norma nº 1298/2013

 
 
 
 
 
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“A cultura é uma necessidade imprescindível de toda
uma vida, é uma dimensão constitutiva da existência 
humana, como as mãos são um atributo do homem.” 
José Ortega y Gasset 
 
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 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SeMulC 
 CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL - CMPCI 
 
PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE ITABERABA-BA - 2013/2023 
 
 
Prefeito: João Almeida Mascarenhas Filho 
Secretária Municipal de Cultura: Olga Guimarães Carvalho Magalhães
Técnicos da Secretaria Municipal de Cultura: João Carlos Pereira dos Santos, Agamenon Mendes Cerqueira e Fábio Oliveira 
de Souza
Nota: Durante a gestão de 2008 à 2012, a Secretária Municipal de Cultura era a Srª Maria das Dores Leão Brito
COMISSÃO DE ELABORAÇÃO:
• Bárbara Santos da Silva Magalhães – representante do Patrimônio Material no CMPCI
• João Carlos Pereira dos Santos e Agamenon Mendes Cerqueira – representantes da Secretaria Municipal de Cultura no CMPCI
• Jodelson Brito do Carmo – representante da Educação e Universidades no CMPCI
• Josias Santos Azevedo – representante das Políticas, Economia da Cultura e Gestão Cultural no CMPCI
• Leandro Vieira Santos – representante do Audiovisual, Radiodifusão e Culturas Digitais no CMPCI
• Maria de Fátima Araujo – representante das Expressões Artísticas no CMPCI
• Natanaelson dos Santos Miranda – representante do Planejamento e Finanças no CMPCI
• Olga Guimarães Carvalho Magalhães (Relatora do Plano) – representante titular de Patrimônio Material e 
Pensamento/Memória no CMPCI.
COLABORADORES:
 Vinícius Santos Galvão: Representante territorial de Cultura / SECULT-BA: Território Piemonte do Paraguaçu
 Laurita Gomes de Jesus: Movimento Negro Quilombolas /Itaberaba-BA
PROJETO GRÁFICO: Olga Magalhães 
Itaberaba – dezembro de 2012 
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SUMÁRIO
1 MINUTA DO PROJETO LEI......................................................................................................................................................,,,,.05
2 APRESENTAÇÃO .........................................................................................................................................................................06
3 CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL...................................................................................................................07
4 A IMPORTÂNCIA DO PLANO MUNICIPAL................................................................................................................................. 08
5 CONCEPÇÃO DA POLÍTICA CULTURAL NA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL.......................................................................09
6 PLANO ESTRATÉGICO DE GESTÃO CULTURAL......................................................................................................................11
6.1 HISTÓRICO....................................................................................................................................................................................11
6.2 ORGANOGRAMA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA................................................................................................11
6.3 OBJETIVOS ESTRATÉGICOS DA POLÍTICA CULTURAL...........................................................................................................12
6.4 PRINCIPAIS PONTOS DE MUDANÇA NA POLÍTICA CULTURAL..............................................................................................12
6.5 RECURSOS PARA A CULTURA: ORÇAMENTO DA CULTURA DE ITABERABA. ...................................................................12
7 NOSSA REGIÃO NO PASSADO......................................................................................................................................................13 
7.1 OS GRUPOS INDÍGENAS ............................................................................................................................................................13
7.2 PASSAGEM DOS BANDEIRANTES..............................................................................................................................................14
7.3 O QUILOMBO DO OROBÓ ...........................................................................................................................................................14
7.4 ENTÃO SURGE ITABERABA.........................................................................................................................................................15
 
8 CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO ..............................................................................................................................................16 
81 EXPLANAÇÃO DETALHADA DO MUNICÍPIO ..............................................................................................................................20
8.2 INFRA-ESTRUTURA......................................................................................................................................................................21
9 DIAGNÓSTICO CULTURAL DO MUNICÍPIO...................................................................................................................................37
10 PLANILHA DE ABRANGÊNCIA CULTURAL DO MUNICIPIO DE ITABERABA..........................................................................41
10.1 ÁREAS TEMÁTICAS / EXPRESSÕES ARTÍSTICAS...................................................................................................................43
10.2 PATRIMÔNIO IMATERIAL............................................................................................................................................... ............43
10.3 PATRIMÔNIO MATERIAL ............................................................................................................................................................44
10.4 OUTROS ESPAÇOS ALTERNATIVOS E PARTICULARES / AUDITÓRIOS E SALAS DE REUNIÕES......................................47
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12 CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE ITABERABA......................................................................................................51
13 DESAFIOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA CULTURA MUNICIPAL ....................................................................................52
14 DIRETRIZES ....................................................................................................................................................................................53
15 PLANILHA DE AÇÕES CULTURAIS...............................................................................................................................................55
17 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS.................................................................................................................................................60
18 ANEXOS ...........................................................................................................................................................................................61

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PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE ITABERABA – DECÊNIO 2013 A 2023
3 APRESENTAÇÃO
Este Plano representa a conclusão de um ciclo, iniciado no ano de 2005, com a realização de Conferências municipais, 
territoriais, estaduais e nacional de cultura, adquirindo reforço em 2011 com a criação da Secretaria Municipal de Cultura de 
Itaberaba - SeMulC, que vem se empenhando para a elaboração do Plano Estratégico de Gestão Cultural, com atitude democrática 
junto à sociedade ao longo desses anos. É o principal legado que a atual gestão deixa à cidade de Itaberaba, definindo conceitos e 
princípios de política cultural, apresentando um amplo diagnóstico e apontando os desafios a serem superados, pensando e 
estruturando o desenvolvimento cultural da cidade no horizonte dos próximos dez anos, propondo uma política de transversalidade,
onde a cultura atue integrada às outras áreas da gestão e interaja com a dinâmica da cidade e dos cidadãos.
O significado deste Plano Municipal de Cultura transcende a cidade de Itaberaba e representa, também, uma importante 
contribuição à construção do Sistema Nacional de Cultura, estimulando outras cidades da Bahia e também do País a seguirem o seu 
exemplo.
 Este grande desafio foi vencido pelo total envolvimento dos integrantes da Secretaria Municipal de Cultura - SEMUC e de 
outros órgãos governamentais e, principalmente, da sociedade civil representada pelo Conselho Municipal de Política Cultural em 
todas as etapas de sua construção.
 A metodologia usada nesse trabalho possibilitou uma tomada democrática participativa de diferentes grupos de trabalho 
representativos dos diversos setores.
 O presente Plano Municipal de Cultura de Itaberaba pretende ser um consistente instrumento de planejamento, capaz de 
orientar a gestão cultural do Município a possibilitar o pleno exercício dos direitos culturais e o acesso às fontes da cultura, apoiando 
e incentivando a valorização e difusão das manifestações culturais.
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3 CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE ITABERABA – BIÊNIO 2012 À 2014
REPRESENTANTES
ÓRGÃOS OU ENTIDADES
TITULARES SUPLENTES
João Carlos Pereira dos Santos Agamenon Mendes Cerqueira Secretaria Municipal de Cultura
Leandro Vieira Santos ----- Audiovisual, Radiodifusão e Culturas Digitais
Maria de Fátima de Araujo Hilson Claudino Ramos Expressões Artísticas
Barbara Santos da Silva 
Magalhães 
Alexsandro Barbosa dos Santos Patrimônio Imaterial
Olga Guimarães Carvalho 
Magalhães
----- Patrimônio Material e Pensamento/Memória
Josias Santos Azevêdo Reginaldo Brandão da Silva Políticas, Economia da Cultura e Gestão 
Cultural
Marinalva Silva Mascarenhas Jodelson Brito do Carmo Educação, Universidades
----- ----- Desenvolvimento Urbano e Ambiental Turismo, 
Esportes e Lazer, e A ação social
Natanaelson dos Santos Miranda ----- Planejamento e Finanças
----- ----- Legislativo Municipal
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4 A IMPORTÂNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE CULTURA
 Os Planos Municipais, Estaduais e Nacional de Cultura são peças fundamentais para a consolidação das políticas públicas de 
cultura como políticas de Estado, no processo de implementação do Sistema Nacional de Cultura.
 Este Plano Municipal de Cultura consolida o processo em curso na cidade de Itaberaba, elaborado pela Secretaria Municipal 
de Cultura, Conselho Municipal de Política Cultural e uma comissão específica de artistas e agentes culturais, criada na Tribuna 
Livre da Câmara Municipal, realizada em 03 de setembro de 2012, comissão esta dividida em grupos temáticos, conforme Portaria 
14/2012. Esta ação resulta do Plano Estratégico de Gestão Cultural para a Cidade de Itaberaba, mediante diretrizes aprovadas em 
03 de setembro de 2011, na Plenária Final da IV Conferência Municipal de Cultural de Itaberaba, das idéias e propostas 
apresentadas por intelectuais, artistas, produtores, gestores públicos e privados e dos cidadãos itaberabenses.
 Construído democraticamente pelo Poder Público e Sociedade Civil, este plano, representa a institucionalização das políticas 
públicas de cultura que vêm sendo implementadas na cidade nos últimos anos, que agora ultrapassam o patamar de Políticas de 
Governo para tornarem-se Políticas de Estado. Este Plano significa a consolidação de um grande pacto político no campo da Cultura 
que, transformado em Lei pela Câmara de Vereadores dará estabilidade institucional, assegurando a continuidade das Políticas 
Públicas de Cultura.
 O Plano define os conceitos de política cultural, apresenta diagnóstico e aponta os desafios a serem enfrentados em cada 
área cultural da cidade de Itaberaba, formula diretrizes gerais e estrutura a intervenção do Governo Municipal através de programas 
estratégicos que agrupem tematicamente os planos, programas, projetos e ações a serem implementados nos próximos dez anos.
 Foi importante, também, para a sua fundamentação, os dados socioeconômicos e de gestão pública resultantes dos estudos 
e pesquisas de âmbito nacional, realizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), agência local.
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5 CONCEPÇÃO DA POLÍTICA CULTURALNA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL
O Papel do Município na Gestão Pública da Cultura
A cultura é um direito fundamental do ser humano e ao mesmo tempo um importante vetor de desenvolvimento econômico e 
de inclusão social. É uma área estratégica para o desenvolvimento do país. Sem dirigismo e interferência no processo criativo. Cabe
ao Município assumir plenamente seu papel no planejamento e fomento das atividades culturais, na preservação e valorização do
patrimônio cultural material e imaterial do município e do país, e na estruturação da economia da cultura, sempre considerando em 
primeiro plano o interesse público e o respeito à diversidade cultural.
 A cultura ocupa um papel central no processo de desenvolvimento das cidades. Assim, em Itaberaba, cidade da primeira 
maestrina brasileira Zulmira Silvany, aponta culturalmente para o cenário nacional. Desde os primórdios, com as inscrições 
pictóricas, na “Pedra de Itaberaba” atribuidas aos primitivos índios Maracás, como também testemunha o importante fato da visita do 
poeta Antonio Frederico de Castro Alves, de julho a setembro de 1870, à Fazenda Santa Isabel – Rosário do Orobó (Itaberaba￾Bahia), quando ai escreveu grande parte de suas obras, dentre elas: “A Cachoeira de Paulo Afonso”, “Saudação a Palmares”, “Anjos 
da Meia Noite”, que Itaberaba se vê como municipio potencializador da cultura e das artes. Exige, portanto, das gestões locais o 
planejamento e a implementação de políticas públicas que respondam aos novos desafios do mundo contemporâneo. Políticas que 
valorizem as raízes históricas e culturais das cidades, que reconheçam e promovam a diversidade das expressões culturais 
presentes em seus territórios, Intensificando as trocas e os intercâmbios culturais, democratizando os processos decisórios e o 
acesso aos bens e serviços culturais e que trabalhem a cultura como um importante fator de desenvolvimento econômico e de 
coesão social.
