br-locleg corpus explorer

← Itaberaba (BA)

norma nº 1322/2013

Tipo Lei
Número / Ano 1322 / 2013
Date 2013-11-18
Ementa“RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A CÂMARA DE DIRIGENTE LOJISTAS DE ITABERABA (CDL).”
native_id328

Originating matéria

matéria 71 →

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.75 · pages: 48

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
www .itaberaba.ba.gov.br
Certifico que o presente ato
LEI N.º 1.322 foi hor no átrio deste
DE a
18 DE NOVEMBRO DE 2013
Reconhece como de Utilidade Pública
Municipal a Câmara de Dirigente Lojistas
de Itaberaba (CDL).
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais. Faço saber que a Câmara Municipal APROVOU e eu SANCIONO
a presente Lei:
Art. 1º - Fica considerada como de utilidade publica municipal a CÂMARA DE
DIRIGENTES LOJISTAS DE ITABERABA, com sede e foro no Município de
Itaberaba, no Estado da Bahia.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNI PAL, em/19 de novembro de 2013.
o
JOÃO ALMEIDA ARENHAS FILHO
Prefeito Municipál
EIDA MASCARENHAS
MARIGILZA
ia Municipal de Governo
Av Rio Branco, 617 « Centro * CNPJ 13.719.646/0001-75
CEP 46880-000 « Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete.itaberaba(Dhotmail.com
4 Câmara Municipal de Itaberatl À
& ESTADO DA BAHIA
CNPJ 13.267.315/0001-41 “RA: PR da Am
qico SR)
SANCAY Ny PRÉSENTE LEI
AUTOGRAFO TABERADA LS DE 4! 200/3
LEINº | Sid, 0 SPRRREITO
DE
13 DE NOVEMBRO DE 2013
Reconhece como de Utilidade Pública Municipal a
Câmara de Dirigentes Lojistas de Itaberaba ( CDL).
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais. Faço saber que a Câmara Municipal APROVOU e eu SANCIONO
a presente Lei:
Ar. 1º — Fica considerada como de utilidade pública municipal a CÂMARA DE
DIRIGENTES LOJISTAS DE ITABERABA, com sede e foro no Município de
Itaberaba, no Estado da Bahia.
An. 2º — Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABRABA, em 13 de
novembro de 2013.
PRESIDENTE CMI
» à Câmara Municipal de Itaberaba
Pa ESTADODABAHIA DD —e ma
WE 64
ESTADO DA BAHIA
CNPJ 13.267.315/0001-41
COMISSÃO DE JUSTIÇA E DE REDAÇÃO
PARECER
Ão Projeto de Lei Legislativo nº 38/2013 de autoria do
vereador Zenildo Nascimento Aragão, que reconhece
como de utilidade pública municipal a Câmara de
Dirigentes Lojistas de Itaberaba.
O projeto em apreço está em consonância com a Lei Municipal n.º 812, de
14/11/1995, que estabelece requisitos para reconhecimento e revalidação de
utilidade pública de pessoas jurídicas de direito privado e dá outras providências
Outrossim, não há críticas a fazer quanto aos aspectos regimental e de
técnica legislativa.
Pelo exposto, somos de parecer favorável à aprovação da matéria.
Sala das Comissões, em 12 de novembro de 2013.
JUSTIÇA E REDAÇÃO
”r à Câmara Municipal de Itaberaba
& ESTADO DA BAHIA
CNPJ 13.267.315/0001-41
COMISSÃO DE JUSTIÇA E DE REDAÇÃO
PARECER
Ão Projeto de Lei Legislativo nº 38/2013 de autoria do
vereador Zenildo Nascimento Aragão, que reconhece
como de utilidade pública municipal a Câmara de
Dirigentes Lojistas de Itaberaba.
O projeto em apreço está em consonância com a Lei Municipal n.º 812, de
14/11/1995, que estabelece requisitos para reconhecimento e revalidação de
utilidade pública de pessoas jurídicas de direito privado e dá outras providências
Outrossim, não há críticas a fazer quanto aos aspectos regimental e de
técnica legislativa.
Pelo exposto, somos de parecer favorável à aprovação da matéria.
Sala das Comissões, em 12 de novembro de 2013.
JUSTIÇA E REDAÇÃO
q "
JOSE ANTONIO SA OMES
Pre idente
FRE DE OLIVEIRA SILVA
A , Pá A
XUCIANO SAMPAIO DE OLIVEIRA
Membro
vob &
Câmara Munici
$º .. 62 ESTADO DA BAHIA
mr” CNPJ 13.267.315/0001-41
pal de Itaberaba
Itaberaba, 12 de novembro de 2013.
ÃO
Plenário da Câmara Municipal de Itaberaba
Senhores vereadores,
» *
Ea
=p ” TM
a “mu
ted Sds MR ,
Solicito de vossas excelên
Cias que a apreciação do Projeto de Lei
Legislativo! 1. 98/2013, que reconhece como de utilidade pública municipal a
Câmara de Dirijentes Lo
le D istas de Itaberaba, se dê em REGIME DE URGÊNCIA
ERES, nos termos do Art. 148 do Regimento Interno desta Casa.
ESPECIAL
R Atenciosamente, |
| LYO NASCIMENTO A O
e da Câmara Municipa ldé Itaberaba
ON Câmara Municipal de Itaberaba
& CGC 13.267.315/0001-41
& ESTADO DA BAHIA
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 2 E imoya,
DE 12 DE NOVEMBRO DE 2013 | —
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais. Faço saber que a Câmara Municipal APROVOU e eu SANCIONO
a presente Lei:
Art. 1º — Fica considerada como de utilidade pública municipal a CÂMARA DE
DIRIGENTES LOJISTAS DE ITABERABA, com sede e foro no Município de
Itaberaba, no Estado da Bahia.
Ar. 2º — Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Sala das Sessões, 12 de novembro de 2013.
JUSTIFICATIVA
Fundada por um grupo de empresários, no dia 8 de maio de 1980,a Câmara de Dirigentes
Lojista de Itaberaba, aproxima os diversos seomentos varejistas para tratar de interesses
comuns ao comércio, proporcionando um clima de cooperação e troca de informações e
ideias. A CDL também tem se dedicado a oferecer e aprimorar serviços de apoio e proteção
as atividades comerciais e de prestação de serviços, sempre com o objetivo de representar,
desenvolver e valorizar o segmento lojista e favorecer:
* Desenvolvimento do mercado de consumo:
* Redução do risco de inadimplência;
* Ampliação das possibilidades de credito;
* Melhoria na liquidez das transações;
* Melhoria na rentabilidade dos negócios;
* Profissionalização do mercado:
* Aprimoramento do negócio.
Foi muito importante os trabalhos realizados pelos em todas as suas gestões. Foram
inúmeros contatos feitos para a melhoria da cidade, promoções conjuntas CDL/CEAG
atraindo assim os consumidores, reivindicações ao executivo, mudança do horário bancário,
Encontros de Lideres, Convenções e Congressos, Balcão SEBRAE e a JUCEB para
Itaberaba. Informatização da CDL com interlicação do serviço de SPC de Itaberaba ao
banco de dados da CDL Salvador, dentre outros.
ON Câmara Municipal de Itaberaba
“ CGC 13.267.315/0001-41
ES, ESTADO DA BAHIA
Atualmente a CDL de Itaberaba conta com uma diretoria jovem, dedicada e disposta a
fazer as mudanças necessárias para que o comércio local se fortaleça. Dentre as muitas
ações ja realizadas nesta gestão, houve:
e (Campanhas Promocionais que beneficia o consumidor;
e Alerta cidadão — Serviço que protege o cidadão e o lojista, realizado gratuitamente,
que consiste no registro de alerta de documentos perdidos/extraviados no sistema de
proteção ao crédito para que terceiros não venham se beneficiar de forma
fraudulenta com tais documentos;
e Bloqueio de CPF na Junta Comercial do Estado para cidadãos que tiveram seus
documentos roubados/extraviados, evitando assim que terceiros realizem abertura
de empresas com tais documentos;
e Cartilha com o Código de Defesa do Consumidor, distribuída no ano de 2012
gratuitamente;
e Parceria com a Prefeitura Municipal na Campanha de troca de Notas Fiscais atuando
como posto de troca de cupons e notas f'scais por cupons para sorteio de prêmios,
e Reativação do Banco de Currículos — O banco de currículos foi criado com o intuito
de facilitar o preenchimento de vagas disponíveis no comércio de Itaberaba e
funciona de forma prática e rápida tanto nara as empresas que procuram candidatos
como para os interessados em uma colo ação profissional.
e DEACON - Departamento de Atendimento ao consumidor com os seguintes
serviços:
> Averiguação de registro indevido no SPO
> Localização de telefones das emprecas que registraram o nome do
cidadão no SPC:
> Cobrança Indevida;
> Atualização do cadastro junto ao SPC Brasil;
> Atualização de cadastro incorreto ou incompleto;
> Encaminhamento para negociação e quitação do debito;
> Informações sobre direitos do consumidor.
Até o término do mandado da atua! ciretora existem várias outras várias ações
planejadas para garantir o comprometimento co ertidado com o bem estar do associado e
da comunidade.
Sala das Sessões, em 12 de novembro ce 2015.
Vereador ZENILDO NASCIMENTO ARAGÃO
AUGCCUCILES LrIMINAIS
de 1
http://www.ba.gov.br/antecedentes/ imprimir antecedentes hoje.asp
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
Secretaria da Segurança Pública
Polícia Cívil da Bahia
CERTIFICADO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS
Nome: ANTONIO FABIO SANTANA CARMO
Número do Rg: 06804710
Nome do Pai: FILON CARMO
Nome da Mãe: LAURA ARAUJO SANTANA
Data de Nascimento: 14/10/1973
Naturalidade: CASTRO ALVES BA
PTE TT TT Ta iii ii aaa
“Certifico que o requerente acima qualificado NÃO registra antecedentes criminais até a presente
data no Centro de Documentação e Estatística Policial (CEDEP), da Polícia Cívil ".
