃO DO SAMU
Serviço administrativo (SETOR)
55 AQUISIÇÃO DE AMBULANCIA
Bens adquiridos (UNIDADE)
57 IMPLANTAÇÃO DO LACEN
Serviço de saúde (SETOR)
58 IMPLANTAÇÃO DO CAPS ( ALCOOL E DROGAS)
Serviço de saúde (SETOR)
59 REFORMA E REAPARELHAMENTO DAS UNIDADES HOSPITALARES
Unidade construída (UNIDADE)
95 AQUISIÇÃO DE AMBULANCIA TIPO UTI - MOVEL PARA TRANSPORTE DE PACIENTES
Serviço de saúde (SETOR)
ATIVIDADE
Acao
Produto (Unidade) Orgao Executor
69 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - GESTAO PLENA
Serviço de saúde (SETOR)
71 MANUTENÇÃO DO CEREST
Serviço social (SETOR)
92 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CENTRO ESPECIALIZADO ODONTOOGICO - CEO
Serviço de saúde (SETOR)
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PLANO PLURIANUAL 2010-2013
Anexo II - R$ 1,00
0015 VIGILANCIA A SAUDE 13 SECRETARIA MUNCIPAL D SAÚDE /FMS
Programa Orgao Responsavel
Objetivo: PROMOVER A POPULAÇÃO AÇÕES VOLTADAS A VIGILANCIA SANITARIA, EPIDEMIOLOGICA E VIGILANCIA DO TRABALHO
Publico-Alvo: TODA A POPULAÇÃO
ATIVIDADE
Acao
Produto (Unidade) Orgao Executor
38 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA VIGILANCIA SANITÁRIA
Serviço de saúde (SETOR)
70 MANUTENÇÃO DA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
Serviço de saúde (SETOR)
78 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE CAMPANHA DE VACINAÇÃO
Serviço de saúde (SETOR)
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PLANO PLURIANUAL 2010-2013
Anexo II - R$ 1,00
0016 ASSISTENCIA FARMACEUTICA 13 SECRETARIA MUNCIPAL D SAÚDE /FMS
Programa Orgao Responsavel
Objetivo: DISTRIBUIR MEDICAMENTO A PACIENTE DO SUS
Publico-Alvo: PACIENTES DO SUS
ATIVIDADE
Acao
Produto (Unidade) Orgao Executor
90 MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA
FAMILIAS ATENDIDAS (UNIDADE)
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PLANO PLURIANUAL 2010-2013
Anexo II - R$ 1,00
0017 AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL E CIDADANIA
Programa Orgao Responsavel
Objetivo: PROMOVER AÇÕES DE ASSISTENCIA A CRIANÇAS E ADOLESCENTES, AO IDOSO, AO PORTADOR DE DEFICIENCIA, PESSOAS CARENTES, APOIO A CONSELHOS DE CONTROLE SOCIAL, DENTRE OUTRAS
AÇÕES.
Publico-Alvo: PESSAOS CARENTES E EM SITUAÇÕES ESPECIAIS.
PROJETO
Acao
Produto (Unidade) Orgao Executor
45 IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE VOLTA AO LAR
Serviço social (SETOR)
52 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CRAS
Serviço social (SETOR)
64 IMPLANTAÇÃO DO NUCLEO DE COMBATE A POBREZA
Serviço social (SETOR)
96 CONSTRUÇÃO DE HABITAÇAO DE INTERESSE SOCIAL
Unidade construída (UNIDADE)
97 MELHORIA DE UNIDADES HABITACIONAIS
Serviço social (SETOR)
ATIVIDADE
Acao
Produto (Unidade) Orgao Executor
53 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CREAS
Serviço social (SETOR)
65 ASSIATENCIA AO IDOSO E PORTADORES DE DEFICIENCIA
Serviço social (SETOR)
66 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL
Serviço social (SETOR)
98 MANUTENÇÃO DO BOLSA FAMILIA
Serviço social (SETOR)
99 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PETI
Serviço social (SETOR)
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PLANO PLURIANUAL 2010-2013
Anexo II - R$ 1,00
100 MANUTENÇÃO DAS AÇOES DO PROJEM
Serviço social (SETOR)
101 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA SENTINELA
Serviço social (SETOR)
102 DISTRIBUIÇÃO DE CESTA BASICA
Serviço social (SETOR)
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PLANO PLURIANUAL 2010-2013
Anexo II - R$ 1,00
0018 DESENVOLVIMENTO A AGRICULTURA, MEIO AMB. IND E COMERCIO 11 SECRETARIA AGRICULTURA MEIO AMB. IND. E COMERCIO
Programa Orgao Responsavel
Objetivo: INVESTIR NO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DO MUNICIPIO COM AÇÕES VOLTADAS A AGRICULTURA, A INDUSTRIA E COMERCIO.
Publico-Alvo: POPULAÇÃO COM UM TODO
PROJETO
Acao
Produto (Unidade) Orgao Executor
27 CONSTRUÇÃO DE MATADOURO
Unidade construída (UNIDADE)
32 CAPTAÇÃO E REURSOS HIDRICOS PARA DIVERSAS REGIÕES DO MUNICIO
Sistema de água (SETOR)
ATIVIDADE
Acao
Produto (Unidade) Orgao Executor
33 INCENTIVO A CULTURA DO ABACAXI
AGRICULTURA (UNIDADE)
44 INCENTIVO A IMPLANTAÇÃO DE ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS
Serviço social (SETOR)
48 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CIDE
Estrada (KILOMETRO)
72 GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA - INCENTIVO IMPLANTAÇÃO DE FABRICAS
Serviço administrativo (SETOR)
73 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE , IND. COMERCIO
Serviço administrativo (SETOR)
74 DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES PARA PEQUENOS PRODUTORES
Serviço cultural (SETOR)
75 DISTRIBUIÇÕ DE ÁGUA PARA ZONA RUAL - CARRO PIPA
Sistema de água (SETOR)
76 MANUTENÇÃO SERVIÇOS DE PRESERVAÇÃO AO MEIO AMBIENTE
Serviço administrativo (SETOR)
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PLANO PLURIANUAL 2010-2013
Anexo II - R$ 1,00
0019 AÇÕES VOLTADAS AO DESPORTO, LAZER E TURISMO 10 SECRETARIA DO DESPORTO, LAZER E TURISMO
Programa Orgao Responsavel
Objetivo: DESENVOLVER AÇÕES DE INCENTIVO AO ESPORTE E AO TURISMO NO MUNCIPIO
Publico-Alvo: POPULAÇAO
PROJETO
Acao
Produto (Unidade) Orgao Executor
30 CONSTRUÇÃO DE PARQUE INFANTIL
Unidade construída (UNIDADE)
31 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE QUADRA POLIESPORTIVA
Unidade construída (UNIDADE)
40 REFORMA DE COMPO DE FUTEBOL
Serviço prestado (SETOR)
60 RECUPERAÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS
Unidade construída (UNIDADE)
61 CONSTRUÇÃO DE PISTA DE CICLO
Unidade construída (UNIDADE)
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ESTADO DA BAHIA PROGRAMAS DE GOVERNO
PLANO PLURIANUAL 2010-2013
Anexo II - R$ 1,00
0020 ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS 3 GABINETE DO PREFEITO
Programa Orgao Responsavel
Objetivo: DESENVOLVER AÇÕES ADMINISTRATIVAS VOLTADAS AO ACOMPANHAMENTO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DAS AÇOES PUBLICAS MUNICIPAIS, OBJETIVANDO PROTEGER O PATRIMONIO PUBLICO.
Publico-Alvo: TODA A ADM. PUBLICA MUNCIPAL
ATIVIDADE
Acao
Produto (Unidade) Orgao Executor
5 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA CONTROLADORIA INTERNA
Serviço administrativo (SETOR)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
ESTADO DA BAHIA PROGRAMAS DE GOVERNO
PLANO PLURIANUAL 2010-2013
Anexo II - R$ 1,00
0021 RESERVA DE CONTINGENCIA 7 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
Programa Orgao Responsavel
Objetivo: RESERVA DE CONTINGENCIA
Publico-Alvo:
ATIVIDADE
Acao
Produto (Unidade) Orgao Executor
20 RESERVA DE COTINGENCIA
RESERVA DE CONTINGENCIA (UNIDADE)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
ESTADO DA BAHIA PROGRAMAS DE GOVERNO
PLANO PLURIANUAL 2010-2013
Anexo II - R$ 1,00
0022 AÇÕES DE EDUCAÇÃO E CULTURA 8 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Programa Orgao Responsavel
Objetivo: PROMOVER AÇÕES DE INCENTIVO A CULTURA DA REGIÃO
Publico-Alvo: TODA A POPULAÇÃO
PROJETO
Acao
Produto (Unidade) Orgao Executor
37 APOIO AOS FESTEJOS CULTURAL
Serviço cultural (SETOR)
43 IMPLANTAÇÃO DE BRUINQUEDOTECA
Bens adquiridos (UNIDADE)
51 IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA EDUCAÇÃO ESPECIAL
Unidade construída (UNIDADE)
62 CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES
Serviço de ensino (SETOR)
80 CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA ADAPTADA PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS
Bens adquiridos (UNIDADE)
ATIVIDADE
Acao
Produto (Unidade) Orgao Executor
67 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Serviço administrativo (SETOR)
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92 - Ano IV - Nº 195
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ESTADO DA BAHIA PROGRAMAS DE GOVERNO
PLANO PLURIANUAL 2010-2013
Anexo II - R$ 1,00
0023 TRANSPORTE ESCOLAR 8 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Programa Orgao Responsavel
Objetivo: POSSIBILIAR AOS ALUNOS E PROFESSORES DA REDE PUBLICA DE ENSINO ACESSO DE FORMA PRATICA A SALA DE AULA
Publico-Alvo: ALUNOS DA REDE PUBLICA MUNICIPAL
ATIVIDADE
Acao
Produto (Unidade) Orgao Executor
84 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
Serviço de ensino (SETOR)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
ESTADO DA BAHIA PROGRAMAS DE GOVERNO
PLANO PLURIANUAL 2010-2013
Anexo II - R$ 1,00
0024 ASSISTENCIA FARMACEUTICA 13 SECRETARIA MUNCIPAL D SAÚDE /FMS
Programa Orgao Responsavel
Objetivo: DISPONIBILIZAR MEDICAMENTOS ACESSIVEIS AOS PACIENTES DO SUS, VISANDO PROMOÇÃO A SAUDE
Publico-Alvo: PACIENTES DOS SUS
ATIVIDADE
Acao
Produto (Unidade) Orgao Executor
91 MANUTENÇÃO DA FARMACIA POPULAR
MEDICAMENTO (UNIDADE)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
ESTADO DA BAHIA RESUMO DE ACOES POR FUNCAO/SUBFUNCAO
PPA 2010-2013
Anexo IV - R$ 1,00
FUNCAO
 SUBFUNCAO VALOR
01 LEGISLATIVA
031 ACAO LEGISLATIVA 6,441,735,17
TOTAL 6,441,735,17
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
ESTADO DA BAHIA RESUMO DE ACOES POR FUNCAO/SUBFUNCAO
PPA 2010-2013
Anexo IV - R$ 1,00
FUNCAO
 SUBFUNCAO VALOR
02 JUDICIÁRIA
062 DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUDICIÁRIO 2,142,132,13
TOTAL 2,142,132,13
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
ESTADO DA BAHIA RESUMO DE ACOES POR FUNCAO/SUBFUNCAO
PPA 2010-2013
Anexo IV - R$ 1,00
FUNCAO
 SUBFUNCAO VALOR
04 ADMINISTRAÇÃO
031 ACAO LEGISLATIVA 5,586,280,81
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 19,930,490,46
123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 6,493,289,00
124 CONTROLE INTERNO 1,146,493,25
130 ADMINISTRACAO DE CONCESSOES 55,000,00
841 REFINANCIAMENTO DA DIVIDA INTERNA 6,420,000,00
TOTAL 39,631,553,52
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
ESTADO DA BAHIA RESUMO DE ACOES POR FUNCAO/SUBFUNCAO
PPA 2010-2013
Anexo IV - R$ 1,00
FUNCAO
 SUBFUNCAO VALOR
06 SEGURANCA PUBLICA
181 POLICIAMENTO 410,000,00
TOTAL 410,000,00
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93 - Ano IV - Nº 195
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
ESTADO DA BAHIA RESUMO DE ACOES POR FUNCAO/SUBFUNCAO
PPA 2010-2013
Anexo IV - R$ 1,00
FUNCAO
 SUBFUNCAO VALOR
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 2,000,000,00
243 ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 790,000,00
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 4,720,000,00
TOTAL 7,510,000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
ESTADO DA BAHIA RESUMO DE ACOES POR FUNCAO/SUBFUNCAO
PPA 2010-2013
Anexo IV - R$ 1,00
FUNCAO
 SUBFUNCAO VALOR
10 SAÚDE
241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 260,000,00
301 ATENÇÃO BÁSICA 19,720,000,00
302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 36,130,000,00
303 SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO 90,000,00
304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 1,950,000,00
TOTAL 58,150,000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
ESTADO DA BAHIA RESUMO DE ACOES POR FUNCAO/SUBFUNCAO
PPA 2010-2013
Anexo IV - R$ 1,00
FUNCAO
 SUBFUNCAO VALOR
12 EDUCAÇÃO
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 3,300,000,00
128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 120,000,00
306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 1,410,000,00
361 ENSINO FUNDAMENTAL 63,723,071,17
363 ENSINO PROFISSIONAL 710,000,00
364 ENSINO SUPERIOR 40,000,00
365 EDUCAÇÃO INFANTIL 19,160,000,00
367 EDUCACAO ESPECIAL 320,000,00
TOTAL 88,783,071,17
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
ESTADO DA BAHIA RESUMO DE ACOES POR FUNCAO/SUBFUNCAO
PPA 2010-2013
Anexo IV - R$ 1,00
FUNCAO
 SUBFUNCAO VALOR
13 CULTURA
813 LAZER 1,440,000,00
TOTAL 1,440,000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
ESTADO DA BAHIA RESUMO DE ACOES POR FUNCAO/SUBFUNCAO
PPA 2010-2013
Anexo IV - R$ 1,00
FUNCAO
 SUBFUNCAO VALOR
15 URBANISMO
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 1,635,000,00
542 CONTROLE AMBIENTAL 450,000,00
TOTAL 2,085,000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
ESTADO DA BAHIA RESUMO DE ACOES POR FUNCAO/SUBFUNCAO
PPA 2010-2013
Anexo IV - R$ 1,00
FUNCAO
 SUBFUNCAO VALOR
17 SANEAMENTO
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 3,160,000,00
TOTAL 3,160,000,00
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94 - Ano IV - Nº 195
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ESTADO DA BAHIA RESUMO DE ACOES POR FUNCAO/SUBFUNCAO
PPA 2010-2013
Anexo IV - R$ 1,00
FUNCAO
 SUBFUNCAO VALOR
18 GESTÃO AMBIENTAL
542 CONTROLE AMBIENTAL 784,800,00
TOTAL 784,800,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
ESTADO DA BAHIA RESUMO DE ACOES POR FUNCAO/SUBFUNCAO
PPA 2010-2013
Anexo IV - R$ 1,00
FUNCAO
 SUBFUNCAO VALOR
20 AGRICULTURA
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 270,000,00
601 PROMOCAO DA PRODUCAO VEGETAL 620,000,00
604 DEFESA SANITÁRIA ANIMAL 300,000,00
605 ABASTECIMENTO 360,000,00
692 COMERCIALIZACAO 329,000,00
TOTAL 1,879,000,00
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ESTADO DA BAHIA RESUMO DE ACOES POR FUNCAO/SUBFUNCAO
PPA 2010-2013
Anexo IV - R$ 1,00
FUNCAO
 SUBFUNCAO VALOR
25 ENERGIA
751 CONSERVACAO DE ENERGIA 450,000,00
752 ENERGIA ELÉTRICA 1,200,000,00
TOTAL 1,650,000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
ESTADO DA BAHIA RESUMO DE ACOES POR FUNCAO/SUBFUNCAO
PPA 2010-2013
Anexo IV - R$ 1,00
FUNCAO
 SUBFUNCAO VALOR
26 TRANSPORTE
153 DEFESA TERRESTRE 480,000,00
606 EXTENSÃO RURAL 610,000,00
TOTAL 1,090,000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
ESTADO DA BAHIA RESUMO DE ACOES POR FUNCAO/SUBFUNCAO
PPA 2010-2013
Anexo IV - R$ 1,00
FUNCAO
 SUBFUNCAO VALOR
27 DESPORTO E LAZER
812 DESPORTO COMUNITÁRIO 585,000,00
813 LAZER 1,040,000,00
TOTAL 1,625,000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
ESTADO DA BAHIA RESUMO DE ACOES POR FUNCAO/SUBFUNCAO
PPA 2010-2013
Anexo IV - R$ 1,00
FUNCAO
 SUBFUNCAO VALOR
28 ENCARGOS ESPECIAIS
091 DEFESA DA ORDEM JURIDICA 1,500,000,00
TOTAL 1,500,000,00
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ESTADO DA BAHIA RESUMO DE ACOES POR FUNCAO/SUBFUNCAO
PPA 2010-2013
Anexo IV - R$ 1,00
FUNCAO
 SUBFUNCAO VALOR
99 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 4,000,000,00
TOTAL 4,000,000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
ESTADO DA BAHIA PROGRAMAS FINALISTICOS
PPA 2010-2013
Anexo IV - R$ 1,00
PROGRAMA: 0001 AÇÕES DO LEGISLATIVO
OBJETIVO: POSSIBILITAR O DESENVOLVIMENTO DAS FUNÇÕES LEGISLATIVA
Indicadores Indice Mais Recente Indice Final PPA
Dados Financeiros em R$ medios / 2010 2010 2011 2012 2013 TOTAL
2,889,350.00 2,875,127.50 3,110,854.43 3,152,684.05 12,028,015.98
Acao
Produto Unidade Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
1 REEQUIPAMENTO DO LEGISLATIVO
Bens adquiridos
P 1
 140,636.22
UNIDADE Meta Fisica
Valor
1
 139,230.00
1
 178,500.00
1
 180,302.85
4
 638,669.07
103 AMPLIAÇÃO DA SEDE E AUDITORIO DA CAMARA
Produto 1
P 0
 40,019.28
UNIDADE Meta Fisica
Valor
0
 40,180.00
1
 143,500.00
1
 100,048.20
2
 323,747.48
2 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVA
Serviço Legislativo
A 1
 1,558,603.15
SETOR Meta Fisica
Valor
1
 1,413,699.00
1
 1,346,380.00
1
 1,484,383.95
4
 5,803,066.10
105 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA CAMARA
Serviço administrativo
A 1
 1,413,425.40
SETOR Meta Fisica
Valor
1
 1,282,018.50
1
 1,220,970.00
1
 1,346,119.43
4
 5,262,533.33
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
ESTADO DA BAHIA PROGRAMAS FINALISTICOS
PPA 2010-2013
Anexo IV - R$ 1,00
PROGRAMA: 0008 AÇOES DA SECRETARIA DA FAZENDA
OBJETIVO: DESENVOLVER AÇÕES VISANDO A MELHORIA DAS FINANÇAS PUBLICAS
Indicadores Indice Mais Recente Indice Final PPA
Dados Financeiros em R$ medios / 2010 2010 2011 2012 2013 TOTAL
4,587,000.00 3,184,600.00 3,275,580.00 3,366,109.00 14,413,289.00
Acao
Produto Unidade Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
15 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DA
FAZENDA
Serviço administrativo
A 1
 1,565,109.00
SETOR Meta Fisica
Valor
1
 1,419,600.00
1
 1,352,000.00
1
 1,490,580.00
4
 5,827,289.00
16 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA
Serviço da dívida
A 1
 1,605,000.00
SETOR Meta Fisica
Valor
1
 1,605,000.00
1
 1,605,000.00
1
 1,605,000.00
4
 6,420,000.00
17 MANUTENÇÃO SETOR DE TRIBUTOS
Serviço da dívida
A 1
 56,000.00
SETOR Meta Fisica
Valor
1
 40,000.00
1
 30,000.00
1
 50,000.00
4
 176,000.00
18 ENCARGOS COM O PASEP
Serviço da dívida
A 1
 140,000.00
SETOR Meta Fisica
Valor
1
 120,000.00
1
 100,000.00
1
 130,000.00
4
 490,000.00
19 DEBITO A PAGAR DE FUNCIONALISMO PUBLICO ANO DE 2000
Serviço da dívida
A 0
 0.00
SETOR Meta Fisica
Valor
0
 0.00
1
 1,500,000.00
0
 0.00
1
 1,500,000.00
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96 - Ano IV - Nº 195
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
ESTADO DA BAHIA PROGRAMAS FINALISTICOS
PPA 2010-2013
Anexo IV - R$ 1,00
PROGRAMA: 0010 ENSINO PUBLICO DE QUALIDADE
OBJETIVO: INVESTIR EM POLÍTCAS DE ENSINO COM QUALIDADE, PARA ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO INFANTIL E ENSINO MÉDIO.
Indicadores Indice Mais Recente Indice Final PPA
Dados Financeiros em R$ medios / 2010 2010 2011 2012 2013 TOTAL
18,800,000.00 19,311,000.00 19,720,070.00 20,132,001.17 77,963,071.17
Acao
Produto Unidade Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
36 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇAO E REFORMA DE CRECHES
Unidade construída
P 2
 120,000.00
UNIDADE Meta Fisica
Valor
3
 180,000.00
4
 320,000.00
3
 180,000.00
12
 800,000.00
42 IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA DE AGRICOLA
Serviço de ensino
P 0
 0.00
SETOR Meta Fisica
Valor
1
 230,000.00
0
 0.00
0
 0.00
1
 230,000.00
50 CONSTRUÇÃO REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DO
ENSINO BASICO
Unidade construída
P 4
 350,000.00
UNIDADE Meta Fisica
Valor
4
 350,000.00
5
 400,000.00
4
 350,000.00
17
 1,450,000.00
79 AQUISIÇÃO E VEICULOS PARA TRANSPORTE DE ALUNOS E
PROFESSORES DE REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Bens adquiridos
P 1
 232,001.17
UNIDADE Meta Fisica
Valor
1
 171,000.00
2
 150,000.00
1
 200,070.00
5
 753,071.17
81 MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PNAE
Serviço de alimentação
P 1
 400,000.00
SETOR Meta Fisica
Valor
1
 350,000.00
1
 300,000.00
1
 360,000.00
4
 1,410,000.00
83 IMPLANTAÇÃO DE BIBLIOTECA NAS ESCOLAS
Serviço de ensino
P 3
 90,000.00
SETOR Meta Fisica
Valor
3
 90,000.00
3
 90,000.00
3
 90,000.00
12
 360,000.00
82 APOIO À CASA DO ESTUDANTE DE ITABERABA EM SALVADOR
Serviço de ensino
A 1
 10,000.00
SETOR Meta Fisica
Valor
1
 10,000.00
1
 10,000.00
1
 10,000.00
4
 40,000.00
85 MANUTENÇÃO DO PDDE
Serviço de ensino
A 1
 30,000.00
SETOR Meta Fisica
Valor
1
 30,000.00
1
 30,000.00
1
 30,000.00
4
 120,000.00
86 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO BASICO
Serviço de ensino
A 1
 5,800,000.00
SETOR Meta Fisica
Valor
1
 5,200,000.00
1
 5,000,000.00
1
 5,500,000.00
4
 21,500,000.00
87 REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO BASICO
Serviço de ensino
A 1
 8,600,000.00
SETOR Meta Fisica
Valor
1
 8,200,000.00
1
 8,000,000.00
1
 8,500,000.00
4
 33,300,000.00
88 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO INFANTIL
Serviço de ensino
A 1
 4,000,000.00
SETOR Meta Fisica
Valor
1
 4,000,000.00
1
 4,000,000.00
1
 4,000,000.00
4
 16,000,000.00
89 REMUNERAÇÃO DO PROFISSIONAIS DO ENSINO INFANTIL
Serviço de ensino
A 1
 500,000.00
SETOR Meta Fisica
Valor
1
 500,000.00
1
 500,000.00
1
 500,000.00
4
 2,000,000.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
ESTADO DA BAHIA PROGRAMAS FINALISTICOS
PPA 2010-2013
Anexo IV - R$ 1,00
PROGRAMA: 0012 INCLUSAO DIGITAL NA REDE ESCOALR
OBJETIVO: IMPLANTAR NUCLEO DE INFORMATICA NAS ESCOLAS DA REDE MUNCIPAL COM MAIOR CONCENTRAÇÃO DE ALUNOS, COSIDERADAS DE MEDIO E/OU GRANDE PORTE
Indicadores Indice Mais Recente Indice Final PPA
Dados Financeiros em R$ medios / 2010 2010 2011 2012 2013 TOTAL
90,000.00 150,000.00 120,000.00 120,000.00 480,000.00
Acao
Produto Unidade Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
35 IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE INFORMATICA NA REDE MUNICIPAL DE
ENSINO
Serviço de ensino
P 3
 120,000.00
SETOR Meta Fisica
Valor
5
 150,000.00
3
 90,000.00
4
 120,000.00
15
 480,000.00
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97 - Ano IV - Nº 195
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
ESTADO DA BAHIA PROGRAMAS FINALISTICOS
PPA 2010-2013
Anexo IV - R$ 1,00
PROGRAMA: 0022 AÇÕES DE EDUCAÇÃO E CULTURA
OBJETIVO: PROMOVER AÇÕES DE INCENTIVO A CULTURA DA REGIÃO
Indicadores Indice Mais Recente Indice Final PPA
Dados Financeiros em R$ medios / 2010 2010 2011 2012 2013 TOTAL
1,220,000.00 1,420,000.00 1,520,000.00 1,620,000.00 5,780,000.00
Acao
Produto Unidade Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
37 APOIO AOS FESTEJOS CULTURAL
Serviço cultural
P 1
 360,000.00
SETOR Meta Fisica
Valor
1
 360,000.00
1
 360,000.00
1
 360,000.00
4
 1,440,000.00
43 IMPLANTAÇÃO DE BRUINQUEDOTECA
Bens adquiridos
P 20
 90,000.00
UNIDADE Meta Fisica
Valor
30
 90,000.00
20
 90,000.00
30
 90,000.00
100
 360,000.00
51 IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA EDUCAÇÃO ESPECIAL
Unidade construída
P 1
 80,000.00
UNIDADE Meta Fisica
Valor
1
 80,000.00
1
 80,000.00
1
 80,000.00
4
 320,000.00
62 CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES
Serviço de ensino
P 60
 30,000.00
SETOR Meta Fisica
Valor
60
 30,000.00
60
 30,000.00
60
 30,000.00
240
 120,000.00
80 CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA ADAPTADA PARA
PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS
Bens adquiridos
P 1
 60,000.00
UNIDADE Meta Fisica
Valor
1
 60,000.00
1
 60,000.00
1
 60,000.00
4
 240,000.00
67 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Serviço administrativo
A 1
 1,000,000.00
SETOR Meta Fisica
Valor
1
 800,000.00
1
 600,000.00
1
 900,000.00
4
 3,300,000.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
ESTADO DA BAHIA PROGRAMAS FINALISTICOS
PPA 2010-2013
Anexo IV - R$ 1,00
PROGRAMA: 0023 TRANSPORTE ESCOLAR
OBJETIVO: POSSIBILIAR AOS ALUNOS E PROFESSORES DA REDE PUBLICA DE ENSINO ACESSO DE FORMA PRATICA A SALA DE AULA
Indicadores Indice Mais Recente Indice Final PPA
Dados Financeiros em R$ medios / 2010 2010 2011 2012 2013 TOTAL
1,500,000.00 1,500,000.00 1,500,000.00 1,500,000.00 6,000,000.00
Acao
Produto Unidade Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
84 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
Serviço de ensino
A 1
 1,500,000.00
SETOR Meta Fisica
Valor
1
 1,500,000.00
1
 1,500,000.00
1
 1,500,000.00
4
 6,000,000.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
ESTADO DA BAHIA PROGRAMAS FINALISTICOS
PPA 2010-2013
Anexo IV - R$ 1,00
PROGRAMA: 0019 AÇÕES VOLTADAS AO DESPORTO, LAZER E TURISMO
OBJETIVO: DESENVOLVER AÇÕES DE INCENTIVO AO ESPORTE E AO TURISMO NO MUNCIPIO
Indicadores Indice Mais Recente Indice Final PPA
Dados Financeiros em R$ medios / 2010 2010 2011 2012 2013 TOTAL
410,000.00 335,000.00 610,000.00 270,000.00 1,625,000.00
Acao
Produto Unidade Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
30 CONSTRUÇÃO DE PARQUE INFANTIL
Unidade construída
P 2
 150,000.00
UNIDADE Meta Fisica
Valor
1
 75,000.00
2
 150,000.00
3
 210,000.00
8
 585,000.00
31 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE QUADRA POLIESPORTIVA
Unidade construída
P 2
 120,000.00
UNIDADE Meta Fisica
Valor
2
 120,000.00
3
 180,000.00
2
 120,000.00
9
 540,000.00
40 REFORMA DE COMPO DE FUTEBOL
Serviço prestado
P 0
 0.00
SETOR Meta Fisica
Valor
2
 80,000.00
2
 80,000.00
1
 40,000.00
5
 200,000.00
60 RECUPERAÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS
Unidade construída
P 0
 0.00
UNIDADE Meta Fisica
Valor
0
 0.00
0
 0.00
2
 180,000.00
2
 180,000.00
61 CONSTRUÇÃO DE PISTA DE CICLO
Unidade construída
P 0
 0.00
UNIDADE Meta Fisica
Valor
1
 60,000.00
0
 0.00
1
 60,000.00
2
 120,000.00
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10 de Fevereiro de 2010
98 - Ano IV - Nº 195
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
ESTADO DA BAHIA PROGRAMAS FINALISTICOS
PPA 2010-2013
Anexo IV - R$ 1,00
PROGRAMA: 0018 DESENVOLVIMENTO A AGRICULTURA, MEIO AMB. IND E COMERCIO
OBJETIVO: INVESTIR NO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DO MUNICIPIO COM AÇÕES VOLTADAS A AGRICULTURA, A INDUSTRIA E COMERCIO.
