| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1095 / 2006 |
| Date | 2006-11-16 |
| Ementa | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A FUNDAÇÃO BENEFICENTE SONHO DE MULHER. |
| native_id | 175 |
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Certifico o > pie o Presente AU id id ; j㺠Átnio Dest PREFETURA DE MABERADA PREFEITURA MUNICIPAL DE rASERABA im dy. LEIN.º 1095 . DE 16 DE NOVEMBRO DE 2006 Reconhece como de utilidade pública Municipal a Fundação Beneficente Sonho de Mulher. O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DA BAHIA, Faço saber que a Câmara Municipal de Itaberaba decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica considerada como de utilidade pública Municipal a Fundação Beneficente Sonho de Mulher. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITABERABA, 16 de novembro de 2006. ss Secretário Municipal de Adfninistração, Informação e Modernização Prefeitura Municipal de Itaberaba Av. Rio Branco, 373 — Centro — CEP: 46880-000 — Itaberaba —Bahia + C.G.C. — 13.719.646/0001-75. Tel./Fax: (75) 3251-1215