norma nº 977/2002

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
Certifico que o Presente Att
foi Publicado mo sigo Deste
LEINº 977
DE
13 DE DEZEMBRO DE 2002
Dispõe sobre a autorização ao Executivo
Municipal para abertura de Créditos
adicionais Suplementares até o limite de
10% da despesa anteriormente fixada.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABERABA , Estado da Bahia, no uso de suas
atribuições legais, e com fulcro na Constituição Federal, e especialmente o Art. 42 da lei
4320/64.Combinado com os artigos 32. inciso III, e 67, inciso VIII da Lei Orgânica
Municipal, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e o PREFEITO sanciona a
seguinte Lei:
Art. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir Créditos Adicionais
Suplementares até o limite de 10% (Dez por Cento) da DESPESA FIXADA NA Lei nº
960/2001. (Lei do Orçamento Anual - LOA).
02.010-GABINETE DO PREFEITO
2004-MANUTENÇÃO DOS SERV. DE ADM.DO GABINETE DO PREFEITO
3190.11-Vencimentos e Vantagens Fixas-P.Civil.......... R$ 20.0000,00
02.040-SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO
' 2015-MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
il 3190.11-Vencimentos e Vantagens Fixas-P.Civil.........R$ 30.000,00
2016-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PESSOAL
3190.11-Vencimentos e Vantagens Fixas-P.Civil......... R$ 10.000,00
02.050-SECRETÁRIA DE FINANÇAS
1011-AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE
4490.52-Equipamento e Material Permanente.............. R$100,000,00
2020-MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS
3190.11-Vencimentos e Vantagens Fixas-P.Civil........ R$ 40.000,00
3390.30:Material de Consumo... sauna es R$ 50.000,00
Av. Rio Branco, 373 - Centro - Tel.:(75)251-2644 - Fax.: (75) 251-2039 - CNPJ 13.719.646/0001-75
CEP 46.880-000 - Itaberaba - Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
O futuro já começou
2021-MANUTENÇÃO DA CONTADORIA
3190.11-Vencimentos e vantagens Fixas-P.Civil......... R$ 15.000,00
2024-MANUTENÇÃO DO SETOR DE TRIBUTOS
3190.11-Vencimentos e Vantagens Fixas-P.Civil........ R$ 5.000,00
02.060-SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
2027-MANUTENÇÃO DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO
3190.11-Vencimentos e Vantagens Fixas-P.Civil.......... R$ 15.000,00
3390.30-Material de Consumo... R$100.000,00
2029-APOIO AO ENSINO FUNDAMENTAL
vw 3190.11-Vencimentos e Vantagens Fixas-P.Civil............. R$ 20.000,00
3390.30-Material de Consumo... R$ 80.000,00
2035-MANUTENÇÃO DE CRECHES DA SEDE E ZONA RURAL
3190.11-Vencimentos e Vantagens Fixas-P.Civil.. -..R$ 30.000.00
3390.30-Material de Consumo R$ 50.000,00
2038-MANUT.DOS SERVIÇOS DA CULTURA
3190.11-Vencimentos e Vantagens Fixas-P.Civil............ R$ 20.000,00
3390.30-Material de Consumo... R$ 20.000,00
02.070-SECRETARIA DE ESPORTES
1029-CONST.DE QUAD.POL.NA SEDE E ZONA RURAL
4490:51-Obrás & Iistalações ss... sssresssunsssezrremees R$ 20.000,00
2039-APOIO AO ESPORTE AMADOR
3390.30-Material de Consumo... R$ 40.000,00
Sa 02.080-FUNDO DE MANUT.E DES.ENSINO-FUND-FUNDEF
2043-MANUT.DO ENSINO FUNDAMENTAL
3190.11.01-Vencimentos e Vant.Fixas- 60% Fundef ..R$ 250.000,00
3190.11.02-Vencimentos e Vant.Fixas-40% Fundef ..R$ 120.000,00
3390.30-Material de Consumo... -.R$ 100.000,00
3390.36-Outros Serviços de Terceiros-P. R$ 50.000,00
02.090-SECRETÁRIA DE SAÚDE
2044-MANUT. DA SEC. DE SAÚDE
3190.11-Venc.e Vantagens Fixas-P.Civil.... R$ 50.000,00
3390.30-Material de Consumo. R$ 80.000,00
2045-MANUT.DOS SERV.MED.HOSP.OFT.ODONTOLOGICOS
Av. Rio Branco, 373 - Centro - Tel.:(75)251-2644 - Fax.: (75) 251-2039 - CNPJ 13.719.646/0001-75
CEP 46.880-000 - Itaberaba - Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
3190.11-Venc. e Vantagens Fixas-P.Civil R$ 80.000,00
3390.30-Material de Consumo.................... ... R$ 150.000,00
3390.39-Outros Serviços de Terceiros-P.Fisica............ R$ 40.000,00
02.100-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS
1049-IMPLANTAÇÃO DO HEMO-CENTRO
4490.52-Equipamento e Material Permanente...