Indicadores Indice Mais Recente Indice Final PPA
Dados Financeiros em R$ medios / 2010 2010 2011 2012 2013 TOTAL
1,370,000.00 1,180,000.00 1,319,000.00 1,440,000.00 5,309,000.00
Acao
Produto Unidade Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
27 CONSTRUÇÃO DE MATADOURO
Unidade construída
P 0
 0.00
UNIDADE Meta Fisica
Valor
0
 0.00
1
 300,000.00
0
 0.00
1
 300,000.00
32 CAPTAÇÃO E REURSOS HIDRICOS PARA DIVERSAS REGIÕES DO
MUNICIO
Sistema de água
P 3
 110,000.00
SETOR Meta Fisica
Valor
2
 70,000.00
2
 70,000.00
3
 110,000.00
10
 360,000.00
33 INCENTIVO A CULTURA DO ABACAXI
AGRICULTURA
A 1
 100,000.00
UNIDADE Meta Fisica
Valor
1
 50,000.00
1
 30,000.00
1
 80,000.00
4
 260,000.00
44 INCENTIVO A IMPLANTAÇÃO DE ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS
Serviço social
A 1
 50,000.00
SETOR Meta Fisica
Valor
1
 50,000.00
1
 40,000.00
1
 50,000.00
4
 190,000.00
48 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CIDE
Estrada
A 1
 130,000.00
KILOMETRO Meta Fisica
Valor
1
 120,000.00
1
 100,000.00
1
 130,000.00
4
 480,000.00
72 GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA - INCENTIVO IMPLANTAÇÃO DE
FABRICAS
Serviço administrativo
A 2
 90,000.00
SETOR Meta Fisica
Valor
1
 80,000.00
1
 70,000.00
1
 89,000.00
5
 329,000.00
73 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE ,
IND. COMERCIO
Serviço administrativo
A 1
 800,000.00
SETOR Meta Fisica
Valor
1
 650,000.00
1
 600,000.00
1
 700,000.00
4
 2,750,000.00
74 DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES PARA PEQUENOS PRODUTORES
Serviço cultural
A 1
 90,000.00
SETOR Meta Fisica
Valor
1
 90,000.00
1
 90,000.00
1
 90,000.00
4
 360,000.00
75 DISTRIBUIÇÕ DE ÁGUA PARA ZONA RUAL - CARRO PIPA
Sistema de água
A 1
 20,000.00
SETOR Meta Fisica
Valor
1
 20,000.00
1
 20,000.00
1
 20,000.00
4
 80,000.00
76 MANUTENÇÃO SERVIÇOS DE PRESERVAÇÃO AO MEIO AMBIENTE
Serviço administrativo
A 1
 50,000.00
SETOR Meta Fisica
Valor
1
 50,000.00
1
 50,000.00
1
 50,000.00
4
 200,000.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
ESTADO DA BAHIA PROGRAMAS FINALISTICOS
PPA 2010-2013
Anexo IV - R$ 1,00
PROGRAMA: 0013 AÇÕES DE ATENÇÃO BASICA DE SAÚDE
OBJETIVO: OFERECER SERVIÇOS DE SAÚDE VOLTADOS A PREVENÇÃO DE DONEÇAS, POSSIBILITANDO MELHOR QUALIDADE DE VIDA A COMUNIDADE.
Indicadores Indice Mais Recente Indice Final PPA
Dados Financeiros em R$ medios / 2010 2010 2011 2012 2013 TOTAL
4,140,000.00 4,340,000.00 4,440,000.00 4,580,000.00 17,500,000.00
Acao
Produto Unidade Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
63 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
Bens adquiridos
P 0
 0.00
UNIDADE Meta Fisica
Valor
2
 60,000.00
3
 90,000.00
2
 60,000.00
7
 210,000.00
34 REFORMA E CONSTRUÇÃO DE UNIDADES BASICA DE SAÚDE
Unidade construída
A 4
 300,000.00
UNIDADE Meta Fisica
Valor
4
 300,000.00
5
 350,000.00
4
 300,000.00
17
 1,250,000.00
56 IMPLANTAÇÃO DO NASFI
Serviço de saúde
A 1
 180,000.00
SETOR Meta Fisica
Valor
1
 180,000.00
0
 0.00
1
 180,000.00
3
 540,000.00
68 MANUENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BASICA
Serviço de saúde
A 1
 1,200,000.00
SETOR Meta Fisica
Valor
1
 900,000.00
1
 800,000.00
1
 1,000,000.00
4
 3,900,000.00
77 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE SAÚDE
Serviço de saúde
A 1
 600,000.00
SETOR Meta Fisica
Valor
1
 600,000.00
1
 600,000.00
1
 600,000.00
4
 2,400,000.00
93 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA - FPS
Serviço de saúde
A 1
 2,000,000.00
SETOR Meta Fisica
Valor
1
 2,000,000.00
1
 2,000,000.00
1
 2,000,000.00
4
 8,000,000.00
94 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAUDE BUCAL
Serviço de saúde
A 1
 300,000.00
SETOR Meta Fisica
Valor
1
 300,000.00
1
 300,000.00
1
 300,000.00
4
 1,200,000.00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
ESTADO DA BAHIA PROGRAMAS FINALISTICOS
PPA 2010-2013
Anexo IV - R$ 1,00
PROGRAMA: 0014 AÇÕES DE MÉDIA E ATA COMPLEXIDADE
OBJETIVO: GARANTIR AOS PACIENTES AÇÕES VOLTADOS AO COMBATE DE DOENÇAS.
Indicadores Indice Mais Recente Indice Final PPA
Dados Financeiros em R$ medios / 2010 2010 2011 2012 2013 TOTAL
9,400,000.00 9,190,000.00 8,760,000.00 8,780,000.00 36,130,000.00
Acao
Produto Unidade Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
54 IMPLANTAÇÃO DO SAMU
Serviço administrativo
P 0
 0.00
SETOR Meta Fisica
Valor
0
 0.00
1
 110,000.00
0
 0.00
1
 110,000.00
55 AQUISIÇÃO DE AMBULANCIA
Bens adquiridos
P 2
 70,000.00
UNIDADE Meta Fisica
Valor
3
 140,000.00
2
 70,000.00
2
 70,000.00
9
 350,000.00
57 IMPLANTAÇÃO DO LACEN
Serviço de saúde
P 0
 0.00
SETOR Meta Fisica
Valor
1
 80,000.00
1
 90,000.00
0
 0.00
2
 170,000.00
58 IMPLANTAÇÃO DO CAPS ( ALCOOL E DROGAS)
Serviço de saúde
P 0
 0.00
SETOR Meta Fisica
Valor
0
 0.00
0
 150,000.00
0
 0.00
0
 150,000.00
59 REFORMA E REAPARELHAMENTO DAS UNIDADES HOSPITALARES
Unidade construída
P 0
 0.00
UNIDADE Meta Fisica
Valor
10
 300,000.00
1
 350,000.00
0
 0.00
11
 650,000.00
95 AQUISIÇÃO DE AMBULANCIA TIPO UTI - MOVEL PARA TRANSPORTE DE
PACIENTES
Serviço de saúde
P 1
 200,000.00
SETOR Meta Fisica
Valor
1
 200,000.00
1
 200,000.00
1
 200,000.00
4
 800,000.00
69 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - GESTAO
PLENA
Serviço de saúde
A 1
 8,000,000.00
SETOR Meta Fisica
Valor
1
 8,000,000.00
1
 8,000,000.00
1
 8,000,000.00
4
 32,000,000.00
71 MANUTENÇÃO DO CEREST
Serviço social
A 1
 200,000.00
SETOR Meta Fisica
Valor
1
 160,000.00
1
 120,000.00
1
 180,000.00
4
 660,000.00
92 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CENTRO ESPECIALIZADO
ODONTOOGICO - CEO
Serviço de saúde
A 1
 310,000.00
SETOR Meta Fisica
Valor
1
 310,000.00
1
 310,000.00
1
 310,000.00
4
 1,240,000.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
ESTADO DA BAHIA PROGRAMAS FINALISTICOS
PPA 2010-2013
Anexo IV - R$ 1,00
PROGRAMA: 0015 VIGILANCIA A SAUDE
OBJETIVO: PROMOVER A POPULAÇÃO AÇÕES VOLTADAS A VIGILANCIA SANITARIA, EPIDEMIOLOGICA E VIGILANCIA DO TRABALHO 
Indicadores Indice Mais Recente Indice Final PPA
Dados Financeiros em R$ medios / 2010 2010 2011 2012 2013 TOTAL
450,000.00 480,000.00 540,000.00 570,000.00 2,040,000.00
Acao
Produto Unidade Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
38 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA VIGILANCIA SANITÁRIA
Serviço de saúde
A 1
 150,000.00
SETOR Meta Fisica
Valor
1
 100,000.00
1
 70,000.00
1
 120,000.00
4
 440,000.00
70 MANUTENÇÃO DA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
Serviço de saúde
A 1
 400,000.00
SETOR Meta Fisica
Valor
1
 360,000.00
1
 350,000.00
1
 400,000.00
4
 1,510,000.00
78 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE CAMPANHA DE VACINAÇÃO
Serviço de saúde
A 1
 20,000.00
SETOR Meta Fisica
Valor
1
 20,000.00
1
 30,000.00
1
 20,000.00
4
 90,000.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
ESTADO DA BAHIA PROGRAMAS FINALISTICOS
PPA 2010-2013
Anexo IV - R$ 1,00
PROGRAMA: 0016 ASSISTENCIA FARMACEUTICA
OBJETIVO: DISTRIBUIR MEDICAMENTO A PACIENTE DO SUS
Indicadores Indice Mais Recente Indice Final PPA
Dados Financeiros em R$ medios / 2010 2010 2011 2012 2013 TOTAL
300,000.00 300,000.00 300,000.00 300,000.00 1,200,000.00
Acao
Produto Unidade Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
90 MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA
FAMILIAS ATENDIDAS
A 1
 300,000.00
UNIDADE Meta Fisica
Valor
1
 300,000.00
1
 300,000.00
1
 300,000.00
4
 1,200,000.00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
ESTADO DA BAHIA PROGRAMAS FINALISTICOS
PPA 2010-2013
Anexo IV - R$ 1,00
PROGRAMA: 0024 ASSISTENCIA FARMACEUTICA
OBJETIVO: DISPONIBILIZAR MEDICAMENTOS ACESSIVEIS AOS PACIENTES DO SUS, VISANDO PROMOÇÃO A SAUDE
Indicadores Indice Mais Recente Indice Final PPA
Dados Financeiros em R$ medios / 2010 2010 2011 2012 2013 TOTAL
240,000.00 250,000.00 260,000.00 270,000.00 1,020,000.00
Acao
Produto Unidade Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
91 MANUTENÇÃO DA FARMACIA POPULAR
MEDICAMENTO
A 1
 270,000.00
UNIDADE Meta Fisica
Valor
1
 250,000.00
1
 240,000.00
1
 260,000.00
4
 1,020,000.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
ESTADO DA BAHIA PROGRAMAS FINALISTICOS
PPA 2010-2013
Anexo IV - R$ 1,00
PROGRAMA: 0017 AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA
PROMOVER AÇÕES DE ASSISTENCIA A CRIANÇAS E ADOLESCENTES, AO IDOSO, AO PORTADOR DE DEFICIENCIA, PESSOAS CARENTES, APOIO A CONSELHOS DE CONTROLE SOCIAL, DENTRE OUTRAS
AÇÕES.
OBJETIVO:
Indicadores Indice Mais Recente Indice Final PPA
Dados Financeiros em R$ medios / 2010 2010 2011 2012 2013 TOTAL
1,870,000.00 1,850,000.00 1,950,000.00 1,960,000.00 7,630,000.00
Acao
Produto Unidade Medida Tipo 2010 2011 2012 2013 TOTAL
45 IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE VOLTA AO LAR
Serviço social
P 1
 60,000.00
SETOR Meta Fisica
Valor
1
 60,000.00
0
 0.00
1
 60,000.00
3
 180,000.00
52 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CRAS
Serviço social
P 1
 120,000.00
SETOR Meta Fisica
Valor
1
 120,000.00
1
 120,000.00
1
 120,000.00
4
 480,000.00
64 IMPLANTAÇÃO DO NUCLEO DE COMBATE A POBREZA
Serviço social
P 1
 30,000.00
SETOR Meta Fisica
Valor
1
 30,000.00
1
 30,000.00
1
 30,000.00
4
 120,000.00
96 CONSTRUÇÃO DE HABITAÇAO DE INTERESSE SOCIAL
Unidade construída
P 1
 200,000.00
UNIDADE Meta Fisica
Valor
1
 200,000.00
1
 200,000.00
1
 200,000.00
4
 800,000.00
97 MELHORIA DE UNIDADES HABITACIONAIS
Serviço social
P 1
 150,000.00
SETOR Meta Fisica
Valor
1
 150,000.00
1
 150,000.00
1
 150,000.00
4
 600,000.00
53 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CREAS
Serviço social
A 1
 130,000.00
SETOR Meta Fisica
Valor
1
 130,000.00
1
 130,000.00
1
 130,000.00
4
 520,000.00
65 ASSIATENCIA AO IDOSO E PORTADORES DE DEFICIENCIA
Serviço social
A 1
 80,000.00
SETOR Meta Fisica
Valor
1
 60,000.00
1
 50,000.00
1
 70,000.00
4
 260,000.00
66 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL
Serviço social
A 1
 500,000.00
SETOR Meta Fisica
Valor
1
 500,000.00
1
 500,000.00
1
 500,000.00
4
 2,000,000.00
98 MANUTENÇÃO DO BOLSA FAMILIA
Serviço social
A 1
 120,000.00
SETOR Meta Fisica
Valor
1
 120,000.00
1
 120,000.00
1
 120,000.00
4
 480,000.00
99 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PETI
Serviço social
A 1
 150,000.00
SETOR Meta Fisica
Valor
1
 150,000.00
1
 150,000.00
1
 150,000.00
4
 600,000.00
100 MANUTENÇÃO DAS AÇOES DO PROJEM
Serviço social
A 1
 100,000.00
SETOR Meta Fisica
Valor
1
 10,000.00
1
 100,000.00
1
 100,000.00
4
 310,000.00
101 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA SENTINELA
Serviço social
A 1
 120,000.00
SETOR Meta Fisica
Valor
1
 120,000.00
1
 120,000.00
1
 120,000.00
4
 480,000.00
102 DISTRIBUIÇÃO DE CESTA BASICA
Serviço social
A 1
 200,000.00
SETOR Meta Fisica
Valor
1
 200,000.00
1
 200,000.00
1
 200,000.00
4
 800,000.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
ESTADO DA BAHIA PROGRAMAS FINALISTICOS
Anexo IV - R$ 1,00
TOTAL: 47,266,350.00 46,365,727.50 47,425,504.43 48,060,794.22 189,118,376.15
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
ESTADO DA BAHIA CLASSIFICACAO DOS PROGRAMAS POR MACROOBJETIVO
PPA 2010-2013
Anexo IV - R$ 1,00
MACROOBJETIVO PROGRAMA
POSSIBILITAR O LEGISLATIVO NA EXECUÇÃO DE SUAS FUNÇÕES
AÇÕES DO LEGISLATIVO
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101 - Ano IV - Nº 195
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
ESTADO DA BAHIA CLASSIFICACAO DOS PROGRAMAS POR MACROOBJETIVO
PPA 2010-2013
Anexo IV - R$ 1,00
MACROOBJETIVO PROGRAMA
DESENVOLVER AÇÕES POLITICAS ADMINISTRATIVAS VOLTADAS AO CRESCIMENTO DO MUNICIPIO.
AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO
AÇOES DO GABINETE DO VICE-PREFEITO
AÇÕES DA SECRETARIA DE GOVERNO
AÇOES DA SECRETARIA DE ADMISTRAÇÃO MODERNIZAÇAO E INFORMAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
ESTADO DA BAHIA CLASSIFICACAO DOS PROGRAMAS POR MACROOBJETIVO
PPA 2010-2013
Anexo IV - R$ 1,00
MACROOBJETIVO PROGRAMA
RESGUARDAR OS INTERESSES DO MUNICIPIO
AÇOES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
ESTADO DA BAHIA CLASSIFICACAO DOS PROGRAMAS POR MACROOBJETIVO
PPA 2010-2013
Anexo IV - R$ 1,00
MACROOBJETIVO PROGRAMA
CAPACITAÇÃO DE MAO-DE-OBRA
QUALIFICAÇÃO DE MAO-DE-OBRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
ESTADO DA BAHIA CLASSIFICACAO DOS PROGRAMAS POR MACROOBJETIVO
PPA 2010-2013
Anexo IV - R$ 1,00
MACROOBJETIVO PROGRAMA
DESENVOLVER AÇÕES DE MELHORIA DAS FINANÇAS PUBLICAS
AÇOES DA SECRETARIA DA FAZENDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
ESTADO DA BAHIA CLASSIFICACAO DOS PROGRAMAS POR MACROOBJETIVO
PPA 2010-2013
Anexo IV - R$ 1,00
MACROOBJETIVO PROGRAMA
PROPORCIONAR MELHORIA NA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO
AÇOES DE INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS PUBLICOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
ESTADO DA BAHIA CLASSIFICACAO DOS PROGRAMAS POR MACROOBJETIVO
PPA 2010-2013
Anexo IV - R$ 1,00
MACROOBJETIVO PROGRAMA
INVESTIR EM POLITICA DE ENSINO DE QUALIDADE
ENSINO PUBLICO DE QUALIDADE
INFRA ESTRTURA NA ESCOLA PÚBLICA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
ESTADO DA BAHIA CLASSIFICACAO DOS PROGRAMAS POR MACROOBJETIVO
PPA 2010-2013
Anexo IV - R$ 1,00
MACROOBJETIVO PROGRAMA
INFORMATIZAR AS ESCOLAS DA REDE PUBLICA MUNICIPAL.
INCLUSAO DIGITAL NA REDE ESCOALR
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
ESTADO DA BAHIA CLASSIFICACAO DOS PROGRAMAS POR MACROOBJETIVO
PPA 2010-2013
Anexo IV - R$ 1,00
MACROOBJETIVO PROGRAMA
DESENVOLVER AÇÃO DE PREVENÇÃO A DOENÇAS
AÇÕES DE ATENÇÃO BASICA DE SAÚDE
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10 de Fevereiro de 2010
102 - Ano IV - Nº 195
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
ESTADO DA BAHIA CLASSIFICACAO DOS PROGRAMAS POR MACROOBJETIVO
PPA 2010-2013
Anexo IV - R$ 1,00
MACROOBJETIVO PROGRAMA
SERVIÇOS HOSPITALARES E AMBULATORIAIS VOLTADOS À CURA DO PACIENTE DO SUS
AÇÕES DE MÉDIA E ATA COMPLEXIDADE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
ESTADO DA BAHIA CLASSIFICACAO DOS PROGRAMAS POR MACROOBJETIVO
PPA 2010-2013
Anexo IV - R$ 1,00
MACROOBJETIVO PROGRAMA
AÇÕES DE VIGILANCIA VOLTADAS AO COMBATE DE DOENÇAS.
VIGILANCIA A SAUDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
ESTADO DA BAHIA CLASSIFICACAO DOS PROGRAMAS POR MACROOBJETIVO
PPA 2010-2013
Anexo IV - R$ 1,00
MACROOBJETIVO PROGRAMA
ATENDER PACIENTES DO SUS COM A DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PERTENCENTES A PADROZAÇÃO DO MINISTERIO
ASSISTENCIA FARMACEUTICA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
ESTADO DA BAHIA CLASSIFICACAO DOS PROGRAMAS POR MACROOBJETIVO
PPA 2010-2013
Anexo IV - R$ 1,00
MACROOBJETIVO PROGRAMA
DÁ ASSISTENCIA AS PESSOAS EM SITUAÇÕES ESPECIAIS
AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
ESTADO DA BAHIA CLASSIFICACAO DOS PROGRAMAS POR MACROOBJETIVO
PPA 2010-2013
Anexo IV - R$ 1,00
MACROOBJETIVO PROGRAMA
AÇOES VOLTADAS AO DESENV. DO MUNICIPIO NAS AREAS DE AGRICULTURA, IND. E COMERCIO
DESENVOLVIMENTO A AGRICULTURA, MEIO AMB. IND E COMERCIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
ESTADO DA BAHIA CLASSIFICACAO DOS PROGRAMAS POR MACROOBJETIVO
PPA 2010-2013
Anexo IV - R$ 1,00
MACROOBJETIVO PROGRAMA
INCENTIVAR O ESPORTE E TURISMO NO MUNICIPIO
AÇÕES VOLTADAS AO DESPORTO, LAZER E TURISMO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
ESTADO DA BAHIA CLASSIFICACAO DOS PROGRAMAS POR MACROOBJETIVO
PPA 2010-2013
Anexo IV - R$ 1,00
MACROOBJETIVO PROGRAMA
ATUAR DE ACORDO COM AS DETERMINAÇOES LEGAIS, ACOMPANHANDO, ORIENTANDO E CONTROLANDO AS AÇÕES PUBLICAS MUNCIPAIS
ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
ESTADO DA BAHIA CLASSIFICACAO DOS PROGRAMAS POR MACROOBJETIVO
PPA 2010-2013
Anexo IV - R$ 1,00
MACROOBJETIVO PROGRAMA
RESERVA DE CONTINGENCIA
RESERVA DE CONTINGENCIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
ESTADO DA BAHIA CLASSIFICACAO DOS PROGRAMAS POR MACROOBJETIVO
PPA 2010-2013
Anexo IV - R$ 1,00
MACROOBJETIVO PROGRAMA
INCENTIVO A CULTURA
AÇÕES DE EDUCAÇÃO E CULTURA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
ESTADO DA BAHIA CLASSIFICACAO DOS PROGRAMAS POR MACROOBJETIVO
PPA 2010-2013
Anexo IV - R$ 1,00
MACROOBJETIVO PROGRAMA
TRANSPORTAR ALUNOS E PROFESSORES FACILITANDO O ACESSO A SALA DE AULA.
