| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1318 / 2013 |
| Date | 2013-11-11 |
| Ementa | INSTITUI O “DIA DO SÃO PEDRO DO POVOADO DE ITAÍBA”, E DISPÕE SOBRE SUA COMEMORAÇÃO. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA wWww.itaberaba.ba.gov.br LEI N.º 1.318 Certifico que O presente ato foi pubiicado No átrio deste 11 DE NOVEMBRO DE 2% Institui o “Dia do São Pedro do Povoado de Itaiba” e dispõe sobre sua comemoração. O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABERABA - ESTADO DA BAHIA, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Esta Lei Institui o Dia do São Pedro do Povoado de lItaiba”, e dispõe sobre sua comemoração. Art. 2º O “Dia do São Pedro do Povoado de Itaiba” será comemorado anualmente no mês de junho de cada ano, uma semana após os festejos do São João. Art. 3º O “Dia do São Pedro do Povoado de Itaiba” fará parte do Calendário Oficial de Eventos do Município, cabendo ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Cultura, definir a programação dos eventos comemorativos. Art. 4º Para a consecução dos objetivos desta Lei, o Poder Executivo poderá buscar a colaboração de entidades ligadas, a cultura e arte, podendo firmar contratos e convênios para este fim. Art. 5º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICI YAL, 11 de novembro de 2013. N | /; RA JOÃO ALMEIDA ASCGARENHAS FILHO Prefeito Múni pal MARIGILZA/ALMEIDA MASCARENHAS Secretária Municipal de Governo é LA N Av Rio Branco, 617 « Centro « CNPJ 13.719.646/0001-75 CEP 46880-000 - Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete. itaberaba(Dhotmail.com