4490.61 - Aquisição de Imóveis
R$ 40.000,00
R$ 50.000,00
2046-ATENDIMENTO MEDICO HOSPITALAR
3190.11-Venc. e Vantagens Fixas-P.Civil
3390.30-Material de Consumo.
R$ 80.000,00
R$ 80.000,00
2047-ATENDIMENTO AO PACS
3190.11-Venc. e Vantagens Fixas-P.Civil
3390.30-Material de Consumo.
R$ 80.000,00
R$ 40.000,00
2048-DESP.COM PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA
3190.11-Venc.e Vantagens Fixas-P.Civil................... R$100.000,00
2049-MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE
3190.11-Venc. e Vantagens Fixas-P.Civil...... R$ 50.000,00
2050-DESP.COM AGEN.COMUNIT.DE SAÚDE DENGUE E LEXIMONIOSE
3190.11-Venc. e Vantagens Fixas-P.Civil.................. R$ 20.000,00
2051-DESP.C/PROGRAMA DE AGENT.NUTRICIONAL
3190.11-Venc. e vantagens Fixas-P.Civil.............. R$ 20.000,00
02.200-SECRETÁRIA DE DESENV.SOCIAL E ECONÔMICO
2052-MANUT. DA SECRET. DE ASSIST. SOCIAL
3190.11-Venc. e Vantagens Fixas-P.Civil.................. R$ 40.000,00
2053-MANUT. DA SECRET.DE DESENV. SOCIAL
3190.11-Venc. e Vantagens Fixas-P.Civil.... R$ 20.000,00
2057-MANUT. DOS SERVIÇOS DE ASSIT.SOCIAL GERAL
3190.11-Venc. e Vantagens Fixas-P.Civil..................... R$ 40.000,00
02.300-SECRETÁRIA DE OBRAS E SERV.URBANOS
1108-CONST.DE CASAS HABITACIONAIS P/CARENTES
4490.51-Obras e Instalações................is R$ 50.000,00
STS resmas ese am
Av. Rio Branco, 373 - Centro - Tel.:(75)251-2644 - Fax.: (75) 251-2039 - CNPJ 13.719.646/0001-75
CEP 46.880-000 - Itaberaba - Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
O futuro já começou
1125-CONST.DO CENTRO DE ABAST. P/ATENDER FEIRA LIVRE
4490.51-Obras e Instalações R$100.000,00
2071-MANUT. DOS SERV. DE VIGILANCIA
3190.11-Venc. e Vantagens Fixas-P.Civil.......... R$ 25.000,00
2073-MANUT. DA SECRETARIA DE OBRAS E SERV. URBANOS
3190.11-Venc. e Vantagens Fixas-Pessoa Civil............ R$ 80.000,00
2078-MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA
3390.36-Outras Serviços de Terceiros-P.Fisica...........R$ 40.000,00
3190.11-Venc. e Vantagens Fixas-P.Civil ...R$ 40.000,00
2079-TRANSPORTE DE LIXO
3190.11-Venc. e vantagens Fixas-Pessoal Civil........... R$ 20.000,00
2085-MANUT. DE MERCADOS, FEIRAS E MATADOUROS
3190.11-Venc. e Vantagens Fixas-Pessoal Civil........... R$ 20.000,00
2089-MANUT. DOS SERVIÇOS RODOVIÁRIOS
3190.11-Venc. e vantagens Fixas-Pessoal Civil............ R$ 40.000,00
2090-MANUT. E CONSERV. DE ESTRADAS VICINAIS
3190.11-Venc. e Vantagens Fixas-Pessoal Civil........... R$ 20.000,00
2091-FISCALIZAÇÃO DE SERV. DE TRAFEGOS
3190.11-Venc. e Vantagens Fixas-Pessoal Civil........... R$ 20.000,00
VALOR TOTAL, usei caserna amasse en asc aan R$2.700.000,00
Art. 2º - A abertura dos Créditos Suplementares autorizados por esta Lei, far-se-ão por
Decreto do executivo Municipal, observadas as disposições constantes no Art. 43 do
inciso 1º da Lei 4320/64,com a anulação parcial dos elementos abaixo:
02.010-GABINETE DO PREFEITO ,
2008-MANUTENÇÃO DE ARQUIVO PUBLICO
3390.39-Outros Serviços de Terceiros-P Jurídica....R$ 7.000,00
2009-MANUTENÇÃO DE MAQUINAS E VEÍCULOS
3390.39-Outros Serviços de Terceiros-P Jurídica....R$ 10.000,00
Av. Rio Branco, 373 - Centro - Tel.:(75)251-2644 - Fax.: (75) 251-2039 - CNPJ 13.719.646/0001-75
CEP 46.880-000 - Itaberaba - Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
O futuro já começou
