| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1039 / 2004 |
| Date | 2004-06-01 |
| Ementa | DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. O NOVO MERCADO MUNICIPAL FICA DENOMINADO COMO MERCADO MUNICIPAL POPULAR DE ITABERABA. |
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LEI Nº 1039 DE 1º DE JUNHO DE 2004 Denomina Logradouro Público. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITABERABA, ESTADO DA BAHIA. Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - O Novo Mercado Municipal, localizado nas imediações do Complexo Policial de Itaberaba, fica denominado como MERCADO MUNICIPAL POPULAR DE ITABERABA. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 1º de junho de 2004. WASHINGTON DEUSDEDITH NEVES Prefeito Municipal ALEXINALDO SILVA DE SANTANA Secretário de Administração