TRANSPORTE ESCOLAR
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103 - Ano IV - Nº 195
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ESTADO DA BAHIA CLASSIFICACAO DOS PROGRAMAS POR MACROOBJETIVO
PPA 2010-2013
Anexo IV - R$ 1,00
MACROOBJETIVO PROGRAMA
FORNECER MEDICAMENTOS AO PACIENTE DE SUS
ASSISTENCIA FARMACEUTICA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
ESTADO DA BAHIA RESUMO DOS PROGRAMAS FINALISTICOS POR MACROOBJETIVO
PPA 2010-2013
Anexo IV - R$ 1,00
MACROOBJETIVO VALOR
POSSIBILITAR O LEGISLATIVO NA EXECUÇÃO DE SUAS FUNÇÕES 12,028,015,98
TOTAL GERAL DOS PROGRAMAS FINALISTICOS 12,028,015,98
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
ESTADO DA BAHIA RESUMO DOS PROGRAMAS FINALISTICOS POR MACROOBJETIVO
PPA 2010-2013
Anexo IV - R$ 1,00
MACROOBJETIVO VALOR
DESENVOLVER AÇÕES DE MELHORIA DAS FINANÇAS PUBLICAS 14,413,289,00
TOTAL GERAL DOS PROGRAMAS FINALISTICOS 14,413,289,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
ESTADO DA BAHIA RESUMO DOS PROGRAMAS FINALISTICOS POR MACROOBJETIVO
PPA 2010-2013
Anexo IV - R$ 1,00
MACROOBJETIVO VALOR
INVESTIR EM POLITICA DE ENSINO DE QUALIDADE 77,963,071,17
TOTAL GERAL DOS PROGRAMAS FINALISTICOS 77,963,071,17
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
ESTADO DA BAHIA RESUMO DOS PROGRAMAS FINALISTICOS POR MACROOBJETIVO
PPA 2010-2013
Anexo IV - R$ 1,00
MACROOBJETIVO VALOR
INFORMATIZAR AS ESCOLAS DA REDE PUBLICA MUNICIPAL. 480,000,00
TOTAL GERAL DOS PROGRAMAS FINALISTICOS 480,000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
ESTADO DA BAHIA RESUMO DOS PROGRAMAS FINALISTICOS POR MACROOBJETIVO
PPA 2010-2013
Anexo IV - R$ 1,00
MACROOBJETIVO VALOR
DESENVOLVER AÇÃO DE PREVENÇÃO A DOENÇAS 17,500,000,00
TOTAL GERAL DOS PROGRAMAS FINALISTICOS 17,500,000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
ESTADO DA BAHIA RESUMO DOS PROGRAMAS FINALISTICOS POR MACROOBJETIVO
PPA 2010-2013
Anexo IV - R$ 1,00
MACROOBJETIVO VALOR
SERVIÇOS HOSPITALARES E AMBULATORIAIS VOLTADOS À CURA DO PACIENTE DO SUS 36,130,000,00
TOTAL GERAL DOS PROGRAMAS FINALISTICOS 36,130,000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
ESTADO DA BAHIA RESUMO DOS PROGRAMAS FINALISTICOS POR MACROOBJETIVO
PPA 2010-2013
Anexo IV - R$ 1,00
MACROOBJETIVO VALOR
AÇÕES DE VIGILANCIA VOLTADAS AO COMBATE DE DOENÇAS. 2,040,000,00
TOTAL GERAL DOS PROGRAMAS FINALISTICOS 2,040,000,00
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104 - Ano IV - Nº 195
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ESTADO DA BAHIA RESUMO DOS PROGRAMAS FINALISTICOS POR MACROOBJETIVO
PPA 2010-2013
Anexo IV - R$ 1,00
MACROOBJETIVO VALOR
ATENDER PACIENTES DO SUS COM A DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PERTENCENTES A PADROZAÇÃO DO MINISTERIO 1,200,000,00
TOTAL GERAL DOS PROGRAMAS FINALISTICOS 1,200,000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
ESTADO DA BAHIA RESUMO DOS PROGRAMAS FINALISTICOS POR MACROOBJETIVO
PPA 2010-2013
Anexo IV - R$ 1,00
MACROOBJETIVO VALOR
DÁ ASSISTENCIA AS PESSOAS EM SITUAÇÕES ESPECIAIS 7,630,000,00
TOTAL GERAL DOS PROGRAMAS FINALISTICOS 7,630,000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
ESTADO DA BAHIA RESUMO DOS PROGRAMAS FINALISTICOS POR MACROOBJETIVO
PPA 2010-2013
Anexo IV - R$ 1,00
MACROOBJETIVO VALOR
AÇOES VOLTADAS AO DESENV. DO MUNICIPIO NAS AREAS DE AGRICULTURA, IND. E COMERCIO 5,309,000,00
TOTAL GERAL DOS PROGRAMAS FINALISTICOS 5,309,000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
ESTADO DA BAHIA RESUMO DOS PROGRAMAS FINALISTICOS POR MACROOBJETIVO
PPA 2010-2013
Anexo IV - R$ 1,00
MACROOBJETIVO VALOR
INCENTIVAR O ESPORTE E TURISMO NO MUNICIPIO 1,625,000,00
TOTAL GERAL DOS PROGRAMAS FINALISTICOS 1,625,000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
ESTADO DA BAHIA RESUMO DOS PROGRAMAS FINALISTICOS POR MACROOBJETIVO
PPA 2010-2013
Anexo IV - R$ 1,00
MACROOBJETIVO VALOR
INCENTIVO A CULTURA 5,780,000,00
TOTAL GERAL DOS PROGRAMAS FINALISTICOS 5,780,000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
ESTADO DA BAHIA RESUMO DOS PROGRAMAS FINALISTICOS POR MACROOBJETIVO
PPA 2010-2013
Anexo IV - R$ 1,00
MACROOBJETIVO VALOR
TRANSPORTAR ALUNOS E PROFESSORES FACILITANDO O ACESSO A SALA DE AULA. 6,000,000,00
TOTAL GERAL DOS PROGRAMAS FINALISTICOS 6,000,000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
ESTADO DA BAHIA RESUMO DOS PROGRAMAS FINALISTICOS POR MACROOBJETIVO
PPA 2010-2013
Anexo IV - R$ 1,00
MACROOBJETIVO VALOR
FORNECER MEDICAMENTOS AO PACIENTE DE SUS 1,020,000,00
TOTAL GERAL DOS PROGRAMAS FINALISTICOS 1,020,000,00
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105 - Ano IV - Nº 195
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ESTADO DA BAHIA FORMULARIO 7 - ACOES VALIDADAS
PPA 2010-2013
Anexo V - R$ 1,00
0001 AÇÕES DO LEGISLATIVO 1 CÂMARA MUNICIPAL
Programa Orgao Responsavel
Acao / Funcao - SubFuncao Unid Responsavel Tipo Produto Unidade Medida Ano Metas Valores
1 REEQUIPAMENTO DO LEGISLATIVO
FUNCAO: 1 SUBFUNCAO: 31
P Bens adquiridos 2010
2011
2012
2013
1
1
1
1
178,500.00
139,230.00
180,302.85
140,636.22
CAMARA UNIDADE
Total no PPA 638,669.07
103 AMPLIAÇÃO DA SEDE E AUDITORIO DA CAMARA
FUNCAO: 4 SUBFUNCAO: 31
P Produto 1 2010
2011
2012
2013
1
0
1
0
143,500.00
40,180.00
100,048.20
40,019.28
CAMARA UNIDADE
Total no PPA 323,747.48
2 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVA
FUNCAO: 1 SUBFUNCAO: 31
A Serviço Legislativo 2010
2011
2012
2013
1
1
1
1
1,346,380.00
1,413,699.00
1,484,383.95
1,558,603.15
CAMARA SETOR
Total no PPA 5,803,066.10
105 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA CAMARA
FUNCAO: 4 SUBFUNCAO: 31
A Serviço administrativo 2010
2011
2012
2013
1
1
1
1
1,220,970.00
1,282,018.50
1,346,119.43
1,413,425.40
CAMARA SETOR
Total no PPA 5,262,533.33
Total do Programa no PPA 12,028,015.98
2010
2011
2012
2013
2,889,350.00
2,875,127.50
3,110,854.43
3,152,684.05
TOTAL NO PPA POR ANO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
ESTADO DA BAHIA FORMULARIO 7 - ACOES VALIDADAS
PPA 2010-2013
Anexo V - R$ 1,00
0003 AÇOES DO GABINETE DO VICE-PREFEITO 2 GABINETE DO VICE-PREFEITO
Programa Orgao Responsavel
Acao / Funcao - SubFuncao Unid Responsavel Tipo Produto Unidade Medida Ano Metas Valores
6 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO VICE-PREFEITO
FUNCAO: 4 SUBFUNCAO: 122
A Serviço administrativo 2010
2011
2012
2013
1
1
1
1
176,500.00
185,325.00
194,591.25
204,320.81
GABINETE DO VICE-PREFEITO SETOR
Total no PPA 760,737.06
3 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
FUNCAO: 4 SUBFUNCAO: 122
A Serviço administrativo 2010
2011
2012
2013
1
1
1
1
411,200.00
431,760.00
453,348.00
476,015.40
GABINETE DO PREFEITO SETOR
Total no PPA 1,772,323.40
4 DIVLGAÇAO E PUBLICIDADE DE ATOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO
FUNCAO: 4 SUBFUNCAO: 122
A Serviço administrativo 2010
2011
2012
2013
1
1
1
1
240,000.00
252,000.00
264,600.00
277,830.00
GABINETE DO PREFEITO SETOR
Total no PPA 1,034,430.00
Total do Programa no PPA 3,567,490.46
2010
2011
2012
2013
827,700.00
869,085.00
912,539.25
958,166.21
TOTAL NO PPA POR ANO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
ESTADO DA BAHIA FORMULARIO 7 - ACOES VALIDADAS
PPA 2010-2013
Anexo V - R$ 1,00
0020 ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS 3 GABINETE DO PREFEITO
Programa Orgao Responsavel
Acao / Funcao - SubFuncao Unid Responsavel Tipo Produto Unidade Medida Ano Metas Valores
5 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA CONTROLADORIA INTERNA
FUNCAO: 4 SUBFUNCAO: 124
A Serviço administrativo 2010
2011
2012
2013
1
1
1
1
266,000.00
279,300.00
293,265.00
307,928.25
GABINETE DO PREFEITO SETOR
Total no PPA 1,146,493.25
Total do Programa no PPA 1,146,493.25
2010
2011
2012
2013
266,000.00
279,300.00
293,265.00
307,928.25
TOTAL NO PPA POR ANO
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106 - Ano IV - Nº 195
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
ESTADO DA BAHIA FORMULARIO 7 - ACOES VALIDADAS
PPA 2010-2013
Anexo V - R$ 1,00
0004 AÇOES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 4 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Programa Orgao Responsavel
Acao / Funcao - SubFuncao Unid Responsavel Tipo Produto Unidade Medida Ano Metas Valores
8 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA PROCURADORIA
FUNCAO: 2 SUBFUNCAO: 62
A Serviços Jurídicos 2010
2011
2012
2013
1
1
1
1
497,000.00
521,850.00
547,942.50
575,339.63
PROCURADORIA GERAL DO UNIDADE
MUNICIPIO
Total no PPA 2,142,132.13
Total do Programa no PPA 2,142,132.13
2010
2011
2012
2013
497,000.00
521,850.00
547,942.50
575,339.63
TOTAL NO PPA POR ANO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
ESTADO DA BAHIA FORMULARIO 7 - ACOES VALIDADAS
PPA 2010-2013
Anexo V - R$ 1,00
0005 AÇÕES DA SECRETARIA DE GOVERNO 5 SECRETARIA DE GOVERNO
Programa Orgao Responsavel
Acao / Funcao - SubFuncao Unid Responsavel Tipo Produto Unidade Medida Ano Metas Valores
7 MANUTENÇÃO DA AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA DE
GOVERNO
FUNCAO: 4 SUBFUNCAO: 122
A Serviço administrativo 2010
2011
2012
2013
1
1
1
1
621,500.00
621,500.00
621,500.00
621,500.00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SETOR
GOVERNO
Total no PPA 2,486,000.00
Total do Programa no PPA 2,486,000.00
2010
2011
2012
2013
621,500.00
621,500.00
621,500.00
621,500.00
TOTAL NO PPA POR ANO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
ESTADO DA BAHIA FORMULARIO 7 - ACOES VALIDADAS
PPA 2010-2013
Anexo V - R$ 1,00
0006 AÇOES DA SECRETARIA DE ADMISTRAÇÃO MODERNIZAÇAO E INFORMAÇÃO 6 SECRETARIA MUN DE ADM, MODERNIZAÇÃO E INFORMAÇÃO
Programa Orgao Responsavel
Acao / Funcao - SubFuncao Unid Responsavel Tipo Produto Unidade Medida Ano Metas Valores
9 DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL
FUNCAO: 4 SUBFUNCAO: 130
P Bens adquiridos 2010
2011
2012
2013
1
1
1
1
10,000.00
15,000.00
10,000.00
20,000.00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM. UNIDADE
MODERNIZAÇÃO E INFORMAÇÃO
Total no PPA 55,000.00
10 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETRIA DE ADMINISTRAÇÃO
FUNCAO: 4 SUBFUNCAO: 122
A Serviço administrativo 2010
2011
2012
2013
1
1
1
1
900,000.00
920,000.00
950,000.00
970,000.00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM. SETOR
MODERNIZAÇÃO E INFORMAÇÃO
Total no PPA 3,740,000.00
11 MANUTENÇÃO SETOR PATRIMONIO
FUNCAO: 4 SUBFUNCAO: 122
A Serviço administrativo 2010
2011
2012
2013
1
1
1
1
50,000.00
50,000.00
50,000.00
50,000.00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM. SETOR
MODERNIZAÇÃO E INFORMAÇÃO
Total no PPA 200,000.00
12 MANUTENÇÃO DE FEIRAS, MERCADOS E TERMINAIS
FUNCAO: 4 SUBFUNCAO: 122
A Serviço administrativo 2010
2011
2012
2013
1
1
1
1
40,000.00
50,000.00
60,000.00
70,000.00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM. SETOR
MODERNIZAÇÃO E INFORMAÇÃO
Total no PPA 220,000.00
13 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE CEMITÉRIO
FUNCAO: 4 SUBFUNCAO: 122
A Serviço administrativo 2010
2011
2012
2013
1
1
1
1
59,000.00
65,000.00
69,000.00
76,000.00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM. SETOR
MODERNIZAÇÃO E INFORMAÇÃO
Total no PPA 269,000.00
Total do Programa no PPA 4,484,000.00
2010
2011
2012
2013
1,059,000.00
1,100,000.00
1,139,000.00
1,186,000.00
TOTAL NO PPA POR ANO
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107 - Ano IV - Nº 195
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
ESTADO DA BAHIA FORMULARIO 7 - ACOES VALIDADAS
PPA 2010-2013
Anexo V - R$ 1,00
0007 QUALIFICAÇÃO DE MAO-DE-OBRA 6 SECRETARIA MUN DE ADM, MODERNIZAÇÃO E INFORMAÇÃO
Programa Orgao Responsavel
Acao / Funcao - SubFuncao Unid Responsavel Tipo Produto Unidade Medida Ano Metas Valores
14 CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
FUNCAO: 4 SUBFUNCAO: 122
P Serviço administrativo 2010
2011
2012
2013
1
1
1
1
15,000.00
23,000.00
28,000.00
32,000.00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM. SETOR
MODERNIZAÇÃO E INFORMAÇÃO
Total no PPA 98,000.00
41 POMOÇÃO DE OFICINAS PROFISSIONALIZANTES
FUNCAO: 8 SUBFUNCAO: 244
P Serviço social 2010
2011
2012
2013
1
1
2
3
20,000.00
20,000.00
40,000.00
60,000.00
SERETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SETOR
SOCIAL E CIDADANIA
Total no PPA 140,000.00
Total do Programa no PPA 238,000.00
2010
2011
2012
2013
35,000.00
43,000.00
68,000.00
92,000.00
TOTAL NO PPA POR ANO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
ESTADO DA BAHIA FORMULARIO 7 - ACOES VALIDADAS
PPA 2010-2013
Anexo V - R$ 1,00
0008 AÇOES DA SECRETARIA DA FAZENDA 7 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
Programa Orgao Responsavel
Acao / Funcao - SubFuncao Unid Responsavel Tipo Produto Unidade Medida Ano Metas Valores
15 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DA
FAZENDA
FUNCAO: 4 SUBFUNCAO: 123
A Serviço administrativo 2010
2011
2012
2013
1
1
1
1
1,352,000.00
1,419,600.00
1,490,580.00
1,565,109.00
SECRETARIA MUNICIPAL DA SETOR
FAZENDA
Total no PPA 5,827,289.00
16 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA
FUNCAO: 4 SUBFUNCAO: 841
A Serviço da dívida 2010
2011
2012
2013
1
1
1
1
1,605,000.00
1,605,000.00
1,605,000.00
1,605,000.00
SECRETARIA MUNICIPAL DA SETOR
FAZENDA
Total no PPA 6,420,000.00
17 MANUTENÇÃO SETOR DE TRIBUTOS
FUNCAO: 4 SUBFUNCAO: 123
A Serviço da dívida 2010
2011
2012
2013
1
1
1
1
30,000.00
40,000.00
50,000.00
56,000.00
SECRETARIA MUNICIPAL DA SETOR
FAZENDA
Total no PPA 176,000.00
18 ENCARGOS COM O PASEP
FUNCAO: 4 SUBFUNCAO: 123
A Serviço da dívida 2010
2011
2012
2013
1
1
1
1
100,000.00
120,000.00
130,000.00
140,000.00
SECRETARIA MUNICIPAL DA SETOR
FAZENDA
Total no PPA 490,000.00
19 DEBITO A PAGAR DE FUNCIONALISMO PUBLICO ANO DE 2000
FUNCAO: 28 SUBFUNCAO: 91
A Serviço da dívida 2010
2011
2012
2013
1
0
0
0
1,500,000.00
0.00
0.00
0.00
SECRETARIA MUNICIPAL DA SETOR
FAZENDA
Total no PPA 1,500,000.00
Total do Programa no PPA 14,413,289.00
2010
2011
2012
2013
4,587,000.00
3,184,600.00
3,275,580.00
3,366,109.00
TOTAL NO PPA POR ANO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
ESTADO DA BAHIA FORMULARIO 7 - ACOES VALIDADAS
PPA 2010-2013
Anexo V - R$ 1,00
0021 RESERVA DE CONTINGENCIA 7 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
Programa Orgao Responsavel
Acao / Funcao - SubFuncao Unid Responsavel Tipo Produto Unidade Medida Ano Metas Valores
20 RESERVA DE COTINGENCIA
FUNCAO: 99 SUBFUNCAO: 999
A RESERVA DE CONTINGENCIA 2010
2011
2012
2013
1
1
1
1
1,000,000.00
1,000,000.00
1,000,000.00
1,000,000.00
SECRETARIA MUNICIPAL DA UNIDADE
FAZENDA
Total no PPA 4,000,000.00
Total do Programa no PPA 4,000,000.00
2010
2011
2012
2013
1,000,000.00
1,000,000.00
1,000,000.00
1,000,000.00
TOTAL NO PPA POR ANO
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10 de Fevereiro de 2010
108 - Ano IV - Nº 195
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
ESTADO DA BAHIA FORMULARIO 7 - ACOES VALIDADAS
PPA 2010-2013
Anexo V - R$ 1,00
0010 ENSINO PUBLICO DE QUALIDADE 8 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Programa Orgao Responsavel
Acao / Funcao - SubFuncao Unid Responsavel Tipo Produto Unidade Medida Ano Metas Valores
36 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇAO E REFORMA DE CRECHES
FUNCAO: 12 SUBFUNCAO: 365
P Unidade construída 2010
2011
2012
2013
4
3
3
2
320,000.00
180,000.00
180,000.00
120,000.00
SECRETARIA MUNICIPAL DE UNIDADE
EDUCAÇÃO E CULTURA
Total no PPA 800,000.00
42 IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA DE AGRICOLA
FUNCAO: 12 SUBFUNCAO: 363
P Serviço de ensino 2010
2011
2012
2013
0
1
0
0
0.00
230,000.00
0.00
0.00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SETOR
EDUCAÇÃO E CULTURA
Total no PPA 230,000.00
50 CONSTRUÇÃO REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES 
DO ENSINO BASICO
FUNCAO: 12 SUBFUNCAO: 361
P Unidade construída 2010
2011
2012
2013
5
4
4
4
400,000.00
350,000.00
350,000.00
350,000.00
SECRETARIA MUNICIPAL DE UNIDADE
EDUCAÇÃO E CULTURA
Total no PPA 1,450,000.00
79 AQUISIÇÃO E VEICULOS PARA TRANSPORTE DE ALUNOS E
PROFESSORES DE REDE MUNICIPAL DE ENSINO
FUNCAO: 12 SUBFUNCAO: 361
P Bens adquiridos 2010
2011
2012
2013
2
1
1
1
150,000.00
171,000.00
200,070.00
232,001.17
SECRETARIA MUNICIPAL DE UNIDADE
EDUCAÇÃO E CULTURA
Total no PPA 753,071.17
81 MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PNAE
FUNCAO: 12 SUBFUNCAO: 306
P Serviço de alimentação 2010
2011
2012
2013
1
1
1
1
300,000.00
350,000.00
360,000.00
400,000.00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SETOR
EDUCAÇÃO E CULTURA
Total no PPA 1,410,000.00
83 IMPLANTAÇÃO DE BIBLIOTECA NAS ESCOLAS
FUNCAO: 12 SUBFUNCAO: 361
P Serviço de ensino 2010
2011
2012
2013
3
3
3
3
90,000.00
90,000.00
90,000.00
90,000.00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SETOR
EDUCAÇÃO E CULTURA
Total no PPA 360,000.00
82 APOIO À CASA DO ESTUDANTE DE ITABERABA EM SALVADOR
FUNCAO: 12 SUBFUNCAO: 364
A Serviço de ensino 2010
2011
2012
2013
1
1
1
1
10,000.00
10,000.00
10,000.00
10,000.00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SETOR
EDUCAÇÃO E CULTURA
Total no PPA 40,000.00
85 MANUTENÇÃO DO PDDE
FUNCAO: 12 SUBFUNCAO: 361
A Serviço de ensino 2010
2011
2012
2013
1
1
1
1
30,000.00
30,000.00
30,000.00
30,000.00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SETOR
EDUCAÇÃO E CULTURA
Total no PPA 120,000.00
86 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO BASICO
FUNCAO: 12 SUBFUNCAO: 361
A Serviço de ensino 2010
2011
2012
2013
1
1
1
1
5,000,000.00
5,200,000.00
5,500,000.00
5,800,000.00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SETOR
EDUCAÇÃO E CULTURA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
ESTADO DA BAHIA FORMULARIO 7 - ACOES VALIDADAS
PPA 2010-2013
Anexo V - R$ 1,00
Total no PPA 21,500,000.00
87 REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO BASICO
FUNCAO: 12 SUBFUNCAO: 361
A Serviço de ensino 2010
2011
2012
2013
1
1
1
1
8,000,000.00
8,200,000.00
8,500,000.00
8,600,000.00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SETOR
EDUCAÇÃO E CULTURA
Total no PPA 33,300,000.00
88 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO INFANTIL
FUNCAO: 12 SUBFUNCAO: 365
A Serviço de ensino 2010
2011
2012
2013
1
1
1
1
4,000,000.00
4,000,000.00
4,000,000.00
4,000,000.00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SETOR
EDUCAÇÃO E CULTURA
Total no PPA 16,000,000.00
89 REMUNERAÇÃO DO PROFISSIONAIS DO ENSINO INFANTIL
FUNCAO: 12 SUBFUNCAO: 365
A Serviço de ensino 2010
2011
2012
2013
1
1
1
1
500,000.00
500,000.00
500,000.00
500,000.00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SETOR
EDUCAÇÃO E CULTURA
Total no PPA 2,000,000.00
Total do Programa no PPA 77,963,071.17
2010
2011
2012
2013
18,800,000.00
19,311,000.00
19,720,070.00
20,132,001.17
TOTAL NO PPA POR ANO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
ESTADO DA BAHIA FORMULARIO 7 - ACOES VALIDADAS
PPA 2010-2013
Anexo V - R$ 1,00
0012 INCLUSAO DIGITAL NA REDE ESCOALR 8 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Programa Orgao Responsavel
Acao / Funcao - SubFuncao Unid Responsavel Tipo Produto Unidade Medida Ano Metas Valores
35 IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE INFORMATICA NA REDE MUNICIPAL
DE ENSINO
FUNCAO: 12 SUBFUNCAO: 363
P Serviço de ensino 2010
2011
2012
2013
3
5
4
3
90,000.00
150,000.00
120,000.00
120,000.00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SETOR
EDUCAÇÃO E CULTURA
Total no PPA 480,000.00
Total do Programa no PPA 480,000.00
2010
2011
2012
2013
90,000.00
150,000.00
120,000.00
120,000.00
TOTAL NO PPA POR ANO
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
ESTADO DA BAHIA FORMULARIO 7 - ACOES VALIDADAS
PPA 2010-2013
Anexo V - R$ 1,00
0022 AÇÕES DE EDUCAÇÃO E CULTURA 8 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Programa Orgao Responsavel
Acao / Funcao - SubFuncao Unid Responsavel Tipo Produto Unidade Medida Ano Metas Valores
37 APOIO AOS FESTEJOS CULTURAL
FUNCAO: 13 SUBFUNCAO: 813
P Serviço cultural 2010
2011
2012
2013
1
1
1
1
360,000.00
360,000.00
360,000.00
360,000.00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SETOR
EDUCAÇÃO E CULTURA
Total no PPA 1,440,000.00
43 IMPLANTAÇÃO DE BRUINQUEDOTECA
FUNCAO: 12 SUBFUNCAO: 365
P Bens adquiridos 2010
2011
2012
2013
20
30
30
20
90,000.00
90,000.00
90,000.00
90,000.00
SECRETARIA MUNICIPAL DE UNIDADE
EDUCAÇÃO E CULTURA
Total no PPA 360,000.00
51 IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA EDUCAÇÃO ESPECIAL
FUNCAO: 12 SUBFUNCAO: 367
P Unidade construída 2010
2011
2012
2013
1
1
1
1
80,000.00
80,000.00
80,000.00
80,000.00
SECRETARIA MUNICIPAL DE UNIDADE
EDUCAÇÃO E CULTURA
Total no PPA 320,000.00
62 CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES
FUNCAO: 12 SUBFUNCAO: 128
P Serviço de ensino 2010
2011
2012
2013
60
60
60
60
30,000.00
30,000.00
30,000.00
30,000.00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SETOR
EDUCAÇÃO E CULTURA
Total no PPA 120,000.00
80 CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA ADAPTADA PARA
PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS
FUNCAO: 12 SUBFUNCAO: 361
P Bens adquiridos 2010
2011
2012
2013
1
1
1
1
60,000.00
60,000.00
60,000.00
60,000.00
SECRETARIA MUNICIPAL DE UNIDADE
EDUCAÇÃO E CULTURA
Total no PPA 240,000.00
67 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO E
CULTURA
FUNCAO: 12 SUBFUNCAO: 122
A Serviço administrativo 2010
2011
2012
2013
1
1
1
1
600,000.00
800,000.00
900,000.00
1,000,000.00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SETOR
EDUCAÇÃO E CULTURA
Total no PPA 3,300,000.00
Total do Programa no PPA 5,780,000.00
2010
2011
2012
2013
1,220,000.00
1,420,000.00
1,520,000.00
1,620,000.00
TOTAL NO PPA POR ANO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
ESTADO DA BAHIA FORMULARIO 7 - ACOES VALIDADAS
PPA 2010-2013
Anexo V - R$ 1,00
0023 TRANSPORTE ESCOLAR 8 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Programa Orgao Responsavel
Acao / Funcao - SubFuncao Unid Responsavel Tipo Produto Unidade Medida Ano Metas Valores
84 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
FUNCAO: 12 SUBFUNCAO: 361
A Serviço de ensino 2010
2011
2012
2013
1
1
1
1
1,500,000.00
1,500,000.00
1,500,000.00
1,500,000.00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SETOR
EDUCAÇÃO E CULTURA
Total no PPA 6,000,000.00
Total do Programa no PPA 6,000,000.00
2010
2011
2012
2013
1,500,000.00
1,500,000.00
1,500,000.00
1,500,000.00
TOTAL NO PPA POR ANO
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ESTADO DA BAHIA FORMULARIO 7 - ACOES VALIDADAS
PPA 2010-2013
Anexo V - R$ 1,00
0019 AÇÕES VOLTADAS AO DESPORTO, LAZER E TURISMO 10 SECRETARIA DO DESPORTO, LAZER E TURISMO
Programa Orgao Responsavel
Acao / Funcao - SubFuncao Unid Responsavel Tipo Produto Unidade Medida Ano Metas Valores