Uma Concepção Ampla de Cultura 
 A cultura deve ser considerada sempre em suas três dimensões: 
1) enquanto produção simbólica, tendo como foco a valorização da diversidade das expressões e dos valores culturais; 
2) enquanto direito de cidadania, com foco na universalização do acesso à cultura e nas ações de inclusão social através da cultura; 
3) enquanto economia, com foco na geração de emprego e de renda, no fortalecimento de cadeias produtivas e na regulação da 
produção cultural e dos direitos autorais, considerando as especificidades e valores simbólicos dos bens culturais. 
 Adotar essa concepção implica em reconhecer a cultura como fenômeno plural e implementar uma política capaz de 
responder às demandas oriundas das suas diferentes manifestações, desde os conhecimentos e as artes tradicionais até os mais 
elaborados produtos culturais da alta tecnologia. É, exatamente na condição de sujeitos e produtores de cultura, encarada nessas 
três indissociáveis dimensões, que os cidadãos devem ser chamados a participar da elaboração da política cultural do Município.
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 Esta concepção ampla de cultura implica em considerar todos os indivíduos, e não apenas os artistas, como sujeitos e 
produtores de cultura. É nesta condição de agentes culturais, que o conjunto dos cidadãos deve se constituir no foco das atividades 
e projetos da administração governamental.
Itaberaba Multicultural – A Valorização da Diversidade
 Uma política cultural democrática reconhece a existência de múltiplas culturas dentro de uma mesma sociedade. Entendendo 
a cidade como o grande cenário da produção cultural contemporânea - um espaço de liberdade e de encontro das diversidades –
deve buscar estimular a autonomia dos diferentes grupos culturais, facilitar os canais de comunicação com o poder público e, 
principalmente, promover um diálogo intercultural envolvendo todos os atores presentes na cena cultural do município. Um diálogo 
que ultrapasse as fronteiras territoriais do município e se estenda a outras cidades da Bahia, do País e do mundo.
 Ao Município cabe reconhecer, valorizar, dar visibilidade e apoiar as múltiplas expressões culturais, contemplando as 
diversas manifestações, sejam elas: eruditas e populares; profissionais e experimentais; consagradas e emergentes; e, 
reconhecendo as dinâmicas inovadoras, como também aquelas gestadas nos diferentes movimentos sociais – comunitários, 
religiosos, étnicos, de gênero, entre outros.
 O conceito de um autêntico multiculturalismo deve estar associado umbilicalmente à valorização da diversidade cultural e ao 
fortalecimento da democracia cultural. 
 A cidade de Itaberaba teve uma formação histórica caracterizada pelo encontro das culturas indígenas e posteriormente, ao 
longo do último século, de migrantes das mais diversas nacionalidades. A cena cultural itaberabense é resultante desse processo 
histórico e as políticas públicas devem buscar prioritariamente fortalecer a sua identidade como cidade multicultural, valorizando 
todas as suas expressões culturais, tendo como meta estratégica para os próximos dez anos consolidar Itaberaba como a “Cidade 
Multicultural da Bahia”.
6 PLANO ESTRATÉGICO DE GESTÃO CULTURAL HISTÓRICO
 A Secretaria de Cultura de Itaberaba - SEMUC, criada em 20 de abril de 2010, mediante Lei Nº 1.185, tem como um dos 
principais objetivos a consolidação do Sistema Municipal de Cultura, para favorecer consecutivamente a elaboração e 
implementação do Plano Estratégico de Gestão Cultural para o Município de Itaberaba, o qual vem sendo enriquecido no debate 
com a sociedade civil, através das diversas instâncias de participação do Governo Municipal: Fórum Territorial de Cultura, 
Orçamento Participativo, Conselho Municipal de Política Cultural, Comissão para Consolidação do Plano Municipal de Cultura e 
Conferências Municipais de Cultura.
 O Plano Estratégico adotou como princípios básicos que orientaram todas as suas ações, a pluralidade, a participação e a 
valorização da cultura local, definindo objetivos estratégicos para a gestão cultural da cidade e assinalando os principais pontos de 
mudança que devem marcar a política cultural.
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Conselho Municipal 
de Política Cultural
Coordenação de 
Informações, 
Programas e Projetos
Coordenação de 
Espaços Culturais
Gerente de 
Biblioteca
Coordenação de 
Administrativo 
Financeiro
Secretário(a)
Gerente de 
Arquivo Público
Gerente de 
Fomento Cultural
6.1 ORGANOGRAMA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA:
Gabinete do Secretário ( Orgão Executivo)
Conselho Municipal de Política Cultural (Órgão Colegiado) 
Coordenação de Informações, Programas e Projetos
Coordenação de Espaços Culturais
Coordenação de Administrativo Financeiro
Gerenciamento de Fomento Cultural
Gerenciamento de Biblioteca
Gerenciamento de Arquivo Público
6.2 OBJETIVOS ESTRATÉGICOS DA POLÍTICA CULTURAL
Desenvolver a cultura em todos os seus campos como expressão e afirmação de identidade;
Democratizar o acesso e descentralizar as ações culturais, num movimento de ida e vinda: centro-periferia-rural / rural-periferia￾centro.
Inserir a cultura no processo econômico como fonte de geração e distribuição de renda;
Consolidar Itaberaba no circuito estadual, nacional e internacional da cultura.
6.3 PRINCIPAIS PONTOS DE MUDANÇA NA POLÍTICA CULTURAL:
Implementar um modelo de gestão moderna, transparente e democrática;
Viabilizar uma política cultural ampla e integrada com as demais cidades dos Territórios;
Dar visibilidade, estimular e valorizar a produção cultural local;
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Estimular, através da cultura, o exercício da cidadania e da autoestima dos itaberabenses, especialmente dando aos jovens uma
perspectiva de futuro com dignidade.
6.4 RECURSOS PARA A CULTURA
 Orçamento da Cultura de Itaberaba: a Lei Municipal nº 1.205, de 27 de outubro de 2010, criou o Fundo Municipal de Cultura 
de Itaberaba – FMC, vinculado à Secretaria Municipal de Cultura, com o objetivo de promover a economia da cultura e fomentar a 
criação, produção, formação, circulação e memória artístico-cultural, com custeio total ou parcial dos projetos e atividades culturais 
de iniciativa das pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou privado.
 Serão destinados ao FMC pelo menos vinte por cento da dotação da Secretaria Municipal de Cultura, possuindo o mesmo
orçamento próprio. 
 A origem das receitas que compõem o FMC são as sequintes:
I- Dotação orçamentária própria, prevista no artigo 18 da Lei Municipal 1.205/2010;
II- Contribuições, transferências, subvenções, auxílios ou doações dos setores públicos ou privados;
III- Resultados de convênios, contratos e acordos celebrados com instituiçõespúblicas ou privadas, nacionais ou estrangeuras, na 
área cultural;
III- Outros recursos, créditos e rendas adicionais ou extraordinários, que por sua natureza, lhe possam ser destinados. 
Com essa estrutura, haverá possibilidade da Secretaria Municipal de Cultura, com o seu trabalho ampliar ainda mais os 
recursos para a cultura, através de convênios com instituições governamentais e de patrocínios de empresas públicas e privadas. 
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7 NOSSA REGIÃO NO PASSADO: 
7.1 OS GRUPOS INDÍGENAS 
Na época do Descobrimento do Brasil, as 
terras que hoje pertencem ao município de 
Itaberaba que em tupí-guaraní, quer dizer 
“Pedra que brilha”, já eram habitadas pelo 
grupo indígena dos Maracás, da raça dos 
tapuias, do grupo lingüísticos Quiriri, que antes 
viviam no litoral de onde foram expulsos pelos 
Tupinaes e/ou Tabajaras. Os Maracás eram 
índios, fortes, valentes, guerreiros e bons 
cantores, robustos e bem acondicionados, não 
eram sanguinários, nem canibais. Traziam os 
cabelos crescidos até as orelhas, enquanto as 
mulheres da tribo os tinham compridos e 
atados às costas, não entendiam nenhuma 
outra língua que não fosse a tapuia. 
 Grandes flecheiros furavam os lábios e 
as orelhas onde atravessavam pedras roliças 
com as quais também ornamentavam seus 
pescoços na crença que tinha grande poder 
contra cólicas e dor nos rins e desta mesma 
pedra - a nefrita – de cor verde, rara e dura 
fabricavam seus machados e raspadeiras.
Na tribo, enquanto os homens cuidavam da caça e da guerra, as mulheres se dedicavam ao trabalho doméstico, à agricultura 
e a cerâmica que manipulavam com perfeição. Os índios homens da aldeia eram polígamos, e toda tribo vivia em aldeias e dormia 
em redes.
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7.2 PASSAGEM DOS BANDEIRANTES
Notícias remotas da época dos grandes desbravadores do sertão e vestígios de pequenos fortes encontrados em vários 
locais que margeiam o médio Paraguaçu, afirmam a passagem dos temidos bandeirantes que atravessavam as terras do município 
de Itaberaba. 
Rezam as tradições antigas que lutas se travavam entre os primitivos habitantes e os primeiros descobridores, vindos para combatê￾los na disputa pela posse da terra, ou para escravizá-los, na ambiciosa caça aos metais preciosos que acreditava haver na Serra do 
Orobó, que significa “Ouro bom”.
O padre Leonardo do Vale conta em uma das “Cartas Avulsas dos Jesuítas”, escritas na Bahia, a 26 de junho de 1562, que 
no ano de 1561 um determinado capitão (não nomeado na carta) seguiu com cem homens o rio Paraguaçu cerca de 60 léguas, 
quando surgiram os aborígenes, habitantes daquela região de armas, em punho, e mataram muitos comandados dos chefes 
bandeirantes, obrigando-os a se retirarem. Essa expedição não só atravessou a região do Orobó como foi muito além. Portanto, dos 
rios brasileiros “a atrair a ação colonizadora dos sertões” o Paraguaçu foi o primeiro. Men de Sá (1556 – 1572) Governador Geral, no 
documento de serviços prestados à Coroa Portuguesa, declarando as guerras neste rio, tendo como conseqüência a destruição de 
160 aldeias indígenas. 
Alguns anos mais tarde (1572), José de Anchieta relatou: “Há seis anos que um homem honrado desta cidade e de boa 
consciência e oficial da câmara que então era, disse que eram descidos do sertão do Orobó naqueles dois anos atrás, 20.000 almas 
por conta, e estes todos vieram para a fazenda dos portugueses”.
7.3 O QUILOMBO DO OROBÓ
Os diversos documentos existentes no Arquivo Público de Itaberaba nos leva a crer da existência de escravos negros na 
região e no município. O mais interessante, está no fato de ter havido na Serra do Orobó um quilombo que levava o seu nome.
O Quilombo do Orobó caracterizou-se na época por ser um dos mais importantes do Estado da Bahia, chegando a ser temido 
de tal forma pelos moradores da região que o Ministro D. Rodrigo de Souza Coutinho, Conde de Linhares, em 23 de setembro de 
1786 escreveu ao então governador baiano, Capitão D. Fernando José Portugal, Marquês de Aguiar (1788 – 1801), uma carta 
solicitando informações sobre os mesmos mocambos. Este por sua vez atendeu aos pedidos da população local e acionou o 
capitão-mor de Entrada e Assaltos, Severino da Silva Pereira, que destruísse o reduto dos Mocambos. 
Ao voltar para Salvador em 1796, o mesmo Capitão nomeou seu filho, Bento José Pereira, Cabo e Comandante, incumbindo￾lhe do ataque que destruíra, em dezembro deste mesmo ano, os quilombos de Orobó e de Andaraí. 
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Nessa disputa houve mortos e foram aprisionados treze escravos, sendo que uma boa parte conseguiu escapar reunindo-se 
noutro quilombo conhecido pelo nome de Tupim, o qual em 29 de abril de 1798 foi aniquilado.