IMPORTANTE:
Este certificado é válido somente com a apresentação da cédula de Identidade expedida pelo
Instituto de Identificação Pedro Melo/DPT/SSP.
Este certificado foi emitido Segunda-feira, 11 de novembro de 113 as 4:54 PM e está
disponível para consulta no endereço http://www.ba.gov.br/antecedentes/validar atestado.asp,
informando o código
A3422841-C262-474B-A1Í87-C797248DBA64
Obs: Este certificado tem validade até a data 09/02/2014
rrenan À
11/11/2013 16:54
Antecedentes Criminais
de 1
http://www.ba.gov.br/antecedentes/ imprimir antecedentes vindo rg.asp
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
Secretaria da Segurança Pública
Polícia Cívil da Bahia
CERTIFICADO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS
Nome: SAULO BASTOS DOS SANTOS
| Número do Rg: 06878017
Nome do Pai: SALVADOR ABREU DOS SANTOS
Nome da Mãe: MAIZA SOARES BASTOS DOS SANTOS
Data de Nascimento: 22/08/1981
' Naturalidade: FEIRA DE SANTANA BA
“Certifico que o requerente acima qualificado NÃO registra antecedentes criminais até a presente
data no Centro de Documentação e Estatística Policial (CEDEP), da Polícia Cívil ".
IMPORTANTE:
' Este certificado é válido somente com a apresentação da cédula de Identidade expedida pelo
| Instituto de Identificação Pedro Melo/DPT/SSP.
' Consulta no endereço http://www.ba.gov.br/antecedentes/validar atestado.asp, informando o
|
|
|
|
| Este certificado foi emitido segunda-feira, 11 de novembro de 2013 e está disponível para
|
|
| código 9B56D025-D6B8-451C-AB66-32EB44558DBB
|
|
Obs: Este certificado tem validade até a data 09/02/2014
11/11/2013 18:08
Antecedentes Criminais
1 de 1
http://www. ba.gov.br/antecedentes/ imprimir antecedentes vi...
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
Secretaria da Segurança Pública
Polícia Cívil da Bahia |
Centro de Documentação e Estatística Policial
CERTIFICADO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS
Nome: FRANCISCO NEVES DE QUEIROZ NETO
Número do Rg: 06837818
Nome do Pai: JOAO GILBERTO CARNEIRO DE QUEIROZ
Nome da Mãe: ANA MARIA RODRIGUES DE QUEIROZ
Data de Nascimento: 13/04/1981
Naturalidade: ITABERABA BA
“Certifico que o requerente acima qualificado NÃO registra antecedentes criminais até a presente
data no Centro de Documentação e Estatística Policial (CEDEP), da Polícia Cívil ".
IMPORTANTE: |
Este certificado é válido somente com a apresentação da cédula de Identidade expedida pelo
Instituto de Identificação Pedro Melo/DPT/SSP.
Este certificado foi emitido segunda-feira, 11 de novembro de 2013 e está disponível para
consulta no endereço http://www .ba.gov.br/antecedentes/validar atestado.asp, informando o
código 2F286675-3EAB-4313-S8ABA-7FD821CCEAB1
Obs: Este certificado tem validade até a data 09/02/2014
411/1414/0042 47:K4
DAUNLTUCILIICS À TIMINdIS
de 1
http://www .ba.gov.br/antecedentes/ imprimir antecedentes hoje.asp
Secretaria da Segurança Pública
Polícia Cívil da Bahia
Centro de Documentação e
Estatística Policial
CERTIFICADO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS
Nome: JORGE LUIZ ANDRADE DA SILVA
Número do Rg: 00761182
Nome do Pai: MANOEL NUNES DA SILVA
Nome da Mãe: CLARICE ANDRADE DA SILVA
Data de Nascimento: 05/06/1953
Naturalidade: STO ANTONIO DE JESUS BA
PONCIANO COCO COR ONA M O coco re rea ee araras res er cessar sessssos seres tes esses eecesessessossesecses
| DO TT —eo
| “Certifico que o requerente acima qualificado NÃO registra antecedentes criminais até a presente |
' data no Centro de Documentação e Estatística Policial (CEDEP), da Polícia Cívil ".
IMPORTANTE:
' Este certificado é válido somente com a apresentação da cédula de Identidade expedida pelo
| Instituto de Identificação Pedro Melo/DPT/SSP.
disponível para consulta no endereço http://www.ba.gov.br/antecedentes/validar. atestado.asp,
informando o código
|
|
|
|
|
|
| Este certificado foi emitido Segunda-feira, 11 de novembro de 113 às 5:56 PM e está
|
|
| 32070752-4B48-484E-A140-EDB3584613B0
É
Obs: Este certificado tem validade até a data 09/02/2014
11/11/2013 17:56
4 MANN VUNILTS RI ITTIAIS
de 1
http://www .ba.gov.br/antecedentes/ imprimir antecedentes hoje.asp
Secretaria da Segurança Pública
Polícia Cívil da Bahia
Centro de Documentação e Estatística Policiaí
CERTIFICADO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS
Nome: MARCIA ROSA PIRES
Número do Rg: 10173940
Nome do Pai:
| Nome da Mãe: IRACY ROSA PIRES
Data de Nascimento: 31/05/1981
Naturalidade: SEABRA BA
PESO ii ii ai DA EE
| “Certifico que o requerente acima qualificado NÃO registra antecedentes criminais até a presente
'* data no Centro de Documentação e Estatística Policial (CEDEP), da Polícia Cívil ".
É
|
|
| IMPORTANTE:
| Este certificado é válido somente com a apresentação da cédula de Identidade expedida pelo
| Instituto de Identificação Pedro Melo/DPT/SSP.
|
|
|
|
|
| Este certificado foi emitido Segunda-feira, 11 de novembro de 113 às 4:51 PM e está
' disponível para consulta no endereço http://www.ba.gov.br/antecedentes/validar atestado.asp,
| informando o código
| 62C61611-B942-435A-ADC8-B47CFAF20CEA
| Obs: Este certificado tem validade até a data 09/02/2014
|
[0 eee À
11/11/2013 16:51]
Antecedentes Criminais
I del
http://www.ba.gov.br/antecedentes/ imprimir antecedentes hoje.asp
Secretaria da Segurança Pública
Polícia Cívil da Bahia
Centro de Documentação e Estatistica Policia!
CERTIFICADO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS
Nome: DINE RICARDO ALMEIDA DE ASSIS
Número do Rg: 07264933
Nome do Pai: CLAUDIONOR RIBEIRO DE ASSIS
Nome da Mãe: MARIDALVA ALMEIDA DE ASSIS
Data de Nascimento: 20/11/1977
Naturalidade: CASTRO ALVES BA
dd STS DEST RD PD
'* “Certifico que o requerente acima qualificado NÃO registra antecedentes criminais até a presente
' data no Centro de Documentação e Estatística Policial (CEDEP), da Polícia Cívil ".
|
|
|
| IMPORTANTE:
Este certificado é válido somente com a apresentação da cédula de Identidade expedida pelo
| Instituto de Identificação Pedro Melo/DPT/SSP.
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
' Este certificado foi emitido Segunda-feira, 11 de novembro de 113 às 5:53 PM e está
' disponível para consulta no endereço http://www .ba.gov.br/antecedentes/validar atestado.asp,
informando o código
| 70203D2C-A1BD-4D6E-9F30-2BBCAAE1BC3F
| Obs: Este certificado tem validade até a data 09/02/2014
11/11/2013 17:53
Antecedentes Criminais http://www.ba.gov.br/a ntecedentes/ imprimir antecedentes hoj Es
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
a 4h À Secretaria da Segurança Pública
gl bz; 4 Polícia Cívil da Bahia
DÃO Centro de Documentação e Estatística Policial
CERTIFICADO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS
Nome: JOSE CRUZ DA SILVA
Número do Rg: 03744506
Nome do Pai: AMADEU ARAGAO DA SILVA
Nome da Mãe: MARIA CRUZ CARLOS
Data de Nascimento: 02/11/1964
Naturalidade: BOA VISTA DO TUPIM BA
“Certifico que o requerente acima qualificado NÃO registra antecedentes criminais até a presente
data no Centro de Documentação e Estatística Policial (CEDEP), da Polícia Cívil ".
IMPORTANTE:
|
|
Este certificado é válido somente com a apresentação da cédula de Identidade expedida pelo |
Instituto de Identificação Pedro Melo/DPT/SSP. |
|
Este certificado foi emitido Segunda-feira, 11 de novembro de 113 às 5:48 PM e está
disponível para consulta no endereço http://www.ba.gov.br/antecedentes/validar atestado.asp,
informando o código
70001D26-B35B-45F7-80F4-551FE044A18C
Obs: Este certificado tem validade até a data 09/02/2014
1 de 1 |
Antecedentes Criminais http://www .ba.gov.br/antecedentes/ imprimir antecedentes hoj...
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
Secretaria da Segurança Pública
Polícia Cívil da Bahia
Centro de Documentação e Estatística Policial
CERTIFICADO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS
Nome: ANAMELIA CUNHA TORRES DA SILVA
Número do Rg: 04972831
Nome do Pai: SEVERINO TORRES DA SILVA
Nome da Mãe: MIRALDETE CUNHA TORRES DA SILVA
Data de Nascimento: 28/04/1977
Naturalidade: FEIRA DE SANTANA BA
SDS SCOTT SST SSIS EIS OUT CUSTO a rm cor coerteces o oe eres mesere mm eremerenem move
“Certifico que o requerente acima qualificado NÃO registra antecedentes criminais até a presente
data no Centro de Documentação e Estatística Policial (CEDEP), da Polícia Cívil ".
IMPORTANTE:
Este certificado é válido somente com a apresentação da cédula de Identidade expedida pelo
Instituto de Identificação Pediu Meluv/DPT/SSP.