02.020-PROCURADORIA JURÍDICA
1005-EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
4490.52-Equipamento e Material Permanente.......... R$ 3.000,00
2010-MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA
3190.91-Sentenças Judiciais
3390.36-Outros Serviços de Terceiros-P.Física.......R$ 6.000,00
3390.39-Outros Serviços de Terceiros-P.Jurídica.....R$ 7.000,00
02.030-SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO
2012-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFORMATICA
3390.39-Outros Serviços de Terceiros-P Jurídica....R$ 7.000,00
2013-ATENDER A PROJETOS EM GERAL
3390.39-Outros Serviços de Terceiros-P Jurídica... R$ 3.000,00
2014-CAPACITAÇÕES DE RECURSOS HUMANOS
3390.39-Outros Serviços de Terceiros-P Jurídica... R$ 3.000,00
02.040-SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO .
1008-AMPLIAÇÃO DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO
4490.51-Obras e Instalações... R$ 7.000,00
2015-MANUTENÇÃO DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO
3190.01-Inativos ..R$ 15.000,00
3190.03-Pencionistas R$ 6.000.00
2017-MANUT.DO SETOR PATRIMONIAL
3190.11-Venc.e Vantagens Fixas-Pessoal Civil....R$ 9.000,00
2018-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TELEFONICOS
3390.30-Material de Consumo............. See NCERSEa R$ 10.000,00
02.050-SECRETÁRIA DE FINANÇAS
1010-AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA INTERNA
4690.71-Amortização da divida Contratada.....R$ 12.000,00
2022-MANUTENÇÃO DO SETOR DA DIVIDA ATIVA
3390.30-Material de Consumo... R$ 7.000,00
3390.36-Outros Serviços Terceiros-P.Física.....R$ 5.000,00
3390.39-Outros Serviços Terceiros-P Jurídica .R$ 5.000,00
2023-MANUTENÇÃO DA TESOURARIA
e eee ease a
Av. Rio Branco, 373 - Centro - Tel.:(75)251-2644 - Fax.: (75) 251-2039 - CNPJ 13.719.646/0001-75
CEP 46.880-000 - Itaberaba - Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
O futuro já começou
3390.30-Material de Consumo... R$ 7.000,00
2024-MANUTENÇÃO DO SETOR DE TRIBUTOS
3390.30-Material de Consumo... R$ 9.000,00
2025-PROMOVER RECADASTRAMENTO FISCAL
3390.30-Material de Consumo.................... R$ 5.000,00
3390.39-Outros Serviços Terceiros-P.Física......R$ 5.000,00
2026-JUROS DA DIVIDA INTERNA
3290.21-Juros da divida Contratada............... R$ 7.000,00
02.060-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ECULTURA
1012-RESTAURAÇÃO DE PRED.ESCOL.NA SEDE E ZONA RURAL
4490.51-Obras e Instalações............... eee R$ 12.000,00
1013-AMPLIAÇÃO DE PRED ESCOL.NA SEDE E ZONA RURAL
4490.51-Obras e Instalações.... R$ 5.000,00
1017-CONST./IMPL.DE ESC.OFICINA NO POV.DE VILA NOVA
4490.51-Obras e Instalações... R$ 9.000,00
1019-CONST.DA ESCOLA ARTESANAL NA SEDE
4490.51-Obras e Instalações................ sis R$ 7.000,00
1021-CONST.DE SALAS DE AULA NA SEDE E ZONA RURAL
4490.51-Obras e Instalações R$ 14.000,00
1023-CONST.DE CRECHE NA VILA SÃO VICENTE
449051-Obras e Instalações................. iss R$ 9.000,00
1024-CONST. DE CRECHE NO BAIRRO IRMÃ DULCE
4490.51-Obras e Instalações.............. seems R$ 9.000,00
1025-CONST. DE CRECHE NO BAIRRO AÇUDE NOVO
4490.51-Obras e Instalações........ss...cases sessessessssersess R$ 9.000,00
1026- CONST.DE CRECHE NO BAIRRO BATALHÃO
4490.51-Obras e Instalações...............css R$ 8.000,00
2031-BOLSAS DE ESTUDOS P/ ATENDIM. A ESTUDANTES NA SEDE E Z.
