| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 994 / 2003 |
| Date | 2003-05-07 |
| Ementa | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O NOME DE LOGRADOURO PÚBLICO NA SEDE DO MUNICÍPIO - CALÇADÃO JOSÉ EVALDO FARIAS DE BARROS. |
| native_id | 252 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA Certico que 0 Presente au foi Publicado no Átrio De se Orgão. Em Ú b) o LEI Nº 994 Funcidáário DE 07 DE MAIO DE 2005. Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o nome de logradouro público na = sede do município. O PREFEITO MUNICIPAL, DE ITABERABA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Orgânica do Município, Faço saber que a CAMARA MUNICIPAL DE ITABERABA aprovou e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1º - Fica denominado de CALÇADÃO JOSÉ EVALDO FARIAS DE BARROS, a Travessa Ramiro Pimentel, situado no centro desta cidade, pequena artéria ligando a Rua Ruy Barbosa. Art. 2º- Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário Gabinete do Prefeito Municipal de Itaberaba, em 07 de maio de 20083. Av. Rio Branco, 373 - Centro - Tel.:(75)251-2644 - Fax.: (75) 251-2039 - CNPJ 13.719.646/0001-75 CEP 46.880-000 - Itaberaba - Bahia