ENTÃO SURGE ITABERABA 
Itaberaba surgiu da fazenda São Simão. em 1768, 
fundada pelo capitão Manuel Rodrigues Cajado.
Em 1806, a fazenda foi comprada por Antônio de 
Figueiredo Mascarenhas, que construiu em 1809 na parte 
central uma capela consagrada a Nossa Senhora do Rosário, 
aglomerando-se ao seu redor um núcleo de moradores. É 
justamente aí neste centro histórico que estão as construções 
mais antigas, casarões coloniais, que ainda guardam um 
pouco da história antiga de Itaberaba. 
„Em 1817 ficou conhecida por Rosário do Orobó, então 
pertencente a vila de Nossa Senhora do Rosário do Porto de 
Cachoeira. Em 26 de março de 1877, o município elevou-se 
a categoria de vila do Orobó com a Primeira Câmara instalada em 30 de junho de 1877, tornando-se emancipada político￾administrativa, assumindo a função executiva e legislativa. Na data 25 de junho de 1897, vinte anos depois de emancipada 
politicamente foi elevada pela lei estadual nº. 176 a categoria de cidade, recebendo o nome de Itaberaba, que em Tupi-guarani 
significa pedra que brilha.
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8 CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO
 Situação geográfica e populacional
 Itaberaba é um município do Estado da Bahia, no Brasil. Localiza-se na 11ª Microrregião Homogênea de Itaberaba que 
compõe com os municípios de Baixa Grande, Boa Vista do Tupim, Iaçu, Ibiquera, Lajedinho, Macajuba, Mairi, Mundo Novo, Rui 
Barbosa, Tapiramutá e Várzea da Roça, na Mesorregião Homogênea do Centro Norte Baiano, Séde da 18ª Região Administrativa, 
e faz também parte da Região Cultural do Piemonte do Paraguaçu. Tem uma estimativa populacional, segundo o Instituto Brasileiro 
de Geografia e Estatística,(2012) de 70 000 habitantes. Fica às margens da BR-242 - importante rodovia federal - que liga a Bahia 
ao Distrito Federal. 
 É um Município de médio porte destacando-se no semiárido baiano com vegetação e clima próprios da caatinga Caatinga￾Florestal estacional, Caatinga Arbórea densa com palmeiras nativas e cactos de diferentes espécies..
 Toda divisa ao sul é margeada pelo importante e caudaloso “Rio Paraguaçu” sendo nosso Município beneficiado com 75 
Km em extensão de margem, com largura média de 100m e profundidade de 2m. Com águas cristalinas e potáveis é uma das mais 
importantes bacias do Estado sendo também responsável pelo abastecimento da cidade. A cidade está situada às margens do Rio 
Piranhas que em seu leito foi construído de 1932 o Açude Juracy Magalhães Junior com excelente espelho d´água e alto potencial 
para piscicultura e projetos de lazer.
 Como todo Município do sertão baiano, tem um clima temperado, sendo mais quente no verão com temperatura média anual 
de 30º C (trinta graus centígrados), sendo os meses de junho, julho e agosto os mais frios.
 Possui solo: Podzólico Vermelho-Amarelo eutrófico, Planossolo Solódico eutrófico, Latossolo Vermelho-Amarelo distrófico, 
Regossolo euttrófico, ainda em sua geologia, possui Gnaisses chamockíticos, diatexitos, metatexitos, granitóides, rochas básicas￾ultrabásicas, depósios eluvionares e coluvionares.
A Pluviosidade anual (mm): MÉDIA é de 744; a MÁXIMA de 1494; e a MÍNIMA é de 152.mm.

Topônimo
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 "Itaberaba" é um termo da língua tupi que significa "pedra brilhante", Da junção dos dois termos itá ("pedra") e beraba
("brilhante"), originou-se o nome do Município, homenageando o grande bloco de granito situado nas proximidades da sede do 
Município:
A pedra de Itaberaba.
Economia
 A agricultura se destaca como atividade econômica de grande importância para o Município graças as águas do Rio 
Paraguaçu que permitem o desenvolvimento de projetos de fruticultura irrigada, que aliada a solos férteis, boa temperatura e boa 
luminosidade permitem excelentes índices de produtividade.
 Destaca-se ao nível nacional a cultura do “Abacaxi de Sequeiro” considerado o melhor fruto por sua qualidade de “brix”,
possuindo a maior área plantada da Bahia. Hoje, Itaberaba é considerada como a terra do abacaxi.
As diversas indústrias de caçados e móveis, ( atendendo todo o Nordeste e exportando para os estados do Sul do País com 
tradição há mais de 20 anos), dinamizam o forte comércio, e o comercio informal o que torna Itaberaba um dos maiores centros 
regionais do Estado com centenas de estabelecimentos comerciais, tendo uma das mais frequentadas feiras livres da região.
 A apicultura é uma das atividades rurais mais promissoras e rentáveis, tanto do ponto de vista técnico como econômico, com 
uma excelente produção, tornando-se assim uma grande alternativa de sobrevivência e fixação do homem no campo.
É um dos principais centros regionais da Bahia, abrigando diversos órgãos estaduais e federais, a exemplo da Diretoria 
Regional de Educação, (DIREC 18), Diretoria Regional de Saúde, (18ª DIRES), 11º BPM, 9ª CIRETRAN, Coordenadoria Regional l 
de Trânsito, Fundação Nacional de Saúde (FNS ), Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola, (EBDA), Companhia de 
Desenvolvimento e Ação Regional, (CAR). EMBASA REGIONAL, ADAB , 5ª Residência do DERBA , SEBRAE, Cordenadoria 
Regional da COELBA, CDL, Agências do INSS, EBAL, Correios e Telégrafos, IBGE, Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) , 
agência da RECEITA FEDERAL, representação regional da OAB e Corpo de Bombeiros.
 A cidade conta com agências bancárias do Banco do Brasil, Banco do Nordeste, Caixa Econômica Federal, Bradesco e 
Banco Itaú.
 É conhecida como Portal da Chapada, sendo via de acesso a essa região baiana. As festas tradicionais, como o São João, 
Natal, Páscoa, Festa da Padroeira Nossa Senhora do Rosário e a Festa de Nossa Senhora das Graças no Povoado de Alagoas,
que atraem milhares de visitantes e devotos, efetivando-se ai, também, o Turismo Religioso.
 Outros Pontos Turísticos merecem destaques: o Açude Municipal Juracy Magalhães, Monte de Bom Jesus da Lapa e 
Pedra do Vaqueiro; Pedra de Itaberaba, e o Povoado de Alagoas Local de Aparição da Santa à Maria Milza, (Turismo Religioso) 
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Educação
 Têm escolas regulares do Ensino Infantil e Fundamental e de Educação de Jovens e Adultos ,Municipais na cidade e no 
campo (102); Ensino Médio Estaduais (04); Educação de Jovens e Adultos Estaduais( 03); Profissionalizantes Estaduais ( 01);
Programa “ Mais Educação” Municipais (04); estaduais( 03); Modalidades Ensino Fundamental e Médio em Escolas Particulares 
(19); uma Universidade Pública a UNEB (Universidade do Estado da Bahia), com os cursos de Pedagogia, História e Letras), bem 
com Universidades Particulares, a exemplo da Universidade Norte do Paraná (UNOPAR),e a Faculdade de Tecnologias e Ciências ( 
FTC) com Diversidades de cursos, Faculdade de Santa Cruz e o Centro de Ensino de Santa Cruz com cursos múltiplos de 
graduação, cursos de pós-graduação e cursos técnicos em várias áreas.
O Indice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB das escolas estaduais e municipais de Itaberaba:
REDE ESTADUAL igual a:
ESTDUAL 5º ANO
19
ESTADUAL 9º ano
REDE MUNICIPAL igual a:
REDE MUNICIPAL 4ª serie
REDE MUNICIPAL 8ª serie
Fonte MEC. 2012
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8.1 EXPLANAÇÃO DETALHADA DO MUNICÍPIO
Emancipação 26 de março de 1877
Localização
Localização na Bahia
Localização no Brasil
12° 31' 40" S 40° 18' 25" O12° 31' 40" S 40° 18' 25" O
Unidade Federativa
Bahia
Mesorregião Centro Norte Baiano IBGE/2008 [1]
Microrregião Itaberaba IBGE/2008 [1]
Municípios limítrofes Ao Norte = Rui Barbosa; Ao Sul = Iaçu; Ao Leste = Ipirá; e a Oeste Boa Vista do Tupim
Distância até a capital 266Km
Características geográficas
Área 2 357,185 km² [2]
População 61 623 hab. IBGE/2010 [3]
Densidade 26,14 hab./km²
Altitude 265 m
21
Clima
Período Chuvoso
Semi-árido
Novembro a Janeiro
Fuso horário UTC−3
Indicadores
IDH 0,638 médio PNUD/2006
[4]
PIB R$ 281 714,404 mil IBGE/2008 [5]
PIB per capita R$ 4 595,52 IBGE/2008 [5]
 8.2 INFRA-ESTRUTURA:
DISTRITO ÁREA CEP TELEFONIA ELÉTRICIDADE
Itaberaba 2.366,1 Km² 46880-000 (75) 3251 Voltagem 220 W
MICRORREGIÃO MESORREGIÃO RODOVIAS DE ACESSO TEMPERATURA ANUAL
Itaberaba Centro Norte Baiano BA 046, BA 488 e BR 242 Média 23.9º C
Máxima 30 0ºC
Mínima 20.1ºC
DISTÂNCIA DA CAPITAL DENSIDADE 
DEMOGRÁFICA
ALTITUDE DA SEDE ANO DE EMANCIPAÇÃO
Normal Linha reta POLÍTICO ADMINISTRATIVA
266 Km 200,8 Km 24,9 habitantes p/ Km² 265 m 1.877
22
23
CULTURA DO ABACAXI
Tabela 1612 - Área plantada, área colhida, quantidade produzida e valor da produção da lavoura temporária
Município = Itaberaba - BA
Lavoura temporária = Abacaxi
Ano
Variável
Área plantada 
(Hectares) Área colhida (Hectares) Quantidade produzida 
(Mil frutos) Valor da produção (Mil 
Reais)
2000 800 800 18.400 2.760
2001 1.200 1.200 33.450 4.014
2002 1.320 1.320 36.960 5.174
2003 1.350 1.350 38.000 5.320
2004 1.440 1.440 41.000 10.660
2005 1.460 1.460 41.569 10.808
2006 3.000 2.000 56.000 12.320
2007 2.100 2.100 59.850 21.546
2008 4.600 2.900 86.420 34.568
2009 2.300 2.300 66.700 58.696
2010 2.750 2.750 82.500 74.250
2011 2.900 2.900 81.200 73.080 
Fonte: IBGE - Produção Agrícola Municipal
24
Tabela 1551 - Pessoas que frequentavam escola ou creche, por curso que frequentavam - Resultados Gerais da Amostra.
Município = Itaberaba - BA
Ano = 2010
Curso que frequentavam
Variável
Pessoas que frequentavam 
escola ou creche (Pessoas)
Pessoas que frequentavam escola ou creche 
(Percentual)
Total 19.352 100
Creche 382 1,97
Pré-escolar 1.583 8,18
Classe de alfabetização 1.334 6,89
Alfabetização de jovens e adultos 397 2,05
Fundamental 11.354 58,67
Médio 2.991 15,46
Superior de graduação 1.212 6,26
Especialização de nível superior, 
mestrado ou doutorado 99 0,51
Tabela 1549 - População residente, total e a que frequentava escola ou creche, por grupos de idade - Resultados Gerais da 
Amostra.