30 CONSTRUÇÃO DE PARQUE INFANTIL
FUNCAO: 27 SUBFUNCAO: 812
P Unidade construída 2010
2011
2012
2013
2
1
3
2
150,000.00
75,000.00
210,000.00
150,000.00
SECRETARIA MUNCIPAL DE UNIDADE
DESPORTO, LAZER E TURISMO
Total no PPA 585,000.00
31 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE QUADRA POLIESPORTIVA
FUNCAO: 27 SUBFUNCAO: 813
P Unidade construída 2010
2011
2012
2013
3
2
2
2
180,000.00
120,000.00
120,000.00
120,000.00
SECRETARIA MUNCIPAL DE UNIDADE
DESPORTO, LAZER E TURISMO
Total no PPA 540,000.00
40 REFORMA DE COMPO DE FUTEBOL
FUNCAO: 27 SUBFUNCAO: 813
P Serviço prestado 2010
2011
2012
2013
2
2
1
0
80,000.00
80,000.00
40,000.00
0.00
SECRETARIA MUNCIPAL DE SETOR
DESPORTO, LAZER E TURISMO
Total no PPA 200,000.00
60 RECUPERAÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS
FUNCAO: 27 SUBFUNCAO: 813
P Unidade construída 2010
2011
2012
2013
0
0
2
0
0.00
0.00
180,000.00
0.00
SECRETARIA MUNCIPAL DE UNIDADE
DESPORTO, LAZER E TURISMO
Total no PPA 180,000.00
61 CONSTRUÇÃO DE PISTA DE CICLO
FUNCAO: 27 SUBFUNCAO: 813
P Unidade construída 2010
2011
2012
2013
0
1
1
0
0.00
60,000.00
60,000.00
0.00
SECRETARIA MUNCIPAL DE UNIDADE
DESPORTO, LAZER E TURISMO
Total no PPA 120,000.00
27 CONSTRUÇÃO DE MATADOURO
FUNCAO: 20 SUBFUNCAO: 604
P Unidade construída 2010
2011
2012
2013
1
0
0
0
300,000.00
0.00
0.00
0.00
SECRETARIA DE AGICULTURA, UNIDADE
MEIO AMBIENTE IND. E
COMERCIO
Total no PPA 300,000.00
32 CAPTAÇÃO E REURSOS HIDRICOS PARA DIVERSAS REGIÕES DO
MUNICIO
FUNCAO: 20 SUBFUNCAO: 605
P Sistema de água 2010
2011
2012
2013
2
2
3
3
70,000.00
70,000.00
110,000.00
110,000.00
SECRETARIA DE AGICULTURA, SETOR
MEIO AMBIENTE IND. E
COMERCIO
Total no PPA 360,000.00
33 INCENTIVO A CULTURA DO ABACAXI
FUNCAO: 20 SUBFUNCAO: 601
A AGRICULTURA 2010
2011
2012
2013
1
1
1
1
30,000.00
50,000.00
80,000.00
100,000.00
SECRETARIA DE AGICULTURA, UNIDADE
MEIO AMBIENTE IND. E
COMERCIO
Total no PPA 260,000.00
44 INCENTIVO A IMPLANTAÇÃO DE ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS
FUNCAO: 20 SUBFUNCAO: 244
A Serviço social 2010
2011
2012
2013
1
1
1
1
40,000.00
50,000.00
50,000.00
50,000.00
SECRETARIA DE AGICULTURA, SETOR
MEIO AMBIENTE IND. E
COMERCIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
ESTADO DA BAHIA FORMULARIO 7 - ACOES VALIDADAS
PPA 2010-2013
Anexo V - R$ 1,00
Total no PPA 190,000.00
48 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CIDE
FUNCAO: 26 SUBFUNCAO: 153
A Estrada 2010
2011
2012
2013
1
1
1
1
100,000.00
120,000.00
130,000.00
130,000.00
SECRETARIA DE AGICULTURA, KILOMETRO
MEIO AMBIENTE IND. E
COMERCIO
Total no PPA 480,000.00
72 GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA - INCENTIVO IMPLANTAÇÃO DE
FABRICAS
FUNCAO: 20 SUBFUNCAO: 692
A Serviço administrativo 2010
2011
2012
2013
1
1
1
2
70,000.00
80,000.00
89,000.00
90,000.00
SECRETARIA DE AGICULTURA, SETOR
MEIO AMBIENTE IND. E
COMERCIO
Total no PPA 329,000.00
73 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE ,
IND. COMERCIO
FUNCAO: 4 SUBFUNCAO: 122
A Serviço administrativo 2010
2011
2012
2013
1
1
1
1
600,000.00
650,000.00
700,000.00
800,000.00
SECRETARIA DE AGICULTURA, SETOR
MEIO AMBIENTE IND. E
COMERCIO
Total no PPA 2,750,000.00
74 DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES PARA PEQUENOS PRODUTORES
FUNCAO: 20 SUBFUNCAO: 601
A Serviço cultural 2010
2011
2012
2013
1
1
1
1
90,000.00
90,000.00
90,000.00
90,000.00
SECRETARIA DE AGICULTURA, SETOR
MEIO AMBIENTE IND. E
COMERCIO
Total no PPA 360,000.00
75 DISTRIBUIÇÕ DE ÁGUA PARA ZONA RUAL - CARRO PIPA
FUNCAO: 20 SUBFUNCAO: 244
A Sistema de água 2010
2011
2012
2013
1
1
1
1
20,000.00
20,000.00
20,000.00
20,000.00
SECRETARIA DE AGICULTURA, SETOR
MEIO AMBIENTE IND. E
COMERCIO
Total no PPA 80,000.00
76 MANUTENÇÃO SERVIÇOS DE PRESERVAÇÃO AO MEIO AMBIENTE
FUNCAO: 4 SUBFUNCAO: 122
A Serviço administrativo 2010
2011
2012
2013
1
1
1
1
50,000.00
50,000.00
50,000.00
50,000.00
SECRETARIA DE AGICULTURA, SETOR
MEIO AMBIENTE IND. E
COMERCIO
Total no PPA 200,000.00
Total do Programa no PPA 6,934,000.00
2010
2011
2012
2013
1,780,000.00
1,515,000.00
1,929,000.00
1,710,000.00
TOTAL NO PPA POR ANO
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10 de Fevereiro de 2010
111 - Ano IV - Nº 195
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
ESTADO DA BAHIA FORMULARIO 7 - ACOES VALIDADAS
PPA 2010-2013
Anexo V - R$ 1,00
0009 AÇOES DE INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS PUBLICOS 12 SECRETARIA MUN DE INFRA ESTRUTURA E SERV PÚBLICOS
Programa Orgao Responsavel
Acao / Funcao - SubFuncao Unid Responsavel Tipo Produto Unidade Medida Ano Metas Valores
21 CONSTRUÇÃO DE POSTOS POLICIAIS NOS POVOADOS
FUNCAO: 6 SUBFUNCAO: 181
P Unidade construída 2010
2011
2012
2013
3
2
2
1
180,000.00
90,000.00
90,000.00
50,000.00
SECRETARIA DE INFRA UNIDADE
ESTRUTURA E
DESENVOLVIMENTO URBANO
Total no PPA 410,000.00
22 URBANIZAÇÃO DE PRAÇA PUBLICA
FUNCAO: 15 SUBFUNCAO: 542
P SERVIÇO DE INFRA ESTRUTURA 2010
2011
2012
2013
2
1
1
1
180,000.00
90,000.00
90,000.00
90,000.00
SECRETARIA DE INFRA UNIDADE
ESTRUTURA E
DESENVOLVIMENTO URBANO
Total no PPA 450,000.00
23 IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOSTO NA SEDE DO MUNICIPIO
FUNCAO: 17 SUBFUNCAO: 451
P SANEAMENTO BASICO 2010
2011
2012
2013
2,000
2,300
2,300
2,200
350,000.00
360,000.00
360,000.00
340,000.00
METROS
QUADRADOS
SECRETARIA DE INFRA
ESTRUTURA E
DESENVOLVIMENTO URBANO
Total no PPA 1,410,000.00
24 IMPLEMENTAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA
FUNCAO: 25 SUBFUNCAO: 752
P Rede elétrica 2010
2011
2012
2013
1
2
2
1
250,000.00
350,000.00
350,000.00
250,000.00
SECRETARIA DE INFRA KILOMETRO
ESTRUTURA E
DESENVOLVIMENTO URBANO
Total no PPA 1,200,000.00
25 RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
FUNCAO: 26 SUBFUNCAO: 606
P Estrada 2010
2011
2012
2013
1
1
1
1
120,000.00
150,000.00
160,000.00
180,000.00
SECRETARIA DE INFRA KILOMETRO
ESTRUTURA E
DESENVOLVIMENTO URBANO
Total no PPA 610,000.00
26 PAVIMENTAÇÃO DE RUAS, PRAÇAS E AVENIDAS
FUNCAO: 17 SUBFUNCAO: 451
P SANEAMENTO BASICO 2010
2011
2012
2013
3,300
4,000
4,000
4,000
150,000.00
180,000.00
180,000.00
180,000.00
METROS
QUADRADOS
SECRETARIA DE INFRA
ESTRUTURA E
DESENVOLVIMENTO URBANO
Total no PPA 690,000.00
28 INPLANTAÇÃO DE ASFALTO NO CENTRO DA CIDADE
FUNCAO: 17 SUBFUNCAO: 451
P SERVIÇO DE INFRA ESTRUTURA 2010
2011
2012
2013
1
1
1
1
250,000.00
260,000.00
270,000.00
280,000.00
SECRETARIA DE INFRA UNIDADE
ESTRUTURA E
DESENVOLVIMENTO URBANO
Total no PPA 1,060,000.00
29 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS PUBLICA
FUNCAO: 15 SUBFUNCAO: 451
P Unidade construída 2010
2011
2012
2013
2
3
2
1
180,000.00
280,000.00
250,000.00
150,000.00
SECRETARIA DE INFRA UNIDADE
ESTRUTURA E
DESENVOLVIMENTO URBANO
Total no PPA 860,000.00
39 IMPLEMENTAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO
FUNCAO: 18 SUBFUNCAO: 542
P Unidade construída 2010
2011
2012
2013
1
1
1
0
180,000.00
201,600.00
201,600.00
201,600.00
SECRETARIA DE INFRA UNIDADE
ESTRUTURA E
DESENVOLVIMENTO URBANO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
ESTADO DA BAHIA FORMULARIO 7 - ACOES VALIDADAS
PPA 2010-2013
Anexo V - R$ 1,00
Total no PPA 784,800.00
46 EXTENSAO DA REDE DE ENERGIA ELETRICA DA SEDE E POVOADOS
FUNCAO: 25 SUBFUNCAO: 751
P Rede elétrica 2010
2011
2012
2013
3
2
2
2
150,000.00
100,000.00
100,000.00
100,000.00
SECRETARIA DE INFRA KILOMETRO
ESTRUTURA E
DESENVOLVIMENTO URBANO
Total no PPA 450,000.00
47 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E
DESENVOLVIMENTO URBANO
FUNCAO: 4 SUBFUNCAO: 122
A Serviço administrativo 2010
2011
2012
2013
1
1
1
1
1,500,000.00
1,600,000.00
1,600,000.00
1,700,000.00
SECRETARIA DE INFRA SETOR
ESTRUTURA E
DESENVOLVIMENTO URBANO
Total no PPA 6,400,000.00
49 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES FIES
FUNCAO: 15 SUBFUNCAO: 451
A Serviço administrativo 2010
2011
2012
2013
1
1
1
1
250,000.00
25,000.00
250,000.00
250,000.00
SECRETARIA DE INFRA SETOR
ESTRUTURA E
DESENVOLVIMENTO URBANO
Total no PPA 775,000.00
Total do Programa no PPA 15,099,800.00
2010
2011
2012
2013
3,740,000.00
3,686,600.00
3,901,600.00
3,771,600.00
TOTAL NO PPA POR ANO
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112 - Ano IV - Nº 195
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
ESTADO DA BAHIA FORMULARIO 7 - ACOES VALIDADAS
PPA 2010-2013
Anexo V - R$ 1,00
0013 AÇÕES DE ATENÇÃO BASICA DE SAÚDE 13 SECRETARIA MUNCIPAL D SAÚDE /FMS
Programa Orgao Responsavel
Acao / Funcao - SubFuncao Unid Responsavel Tipo Produto Unidade Medida Ano Metas Valores
63 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
FUNCAO: 10 SUBFUNCAO: 301
P Bens adquiridos 2010
2011
2012
2013
3
2
2
0
90,000.00
60,000.00
60,000.00
0.00
SECRETARIA MUNICIPAL DE UNIDADE
SAÚDE - FMS
Total no PPA 210,000.00
34 REFORMA E CONSTRUÇÃO DE UNIDADES BASICA DE SAÚDE
FUNCAO: 10 SUBFUNCAO: 301
A Unidade construída 2010
2011
2012
2013
5
4
4
4
350,000.00
300,000.00
300,000.00
300,000.00
SECRETARIA MUNICIPAL DE UNIDADE
SAÚDE - FMS
Total no PPA 1,250,000.00
56 IMPLANTAÇÃO DO NASFI
FUNCAO: 10 SUBFUNCAO: 301
A Serviço de saúde 2010
2011
2012
2013
0
1
1
1
0.00
180,000.00
180,000.00
180,000.00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SETOR
SAÚDE - FMS
Total no PPA 540,000.00
68 MANUENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BASICA
FUNCAO: 10 SUBFUNCAO: 301
A Serviço de saúde 2010
2011
2012
2013
1
1
1
1
800,000.00
900,000.00
1,000,000.00
1,200,000.00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SETOR
SAÚDE - FMS
Total no PPA 3,900,000.00
77 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE SAÚDE
FUNCAO: 10 SUBFUNCAO: 301
A Serviço de saúde 2010
2011
2012
2013
1
1
1
1
600,000.00
600,000.00
600,000.00
600,000.00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SETOR
SAÚDE - FMS
Total no PPA 2,400,000.00
93 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA - FPS
FUNCAO: 10 SUBFUNCAO: 301
A Serviço de saúde 2010
2011
2012
2013
1
1
1
1
2,000,000.00
2,000,000.00
2,000,000.00
2,000,000.00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SETOR
SAÚDE - FMS
Total no PPA 8,000,000.00
94 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAUDE BUCAL
FUNCAO: 10 SUBFUNCAO: 301
A Serviço de saúde 2010
2011
2012
2013
1
1
1
1
300,000.00
300,000.00
300,000.00
300,000.00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SETOR
SAÚDE - FMS
Total no PPA 1,200,000.00
Total do Programa no PPA 17,500,000.00
2010
2011
2012
2013
4,140,000.00
4,340,000.00
4,440,000.00
4,580,000.00
TOTAL NO PPA POR ANO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
ESTADO DA BAHIA FORMULARIO 7 - ACOES VALIDADAS
PPA 2010-2013
Anexo V - R$ 1,00
0014 AÇÕES DE MÉDIA E ATA COMPLEXIDADE 13 SECRETARIA MUNCIPAL D SAÚDE /FMS
Programa Orgao Responsavel
Acao / Funcao - SubFuncao Unid Responsavel Tipo Produto Unidade Medida Ano Metas Valores
54 IMPLANTAÇÃO DO SAMU
FUNCAO: 10 SUBFUNCAO: 302
P Serviço administrativo 2010
2011
2012
2013
1
0
0
0
110,000.00
0.00
0.00
0.00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SETOR
SAÚDE - FMS
Total no PPA 110,000.00
55 AQUISIÇÃO DE AMBULANCIA
FUNCAO: 10 SUBFUNCAO: 302
P Bens adquiridos 2010
2011
2012
2013
2
3
2
2
70,000.00
140,000.00
70,000.00
70,000.00
SECRETARIA MUNICIPAL DE UNIDADE
SAÚDE - FMS
Total no PPA 350,000.00
57 IMPLANTAÇÃO DO LACEN
FUNCAO: 10 SUBFUNCAO: 302
P Serviço de saúde 2010
2011
2012
2013
1
1
0
0
90,000.00
80,000.00
0.00
0.00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SETOR
SAÚDE - FMS
Total no PPA 170,000.00
58 IMPLANTAÇÃO DO CAPS ( ALCOOL E DROGAS)
FUNCAO: 10 SUBFUNCAO: 302
P Serviço de saúde 2010
2011
2012
2013
0
0
0
0
150,000.00
0.00
0.00
0.00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SETOR
SAÚDE - FMS
Total no PPA 150,000.00
59 REFORMA E REAPARELHAMENTO DAS UNIDADES HOSPITALARES
FUNCAO: 10 SUBFUNCAO: 302
P Unidade construída 2010
2011
2012
2013
1
10
0
0
350,000.00
300,000.00
0.00
0.00
SECRETARIA MUNICIPAL DE UNIDADE
SAÚDE - FMS
Total no PPA 650,000.00
95 AQUISIÇÃO DE AMBULANCIA TIPO UTI - MOVEL PARA TRANSPORTE
DE PACIENTES
FUNCAO: 10 SUBFUNCAO: 302
P Serviço de saúde 2010
2011
2012
2013
1
1
1
1
200,000.00
200,000.00
200,000.00
200,000.00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SETOR
SAÚDE - FMS
Total no PPA 800,000.00
69 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE -
GESTAO PLENA
FUNCAO: 10 SUBFUNCAO: 302
A Serviço de saúde 2010
2011
2012
2013
1
1
1
1
8,000,000.00
8,000,000.00
8,000,000.00
8,000,000.00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SETOR
SAÚDE - FMS
Total no PPA 32,000,000.00
71 MANUTENÇÃO DO CEREST
FUNCAO: 10 SUBFUNCAO: 302
A Serviço social 2010
2011
2012
2013
1
1
1
1
120,000.00
160,000.00
180,000.00
200,000.00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SETOR
SAÚDE - FMS
Total no PPA 660,000.00
92 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CENTRO ESPECIALIZADO
ODONTOOGICO - CEO
FUNCAO: 10 SUBFUNCAO: 302
A Serviço de saúde 2010
2011
2012
2013
1
1
1
1
310,000.00
310,000.00
310,000.00
310,000.00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SETOR
SAÚDE - FMS
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113 - Ano IV - Nº 195
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
ESTADO DA BAHIA FORMULARIO 7 - ACOES VALIDADAS
PPA 2010-2013
Anexo V - R$ 1,00
Total no PPA 1,240,000.00
Total do Programa no PPA 36,130,000.00
2010
2011
2012
2013
9,400,000.00
9,190,000.00
8,760,000.00
8,780,000.00
TOTAL NO PPA POR ANO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
ESTADO DA BAHIA FORMULARIO 7 - ACOES VALIDADAS
PPA 2010-2013
Anexo V - R$ 1,00
0015 VIGILANCIA A SAUDE 13 SECRETARIA MUNCIPAL D SAÚDE /FMS
Programa Orgao Responsavel
Acao / Funcao - SubFuncao Unid Responsavel Tipo Produto Unidade Medida Ano Metas Valores
38 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA VIGILANCIA SANITÁRIA
FUNCAO: 10 SUBFUNCAO: 304
A Serviço de saúde 2010
2011
2012
2013
1
1
1
1
70,000.00
100,000.00
120,000.00
150,000.00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SETOR
SAÚDE - FMS
Total no PPA 440,000.00
70 MANUTENÇÃO DA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
FUNCAO: 10 SUBFUNCAO: 304
A Serviço de saúde 2010
2011
2012
2013
1
1
1
1
350,000.00
360,000.00
400,000.00
400,000.00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SETOR
SAÚDE - FMS
Total no PPA 1,510,000.00
78 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE CAMPANHA DE VACINAÇÃO
FUNCAO: 10 SUBFUNCAO: 303
A Serviço de saúde 2010
2011
2012
2013
1
1
1
1
30,000.00
20,000.00
20,000.00
20,000.00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SETOR
SAÚDE - FMS
Total no PPA 90,000.00
Total do Programa no PPA 2,040,000.00
2010
2011
2012
2013
450,000.00
480,000.00
540,000.00
570,000.00
TOTAL NO PPA POR ANO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
ESTADO DA BAHIA FORMULARIO 7 - ACOES VALIDADAS
PPA 2010-2013
Anexo V - R$ 1,00
0016 ASSISTENCIA FARMACEUTICA 13 SECRETARIA MUNCIPAL D SAÚDE /FMS
Programa Orgao Responsavel
Acao / Funcao - SubFuncao Unid Responsavel Tipo Produto Unidade Medida Ano Metas Valores
90 MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA
FUNCAO: 10 SUBFUNCAO: 301
A FAMILIAS ATENDIDAS 2010
2011
2012
2013
1
1
1
1
300,000.00
300,000.00
300,000.00
300,000.00
SECRETARIA MUNICIPAL DE UNIDADE
SAÚDE - FMS
Total no PPA 1,200,000.00
Total do Programa no PPA 1,200,000.00
2010
2011
2012
2013
300,000.00
300,000.00
300,000.00
300,000.00
TOTAL NO PPA POR ANO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
ESTADO DA BAHIA FORMULARIO 7 - ACOES VALIDADAS
PPA 2010-2013
Anexo V - R$ 1,00
0024 ASSISTENCIA FARMACEUTICA 13 SECRETARIA MUNCIPAL D SAÚDE /FMS
Programa Orgao Responsavel
Acao / Funcao - SubFuncao Unid Responsavel Tipo Produto Unidade Medida Ano Metas Valores
91 MANUTENÇÃO DA FARMACIA POPULAR
FUNCAO: 10 SUBFUNCAO: 301
A MEDICAMENTO 2010
2011
2012
2013
1
1
1
1
240,000.00
250,000.00
260,000.00
270,000.00
SECRETARIA MUNICIPAL DE UNIDADE
SAÚDE - FMS
Total no PPA 1,020,000.00
Total do Programa no PPA 1,020,000.00
2010
2011
2012
2013
240,000.00
250,000.00
260,000.00
270,000.00
TOTAL NO PPA POR ANO
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PPA 2010-2013
Anexo V - R$ 1,00
0017 AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL E CIDADANIA
Programa Orgao Responsavel
Acao / Funcao - SubFuncao Unid Responsavel Tipo Produto Unidade Medida Ano Metas Valores
45 IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE VOLTA AO LAR
FUNCAO: 8 SUBFUNCAO: 244
P Serviço social 2010
2011
2012
2013
0
1
1
1
0.00
60,000.00
60,000.00
60,000.00
SERETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SETOR
SOCIAL E CIDADANIA
Total no PPA 180,000.00
52 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CRAS
FUNCAO: 8 SUBFUNCAO: 244
P Serviço social 2010
2011
2012
2013
1
1
1
1
120,000.00
120,000.00
120,000.00
120,000.00
SERETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SETOR
SOCIAL E CIDADANIA
Total no PPA 480,000.00
64 IMPLANTAÇÃO DO NUCLEO DE COMBATE A POBREZA
FUNCAO: 8 SUBFUNCAO: 244
P Serviço social 2010
2011
2012
2013
1
1
1
1
30,000.00
30,000.00
30,000.00
30,000.00
SERETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SETOR
SOCIAL E CIDADANIA
Total no PPA 120,000.00
96 CONSTRUÇÃO DE HABITAÇAO DE INTERESSE SOCIAL
FUNCAO: 8 SUBFUNCAO: 244
P Unidade construída 2010
2011
2012
2013
1
1
1
1
200,000.00
200,000.00
200,000.00
200,000.00
SERETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO UNIDADE
SOCIAL E CIDADANIA
Total no PPA 800,000.00
97 MELHORIA DE UNIDADES HABITACIONAIS
FUNCAO: 8 SUBFUNCAO: 244
P Serviço social 2010
2011
2012
2013
1
1
1
1
150,000.00
150,000.00
150,000.00
150,000.00
SERETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SETOR
SOCIAL E CIDADANIA
Total no PPA 600,000.00
53 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CREAS
FUNCAO: 8 SUBFUNCAO: 244
A Serviço social 2010
2011
2012
2013
1
1
1
1
130,000.00
130,000.00
130,000.00
130,000.00
SERETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SETOR
SOCIAL E CIDADANIA
Total no PPA 520,000.00
65 ASSIATENCIA AO IDOSO E PORTADORES DE DEFICIENCIA
FUNCAO: 10 SUBFUNCAO: 241
A Serviço social 2010
2011
2012
2013
1
1
1
1
50,000.00
60,000.00
70,000.00
80,000.00
SERETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SETOR
SOCIAL E CIDADANIA
Total no PPA 260,000.00
66 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL
FUNCAO: 8 SUBFUNCAO: 122
A Serviço social 2010
2011
2012
2013
1
1
1
1
500,000.00
500,000.00
500,000.00
500,000.00
SERETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SETOR
SOCIAL E CIDADANIA
Total no PPA 2,000,000.00
98 MANUTENÇÃO DO BOLSA FAMILIA
FUNCAO: 8 SUBFUNCAO: 244
A Serviço social 2010
2011
2012
2013
1
1
1
1
120,000.00
120,000.00
120,000.00
120,000.00
SERETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SETOR
SOCIAL E CIDADANIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
ESTADO DA BAHIA FORMULARIO 7 - ACOES VALIDADAS
PPA 2010-2013
Anexo V - R$ 1,00
Total no PPA 480,000.00
99 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PETI
FUNCAO: 8 SUBFUNCAO: 244
A Serviço social 2010
2011
2012
2013
1
1
1
1
150,000.00
150,000.00
150,000.00
150,000.00
SERETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SETOR
SOCIAL E CIDADANIA
Total no PPA 600,000.00
100 MANUTENÇÃO DAS AÇOES DO PROJEM
FUNCAO: 8 SUBFUNCAO: 243
A Serviço social 2010
2011
2012
2013
1
1
1
1
100,000.00
10,000.00
100,000.00
100,000.00
SERETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SETOR
SOCIAL E CIDADANIA
Total no PPA 310,000.00
101 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA SENTINELA
FUNCAO: 8 SUBFUNCAO: 243
A Serviço social 2010
2011
2012
2013
1
1
1
1
120,000.00
120,000.00
120,000.00
120,000.00
SERETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SETOR
SOCIAL E CIDADANIA
Total no PPA 480,000.00
102 DISTRIBUIÇÃO DE CESTA BASICA
FUNCAO: 8 SUBFUNCAO: 244
A Serviço social 2010
2011
2012
2013
1
1
1
1
200,000.00
200,000.00
200,000.00
200,000.00
SERETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SETOR
SOCIAL E CIDADANIA
Total no PPA 800,000.00
Total do Programa no PPA 7,630,000.00
2010
2011
2012
2013
1,870,000.00
1,850,000.00
1,950,000.00
1,960,000.00
TOTAL NO PPA POR ANO
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Quarta-feira
10 de Fevereiro de 2010
115 - Ano IV - Nº 195
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
ESTADO DA BAHIA FORMULARIO 2 - IDENTIFICACAO DE PROGRAMAS
PPA 2010-2013
Anexo V - R$ 1,00
ORGAO: 1 CÂMARA MUNICIPAL
0001 AÇÕES DO LEGISLATIVO
01. Denominacao
POSSIBILITAR O DESENVOLVIMENTO DAS FUNÇÕES LEGISLATIVA
02. Objetivo
POPULAÇÃO DO MUNICIPIO
03. Publico-Alvo
04. Natureza 05. Inicio Previsto (mm / aaaa) 06. Termino Previsto (mm / aaaa)
( X ) Continua ( ) Temporaria Jan / 2010 Dez / 2013
07. Indicadores
08. Índice mais Recente 09. Apurado em (mm / aaaa) 09. Indice desejado ao final do PPA
 C M 
Fonte
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
ESTADO DA BAHIA FORMULARIO 2 - IDENTIFICACAO DE PROGRAMAS
PPA 2010-2013
Anexo V - R$ 1,00
ORGAO: 2 GABINETE DO VICE-PREFEITO
0003 AÇOES DO GABINETE DO VICE-PREFEITO
01. Denominacao
REALIZAR AÇÕES ADMINISTRATIVAS VOLTADAS AO DESENVOLIVMENTO POLITICO E ECONOMICO DO MUNICIPIO
02. Objetivo
A POPULAÇÃO
03. Publico-Alvo
04. Natureza 05. Inicio Previsto (mm / aaaa) 06. Termino Previsto (mm / aaaa)
( X ) Continua ( ) Temporaria Jan / 2010 Dez / 2013
07. Indicadores
08. Índice mais Recente 09. Apurado em (mm / aaaa) 09. Indice desejado ao final do PPA
 G V 
Fonte
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
ESTADO DA BAHIA FORMULARIO 2 - IDENTIFICACAO DE PROGRAMAS
PPA 2010-2013
Anexo V - R$ 1,00
ORGAO: 3 GABINETE DO PREFEITO
0002 AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO
01. Denominacao
DESENVOLVER AÇÕES POLITICAS E ADMINISTRATVAS VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DO MUNICIPIO.
02. Objetivo
TODA A POPULAÇÃO
03. Publico-Alvo
04. Natureza 05. Inicio Previsto (mm / aaaa) 06. Termino Previsto (mm / aaaa)
( X ) Continua ( ) Temporaria Jan / 2010 Dez / 2013
07. Indicadores
08. Índice mais Recente 09. Apurado em (mm / aaaa) 09. Indice desejado ao final do PPA
 G P 
Fonte
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Quarta-feira
10 de Fevereiro de 2010
116 - Ano IV - Nº 195
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
ESTADO DA BAHIA FORMULARIO 2 - IDENTIFICACAO DE PROGRAMAS
PPA 2010-2013
Anexo V - R$ 1,00
ORGAO: 3 GABINETE DO PREFEITO
0020 ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS
01. Denominacao
DESENVOLVER AÇÕES ADMINISTRATIVAS VOLTADAS AO ACOMPANHAMENTO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DAS AÇOES PUBLICAS MUNICIPAIS, OBJETIVANDO PROTEGER O PATRIMONIO PUBLICO.
