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norma nº 1318/2013

Tipo Lei
Número / Ano 1318 / 2013
Date 2013-11-11
EmentaINSTITUI O “DIA DO SÃO PEDRO DO POVOADO DE ITAÍBA”, E DISPÕE SOBRE SUA COMEMORAÇÃO.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
wWww.itaberaba.ba.gov.br
LEI N.º 1.318 Certifico que O presente ato
foi pubiicado No átrio deste
11 DE NOVEMBRO DE 2%
Institui o “Dia do São Pedro do Povoado
de Itaiba” e dispõe sobre sua
comemoração.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABERABA - ESTADO DA BAHIA, faço saber que
a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Esta Lei Institui o Dia do São Pedro do Povoado de lItaiba”, e dispõe sobre
sua comemoração.
Art. 2º O “Dia do São Pedro do Povoado de Itaiba” será comemorado anualmente no
mês de junho de cada ano, uma semana após os festejos do São João.
Art. 3º O “Dia do São Pedro do Povoado de Itaiba” fará parte do Calendário Oficial
de Eventos do Município, cabendo ao Poder Executivo Municipal, através da
Secretaria de Cultura, definir a programação dos eventos comemorativos.
Art. 4º Para a consecução dos objetivos desta Lei, o Poder Executivo poderá buscar
a colaboração de entidades ligadas, a cultura e arte, podendo firmar contratos e
convênios para este fim.
Art. 5º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICI YAL, 11 de novembro de 2013.
N |
/;
RA
JOÃO ALMEIDA ASCGARENHAS FILHO
Prefeito Múni pal
MARIGILZA/ALMEIDA MASCARENHAS
Secretária Municipal de Governo
é LA
N
Av Rio Branco, 617 « Centro « CNPJ 13.719.646/0001-75
CEP 46880-000 - Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete. itaberaba(Dhotmail.com

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