RURAL :
3390.39-Outros Serviços de Terceiros-P. Jurídica.....R$ 10.000,00
Av. Rio Branco, 373 - Centro - Tel.:(75)251-2644 - Fax.: (75) 251-2039 - CNPJ 13.719.646/0001-75
CEP 46.880-000 - Itaberaba - Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
2038-MANUT.DOS SERV. DA CULTURA
3390.30-Material de Consumo... R$ 12.000,00
02.070-SECRETÁRIA DE ESPORTES
1027-CONSTRUÇÃO DA VILA OLIMPICA NA SEDE
4490.51-Obras e Instalações................sssseo R$ 18.000,00
2040-APOIO A LIGA DESPORTIVA ITABERABENSE
3390.30-Subvenções Sociais.................csseemes R$ 7.000,00
02.080-FUND.DE MANUT.E DES.ENS.FUND-FUNDEF
1036-CONST DE PRED.ESCOL.PARA CRIANÇAS DE 04 A 06 ANOS
4490.51-Obras e Instalações................. ss R$ 21.000,00
1038-CONST. DE PREDIOS ESCOLARES NO BAIRRO RODA VIVA
4490.51-OÓbras:e Instalações... .s..cccseecesacsses.ecocessercorems R$ 16.000,00
1043-AQUISIÇÃO DEONIBUS P/O TRANSPORTE ESCOLAR
4490.52-Equipamento e Material Permanente............R$ 14.000,00
02.090-SECRETÁRIA DE SAÚDE ,
1045-CONSTRUÇOES DE POSTO DE SAÚDE NO POV.DE VILA NOVA
4490.51-Obras e Instalações R$ 8.000,00
02.100-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS
1050-IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REFERENCIA DST/AIDS
4490.51-Obras e Instalações............... isso R$ 10.000,00
1051-IMPL.DA CENTRAL DE MARCAÇÃO DE CONSULTAS
4490.51-Obras e Instalações ..R$ 10.000,00
4490.61-Aquisição de Imóveis R$ 7.000,00
1054-IMPL.DO CENTRO DE ATENDIMENTO PSICO-SOCIAL
4490.51-Obras e Instalações.................. eee R$ 10.000,00
2047-ATENDIMENTO AO PACS
3390.39-Outros Serviços de Terceiros-P.Jurídica......R$ 9.000,00
2050-DESP.COM AGENT.COMUNIT.DE SAÚDE DENGUE
3390.30-Material de Consumo 9.000,00
02.200-SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL NOMICO
1056-INST.DO SITIO DO MENOR CARENTE
Av. Rio Branco, 373 - Centro - Tel.:(75)251-2644 - Fax.: (75) 251-2039 - CNPJ 13.719.646/0001-75
CEP 46.880-000 - Itaberaba - Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
O futuro já começou
4490.51-Obras e Instalações... R$ 6.000,00
1057-CONST. DE CENTRO DE ASSISTENCIA SOCIAL
4490.51-Obras e Instalações... R$10.000,00
1059-CONST. DE LAVANDERIA PÚBLICA NA VILA SÃO VICENTE
4490.51-Obras e Instalações... R$ 9.000,00
1060-CONST. DA SEDE DA ASSOC. COMUNT. DAS CAJAS
4490.51-Obras e Instalações................. R$ 9.000,00
1061-CONST.DA SEDE PARA A ASSOCCOMUM. NA VILA SÃO
VICENTE
4490.51-Obras e Instalações... R$ 9.000,00
1062-EQUIP.E MAT. PERM. AQUIS. DE MAQUINAS E
4490.52-Equipamento e Material Permanente.......... R$ 8.000,00
1063-REFORMAS DE MERCADOS E MATADOUROS
4490.51-Obras e Instalações... R$10.000,00
1064-IMPL.DE DES. P/POS. ARTES S.E. E Z. RURAL COV.UM DESL.NA
4490.51-Obras e Instalações... R$ 5.000,00
1065-CONSTRUÇÕES DE CERCAS E AGUADAS
4490.51-Obras e Instalações..............is R$ 5.000.00
1066-PROJETO DE ASSENTAMENTO DE VAZANTE
4490.51-Obras e Instalações... R$ 5.000,00
1067-CONST.DE BAR.TANQ.E AGUADAS COM NA REG.DO