Município = Itaberaba - BA
Ano = 2010
Grupos de idade
Variável
População residente (Pessoas) População residente que frequentava escola ou 
creche (Pessoas)
Total 61.631 19.352
0 a 3 anos 3.926 458
4 ou 5 anos 1.836 1.456
6 anos 1.007 953
7 a 14 anos 9.583 9.239
15 a 17 anos 3.467 2.898
18 ou 19 anos 2.330 1.142
20 a 24 anos 5.948 1.468
25 anos ou mais 33.533 1.739
Fonte: IBGE - Censo Demográfico 2010
25
Tabela 1554 - Pessoas de 10 anos ou mais de idade, por nível de instrução - Resultados Gerais da 
Amostra.
Município = Itaberaba - BA
Ano = 2010
Nível de instrução
Variável
Pessoas de 10 anos ou mais 
de idade (Pessoas)
Pessoas de 10 anos ou mais de 
idade (Percentual)
Total 51.228 100
Sem instrução e fundamental 
incompleto 32.915 64,25
Fundamental completo e médio 
incompleto 6.458 12,61
Médio completo e superior 
incompleto 9.793 19,12
Superior completo 1.693 3,31
26
Tabela 1378 - População residente, por sexo e idade
Município = Itaberaba - BA
Variável = População residente (Pessoas)
Ano = 2010
Idade Sexo
Total Homens Mulheres
Total 61.631 29.935 31.696
0 a 4 anos 4.886 2.488 2.398
Menos de 1 ano 854 457 397
Menos de 1 mês 67 35 32
1 mês 68 34 34
2 meses 62 35 27
3 meses 89 47 42
4 meses 76 45 31
5 meses 63 32 31
6 meses 56 28 28
7 meses 68 37 31
8 meses 80 45 35
9 meses 77 40 37
10 meses 80 45 35
11 meses 68 34 34
1 ano 1.018 499 519
2 anos 1.093 524 569
3 anos 973 538 435
4 anos 948 470 478
5 a 9 anos 5.616 2.826 2.790
5 anos 1.064 544 520
6 anos 1.052 534 518
7 anos 1.139 580 559
8 anos 1.144 562 582
9 anos 1.217 606 611
10 a 14 anos 5.950 3.016 2.934
10 anos 1.283 638 645
11 anos 1.193 610 583
12 anos 1.148 576 572
13 anos 1.147 576 571
27
14 anos 1.179 616 563
15 a 17 anos 3.570 1.834 1.736
15 anos 1.252 676 576
16 anos 1.209 592 617
17 anos 1.109 566 543
18 ou 19 anos 2.227 1.063 1.164
18 anos 1.128 539 589
19 anos 1.099 524 575
20 a 24 anos 5.948 2.944 3.004
20 anos 1.090 540 550
21 anos 1.133 590 543
22 anos 1.271 616 655
23 anos 1.197 568 629
24 anos 1.257 630 627
25 a 29 anos 5.698 2.704 2.994
25 anos 1.234 590 644
26 anos 1.048 480 568
27 anos 1.178 568 610
28 anos 1.135 567 568
29 anos 1.103 499 604
30 a 34 anos 4.904 2.422 2.482
30 anos 1.055 525 530
31 anos 1.030 496 534
32 anos 1.055 526 529
33 anos 924 434 490
34 anos 840 441 399
35 a 39 anos 4.127 2.031 2.096
35 anos 896 447 449
36 anos 869 418 451
37 anos 827 390 437
38 anos 733 369 364
39 anos 802 407 395
40 a 44 anos 3.665 1.745 1.920
40 anos 806 390 416
41 anos 742 336 406
42 anos 769 369 400
43 anos 662 329 333
28
44 anos 686 321 365
45 a 49 anos 3.271 1.558 1.713
45 anos 695 335 360
46 anos 701 341 360
47 anos 627 289 338
48 anos 604 291 313
49 anos 644 302 342
50 a 54 anos 2.689 1.322 1.367
50 anos 645 324 321
51 anos 531 255 276
52 anos 540 270 270
53 anos 496 233 263
54 anos 477 240 237
55 a 59 anos 2.122 953 1.169
55 anos 486 226 260
56 anos 420 177 243
57 anos 384 176 208
58 anos 413 196 217
59 anos 419 178 241
60 a 69 anos 3.493 1.578 1.915
60 a 64 anos 1.862 853 1.009
60 anos 437 193 244
61 anos 335 148 187
62 anos 424 210 214
63 anos 354 173 181
64 anos 312 129 183
65 a 69 anos 1.631 725 906
65 anos 394 175 219
66 anos 346 155 191
67 anos 326 142 184
68 anos 303 124 179
69 anos 262 129 133
70 anos ou mais 3.465 1.451 2.014
70 a 74 anos 1.237 539 698
70 anos 380 159 221
71 anos 256 125 131
72 anos 206 81 125
29
73 anos 184 85 99
74 anos 211 89 122
75 a 79 anos 921 375 546
75 anos 185 83 102
76 anos 178 79 99
77 anos 171 63 108
78 anos 213 85 128
79 anos 174 65 109
80 a 89 anos 1.037 427 610
80 anos 167 71 96
81 anos 149 59 90
82 anos 116 56 60
83 anos 133 59 74
84 anos 106 44 62
85 anos 93 34 59
86 anos 61 28 33
87 anos 77 27 50
88 anos 71 27 44
89 anos 64 22 42
90 a 99 anos 246 101 145
90 anos 57 28 29
91 anos 30 12 18
92 anos 34 11 23
93 anos 25 12 13
94 anos 24
8 16
95 anos 26
8 18
96 anos 17
9
8
97 anos 13
6
7
98 anos 11
5
6
99 anos
9
2
7
100 anos ou mais 24
9 15
Fonte: IBGE 
- Censo Demográfico
30
Tabela 3145 - População residente por situação do domicílio - Resultados Preliminares do Universo
Município = Itaberaba - BA
Ano = 2010
Situação do domicílio
Variável
População residente (Pessoas) População residente (Percentual)
Total 61.631
Urbana 48.485
Rural 13.146
Fonte: IBGE - Censo Demográfico
Tabela 6.1.1 - Domicílios particulares com rendimento nominal mensal domiciliar per capita de 1 a 70 reais, e 
valor do rendimento nominal médio e mediano mensal domiciliar per capita dos domicílios particulares com 
rendimento nominal mensal domiciliar per capita de 1 a 70 reais, por situação do domicílio, segundo as Unidades 
da Federação e os municípios - 2010 
Unidades 
da 
Federação
Município
Domicílios particulares 
com rendimento 
nominal mensal 
domiciliar per capita de 
1 a 70 reais
Valor do rendimento nominal 
médio mensal domiciliar per 
capita dos domicílios 
particulares com rendimento 
nominal mensal domiciliar per 
capita de 1 a 70 reais 
Valor do rendimento nominal 
mediano mensal domiciliar per 
capita dos domicílios 
particulares com rendimento 
nominal mensal domiciliar per 
capita de 1 a 70 reais 
BAHIA ITABERABA
Total
Situação do 
domicílio Total
Situação do 
domicílio Total
Situação do 
domicílio
Urbana Rural Urbana Rural Urbana Rural
1647 1070 577 41,25 41,82 40,19 40,00 40,50
Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2010.
31
Censo Demográfico 2010 - Resultados Preliminares do Universo
Tabela 6.1 - Domicílios particulares com rendimento nominal mensal domiciliar per capita, e valor do rendimento nominal 
médio e mediano mensal domiciliar per capita dos domicílios particulares com rendimento domiciliar per capita, por situação 
do domicílio, segundo as Unidades da Federação e os municípios - 2010
Unidades 
da 
Federação
Município
Domicílios particulares 
com rendimento 
nominal mensal 
domiciliar per capita1
Valor do rendimento nominal médio 
mensal domiciliar per capita dos 
domicílios particulares com 
rendimento nominal mensal domiciliar 
per capita
Valor do rendimento nominal 
mediano mensal domiciliar per 
capita dos domicílios particulares 
com rendimento nominal mensal 
domiciliar per capita
Total
Situação do 
domicílio Total Situação do domicílio Total Situação do domicílio
Urbana Rural Urbana Rural Urbana Rural
BAHIA ITABERABA 16720 13271 3449 435,51 465,80 318,93 255,00 300,00 189,00
Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2010.
Tabela 1384 - Pessoas de 10 anos ou mais de idade, por classes de rendimento nominal mensal - Universo
Município = Itaberaba - BA
Ano = 2010
Classes de rendimento nominal 
mensal
Variável
Pessoas de 10 anos ou mais de 
idade (Pessoas)
Pessoas de 10 anos ou mais de 
idade (Percentual)
Total 51.129 100
Até 1/2 salário mínimo 6.876 13,45
Mais de 1/2 a 1 salário mínimo 16.187 31,66
Mais de 1 a 2 salários mínimos 4.294 8,4
Mais de 2 a 5 salários mínimos 2.340 4,58
Mais de 5 a 10 salários mínimos 625 1,22
Mais de 10 a 20 salários mínimos 144 0,28
Mais de 20 salários mínimos 36 0,07
Sem rendimento 20.627 40,34
Fonte: IBGE - Censo Demográfico 2010
32
Tabela 1381 - Pessoas de 10 anos ou mais de idade, total e com rendimento, Valor do rendimento 
nominal médio mensal das pessoas de 10 anos ou mais de idade, total e com rendimento
Município = Itaberaba - BA
Ano = 2010
Variável
Pessoas de 10 anos ou mais de idade (Pessoas) 51.129
Pessoas de 10 anos ou mais de idade, com rendimento (Pessoas) 30.502
Valor do rendimento nominal médio mensal das pessoas de 10 anos ou 
mais de idade (Reais) 397,68
Valor do rendimento nominal médio mensal das pessoas de 10 anos ou 
mais de idade, com rendimento (Reais) 666,62
Tabela 6.1.2 - Domicílios particulares com rendimento nominal mensal domiciliar per capita de 71 a 
140 reais, e valor do rendimento nominal médio e mediano mensal domiciliar per capita dos domicílios 
particulares com rendimento nominal mensal domiciliar per capita de 71 a 140 reais, por situação do 
domicílio, segundo as Unidades da Federação e os municípios - 2010
Unidades 
da 
Federação
Município
Domicílios particulares 
com rendimento 
nominal mensal 
domiciliar per capita 
de 71 a 140 reais
Valor do rendimento 
nominal médio mensal 
domiciliar per capita dos 
domicílios particulares 
com rendimento nominal 
mensal domiciliar per 
capita de 71 a 140 reais 
Valor do rendimento 
nominal mediano mensal 
domiciliar per capita dos 
domicílios particulares com 
rendimento nominal 
mensal domiciliar per 
capita de 71 a 140 reais 
Total
Situação do 
domicílio Total
Situação do 
domicílio Total
Situação do 
domicílio
Urbana Rural Urbana Rural Urbana Rural
BAHIA ITABERABA 2478 1722 756 108,02 109,30 105,09 106,50 108,00 103,00
33
DISTÂNCIA DE ITABERABA (SEDE) PARA A ZONA RURAL
LOCALIDADE VIA KM LOCALIDADE VIA KM
Aldeia 36 Poço Dantas p/ Vila São Vicente 45
Alagoas (povoado) BA 46 13 Poço Dantas p/ Vila São Vicente 45
Alto Bonito 22 Reserva 40
Alto Vermelho BA 46 Roça Velha 46
Capada / Barro Duro (povoado) 35 São Vicente BR - 242 41
Barro Branco Santa Quitéria (povoado) BR - 488 38 
Balisa 12 Santa Helena I(povoado) 40
Batata Serra Verde I 19
Canaã 23 Serra Verde II 20
Capivara 35 Serrote – Lagoa das Pedras 40
Duas Irmãs 46 Sobradinho 40
Ent. Boa Vista 25 Stª Quitéria (povoado) 38
Formosa 20 Tabuleiro 25
Guaribas (povoado) BR 46 23 Tanque Velho 12
Itaíba (povoado) 12 Tamburi 28
Ipoeira (povoado) 26 Testa Branca (povoado) 18
Lagoa das Pedras 45 Toen de Mita 40
Lagoa do Curral (povoado) 24 Tombador 35
Mandu 16 Tutí 25
Monte Verde 35 Vila São Vicente (povoado) 41
Novo Horizonte 30 Vila Nova 38
Periquito I 40 Vitório 20
Periquito II 45
Poço do Capim – Cajá – Vila 30
34
DISTÂNCIA DE ITABERABA PARA OUTRAS LOCALIDADES
CIDADE VIA KM CIDADE VIA KM
AMARGOSA 109 LENÇÓIS BR 242 / BA 850 137
ANDARAÍ BR 242 / BA 142 174 MACAJUBA 67
ARGOIM BR 242 87 MARCIONÍLIO SOUZA BAs 046 / 245 76
BAIXA GRANDE 96 MILAGRES BA 046 72
BARREIRAS BR 242 587 MUNDO NOVO 102
BOA VISTA DO TUPIM BR 242 / BA 130 52 NOVA ITARANA 55
BRASÍLIA BR 242 1286 PALMEIRAS BR 242 / BA 849 161
CASTRO ALVES 131 PORTO ALEGRE 2.841
FEIRA DE SANTANA BRs 242 /116 158 RIO DE JANEIRO BA 046 / BR 116 1.464
IBIQUERA BR 242 / BA 407 81 RUY BARBOSA BR 242 / BA 407 70
IAÇU BA 046 30 SÃO FELIX 192
ITAETÊ 155 SÃO PAULO BA 046 / BR 116 1.812
IBIQUERA 98 SALVADOR BRs 242 / 116 / 324 266
IBOTIRAMA BR 242 378 SEABRA BR 242 186
IPIRÁ BA 488 76 SERRINHA 215
ITAETÊ BAs 046 / 242 155 UTINGA BR 242 / BA142 167
JEQUIÉ BA 046 / BR 116 205 WAGNER BR 242 / BA 142 142
LAJEDINHO BR 242 98 ZUCA 42
35
OS SÍMBOLOS DO MUNICÍPIO
Para representar o nosso município temos alguns símbolos que simbolizam nosso povo, a nossa terra e o que ela produz.
