norma nº 1161/2009

LEI N.º 1.161
DE
12 DE NOVEMBRO DE 2009
Reconhece como de Utilidade Pública a 
Associação Comunitária Zumbi dos 
Palmares.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABERABA, Estado da Bahia, no uso de suas
atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e 
Eu sanciono a presente Lei:
Art. 1.° - Passa a ser considerada de Utilidade Pública Municipal a Associação
Comunitária Zumbi dos Palmares, situada à Ladeira da Praça, 32, Centro, nesta
cidade de Itaberaba.
Art. 2.° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as 
disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 12 de novembro de 2009.
JOÃO ALMEIDA MASCARENHAS FILHO
Prefeito Municipal
JADIEL ALMEIDA MASCARENHAS
Secretário de Governo