4490.51-Obras e Instalações... R$ 5.000,00
1068-RESTAURAÇÃO DE CASAS DE FARINHA
4490.51-Obras e Instalações.............. iss R$ 4.000,00
1069-AQUIS.DE DESSALIN.PARA REGIÃO DOS CAJAS
4490.52-Equipamento e Material Permanente........... R$ 6.000,00
1071-PADRON.DE BARRACAS DE CARNE E MASCATE
4490.52-Equipamento e Material Permanente............ R$ 10.000,00
4490.51-Obras e Instalações.............. R$ 8.000,00
Av. Rio Branco, 373 - Centro - Tel.:(75)251-2644 - Fax.: (75) 251-2039 - CNPJ 13.719.646/0001-75
CEP 46.880-000 - Itaberaba - Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
O futuro já começou
2054-ATEND. A ASSIST.A IDOSOS PROJ.CONVIVER
3390.36-Outros Serviços de Terceiros-P.Física.......R$ 18.000,00
3390.39-Outros Serviços de Terceiros-P.Jurídica....R$ 10.000,00
2056-ASSIST. AO ADOLES.E AO DIREITO DAS CRIANÇAS
3390.48-Outras Transferência a Pessoa................... R$ 18.000,00
2059-MANUT. DOS SERV. DE ASSIT. FMAS E FNAS
3390.36-Outros Serviços de Terceiros-P.Física........ R$ 15.000,00
2060-ASSIST. E COMBATE A FOME
3390.30-Material de Consumo..............sseres R$ 15.000,00
3390.39-Outros Serviços de Terceiros-P.Jurídica.....R$ 11.000,00
2061-CAIXA DE PREV.MUNICIPAL DE ITABERABA
3390.05-Benefício a Previdência Social................... R$ 10.000,00
2064-DIST. DE SEMENTES E MUDAS A PEQ.E MEDIOS PRODUTORES
3390.30-Material de Consumo... R$ 10.000,00
3390.39-Outro Serviços de Terceiros-P.Física.......... R$ 15.000,00
2065-MANUTENÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS
3390.39-Outros Serviços de Terceiros-P.Jurídica.....R$ 10.000,00
2067-PREPARO DE SOLO EM AREAS DE PEQ. AGRICULTORES
3390.30-Material de Consumo................es R$ 15.000,00
3390.36-Outros Serviços de Terceiros-P. Física.......... R$ 10.000,00
2068-MANUT.DE MERCADOS, FEIRAS E MATADOUROS
3390.30-Material de Consumo... R$ 15.000,00
3390.36-Outros Serviços de Terceiros-P.Física.......... R$ 10.000,00
2069-MANUT.DE CASAS DE FARINHA
3390.36-Outros Serviços de Terceiros-P.Física.......... R$ 10.000,00
3390.39-Outros Serviços de Terceiros-P. Jurídica....... R$ 10.000,00
02.300 - SECRETÁRIA DE OBRAS E SERV. URBANOS
1136-EXT. DE REDE ELETRICA NO BAIRRO NOVO
4490.51-Obras e Instalações
1133-INST. DE TORRE DE TV NOS POV. DE VILA NOVA E STº QUITERIA
4490.52-Equipamento e Material Permanente................... R$ 4.000,00
Av. Rio Branco, 373 - Centro - Tel.:(75)251-2644 - Fax.: (75) 251-2039 - CNPJ 13.719.646/0001-75
CEP 46.880-000 - Itaberaba - Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
O futuro já começou
2084-TRANSPORTE DE AGUA NO COMBATE A SECA
3390.30-Material de:Consumo:......ss..suessssseasensessmsisamssiis» R$ 10.000,00
1121-CONST. DE BARRAGENS.TANQUES E AÇUDES
4490.51-Obras e Instalações................ ie R$ 10.000,00
1124-CONSTRUÇÕES DE AÇUDE DE MEDIO PORTE NO COURO SECO
AS90.SIMObIAS: GIAStalAÇÕES: .caanservsnssumaaseercesasercorvessmseras R$ 9.000,00
1127-EXT.DE REDE DE AGUA NO BAIRRO IRMÃ DULCE