Nossa bandeira foi criada pelo Artista Plástico Edson Souza que venceu o concurso 
promovido pela Casa de Cultura de Itaberaba em 13 / 05 / 1988.
Observe os detalhes:
A bandeira tem três cores que representam o nosso estado. (Branca, Vermelha e 
Azul).
 Branca – formadora da cruz representa a nossa fé
 Vermelha – os retângulos de baixo o clima semiárido
 Azul – os retangulos de cima representando as águas do rio Paraguaçú
Ao centro vê-se a Pedra que Brilha, cujo nome Itibiraba, em tupi guarani, deu origem a Itaberaba, apoiada por dois xique￾xiques estilizados, juntamente às produções do município.
Por trás da Pedra, a lua cheia desponta (homenagem ao luar do sertão). O conjunto está envolto por duas faixas que 
mostram a data de emancipação político/administrativa do nosso Município 26 de março de 1877.
BRASÃO DO MUNICÍPIO
36
HINO DE ITABERABA
Autoria: Donald Amorim (Nadinho) 19 / 06 / 1989
Itaberaba, 
cidade reluzente, 
Berço de valores culturais.
Seu passado revive no presente. 
Sua história em belos madrigais.
Itaberaba, 
cidade secular, 
onde a vida é um prazer.
Sua grandeza sempre a brilhar 
neste canto que a fez crescer.
Itaberaba, 
cidade natural,
É aquela num belo entardecer.
Sua pedra de granito a brilhar
Para um povo que a faz engrandecer.
Em seus jardins, 
canta alegre o passaredo.
Nas igrejas, há um convite a meditar.
Itaberaba, poesia em segredo,
É nossa mãe, é cidade singular.
37
9 DIAGNÓSTICO CULTURAL DO MUNICÍPIO
 O Brasil é um país marcado por não preservar as origens das suas culturas. Muitos acervos importantes para a perpetuação 
da história estão sendo destruídos, desconsiderados, ou levados para fora do país por negligência dos brasileiros que não 
conseguem mirar que Cultura é: Política social; Política econômica; Política Urbana; Direito; Cidadania; Necessidade; Arte; Prazer; 
Bem-estar; Desenvolvimento; Diversidade; Religiosidade. É VIDA na mais essência da significação da palavra. 
 Vale lembrar, que nos últimos 20 anos de administração pública, o pouco ou quase nenhum estímulo oferecido à Cultura 
itaberabense não obstou o esforço e espírito dos seus artistas em conquistar posições de destaque no cenário artístico-cultural em 
todo o estado da Bahia, em partes do Brasil e até mesmo no exterior.
 Ao invés de perguntarmos: “que modelo de município está se criando para a nossa sociedade”, devemos perguntar: 
“que modelo de sociedade estamos criando para o nosso município” se não existem espaços multiculturais para mostra das 
produções como: artesanato, artes plásticas e literárias, música, dança, capoeira, teatro, entre outras expressões da cultura, uma
vez que, sem a integração dos jovens no contexto cultural, além de desfavorecer a preservação dos bens patrimoniais existentes, 
desmotiva a descoberta de novos valores, e, consequentemente, incentiva o surgimento da marginalização (tráfico e uso de drogas, 
prostituição infantil, brigas de gangs de bairros, assaltos e tantas outras delinquências). 
 Portanto, buscar recursos para criação de espaços culturais é uma atitude imprescindível, para favorecer por inteiro a 
reconstrução cultural itaberabense que se perdeu no tempo e no espaço. E assim já dizia Golbert: “O tamanho de um município não 
se mede pela expansão do seu território, mas pela cultura do seu povo”. 
38
A explanação a seguir define com mais clareza a atual situação cultural de Itaberaba:
INEXISTÊNCIA DE UMA POLÍTICA CULTURAL NO 
MUNICÍPIO E PLANO DE CULTURA
Poucos eventos 
culturais relacionados 
a dança, artes 
plásticas, música, 
literatura, etc. 
Pouca divulgação 
dos eventos 
culturais no campo 
e na cidade
Inexistência de 
uma associação 
de artistas em 
geral 
Falta de incentivos 
fiscais para 
investimento do 
comercio na cultura 
do município 
Pouco estímulo 
cultural dado à 
população dos 
bairros e zona rural
Regulamentação e 
amplicação da Lei 
Municipal de 
Incentivo à Cultura 
Inexistência de curso 
de capacitação dos 
profissionais nas 
áreas de música, 
dança, artes plásticas 
Inexistência de 
espaços 
apropriados 
destinados à cultura 
do município
Pouco investimento nas 
produções artisticas locais
Estruturação da 
Secretaria Municipal de 
Cultura, com assessoria 
técnica e manutenção 
financeira própria
VIDA CULTURAL INEXPRESSIVA
39
MANIFESTAÇÕES CULTURAIS EXTINTAS EM ITABERABA
 A sociedade itaberabense mais jovem desconhece as manifestações culturais do passado. Itaberaba como celeiro cultural, 
mas que infelizmente foi se perdendo através dos tempos em virtude de que nos últimos anos carregara consigo: “O que não é 
vivido, sentido e apresentado, adormece no tempo e no espaço”
1. Terno de Reis – grupo de violeiros e percussionistas com seus trajes impetuosos, onde percorriam ruas e casas da cidade 
cantarolando alegres canções populares e quadrinhas adaptadas para o momento.
2. Encomenda das Almas – canto de lamentação às almas, reunindo dezenas de pessoas que saiam pelas ruas da cidade com suas 
barulhentas matracas.
3. Bumba-meu-boi – grupo de instrumentistas, cantores e coreógrafos, cujas vestimentas bastante estampadas, onde saiam pelas ruas 
em épocas festivas com batuques e muita alegria. Na frente, um boi artesanal carregado por um integrante que fica ocultado em
baixo da montagem, conduzido por um regente. Durante o trajeto o “boi” “investia” sobre o público arrancando muitos risos e 
aplausos.
4. Pífaro – grupo musical com dezenas de integrantes, cujos instrumentos eram pequenas flautas, onde saiam constantemente pelas 
ruas da cidade tocando as modinhas populares.
5. Regionalzinho – Conjunto de corda, sopro e percurssão que animava as comemorações locais.
6. Filarmônica Lira Itaberabense – banda oficial fundada em 1928, com seus aproximadamente 30 (trinta) integrantes, cuja vestimenta 
impecável e seus instrumentos rítmicos e de sopro tocando dobrados, marchinhas, hinos, etc., conduzindo assim o espírito cívico, 
festivo e religioso do município.
7. Festivais e Feiras de ARTE – concursos regionais de músicas, teatro e poesias, que também marcavam presenças com 
apresentação de artistas regionais. e exposição artesanais e de artes plásticas e literárias e de toda cultura popular da região.
8. Carnaval – nas ruas e clubes da cidade milhares de foliões de todas as faixas etárias saiam fantasiados em seus blocos ou cordões 
usando máscaras, carros alegóricos, pulando e se divertindo ao som das charangas e bandinhas locais, exibindo as marchas e 
canções carnavalescas. 
9. As micaretas – festa em substituição ao carnaval com encontros de trios elétricos e blocos organizados que após desfilarem pelas 
ruas da cidade se encontravam na praça principal.
40
10 Culturarte – feira de arte-cultura, com toldos, palco e sonorização, onde os artistas locais e da região circunvizinhas, bem 
como estudantes exibiam seus valores, apresentando-se na Praça do Mercado Velho! Hoje praça comercial Jósé 
Ribeiro.
11 Os cinemas: Cinema Ideal, Cine Teatro Itaberaba, Cine Bahia – uma das maiores opções de lazer e integração sócio￾cultural da época. O Cinema Ideal foi o primeiro, inaugurado em 1941. 
12 As Festas de Largos – Nossa Senhora do Rosário (padroeira de Itaberaba), São Cristóvão (padroeiro dos motoristas), 
quermesses..., com barracas de comidas e bebidas, apresentações musicais, teatrais, exposições de artes, parque de 
diversões..., onde contavam com a participação de milhares de pessoas.
13 Gincanas – manifestações de abrangências sócio-culturais realizadas por comunidades estudantis e de bairro. 
14 Exposições agropecuárias, com muitas novidades atrativas.
15 Cortejos de Pastorinhas no Natal e apresentação teatral NATIVIDADE . 
16 Caminhada Folclórica, resgatando a cultura popular do município, organizada pela Casa de Cultura com as Unidades 
Escolares das redes municipal, estadual e particular.
17 Queima de judas – bonecos figurando personagem do cenário nacional com imagem negativa, recheados de bombas e 
com testamento humorado, cuja leitura era feita antes da sua queima à meia noite da Sábado de Aleluia.
