norma nº 988/2003

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
Certífico que o Presente Atr
foi Publicedo no dtrio Deste
Orgão Em 0/5]
O futuro já começou
LEI Nº 988
DE
25 DE MARÇO DE 2003
RECONHECE COMO DE
UTILIDADE PÚBLICA
MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO
DAS MULHERES DO BAIRRO
CONCIC - AMBAC,
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu, Prefeito Municipal de
Itaberaba, Estado da Bahia, sanciono a presente lei:
Art. 1º. Fica considerada como de utilidade pública municipal a Associação
das Mulheres do Bairro Concic - AMBAC, entidade civil, sem fins lucrativos,
com sede no Conjunto Habitacional Itaberaba 1, caminho 36, casa 19,
nesta cidade de Itaberaba.
Art. 2º, Esta lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Itaberaba,25 de março de 2003.
ALMEIDA MASCARE
Prefeito Municipal
JA
Av. Rio Branco, 373 - Centro - Tel.:(75)251-2644 - Fax.: (75) 251-2039 - CNPJ 13.719.646/0001-75
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