4490.51-Obras e Instalações............. ei R$ 9.000,00
1128-EXT. DE REDE DE ÁGUA NA VILA SÃO VICENTE
4490.51-Obras e Instalações............. sie R$ 9.000,00
2083-MANUTENÇÃO DE REDE DE ESGOTOS
3390.30-Material de Consumo... R$ 10.000,00
3390.39-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica.....R$ 10.000,00
2081-MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE CEMITÉRIOS
3390.36-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Fisica........ R$ 10.000,00
3390.39-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica.....R$ 20.000,00
2080-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS
3390.30-Material de Consumo............... amei R$ 10.000,00
3390.39-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física.......R$ 15.000,00
2079-TRANSPORTE DE LIXO
3390.36-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física.......R$ 20.000,00
- 2078-MANUT. DA LIMPEZA PÚBLICA
3190.13-Obrigações Patronais. R$ 15.000,00
2076-MANUTENÇÃO DE JARDINS PÚBLICOS
3390.30-Material de Consumo...............i ss R$ 10.000.00
2073-MANUT. DA SEC. DE OBRAS E SERV.URBANOS
3390.39-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica......R$ 20.000,00
3390.92-Despesas de Exercícios Anteriores...................... R$ 10.000,00
1072-CONST.DE POSTO E MODULO POLICIAIS
4490.51-Obras e Instalações............. R$ 17.000,00
Av. Rio Branco, 373 - Centro - Tel.:(75)251-2644 - Fax.: (75) 251-2039 - CNPJ 13.719.646/0001-75
CEP 46.880-000 - Itaberaba - Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
1078-DESAPROPIAÇÃO DE IMOVEIS
4590.61- Aquisição de Imóveis
R$ 61.000,00
1079-SINAL DE RUAS E AVEN. C/AQUISIÇÃO DE SEMÁFOROS
4490.52- Equipamento de Material Permanente................. R$ 10.000,00
1080-PAV. A PARAL.NAS RUAS DA SEDE E POVOADOS
4490.51-Obras e Instalações............ssseeeeseeesenes R$ 150.000,00
1082-CALÇAMENTOS PARA AS RUAS NALMAR
4490.51-Obras e Instalações............... cus ssssssssssssecereees R$ 15.000,00
1083-PAV. DAS RUAS WAGNER E ADJ.NO BAIRRO DA
4490.51-Obras e Instalações................ essere R$ 18.000,00
1085-PAV. DAS RUAS NO POV. DA VILA SÃO VICENTE
4490.51-Obras:o Instalações: ...;esvassssssessessnsssenssonessemesera R$ 10.000,00
1087-PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DE RUAS E AVENIDAS
4490.51-Obras e Instalações............ceeeeseseeeeseeeseeeess R$191.000,00
1088-CONSTRUÇÃO DE CENTRO ADMINISTRATIVO
4490,51-Obras e Instalações. ..;z:c;22ss.cssmsessssecssusssseascssescens R$ 10.000,00
1089-CONST. DE NUCL. DE GER. DE EMPR. E RENDA NOS
4490.51-Obras e Instalações ..............eeeseseseresseeneniaea R$ 25.000,00
1090-ASSENTAMENTO DE MEIOS-FIOS EM RUAS E AVENIDAS
4490:51-Obras e Instalações............scscsecessseesnereseereseenes R$ 20.000,00
1091-CONST.E RESTAURAÇÃO DE PASSEIOS PÚBLICOS
4490-51-Obras e Instalações
R$ 37.000,00
1117-CONST. DE TANQUES NOS POV.DE TRAVESSÃO. VIEIRA
4490.51-=Obras e Instalações... ..sesseosessescesesacsasmenesmenvresaseess R$ 30.000,00