Este certificado foi emitido Segunda-feira, 11 de novembro de 113 às 5:46 PM e está
disponível para consulta no endereço http://www.ba.gov.br/antecedentes/validar atestado.asp,
informando o código
D1D7F38C-0046-4048-9997-886AS46BEA44
Obs: Este certificado tem validade até a data 09/02/2014
1 de 1 11/11/2013 17:46
Câmara
de Dirigentes
Lojistas de Itaberaba
[E
NOMINATA DA DIRETORIA 2012/2014
NOME | TSAULOBASTOS DOS SANTOS
CARGO
EMPRESA DIVÃ E
FRANCISCO NEVES DE QUEIROZ NETO
CARGO VICE-PRESIDENTE
EMPRESA ORTOBOM / DISCULTURA
CARGO
AGNALDO MATOS DE LIMA
VICE-PRESIDENTE ADMINSTRATIVO FINANCEIRO
EMPRESA CLARA SEMI JOIAS
| NOME | TJORGE LUIZ ANDRADE SILVA
CARGO VICE-PRESIDENTE DE SERVIÇOS E PRODUTOS
EMPRESA FARMACIA HELIRENE
NOME [MARCOS SANTANA DE SALLES LEÃO
CARGO VICE-PRESIDENTE COMERCIAL E DE EXPANSÃO
EMPRESA ITABEB
NOME | [ANAMELIA CUNHA TORRES DA SILVA
CARGO
EMPRESA E
NOME | ANTONIO FABIO SANTANA CARMO
CARGO VICE-PRESIDENTE PARA ASSUNTOS PUBLICOS E MUNICIPAIS
EMPRESA ERA
DINE RICARDO ALMEIDA DE ASSIS
EMPRESA SEBRAE
NOME | ADILSON ALVES DE SOUZA
CARGO
EMPRESA MUNDIAL TECIDOS
EMAIL ER SO
MARCIA ROSA PIRES |
CARGO
EMPRESA MULTIMAQ
NOME | JOEDILSON MASCARENHAS ASSIS
CARGO
EMPRESA SUPERMERCADO JHONES
CONSELHO FISCAL
TITULAR
CC e ra seem
GILSON SOUZA COUTO
CONSELHO FISCAL TITULAR
SUPERMERCADO FLOR DA CHAPADA
JOSE CRUZ DA SILVA
CONSELHO FISCAL TITULAR
OFICINA IR CRUZ
SUPLENTE
AMABIO GOMES MASCARENHAS
CONSELHO FISCAL SUPLENTE
JOSE DO REIS FREITAS RAMOS
CONSELHO FISCAL TITULAR
EMPRESA RODA VIVA
Cersorio do Megistro de
Titulos e Docuim we
Comarca - tab au
Estado da B
ESTATUTO
DA
CAMARA DE DIREGENTES LOJISTAS DE ITABERABA
FUNDADA EM iso
CDtTtiMA Ai TERAÇÃO ESTATUTARIA EM 27/06/96
SEDE FROVISORIA A RUA JOSUÉ RIBEIRO NO tão 22 ANDAR
ITAGERAER — BAHIA
ZH UTEU du segistro de
Fítulos « Documentos
CAPITULO I
Das Finalidades
entidade civilce direito privado, sem fim
Pote ques lia Ledoctemta Et
RE
lucrativo, com sede e
curtos em urge dricdeteemirado., Exmo a EE
BED e rir q ec cmi emma e cpm meat elos
| nto Preso mr cer o eee do eclesial pet err Larter er pri piora !
|
E) - lLriar clima o propiçio à cocperaçãio ea tara ce
do | idéias e informações nos estudos e defesa dos problemas que lhes
N| j meiu questo do dress cacem etevmo ses denso as Pis o o) mclon
ly, a
..
wu
. !
Deferido qurdrecipico ce Litieireacias, Cjutaso ser classe color y
AS no campo politico, sob a torma ca democraçia e no cam o
| “oo eonGML co mo primado da Livre iniciativas
| De Promise e estimular estudos de problemas us pes ua Ui e
À tt Claum ate Loba Leci des tas ce cclioPumeliro gear resul cds us
tudo foto aonde tica tecnica eu SERVICO DE PROTE UM
Lero Po Carl aeee coma cutros servicos cdo interesse ca ativica-
clero eremita os
boto em Corro quero eucamo sum autora diem mo metido ce promover
lesse es bro Com!
vio - Colaborar com as entidades congeneres na defesa dos
possam o comtribulro para o desenvolvimento do comércio lojista,
dd drtato ca IMPEDE GE LOTLATAS a PEDREIRO Das
Cetera De DIRIGENTES LOJISTAS DA BAHIA respeitando e cumprindo
| Doe dio do reed cm coord qaadaddaçãa esgulotres ca dampeictsimedoa clas
ma Pre açCeres ecl eus er empecdacdm o emerald qdo comércio cmaqeirals
| era cio did de peer do comecem cleus devias do vedredo ro cditácil
| ne". “eus “ess escles Cusd “ums et. “ “
a O EO RR NO do ago co boa 00 *] Fou pos ol soe PD RE RA Vo 200 fe em pr teme + “8% " ir | E ct) e CACO Ca a
| o eles tod quado areadose duro clas RR AR A A A NA O RIR RO 8 0 E a ST oO MA TARAS Aa) ES Ss
elites tar Dul qeler clees rsrs quiroeiuue elos me merece do correndo
Boro Palio rr o cor buselmerelio o Leci cores are cola doze cleuts
iscas cedes do lisloes cute clamestoas tudo cares cod cod tado uti qmesto che
em pote ca sd cmd ds Lord co dotado cem parceria elos elit ritonesretoo
e porre qr dcorre do cles Cercla Uho
Ped
TT TT e A a
vonrturt du Jegisro de
Títulos «e Documentos
CAPITULO II
Dos Sácios
porolodao to ce Ds Seco er clero presets dor o cla ereta UM!
mio Constituirem empresas QUE me vdecicue ad comércio
tido e Cien sure che ares pataçãão e comeeite al eua mm qpueátiica
leres coli cha cla eucommereeçidaa dom grin pros eder celeste comi
potter er beso cena recçdio er de melada como a Col must u
Lodo e resta ao Presidencia ca (DL, no Preciicio cla dm ação
acompariaçdo do contrato social ae demais altera Glee e prova cla
Estrelas Ler Lema cucore ti tulio! |
dido Elim co emilio ch inscrição tenha preces cer bar Locomies sa diis
ee cadete e ques, submetido a vota (elis emma POR apro q
Pei meiredao quere celeridade des Sócios comcdireilto a verte u
estoloL eo cito CE múmero de Sócios com direito a voto não será ipê
| eloa QUilidit,
| Parâgrato LO - Se umcdos Sócios afetivos, com direitos a voto,
| alterar meto contrato institucional, para a entrada ou
V vtuadesdo Social dependerá de retiticacção adotancdo-mse para eme
elis em questa cao de norma referida na alinea Dodo Grao,
Persediqueaçtio ati e Erquarcho ndo ge verificar a ratificação fuer
(o. vionada, o Sócio ficará com seus direitos temporariamente
| A ,
X BUS pENHas a
| X Pr Praurácuraçées Sl e Mlacgauta ratificação processed imeciiatamen
AV mesm ta o desligamento do Sácio co Quadro SBocial não cabencio
Yi! Chess ue an liies Lea Cut UR Letras to SU GL TRAS 4
Na parotodçquo Ri em feesedeme ico er sec icies cics ce gueto cuacbesc) OE q ET
Po direito a votar e/ou ser votado, desde que aceitar por maioria
vbcome crendo cercam cbirendotor ae mto eo creme che reputação e come tos
Artigo do - Cada Sócio terá direito a apenas um (OL) votos,
drrdes pesrredesroles elo mlumerreeso che represa tes puresseprries a
Podem iria press ar a eee rec are Gees cla CDL pe emeridcr cleo lira
escores cobem o que quereloco les cha meses corqederilecios
V é doem erro em crespo aetogaçhis ra permeia der aum clios mea repre
Ledo Emite pesei meses respondo dede cer che dol ierprcçõõess q
eu por colo ester Les a
E , H ! .. Jr eo gre per , '$ “see dee .. .. ad É o
Lido ecra ca questo aces cEemtecs ae aatodiedacerms er mer cor ua LOLs
| | | | Titulos e Documentos
Comarea - Itab
o e | | Estado da B
a Biraadra do reco ques ceobrciertiivos cla CDL:
doc Pagar em cias am COMTETDELILOOES vptutes fre
he dor der emas ação PRÁ Ca no lira tária a premia
aro Campeira presente testatuto,. bemcomo os Pesca) am
o Ay
mentos e deliberações emanacas aprovadas pela Administração cia
Edom detamipradrerceto aus reunida memmamaiga Ui gemidos OU men
..s
...