02. Objetivo
TODA A ADM. PUBLICA MUNCIPAL
03. Publico-Alvo
04. Natureza 05. Inicio Previsto (mm / aaaa) 06. Termino Previsto (mm / aaaa)
( X ) Continua ( ) Temporaria Jan / 2010 Dez / 2013
07. Indicadores
08. Índice mais Recente 09. Apurado em (mm / aaaa) 09. Indice desejado ao final do PPA
 G P 
Fonte
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
ESTADO DA BAHIA FORMULARIO 2 - IDENTIFICACAO DE PROGRAMAS
PPA 2010-2013
Anexo V - R$ 1,00
ORGAO: 4 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
0004 AÇOES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
01. Denominacao
DEFENDER OS INTERESSES DO MUNICIPIO NO QUE SE REFERE A QUESTÕES JURIDICAS 
02. Objetivo
POPULAÇAO
03. Publico-Alvo
04. Natureza 05. Inicio Previsto (mm / aaaa) 06. Termino Previsto (mm / aaaa)
( X ) Continua ( ) Temporaria Jan / 2010 Dez / 2013
07. Indicadores
08. Índice mais Recente 09. Apurado em (mm / aaaa) 09. Indice desejado ao final do PPA
 P G M 
Fonte
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
ESTADO DA BAHIA FORMULARIO 2 - IDENTIFICACAO DE PROGRAMAS
PPA 2010-2013
Anexo V - R$ 1,00
ORGAO: 5 SECRETARIA DE GOVERNO
0005 AÇÕES DA SECRETARIA DE GOVERNO
01. Denominacao
APOIO ADMINISTRATIVO VOLTADO AS AÇÕES POLITICAS DE INTERESSE DO MUNICIPIO
02. Objetivo
TODA A POPULAÇÃO
03. Publico-Alvo
04. Natureza 05. Inicio Previsto (mm / aaaa) 06. Termino Previsto (mm / aaaa)
( X ) Continua ( ) Temporaria Jan / 2010 Dez / 2013
07. Indicadores
08. Índice mais Recente 09. Apurado em (mm / aaaa) 09. Indice desejado ao final do PPA
 S G 
Fonte
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10 de Fevereiro de 2010
117 - Ano IV - Nº 195
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
ESTADO DA BAHIA FORMULARIO 2 - IDENTIFICACAO DE PROGRAMAS
PPA 2010-2013
Anexo V - R$ 1,00
ORGAO: 6 SECRETARIA MUN DE ADM, MODERNIZAÇÃO E INFORMAÇÃO
0006 AÇOES DA SECRETARIA DE ADMISTRAÇÃO MODERNIZAÇAO E INFORMAÇÃO
01. Denominacao
DESENVOLVER AS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO GOVERNO MUNICIPAL VOLTADAS AO BOM DESEMPENHO DAS ATIVIDADES DE RESPONSABILIDADE DO PODER PUBLICO MUNICIPAL
02. Objetivo
TODA POPULAÇÃO
03. Publico-Alvo
04. Natureza 05. Inicio Previsto (mm / aaaa) 06. Termino Previsto (mm / aaaa)
( X ) Continua ( ) Temporaria Jan / 2010 Dez / 2013
07. Indicadores
08. Índice mais Recente 09. Apurado em (mm / aaaa) 09. Indice desejado ao final do PPA
 S M A M I 
Fonte
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
ESTADO DA BAHIA FORMULARIO 2 - IDENTIFICACAO DE PROGRAMAS
PPA 2010-2013
Anexo V - R$ 1,00
ORGAO: 6 SECRETARIA MUN DE ADM, MODERNIZAÇÃO E INFORMAÇÃO
0007 QUALIFICAÇÃO DE MAO-DE-OBRA
01. Denominacao
DOTAR OS SERVIDORES PUBLICOS DE CAPACIDADE PROFISSIONAL PARA O BEM DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES
02. Objetivo
SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS
03. Publico-Alvo
04. Natureza 05. Inicio Previsto (mm / aaaa) 06. Termino Previsto (mm / aaaa)
( ) Continua ( X ) Temporaria Jan / 2010 Dez / 2013
07. Indicadores
08. Índice mais Recente 09. Apurado em (mm / aaaa) 09. Indice desejado ao final do PPA
 S M A M I 
Fonte
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
ESTADO DA BAHIA FORMULARIO 2 - IDENTIFICACAO DE PROGRAMAS
PPA 2010-2013
Anexo V - R$ 1,00
ORGAO: 7 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
0008 AÇOES DA SECRETARIA DA FAZENDA
01. Denominacao
DESENVOLVER AÇÕES VISANDO A MELHORIA DAS FINANÇAS PUBLICAS
02. Objetivo
03. Publico-Alvo
04. Natureza 05. Inicio Previsto (mm / aaaa) 06. Termino Previsto (mm / aaaa)
( X ) Continua ( ) Temporaria Jan / 2010 Dez / 2013
07. Indicadores
08. Índice mais Recente 09. Apurado em (mm / aaaa) 09. Indice desejado ao final do PPA
 S M F 
Fonte
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10 de Fevereiro de 2010
118 - Ano IV - Nº 195
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
ESTADO DA BAHIA FORMULARIO 2 - IDENTIFICACAO DE PROGRAMAS
PPA 2010-2013
Anexo V - R$ 1,00
ORGAO: 7 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
0021 RESERVA DE CONTINGENCIA
01. Denominacao
RESERVA DE CONTINGENCIA
02. Objetivo
03. Publico-Alvo
04. Natureza 05. Inicio Previsto (mm / aaaa) 06. Termino Previsto (mm / aaaa)
( X ) Continua ( ) Temporaria Jan / 2010 Dez / 2013
07. Indicadores
08. Índice mais Recente 09. Apurado em (mm / aaaa) 09. Indice desejado ao final do PPA
 S M F 
Fonte
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
ESTADO DA BAHIA FORMULARIO 2 - IDENTIFICACAO DE PROGRAMAS
PPA 2010-2013
Anexo V - R$ 1,00
ORGAO: 8 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
0010 ENSINO PUBLICO DE QUALIDADE
01. Denominacao
INVESTIR EM POLÍTCAS DE ENSINO COM QUALIDADE, PARA ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO INFANTIL E ENSINO MÉDIO.
02. Objetivo
ALUNOS EM IDADE ESCOLAR
03. Publico-Alvo
04. Natureza 05. Inicio Previsto (mm / aaaa) 06. Termino Previsto (mm / aaaa)
( X ) Continua ( ) Temporaria Jan / 2010 Dez / 2013
07. Indicadores
08. Índice mais Recente 09. Apurado em (mm / aaaa) 09. Indice desejado ao final do PPA
 S M E C 
Fonte
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
ESTADO DA BAHIA FORMULARIO 2 - IDENTIFICACAO DE PROGRAMAS
PPA 2010-2013
Anexo V - R$ 1,00
ORGAO: 8 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
0011 INFRA ESTRTURA NA ESCOLA PÚBLICA
01. Denominacao
INVESTIR EM REFORMA, AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO FUNDMENTAL, ENSINO INFANTIL E ENSINO MÉIDO, BEM COMO ENSINO ESPECIAL
02. Objetivo
OPULAÇÃO DE SANTA QUITÉRIA, LAGOA DO CURRAL, SERRA VERDE, MONTE, ALAMEDA DAS UMBURANAS, CAETITU.
03. Publico-Alvo
04. Natureza 05. Inicio Previsto (mm / aaaa) 06. Termino Previsto (mm / aaaa)
( ) Continua ( X ) Temporaria Jan / 2010 Dez / 2013
07. Indicadores
08. Índice mais Recente 09. Apurado em (mm / aaaa) 09. Indice desejado ao final do PPA
 S M E C 
Fonte
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10 de Fevereiro de 2010
119 - Ano IV - Nº 195
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
ESTADO DA BAHIA FORMULARIO 2 - IDENTIFICACAO DE PROGRAMAS
PPA 2010-2013
Anexo V - R$ 1,00
ORGAO: 8 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
0012 INCLUSAO DIGITAL NA REDE ESCOALR
01. Denominacao
IMPLANTAR NUCLEO DE INFORMATICA NAS ESCOLAS DA REDE MUNCIPAL COM MAIOR CONCENTRAÇÃO DE ALUNOS, COSIDERADAS DE MEDIO E/OU GRANDE PORTE
02. Objetivo
ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
03. Publico-Alvo
04. Natureza 05. Inicio Previsto (mm / aaaa) 06. Termino Previsto (mm / aaaa)
( X ) Continua ( ) Temporaria Jan / 2010 Dez / 2013
07. Indicadores
08. Índice mais Recente 09. Apurado em (mm / aaaa) 09. Indice desejado ao final do PPA
 S M E C 
Fonte
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
ESTADO DA BAHIA FORMULARIO 2 - IDENTIFICACAO DE PROGRAMAS
PPA 2010-2013
Anexo V - R$ 1,00
ORGAO: 8 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
0022 AÇÕES DE EDUCAÇÃO E CULTURA
01. Denominacao
PROMOVER AÇÕES DE INCENTIVO A CULTURA DA REGIÃO
02. Objetivo
TODA A POPULAÇÃO
03. Publico-Alvo
04. Natureza 05. Inicio Previsto (mm / aaaa) 06. Termino Previsto (mm / aaaa)
( X ) Continua ( ) Temporaria Jan / 2010 Dez / 2013
07. Indicadores
08. Índice mais Recente 09. Apurado em (mm / aaaa) 09. Indice desejado ao final do PPA
 S M E C 
Fonte
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
ESTADO DA BAHIA FORMULARIO 2 - IDENTIFICACAO DE PROGRAMAS
PPA 2010-2013
Anexo V - R$ 1,00
ORGAO: 8 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
0023 TRANSPORTE ESCOLAR
01. Denominacao
POSSIBILIAR AOS ALUNOS E PROFESSORES DA REDE PUBLICA DE ENSINO ACESSO DE FORMA PRATICA A SALA DE AULA
02. Objetivo
ALUNOS DA REDE PUBLICA MUNICIPAL
03. Publico-Alvo
04. Natureza 05. Inicio Previsto (mm / aaaa) 06. Termino Previsto (mm / aaaa)
( X ) Continua ( ) Temporaria Jan / 2010 Dez / 2013
07. Indicadores
08. Índice mais Recente 09. Apurado em (mm / aaaa) 09. Indice desejado ao final do PPA
 S M E C 
Fonte
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10 de Fevereiro de 2010
120 - Ano IV - Nº 195
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
ESTADO DA BAHIA FORMULARIO 2 - IDENTIFICACAO DE PROGRAMAS
PPA 2010-2013
Anexo V - R$ 1,00
ORGAO: 10 SECRETARIA DO DESPORTO, LAZER E TURISMO
0019 AÇÕES VOLTADAS AO DESPORTO, LAZER E TURISMO
01. Denominacao
DESENVOLVER AÇÕES DE INCENTIVO AO ESPORTE E AO TURISMO NO MUNCIPIO
02. Objetivo
POPULAÇAO
03. Publico-Alvo
04. Natureza 05. Inicio Previsto (mm / aaaa) 06. Termino Previsto (mm / aaaa)
( X ) Continua ( ) Temporaria Jan / 2010 Dez / 2013
07. Indicadores
08. Índice mais Recente 09. Apurado em (mm / aaaa) 09. Indice desejado ao final do PPA
 S D L T 
Fonte
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
ESTADO DA BAHIA FORMULARIO 2 - IDENTIFICACAO DE PROGRAMAS
PPA 2010-2013
Anexo V - R$ 1,00
ORGAO: 11 SECRETARIA AGRICULTURA MEIO AMB. IND. E COMERCIO
0018 DESENVOLVIMENTO A AGRICULTURA, MEIO AMB. IND E COMERCIO
01. Denominacao
INVESTIR NO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DO MUNICIPIO COM AÇÕES VOLTADAS A AGRICULTURA, A INDUSTRIA E COMERCIO.
02. Objetivo
POPULAÇÃO COM UM TODO
03. Publico-Alvo
04. Natureza 05. Inicio Previsto (mm / aaaa) 06. Termino Previsto (mm / aaaa)
( X ) Continua ( ) Temporaria Jan / 2010 Dez / 2013
07. Indicadores
08. Índice mais Recente 09. Apurado em (mm / aaaa) 09. Indice desejado ao final do PPA
 S A M A I C 
Fonte
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
ESTADO DA BAHIA FORMULARIO 2 - IDENTIFICACAO DE PROGRAMAS
PPA 2010-2013
Anexo V - R$ 1,00
ORGAO: 12 SECRETARIA MUN DE INFRA ESTRUTURA E SERV PÚBLICOS
0009 AÇOES DE INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS PUBLICOS
01. Denominacao
DOTAR O MUNICIPIO INFRA ESTRUTURA NECESSARIA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO
02. Objetivo
TODA A POPULAÇÃO 
03. Publico-Alvo
04. Natureza 05. Inicio Previsto (mm / aaaa) 06. Termino Previsto (mm / aaaa)
( X ) Continua ( ) Temporaria Jan / 2010 Dez / 2011
07. Indicadores
08. Índice mais Recente 09. Apurado em (mm / aaaa) 09. Indice desejado ao final do PPA
 S M I E S P 
Fonte
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Itaberaba
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: XMWLANVXZ1QF28RNUVQO1Q
Quarta-feira
10 de Fevereiro de 2010
121 - Ano IV - Nº 195
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
ESTADO DA BAHIA FORMULARIO 2 - IDENTIFICACAO DE PROGRAMAS
PPA 2010-2013
Anexo V - R$ 1,00
ORGAO: 13 SECRETARIA MUNCIPAL D SAÚDE /FMS
0013 AÇÕES DE ATENÇÃO BASICA DE SAÚDE
01. Denominacao
OFERECER SERVIÇOS DE SAÚDE VOLTADOS A PREVENÇÃO DE DONEÇAS, POSSIBILITANDO MELHOR QUALIDADE DE VIDA A COMUNIDADE.
02. Objetivo
TODA A POPULAÇÃO
03. Publico-Alvo
04. Natureza 05. Inicio Previsto (mm / aaaa) 06. Termino Previsto (mm / aaaa)
( X ) Continua ( ) Temporaria Jan / 2010 Dez / 2013
07. Indicadores
08. Índice mais Recente 09. Apurado em (mm / aaaa) 09. Indice desejado ao final do PPA
 S M S / 
Fonte
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
ESTADO DA BAHIA FORMULARIO 2 - IDENTIFICACAO DE PROGRAMAS
PPA 2010-2013
Anexo V - R$ 1,00
ORGAO: 13 SECRETARIA MUNCIPAL D SAÚDE /FMS
0014 AÇÕES DE MÉDIA E ATA COMPLEXIDADE
01. Denominacao
GARANTIR AOS PACIENTES AÇÕES VOLTADOS AO COMBATE DE DOENÇAS.
02. Objetivo
POPULAÇAO DE IABERABA E MUNICIPIOS PACTUADOS
03. Publico-Alvo
04. Natureza 05. Inicio Previsto (mm / aaaa) 06. Termino Previsto (mm / aaaa)
( X ) Continua ( ) Temporaria Jan / 2010 Dez / 2013
07. Indicadores
08. Índice mais Recente 09. Apurado em (mm / aaaa) 09. Indice desejado ao final do PPA
 S M S / 
Fonte
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
ESTADO DA BAHIA FORMULARIO 2 - IDENTIFICACAO DE PROGRAMAS
PPA 2010-2013
Anexo V - R$ 1,00
ORGAO: 13 SECRETARIA MUNCIPAL D SAÚDE /FMS
0015 VIGILANCIA A SAUDE
01. Denominacao
PROMOVER A POPULAÇÃO AÇÕES VOLTADAS A VIGILANCIA SANITARIA, EPIDEMIOLOGICA E VIGILANCIA DO TRABALHO 
02. Objetivo
TODA A POPULAÇÃO
03. Publico-Alvo
04. Natureza 05. Inicio Previsto (mm / aaaa) 06. Termino Previsto (mm / aaaa)
( X ) Continua ( ) Temporaria Jan / 2010 Dez / 2013
07. Indicadores
08. Índice mais Recente 09. Apurado em (mm / aaaa) 09. Indice desejado ao final do PPA
 S M S / 
Fonte
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10 de Fevereiro de 2010
122 - Ano IV - Nº 195
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
ESTADO DA BAHIA FORMULARIO 2 - IDENTIFICACAO DE PROGRAMAS
PPA 2010-2013
Anexo V - R$ 1,00
ORGAO: 13 SECRETARIA MUNCIPAL D SAÚDE /FMS
0016 ASSISTENCIA FARMACEUTICA
01. Denominacao
DISTRIBUIR MEDICAMENTO A PACIENTE DO SUS
02. Objetivo
PACIENTES DO SUS 
03. Publico-Alvo
04. Natureza 05. Inicio Previsto (mm / aaaa) 06. Termino Previsto (mm / aaaa)
( X ) Continua ( ) Temporaria Jan / 2010 Dez / 2013
07. Indicadores
08. Índice mais Recente 09. Apurado em (mm / aaaa) 09. Indice desejado ao final do PPA
 S M S / 
Fonte
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
ESTADO DA BAHIA FORMULARIO 2 - IDENTIFICACAO DE PROGRAMAS
PPA 2010-2013
Anexo V - R$ 1,00
ORGAO: 13 SECRETARIA MUNCIPAL D SAÚDE /FMS
0024 ASSISTENCIA FARMACEUTICA
01. Denominacao
DISPONIBILIZAR MEDICAMENTOS ACESSIVEIS AOS PACIENTES DO SUS, VISANDO PROMOÇÃO A SAUDE
02. Objetivo
PACIENTES DOS SUS
03. Publico-Alvo
04. Natureza 05. Inicio Previsto (mm / aaaa) 06. Termino Previsto (mm / aaaa)
( X ) Continua ( ) Temporaria Jan / 2010 Dez / 2013
07. Indicadores
08. Índice mais Recente 09. Apurado em (mm / aaaa) 09. Indice desejado ao final do PPA
 S M S / 
Fonte
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
ESTADO DA BAHIA FORMULARIO 2 - IDENTIFICACAO DE PROGRAMAS
PPA 2010-2013
Anexo V - R$ 1,00
ORGAO: 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL E CIDADANIA
0017 AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA
01. Denominacao
PROMOVER AÇÕES DE ASSISTENCIA A CRIANÇAS E ADOLESCENTES, AO IDOSO, AO PORTADOR DE DEFICIENCIA, PESSOAS CARENTES, APOIO A CONSELHOS DE CONTROLE SOCIAL, DENTRE OUTRAS AÇÕES.
02. Objetivo
PESSAOS CARENTES E EM SITUAÇÕES ESPECIAIS.
03. Publico-Alvo
04. Natureza 05. Inicio Previsto (mm / aaaa) 06. Termino Previsto (mm / aaaa)
( X ) Continua ( ) Temporaria Jan / 2010 Dez / 2013
07. Indicadores
08. Índice mais Recente 09. Apurado em (mm / aaaa) 09. Indice desejado ao final do PPA
 S M A S C 
Fonte
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10 de Fevereiro de 2010
123 - Ano IV - Nº 195
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
ESTADO DA BAHIA FORMULARIO 5 - IDENTIFICACAO DE ACOES
PPA 2010-2013
Anexo V - R$ 1,00
0001 AÇÕES DO LEGISLATIVO
1 CÂMARA MUNICIPAL
PROGRAMA:
UNIDADE:
Acao Unid Responsavel Tipo Produto Unidade Medida Ano Metas Valores
1 REEQUIPAMENTO DO LEGISLATIVO P Bens adquiridos 2010
2011
2012
2013
1
1
1
1
178,500.00
139,230.00
180,302.85
140,636.22
CAMARA UNIDADE
Total no PPA 638,669.07
103 AMPLIAÇÃO DA SEDE E AUDITORIO DA CAMARA P Produto 1 2010
2011
2012
2013
1
0
1
0
143,500.00
40,180.00
100,048.20
40,019.28
CAMARA UNIDADE
Total no PPA 323,747.48
2 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVA A Serviço Legislativo 2010
2011
2012
2013
1
1
1
1
1,346,380.00
1,413,699.00
1,484,383.95
1,558,603.15
CAMARA SETOR
Total no PPA 5,803,066.10
105 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA CAMARA A Serviço administrativo 2010
2011
2012
2013
1
1
1
1
1,220,970.00
1,282,018.50
1,346,119.43
1,413,425.40
CAMARA SETOR
Total no PPA 5,262,533.33
Total do Programa no PPA 12,028,015.98
2010
2011
2012
2013
2,889,350.00
2,875,127.50
3,110,854.43
3,152,684.05
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
ESTADO DA BAHIA FORMULARIO 5 - IDENTIFICACAO DE ACOES
PPA 2010-2013
Anexo V - R$ 1,00
0003 AÇOES DO GABINETE DO VICE-PREFEITO
2 GABINETE DO VICE-PREFEITO
PROGRAMA:
UNIDADE:
Acao Unid Responsavel Tipo Produto Unidade Medida Ano Metas Valores
6 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO VICE-PREFEITO A Serviço administrativo 2010
2011
2012
2013
1
1
1
1
176,500.00
185,325.00
194,591.25
204,320.81
GABINETE DO VICE-PREFEITO SETOR
Total no PPA 760,737.06
Total do Programa no PPA 760,737.06
2010
2011
2012
2013
176,500.00
185,325.00
194,591.25
204,320.81
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
ESTADO DA BAHIA FORMULARIO 5 - IDENTIFICACAO DE ACOES
PPA 2010-2013
Anexo V - R$ 1,00
0002 AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO
3 GABINETE DO PREFEITO
PROGRAMA:
UNIDADE:
Acao Unid Responsavel Tipo Produto Unidade Medida Ano Metas Valores
3 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO A Serviço administrativo 2010
2011
2012
2013
1
1
1
1
411,200.00
431,760.00
453,348.00
476,015.40
GABINETE DO PREFEITO SETOR
Total no PPA 1,772,323.40
4 DIVLGAÇAO E PUBLICIDADE DE ATOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO A Serviço administrativo 2010
2011
2012
2013
1
1
1
1
240,000.00
252,000.00
264,600.00
277,830.00
GABINETE DO PREFEITO SETOR
Total no PPA 1,034,430.00
Total do Programa no PPA 2,806,753.40
2010
2011
2012
2013
651,200.00
683,760.00
717,948.00
753,845.40
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10 de Fevereiro de 2010
124 - Ano IV - Nº 195
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
ESTADO DA BAHIA FORMULARIO 5 - IDENTIFICACAO DE ACOES
PPA 2010-2013
Anexo V - R$ 1,00
0020 ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS
3 GABINETE DO PREFEITO
PROGRAMA:
UNIDADE:
Acao Unid Responsavel Tipo Produto Unidade Medida Ano Metas Valores
5 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA CONTROLADORIA INTERNA A Serviço administrativo 2010
2011
2012
2013
1
1
1
1
266,000.00
279,300.00
293,265.00
307,928.25
GABINETE DO PREFEITO SETOR
Total no PPA 1,146,493.25
Total do Programa no PPA 1,146,493.25
2010
2011
2012
2013
266,000.00
279,300.00
293,265.00
307,928.25
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
ESTADO DA BAHIA FORMULARIO 5 - IDENTIFICACAO DE ACOES
PPA 2010-2013
Anexo V - R$ 1,00
0004 AÇOES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
4 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
PROGRAMA:
UNIDADE:
Acao Unid Responsavel Tipo Produto Unidade Medida Ano Metas Valores
8 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA PROCURADORIA A Serviços Jurídicos 2010
2011
2012
2013
1
1
1
1
497,000.00
521,850.00
547,942.50
575,339.63
PROCURADORIA GERAL DO UNIDADE
MUNICIPIO
Total no PPA 2,142,132.13
Total do Programa no PPA 2,142,132.13
2010
2011
2012
2013
497,000.00
521,850.00
547,942.50
575,339.63
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
ESTADO DA BAHIA FORMULARIO 5 - IDENTIFICACAO DE ACOES
PPA 2010-2013
Anexo V - R$ 1,00
0005 AÇÕES DA SECRETARIA DE GOVERNO
5 SECRETARIA DE GOVERNO
PROGRAMA:
UNIDADE:
Acao Unid Responsavel Tipo Produto Unidade Medida Ano Metas Valores
7 MANUTENÇÃO DA AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA DE
GOVERNO
A Serviço administrativo 2010
2011
2012
2013
1
1
1
1
621,500.00
621,500.00
621,500.00
621,500.00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SETOR
GOVERNO
Total no PPA 2,486,000.00
Total do Programa no PPA 2,486,000.00
2010
2011
2012
2013
621,500.00
621,500.00
621,500.00
621,500.00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
ESTADO DA BAHIA FORMULARIO 5 - IDENTIFICACAO DE ACOES
PPA 2010-2013
Anexo V - R$ 1,00
0006 AÇOES DA SECRETARIA DE ADMISTRAÇÃO MODERNIZAÇAO E INFORMAÇÃO
6 SECRETARIA MUN DE ADM, MODERNIZAÇÃO E INFORMAÇÃO
PROGRAMA:
UNIDADE:
Acao Unid Responsavel Tipo Produto Unidade Medida Ano Metas Valores
9 DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL P Bens adquiridos 2010
2011
2012
2013
1
1
1
1
10,000.00
15,000.00
10,000.00
20,000.00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM. UNIDADE
MODERNIZAÇÃO E INFORMAÇÃO
Total no PPA 55,000.00
10 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETRIA DE ADMINISTRAÇÃO A Serviço administrativo 2010
2011
2012
2013
1
1
1
1
900,000.00
920,000.00
950,000.00
970,000.00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM. SETOR
MODERNIZAÇÃO E INFORMAÇÃO
Total no PPA 3,740,000.00
11 MANUTENÇÃO SETOR PATRIMONIO A Serviço administrativo 2010
2011
2012
2013
1
1
1
1
50,000.00
50,000.00
50,000.00
50,000.00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM. SETOR
MODERNIZAÇÃO E INFORMAÇÃO
Total no PPA 200,000.00
12 MANUTENÇÃO DE FEIRAS, MERCADOS E TERMINAIS A Serviço administrativo 2010
2011
2012
2013
1
1
1
1
40,000.00
50,000.00
60,000.00
70,000.00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM. SETOR
MODERNIZAÇÃO E INFORMAÇÃO
Total no PPA 220,000.00
13 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE CEMITÉRIO A Serviço administrativo 2010
2011
2012
2013
1
1
1
1
59,000.00
65,000.00
69,000.00
76,000.00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM. SETOR
MODERNIZAÇÃO E INFORMAÇÃO
Total no PPA 269,000.00
Total do Programa no PPA 4,484,000.00
2010
2011
2012
2013
1,059,000.00
1,100,000.00
1,139,000.00
1,186,000.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
ESTADO DA BAHIA FORMULARIO 5 - IDENTIFICACAO DE ACOES
PPA 2010-2013
Anexo V - R$ 1,00
0007 QUALIFICAÇÃO DE MAO-DE-OBRA
6 SECRETARIA MUN DE ADM, MODERNIZAÇÃO E INFORMAÇÃO
PROGRAMA:
UNIDADE:
Acao Unid Responsavel Tipo Produto Unidade Medida Ano Metas Valores
14 CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS P Serviço administrativo 2010
2011
2012
2013
1
1
1
1
15,000.00
23,000.00
28,000.00
32,000.00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM. SETOR
MODERNIZAÇÃO E INFORMAÇÃO
Total no PPA 98,000.00
41 POMOÇÃO DE OFICINAS PROFISSIONALIZANTES P Serviço social 2010
2011
2012
2013
1
1
2
3
20,000.00
20,000.00
40,000.00
60,000.00
SERETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SETOR
SOCIAL E CIDADANIA
Total no PPA 140,000.00
Total do Programa no PPA 238,000.00
2010
2011
2012
2013
35,000.00
43,000.00
68,000.00
92,000.00
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126 - Ano IV - Nº 195
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
ESTADO DA BAHIA FORMULARIO 5 - IDENTIFICACAO DE ACOES
PPA 2010-2013
Anexo V - R$ 1,00
0008 AÇOES DA SECRETARIA DA FAZENDA
7 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
PROGRAMA:
UNIDADE:
Acao Unid Responsavel Tipo Produto Unidade Medida Ano Metas Valores
15 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DA
FAZENDA
A Serviço administrativo 2010
2011
2012
2013
1
1
1
1
1,352,000.00
1,419,600.00
1,490,580.00
1,565,109.00
SECRETARIA MUNICIPAL DA SETOR
FAZENDA
Total no PPA 5,827,289.00
16 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA A Serviço da dívida 2010
2011
2012
2013
1
1
1
1
1,605,000.00
1,605,000.00
1,605,000.00
1,605,000.00
SECRETARIA MUNICIPAL DA SETOR
FAZENDA
Total no PPA 6,420,000.00
17 MANUTENÇÃO SETOR DE TRIBUTOS A Serviço da dívida 2010
2011
2012
2013
1
1
1
1
30,000.00
40,000.00
50,000.00
56,000.00
SECRETARIA MUNICIPAL DA SETOR
FAZENDA
Total no PPA 176,000.00
18 ENCARGOS COM O PASEP A Serviço da dívida 2010
2011
2012
2013
1
1
1
1
100,000.00
120,000.00
130,000.00
140,000.00
SECRETARIA MUNICIPAL DA SETOR
FAZENDA
Total no PPA 490,000.00
19 DEBITO A PAGAR DE FUNCIONALISMO PUBLICO ANO DE 2000 A Serviço da dívida 2010
2011
2012
2013
1
0
0
0
1,500,000.00
0.00
0.00
0.00
SECRETARIA MUNICIPAL DA SETOR
FAZENDA
Total no PPA 1,500,000.00
Total do Programa no PPA 14,413,289.00
2010
2011
2012
2013
4,587,000.00
3,184,600.00
3,275,580.00
3,366,109.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
ESTADO DA BAHIA FORMULARIO 5 - IDENTIFICACAO DE ACOES
PPA 2010-2013
Anexo V - R$ 1,00
0021 RESERVA DE CONTINGENCIA
7 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
PROGRAMA:
UNIDADE:
Acao Unid Responsavel Tipo Produto Unidade Medida Ano Metas Valores
20 RESERVA DE COTINGENCIA A RESERVA DE CONTINGENCIA 2010
2011
2012
2013
1
1
1
1
1,000,000.00
1,000,000.00
1,000,000.00
1,000,000.00
SECRETARIA MUNICIPAL DA UNIDADE
FAZENDA
Total no PPA 4,000,000.00
Total do Programa no PPA 4,000,000.00
2010
2011
2012
2013
1,000,000.00
1,000,000.00
1,000,000.00
1,000,000.00
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127 - Ano IV - Nº 195
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
ESTADO DA BAHIA FORMULARIO 5 - IDENTIFICACAO DE ACOES
PPA 2010-2013
Anexo V - R$ 1,00
0010 ENSINO PUBLICO DE QUALIDADE
8 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
PROGRAMA:
UNIDADE:
Acao Unid Responsavel Tipo Produto Unidade Medida Ano Metas Valores
36 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇAO E REFORMA DE CRECHES P Unidade construída 2010
2011
2012
2013
4
3
3
2
320,000.00
180,000.00
180,000.00
120,000.00
SECRETARIA MUNICIPAL DE UNIDADE
EDUCAÇÃO E CULTURA
Total no PPA 800,000.00
42 IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA DE AGRICOLA P Serviço de ensino 2010
2011
2012
2013
0
1
0
0
0.00
230,000.00
0.00
0.00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SETOR
EDUCAÇÃO E CULTURA
Total no PPA 230,000.00
50 CONSTRUÇÃO REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES 
DO ENSINO BASICO
P Unidade construída 2010
2011
2012
2013
5
4
4
4
400,000.00
350,000.00
350,000.00
350,000.00
SECRETARIA MUNICIPAL DE UNIDADE
EDUCAÇÃO E CULTURA
Total no PPA 1,450,000.00
79 AQUISIÇÃO E VEICULOS PARA TRANSPORTE DE ALUNOS E
PROFESSORES DE REDE MUNICIPAL DE ENSINO
P Bens adquiridos 2010
2011
2012
2013
2
1
1
1
150,000.00
171,000.00
200,070.00
232,001.17
SECRETARIA MUNICIPAL DE UNIDADE
EDUCAÇÃO E CULTURA
Total no PPA 753,071.17