1119-CONST.DE TANQUES NOS POV. ALTO VERMELHO
449051-Obras e Instalações.............sissisecesaseseaeesasessecssseso R$ 45.000,00
1120-CONSTRUCÃO DE REDE HIDRAULICA
4490.51-Obras e Instalações... R$ 38.000,00
1138-EXT.DE REDE ELETRICA PARA RUA NOVA DO CRUZEIRO
Av. Rio Branco, 373 - Centro - Tel.:(75)251-2644 - Fax.: (75) 251-2039 - CNPJ 13.719.646/0001-75
CEP 46.880-000 - Itaberaba - Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
4490.51-Obras e Instalaçoes ................... RR R$ 10.000,00
1139-EXT.DE REDE ELETRICA PARA O POV. DE CAJAS
4490,51-Obras:e Instalações: ...sscsos.cxcsssscesensecesssensesasaresmsss R$ 25.000,00
1140-EXT. DE REDE ELET. LIGANDO A REGIÃO DA ROCA VELHA
4490.51-Obras e Instalações...............siissseseseseess R$ 15.000,00
1141-EXT.DE REDE ELÉTRICA PARA A REGIÃO DE COURO SECO
4490.51-Obras e Instalações... R$ 25.000,00
1142-CONST.DE TANQUES
4490.51-Obras e Instalações... R$ 50.000,00
1149-CONST.DE REDUTORES DE VELOCIDADE
4490.51-Obras e Instalações... R$ 14.000,00
1151-AQUISIÇÃO DE MOT. MAQUINAS E IMPLEMENTOS
4490.52-Equipamento e Material Permanente.................. R$ 30.000,00
1152-REFORMA E AMPLIAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO
4490.51-Obras e Instalações............. siemens R$ 20.000,00
1153-ABERT. P/LARG.DE ESTRADAS NOS SEUS COR.E
4490:51-Obras.é Instalações... .as;.se2z;2e2sposamsensiscanscosenresaass R$ 20.000,00
1155-CALÇAMENTO DA EST. DE VILA NOVA E SANTA
4490.51-Obras e Instalações R$ 10.000,00
2071- MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA
3390.30-Material de Consumo
3390.39-Outros Serviços de Terceiros-P.Jurídica.....
R$ 10.000,00
R$ 15.000,00
2072-MANUTENÇÃO DE ORGAN.DO ARQUIVO PÚBLICO
3390.39-Outros Serviços de Terceiros-P. Jurídica............... R$ 3.000,00
2085-MANUTENÇÃO DE MERCADOS, FEIRA E MATADOUROS
3390.30-Material de Consumo.............. siemens R$ 10.000,00
2086-MANUT. DE CASA DE FARINHAS
3390.30-Material de Consumo................. issues R$ 10.000,00
Av. Rio Branco, 373 - Centro - Tel.:(75)251-2644 - Fax.: (75) 251-2039 - CNPJ 13.719.646/0001-75
CEP 46.880-000 - Itaberaba - Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
2088-MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEICULO
3390.36-Outros Serviços de Terceiros-P. Física... +... R$ 30.000,00
3390.39-Outros Serviços de Terceiros-P. Jurídica... R$ 20.000,00
2089-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS RODOVIÁRIOS
3390.30-Material de Consumo R$ 10.000,00
3390.39-Outros Serviços de Terceiros-P. Jurídica... R$ 10.000,00
2090-MANUT.E CONSERV.DE ESTRADAS VICINAIS
3390.36-Outros Serviços de Terceiros-P.Física................. R$ 10.000,00
3390.39-Outros Serviços de Terceiros-P. Jurídica.............. R$ 14.000,00
2091-FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRAFEGO
3390.39-Outros Serviços de Terceiros-P.Jurídica.............. R$ 30.000,00
3390.36-Outros Serviços de Terceiros-P. Física.
