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← Itaberaba (BA)

norma nº 994/2003

Tipo Lei
Número / Ano 994 / 2003
Date 2003-05-07
EmentaAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O NOME DE LOGRADOURO PÚBLICO NA SEDE DO MUNICÍPIO - CALÇADÃO JOSÉ EVALDO FARIAS DE BARROS.
native_id252

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
Certico que 0 Presente au
foi Publicado no Átrio De se
Orgão. Em Ú b)
o
LEI Nº 994 Funcidáário
DE
07 DE MAIO DE 2005.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a
alterar o nome de logradouro público na
= sede do município.
O PREFEITO MUNICIPAL, DE ITABERABA, ESTADO DA BAHIA, no
uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Orgânica do Município,
Faço saber que a CAMARA MUNICIPAL DE ITABERABA aprovou e eu
sanciono a seguinte lei:
Art. 1º - Fica denominado de CALÇADÃO JOSÉ EVALDO FARIAS DE
BARROS, a Travessa Ramiro Pimentel, situado no centro
desta cidade, pequena artéria ligando a Rua Ruy Barbosa.
Art. 2º- Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário
Gabinete do Prefeito Municipal de Itaberaba, em 07 de maio de
20083.
Av. Rio Branco, 373 - Centro - Tel.:(75)251-2644 - Fax.: (75) 251-2039 - CNPJ 13.719.646/0001-75
CEP 46.880-000 - Itaberaba - Bahia

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