CAPITULO TII
Pas Penalidades
A que ho pr TETO. dd RR e DN ON om eim Tdi a a a ab am dl. as as Rd aa 6 O sao O a 20 Sd ma
peroloteger esti ce Ca colo cu Paltara made ce três reunidas a again
boleto cem mertulo cietootiicau sctreião as permaliciaci ig dress u
Loo dam caso de reincidência, suspensão ceocireidto che ve
to quero eueclire retumidies emo que bada votação para os Sócios com
ereto ce cel e eus qanaãio, pedro Sácio sem adirecito a ato vo por
cptectorçro restaroi Cien o
dd dor oo dum caio eh semquurica resireçielêrcoata gue permesdão checo tiom
va dos direitos a voto, passando o reincidente o Sócio sem
direito a voto, e no caso de ser Sócio sem direito a votos
N AN cedem lola mercloo ele Guasacire SGucials
X | dido demo cueemcr ceder amircecireco resina eles liicgaumereiço cl
) Quadro Social:
J/V | resrquiraçers Circolo imo creirçiedêincias se compreendem por perieec ches
errololagger Ri e re prtcr atestam te clessligacos do tGuscdreoo Swcial
CELLS y
doom iic qasagadremo qro duro meses consecutivos accord
ces devida e que não sacarem seu débito até o décimo dia a
LL Infrigiremo presente Estatuto ou agirem contra os
drmtesresmseer aula Dl cu contra cos mu Finalista
perrolor aero DEM e is quere dolce medico apliceas automéciica ecolriqea
Tae meses quenco acto da Diretoria atirado Premiere apso duwli
pes pa quest er carr sugiro da crescendo Gerrard peer media apl iulta chi
ba
me —s
o
=
AA car See rr rp a mer re a 1
FERUTVO dO seguro de
Títulos «e Documentos
CAPITILO JIU Comarca - Itab
Da Organização Administrativa | UNICO, |
trote DL EL cisco ori acne trectives da CDL
price ren clêênas
É
pm Cxmelho Piscaloa
redrdqratdo Urmico exercicio ca qualquer cargo em qualquer dos
cristos de que trata este drtigo não cadireito a Cemunmetração cle
cs pesos cado, quilos corres ca CM
mrtigo ligo O Fresidente co Vice Fresidente serdo eleitos pela
hAesembleia Geral, com mandato de dois (OR) anos, mão sendo
admitida regleição por mais de do is mandatos consecutivos. Qu
desmecies meets da Diretoria gerão eleitos acertar ; |
Metigo Lilo Georrendo renúncia ou impedimento do Presidenta E
P"aráagrato Unico - Qcorrendo renúcia ou im pedimento do Vice
Presidente, a Vice Previdência será ocupada pelo Diretor que
Culpe Oo cargo imediatamente após. Ocorrendo impedimento e/ou
teespotiidoa Cher crua Lepuuer emeendires da Diretoria, O argo será poreesçeprid clio
sul efesres recto ela meadotria des membros da Diretorias |
PeroloL agr it ce go Eras doclerelo cocina
Lo Exeter a direção administrativa da CDL, presidir as
eo EMO E O e ramal Cream qr acusa Led em rx lira crchira elas!
dote Reset tetos cum cs Tese uiecleuesteo clocrs
Moo aqui careca doem res prories doido Lc firmada para a CDL. inclur
) o Ppoleed gado dm erra como Tescleedro OB pecsmerrtos
Dlevm Chem pretenso er crorvteus cha Cl bem como ass compras de material
tl
dd domo birra CM em duigzo mactora celas
:
Eyre es oC mio ese Pur ad cin eurico
do ce fedandiotã ra clemi tiro punida ce Licenciado corsalotoreso, alim
code suber dios es esmpuresgacas cla CDL, cuvios bamnordirics AQ ga
preolodagieo AGE e ção ce Pres cer cmo tas
Loc end dao o Prq dedesret mo clemsempertup che tecsclerm as
dolo e aeee odor oca Pres dodemetes Ermo merole ou emo casi
eles cd mpeg enesrolico em ecl eee re ereto Crecmcr les veria cio (a UC)Uta
Leda Sh] ig qua lodo ss yu
A a pm
Cariorto do Hegísiro dae
Titulos e Documentos
| |
|
. | Comarca - Itab |
|
tree hos Semp Lo retas si a (ribelj tica
Euitea ten Cha Dema À Exgrul dra cle Ceci RT]
A
O degree e. “.
a Lit
ddr Mia du
Perg ro mo minbires cla Lester sm teto em lei tc per des rs siga
bebia Ciao, cem metmelacle cla ceia arts no rechear grep persa | ii tons pg”
epic cias clinicas e CA BR CLA EE tra
Pr CLENCI O Me Cn Bra Lesmpteárioa u dinprscliemer es e] is
Le cpu
not Cargo serã orupado pelo Diretor JUS OCUupe cargo
Pile REI drecbieecia cem peter mt a cita eco cl |
eee Ee e cl co
et ct lies tica ico ca (CDL. o COM Êortm us pc) entr queer le
| POLL CIC DUO Po brectorcia rep pe Et dos POrelira rd amert Bem Ai erro pap
[| Nes Dor COMoração cit) Pres icente, ss extraordinariamente, E E Mi [O 1 gm
que Tor necessário «a tendo o Presicl ente o voto cia qualicdace, em
USC Clio aipirra la
Pero LEE Ses ereta pe Ex car (re hq uy
Loc Dirigir lil es cla Seperetari E
Lo ud titui dl clos emtroe deerteteee mm ua
Ls dm Cola CM intel resprolicrs a |
) vo ubetituir ao LO Secretário na sua BUBENMCi a C
O np mes tor
Pes urbana tes Cao o pres clmmtes CUL eu pe lentes
emilio cmiçã quprri ein Deer focar od cla fi Mamede para a CDL 4
No! Loc biriqiraos Pedra dios cla
4 Lee êevtorigal vo rctemerrie com o eme clesrtes a co precep e megry tores
elas ulemepsas cla Vs MESMO Coal ams cuco pure cla Meclerialonmecemsdr Lc)
ui PUDCICI Crsmar tar da mesma ,
o ) - Dubstituir
Linus to,
Petigo PEQ Com peter aco Diretor ce ato DE RETRO SO Cn o
vo 10 Tesoureiro Na Bla ausência cd
E
DO Po TR
l Dos E! Ka 4 +
.
W ..
doc Ee direção acimir tetra e técnica este orgia ligue
cliesteemdo cuia ta neto ca ATER Ts A
CO PÁG Com peteca Diretor da Cent ado fixecibiça de Col AR
Loc Dirigir os tra bel ss eles atirei po do colar ato ubeues logs
“%a* es
CATIA CI
E Curiorio do Hegisiro xá
Tíitulós e Documentos
Comarca - Mabe |
| Estado da B |
UNICO li
so Dire Ceneialdo cen poteloça q
o Loc Eirigir os tralial bes elmo carater gi
Let crdf edi er re ra Tale,
|
Pod og GRESLI O e Leme li Eiscal DD TT LR LES
rimar Qrienmntbara Clear
a ED parecer sobre as contas
CAPITULO
la Assembleia Deral
RA , .. ser avo qo . ' sa t .. des: e. . .p * o .. ... .. “q Ta ...
ro pure pit | pe tosto Leto oa, |. O o R E od
Cica Cid iss a DIR mer
, e cÊlam elo celeliesearem siri (ren leme che
diko pe ques grão
nro SOC e creci ção) Prestes res Tere e tree rreucias sarprdo Fgu jm
A
ta pelo FPrmsicdernto publicada em idornal ce circulação clio
Mm CL pu CU correspondência grotocolacda aos BOLO COM UM
ei rela eles oie cias tw ces cite] GN UA 4
porolodquu Sto Ee telmrta Luli engodo quiclesreçes pala meto a ceneelentti
cm disciglirma nas reuniies, coorcdená-las impacialmente, colher
Disso votos e prorlamelco cs resultados, editar e encerráa-las quam
2 dobre euarreciet adeidico cer soteo clã puto do obeveler en ermrcr ele qunpacte,
|] PET ER cm es vio lie qo ÊS co es serão normalmente sinhólicas, mas q
Pecquetetmerto ce qualquer dos Sócios presentes, com aprovação cla
ecl ro e cus DO ue eres oder, quonteraÃo BEM MME SO E est pres Teus
Co quo a ama ku
RZA e ale ei | ses RA 4 ces .. 2... qoa of ... El ... see .. .. ms, .. por ane aqu .. ala q .. o te ... . .+ * .. oe To ... “A a ps pes ... ae x .. ea ...
PrrolL DM DES RA O SR RO o REST se aba em mmenloçõi a Cieor elo BSM rir) O RES
CAPITULO VI
Daz Deliberações
potolotageo Ger ee CDL cimeira elelituara trens Meu press etc CUL
entroredinarias ce Sesembláia Geral, estando presente, no minimo,
dolls terços dos Sócios com direito a voto, pelo voto da maioria
elenmo o quaree sap
o ttrtapiedaão, Disuiloséves cu NAC Re TETE Rs
“ca bs
Na
Carsorto do Hegiiro ae
* Fitulós e Documentos
as Normas qm
. E Ceprementem Srmus tir TR O a
t
e | CD ie dh mo mira eh CU poedamesreloo ele, ecl paca Lex Caio Co Cobre
6 a TT 1 Dercmirmeamsea JT) ECisiimes az norma vo QUE representem
Dbrigatório para to Cos os Súcios "o 8 Que não pregjucii Quem «ou
Pets Lam Cla Repinte cla Pirro la em da CDL.
x
pr
LARS POA [o RR E RN o prestem teles cy sato) Pesto cherdetaiSU)
ceu evêio Dimdogi u assariedes eim pat ma votarão 4 Et pueeodarao aa)
Pes doer la CDL bro etica eles cutçoo detacl bt a
PULO Self [] Emôe dito Clero cnbieiiegameemem a Lotta sem Mitos er tea tl ces
CAPITULO VII
Das Eleições
Ee tes ME que à eleição cdeverá “correr com quinze cias cl es
potes eli a cla ela clio eemir do marmel Rs
cetigo GB0 - Cada Sócio terá apenas um voto 1 & voltara em chapa
Cempo Letoa ca qoteises ç Lclos
fit
eme cfr maia ant epi om Cirene ds RM é O O | PD
Petigo 410 Não f ar peucte ca fciminist rapado do clube ao ME E (TI
tecno emendas cha tum pis pre r L enrole ela mesma Fim.
