| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1319 / 2013 |
| Date | 2013-11-11 |
| Ementa | “DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO” – FICA DENOMINADO DE QUADRA SR. ELIOMAR SANTOS “LÉO DO FORTALEZA”, O ESPAÇO CONHECIDO COMO QUADRA DO BAIRRO VERMELHO E SUAS DEPENDÊNCIAS.” |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA www .itaberaba.ba.gov.br LEI N.º 1.319 Gertífico que o presente ato foi publicado no átrio deste 4 2 DE a Ass [dt povotê 11 DE NOVEMBRO DE 2013 Denomina Logradouro Público. O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABERABA - ESTADO DA BAHIA. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica denominado de quadra Sr. ELIOMAR SANTOS “LÊO DO FORTALEZA”, o espaço conhecido como quadra do bairro vermelho e suas dependências. Art. 2º - Decorrido o prazo de 60 (sessenta) dias sem que o Poder Executivo dê cumprimento ao que determina o artigo 1º, ficará a cargo do Poder Legislativo o cumprimento do mesmo. Art. 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 11 de ore de 20183. A 17 JOÃO ALMEIDA MASCARENHAS FILHO Prefeito MuniGip al dm MARIGILZA ÁLMEIDA MASCARENHAS Secretária Municipal de Governo Av Rio Branco, 617 « Centro « CNPJ 13.719:646/0001-75 CEP 46880-000 « Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete.itaberaba(Dhotmail.com " à Câmara Municipal de Itaberaba ESTADO DA BAHIA CNPJ 13.267.315/0001-41 SA n pr Eh o SANCIC VA =ÕE NT. AUTÓGRAFO TABERABA No E 04 200/3 LEIN. 1947 - pRê EN AN DE am 23 DE OUTUBRO DE 2013 | pm msenomina logradouro público. O PREFEITO MUNICIPAL E DE ITABERABA = ESTADO! DA. BAHIA. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei, An. 1.º - riA denominado de quadra Sr. ELIOMAR) “SANTOS "LÊO DO FORTALEZA”, 'O espaço conhecido como quadra do bairro vermelho e suas dependências. ' | Art. 2.º - Decorrido o prazo de 60 (sessenta) dias sem que O Poder Executivo dê cumprimento ao que determina o artigo 1º, ficará-a cargo do Poder Legislativo o cumprimento do mesmo. Ar. 3.º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, 23 de outubro de 2013. a 1 ce o ct a dm am o, q fa LMNCPAL DE ITABERABA - BA | ÉNCOLO GERAL | 32 | 2013 at me ep mta Em EI, [01 2013 do : ESTADO DA BAHIA ris” CNPJ 13.267.315/0001-41 r(a) da CMYBA COMISSÃO DE JUSTIÇA E DE REDAÇÃO PARECER Ão Projeto de Lei Legislativo nº 30/2013 de autoria do vereador Luiz Alberto do Bomfim, que denomina logradouro público. Trata-se de análise do projeto de lei que denomina de “quadra Sr. Eliomar Santos — Lêo do Fortaleza” o espaço conhecido como quadra do bairro Vermelho e suas dependências. No que concerne à legalidade, o projeto tem amparo nos dispositivos encontrados no Art. 32, inciso XIII da Lei Orgânica do Município e no Art. 46, inciso |. alinea “h”º do Regimento Interno da Câmara. Quanto ao mérito, este é inquestionável conforme se constata na justificativa e informações bibliográficas que instruem a propositura. Nesse sentido, votamos pela acolhida favorável do presente projeto. Sala das Comissões, 11 de outubro de 2013. / f JOSE ANTONHO SA NV IO GOMES Presidente o dm LUCIANO SAMPAIO DE OLIVEIRA Membro Câmara Municipal de Itaberaba É CGC 13.267.315/0001-41 * | ESTADO DA BAHIA PROJETO DE LEI N.”) DE 07 DE OUTUBRO DE 2013 A Denomina logradouro público. O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DA BAHIA, no uso das suas atribuições legais. Faço saber que a Câmara de Vereadores decreta e Eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1.º - Fica denominado de quadra Srº ELIOMAR SANTOS “LÊO DO FORTALEZA” , O espaço conhecido como quadra do bairro vermelho e suas dependências. Art. 2.º - Decorrido o prazo de 60 (sessenta) dias sem que o Poder Executivo dê cumprimento ao que determina o artigo 1º, ficará a cargo do Poder Legislativo o cumprimento do mesmo. Art. 3.º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. ge ti LUIZ A PER BE Dô Bon FIM 44h BOCà Ve 77 CGC 13.267.315/0001-41 ESTADO DA BAHIA JUSTIFICATIVA: O Senhor Eliomar Santos conhecido por todos em Itaberaba como LEO DO FORTALEZA”, foi um desportisata que muito fez pelo esporte de Iteberaba, pois dentre as ações de organizador de eventos esportivos, também proporcionava o egresso dos jovens na atividade esportiva e em conseqguecia disso. Um futuro de saúde e cidadania, pois esta é a proposta do esporte dar ao ser humano, noções de cidadania e civilidade. Este foi o homem Liomar Santos, uma pessoa que soube oportunizar a Jôvens e criaças a pratica esportiva, mesmo enfrentado a falta de recursos para subsidiar a suas atividades. Felizes foram todos aqueles que tiveram a grata satisfação de conhecê-lo. Diante do acima exposto esta é uma justa homenagem a esta figura singular de nosso município. 1 A FER VODO) BOMFIM PA LUIZ AL Vereado