10 PLANILHA DE ABRANGÊNCIA CULTURAL DO MUNICIPIO DE ITABERABA
41
DEMANDAS PONTO FORTE PONTO FRACO ESTRATÉGIA DE 
EMPREENDIMENTO
OBS:
Secretaria de 
Cultura
Criação mediante Lei 
Municipal nº 1.185 de 
20/04/2010
Ainda em estruturação 
conforme organograma 
 Estruturar a sede
 Nomear equipe 
Em 
andamento
Fundo Municipal 
de Cultura
Criação, mediante Lei 1.205 
de 27/10/2010
Falta implementar  Incluir verbas no 
Orçamento, com base no 
percentual destinado à
cultura: 20%
Em 
andamento
Mapeamento 
Cultural
A diversidade cultural do 
município
 Registros realizados 
de forma fragmentada
 Fazer acontecer o 
recadastramento 
Em 
andamento
Calendário 
Cultural Anual
Diversidade de eventos 
culturais
Existência de um 
desatualizado
 Atualizar e fazer acontecer 
na prática
Em 
andamento
Semana de 
Cultura /Aniv. 
da Cidade)
Criação mediante Lei 
Municipal nº 1.148 de 
19/06/2009
 Falta de articulação 
com os diferentes 
setores da sociedade
 Fazer acontecer Em 
andamento
São João
 Valorização da cultura 
nordestina e do artista local;
 Aquecimento da economia;
 Oportunizar momentos de 
integração e lazer
Ausência de patrocínio 
de empresas de grande 
porte
 Elaborar projeto para 
captação de recursos 
através de programas de 
incentivo a cultura dos 
Governos Federal, Estadual
e empresas privadas
Em 
andamento
DEMANDAS PONTO FORTE PONTO FRACO ESTRATÉGIA DE OBS
42
EMPREENDIMENTO
Audiovisual  TV Web - Existência de 
profissionais na área.
Maior divulgação da TV  Lançamento de editais 
através do fundo de cultura.
Fazer 
calendário 
de 
lançamento 
de editais.
Cinema/
Curta 
metragem
Presença de projetos 
estruturantes nas U,E. 
do Estado (PROVE e 
EPA)
Ausência de Cursos de 
formação para os membros 
da comunidade e 
interessados.
 Orientação para projetos 
para concorrer a editais dos 
Governos Federal e Estadual;
 Elaboração de projeto para 
investimento local.
Radio 
pública/
Comunitária
 Existência de rádio 
comunitária.
 Disponibilidade de 
acesso à radio 
comunitária.
 Inexistência de programa
reservado para
apresentações das 
produções locais. 
 Imparcialidade das políticas 
partidárias.
 Criação de uma agenda e 
programa cultural do 
município;
 Divulgação das produções 
artísticas.
TV Pública 
Comunitária
Não se aplica Não se aplica  Elaboração de projetos para 
concorrer a editais dos 
Governos Federal e Estadual;
Culturas 
digitais
 Profissionais na área.
Espaços alternativos de 
produção (lan house e 
pontos digitais)
Maior ampliação  Lançamento de editais 
através do fundo de cultura
10.1 ÁREAS TEMÁTICAS / EXPRESSÕES ARTÍSTICAS
DEMANDAS PONTO FORTE PONTO 
FRACO
ESTRATÉGIA DE 
EMPREENDIMENTO
OBS
Artes Visuais Existência de artistas profissionais na área Não se aplicam
ações de 
estímulo 
 Lançamento de
Editais através do 
fundo de cultura;
Fazer 
calendário 
de 
lançamento 
de editais.
Dança Existência de artistas profissionais na área
Literatura 
Existência de literatos na área (compositores, 
poetas, escritores e cordelistas)
Teatro Existência de grupos e artistas capacitados na área
Música Existência de artistas na área (instrumentistas, 
cantores solos, duplas e grupos musicais)
Circo Oportuniza instalações de circos itinerantes Não há
profissionais 
43
10.2 PATRIMÔNIO IMATERIAL
DEMANDAS PONTO FORTE PONTO FRACO ESTRATÉGIA DE 
EMPREENDIMENTO
OBS
Afrodescedentes Existência de grupos que 
cultuam e defendem a 
causa das africanidades
Falta de integração entre 
os grupos e divulgação 
das atividades e eventos 

 Incentivo às
manifestações artísticos 
culturais através de 
lançamento de editais 
através do fundo de 
cultura.
Fazer 
calendário 
de 
lançamento 
de editais.
Indígena Não se aplica Não se aplica
Culturas 
populares
Existência de grupos que 
mantêm as tradições 
populares (samba de 
roda, baianas, reis, 
capoeira).
 Fragilidade 
organizacional dos 
grupos;
 Aplicação de ações
isoladas.
Festas e ritos
Existência de 
manifestações 
ritualísticas e religiosas e 
festivais, tais como 
(vaquejada/argolinha, 
festa da Saudade, festa
junina e de devotos entre
outras)
 Aplicação de ações 
isoladas 
Lançamento de editais 
através do fundo de 
cultura atendendo todos os 
festejos e ritos tradicionais
44
10.3 PATRIMÔNIO MATERIAL
DEMANDAS PONTO FORTE PONTO FRACO ESTRATÉGIA DE 
EMPREENDIMENTO
OBS
Pedra de 
Itaberaba
 Ponto turístico e histórico 
tombado por Lei Municipal nº 
656/1989 Parque ecológico
favorável a visitação e 
pesquisas
 Falta regulamentação 
do tombamento como 
patrimônio histórico, 
paisagístico e cultural.
 Não há política de 
preservação.
 Regulamentação da 
lei de tombamento e 
preservação;
Monumento 
Largo do 
Cruzeiro
 Área recuperada e 
preservada
 Próximo ao centro
Ausência de 
tombamento
 Realizar 
tombamento através de 
projeto de Lei Municipal
Povoado de 
Alagoas
 Localidade túrística 
religiosa, se destacando 
como uma das maiores 
romarias da Bahia
 Perante Lei 817/1995 
reconhecido como Patrimônio
Arquitetônico, Histórico￾Cultural e Religioso
 Pouca atenção do poder 
público diante da 
importância do 
Povoado. 
 Pouco envolvimento da 
comunidade local
Buscar projetos de 
urbanização e 
estruturação para 
acolhimento da 
demanda de romeiros
Monte de Bom 
Jesus da Lapa 
 Ponto turístico e histórico 
tombado por Lei Municipal nº 
726/1991
 Favorável a visitação;
Área já preservada e 
reconstruida, com 
aconstrução do Mirante, 
Monumento ao Vaqueiro e a 
Praça do Poeta;
Espaço favorável a 
programações culturais
Poluição visual (torres 
de televisão, celular)
 Ausência de sanitários 
públicos 

 Regulamentação da 
lei de tombamento e 
preservação;
 Instalação de 
Sanitários 
45
Açude Juracy 
Magalhães 
 Ponto turístico e histórico 
tombado por Lei Municipal nº 
660/1989  Favorável à área de lazer,
visitação 
e implantação de 
um parque florestal e 
ecológico  Lei 1007/2003 de Criação 
do Parque Ecológico 
Municipal
Poluição da água;
 Regulamentação da 
Lei já existente para a 
preservação do 
patrimônio  Elaboração de 
projeto
s
culturais 
Praça e Casario 
de N. Srª do 
Rosário
Ponto turístico e histórico 
tombado por Lei Municipal nº 
758/1992  Favorável à visitação;  Reforma da Praça com 
espaço cultural e de lazer
As fachadas das casas 
estão sendo 
modificadas por falta da 
regulamentação da lei
.
Ausência de sanitários
Praça J. J. 
Seabra
 Localizada no centro da 
cidade;  Área de alimentação e 
lazer;  Oportuniza apresentações 
artísticas. 
Intensa poluição 
sonora e falta de 
fiscalização pelo
s
órgão
s responsáveis.
Ausência de 
regulamento para o 
funcionamento das 
apresentações culturais;
 Plano de ação 
(regulamento e 
fiscalização pelo poder 
público
)
Praça de 
eventos 
Josenildo 
Miguel de Brito
 Localizada no centro da 
cidade;  Área favorável para 
grandes eventos;
 Falta de estrutura fixa 
(palco com camarim e 
sanitários) apropriados
para apresentações 
multiculturais
 Elaboração de Projeto 
de viabilização da
estrutura
Concha 
Acústica 
(Estádio da 
Primavera) 
Espaço amplo e favorável 
para grandes eventos; Próximo ao centro da 
cidade;
 Espaço ocioso e 
depredado. 
 Elaboração de projeto 
para revitalizar o 
espaço;  Captação de recursos
junto ao Estado, União 
e/ou empresas privadas
46
Sede da 
Filarmônica Lira 
Itaberabense; 
Filarmônica Lira 
Itaberabense 
(banda de 
música) e 
Escola de 
Música Zulmira 
Silvany
Localização central; Ponto de referencia histórica 
e cultural; Espaço utilizado também 
para funcionamento da 
Escola de Musica Maestrina 
Zulmira Silvani
 Espaço depredado Inadequado para o 
funcionamento da 
Escola de Musica; Insuficiência de 
instrumentos musicais; Inadimplência com a 
Receita Federal;
 Reativação da Lira;  Elaboração de projeto 
para reforma, 
adequação e ampliação  Capitação de recursos  Regularização junto à
Receita Federal
;
Museu 
Não se aplica
 Inesistência de política 
pública
 Elaboração de 
projetos para concorrer 
a editais dos Governos 
Federal e Estadual;
Arquivo Público 
Municipal
Roque 
Fagundes 
 Parceria com a 
Fundação Pedro Calmon 
(assessoria administrativa )
Inexistência de Prédio 
próprio e adequado; Falta de material de 
trabalho e 
equip
amentos
Falta de 
informatização Ausência de 
climatização. Divulgação do órgão Falta de um arquivista
 Elaboração de 
projetos para concorrer 
a editais dos Governos 
Federal e Estadual;  Captação de recursos
para construção de 
sede apropriada
Biblioteca 
Municipal A 
DENARD
 Localização central;  Contemplada com o 
projeto de informatização
.
Ausência de 
climatização.  Espaço inadequado 
para atendimento da 
demanda; Falta de bibliotecário 
 Captação de recursos
para construção de 
sede apropriada 
47
10.4 OUTROS ESPAÇOS ALTERNATIVOS E PARTICULARES / AUDITÓRIOS E SALAS DE REUNIÕES
DEMANDAS PONTO FORTE PONTO FRACO ESTRATÉGIA DE 
EMPREENDIMENTO
OBS
Espaço Cultural da 
Paróquia N. Srª do 
Rosário
 Adequado a 
realização de pequenos 
eventos sociais e 
artístico-culturais
 Não se aplica Não se aplica
Parque de 
Exposições 
Mandacaru
 Área construída para 
fim específico
Não se aplica Não se aplica
Antiga Estação 
Ferroviária 
 Localização central;
 Referencia Histórica 
 Área concedida para 
uso da cultura do 
município
 Exploração 
inadequada;
 Espaço depredado;
 Morosidade na 
relocação dos 
comerciantes;
 Demora do início da 
reforma 
 Criação de Lei e 
Projeto destinando o 
local como espaço 
cultural : ESTAÇÃO da 
CULTURA
 Captação de recursos 
para revitalização do 
prédio.
MEGALOVE 
CENTER
Espaço particular, 
localizado no centro da 
cidade, com grande 
capacidade de público
AABB Associação afastada do 
centro da cidade, com 
grande capacidade de 
público
CLUB DO CAFÉ Espaço particular, 
localizado no centro da 
cidade
CLUBE DOS 
SARGENTOS
Associação afastada do 
centro da cidade, com 
grande capacidade de 
público
48
CLUBE DOS 
SOLDADOS
Associação afastada do 
centro da cidade, com 
média capacidade de 
público
SÍTIO FEST Associação afastada do 
centro da cidade, com 
média capacidade de 
público
BAHIA FEST HALL Espaço particular 
localizado no centro da 
cidade, com espaço 
médio ao público
CENTRAL FEST Espaço particular 
localizado no centro da 
cidade, com espaço 
médio ao público
MARIETA FEST Espaço particular 
localizado no centro da 
cidade, com espaço 
médio ao público
SAYONARA FEST Espaço particular 
localizado no centro da 
cidade, com espaço 
médio ao público
49
Auditórios e salas de convenções e ou / reuniões
DEMANDAS PONTO FORTE PONTO 
FRACO
ESTRATÉGIA DE EMPREENDIMENTO OBS
Auditório do 
CETEP
Acessível a parceria 
 Localização central
Auditório do 
SEBRAE
Acessível a parceria 
 Localização central;
Auditório do 
INSME
Acessível a parceria  Distante do 
centro;
 Depredado;
 Elaborar projeto de revitalização, adaptação e 
ampliação como espaço multiuso. 