Petigo ARM Havendo violação do estipulado no sr tiica)
anterior considerar-e a a eleito o mom que vier imediatamente
apos ao do último tals votado, re presentante de outra em Dera
substituindo a eleição do membro que ten ha posição hirerár CHUL qua
LA peer celestial fit Mt a
CAPITULO VIII
Do Funcionamento
pbiiciad de dita CDL realizará mensalmento Uma reunião cla
Mesmembláda Geral » em diga local e tora pre-estabelecidos pela
Licetoria obescieci cho (3 Úlepos to Pu Art. E EM presjuioso)
RE RITO
cla eee er esc tiroreimári o UU ge façam necessárias nom = tes TICO
mictigo «ill Mavera mensa Imente uma reunião ca Di retoria para
dese cute assuntos derais e especificos » designando misses q
mute cave Diretor intorcmará ao Er esidente sobre as ativicadas
Parágrato Unico Focderá uy ee Feuniles extracrcinárias cy
Diretoria obedecendo o dig poúmto mo Art. 280, sem preduizo das
Cetuntes mensales, a critério ao E res es cem te Cio por sugestão ce
equtedegueso oleiro Direi cus IeepLtG EM em gal a cONVOCaçã o
N ' .. 8º “ de h a ... +, “201, SO deu .. “. .. “e -s “ tl “. se “04 ...,. te s0*4 ” ..
delle et Diretoria poderá reservar esmo Ce euro so tre cer prçõão)
eles creed cbacterso ques pote çid ls, CAIA prtCer ter es tuas clio dan dice cha CDL,
sig RE om m biretoria poderá instituir comiseties ce no máirimo
etemerntos e no máximo ce cinco para tratar assuntos
o AD EE |
3 Paragrato :) PEL em nn cada omissão hbaverá a obrigatoriamente, um
-, Po Diretor Under Cedro a mesma mergulho ese eles drreddo to meme amami
o | Art i Ie, 47 o cp EM e DE EST Eram ko E Lotado CACETE g smcs “ ' is ET" pe pi Ra 7 elo rt
' E Ra q E & * 4 By) f 4 vo bt. "
1 er EAR ig Pes ir io Aid or abro da eli renççá ato ele Diretor cla CL RI cata Unic O —
dé
Je iBarágsadonhnspe Tibára dai iuggações ano II |
a tatoo Va Tia
PErtTLOO BO) e o Sir)
REA RE AD E cototore soles emmi
APELOO MAO a LJ es
pela Diretoria em
Pira li
(Cet Cs
[ee mi Pa e
DARE ME ul cles
tg Preomes Les ty acl pres dc
f- à e EM 1 U] 3 a a bd Ro
lts tolo,
pe duro
...
cores Lar poa
PUtigo SEO e ()
cla ca sta pi de iss Ti
texture qu Didier (VE A RE
rrmecea a eitura ic)
muco
“a Et) RR Em
dermtrocdocongsalto
dis eo Dio rumo pre ja
PRESIDENTE o ai
VICE PRESIDENTE
lQ SECRETARIO
Pd
e SECRETARIO
DIRETOR SERVIÇO PROTEÇÃO AO
CREDITO
DIRETOR CENTRAL execuriva A
LORRANÇA
DIRETOR SOCIAL
CONSELHO FISCAL
EPETIVOS
MStr)
Priatiies
Pespondcem
ia CM...
pl eres CHA
pres quais (Ui. est, e
Lira ee es a RE
CML. 65
Coser queclea es
Peremmicdente CI 6»
Cormsideraçdos da
porre spy Ti a Estatuto
Ecociws
Camtdtnipen tas cat
po gm em psy E a
Julgamento clos
SS ESCIUUA cla
geral,
prestes
o Presidente cla
E RT
Certorto do Keginiro e
Títulos e Documentos
EE:
Pos
Cles desc cles
tha Dietas
tuociç
serdo resolvicos
Amestltai cha CTA
eai cota to ri sur
ato será 1 eve mas,
Lllor q
E Ch ss
ES Ci em
tb LL rt tes,
ED RM et
preferi, es cri Core apl,
emtrsrã em vigor a partir ca
sets termos e publicado seu
dep de em comido,
Estatuto, foi mesmo submetido a
que foi aprovado
Mesas a aApresemtous
seguintes” pára regrar cs;
ent top pio e
E quza! R . da ” '
atm? ai E] n 2M4 f + RE k. F
04 ac? 4 4 i E? » t
evo que é á Meg o k ci 1
mat Sn e ” o
RP DR à
EUR o E
chapa
age tme
' PE 1 A
4 j + E 1 E Wa ' A,
À A DOM, | ' A 4.4 À
Ve i 4 » E ] ) t b bp A; + Á fo)
€ N h f “+ ,
ea | 4 “3 — A
, 14 » / Ea * dia Em o 2
so be
sur Md”. EEE “anão
| Day Cds | Janio
2 fl GAL. da Sd)
: Dra
a
“AT
ds A ip
y ja j
po “As ) , ,
= + E É
DE Ted
» *P |
|
e ZA, Ip j,
“a er
ido
à CRER VA dedad
ERJVON
(Un
94)
UA,
ER Ads
Ja Em TO 4
“ VÃ
DA BAN
ouS
t
CNPJ 13.223.292/0001-73
ESTATUTO DA CDL- CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE ITABERABA/BA.
CAPÍTULO |
DA DENOMINAÇÃO, SEDE E FINALIDADES
Ar. 1º -A Câmara de Diri
sigla CDL), é uma entidade civil, sem fins lucrati
cidade de Itaberaba, Estado da Bahia, à Rua
duração por tempo limitado, tendo por finalidade:
a) amparar, defender, orientar, coligar e representar (no âmbito territorial de
sua atuação municipal), os seus legitimos interesses e de seus
associados lojistas junto aos Poderes Públicos, inclusive perante o
Judiciário, ma qualidade de substituto processual, na forma dos
dispositivos legais e constitucionais:
D) promover a melhoria dos conhecimentos técnicos especializados e a
aproximação entre dirigentes de empresas lojistas, para estimular
companheirismo e colaboração reciprocos, além de criar clima propício à
troca de informarãas a idáisa na Pisa a a ara e nino Ta CSA]:
PER Oia RN 6 PP NINO 0, + 7 at Re) ETA AS á
C) divulgar e concretizar. junto à comunidáde. “SfNicas “e Cenvatizar junto a co
nidade, serviços e ativid Ssbela
pi ESET
e classe, em tudo 6 ue Interessa =
E indiretamente. à comunidade
Rdifetamente, à comubidade.
————s
OD Dias”
E AM
—
RR o dB Go o a o inctit er DS Re
| manter acão inc d) manter ação. institlcional--e atividades sd IRIS AAA En nTadeser WÇos de 1
dad
ade para empresas lojispasa empeasas eRÚÍS RS a CpPESSASO CrTe GeERLiçÕses! dar de s
igos, profissionais liberais EIGbREiRNaIS dBierais enem ERSQLIAdO Somesianie cê
iCbs;
j e) acompanhar e prShapemBsnhas a var Mayana dniciativaga legislativas estala
que a possam contribuir passam sestmbuivinhane JodessmubyisnaBirtados comércio lc
(=| E AR PERO MONGE uy BRST BOMÁES PA MTE SUPIPREFE SS NA ASBSe: N des
Nem o
f) Cmmrir Fen fam A .Cumarir Pan Fis es sw PE TRDE DES R A ,
CAPÍTULO Il
DOS SÓCIOS E ASSOCIADOS, SEUS DIREITOS E DEVERES
SEÇÃO | - DAS CATEGORIAS DE SÓCIOS E ASSOCIADOS
Art. 2º - O quadro social da CDL compreende as seguintes categorias:
a) Sócios Efetivos ou Sócios-Diretores:
b) Sócios-Contribuintes ou Sócios-Associados-Usuários
Cc) Sócios Honorários.
Ar. 3º - São condições para admissão à categoria de Sócio
Efetivo ou Sócio-
Diretor::
a) ser Diretor de empresa lojista de boa reputação e conceito adquiridos na
pratica dos atos da vida comercial e possuir espírito comunitário, de
colaboração e de solidariedade com a classe;
D) ser proposto por Sócio Efetivo;
Cc) ser aprovado por maioria simples, em' votação secreta pelos Sócios
Efetivos presentes em Assembléia Geral (Conselho Deliberativo)
Ordinária.
Parágrafo Unico - Ao se admitir Sócio Efetivo ou Diretor, se buscará O
equilibrio entre representantes de diversos ramos de
atividades, não podendo haver mais de 100 (cem) Sócios
Diretores ou Efetivos, os quais comporão a Assembléia
Geral ou Conselho Deliberativo.
Art. 4º - Poderão ser admitidos na categoria de Sócios-Contribuintes ou Sócios-
Associados -Usuários, para utilizarem os serviços prestados, pessoas
Jurídicas ou físicas que exerçam ou representem atividade econômica no
ambito do município sede da CDL, não havendo limite de sócios nesta |
categoria. /
Arm. 9º - São Sócios Honorários as pessoas físicas ou jurídicas que tenham prestado
relevantes serviços à classe lojista ou à CDL, aprovados por maioria simples
em votação secreta, com a presença de 2/3 (dois terços) dos Sócios Efetivos
ou Diretores, em reunião do Conselho Deliberativo. /T=
SEÇÃO Il - DOS DIREITOS E DEVERE
Art. 6º - São direitos dos Sócios Efetivos ou Sócios Diretores:
apresentando propostas e sugestões;
C) usufruir dos serviços colocados à disposição.
S 1º - Cada Sócio Efetivo ou Sócio-Diretor terá direito apenas a um voto.
S 2º - Poderá ser Sócio Efetivo ou Sócio-Diretor O gerente principal de
empresa que não possua Diretoria sediada na cidade da CDL, com
direito a voto, não podendo, todavia, ser eleito Presidente ou Vice-
Presidente da CDL, nem substituí-los.
S 3º - Poderão ser Sócios Efetivos ou Sócios-Diretores representantes de
Associações de Lojistas cuja área de influência for restrita a locais e
regiões da cidade e que tenham os mesmos objetivos da CDL.
S 4º - As Associações de Lojistas referidas no parágrafo anterior devem ter
personalidade jurídica e os seus Presidentes devem ser lojistas, para
que possam exercer a função de Sócios Efetivos ou Sócios-Diretores.