81 MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PNAE P Serviço de alimentação 2010
2011
2012
2013
1
1
1
1
300,000.00
350,000.00
360,000.00
400,000.00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SETOR
EDUCAÇÃO E CULTURA
Total no PPA 1,410,000.00
83 IMPLANTAÇÃO DE BIBLIOTECA NAS ESCOLAS P Serviço de ensino 2010
2011
2012
2013
3
3
3
3
90,000.00
90,000.00
90,000.00
90,000.00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SETOR
EDUCAÇÃO E CULTURA
Total no PPA 360,000.00
82 APOIO À CASA DO ESTUDANTE DE ITABERABA EM SALVADOR A Serviço de ensino 2010
2011
2012
2013
1
1
1
1
10,000.00
10,000.00
10,000.00
10,000.00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SETOR
EDUCAÇÃO E CULTURA
Total no PPA 40,000.00
85 MANUTENÇÃO DO PDDE A Serviço de ensino 2010
2011
2012
2013
1
1
1
1
30,000.00
30,000.00
30,000.00
30,000.00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SETOR
EDUCAÇÃO E CULTURA
Total no PPA 120,000.00
86 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO BASICO A Serviço de ensino 2010
2011
2012
1
1
1
5,000,000.00
5,200,000.00
5,500,000.00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SETOR
EDUCAÇÃO E CULTURA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
ESTADO DA BAHIA FORMULARIO 5 - IDENTIFICACAO DE ACOES
PPA 2010-2013
Anexo V - R$ 1,00
2013 1 5,800,000.00
Total no PPA 21,500,000.00
87 REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO BASICO A Serviço de ensino 2010
2011
2012
2013
1
1
1
1
8,000,000.00
8,200,000.00
8,500,000.00
8,600,000.00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SETOR
EDUCAÇÃO E CULTURA
Total no PPA 33,300,000.00
88 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO INFANTIL A Serviço de ensino 2010
2011
2012
2013
1
1
1
1
4,000,000.00
4,000,000.00
4,000,000.00
4,000,000.00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SETOR
EDUCAÇÃO E CULTURA
Total no PPA 16,000,000.00
89 REMUNERAÇÃO DO PROFISSIONAIS DO ENSINO INFANTIL A Serviço de ensino 2010
2011
2012
2013
1
1
1
1
500,000.00
500,000.00
500,000.00
500,000.00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SETOR
EDUCAÇÃO E CULTURA
Total no PPA 2,000,000.00
Total do Programa no PPA 77,963,071.17
2010
2011
2012
2013
18,800,000.00
19,311,000.00
19,720,070.00
20,132,001.17
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
ESTADO DA BAHIA FORMULARIO 5 - IDENTIFICACAO DE ACOES
PPA 2010-2013
Anexo V - R$ 1,00
0012 INCLUSAO DIGITAL NA REDE ESCOALR
8 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
PROGRAMA:
UNIDADE:
Acao Unid Responsavel Tipo Produto Unidade Medida Ano Metas Valores
35 IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE INFORMATICA NA REDE MUNICIPAL
DE ENSINO
P Serviço de ensino 2010
2011
2012
2013
3
5
4
3
90,000.00
150,000.00
120,000.00
120,000.00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SETOR
EDUCAÇÃO E CULTURA
Total no PPA 480,000.00
Total do Programa no PPA 480,000.00
2010
2011
2012
2013
90,000.00
150,000.00
120,000.00
120,000.00
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10 de Fevereiro de 2010
128 - Ano IV - Nº 195
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
ESTADO DA BAHIA FORMULARIO 5 - IDENTIFICACAO DE ACOES
PPA 2010-2013
Anexo V - R$ 1,00
0022 AÇÕES DE EDUCAÇÃO E CULTURA
8 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
PROGRAMA:
UNIDADE:
Acao Unid Responsavel Tipo Produto Unidade Medida Ano Metas Valores
37 APOIO AOS FESTEJOS CULTURAL P Serviço cultural 2010
2011
2012
2013
1
1
1
1
360,000.00
360,000.00
360,000.00
360,000.00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SETOR
EDUCAÇÃO E CULTURA
Total no PPA 1,440,000.00
43 IMPLANTAÇÃO DE BRUINQUEDOTECA P Bens adquiridos 2010
2011
2012
2013
20
30
30
20
90,000.00
90,000.00
90,000.00
90,000.00
SECRETARIA MUNICIPAL DE UNIDADE
EDUCAÇÃO E CULTURA
Total no PPA 360,000.00
51 IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA EDUCAÇÃO ESPECIAL P Unidade construída 2010
2011
2012
2013
1
1
1
1
80,000.00
80,000.00
80,000.00
80,000.00
SECRETARIA MUNICIPAL DE UNIDADE
EDUCAÇÃO E CULTURA
Total no PPA 320,000.00
62 CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES P Serviço de ensino 2010
2011
2012
2013
60
60
60
60
30,000.00
30,000.00
30,000.00
30,000.00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SETOR
EDUCAÇÃO E CULTURA
Total no PPA 120,000.00
80 CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA ADAPTADA PARA
PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS
P Bens adquiridos 2010
2011
2012
2013
1
1
1
1
60,000.00
60,000.00
60,000.00
60,000.00
SECRETARIA MUNICIPAL DE UNIDADE
EDUCAÇÃO E CULTURA
Total no PPA 240,000.00
67 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO E
CULTURA
A Serviço administrativo 2010
2011
2012
2013
1
1
1
1
600,000.00
800,000.00
900,000.00
1,000,000.00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SETOR
EDUCAÇÃO E CULTURA
Total no PPA 3,300,000.00
Total do Programa no PPA 5,780,000.00
2010
2011
2012
2013
1,220,000.00
1,420,000.00
1,520,000.00
1,620,000.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
ESTADO DA BAHIA FORMULARIO 5 - IDENTIFICACAO DE ACOES
PPA 2010-2013
Anexo V - R$ 1,00
0023 TRANSPORTE ESCOLAR
8 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
PROGRAMA:
UNIDADE:
Acao Unid Responsavel Tipo Produto Unidade Medida Ano Metas Valores
84 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR A Serviço de ensino 2010
2011
2012
2013
1
1
1
1
1,500,000.00
1,500,000.00
1,500,000.00
1,500,000.00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SETOR
EDUCAÇÃO E CULTURA
Total no PPA 6,000,000.00
Total do Programa no PPA 6,000,000.00
2010
2011
2012
2013
1,500,000.00
1,500,000.00
1,500,000.00
1,500,000.00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
ESTADO DA BAHIA FORMULARIO 5 - IDENTIFICACAO DE ACOES
PPA 2010-2013
Anexo V - R$ 1,00
0019 AÇÕES VOLTADAS AO DESPORTO, LAZER E TURISMO
10 SECRETARIA DO DESPORTO, LAZER E TURISMO
PROGRAMA:
UNIDADE:
Acao Unid Responsavel Tipo Produto Unidade Medida Ano Metas Valores
30 CONSTRUÇÃO DE PARQUE INFANTIL P Unidade construída 2010
2011
2012
2013
2
1
3
2
150,000.00
75,000.00
210,000.00
150,000.00
SECRETARIA MUNCIPAL DE UNIDADE
DESPORTO, LAZER E TURISMO
Total no PPA 585,000.00
31 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE QUADRA POLIESPORTIVA P Unidade construída 2010
2011
2012
2013
3
2
2
2
180,000.00
120,000.00
120,000.00
120,000.00
SECRETARIA MUNCIPAL DE UNIDADE
DESPORTO, LAZER E TURISMO
Total no PPA 540,000.00
40 REFORMA DE COMPO DE FUTEBOL P Serviço prestado 2010
2011
2012
2013
2
2
1
0
80,000.00
80,000.00
40,000.00
0.00
SECRETARIA MUNCIPAL DE SETOR
DESPORTO, LAZER E TURISMO
Total no PPA 200,000.00
60 RECUPERAÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS P Unidade construída 2010
2011
2012
2013
0
0
2
0
0.00
0.00
180,000.00
0.00
SECRETARIA MUNCIPAL DE UNIDADE
DESPORTO, LAZER E TURISMO
Total no PPA 180,000.00
61 CONSTRUÇÃO DE PISTA DE CICLO P Unidade construída 2010
2011
2012
2013
0
1
1
0
0.00
60,000.00
60,000.00
0.00
SECRETARIA MUNCIPAL DE UNIDADE
DESPORTO, LAZER E TURISMO
Total no PPA 120,000.00
Total do Programa no PPA 1,625,000.00
2010
2011
2012
2013
410,000.00
335,000.00
610,000.00
270,000.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
ESTADO DA BAHIA FORMULARIO 5 - IDENTIFICACAO DE ACOES
PPA 2010-2013
Anexo V - R$ 1,00
0018 DESENVOLVIMENTO A AGRICULTURA, MEIO AMB. IND E COMERCIO
11 SECRETARIA AGRICULTURA MEIO AMB. IND. E COMERCIO
PROGRAMA:
UNIDADE:
Acao Unid Responsavel Tipo Produto Unidade Medida Ano Metas Valores
27 CONSTRUÇÃO DE MATADOURO P Unidade construída 2010
2011
2012
2013
1
0
0
0
300,000.00
0.00
0.00
0.00
SECRETARIA DE AGICULTURA, UNIDADE
MEIO AMBIENTE IND. E
COMERCIO
Total no PPA 300,000.00
32 CAPTAÇÃO E REURSOS HIDRICOS PARA DIVERSAS REGIÕES DO
MUNICIO
P Sistema de água 2010
2011
2012
2013
2
2
3
3
70,000.00
70,000.00
110,000.00
110,000.00
SECRETARIA DE AGICULTURA, SETOR
MEIO AMBIENTE IND. E
COMERCIO
Total no PPA 360,000.00
33 INCENTIVO A CULTURA DO ABACAXI A AGRICULTURA 2010
2011
2012
2013
1
1
1
1
30,000.00
50,000.00
80,000.00
100,000.00
SECRETARIA DE AGICULTURA, UNIDADE
MEIO AMBIENTE IND. E
COMERCIO
Total no PPA 260,000.00
44 INCENTIVO A IMPLANTAÇÃO DE ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS A Serviço social 2010
2011
2012
2013
1
1
1
1
40,000.00
50,000.00
50,000.00
50,000.00
SECRETARIA DE AGICULTURA, SETOR
MEIO AMBIENTE IND. E
COMERCIO
Total no PPA 190,000.00
48 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CIDE A Estrada 2010
2011
2012
2013
1
1
1
1
100,000.00
120,000.00
130,000.00
130,000.00
SECRETARIA DE AGICULTURA, KILOMETRO
MEIO AMBIENTE IND. E
COMERCIO
Total no PPA 480,000.00
72 GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA - INCENTIVO IMPLANTAÇÃO DE
FABRICAS
A Serviço administrativo 2010
2011
2012
2013
1
1
1
2
70,000.00
80,000.00
89,000.00
90,000.00
SECRETARIA DE AGICULTURA, SETOR
MEIO AMBIENTE IND. E
COMERCIO
Total no PPA 329,000.00
73 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE ,
IND. COMERCIO
A Serviço administrativo 2010
2011
2012
2013
1
1
1
1
600,000.00
650,000.00
700,000.00
800,000.00
SECRETARIA DE AGICULTURA, SETOR
MEIO AMBIENTE IND. E
COMERCIO
Total no PPA 2,750,000.00
74 DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES PARA PEQUENOS PRODUTORES A Serviço cultural 2010
2011
2012
2013
1
1
1
1
90,000.00
90,000.00
90,000.00
90,000.00
SECRETARIA DE AGICULTURA, SETOR
MEIO AMBIENTE IND. E
COMERCIO
Total no PPA 360,000.00
75 DISTRIBUIÇÕ DE ÁGUA PARA ZONA RUAL - CARRO PIPA A Sistema de água 2010
2011
2012
1
1
1
20,000.00
20,000.00
20,000.00
SECRETARIA DE AGICULTURA, SETOR
MEIO AMBIENTE IND. E
COMERCIO
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130 - Ano IV - Nº 195
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
ESTADO DA BAHIA FORMULARIO 5 - IDENTIFICACAO DE ACOES
PPA 2010-2013
Anexo V - R$ 1,00
2013 1 20,000.00
Total no PPA 80,000.00
76 MANUTENÇÃO SERVIÇOS DE PRESERVAÇÃO AO MEIO AMBIENTE A Serviço administrativo 2010
2011
2012
2013
1
1
1
1
50,000.00
50,000.00
50,000.00
50,000.00
SECRETARIA DE AGICULTURA, SETOR
MEIO AMBIENTE IND. E
COMERCIO
Total no PPA 200,000.00
Total do Programa no PPA 5,309,000.00
2010
2011
2012
2013
1,370,000.00
1,180,000.00
1,319,000.00
1,440,000.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
ESTADO DA BAHIA FORMULARIO 5 - IDENTIFICACAO DE ACOES
PPA 2010-2013
Anexo V - R$ 1,00
0009 AÇOES DE INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS PUBLICOS
12 SECRETARIA MUN DE INFRA ESTRUTURA E SERV PÚBLICOS
PROGRAMA:
UNIDADE:
Acao Unid Responsavel Tipo Produto Unidade Medida Ano Metas Valores
21 CONSTRUÇÃO DE POSTOS POLICIAIS NOS POVOADOS P Unidade construída 2010
2011
2012
2013
3
2
2
1
180,000.00
90,000.00
90,000.00
50,000.00
SECRETARIA DE INFRA UNIDADE
ESTRUTURA E
DESENVOLVIMENTO URBANO
Total no PPA 410,000.00
22 URBANIZAÇÃO DE PRAÇA PUBLICA P SERVIÇO DE INFRA ESTRUTURA 2010
2011
2012
2013
2
1
1
1
180,000.00
90,000.00
90,000.00
90,000.00
SECRETARIA DE INFRA UNIDADE
ESTRUTURA E
DESENVOLVIMENTO URBANO
Total no PPA 450,000.00
23 IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOSTO NA SEDE DO MUNICIPIO P SANEAMENTO BASICO 2010
2011
2012
2013
2,000
2,300
2,300
2,200
350,000.00
360,000.00
360,000.00
340,000.00
METROS
QUADRADOS
SECRETARIA DE INFRA
ESTRUTURA E
DESENVOLVIMENTO URBANO
Total no PPA 1,410,000.00
24 IMPLEMENTAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA P Rede elétrica 2010
2011
2012
2013
1
2
2
1
250,000.00
350,000.00
350,000.00
250,000.00
SECRETARIA DE INFRA KILOMETRO
ESTRUTURA E
DESENVOLVIMENTO URBANO
Total no PPA 1,200,000.00
25 RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS P Estrada 2010
2011
2012
2013
1
1
1
1
120,000.00
150,000.00
160,000.00
180,000.00
SECRETARIA DE INFRA KILOMETRO
ESTRUTURA E
DESENVOLVIMENTO URBANO
Total no PPA 610,000.00
26 PAVIMENTAÇÃO DE RUAS, PRAÇAS E AVENIDAS P SANEAMENTO BASICO 2010
2011
2012
2013
3,300
4,000
4,000
4,000
150,000.00
180,000.00
180,000.00
180,000.00
METROS
QUADRADOS
SECRETARIA DE INFRA
ESTRUTURA E
DESENVOLVIMENTO URBANO
Total no PPA 690,000.00
28 INPLANTAÇÃO DE ASFALTO NO CENTRO DA CIDADE P SERVIÇO DE INFRA ESTRUTURA 2010
2011
2012
2013
1
1
1
1
250,000.00
260,000.00
270,000.00
280,000.00
SECRETARIA DE INFRA UNIDADE
ESTRUTURA E
DESENVOLVIMENTO URBANO
Total no PPA 1,060,000.00
29 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS PUBLICA P Unidade construída 2010
2011
2012
2013
2
3
2
1
180,000.00
280,000.00
250,000.00
150,000.00
SECRETARIA DE INFRA UNIDADE
ESTRUTURA E
DESENVOLVIMENTO URBANO
Total no PPA 860,000.00
39 IMPLEMENTAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO P Unidade construída 2010
2011
2012
1
1
1
180,000.00
201,600.00
201,600.00
SECRETARIA DE INFRA UNIDADE
ESTRUTURA E
DESENVOLVIMENTO URBANO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
ESTADO DA BAHIA FORMULARIO 5 - IDENTIFICACAO DE ACOES
PPA 2010-2013
Anexo V - R$ 1,00
2013 0 201,600.00
Total no PPA 784,800.00
46 EXTENSAO DA REDE DE ENERGIA ELETRICA DA SEDE E POVOADOS P Rede elétrica 2010
2011
2012
2013
3
2
2
2
150,000.00
100,000.00
100,000.00
100,000.00
SECRETARIA DE INFRA KILOMETRO
ESTRUTURA E
DESENVOLVIMENTO URBANO
Total no PPA 450,000.00
47 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E
DESENVOLVIMENTO URBANO
A Serviço administrativo 2010
2011
2012
2013
1
1
1
1
1,500,000.00
1,600,000.00
1,600,000.00
1,700,000.00
SECRETARIA DE INFRA SETOR
ESTRUTURA E
DESENVOLVIMENTO URBANO
Total no PPA 6,400,000.00
49 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES FIES A Serviço administrativo 2010
2011
2012
2013
1
1
1
1
250,000.00
25,000.00
250,000.00
250,000.00
SECRETARIA DE INFRA SETOR
ESTRUTURA E
DESENVOLVIMENTO URBANO
Total no PPA 775,000.00
Total do Programa no PPA 15,099,800.00
2010
2011
2012
2013
3,740,000.00
3,686,600.00
3,901,600.00
3,771,600.00
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Quarta-feira
10 de Fevereiro de 2010
131 - Ano IV - Nº 195
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
ESTADO DA BAHIA FORMULARIO 5 - IDENTIFICACAO DE ACOES
PPA 2010-2013
Anexo V - R$ 1,00
0013 AÇÕES DE ATENÇÃO BASICA DE SAÚDE
13 SECRETARIA MUNCIPAL D SAÚDE /FMS
PROGRAMA:
UNIDADE:
Acao Unid Responsavel Tipo Produto Unidade Medida Ano Metas Valores
63 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS P Bens adquiridos 2010
2011
2012
2013
3
2
2
0
90,000.00
60,000.00
60,000.00
0.00
SECRETARIA MUNICIPAL DE UNIDADE
SAÚDE - FMS
Total no PPA 210,000.00
34 REFORMA E CONSTRUÇÃO DE UNIDADES BASICA DE SAÚDE A Unidade construída 2010
2011
2012
2013
5
4
4
4
350,000.00
300,000.00
300,000.00
300,000.00
SECRETARIA MUNICIPAL DE UNIDADE
SAÚDE - FMS
Total no PPA 1,250,000.00
56 IMPLANTAÇÃO DO NASFI A Serviço de saúde 2010
2011
2012
2013
0
1
1
1
0.00
180,000.00
180,000.00
180,000.00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SETOR
SAÚDE - FMS
Total no PPA 540,000.00
68 MANUENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BASICA A Serviço de saúde 2010
2011
2012
2013
1
1
1
1
800,000.00
900,000.00
1,000,000.00
1,200,000.00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SETOR
SAÚDE - FMS
Total no PPA 3,900,000.00
77 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE SAÚDE A Serviço de saúde 2010
2011
2012
2013
1
1
1
1
600,000.00
600,000.00
600,000.00
600,000.00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SETOR
SAÚDE - FMS
Total no PPA 2,400,000.00
93 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA - FPS A Serviço de saúde 2010
2011
2012
2013
1
1
1
1
2,000,000.00
2,000,000.00
2,000,000.00
2,000,000.00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SETOR
SAÚDE - FMS
Total no PPA 8,000,000.00
94 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAUDE BUCAL A Serviço de saúde 2010
2011
2012
2013
1
1
1
1
300,000.00
300,000.00
300,000.00
300,000.00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SETOR
SAÚDE - FMS
Total no PPA 1,200,000.00
Total do Programa no PPA 17,500,000.00
2010
2011
2012
2013
4,140,000.00
4,340,000.00
4,440,000.00
4,580,000.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
ESTADO DA BAHIA FORMULARIO 5 - IDENTIFICACAO DE ACOES
PPA 2010-2013
Anexo V - R$ 1,00
0014 AÇÕES DE MÉDIA E ATA COMPLEXIDADE
13 SECRETARIA MUNCIPAL D SAÚDE /FMS
PROGRAMA:
UNIDADE:
Acao Unid Responsavel Tipo Produto Unidade Medida Ano Metas Valores
54 IMPLANTAÇÃO DO SAMU P Serviço administrativo 2010
2011
2012
2013
1
0
0
0
110,000.00
0.00
0.00
0.00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SETOR
SAÚDE - FMS
Total no PPA 110,000.00
55 AQUISIÇÃO DE AMBULANCIA P Bens adquiridos 2010
2011
2012
2013
2
3
2
2
70,000.00
140,000.00
70,000.00
70,000.00
SECRETARIA MUNICIPAL DE UNIDADE
SAÚDE - FMS
Total no PPA 350,000.00
57 IMPLANTAÇÃO DO LACEN P Serviço de saúde 2010
2011
2012
2013
1
1
0
0
90,000.00
80,000.00
0.00
0.00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SETOR
SAÚDE - FMS
Total no PPA 170,000.00
58 IMPLANTAÇÃO DO CAPS ( ALCOOL E DROGAS) P Serviço de saúde 2010
2011
2012
2013
0
0
0
0
150,000.00
0.00
0.00
0.00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SETOR
SAÚDE - FMS
Total no PPA 150,000.00
59 REFORMA E REAPARELHAMENTO DAS UNIDADES HOSPITALARES P Unidade construída 2010
2011
2012
2013
1
10
0
0
350,000.00
300,000.00
0.00
0.00
SECRETARIA MUNICIPAL DE UNIDADE
SAÚDE - FMS
Total no PPA 650,000.00
95 AQUISIÇÃO DE AMBULANCIA TIPO UTI - MOVEL PARA TRANSPORTE
DE PACIENTES
P Serviço de saúde 2010
2011
2012
2013
1
1
1
1
200,000.00
200,000.00
200,000.00
200,000.00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SETOR
SAÚDE - FMS
Total no PPA 800,000.00
69 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE -
GESTAO PLENA
A Serviço de saúde 2010
2011
2012
2013
1
1
1
1
8,000,000.00
8,000,000.00
8,000,000.00
8,000,000.00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SETOR
SAÚDE - FMS
Total no PPA 32,000,000.00
71 MANUTENÇÃO DO CEREST A Serviço social 2010
2011
2012
2013
1
1
1
1
120,000.00
160,000.00
180,000.00
200,000.00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SETOR
SAÚDE - FMS
Total no PPA 660,000.00
92 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CENTRO ESPECIALIZADO
ODONTOOGICO - CEO
A Serviço de saúde 2010
2011
2012
1
1
1
310,000.00
310,000.00
310,000.00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SETOR
SAÚDE - FMS
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10 de Fevereiro de 2010
132 - Ano IV - Nº 195
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
ESTADO DA BAHIA FORMULARIO 5 - IDENTIFICACAO DE ACOES
PPA 2010-2013
Anexo V - R$ 1,00
2013 1 310,000.00
Total no PPA 1,240,000.00
Total do Programa no PPA 36,130,000.00
2010
2011
2012
2013
9,400,000.00
9,190,000.00
8,760,000.00
8,780,000.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
ESTADO DA BAHIA FORMULARIO 5 - IDENTIFICACAO DE ACOES
PPA 2010-2013
Anexo V - R$ 1,00
0015 VIGILANCIA A SAUDE
13 SECRETARIA MUNCIPAL D SAÚDE /FMS
PROGRAMA:
UNIDADE:
Acao Unid Responsavel Tipo Produto Unidade Medida Ano Metas Valores
38 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA VIGILANCIA SANITÁRIA A Serviço de saúde 2010
2011
2012
2013
1
1
1
1
70,000.00
100,000.00
120,000.00
150,000.00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SETOR
SAÚDE - FMS
Total no PPA 440,000.00
70 MANUTENÇÃO DA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA A Serviço de saúde 2010
2011
2012
2013
1
1
1
1
350,000.00
360,000.00
400,000.00
400,000.00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SETOR
SAÚDE - FMS
Total no PPA 1,510,000.00
78 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE CAMPANHA DE VACINAÇÃO A Serviço de saúde 2010
2011
2012
2013
1
1
1
1
30,000.00
20,000.00
20,000.00
20,000.00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SETOR
SAÚDE - FMS
Total no PPA 90,000.00
Total do Programa no PPA 2,040,000.00
2010
2011
2012
2013
450,000.00
480,000.00
540,000.00
570,000.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
ESTADO DA BAHIA FORMULARIO 5 - IDENTIFICACAO DE ACOES
PPA 2010-2013
Anexo V - R$ 1,00
0016 ASSISTENCIA FARMACEUTICA
13 SECRETARIA MUNCIPAL D SAÚDE /FMS
PROGRAMA:
UNIDADE:
Acao Unid Responsavel Tipo Produto Unidade Medida Ano Metas Valores
90 MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA A FAMILIAS ATENDIDAS 2010
2011
2012
2013
1
1
1
1
300,000.00
300,000.00
300,000.00
300,000.00
SECRETARIA MUNICIPAL DE UNIDADE
SAÚDE - FMS
Total no PPA 1,200,000.00
Total do Programa no PPA 1,200,000.00
2010
2011
2012
2013
300,000.00
300,000.00
300,000.00
300,000.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
ESTADO DA BAHIA FORMULARIO 5 - IDENTIFICACAO DE ACOES
PPA 2010-2013
Anexo V - R$ 1,00
0024 ASSISTENCIA FARMACEUTICA
13 SECRETARIA MUNCIPAL D SAÚDE /FMS
PROGRAMA:
UNIDADE:
Acao Unid Responsavel Tipo Produto Unidade Medida Ano Metas Valores
91 MANUTENÇÃO DA FARMACIA POPULAR A MEDICAMENTO 2010
2011
2012
2013
1
1
1
1
240,000.00
250,000.00
260,000.00
270,000.00
SECRETARIA MUNICIPAL DE UNIDADE
SAÚDE - FMS
Total no PPA 1,020,000.00
Total do Programa no PPA 1,020,000.00
2010
2011
2012
2013
240,000.00
250,000.00
260,000.00
270,000.00
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10 de Fevereiro de 2010
133 - Ano IV - Nº 195
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
ESTADO DA BAHIA FORMULARIO 5 - IDENTIFICACAO DE ACOES
PPA 2010-2013
Anexo V - R$ 1,00
0017 AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA
14 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL E CIDADANIA
PROGRAMA:
UNIDADE:
Acao Unid Responsavel Tipo Produto Unidade Medida Ano Metas Valores
45 IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE VOLTA AO LAR P Serviço social 2010
2011
2012
2013
0
1
1
1
0.00
60,000.00
60,000.00
60,000.00
SERETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SETOR
SOCIAL E CIDADANIA
Total no PPA 180,000.00
52 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CRAS P Serviço social 2010
2011
2012
2013
1
1
1
1
120,000.00
120,000.00
120,000.00
120,000.00
SERETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SETOR
SOCIAL E CIDADANIA
Total no PPA 480,000.00
64 IMPLANTAÇÃO DO NUCLEO DE COMBATE A POBREZA P Serviço social 2010
2011
2012
2013
1
1
1
1
30,000.00
30,000.00
30,000.00
30,000.00
SERETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SETOR
SOCIAL E CIDADANIA
Total no PPA 120,000.00
96 CONSTRUÇÃO DE HABITAÇAO DE INTERESSE SOCIAL P Unidade construída 2010
2011
2012
2013
1
1
1
1
200,000.00
200,000.00
200,000.00
200,000.00
SERETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO UNIDADE
SOCIAL E CIDADANIA
Total no PPA 800,000.00
97 MELHORIA DE UNIDADES HABITACIONAIS P Serviço social 2010
2011
2012
2013
1
1
1
1
150,000.00
150,000.00
150,000.00
150,000.00
SERETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SETOR
SOCIAL E CIDADANIA
Total no PPA 600,000.00
53 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CREAS A Serviço social 2010
2011
2012
2013
1
1
1
1
130,000.00
130,000.00
130,000.00
130,000.00
SERETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SETOR
SOCIAL E CIDADANIA
Total no PPA 520,000.00
65 ASSIATENCIA AO IDOSO E PORTADORES DE DEFICIENCIA A Serviço social 2010
2011
2012
2013
1
1
1
1
50,000.00
60,000.00
70,000.00
80,000.00
SERETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SETOR
SOCIAL E CIDADANIA
Total no PPA 260,000.00
66 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL A Serviço social 2010
2011
2012
2013
1
1
1
1
500,000.00
500,000.00
500,000.00
500,000.00
SERETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SETOR
SOCIAL E CIDADANIA
Total no PPA 2,000,000.00
98 MANUTENÇÃO DO BOLSA FAMILIA A Serviço social 2010
2011
2012
1
1
1
120,000.00
120,000.00
120,000.00
SERETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SETOR
SOCIAL E CIDADANIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
ESTADO DA BAHIA FORMULARIO 5 - IDENTIFICACAO DE ACOES
PPA 2010-2013
Anexo V - R$ 1,00
2013 1 120,000.00
Total no PPA 480,000.00
99 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PETI A Serviço social 2010
2011
2012
2013
1
1
1
1
150,000.00
150,000.00
150,000.00
150,000.00
SERETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SETOR
SOCIAL E CIDADANIA
Total no PPA 600,000.00
100 MANUTENÇÃO DAS AÇOES DO PROJEM A Serviço social 2010
2011
2012
2013
1
1
1
1
100,000.00
10,000.00
100,000.00
100,000.00
SERETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SETOR
SOCIAL E CIDADANIA
Total no PPA 310,000.00
101 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA SENTINELA A Serviço social 2010
2011
2012
2013
1
1
1
1
120,000.00
120,000.00
120,000.00
120,000.00
SERETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SETOR
SOCIAL E CIDADANIA
Total no PPA 480,000.00
102 DISTRIBUIÇÃO DE CESTA BASICA A Serviço social 2010
2011
2012
2013
1
1
1
1
200,000.00
200,000.00
200,000.00
200,000.00
SERETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SETOR
SOCIAL E CIDADANIA
Total no PPA 800,000.00
Total do Programa no PPA 7,630,000.00
2010
2011
2012
2013
1,870,000.00
1,850,000.00
1,950,000.00
1,960,000.00
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10 de Fevereiro de 2010
134 - Ano IV - Nº 195
 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
 CENTROA RIO BRANCO, 617 2010
 C.N.P13719646000175
 DECRETO Nº 001 07 DE JANEIRO DE 2010
 Aprova para o exercício financeiro de , a PROGRAMAÇÃO 
 FINANCEIRA DOS GASTOS PÚBLICOS para a execução dos 
 projetos e atividades e dos recursos financeiros 
disponíveis.
