| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 965 / 2002 |
| Date | 2002-05-27 |
| Ementa | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO DA FORMIGA, COM SEDE NA RUA AUGUSTO FAGUNDES, 49 - CENTRO, EM ITABERABA-BA |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA O futuro já comecou Certifico que o Presente Ato foi Publicado dio Deste ” SGAN LEIN.º 965/2002 grgão im DE Das, 27 DE MAIO DE 2002 Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Moradores do Bairro da Formiga, com sede na Rua Augusto Fagundes, 49 — Centro, em Itaberaba-BA. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu, Prefeito Municipal de Itaberaba, Estado da Bahia, sanciono a presente lei: Art. 1º. Fica considerada como de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Moradores do Bairro da Formiga, com sede na rua Augusto Fagundes, 49 — Centro, em Itaberaba/BA. Art. 2º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Aço GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL D ABERABA, em 27 de maio de 2002. Av Rio Branco, 373 - Centro - Fone (75) 251-2644 - FAX (75) 251-2039 - CNPJ 13.719.646/0001-75 CEP 46.880-000 - Itaberaba - Bahia