SS «Os proponentes a Sócios-Diretores (para terem seus nomes
submetidos à votação pelo Conselho Deliberativo, conforme art. 17,
letra “i”) passarão pelo crivo da Comissão de Sindicâncias.
S 6º - À Comissão de Sindicâncias (que terá a função de estudar os nomes
propostos para serem admitidos como Sócios-Diretores), será eleita em
reunião do Conselho Deliberativo na primeira quinzena de agosto, com
mandato de dois 2 dois anos e será composta por cinco dos Sócios
Diretores mais votados, sendo seu Presidente escolhido pelos seus
Membros.
Art. 7.º - São direitos dos Sócios Contribuintes (ou Sócios-Associados-Usuários) OS
constantes no art. 6.º, alínea “C', bem como a participação nos eventos
promovidos pela entidade, desde que convidados.
Ar. 8.º - São direitos dos Sócios Honorários participar de todos os eventos
promovidos pela CDL, como convidado especial, e de todos os fóruns e
discussões relevantes do movimento lojista, podendo contribuir com idéias e
sugestões para o engrandecimento da Classe, mas sem direito a voto”
Art. 9.º - Constituem deveres dos Sócios Efetivos ou Sócios-Diretores.
a) comparecerem às reuniões da Assembléia Geral ou Conselho
Deliberativo e outras para as quais forem convocados:
cs AR
D) pagar as contribuições que lhes couberem; .
C) cumprir e fazer cumprir este estatuto;
/
d) representar a CDL por delegação do Presidefite:
TARTE
WERE ge pote
= a. NONE - ps
. a A 2 Do
q És
CE
.
me
>,
ty?
e) prestar informações de interesse do Movimento Lojista, sempre que
solicitados pela Diretoria Executiva e Assembléia Geral.
7 Art. 10 - Constituem deveres dos Sócios Contribuintes OU Sócios-Associados- |
DR O + RA Usuários, os constantes nas alíneas “b”, “c” e “e” do art. 9º. |
SEÇÃO III - DAS INFRAÇÕES E PENALIDADES
ae PAN A Esc e pa O atraso no pagamento das contribuições devidas pelos Sócios-
| Diretores e Sócios “Contribuintes, por período superior a 60 (sessenta) dias,
e a me
EE, MI re DR a nt sp ço
Parágrafo Unico - Decorrido o prazo acima, sem que o Sócio-Diretor ou
Sócio -Contribuinte tenha liquidado a sua obrigação, o
Presidente da CDL comunicará o fato à Diretoria Executiva
para que esta promova o desligamento, dentro do prazo de
30 (trinta) dias
ii CE riram
Art. 12 - De qualquer pena cominada, o Sócio Efetivo ou Diretor e o Sócio-
Contribuinte ou Associado-Usuário poderão recorrer no prazo de 5 (cinco)
dias, contados da ciência da pena para o Conselho Deliberativo, que
decidirá nos 30 (trinta) dias subsequentes ao recebimento do recurso, o que
não terá efeito suspensivo da pena aplicada.
Art. 13 - Por ato da Diretoria Executiva, será desligado o Sócio-Contribuinte que
infringir o presente estatuto, regulamentos e deliberações emanadas dos
Órgãos competentes.
91º. Desta decisão caberá recurso, com efeito suspensivo, no prazo
de 15 (quinze) dias, contados de sua ciência, ao Conselho Deliberativo,
que decidirá em 3 (três) dias.
ja
BAGS Do. Será, automaticamente, desligado da CDL o Sócio Contribuinte >
ao que perder a sua capacidade jurídica.
Art. 14 - O Sócio Efetivo ou Diretor que infringir deliberações que dizem respeito
à vida interna da CDL ou que violar suas normas estatutárias poderá ser
eliminado do quadro social por voto da maioria dos membros do Conselho
Superior presentes, convocados por solicitação do Presidente da CDL para
tal fim, dando-se ao acusado amplo direito de defesa.
Parágrafo único - Da decisão que decretar a exclusão do Sócio Efetivo,
caberá recurso a Assembléia.
CAPÍTULO Ill - DOS ÓRGÃOS DIRETIVOS E CONS
Ar 15- São órgãos diretivos e consuitivos da CDL:
a) Conselho Deliberativo:
b) Conselho Consultivo ou Conselho Superior:
c) Conselho F iscal;
d) Diretoria Executiva. E
e SR
SEÇÃO | - DA ASSEMBLÉIA
Art. 16 -A Assembléia é o orgão superior e soberano da CDL, formada pelo universo es
dos Sócios Efetivos (ou Sócios-Diretores), Es
Parágrafo Único - A Assembléia instalar-se-á mediante o quorum da maioria ng
absoluta (metade mais um) de seus membros, em primeira convocação, ou, Ee
de 1/3 (um terço), nas convocações seguintes. E
Art. 17 -Compete à Assembléia: Kid
a) Eleger a Diretoria: Ei
pod , ; - 7 JF,
* o PRO AA
Db) Alterar o Estatuto;
C) aprovar as contas, balanços e relatórios anuais apresentados pela
Diretoria:
q) estudar e debater os problemas de interesse da classe lojista;
e) apreciar os recursos contra a exclusão de sócios efetivos e sócios
contribuintes:
) decidir, em definitivo, sobre matérias que não sejam de competência da
Diretoria;
9) fixar normas gerais de direção para a CDL:
n) dar orientação à defesa dos interesses e objetivos do Movimento Lojista; | /
|) deliberar acerca de outras matérias constantes do Edital de Convocação;
) formar Comissões Permanentes e Provisórias:
k) aprovar a admissão, de nov Sócio-Diretor:
|) eleger Comissão de Sindicância.
m) Destituir administradores por falta grave:
n) Eleger o Conselho Fiscal;
0) Dar posse à Diretoria e Conselho Fiscal.
Art.18. A Assembléia deliberará mediante
O voto concorde da maioria simples dos
Seus membros, ressalvadas as exc
eções previstas neste estatuto.
Parágrafo primeiro —
deliberará c
presentes.
Para os fins de que tratam as alineas “b”
e m” a Assembléia
om Oo voto favorável de pelo menos 2/3
(dois terços) dos
Parágrafo segundo — Para deliberar sob
com voto concorde da m
filiadas presentes;
re o disposto na alínea “e”, deverá contar
aloria absoluta (metade mais um) das entidades
Art. 19 - A Assembléia reunir-se-á
|) ordinariamente :
a) de dois em dois anos, no mê
S de maio, para dar cumprimento ao
disposto na alínea “a” e “n” do artigo 17, pr cem
D) bienalmente, no dia primeiro duo PBRN Ear PoE PU BELAS Ellta Para dar posse
etoria Eleita e Conselho Fiscal; | Re
scal:
7 Cc) anualmente, para dar cumprimento NE MSG LAmBar df Rsinan toa disciplinado na |:
2 Cc, dó artigo anteriorA
|) extraorfiinariamente, sempre quie EsNgaEdigariamente, sempre que convocad
Art. 20 VANk sembléia poderá ser COnrBcAuá BO Pla Aang o spre | 8 BB Qé residen or q!
org ãdimini ho FEM Boro Bd UNHADO digo etosPOr NS (um qui
dos Sócios Etetvos on biicacas nseho FERIR E ata rat N
N
S 1º -As reuniões da Asse tens le fit hi
Aa .
ração, mediante editais afixa
lâncias comumente mais fregu
€ circulares ou editais.
s rrados ABR
E efetivo AN javé
>)
O
12]
las pelos sócios efetivos e através
w t
mM medi
NS VAR 4 a US a em
BS rem focais apropriados das dependências gm
AN e
voto de Minerva”.
ausência d
O Presidente
Presidente Ou outro
a Assemblé
SÓcio-Diretor e
SEÇÃO II -
DO CONSELHO CONSULTI
Art. 24 -O Consel
Como membr
Consultivo é um Órgão Permanent
OS os Ex-Presidentes da CDL
Art. 25 -
O) Presidente do
Dienalment
e, No mês de maio, por mai
Convocada especialmente
para este fim.
Art. 26 - Compete ão Conselho Consultivo Ou
a) Pronunciar-
Se sobre questões
Submetidas pelo Presidente
Conselho Fi
Conselho Co
internas e extern
ia será presidida
Scolhido por aclamaç
pelo Vice-
ão.
VO OU CONSELHO SUPERIOR
ee Moderador da CDL. tendo
Asultivo ou Superior
Será eleito
Oria de Seus Membros, em reunião
Conselho Superior:
as que
lhes forem
| Membros do Conselho D
eliberativo e
da CDL
scal;
D) Opinar, Previamente, Sobre Propostas
aprovando as Suas al
extraordi
nária do Conselh
C) apreciar a even
tual renúncia
como a do Pres
d) Supervisionar as eleições da CDL e dar po
Fiscal e Diretoria Executiva:
e) opinar Sobre as mutações Patrimoniais da
(três por Cento) de seu Patrimônio contábil;
f) pronunciar-se sobre
entendiment Os e Felacionamentos
aSSOciações e entidades:
de alterações
terações, d Serem Submetidas
O Deliberativo par
| Parcial ou tota
idente da CDL
de: 3%
questões que lhes forem Submetidas e que envolvam |
OS, acord Com autoridades públicas, N |
p | É
estatutárias,
em reunião
d aprovação final:
|, da Diretoria Executiva, bem
SSe aos membros do Conselho
CDL que atinjam mais
convocadas pelo seu Presidente ou Por qualquer de seus
membros.
SEÇÃO III - DO CONSELHO FISCAL
Art. 27 - O Conselho Fiscal será composto por 2 (
suplentes, eleitos de conformidade com o art
examinar, anualmente, os balancetes
exercício financeiro e sobre eles emitir parecer.