 O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições, e com fundamento no que 
dispõe a Lei de Diretrizes 
 Orçamentárias.
 Art. 1º aprovado, para o exercício financeiro de , o quadro de programação 
financeira de gastos públicos por 
 cotas bimestrais para a execução dos projetos e atividades, de acordo com 
as prioridades e os recursos 
 financeiros disponíveis, consubstanciado no Anexo I, que faz parte 
integrante deste Decreto, correspondentes 
 aos Programas de Trabalho constante da Lei Orçamentária Anual.
 Art. 2ºecução orçamentária, dos projetos e atividades correspondentes aos 
Programas de Trabalho constantes da 
 Orçamentária Anual, obedecerá às prioridades definidas no ANEXO I - 
Programa de Gastos Públicos por Cotas 
 Art. 3º decreto entrará em vigor de 02 de Janeiro a 31 de Dezembro de .
 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITABERABA , EM 07 DE JANEIRO DE 2010
 JOAO ALMEIDA MASCARENHAS FILHO
 PREFEITO
Decretos
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10 de Fevereiro de 2010
135 - Ano IV - Nº 195
C.N.P.J.: 13719646000175 Programação Financeira - ANEXO I - Receitas CENTRO
AVENIDA RIO BRANCO, 617
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
Código Descrição JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ TOTAL
10000000 RECEITAS CORRENTES 4.467.417,64 4.467.417,64 5.105.620,16 5.743.822,68 5.743.822,68 5.105.620,16 5.743.822,68 4.467.417,64 5.105.620,16 5.743.822,68 5.743.822,68 6.382.025,20 63.820.252,00
11000000 RECEITA TRIBUTARIA 187.807,48 187.807,48 214.637,12 241.466,76 241.466,76 214.637,12 241.466,76 187.807,48 214.637,12 241.466,76 241.466,76 268.296,40 2.682.964,00
11100000 Impostos 164.168,48 164.168,48 187.621,12 211.073,76 211.073,76 187.621,12 211.073,76 164.168,48 187.621,12 211.073,76 211.073,76 234.526,40 2.345.264,00
11120000 Imp. s/o Patrimônio e a Renda 66.168,48 66.168,48 75.621,12 85.073,76 85.073,76 75.621,12 85.073,76 66.168,48 75.621,12 85.073,76 85.073,76 94.526,40 945.264,00
11120200 IPTU - Imp. Predial e Territorial Urbano 17.500,00 17.500,00 20.000,00 22.500,00 22.500,00 20.000,00 22.500,00 17.500,00 20.000,00 22.500,00 22.500,00 25.000,00 250.000,00
11120431 I.R.R.F - Imposto de Renda Retido na Fonte 29.068,48 29.068,48 33.221,12 37.373,76 37.373,76 33.221,12 37.373,76 29.068,48 33.221,12 37.373,76 37.373,76 41.526,40 415.264,00
11120432 I.R.R.F - Imp. de Renda Retido na Fonte - Salários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
11120433 I.R.R.F - Imposto de Renda Retido na Fonte - FMS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
11120800 ITBI -Imp. s/Transmissão de Bens Imóveis 19.600,00 19.600,00 22.400,00 25.200,00 25.200,00 22.400,00 25.200,00 19.600,00 22.400,00 25.200,00 25.200,00 28.000,00 280.000,00
11130000 Imp. s/a Producão e a Circulação 98.000,00 98.000,00 112.000,00 126.000,00 126.000,00 112.000,00 126.000,00 98.000,00 112.000,00 126.000,00 126.000,00 140.000,00 1.400.000,00
11130501 I.S.S.Q.N - Imp.s/Serviço de Qualquer Natureza 98.000,00 98.000,00 112.000,00 126.000,00 126.000,00 112.000,00 126.000,00 98.000,00 112.000,00 126.000,00 126.000,00 140.000,00 1.400.000,00
11130502 ISS - Simples Nacional 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
11130600 Outras Receitas Tributárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
11149900 Outras Receitas Tributaria 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
11200000 Taxas 23.639,00 23.639,00 27.016,00 30.393,00 30.393,00 27.016,00 30.393,00 23.639,00 27.016,00 30.393,00 30.393,00 33.770,00 337.700,00
11210000 Taxas p/Exercício Poder de Polícia 8.939,00 8.939,00 10.216,00 11.493,00 11.493,00 10.216,00 11.493,00 8.939,00 10.216,00 11.493,00 11.493,00 12.770,00 127.700,00
11213200 Taxa de Atuações da Vig. Sanitária 189,00 189,00 216,00 243,00 243,00 216,00 243,00 189,00 216,00 243,00 243,00 270,00 2.700,00
11219900 Outras Taxas p/Exercício Poder de Polícia 8.750,00 8.750,00 10.000,00 11.250,00 11.250,00 10.000,00 11.250,00 8.750,00 10.000,00 11.250,00 11.250,00 12.500,00 125.000,00
11219901 Taxa de Licença e Localização 1.050,00 1.050,00 1.200,00 1.350,00 1.350,00 1.200,00 1.350,00 1.050,00 1.200,00 1.350,00 1.350,00 1.500,00 15.000,00
11219903 TFF 7.700,00 7.700,00 8.800,00 9.900,00 9.900,00 8.800,00 9.900,00 7.700,00 8.800,00 9.900,00 9.900,00 11.000,00 110.000,00
11220000 Taxas p/Prestação de Serviços 14.700,00 14.700,00 16.800,00 18.900,00 18.900,00 16.800,00 18.900,00 14.700,00 16.800,00 18.900,00 18.900,00 21.000,00 210.000,00
11229900 Outras Taxas p/Prestação de Serviços 14.700,00 14.700,00 16.800,00 18.900,00 18.900,00 16.800,00 18.900,00 14.700,00 16.800,00 18.900,00 18.900,00 21.000,00 210.000,00
11229901 Taxas de Serviços Urbanos 6.300,00 6.300,00 7.200,00 8.100,00 8.100,00 7.200,00 8.100,00 6.300,00 7.200,00 8.100,00 8.100,00 9.000,00 90.000,00
11229902 Taxas de Serviços Diversos 8.400,00 8.400,00 9.600,00 10.800,00 10.800,00 9.600,00 10.800,00 8.400,00 9.600,00 10.800,00 10.800,00 12.000,00 120.000,00
11229903 RECEITA DIVERSAS - RESTITUIÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
11300000 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
12000000 RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 259.726,32 259.726,32 296.830,08 333.933,84 333.933,84 296.830,08 333.933,84 259.726,32 296.830,08 333.933,84 333.933,84 371.037,60 3.710.376,00
12100000 Contribuições Sociais 259.726,32 259.726,32 296.830,08 333.933,84 333.933,84 296.830,08 333.933,84 259.726,32 296.830,08 333.933,84 333.933,84 371.037,60 3.710.376,00
12100100 Contribuição Patronal 1.750,00 1.750,00 2.000,00 2.250,00 2.250,00 2.000,00 2.250,00 1.750,00 2.000,00 2.250,00 2.250,00 2.500,00 25.000,00
12100101 Contribuição Patronal - Câmara 1.750,00 1.750,00 2.000,00 2.250,00 2.250,00 2.000,00 2.250,00 1.750,00 2.000,00 2.250,00 2.250,00 2.500,00 25.000,00
12100200 Contribuição Servidores - Câmara 1.750,00 1.750,00 2.000,00 2.250,00 2.250,00 2.000,00 2.250,00 1.750,00 2.000,00 2.250,00 2.250,00 2.500,00 25.000,00
12100201 Contribuição Servidores - Câmara 1.750,00 1.750,00 2.000,00 2.250,00 2.250,00 2.000,00 2.250,00 1.750,00 2.000,00 2.250,00 2.250,00 2.500,00 25.000,00
12100300 Contribuição Patronal - Prefeitura 110.895,75 110.895,75 126.738,00 142.580,25 142.580,25 126.738,00 142.580,25 110.895,75 126.738,00 142.580,25 142.580,25 158.422,50 1.584.225,00
12100301 Contribuição Patronal - Prefeitura 110.895,75 110.895,75 126.738,00 142.580,25 142.580,25 126.738,00 142.580,25 110.895,75 126.738,00 142.580,25 142.580,25 158.422,50 1.584.225,00
12100400 Contribuição Servidores - Prefeitura 103.836,46 103.836,46 118.670,24 133.504,02 133.504,02 118.670,24 133.504,02 103.836,46 118.670,24 133.504,02 133.504,02 148.337,80 1.483.378,00
12100401 Contribuição Servidores - Prefeitura 103.836,46 103.836,46 118.670,24 133.504,02 133.504,02 118.670,24 133.504,02 103.836,46 118.670,24 133.504,02 133.504,02 148.337,80 1.483.378,00
12100500 Contribuição Impostos 16.994,11 16.994,11 19.421,84 21.849,57 21.849,57 19.421,84 21.849,57 16.994,11 19.421,84 21.849,57 21.849,57 24.277,30 242.773,00
12100501 Contribuição Impostos - Prefeitura 8.454,11 8.454,11 9.661,84 10.869,57 10.869,57 9.661,84 10.869,57 8.454,11 9.661,84 10.869,57 10.869,57 12.077,30 120.773,00
C.N.P.J.: 13719646000175 Programação Financeira - ANEXO I - Receitas CENTRO
AVENIDA RIO BRANCO, 617
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
Código Descrição JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ TOTAL
12100502 Contribuição para ITAPREV 8.540,00 8.540,00 9.760,00 10.980,00 10.980,00 9.760,00 10.980,00 8.540,00 9.760,00 10.980,00 10.980,00 12.200,00 122.000,00
12100600 CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP 24.500,00 24.500,00 28.000,00 31.500,00 31.500,00 28.000,00 31.500,00 24.500,00 28.000,00 31.500,00 31.500,00 35.000,00 350.000,00
12100700 Contribuição Patronal - FMS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
12100701 Contribuição Patronal - FMS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
12100800 Contribuição Segurado - FMS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
12100801 Contribuição Segurado - FMS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
13000000 RECEITA PATRIMONIAL 6.166,58 6.166,58 7.047,52 7.928,46 7.928,46 7.047,52 7.928,46 6.166,58 7.047,52 7.928,46 7.928,46 8.809,40 88.094,00
13100000 RECEITAS IMOBILIÁRIAS 2.800,00 2.800,00 3.200,00 3.600,00 3.600,00 3.200,00 3.600,00 2.800,00 3.200,00 3.600,00 3.600,00 4.000,00 40.000,00
13100100 Receitas Imobiliárias 2.800,00 2.800,00 3.200,00 3.600,00 3.600,00 3.200,00 3.600,00 2.800,00 3.200,00 3.600,00 3.600,00 4.000,00 40.000,00
13200000 Receitas de Valores Mobiliários 1.476,58 1.476,58 1.687,52 1.898,46 1.898,46 1.687,52 1.898,46 1.476,58 1.687,52 1.898,46 1.898,46 2.109,40 21.094,00
13200100 Receitas de Valores Mobiliários 1.191,68 1.191,68 1.361,92 1.532,16 1.532,16 1.361,92 1.532,16 1.191,68 1.361,92 1.532,16 1.532,16 1.702,40 17.024,00
13200200 REN - RENDIMENTOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
13210000 RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES 280,00 280,00 320,00 360,00 360,00 320,00 360,00 280,00 320,00 360,00 360,00 400,00 4.000,00
13210100 Rendimentos de Aplicações 70,00 70,00 80,00 90,00 90,00 80,00 90,00 70,00 80,00 90,00 90,00 100,00 1.000,00
13210200 Rendimentos de Aplicações - FMS 210,00 210,00 240,00 270,00 270,00 240,00 270,00 210,00 240,00 270,00 270,00 300,00 3.000,00
13220001 Remuneração Sobre Ações 4,90 4,90 5,60 6,30 6,30 5,60 6,30 4,90 5,60 6,30 6,30 7,00 70,00
13900000 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS 1.890,00 1.890,00 2.160,00 2.430,00 2.430,00 2.160,00 2.430,00 1.890,00 2.160,00 2.430,00 2.430,00 2.700,00 27.000,00
13900100 Outras Receitas Patrimoniais 1.890,00 1.890,00 2.160,00 2.430,00 2.430,00 2.160,00 2.430,00 1.890,00 2.160,00 2.430,00 2.430,00 2.700,00 27.000,00
14000000 RECEITA AGROPECUÁRIA 70,00 70,00 80,00 90,00 90,00 80,00 90,00 70,00 80,00 90,00 90,00 100,00 1.000,00
14100000 RECEITA DA PRODUÇÃO VEGETAL 35,00 35,00 40,00 45,00 45,00 40,00 45,00 35,00 40,00 45,00 45,00 50,00 500,00
14200000 Receita da Produção Animal e Derivados 35,00 35,00 40,00 45,00 45,00 40,00 45,00 35,00 40,00 45,00 45,00 50,00 500,00
15000000 RECEITAS INDUSTRIAL 140,00 140,00 160,00 180,00 180,00 160,00 180,00 140,00 160,00 180,00 180,00 200,00 2.000,00
15300000 Receita da Indústria da Construção 70,00 70,00 80,00 90,00 90,00 80,00 90,00 70,00 80,00 90,00 90,00 100,00 1.000,00
15900000 Outras Receitas Industriais 70,00 70,00 80,00 90,00 90,00 80,00 90,00 70,00 80,00 90,00 90,00 100,00 1.000,00
15900001 Receita da Indústria Extrativa Mineral 70,00 70,00 80,00 90,00 90,00 80,00 90,00 70,00 80,00 90,00 90,00 100,00 1.000,00
15900300 Desligação 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
16000000 RECEITAS DE SERVIÇOS 70,00 70,00 80,00 90,00 90,00 80,00 90,00 70,00 80,00 90,00 90,00 100,00 1.000,00
16000500 Serviços de Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
16000501 Serviços Hospitalares - AIH 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
16000502 ECD FNS MS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
16000503 SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
16000504 PAB FIXO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
16000599 Outros Serviços de Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
16002100 Serviços de Hospedagens e Alimentação 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
16009900 Outros Serviços 70,00 70,00 80,00 90,00 90,00 80,00 90,00 70,00 80,00 90,00 90,00 100,00 1.000,00
17000000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 3.975.826,26 3.975.826,26 4.543.801,44 5.111.776,62 5.111.776,62 4.543.801,44 5.111.776,62 3.975.826,26 4.543.801,44 5.111.776,62 5.111.776,62 5.679.751,80 56.797.518,00
17200000 Transferências Intergovernamentais 3.933.601,28 3.933.601,28 4.495.544,32 5.057.487,36 5.057.487,36 4.495.544,32 5.057.487,36 3.933.601,28 4.495.544,32 5.057.487,36 5.057.487,36 5.619.430,40 56.194.304,00
17210000 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 2.610.306,86 2.610.306,86 2.983.207,84 3.356.108,82 3.356.108,82 2.983.207,84 3.356.108,82 2.610.306,86 2.983.207,84 3.356.108,82 3.356.108,82 3.729.009,80 37.290.098,00
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Quarta-feira
10 de Fevereiro de 2010
136 - Ano IV - Nº 195
C.N.P.J.: 13719646000175 Programação Financeira - ANEXO I - Receitas
CENTRO
AVENIDA RIO BRANCO, 617
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
Código Descrição JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ TOTAL
17210100 Participação na Receita da União 1.343.467,44 1.343.467,44 1.535.391,36 1.727.315,28 1.727.315,28 1.535.391,36 1.727.315,28 1.343.467,44 1.535.391,36 1.727.315,28 1.727.315,28 1.919.239,20 19.192.392,00
17210102 COTA-PARTE DO FPM 1.337.399,70 1.337.399,70 1.528.456,80 1.719.513,90 1.719.513,90 1.528.456,80 1.719.513,90 1.337.399,70 1.528.456,80 1.719.513,90 1.719.513,90 1.910.571,00 19.105.710,00
17210105 Transf.Imp.s/Prop.Territorial Rural - ITR 1.593,13 1.593,13 1.820,72 2.048,31 2.048,31 1.820,72 2.048,31 1.593,13 1.820,72 2.048,31 2.048,31 2.275,90 22.759,00
17210113 CIDE 4.474,61 4.474,61 5.113,84 5.753,07 5.753,07 5.113,84 5.753,07 4.474,61 5.113,84 5.753,07 5.753,07 6.392,30 63.923,00
17212200 TRANSFERÊNCIAS DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA 23.556,68 23.556,68 26.921,92 30.287,16 30.287,16 26.921,92 30.287,16 23.556,68 26.921,92 30.287,16 30.287,16 33.652,40 336.524,00
17212250 Cota-Parte Royalteis Lei 9.478/97 1.289,40 1.289,40 1.473,60 1.657,80 1.657,80 1.473,60 1.657,80 1.289,40 1.473,60 1.657,80 1.657,80 1.842,00 18.420,00
17212270 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP 17.552,43 17.552,43 20.059,92 22.567,41 22.567,41 20.059,92 22.567,41 17.552,43 20.059,92 22.567,41 22.567,41 25.074,90 250.749,00
17212291 CEX Compensação Financeira Esforço Exportações 4.714,85 4.714,85 5.388,40 6.061,95 6.061,95 5.388,40 6.061,95 4.714,85 5.388,40 6.061,95 6.061,95 6.735,50 67.355,00
17213300 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS - FUNDO A FUNDO1.088.590,37 1.088.590,37 1.244.103,28 1.399.616,19 1.399.616,19 1.244.103,28 1.399.616,19 1.088.590,37 1.244.103,28 1.399.616,19 1.399.616,19 1.555.129,10 15.551.291,00
17213302 Piso de Atenção Básica - PAB 72.949,38 72.949,38 83.370,72 93.792,06 93.792,06 83.370,72 93.792,06 72.949,38 83.370,72 93.792,06 93.792,06 104.213,40 1.042.134,00
17213303 Vigilância Sanitária 1.750,00 1.750,00 2.000,00 2.250,00 2.250,00 2.000,00 2.250,00 1.750,00 2.000,00 2.250,00 2.250,00 2.500,00 25.000,00
17213305 Carência Nutricionais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
17213306 Teto Financeiro Vigilância em Saúde - TVFS 15.540,00 15.540,00 17.760,00 19.980,00 19.980,00 17.760,00 19.980,00 15.540,00 17.760,00 19.980,00 19.980,00 22.200,00 222.000,00
17213307 Campanha Nacional Vacinação Rubéola 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
17213308 Saúde Bucal 8.400,00 8.400,00 9.600,00 10.800,00 10.800,00 9.600,00 10.800,00 8.400,00 9.600,00 10.800,00 10.800,00 12.000,00 120.000,00
17213309 HIV Dist. AIDS Programa Nacional 7.000,00 7.000,00 8.000,00 9.000,00 9.000,00 8.000,00 9.000,00 7.000,00 8.000,00 9.000,00 9.000,00 10.000,00 100.000,00
17213310 Gestão Plena /Teto Munl.Alta M.. Complex. - MAC 805.000,00 805.000,00 920.000,00 1.035.000,00 1.035.000,00 920.000,00 1.035.000,00 805.000,00 920.000,00 1.035.000,00 1.035.000,00 1.150.000,00 11.500.000,00
17213311 CEO 7.392,00 7.392,00 8.448,00 9.504,00 9.504,00 8.448,00 9.504,00 7.392,00 8.448,00 9.504,00 9.504,00 10.560,00 105.600,00
17213312 Farmácia Popular 8.400,00 8.400,00 9.600,00 10.800,00 10.800,00 9.600,00 10.800,00 8.400,00 9.600,00 10.800,00 10.800,00 12.000,00 120.000,00
17213313 Agentes Comunitários de Saúde - PACS 62.916,49 62.916,49 71.904,56 80.892,63 80.892,63 71.904,56 80.892,63 62.916,49 71.904,56 80.892,63 80.892,63 89.880,70 898.807,00
17213314 Trans. do Programa de Saúde da Família - PSF 53.760,00 53.760,00 61.440,00 69.120,00 69.120,00 61.440,00 69.120,00 53.760,00 61.440,00 69.120,00 69.120,00 76.800,00 768.000,00
17213315 FAEC - SAÚDE MENTAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
17213316 FAEC - ASSISTÊNCIA DOMICILAR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
17213317 FAEC EX. ANAT. PATOLOGICO COLO UTERINO - FAEC 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
17213318 FAEC - PSICODIAGNÓSTICO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
17213319 FAEC REABILITAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
17213320 FAEC - TERAPIA E PSICOTERAPIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
17213321 FAEC - TUERCULOSE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
17213322 Campanha de Vacinação 609,00 609,00 696,00 783,00 783,00 696,00 783,00 609,00 696,00 783,00 783,00 870,00 8.700,00
17213323 CAMPANHA DE VACINAÇÃO DO IDOSO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
17213325 CEREST - Centro Ref. Trabalhador 25.200,00 25.200,00 28.800,00 32.400,00 32.400,00 28.800,00 32.400,00 25.200,00 28.800,00 32.400,00 32.400,00 36.000,00 360.000,00
17213326 FAEC - Reab. Fisica, Mental , Visual e Mul. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
17213327 FAEC. Atend. Acomp. Psicoosicial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
17213328 FACE - Diagnostico em Laboratório Clinico 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
17213329 FAEC - Diag. em Psicolog. Psiquiatria 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
17213330 Programa Combate Cancer Colo Utero - FAEC 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
17213331 Implant. Rest. terap. Saúde Mental - CAPS e SESAU 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
17213332 Assistência Farmaceutica Básica 18.200,00 18.200,00 20.800,00 23.400,00 23.400,00 20.800,00 23.400,00 18.200,00 20.800,00 23.400,00 23.400,00 26.000,00 260.000,00
C.N.P.J.: 13719646000175 Programação Financeira - ANEXO I - Receitas CENTRO
AVENIDA RIO BRANCO, 617
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
Código Descrição JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ TOTAL
17213334 PROGESUS Componwente I - Gestão do SUS 1.473,50 1.473,50 1.684,00 1.894,50 1.894,50 1.684,00 1.894,50 1.473,50 1.684,00 1.894,50 1.894,50 2.105,00 21.050,00
17213336 Campanha de Vacinação Anti-Rábica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
17213337 Incentivo Ambito Programa Nacional HIV/AIDS outras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
17213338 Compensação de Especificidades Regionais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
17213400 TRANSFERÊNCIAS DOS RECURSOS DO FNAS 66.077,62 66.077,62 75.517,28 84.956,94 84.956,94 75.517,28 84.956,94 66.077,62 75.517,28 84.956,94 84.956,94 94.396,60 943.966,00
17213401 Proteção Social Básica para Crianças e Idoso 7.543,62 7.543,62 8.621,28 9.698,94 9.698,94 8.621,28 9.698,94 7.543,62 8.621,28 9.698,94 9.698,94 10.776,60 107.766,00
17213402 Programa de Apoio a Criança - PAC 700,00 700,00 800,00 900,00 900,00 800,00 900,00 700,00 800,00 900,00 900,00 1.000,00 10.000,00
17213403 PETI 10.920,00 10.920,00 12.480,00 14.040,00 14.040,00 12.480,00 14.040,00 10.920,00 12.480,00 14.040,00 14.040,00 15.600,00 156.000,00
17213404 Cadastro Bolsa Família 3.500,00 3.500,00 4.000,00 4.500,00 4.500,00 4.000,00 4.500,00 3.500,00 4.000,00 4.500,00 4.500,00 5.000,00 50.000,00
17213405 Transf. do Centro de Referência Assist. Soc. CRAS 7.560,00 7.560,00 8.640,00 9.720,00 9.720,00 8.640,00 9.720,00 7.560,00 8.640,00 9.720,00 9.720,00 10.800,00 108.000,00
17213406 Transferências do PBT - CRECHE 7.560,00 7.560,00 8.640,00 9.720,00 9.720,00 8.640,00 9.720,00 7.560,00 8.640,00 9.720,00 9.720,00 10.800,00 108.000,00
17213407 Transferências do PBFI - Assistência as Famílias 7.560,00 7.560,00 8.640,00 9.720,00 9.720,00 8.640,00 9.720,00 7.560,00 8.640,00 9.720,00 9.720,00 10.800,00 108.000,00
17213408 Transferência IGDBF 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
17213409 Transferências do PBV 350,00 350,00 400,00 450,00 450,00 400,00 450,00 350,00 400,00 450,00 450,00 500,00 5.000,00
17213410 Programa Projovem Adolescente 16.884,00 16.884,00 19.296,00 21.708,00 21.708,00 19.296,00 21.708,00 16.884,00 19.296,00 21.708,00 21.708,00 24.120,00 241.200,00
17213411 Piso Social Especial - CREAS 3.500,00 3.500,00 4.000,00 4.500,00 4.500,00 4.000,00 4.500,00 3.500,00 4.000,00 4.500,00 4.500,00 5.000,00 50.000,00
17213412 Trans do Programa de descentralização do FUNDEB 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
17213413 Transferências do PSE-PETI - Piso Var. Média Compl 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
17213414 Transferências do PSE-MSE- Piso Fixo Media Complex 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
17213500 TRANSFERÊNCIAS DOS RECURSOS DO FNDE 77.685,23 77.685,23 88.783,12 99.881,01 99.881,01 88.783,12 99.881,01 77.685,23 88.783,12 99.881,01 99.881,01 110.978,90 1.109.789,00
17213501 Transferências do Salário Educação - FNDE 33.740,00 33.740,00 38.560,00 43.380,00 43.380,00 38.560,00 43.380,00 33.740,00 38.560,00 43.380,00 43.380,00 48.200,00 482.000,00
17213502 Transf. Progr. Dinheiro Direto na Escola PDDE 2.800,00 2.800,00 3.200,00 3.600,00 3.600,00 3.200,00 3.600,00 2.800,00 3.200,00 3.600,00 3.600,00 4.000,00 40.000,00
17213503 Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE 26.836,67 26.836,67 30.670,48 34.504,29 34.504,29 30.670,48 34.504,29 26.836,67 30.670,48 34.504,29 34.504,29 38.338,10 383.381,00
17213504 Trasf. Prog. Nac. Apoio Transporte Escoalr - PNATE 7.700,00 7.700,00 8.800,00 9.900,00 9.900,00 8.800,00 9.900,00 7.700,00 8.800,00 9.900,00 9.900,00 11.000,00 110.000,00
17213505 Transferência Progama Jovens e Adultos PEJA/FNDE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
17213506 Transf. Programa Nac.Alimentação Creche-PNAC/FNDE 1.648,43 1.648,43 1.883,92 2.119,41 2.119,41 1.883,92 2.119,41 1.648,43 1.883,92 2.119,41 2.119,41 2.354,90 23.549,00