1156-CASCALHAMENTO DA EST. DE SERRA VERDE
4490.51-Obras e Instalações...............sssssssssseneseseines R$ 9.000,00
2087-MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
3390.39-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica....R$ 30.000,00
3390.39-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física.......R$ 20.000,00
3390.30-Material de Consumo... sete R$ 9.000,00
1131-INSTALAÇÃO DE SINAL DE TV PARA TRANSMISSÃO
4490.52-Equipamento e Material Permanente.................. R$ 9.000,00
1135-EXT.DE REDE ELETRICA NO BAIRRO IRMA DULCE
4490.51-Obras e Instalações.............. sensei R$ 9.000,00
1130-CONST.DO MERCADO DE CARNES NA VILA SÃO VICENTE
4490.51-Obras e Instalações.............is.sssssssssemesemeas R$ 10.000,00
1129-INSTL.DE REDE DE AGUA P/CASAS DE PESSOAS CARENTES
4490.51-Obras e Instalações... R$ 70.000,00
1126-EXT.DE REDE DE AGUA NA SEDE. VILAS E POVOADOS
4490.51-Obras e Instalações... R$ 40.000,00
1122-CONSTR.DE BARRAGENS,TANQUES E AÇUDES
4490.51-Obras e.Instalações.............. eo R$ 20.000,00
Av. Rio Branco, 373 - Centro - Tel.:(75)251-2644 - Fax.: (75) 251-2039 - CNPJ 13.719.646/0001-75
CEP 46.880-000 - Itaberaba - Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
O futuro já começou
1118-CONSTRUÇÕES DE TANQ. NOS POV. DE GUARIBAS E CAJAZEIRAS
4490.51-Obras e Instalações..................... semestres R$ 30.000.00
1116-CONST.DE TANQUES NOS POV. DE VITÓRIO
4490.51-Obras e Instalações............ssseeseseeeeeseees R$ 35.000,00
1115-CONSTR.DE TANQUES NOS POV.DE VILA NOVA E TESTA BRANCA
4490.51-Obras e Instalações... R$ 15.000,00
1114-CONST.DE TANQUES NOS POV.BATATAS,SERRA NOVA
4490.51-Obras e Instalações.......... ss. R$ 30.000,00
2082-TERRA DE REDUÇÃO DE RESIDUOS HOSPITALARES
3390.39-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física...R$ 10.000,00
1113-COBERTURA DE ESGOTO DA AV. LUIZ VIANA FILHO
4490.51-Obras e Instalações................ sessao R$ 20.000,00
1112-PROJETO DE ASSENTAMENTO DA VAZANTE
4490.51-Obras e Instalações.................. seres R$ 20.000,00
1111-AQUISIÇÃO DE CAIXAS COLETORAS DE LIXO
4490.52-Equipamento e Material Permanente............. R$ 30.000,00
1107-REFORMA DE CASAS POPULARES NA REGIÃO DE CAJAS
4490.51-Obras e Instalações.............sssssseseeness R$ 10.000,00
1106-REFORMA DE CASAS POPULARES NA VILA SÃO VICENTE
4490.51-Obras e Instalações.................eeseseeeeo R$ 10.000,00
2075-CONSERTO DE RUAS.AVENIDAS E LOGRADOUROS
3190.09-Salário Familia... seeseesessesesesenecems R$ 10.000,00
2077-REC.DA PÇA. DO ROSÁRIO C/IMPL.DE EQUIPAMENTOS
4490.52-Equipamento e Material Permanente............. R$ 15.000,00
1101-CONST. DE PRAÇAS NA VILA SÃO VICENTE
4490.51-Obras e Instalações................sssesesseees R$ 40.000,00
1098-AQUISIÇÃO DE PARQUES P/DIVERSÃO PÚBLICA
4490.52-Equipamento e Material Permanente....... R$ 20.000,00
1097-URBANIZAÇÃO C/AJARDINAMENTO PÚBLICO
Av. Rio Branco, 373 - Centro - Tel.:(75)251-2644 - Fax.: (75) 251-2039 - CNPJ 13.719.646/0001-75
CEP 46.880-000 - Itaberaba - Bahia
O futuro já começou
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
4490.51-Obras e Instalações... R$ 40.000,00
1096-CONST.E RESTAURAÇÃO DOS CEMITÉRIOS
4490.51-Obras e Instalações...............scs R$ 20.000,00
1095-AQUIS.DE CARRO FURGÃO PARA TRANSPORTE DE CARNES
4490.52-Equipamento e Material Permanente........... R$ 20.000.00
1094-EQUIP.E MATERIAL PERM.MAQUINA E VEICULO
4490.52-Equipamento e Material Permanente.......... R$ 35.000,00
1093-ABERTURA DE RUAS P/ACESSO DE VIAS PÚBLICAS
4490.51-Obras e Instalações... R$ 40.000,00
VALOR TOTAL ausansarsasas us casacanunaaas R$2.700.000,00
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revoga as disposições em
contrário.
Av. Rio Branco,
ADIEL ALMEIDA MASCARE
Prefeito Municipal
373 - Centro - Tel.:(75)251-2644 - Fax.: (75) 251-2039 - CNPJ 13.719.646/0001-75
CEP 46.880-000 - Itaberaba - Bahia