 Elaboração de regulamento para funcionamento.
 Captação de recursos
Auditório do 
Colégio Modelo
Acessível a parceria 
 Localização central;
Auditório do NTE 
13
Acessível a parceria 
 Localização central;
Auditório da 
Câmara Municipal
Acessível a parceria 
 Localização central;
Auditório WEB 
Hotel
 Localização central; Locação
Auditório da 
Embasa
Acessível a parceria 
 Localização central;
Sala de reunião 
da Coelba
Acessível a parceria 
 Localização central;
Auditório da 
DIREC 18
Acessível a parceria 
 Localização central; 
Auditório da CDL Acessível a parceria 
 Localização central;
Auditório da 18ª 
DIRES
Acessível a parceria 
 Localização central;
Auditório da 
UNEB
Acessível a parceria 
 Localização central;
Salão do Clube 
do Café 
Acessível a parceria Locação 
50
11 CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE ITABERABA
LEGENDA: DM = DATA MÓVEL DF = DATA FIXA
JANEIRO DF – 1º Reveillon – Dia da Confraternização Universal 
DF - 06 – Dia de Reis
FEVEREIRO DM - Domingo - Festa do Vaqueiro de Guaribas
DM - Domingo - Festa de Argolinha de Serra Verde
MARÇO DF – 26 - Emancipação Político Administrativa do Município, resolução nº 1715 de 26/03/1877:
Semana de Arte e Cultura – Lei nº 1.148 de 19 de junho de 2009 - Feriado Municipal
DF - 19 – Festa de São José na Fazenda Lagoa Escondida
ABRIL Semana da Páscoa (festa móvel) - DM - Procissão do Senhor Morto
MAIO DF - 2º Domingo: Dia das Mães
DF - 21 – Festa religiosa em homenagem ao Divino Espírito Santo – Povoado de Alagoas
DF - 22 – Festa da Padroeira de Guaribas – Santa Rita
JUNHO DF - 13 – Festejos de Stº Antonio - Evento religioso
DF - 24 – Festa de São João
DM - São Pedro – No povoado de Testa Branca 
DM – Argolinha no Lajedo de Cima
JULHO DF - 2º Quinzena – Novenário de São Cristóvão na Praça Lauro Silva 
DM - 20 - Festa de Argolinha – Povoado de Santa Helena 
DF - 26 – Festa da Padroeira Senhora de Santana em Ipoeira - Novenário
AGOSTO 06 – Procissão do Bom Jesus do Monte 
16 – Festa de São Roque – Localidade Vila Nova (Zona Rural)
22 – Dia do Folclore 
2ª Quinzena - Festa de Argolinha – Vila Santa Helena
SETEMBRO 1ª Quinzena: Festa de Argolinha - Serra Verde 
07 – Independência do Brasil, feriado nacional 
2º Quinzena: Festa de Argolinha da Vila São Vicente 
DM - Festa de Argolinha na Localidade Vila Nova e Duas Irmãs
OUTUBRO 1ª Quinzena: Festa do Barro Duro – São Francisco de Assis – Festa de Largo
DM – Festa de Vaqueiros 
DM – Lavagem da Igreja - É tradição a reunião de fiéis e representantes da comunidade 
DM - Festa do Rosário - Novenário de Nossa Senhora do Rosário
DF – Festa das Crianças
NOVEMBRO DF - 27 – Evento religioso no Povoado de Alagoas onde são feitas romarias
DM – Encerramento do Circuito de Argolinha, no Povoado de Santa Quitéria
DEZEMBRO DM – Argolinha no Povoado do Mamão
DF - 25 – Natal
51
12 DESAFIOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA CULTURA MUNICIPAL
Ao vivenciar as Políticas Públicas Culturais Municipais a comunidade itaberabense busca vencer desafios tais como:
 Implementação de Processos Participativos para a Elaboração de Políticas Públicas;
 Tornar a elaboração da agenda cultural mais participativa;
 Transparência em todas as etapas do processo de construção;
 Ampliar espaço para aprofundamento das discussões respeitando-se as divergências;
 Garantir infra-estrutura adequada;
 Considerar o ser humano em sua inteireza. Perceber a integridade das pessoas que participam dos processos e
construir metodologias condizentes é também um desafio que nos leva a implementar verdadeiros espaços de encontro 
de pessoas, que trazem, além de ideias e posicionamentos, sonhos, emoções, corpos, vivencias e sentimentos que lhes 
são próprios.
52
13 DIRETRIZES IMPLEMENTADAS NAS CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS DE CULTURA
1. PRODUÇÃO SIMBÓLICA E DIVERSIDADE CULTURAL
Sensibilizar a comunidade para a importância do turismo como fator de desenvolvimento econômico:
 Implementar o Turismo no povoado de Alagoas, no mês de novembro, viabilizando melhoria da rede hoteleira, 
vias de acesso e transportes para turistas.
Promover e preservar as expressões artísticas e culturais itaberabense:
 Regulamentar as Leis Municipais que estabelecem como Patrimônio Artístico Cultural Arquitetônico os casarios da 
Praça do Rosário, O Monte Bom Jesus da Lapa entre outros, a Pedra de Itaberaba, o Povoado de Alagoas, Açude 
Juracy Magalhães, fachadas residenciais e demais prédios coloniais e barrocos da praça do Rosário e a Ponte da 
Via Férrea Federal Leste Brasileiro, localizada no Rio Piranhas.
Construção da Praça José Dias Laranjeira - Projeto aprovado pela Câmara Municipal:
 Início da Avenida Rio Branco, local do Tanque de Pedra próximo ao Açude Juracy Magalhães, restaurando e 
preservando um dos nossos marcos históricos: O PORTAL DE INÍCIO DA CIDADE, construído no final do século 
XIX.
 Instalar Núcleos de Estudos e Pesquisa em Simbologias e Diversidades Culturais, com espaços próprios em 
parceria com Universidades e outras Instituições.
 Ampliação do espaço físico, atualização do acervo, e informatização da Biblioteca Municipal e Arquivo Público.
 Garantir recursos para realização de oficinas de Artes nos bairros e zona rural contemplando todas as linguagens 
artísticas;
 Transformação da Rodoviária Velha em Museu Municipal;
 Transformação do recinto do Açude Juraci Magalhães em espaço turístico, que promova lazer, e geração de 
emprego e renda;
2. CULTURA, CIDADE E CIDADANIA
 Instalar um monumento histórico em homenagem aos Índios Maracás. Com local a ser decido em consulta 
pública;
 Garantir o tombamento, preservação e valorização dos monumentos históricos existentes no Município;
 Transformar a Pedra de Itaberaba em Patrimônio Público e Museu natural difundindo as espécies de Plantas 
medicinais da caatinga;
 Descentralizar os bens culturais através de criação de bibliotecas itinerantes, de feiras e festivais culturais, 
para circular em bairros, periferias, vilas e povoados, promovendo criação e divulgação cultural com valorização e 
resgate das produções culturais de cada local;
 Revitalizar a Filarmônica Lira Itaberabense, e para realização de oficina de produção de instrumentos e de
músicas para crianças e jovens;
53
3. CULTURA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
 Criação de uma TV Pública Municipal
 Incentivar, através de concursos e festivais, a criação de um acervo cultural no município
 Criar um centro digital para o protagonismo juvenil (cinema, vídeo, videoteca)
 Estabelecer investimentos municipais para infra-estrutura e recepção às manifestações culturais locais e 
regionais;
 Promover o acesso igualitário da população à cultura, bem como o seu fomento e valorização no Município.
 4. CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
 Manter parceria com o empresariado local, a fim de esclarecer a respeito da lei de incentivo fiscal à cultura 
através de fóruns, seminários para fomentar uma efetiva participação da iniciativa privada com o poder público 
local no apoio às manifestações artísticas e culturais;
 Garantir a regulamentação para a realização da Semana de Arte e Cultura do Município em parceria com as 
Secretarias Municipais, Órgão Estaduais e Federais, de modo a valorizar a cultura local;
 Promover a ampliação da divulgação dos atrativos turísticos de Itaberaba em parceria com o Governo do Estado; 
 Fortalecer e articular os componentes da cadeia produtiva da cultura rural e ecológica com participação do poder 
público local e da comunidade; 
 Implantar e difundir calendário de eventos relativos à cultura itaberabense;
 Fortalecer e ampliar as instituições voltadas ao apoio, à difusão e a comercialização da produção cultural local; 
5. GESTÃO E INSTITUCIONALIDADE DA CULTURA 
 Censo Cultural Municipal amplo, levando em consideração especificidades e as vertentes de cada manifestação 
artística, considerando as especificidades do gênero;
 Divulgação da lei de incentivo à cultura como forma de implementação do plano Municipal, Estadual e Nacional de 
cultura;
 Criação e implementação do Sistema Municipal de Cultura;
 Estruturar a Secretaria de Cultura obedecendo seu organograma, garantindo-lhe recursos materiais e humanos 
bem como uma Acessória Municipal para elaboração de projetos;
 Fazer valer a Lei Municipal 816/95 (lei do Silencio) com equipe para fiscalização e atendimento as ocorrências e 
aplicar punições a quem a infligir.
54
14 PLANILHA DE AÇÕES CULTURAIS 
I. ARTES CÊNICAS – linguagens relacionadas com os segmentos de teatro, dança, circo, ópera, música e congêneres;
II. ARTES PLÁSTICAS E GRÁFICAS – linguagens compreendendo desenho, escultura, colagem, pintura, instalação, 
gravura em suas diferentes técnicas de arte em série como litogravura em metal e congêneres, com a criação e/ou 
reprodução mediante uso de meios holográficos, eletrônicos, mecânicos, ou artesanais de realização;
III. CINEMA E VÍDEO - linguagens relacionadas respectivamente com a produção de obras cinematográficas ou 
videográficas (composição e realização), ou seja, registro de imagens e sons através de câmaras obedecendo a um 
argumento e roteiro;
IV. FOTOGRAFIA - linguagem baseada em processo de captação e fixação de imagens através de câmaras (máquina de 
fotografar) e películas (filmes) previamente sensibilizadas, além de outros acessórios de produção;
V. LITERATURA – linguagem que utiliza a arte de escrever em prosa ou verso nos gêneros: conto, romance, poesia e 
ensaio nas demais áreas;
VI. MÚSICA – linguagem que expressa harmonia e combinação de sons produzindo efeitos melódicos e rítmicos em 
diferentes modalidades e gêneros;
VII. ARTESANATO – linguagem que expressa a arte de confeccionar peças e objetos manufaturados, não seriados e em 
pequena escala, utilizando materiais e instrumentos simples, sem o auxílio de máquinas sofisticadas de produção;
VIII. PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL - conjunto de bens materiais ou morais pertencentes a uma pessoa, empresa, 
instituição ou coletividade;
IX. TRADIÇÕES POPULARES - conjunto de manifestações típicas, materiais e simbólicas, transmitidas de geração a 
geração, traduzindo conhecimentos, usos, costumes, crenças, ritos, mitos, lendas, adivinhações, provérbios, cantorias e 
folguedos, entre outras;
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X. MUSEU – instituição de memória, preservação e divulgação e divulgação de bens representativo da história, das artes, 
da cultura, cuidando também do seu estudo, conservação e valorização;
XI. BIBLIOTECA – instituição de promoção de leitura e difusão do conhecimento, congregando um acervo de livros e 
periódicos (jornais, revistas, boletins informativos) e congêneres, organizados e destinados ao estudo, à pesquisa e à 
consulta, nas áreas da história das artes e da cultura;
XII. ARQUIVO – instituição de preservação da memória destinada ao estudo, à pesquisa e à consulta;
14.1 ATIVIDADES / AÇÕES:
I- CURSOS - Através de oficinas ou casas transitórias, com recursos materiais e humanos da região para cursos diversos 
como: Artes Cênicas, Plásticas, Literárias, Fotográficas, Folclóricas; Dança; Música, Moda em geral... oportunizando aos 
que sentem a sede do saber. 
