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← Itaberaba (BA)

norma nº 1039/2004

Tipo Lei
Número / Ano 1039 / 2004
Date 2004-06-01
EmentaDENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. O NOVO MERCADO MUNICIPAL FICA DENOMINADO COMO MERCADO MUNICIPAL POPULAR DE ITABERABA.
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LEI Nº 1039
DE 
1º DE JUNHO DE 2004
Denomina Logradouro Público.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITABERABA, ESTADO DA BAHIA. 
Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores decreta e eu sanciono a 
seguinte Lei:
Art. 1º - O Novo Mercado Municipal, localizado nas imediações do 
Complexo Policial de Itaberaba, fica denominado como MERCADO 
MUNICIPAL POPULAR DE ITABERABA.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 1º de junho de 2004.
WASHINGTON DEUSDEDITH NEVES
Prefeito Municipal
ALEXINALDO SILVA DE SANTANA
Secretário de Administração

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