17213507 Transf.. Progr. Nac. Alimentação Pré-Escola - PNAP 4.960,13 4.960,13 5.668,72 6.377,31 6.377,31 5.668,72 6.377,31 4.960,13 5.668,72 6.377,31 6.377,31 7.085,90 70.859,00
17213508 PNAE - EJA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
17213600 Transf. Financ. do ICMS Desoneração LC 87/96 2.529,52 2.529,52 2.890,88 3.252,24 3.252,24 2.890,88 3.252,24 2.529,52 2.890,88 3.252,24 3.252,24 3.613,60 36.136,00
17219901 Transferências Simples Nacional 8.400,00 8.400,00 9.600,00 10.800,00 10.800,00 9.600,00 10.800,00 8.400,00 9.600,00 10.800,00 10.800,00 12.000,00 120.000,00
17220000 TRASFERÊNCIAS DOS ESTADOS 466.458,16 466.458,16 533.095,04 599.731,92 599.731,92 533.095,04 599.731,92 466.458,16 533.095,04 599.731,92 599.731,92 666.368,80 6.663.688,00
17220100 Participação na Receita dos Estados 453.858,16 453.858,16 518.695,04 583.531,92 583.531,92 518.695,04 583.531,92 453.858,16 518.695,04 583.531,92 583.531,92 648.368,80 6.483.688,00
17220101 Participação no ICMS 332.496,08 332.496,08 379.995,52 427.494,96 427.494,96 379.995,52 427.494,96 332.496,08 379.995,52 427.494,96 427.494,96 474.994,40 4.749.944,00
17220102 Participação no IPVA 46.900,00 46.900,00 53.600,00 60.300,00 60.300,00 53.600,00 60.300,00 46.900,00 53.600,00 60.300,00 60.300,00 67.000,00 670.000,00
17220104 Cota Parte do IPI - Exportação 7.724,08 7.724,08 8.827,52 9.930,96 9.930,96 8.827,52 9.930,96 7.724,08 8.827,52 9.930,96 9.930,96 11.034,40 110.344,00
17220105 FIES - Fundo de investimento Econômico Social 13.096,72 13.096,72 14.967,68 16.838,64 16.838,64 14.967,68 16.838,64 13.096,72 14.967,68 16.838,64 16.838,64 18.709,60 187.096,00
17220106 Orban Distribuidor Gerap/FUNCIP 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
17220113 Cota-Parte da CIDE 11.641,28 11.641,28 13.304,32 14.967,36 14.967,36 13.304,32 14.967,36 11.641,28 13.304,32 14.967,36 14.967,36 16.630,40 166.304,00
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Quarta-feira
10 de Fevereiro de 2010
137 - Ano IV - Nº 195
C.N.P.J.: 13719646000175 Programação Financeira - ANEXO I - Receitas
CENTRO
AVENIDA RIO BRANCO, 617
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
Código Descrição JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ TOTAL
17220114 ICMS Super Simples 42.000,00 42.000,00 48.000,00 54.000,00 54.000,00 48.000,00 54.000,00 42.000,00 48.000,00 54.000,00 54.000,00 60.000,00 600.000,00
17220900 Outras transferências dos Estados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
17220902 Complemento do Estado - FUNDEF 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
17223300 Transf. de Recursos do Estado para Saúde 12.600,00 12.600,00 14.400,00 16.200,00 16.200,00 14.400,00 16.200,00 12.600,00 14.400,00 16.200,00 16.200,00 18.000,00 180.000,00
17223301 Incentivo PSF Estado 12.600,00 12.600,00 14.400,00 16.200,00 16.200,00 14.400,00 16.200,00 12.600,00 14.400,00 16.200,00 16.200,00 18.000,00 180.000,00
17229900 Outras Receitas - Estado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
17230000 TRANSFERÊNCIA DO MUNICIPIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
17230100 Fundo Municipal de Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
17230200 Autuações da Vigilância Sanitária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
17240000 Transferências Multigovernamentais 856.836,26 856.836,26 979.241,44 1.101.646,62 1.101.646,62 979.241,44 1.101.646,62 856.836,26 979.241,44 1.101.646,62 1.101.646,62 1.224.051,80 12.240.518,00
17240100 Transferências de Recursos do FUNDEB 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
17240101 Transferência Recursos do FUNDEB - FPM 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
17240102 Transfência de Recursos do FUNDEB- ITR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
17240103 Transferência de Recursos do FUNDEB -ICMS LC 87/96 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
17240105 Transferência de Receita do FUNDEB - IPVA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
17240106 Transferência de Recursos do FUNDEB -IPI 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
17240200 Complemento da União ao FUNDEB 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
17240201 Transf. de Receitas do FUNDEB Compl. da União 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
17240300 Transferência de Recursos do FUNDEB - ITCMD 1.400,00 1.400,00 1.600,00 1.800,00 1.800,00 1.600,00 1.800,00 1.400,00 1.600,00 1.800,00 1.800,00 2.000,00 20.000,00
17240400 Transferência de Recursos do FUNDEB - IPVA 19.860,33 19.860,33 22.697,52 25.534,71 25.534,71 22.697,52 25.534,71 19.860,33 22.697,52 25.534,71 25.534,71 28.371,90 283.719,00
17240500 Transferência de Recursos do FUNDEB - ICMS 385.000,00 385.000,00 440.000,00 495.000,00 495.000,00 440.000,00 495.000,00 385.000,00 440.000,00 495.000,00 495.000,00 550.000,00 5.500.000,00
17240600 Transferência de Recursos do FUNDEB - ITR 70,00 70,00 80,00 90,00 90,00 80,00 90,00 70,00 80,00 90,00 90,00 100,00 1.000,00
17240700 Transferência de Recursos do FUNDEB - FPM 435.805,93 435.805,93 498.063,92 560.321,91 560.321,91 498.063,92 560.321,91 435.805,93 498.063,92 560.321,91 560.321,91 622.579,90 6.225.799,00
17240800 Transferência de Recursos do FUNDEB - IPI 7.700,00 7.700,00 8.800,00 9.900,00 9.900,00 8.800,00 9.900,00 7.700,00 8.800,00 9.900,00 9.900,00 11.000,00 110.000,00
17240900 Transferência de Recursos do FUNDEB - ICMS LC87/96 7.000,00 7.000,00 8.000,00 9.000,00 9.000,00 8.000,00 9.000,00 7.000,00 8.000,00 9.000,00 9.000,00 10.000,00 100.000,00
17250000 Outras Transferências Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
17600000 Transferencias de Convênios 42.224,98 42.224,98 48.257,12 54.289,26 54.289,26 48.257,12 54.289,26 42.224,98 48.257,12 54.289,26 54.289,26 60.321,40 603.214,00
17610000 Convênio com a UNIÃO 36.130,78 36.130,78 41.292,32 46.453,86 46.453,86 41.292,32 46.453,86 36.130,78 41.292,32 46.453,86 46.453,86 51.615,40 516.154,00
17610100 Transf. Convênios União p/Sistema Único Saúde- SUS 19.950,00 19.950,00 22.800,00 25.650,00 25.650,00 22.800,00 25.650,00 19.950,00 22.800,00 25.650,00 25.650,00 28.500,00 285.000,00
17610200 Transf. Convênios Uniçao Dest. Programas Educação 3.500,00 3.500,00 4.000,00 4.500,00 4.500,00 4.000,00 4.500,00 3.500,00 4.000,00 4.500,00 4.500,00 5.000,00 50.000,00
17610300 Transf.Convênio União Dest. Programas Asst. Social 3.500,00 3.500,00 4.000,00 4.500,00 4.500,00 4.000,00 4.500,00 3.500,00 4.000,00 4.500,00 4.500,00 5.000,00 50.000,00
17619900 Outras Transferências de Convênios 9.180,78 9.180,78 10.492,32 11.803,86 11.803,86 10.492,32 11.803,86 9.180,78 10.492,32 11.803,86 11.803,86 13.115,40 131.154,00
17620000 Transferências de Convênios como o ESTADO 6.094,20 6.094,20 6.964,80 7.835,40 7.835,40 6.964,80 7.835,40 6.094,20 6.964,80 7.835,40 7.835,40 8.706,00 87.060,00
17620100 Transferências de Convênios -SAÚDE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
17620200 Transferências de Convênios Educação Estado 2.594,20 2.594,20 2.964,80 3.335,40 3.335,40 2.964,80 3.335,40 2.594,20 2.964,80 3.335,40 3.335,40 3.706,00 37.060,00
17620201 Transf. Convênio Transporte Escolar Estado 2.594,20 2.594,20 2.964,80 3.335,40 3.335,40 2.964,80 3.335,40 2.594,20 2.964,80 3.335,40 3.335,40 3.706,00 37.060,00
17629900 Outras Transferências de Convênios 3.500,00 3.500,00 4.000,00 4.500,00 4.500,00 4.000,00 4.500,00 3.500,00 4.000,00 4.500,00 4.500,00 5.000,00 50.000,00
17629901 OUTRAS TRANSFERENCIA DE CONVENIOS 3.500,00 3.500,00 4.000,00 4.500,00 4.500,00 4.000,00 4.500,00 3.500,00 4.000,00 4.500,00 4.500,00 5.000,00 50.000,00
C.N.P.J.: 13719646000175 Programação Financeira - ANEXO I - Receitas
CENTRO
AVENIDA RIO BRANCO, 617
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
Código Descrição JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ TOTAL
19000000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 37.611,00 37.611,00 42.984,00 48.357,00 48.357,00 42.984,00 48.357,00 37.611,00 42.984,00 48.357,00 48.357,00 53.730,00 537.300,00
19100000 Multas e Juros 6.125,00 6.125,00 7.000,00 7.875,00 7.875,00 7.000,00 7.875,00 6.125,00 7.000,00 7.875,00 7.875,00 8.750,00 87.500,00
19110000 Multas e Juros de Mora dos Tributos 1.085,00 1.085,00 1.240,00 1.395,00 1.395,00 1.240,00 1.395,00 1.085,00 1.240,00 1.395,00 1.395,00 1.550,00 15.500,00
19110100 Multas e Juros de Mora dos Tributos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
19113500 Multas e Juros Mota Taxa Vigilância Sanitária 35,00 35,00 40,00 45,00 45,00 40,00 45,00 35,00 40,00 45,00 45,00 50,00 500,00
19113800 Multas e Juros de Mora do Imp.Prop.Ter.Urbana-IPTU 350,00 350,00 400,00 450,00 450,00 400,00 450,00 350,00 400,00 450,00 450,00 500,00 5.000,00
19113900 Multas J.Mora imp.Transf.Inter Vivo Bens Imóv.ITBI 350,00 350,00 400,00 450,00 450,00 400,00 450,00 350,00 400,00 450,00 450,00 500,00 5.000,00
19114000 Multas Juros Mora Imp. Serv.Qualquer Natureza -ISS 350,00 350,00 400,00 450,00 450,00 400,00 450,00 350,00 400,00 450,00 450,00 500,00 5.000,00
19131100 Multas Juors Mora Dívida Ativa IPTU 350,00 350,00 400,00 450,00 450,00 400,00 450,00 350,00 400,00 450,00 450,00 500,00 5.000,00
19131200 Multas Juors Mora Dívida Ativa ITBI 350,00 350,00 400,00 450,00 450,00 400,00 450,00 350,00 400,00 450,00 450,00 500,00 5.000,00
19131300 Multas Juors Mora Dívida Ativa Imp.S.Serviços- ISS 140,00 140,00 160,00 180,00 180,00 160,00 180,00 140,00 160,00 180,00 180,00 200,00 2.000,00
19190000 Multas de Outras Origens 4.200,00 4.200,00 4.800,00 5.400,00 5.400,00 4.800,00 5.400,00 4.200,00 4.800,00 5.400,00 5.400,00 6.000,00 60.000,00
19194800 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas 2.800,00 2.800,00 3.200,00 3.600,00 3.600,00 3.200,00 3.600,00 2.800,00 3.200,00 3.600,00 3.600,00 4.000,00 40.000,00
19199900 Outras Multas 1.400,00 1.400,00 1.600,00 1.800,00 1.800,00 1.600,00 1.800,00 1.400,00 1.600,00 1.800,00 1.800,00 2.000,00 20.000,00
19200000 Indenizações e Restituições 8.330,00 8.330,00 9.520,00 10.710,00 10.710,00 9.520,00 10.710,00 8.330,00 9.520,00 10.710,00 10.710,00 11.900,00 119.000,00
19210000 Indenizações 700,00 700,00 800,00 900,00 900,00 800,00 900,00 700,00 800,00 900,00 900,00 1.000,00 10.000,00
19220000 Restituições 7.630,00 7.630,00 8.720,00 9.810,00 9.810,00 8.720,00 9.810,00 7.630,00 8.720,00 9.810,00 9.810,00 10.900,00 109.000,00
19220100 Restituições 3.500,00 3.500,00 4.000,00 4.500,00 4.500,00 4.000,00 4.500,00 3.500,00 4.000,00 4.500,00 4.500,00 5.000,00 50.000,00
19220200 Estorno de Débito Indevido 4.130,00 4.130,00 4.720,00 5.310,00 5.310,00 4.720,00 5.310,00 4.130,00 4.720,00 5.310,00 5.310,00 5.900,00 59.000,00
19220300 RESTITUIÇÃO PAGAMENTO INDEVIDO - CAMARA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
19220400 RESTITUIÇÃO - SAÚDE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
19300000 RECEITAS DA DÍVIDA ATIVA 23.156,00 23.156,00 26.464,00 29.772,00 29.772,00 26.464,00 29.772,00 23.156,00 26.464,00 29.772,00 29.772,00 33.080,00 330.800,00
19310000 Receita de Dívida Ativa Tributária 22.736,00 22.736,00 25.984,00 29.232,00 29.232,00 25.984,00 29.232,00 22.736,00 25.984,00 29.232,00 29.232,00 32.480,00 324.800,00
19311100 Receita da Divida Ativa - IPTU 10.500,00 10.500,00 12.000,00 13.500,00 13.500,00 12.000,00 13.500,00 10.500,00 12.000,00 13.500,00 13.500,00 15.000,00 150.000,00
19311200 Receita da Divida Ativa - ITBI 700,00 700,00 800,00 900,00 900,00 800,00 900,00 700,00 800,00 900,00 900,00 1.000,00 10.000,00
19311300 Receita da Divida Ativa - ISS 9.940,00 9.940,00 11.360,00 12.780,00 12.780,00 11.360,00 12.780,00 9.940,00 11.360,00 12.780,00 12.780,00 14.200,00 142.000,00
19319900 Receita da Divida Ativa de Outros Tributos 1.596,00 1.596,00 1.824,00 2.052,00 2.052,00 1.824,00 2.052,00 1.596,00 1.824,00 2.052,00 2.052,00 2.280,00 22.800,00
19320000 Receita da Divida Ativa Não Tributária 420,00 420,00 480,00 540,00 540,00 480,00 540,00 420,00 480,00 540,00 540,00 600,00 6.000,00
19900000 Receitas Diversas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
20000000 RECEITAS DE CAPITAL 133.157,40 133.157,40 152.179,89 171.202,38 171.202,38 152.179,89 171.202,38 133.157,40 152.179,89 171.202,38 171.202,38 190.224,86 1.902.248,63
21000000 OPERACOES DE CREDITO 11.662,54 11.662,54 13.328,61 14.994,69 14.994,69 13.328,61 14.994,69 11.662,54 13.328,61 14.994,69 14.994,69 16.660,77 166.607,67
21100000 Operações de Credito Internas 11.662,54 11.662,54 13.328,61 14.994,69 14.994,69 13.328,61 14.994,69 11.662,54 13.328,61 14.994,69 14.994,69 16.660,77 166.607,67
21100100 Operações de Crédito Internas 11.662,54 11.662,54 13.328,61 14.994,69 14.994,69 13.328,61 14.994,69 11.662,54 13.328,61 14.994,69 14.994,69 16.660,77 166.607,67
22000000 ALIENAÇÃO DE BENS 4.550,00 4.550,00 5.200,00 5.850,00 5.850,00 5.200,00 5.850,00 4.550,00 5.200,00 5.850,00 5.850,00 6.500,00 65.000,00
22100000 Alienação de Bens Móveis 4.200,00 4.200,00 4.800,00 5.400,00 5.400,00 4.800,00 5.400,00 4.200,00 4.800,00 5.400,00 5.400,00 6.000,00 60.000,00
22100001 Alienação de Bens Móveis 4.200,00 4.200,00 4.800,00 5.400,00 5.400,00 4.800,00 5.400,00 4.200,00 4.800,00 5.400,00 5.400,00 6.000,00 60.000,00
22200000 Alienação de Bens Imóveis 350,00 350,00 400,00 450,00 450,00 400,00 450,00 350,00 400,00 450,00 450,00 500,00 5.000,00
22200001 Alienação de Bens Imóveis 350,00 350,00 400,00 450,00 450,00 400,00 450,00 350,00 400,00 450,00 450,00 500,00 5.000,00
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Itaberaba
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Quarta-feira
10 de Fevereiro de 2010
138 - Ano IV - Nº 195
C.N.P.J.: 13719646000175 Programação Financeira - ANEXO I - Receitas CENTRO
AVENIDA RIO BRANCO, 617
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
Código Descrição JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ TOTAL
22290000 Alienação de Outros Bens Imóveis 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
24000000 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 116.944,87 116.944,87 133.651,28 150.357,69 150.357,69 133.651,28 150.357,69 116.944,87 133.651,28 150.357,69 150.357,69 167.064,10 1.670.640,96
24200000 Transferências Intergovernamentais 28.000,00 28.000,00 32.000,00 36.000,00 36.000,00 32.000,00 36.000,00 28.000,00 32.000,00 36.000,00 36.000,00 40.000,00 400.000,00
24210000 Transferências da União 28.000,00 28.000,00 32.000,00 36.000,00 36.000,00 32.000,00 36.000,00 28.000,00 32.000,00 36.000,00 36.000,00 40.000,00 400.000,00
24219902 Outras Transferências de Convênio 28.000,00 28.000,00 32.000,00 36.000,00 36.000,00 32.000,00 36.000,00 28.000,00 32.000,00 36.000,00 36.000,00 40.000,00 400.000,00
24700000 Transferências de Convênios 88.944,87 88.944,87 101.651,28 114.357,69 114.357,69 101.651,28 114.357,69 88.944,87 101.651,28 114.357,69 114.357,69 127.064,10 1.270.640,96
24710000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS COM A UNIÃO 75.644,87 75.644,87 86.451,28 97.257,69 97.257,69 86.451,28 97.257,69 75.644,87 86.451,28 97.257,69 97.257,69 108.064,10 1.080.640,96
24710100 Transf.Convênio União p/Sistema Único Saúde -SUS 10.500,00 10.500,00 12.000,00 13.500,00 13.500,00 12.000,00 13.500,00 10.500,00 12.000,00 13.500,00 13.500,00 15.000,00 150.000,00
24710200 Transferências de Convênio - EDUCAÇÃO 3.500,00 3.500,00 4.000,00 4.500,00 4.500,00 4.000,00 4.500,00 3.500,00 4.000,00 4.500,00 4.500,00 5.000,00 50.000,00
24719900 Outras Transferências de Convênios da União 61.644,87 61.644,87 70.451,28 79.257,69 79.257,69 70.451,28 79.257,69 61.644,87 70.451,28 79.257,69 79.257,69 88.064,10 880.640,96
24719901 Outras Transf. Convênio União Asasit. Social 61.644,87 61.644,87 70.451,28 79.257,69 79.257,69 70.451,28 79.257,69 61.644,87 70.451,28 79.257,69 79.257,69 88.064,10 880.640,96
24720000 CONVÊNIO COM O ESTADO 13.300,00 13.300,00 15.200,00 17.100,00 17.100,00 15.200,00 17.100,00 13.300,00 15.200,00 17.100,00 17.100,00 19.000,00 190.000,00
24720100 Transferências de Convênio - SAÚDE 13.300,00 13.300,00 15.200,00 17.100,00 17.100,00 15.200,00 17.100,00 13.300,00 15.200,00 17.100,00 17.100,00 19.000,00 190.000,00
24720200 Transf.Convênio da Uniçao p/Programa Educação 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
25000000 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
25900000 Outras Receitas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
90000000 Contas Retificadoras -329.843,47 -329.843,47 -376.963,97 -424.084,46 -424.084,46 -376.963,97 -424.084,46 -329.843,47 -376.963,97 -424.084,46 -424.084,46 -471.204,96 -4.712.049,60
97000000 CONTA RETIFICADORA/FUNDEB -329.843,47 -329.843,47 -376.963,97 -424.084,46 -424.084,46 -376.963,97 -424.084,46 -329.843,47 -376.963,97 -424.084,46 -424.084,46 -471.204,96 -4.712.049,60
97210102 DEDUÇÃO PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB - FPM -244.158,88 -244.158,88 -279.038,72 -313.918,56 -313.918,56 -279.038,72 -313.918,56 -244.158,88 -279.038,72 -313.918,56 -313.918,56 -348.798,40 -3.487.984,00
97210104 Dedução da Rec.p/Form.do FUNDEB-IPI 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
97210105 DEDUÇÃO PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB - ITR -318,63 -318,63 -364,14 -409,66 -409,66 -364,14 -409,66 -318,63 -364,14 -409,66 -409,66 -455,18 -4.551,80
97210901 DEDUÇÃO PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB -ICMS EXPORTAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
97213600 Dedução da Rec.p/Form.do FUNDEB-Lei Comp. 87/96 -283,15 -283,15 -323,60 -364,05 -364,05 -323,60 -364,05 -283,15 -323,60 -364,05 -364,05 -404,50 -4.045,00
97220101 DEDUÇÃO PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB- ICMS -74.158,00 -74.158,00 -84.752,00 -95.346,00 -95.346,00 -84.752,00 -95.346,00 -74.158,00 -84.752,00 -95.346,00 -95.346,00 -105.940,00 -1.059.400,00
97220102 DEDUÇÃO PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB - IPVA -9.380,00 -9.380,00 -10.720,00 -12.060,00 -12.060,00 -10.720,00 -12.060,00 -9.380,00 -10.720,00 -12.060,00 -12.060,00 -13.400,00 -134.000,00
97220104 Deducação da Rec. p/Formação do FUNDEB - IPI -1.544,82 -1.544,82 -1.765,50 -1.986,19 -1.986,19 -1.765,50 -1.986,19 -1.544,82 -1.765,50 -1.986,19 -1.986,19 -2.206,88 -22.068,80
97220114 Dedução Super Simples 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
C.N.P.J.: 13719646000175 Programação Financeira - ANEXO I - Receitas CENTRO
AVENIDA RIO BRANCO, 617
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
Código Descrição JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ TOTAL
JOAO ALMEIDA MASCARENHAS FILHO
PREFEITO TESOUREIRO
ELIENE SANTOS OLIVEIRA MASCARENHAS
CONTADORA
CRC-BA 024802/O
ITABERABA-BA, 07 de janeiro de 2010
TOTAL GERAL DA RECEITA 4.270.731,57 4.270.731,57 4.880.836,08 5.490.940,59 5.490.940,59 4.880.836,08 5.490.940,59 4.270.731,57 4.880.836,08 5.490.940,59 5.490.940,59 6.101.045,10 61.010.451,03
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Itaberaba
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: XMWLANVXZ1QF28RNUVQO1Q
Quarta-feira
10 de Fevereiro de 2010
139 - Ano IV - Nº 195
	

	

			
		

	








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C.N.P.J.: 13719646000175 Programação Financeira - ANEXO II - Despesas CENTRO
AVENIDA RIO BRANCO, 617
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
Código Descrição 1º Bimestre 2º Bimestre 3º Bimestre 4º Bimestre 5º Bimestre 6º Bimestre Total
01.01.000 CÂMARA MUNICIPAL 417.200,00 506.600,00 506.600,00 447.000,00 506.600,00 596.000,00 2.980.000,00
02.01.000 GABINETE DO PREFEITO 128.408,00 155.924,00 155.924,00 137.580,00 155.924,00 183.440,00 917.200,00
02.02.000 GABINETE DO VICE-PREFEITO 24.710,00 30.005,00 30.005,00 26.475,00 30.005,00 35.300,00 176.500,00
02.03.000 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 69.580,00 84.490,00 84.490,00 74.550,00 84.490,00 99.400,00 497.000,00
02.04.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 87.024,00 105.672,00 105.672,00 93.240,00 105.672,00 124.320,00 621.600,00
02.05.000 SECRETARIA MUN. DE ADM MODRENIZAÇÃO E INFORMAÇÃO 317.030,00 384.965,00 384.965,00 339.675,00 384.965,00 452.900,00 2.264.500,00
02.06.000 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 845.214,45 1.026.331,83 1.026.331,83 905.586,91 1.026.331,83 1.207.449,21 6.037.246,07
02.07.000 SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E DESENV. URBANO 1.053.640,00 1.279.420,00 1.279.420,00 1.128.900,00 1.279.420,00 1.505.200,00 7.526.000,00
02.08.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 237.335,00 288.192,50 288.192,50 254.287,50 288.192,50 339.050,00 1.695.250,00
02.08.001 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2.167.225,06 2.631.630,43 2.631.630,43 2.322.026,85 2.631.630,43 3.096.035,80 15.480.179,00
02.09.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 178.760,40 217.066,20 217.066,20 191.529,00 217.066,20 255.372,00 1.276.860,00
02.09.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 1.805.595,40 2.192.508,70 2.192.508,70 1.934.566,50 2.192.508,70 2.579.422,00 12.897.110,00
02.10.000 SECRETARIA MUNICIPALDE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA 108.780,00 132.090,00 132.090,00 116.550,00 132.090,00 155.400,00 777.000,00
02.10.001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS 327.684,97 397.903,18 397.903,18 351.091,04 397.903,18 468.121,39 2.340.606,96
02.11.000 SEC MUN. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, IND. E COM 150.783,22 183.093,91 183.093,91 161.553,45 183.093,91 215.404,60 1.077.023,00
02.12.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO LAZER E TURISMO 152.040,00 184.620,00 184.620,00 162.900,00 184.620,00 217.200,00 1.086.000,00
02.40.000 ITABERABA PRIVIDÊNCIA - ITAPREV 470.452,64 571.263,92 571.263,92 504.056,40 571.263,92 672.075,20 3.360.376,00
TOTAL GERAL DA DESPESA 8.541.463,14 10.371.776,68 10.371.776,68 9.151.567,65
JOAO ALMEIDA MASCARENHAS FILHO
PREFEITO TESOUREIRO
ELIENE SANTOS OLIVEIRA MASCARENHAS
CONTADORA
CRC-BA 024802/O
ITABERABA-BA, 07 de janeiro de 2010
10.371.776,68 12.202.090,21 61.010.451,03