SEÇÃO IV - DA DIRETORIA EXECUTIVA
Art. 28 - A Diretoria Executiva da CDL será composta de 11 (onze) membros;
a) Presidente:
b) Vice-Presidente:
C) Vice-Presidente Administrativo-Financeiro:
d) Vice-Presidente Serviços e Produtos;
e) Vice-Presidente Comercial e de Expansão;
f) Vice-Presidente para Assuntos de Comunicação e Eventos:
8) Vice-Presidente para Assuntos Públicos e Municipais,
h) Vice-Presidente para Assuntos Técnicos e Empresariais:
1) Vice-Presidente para Assuntos Sociais, Culturais e Comunitários
; B
j) Vice-Presidente para Assuntos de Meio Ambiente e Preservação
k) Vice-Presidente para Assuntos Políticos e Parlamentares
Art. 29 - Edipiái E ra | N N
a) cumprir edhLamprin;s fazercomnprireste estatuto: R
N
| j
b) manter-séy imantes-se digisatanaidpfesa dosinterasses da CDL:
e) fazer ata de suas reuniões, incluindo pauta de assuntos pendentes:
f) aprovar os valores dos Serviços prestados aos associados, que entrarão
em vigor imediatamente:
+ . ç l ; :
sos ã <s, . y . E b” "a Ps a os 4 “ r . E E Cia
Feto cia iiia dons rottniço 04 Es Td A A id dr dee ss ta »
9) submeter à reunião do Conselho Deliberativo (em reunião ordinária a ser
e realizada em ano de posse da Diretoria, 3 (três) meses após esta, e nos
demais anos com as contas tratadas no art 17, letra “a”, a previsão
orçamentaria anual da CDL.
hn) Avaliar, até o dia 15
orçamentária:
|) Analisar os balancetes mensais, na 33 (terceira) reunião do Conselho
Deliberativo de cada mês.
Parágrafo Único - Por decisão do Presidente da CDL, o Sócio-Diretor,
membro da Diretoria Executiva que deixar de comparecer
as suas reuniões por 3 (três) vezes consecutivas e sem
Justificativa perderá o seu cargo.
Art. 30 - Compete ao Presidente:
a) cumprir e fazer cumprir este estatuto;
Db) coordenar o desempenho político, institucional, administrativo e
econômico-financeiro da CDL, através de seus Sócios-Diretores:
Cc) assinar todos os documentos e ofícios que envolvam responsabilidades:
q) comparecer (pessoalmente ou designando seus substitutos), aos atos e
solenidade em que a CDL deva representar-se;
e) representar a CDL ativa € passivamente em Juizo ou fora dele sem
prejuizo do disposto no art. 41 e seu Parágrafo Unico;
1) relatar suas atividades nas reuniões ordinárias do Conselho Deliberativo;
9) conceder entrevistas ou declarações aos Órgãos de comunicação ou
delegar poderes a outro Sócio Diretor, como porta-voz natural da opinião
da CDL:
hn) submeter, para aprovação do Conselho Consultivo OU Superior, as
mutações patrimoniais da CDL que atinjam mais de 3% (três por cento)
de seu patrimônio contábil:
|) contratar auditoria de balanço;
)) presidir as reuniões do Conselho Deliberativo. Se)
extraordinárias, exceto em reunião para eleições previ
m Pecainárias ou
as mo açt. 52, letra
ÉS
f+,
'
TA
)
Tanto, * sé
+ no à
- a
Es ARIAL à
Art. 31 - Compete ao Vice-Presidente auxiliar o Presidente no desempenho dê TO Da eo Z
| suas funções e atribuições e substituí-lo nas suas ausências e impedimentos
e demais disposições estatutárias.
Art. 32 - Compete ao Vice-Presidente Administrativo-Financeiro:
a) assessorar o Presidente no acompanhamento dos assuntos
administrativos, econômico-financeiro, patrimoniais e contábeis da CDL,
responsabilizando-se ainda pelo quadro de pessoal administrativo
Db) assinar, com o Presidente, todos os documentos mencionados na letra
do art. 30:
Ed cá
Cc) responsabilizar-se pelos saldos, aplicações financeiras e contas correntes
bancárias, que só serão movimentadas com sua assinatura e a do
Presidente, ou Vice-Presidente, em caso de impedimento ou vacância
daquele;
d) relatar, nas reuniões da Diretoria Executiva e ordinárias do Conselho
Deliberativo, as atividades de sua área, apresentando o comportamento
da previsão orçamentária.
Art. 38 - Compete ao Vice-Presidente de Serviços e Produtos:
a) assessorar o Presidente nos assuntos de sua pasta, e responsabilizar-se
pelos assuntos e documentos que dizem respeito à sua área:
b) responsabilizar-se pelos serviços e respectivos produtos, cuidando de
suas atualizações e inovações, Serviço de Informação Cadastral, Serviço
de Assistência Médica, Serviço de Promoções, Serviço de
Aperfeiçoamento Profissional, entre outros.
Cc) buscar resultados nos serviços para reinvestimentos, de acordo com as
recomendações da Diretoria Executiva:
d) substituir o Vice-Presidente Administrativo-Financeiro em seus
impedimentos.
e) Relatar, ao Conselho Deliberativo e Diretoria Executiva, as atividades de
sua área.
Art. 34 - Compete ao Vice-Presidente Comercial e de Expansão:
a) Responsabilizar-se pela comercialização dos serviços e produtos
mantidos pela CDL, além de promover a expansão do quadro de
associados da entidade;
b) acompanhar os trabalhos gerenciais de vendas e mercadologia que visem
a comercialização de produtos da área de Serviços;
d) relatar, ao Conselho Deliberativo e Diretoria Executiva, a
atividades de sua área.
e) assessorar o Presidente nos assuntos de sua pasta
responsabilizando-se pelos assuntos e documentos que dizem respeito à
sua área.
ANLISS - Compete ao Vice-Presidente para Assuntos de Comunicação e
| Eventos:
a) assistir à Diretoria Executiva e Conselho Deliberativo nos assuntos
pertinentes de sua área, relatando suas atividades;
Db) assessorar o Presidente no acompanhamento dos assuntos relativos a
quaisquer eventos públicos ou sociais, além de promovê-los, cuidando
ainda do cerimonial, secretariar reuniões, convocações e comunicações
em geral com o público interno e externo da CDL;
Cc) cuidar da comunicação da CDL junto aos órgãos de imprensa e
comunidade em geral, sendo o porta-voz da entidade, por delegação
especifica do Presidente
“Art. 36 - Compete ao Vice-Presidente para Assuntos Sociais, Culturais e
Comunitários:
a) acompanhar os problemas sociais da comunidade, procurando obter a
melhor forma de participação e apoio da CDL;
D) atender as solicitações de colaboração das autoridades, outras entidades
e órgãos Públicos, desde que aprovados no Conselho Deliberativo:
c) congregar os Sócios-Contribuintes ou Associados-Usuários em torno de
questões sociais, culturais e comunitárias, promovendo encontros,
projetos culturais e comunitários.
Art. 37 - Compete ao Vice-Presidente para Assuntos Públicos e Municipais:
a) auxiliar o Presidente no desempenho de suas funções e atribuições:
Db) representar e promover a CDL junto à FCDL, CNDL, entidades co-irmãs e
demais Órgãos de interesse da classe;
C) assistir ao Conselho Deliberativo e Diretoria Executiva nos assuntos de
sua área; ,
d) manter relacionamento com autoridades publicas em geral.
Art. 38 - Compete ao Vice-Presidente para Assuntos Técnicos Empresarias:
a) assessorar o Presidente, a Diretoria Executiva e o Conselho Delberativo
nas questões de sua area. 4
4 / dt
dá
QUA!
y
| x
“t
D) manter-se atualizado nas áreas técnica e tecnológica e nas questões de
interesse do comércio:
C) promover a elaboração de estudos, encontros, seminários e debates
sobre assuntos da área.
Art. 39 - Compete ao Vice-Presidente para Assuntos de Meio Ambiente e
Preservação:
a) assessorar o Presidente e a Diretoria Executiva na sua área de
atuação;
b) elaborar estudos, que envolvam o Meio Ambiente e sua
preservação, bem como sua interligação com questões das
empresas em especial do comércio:
C) promover encontros e eventos sobre o assunto, de interesse
direto das empresas.
Art. 40 - Compete ao Vice-Presidente para Assuntos Políticos e Parlamentares:
a) manter relacionamento com a classe politica e com a Assembléia
Municipal;
C) assessorar o Presidente e a Diretoria Executiva na sua àrea de
atuação:
d) promover encontros e reuniões com a classe politica e com seus
assessores.
Ar. 41 -A CDL será sempre representada (ativa e passivamente em juizo ou fora
dele), pelo Presidente, que podera, em sua ausência ou impedimento, ser
substituído pelo Vice-Presidente, podendo ainda, ser representada por
procurador ou procuradores com poderes especiais.
Parágrafo Unico - Na outorga da procuração (que especificará sempre os
poderes especiais do mandatário e o prazo da procuração),
a CDL será representada na forma do caput deste artigo.
Art. 42 - Os Vice-Presidentes designados pelo Presidente da CDL, nas suas
atividades, deverão se reportar ao Vice-Presidente Administrativo-Financeiro
em assuntos,administrativos internos e financeiros.
UMA
£
e
rt “e
ea!
”
r
OM LU div
“90 DAR
CAPÍTULO Iv - DAS ELEIÇÕES
Art. 43 - As eleições para os cargos da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal da
CDL serão realizadas em reunião ordinária da Assembléia Geral no mês de
maio, sendo os Sócios -Diretores ou Sócios Efetivos convocados na forma
do 8 1º e 82º do art. 20.
Art. 44 - O mandato da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal será de 2 (dois)
anos, sendo permitida apenas uma reeleição, com início de mandato em di
de julho e o término em 30 de junho.
Art. 45 - Qualquer-Sócio Diretor ou Sócio Efetivo poderá apresentar chapa para
concorrer às eleições da Entidade, acompanhada de declaração dos
candidatos aceitando o cargo na chapa indicada.
Art. 46 - Somente poderão ser candidatos os Sócios-Diretores ou Sócios
Efetivos no pleno gozo de seus direitos.
