norma nº 1096/2006

Certárico que o Presente /
icadono Áirio e
ereemuacememes Prefeitura Municipal de Itaberaba
LEI N.º 1096
DE
16 DE NOVEMBRO DE 2006
Dispõe sobre a instituição do “Dia da
Paróquia” no Município e dá outras
providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DA BAHIA, Faço saber que
a CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES decreta e Eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica instituído no âmbito do Município de Itaberaba, Estado da Bahia,
o, “Dia da Paróquia” que será comemorado anualmente em 18 de maio.
Art. 2º Neste dia, serão promovidas várias atividades nas mais diversas
modalidades existentes, além da realização de seminários e outras atividades
enfocando o assunto.
Art. 3.º - Fica considerado como Feriado Municipal a data disposta no caput
do artigo anterior.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITABERABA, 16 de novembro de 2006.
N
Washingto eusdedith Neves
P O Municipal
Melquisedequi Neto
q Secretário Municipal de Governo
Prefeitura Municipal de Itaberaba
Av Rio Branco, 617 « Centro * (75) 3251.7214 - CNPJ 13.719.646/0001-75
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