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← Itaberaba (BA)

norma nº 1319/2013

Tipo Lei
Número / Ano 1319 / 2013
Date 2013-11-11
Ementa“DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO” – FICA DENOMINADO DE QUADRA SR. ELIOMAR SANTOS “LÉO DO FORTALEZA”, O ESPAÇO CONHECIDO COMO QUADRA DO BAIRRO VERMELHO E SUAS DEPENDÊNCIAS.”
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
www .itaberaba.ba.gov.br
LEI N.º 1.319 Gertífico que o presente ato
foi publicado no átrio deste
4 2
DE a Ass [dt povotê
11 DE NOVEMBRO DE 2013
Denomina Logradouro Público.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABERABA - ESTADO DA BAHIA. Faço saber que
a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominado de quadra Sr. ELIOMAR SANTOS “LÊO DO
FORTALEZA”, o espaço conhecido como quadra do bairro vermelho e suas
dependências.
Art. 2º - Decorrido o prazo de 60 (sessenta) dias sem que o Poder Executivo dê
cumprimento ao que determina o artigo 1º, ficará a cargo do Poder Legislativo o
cumprimento do mesmo.
Art. 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 11 de ore de 20183.
A
17
JOÃO ALMEIDA MASCARENHAS FILHO
Prefeito MuniGip
al
dm
MARIGILZA ÁLMEIDA MASCARENHAS
Secretária Municipal de Governo
Av Rio Branco, 617 « Centro « CNPJ 13.719:646/0001-75
CEP 46880-000 « Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete.itaberaba(Dhotmail.com
" à Câmara Municipal de Itaberaba
ESTADO DA BAHIA
CNPJ 13.267.315/0001-41 SA n pr Eh o
SANCIC VA =ÕE
NT.
AUTÓGRAFO TABERABA No E 04 200/3
LEIN. 1947 - pRê EN AN
DE am
23 DE OUTUBRO DE 2013
| pm msenomina logradouro público.
O PREFEITO MUNICIPAL E DE ITABERABA = ESTADO! DA. BAHIA. Faço saber
que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei,
An. 1.º - riA denominado de quadra Sr. ELIOMAR) “SANTOS "LÊO DO
FORTALEZA”, 'O espaço conhecido como quadra do bairro vermelho e suas
dependências. ' |
Art. 2.º - Decorrido o prazo de 60 (sessenta) dias sem que O Poder Executivo dê
cumprimento ao que determina o artigo 1º, ficará-a cargo do Poder Legislativo o
cumprimento do mesmo.
Ar. 3.º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, 23 de outubro de 2013.
a 1 ce o ct a dm am o, q
fa LMNCPAL DE ITABERABA - BA |
ÉNCOLO GERAL |
32 | 2013
at me ep mta
Em EI, [01 2013
do : ESTADO DA BAHIA
ris” CNPJ 13.267.315/0001-41
r(a) da CMYBA
COMISSÃO DE JUSTIÇA E DE REDAÇÃO
PARECER
Ão Projeto de Lei Legislativo nº 30/2013 de autoria do
vereador Luiz Alberto do Bomfim, que denomina
logradouro público.
Trata-se de análise do projeto de lei que denomina de “quadra Sr. Eliomar
Santos — Lêo do Fortaleza” o espaço conhecido como quadra do bairro Vermelho e
suas dependências.
No que concerne à legalidade, o projeto tem amparo nos dispositivos
encontrados no Art. 32, inciso XIII da Lei Orgânica do Município e no Art. 46, inciso |.
alinea “h”º do Regimento Interno da Câmara.
Quanto ao mérito, este é inquestionável conforme se constata na justificativa
e informações bibliográficas que instruem a propositura.
Nesse sentido, votamos pela acolhida favorável do presente projeto.
Sala das Comissões, 11 de outubro de 2013.
/
f
JOSE ANTONHO SA NV IO GOMES
Presidente
o dm
LUCIANO SAMPAIO DE OLIVEIRA
Membro
Câmara Municipal de Itaberaba
É CGC 13.267.315/0001-41
* | ESTADO DA BAHIA
PROJETO DE LEI N.”)
DE
07 DE OUTUBRO DE 2013 A
Denomina logradouro público.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DA BAHIA, no
uso das suas atribuições legais. Faço saber que a Câmara de
Vereadores decreta e Eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.º - Fica denominado de quadra Srº ELIOMAR SANTOS
“LÊO DO FORTALEZA” , O espaço conhecido como quadra do
bairro vermelho e suas dependências.
Art. 2.º - Decorrido o prazo de 60 (sessenta) dias sem que o
Poder Executivo dê cumprimento ao que determina o artigo 1º,
ficará a cargo do Poder Legislativo o cumprimento do mesmo.
Art. 3.º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
ge ti
LUIZ A PER BE Dô Bon FIM
44h BOCÃ
Ve 77
CGC 13.267.315/0001-41
ESTADO DA BAHIA
JUSTIFICATIVA:
O Senhor Eliomar Santos conhecido por todos em Itaberaba
como LEO DO FORTALEZA”, foi um desportisata que muito fez
pelo esporte de Iteberaba, pois dentre as ações de organizador
de eventos esportivos, também proporcionava o egresso dos
jovens na atividade esportiva e em conseqguecia disso. Um futuro
de saúde e cidadania, pois esta é a proposta do esporte dar ao
ser humano, noções de cidadania e civilidade. Este foi o homem
Liomar Santos, uma pessoa que soube oportunizar a Jôvens e
criaças a pratica esportiva, mesmo enfrentado a falta de recursos
para subsidiar a suas atividades. Felizes foram todos aqueles
que tiveram a grata satisfação de conhecê-lo. Diante do acima
exposto esta é uma justa homenagem a esta figura singular de
nosso município.
1 A
FER VODO) BOMFIM
PA
LUIZ AL
Vereado

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