II- EXPOSIÇÃO DE ARTES - Criar meio de manifestações que possibilitem aos artistas expor suas obras de arte ao 
público não só por idealismo sócio-cultural, mas também como meio de sobrevivência. 
III- FESTIVAL - Seja a nível municipal ou regional torna-se imprescindível que a oportunidade seja livre a todas as 
linguagens artísticas e culturais.
IV- PRODUÇÃO AUDIO VISUAL - Refere-se a discos, fitas, vídeos e propagação na mídia (rádio, televisão, jornais, 
revistas...) aos artistas, priorizando os menos favorecidos e que possuam realmente talento para tais investimentos; 
podendo ser em forma de coletânea (entre todos ou a maioria dos artistas) e individual a depender das perspectivas 
favoráveis não só ao artista, mas também ao município.
V- PRODUÇÃO LITERÁRIA - As obras do tipo poesias, contos, simpatias, receitas medicinais e gastronômicas de 
produtos naturais da região, bibliografias dos grandes vultos do município, histórias em quadrinhos com temas 
educativos... também poderão ser produzidas e propagadas para o crescimento sócio-cultural e econômico do artista e 
município.
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VI- PALESTRA - Orientações, troca de aprendizados, apresentação de novas técnicas... introduzidas por profissionais 
capacitados, favorece notoriamente o ímpeto de desenvolvimento prático dos artistas em suas atividades. 
VII- OFICINAS - Desde o simples ao mais sofisticado padrão estrutural, as oficinas sempre serão os principais meios 
favoráveis à descoberta, resgate e ao aperfeiçoamento teórico e prático da arte.
VIII- APRESENTAÇÕES - Uma das maiores formas de incentivo e valorização ao artista é oferecer-lhe oportunidades 
para que ele possa mostrar ao público sua obra, sua capacidade prática de criação. 
IX- PRÊMIOS - Esta é outra forma de incentivo e reconhecimento dos valores artísticos, podendo ser manifestado de 
maneiras variadas como: medalhas, troféus, certificados, convites, carteirinha de identificação artística que favoreça o 
livre acesso em apresentações diversas, produção e multimídia, contratos remunerados, propostas de trabalho... 
X- AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS - De suma importância para estimular o resgate às fanfarras, grupos folclóricos, 
oficina fundo de quintal, ao trabalho artesanal e demais artes, para que o artista menos favorecidos em especial, possam 
sair do anonimato e assim desenvolver sua aptidão de maneira social e economicamente. 
XI- CONSTRUÇÃO - Em se tratando de deficiências ou falta de espaços culturais, a zona rural é a mais sacrificada e, 
diante de tantos improvisos para a prática da arte, o artista vai perdendo o estímulo e para evitar a perda dos valores 
culturais nada mais prático do que construir salões, clubes, galpões, quadras... 
XII- ACERVO MUSEOLÓGICO - O Brasil é um país marcado por não preservar as origens das suas culturas. Por 
negligência os brasileiros não se importam com a cultura do passado e só pensam na renovação, o que acarreta uma 
perda de grandes documentos históricos e que sem esses, nada se pode provar, ficando apenas com suposições e falsas 
provas.
XIII- RESTAURAÇÃO - Existem muitas obras de arte em estado deplorável pela falta de visão política cultural de alguns 
governantes. São obras históricas como: residências, patrimônios públicos, monumentos, acervo fotográfico, santuários e 
tantos outros acervos arquitetônicos, históricos... que precisam e merecem uma atenção especial.
IVX- ACERVO BIBLIOGRÁFICO - Evidentemente, o registro literário dos nossos artistas e suas respectivas obras 
contribui para a perpetuação histórica individual e coletiva da humanidade.
XV- SEMINÁRIO - A habilitação mental, psicológica e filosófica é imprescindível para a evolução do espírito artístico e 
cultural num país onde ao invés de receber, é o artista quem paga para fazer Arte.
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XVI- HUMANIDADES - Literária – Com a mão-de-obra artística do município, podemos confeccionar cartilhas 
educacionais com histórias em quadrinhos, charadas... nas mais variadas linhas do ponto de vista sócio-econômico￾político-cultural, de maneira que estimule nas crianças o gosto e o hábito pela leitura. Veja modelos a partir da página 12.
XVII- HUMANIDADES - Musical – Dado ao riquíssimo acervo artístico do nosso município, poderá ser introduzido 
especialmente às crianças, orientação musical a partir de uma didática de iniciação, ou seja, um ABC musical e 
conseqüentemente será passado os princípios práticos. Veja modelo a partir da página 12.
XVIII- HUMANIDADES - Patrimônio Cultural – Infelizmente, os meios de comunicação deixaram de ser cultural, a 
evolução, a modernidade..., substituem as modas de viola, cantigas de roda, contos... Toda aquela ingenuidade do 
folclore, hoje é vista como filantropia e, se quisermos evitar a extinção total, não podemos medir esforços. 
IXX- URBANISMO - Cultura e natureza são dois fatores presos a um mesmo elo. A natureza é fonte de inspiração do 
artista... 
Urbanizar refere-se à polidez da comunidade. 
XX- ARTES INTEGRADAS - A Cultura é uma árvore que se “apequena” para caber na “finitude” da natureza humana.
Dela sairá muitos galhos e frutos nos mais variados campos de expressão. Basta planejar, praticar e se deliciar.
XXI- MAPEAMENTO CULTURAL- Cadastro Cultural do Município de Itaberaba - CCMI é um instrumento de 
reconhecimento da cidadania cultural e de gestão das políticas públicas municipais de cultura. O cadastro organiza e 
disponibiliza informações sobre os diversos fazeres culturais da cidade, bem como sobre seus espaços e fruidores. O 
cadastro tem a função ainda, de identificar agentes, comunidades e entidades, até então não incluídas nas políticas 
culturais do município, além de regulamentar o acesso a fontes de financiamento das atividades culturais.
XXII- INCENTIVOS FISCAIS – Promover parcerias com entes públicos e privados, objetivando campanhas de incetivos 
fiscais, com o fim de agregar recursos financeiros para viabilidade das ações programadas, em observância a Lei 
Municipal 1.152/2009. 
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REFERÊNCIAS 
http://www.ipardes.gov.br/pdf/revista_PR/100/diana.pdf
http://www.ibge.gov.br/home/geociencias/geografia/regic.shtm
http://pt.wikipedia.org/wiki/Instituto_Brasileiro_de_Geografia_e_Estat%C3%ADstica
http://www.portaldafolia.com/tudo-sobre-itaberaba/historia-de-itaberaba/
http://www.itaberaba.ba.leg.br/.../NOSSA REGIaO NO PASSA
http://blogs.cultura.gov.br/snc/files/2012/05/PLANO-MUNICIPAL-RECIFE.pdf
http://pt.wikipedia.org/wiki/Wikip%C3%A9dia:Projetos/Nordeste_do_Brasil
http://pt.wikipedia.org/wiki/Wikip%C3%A9dia:Esbo%C3%A7o
http://pt.wikipedia.org/wiki/Anexo:Lista_de_munic%C3%ADpios_da_Bahia
http://www.fflch.usp.br/dlcv/tupi/vocabulario.htm
http://pt.wikipedia.org/wiki/Itaberaba
http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/economia/pibmunicipios/2004_2008/
http://pt.wikipedia.org/wiki/Itaberaba
cite_ref-IBGE_PIB
http://pt.wikipedia.org/wiki/Itaberaba
http://www.pnud.org.br/atlas/ranking/IDH-M 91 00 Ranking decrescente %28pelos dados de 2000%29.htm
http://pt.wikipedia.org/wiki/Itaberaba
cite_ref-PNUD_IDH_2000_3-0
http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/censo2010/populacao_por_municipio.shtm
http://pt.wikipedia.org/wiki/Itaberaba
cite_ref-IBGE_Pop_2010_2-0
http://www.ibge.gov.br/home/geociencias/cartografia/default_territ_area.shtm
http://pt.wikipedia.org/wiki/Itaberaba
cite_ref-IBGE_.C3.81rea_1-0
ftp://geoftp.ibge.gov.br/Organizacao/Divisao_Territorial/2008/DTB_2008.zip
http://pt.wikipedia.org/wiki/Itaberaba
cite_ref-IBGE_DTB_2008_0-1
http://pt.wikipedia.org/wiki/Clima
http://pt.wikipedia.org/wiki/Metro_(unidade_de_medida)
http://pt.wikipedia.org/wiki/Altitude
http://pt.wikipedia.org/wiki/Densidade_populacional
cite_note-IBGE_Pop_2010-2
http://pt.wikipedia.org/wiki/2010
http://pt.wikipedia.org/wiki/IBGE
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http://pt.wikipedia.org/wiki/Popula%C3%A7%C3%A3o_residente
http://pt.wikipedia.org/wiki/Quil%C3%B3metro_quadrado
http://pt.wikipedia.org/wiki/Capital
http://pt.wikipedia.org/wiki/Ruy_Barbosa
http://pt.wikipedia.org/wiki/Ia%C3%A7u
http://pt.wikipedia.org/wiki/Boa_Vista_do_Tupim
http://pt.wikipedia.org/wiki/2008
http://pt.wikipedia.org/wiki/Microrregi%C3%A3o_de_Itaberaba
http://pt.wikipedia.org/wiki/Mesorregi%C3%A3o_do_Centro-Norte_Baiano
http://pt.wikipedia.org/wiki/Bahia
http://pt.wikipedia.org/wiki/Unidades_federativas_do_Brasil
http://toolserver.org/~geohack/geohack.php?language=pt&pagename=Itaberaba&params=12_31_40_S_40_18_25_W_ty
pe:city_region:BR_scale:75000
http://pt.wikipedia.org/wiki/1877
http://pt.wikipedia.org/wiki/Distrito_Federal_%28Brasil%29
http://pt.wikipedia.org/wiki/BR-242
http://pt.wikipedia.org/wiki/Chapada_Diamantina
http://pt.wikipedia.org/wiki/Brasil
http://pt.wikipedia.org/wiki/Munic%C3%ADpio
http://www.google.com.br/imgres?imgurl=http://synaptique.uncreated.net/wp￾content/uploads/2011/04/ethno1.jpg&imgrefurl=http://synaptique.uncreated.net/?tag=etnoarqueologia&lang=pt￾br&lang=pt-br&usg=__CEKwxi6KtKtviKnE-fLMN4J09ZY=&h=480&w=640&sz=53&hl=pt￾BR&start=11&zoom=1&tbnid=zFeHrMdgg3UO7M:&tbnh=103&tbnw=137&ei=GbcxTsuALoadgQeBhrmfDQ&prev=/search
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SummaryInformation
DocumentSummaryInformation
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Documento do Microsoft Office Word 97-2003
MSWordDoc
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60
Metodologia da 1ª CNC: Ampliação e Qualificação da Participação Social na Elaboração de Políticas Públicas
João Carlos da cidade de Itaberaba￾Bahia com o Grupo de discussão avalia 
as contribuições do Momento 
Interativo
61
Conferências Municipais e Intermunicipais: Mapas e Tabelas
BAHIA
62
Equipe de elaboração do Plano Decenal de Cultura – Itaberaba-Bahia 2013/2023
63
Itaberaba-Bahia, março de 2013
Olga Guimarães Carvalho Magalhães
Secretária Municipal de Cultura
Dec. 019/2013
João Carlos Pereira dos Santos
Coordenação de Informações, Programas e Projetos Culturais
Decreto nº 020/2013