Art. 47 - As chapas candidatas deverão ter pedido de inscrição na Secretaria da
CDL, até 30 (trinta) dias antes da data prevista para a eleição.
Art. 48 - No momento da entrada do pedido de inscrição, as chapas receberão
um número fornecido pela Secretaria da CDL, pelo qual será a chapa
conhecida.
91º. Qualquer-Sócio Diretor poderá requerer o pedido de inscrição de
chapa.
92º - A Diretoria Executiva somente poderá indeferir O pedido de
inscrição de qualquer chapa quando esta não preencher os requisitos
previstos neste estatuto.
99º - Nenhum candidato poderá constar em mais de uma chapa, para
concorrer as eleições.
Art. 49 - Após o deferimento da inscrição da chapa será facultado ao candidato
a Presidente o acesso às informações sobre a situação de cada Sócio-
Diretor e Sócio-Contribuinte.
Art. 50 - O voto será secreto e por chapa exercido por chamada individual e
nominal pelo Presidente do Conselho Consultivo. Somente poderão votar os
Sócios-Diretores ou Sócios Efetivos presentes à reunião extraordinária do
Conselho Deliberativo, sendo vedado o voto por procuração.
Ar. 51 - Será considerada eleita a chapa que obtiver a maioria dos votos dos
Sócios-Diretores ou Sócios Efetivos dos presentes à reunião ordinaria do
Conselho E tivo, especialmente convocada para este fim e cast não
a
nú
,
E "
+» aaa,
a
4
dá
ed a E
sen caaatd a gg
DO il ad
ao
E pt
seja alcançada a maioria, proceder-se-á a nova.vetação | |
44
E J Vdr ;
a N
Parágrafo Unico - Em caso de empate
proclamada eleita a ch
Wejrrasid do
a 2
a
Presidência que tiver ma
(ú, to
| após a segunda votação, será CDA BRS
pa encabeçada pelo candidato a
ior te
Diretor ou Sócio Efetivo na CD
mpo de filiação como Sócio-
y
Art. 52 -A Assembléia destinada às eleições:
a) Se instalará, em primeira convocação, às 14h (quatorze horas) do dia da
eleição, e em convocações seguintes, quando atingido o quorum de que
trata o art. 16, parágrafo único; |
D) e será presidida pelo President
dois outros Sócios Efetivos,
e da Comissão Eleitoral, que convidará
idôneos, não candidatos ou membros da
Diretoria em exercício, para as
sessora-lo no escrutínio dos votos:
Parágrafo Unico - Em caso de divergência entre os escrutinadores quanto à
validade de qualquer voto, caberá ao Presidente da reunião
a decisão final.
Art. 59 -
As eleições serão realizadas
caracterizado em cédula impressa, d
a seguinte forma:
a) cada eleitor receberá uma cédula unica (
reunião) no momento em que for votar, con
| Obrigatoriamente, por voto secreto,
inscritas e um quadro ao lado de cada uma;
rubricada pelo Presidente da
tendo os números das chapas
D) o eleitor depositará a cédula com seu voto em uma urna,. junto ao
Presidente da reunião e seus escrutinadores, devendo a urna ser
verificada e lacrada pelos mesmos, antes da contagem do primeiro voto;
Art. 54 - Na hipótese de haver uma única cha
a eleição por aclamação.
pa como candidata, será permitida
CAPÍTULO V - DOS SERVIÇOS MANTIDOS PELA CDL '
Art. 55 - Os serviços mantidos, serão regidos por regulamento próprio aprovado
pela Diretoria Executiva, fazendo parte integrante deste estatuto, como '
normas complementares e subsidiárias.
CAPÍTULO VI - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS, FINAIS E TRANSITÓRIAS
Art. 56 -
Os Sócios-Diretores e os Sócios Contribuintes não respondem, nem
solidária e nem subsidiariamente, pelas obrigações assumidas pela CDL.
Art. 57 -
E vedada (seja a que título for, direta ou indiretamente), qualquer forma
Sócios-Contribuintes.
ou modalidade de remuneração ou favorecimento aos Socios-Diretores e
Art. 58 -
Para efeito desta, estatuto, compreende-se o ano financeiro e/ou
exercício /co ones e de 1º
A |
7
. .- a sanada
iro a 814 de dezembro.
* por
questo : e
; /
Y eras ' np
so or 7 '
FZ ad Ad a!
4 E
Es A
'
*
Art. 59 - O presente estatuto só poderá ser alterado mediante deliberação
tomada na forma do art. 17, letra “b”.
Art. 60 - A ata que modificar ou alterar este estatuto será
à sempre assinada por
todos os Sócios-Diretores ou Sócios-Efetivos que estiverem presentes à
reunião extraordinária da Assembléia Geral que o modificar ou alterar.
admitida a consignação dos votos divergentes em ata separada.
Art. 61 - Em caso de dissolução da CDL, votada pela Assembléia Geral
Extraordinária, se decidirá com a presença de 4/5 (quatro quintos) dos seus
Sócios-Diretores ou Sócios “Efetivos, que o patrimônio será doado à outra
entidade de objeto social análogo, sendo esta destinação imutável,
Art. 62 - O elemento-base do distintivo do M
ovimento Lojista é a nau fenícia e
sera, obrigatoriamente, utilizada pela CDL
Parágrafo Unico - Os distintivos do Presidente da CDL e dos SÓCIOS-
Diretores são aqueles cujas estampas se acham anexadas
a este estatuto.
Art. 63 - O presente estatuto entra em vigor na data da sua aprovação, ficando
revogadas todas as disposições em contrário.
taberaba-Bahia,06 de janeiro de 2004
DIRETORIA EXECUTIVA dd om
|
dus
Presidente : João Albinó Rios MascdrenhaR
india SA RO A
Cônhac 18) Hrhha Tt)
EE
ta Ap
Vice Presidente : Jorge da'Silva Santos
ice(Presidente Administrativo e fnanceiro:Angela Cosete dos Santos Alcântara
A
PN Es
Vice P E iços e Produtos: Carlos Alberto Nascimento dos Santos
AR
Ns
Vice Pregidente ComercialE Expansão: Manoel Messias Lopes Gomes N
Ed
dan
IA
Vice Presidente pára 7 Eação e Eventos:Marieta Almeida da Silva
| [e
: ES ça Seu DR 4 A E gd
Vice Presidente pará
a e“ crsra
ice Presidente p/ ASsúntos Técnicos e EmpréSariais:Amabio Gomes” ascarenhas
ÍGIE
Vice Presid. P/ Assuktós Sócias Cultufais e Comunitários: Alonso Oliveira da Cunha
or en e e
aço
DD ra
— = eos
ea
a mm
ca
Vice Presidente-pará Assuntos de Meio. Ambiente. Gilson Souza Couto
“ É o + fx
e) Aa pcEçat EO QU, Ç x
icg/Presidente para Assuntos Políticos e Parlamentares:Mirian de Oliveira Silva
sede
a dd
CONSELHO o E SUPLENTES
f
/
DA, HU os-de- Oliveira
Hr”
Ft A.
huaefero Battisti
EA +
ENIO |
Jose Catlos LerÃo$ Souza
*
art
a Maria de Oliveira Ribeiro
e mm
——mem
- US VE e a o e a a Co
CARTÓRIO DO REGISTRO DE TITULOS E DOCUMENTOS
COMARCA DE ITABERADA
8
Prenctado em, Xy ARY UU Li AÃO SU Ivo,
Protocolo no hyro a 2 DAlás fis
- Registro integral
d
PODER JUDICIÁRIO
INST PEDRO RIBEIRO DB ADM. JU
| Valor da Taxa Cr$
pe qua CAhA em
DIC e
Ata de número 112 (cento e doze). Ata de Assembléia Ordinária da Posse da Diret
Executiva e do Conselho Fiscal da Câmara de Dirigentes Lojistas de Itaberaba-Bahia
Ãos 29 (vinte e nove) dias do mês de junho do ano de 2012 (dois mil e doze) às 19:30
(dezenove horas e trinta minutos) no auditório da Câmara de Dirigentes Lojistas de
Itaberaba, situado à Rua Ramiro Pimentel, número cento e onze, segundo andar
centro nesta cidade de Itaberaba, Bahia. Reúnem-se os associados da Câmara de
Dirigentes Lojistas de Itaberaba para em Assembléia Ordinária dar posse aos
membros eleitos na Assembléia Geral Extraordinária realizada no dia 30 (trinta) de
maio do ano de 2012(dois mil e doze) da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal para o
biênio 2012.(dois mil e doze) a 2014 (dois mil e quatorze). Assume os trabalhos da
cerimônia e senhor Jorge da Silva Santos, presidente do Conselho Consultivo da CDL
que convidou os membros da chapa eleita para sentar-se a frente e em seguida
empossou os membros da chapa 1, única eleita como segue: Para Presidente: Saulo
Bastos dos Santos, brasileiro, solteiro, empresário, maior, portador do RG: nº
06878017-61 SSP/BA e CPF: nº 001.966.975-57, residente e domiciliado à Rua
Francisco Serra, nº 122, Centro nesta cidade de lItaberaba/BA; Vice-presidente:
Francisco Neves de Queiroz Neto, brasileiro, maior, casado, empresário, portador do
RG: nº 638781812 SSP/BA e CPF: nº 806.062.375-34, residente e domiciliado à Praça
do Rosário, nº 392, Centro nesta cidade de lItaberaba/BA; Vice-presidente
Administrativo Financeiro: Agnaldo Matos de Lima, brasileiro, maior, casado,
empresário, portador do RG: nº 03399123-59SSP/BA e CPF: nº 606.655.135-34,
residente e domiciliado à Avenida das Orquídeas, nº 15, Alto da Bela Vista, nesta
cidade; Vice-presidente de Serviços e Produtos: Jorge Luiz Andrade Silva, brasileiro,
maior, casado, sob regime parcial de bens, empresário, portador do RG: nº 767182-
SSP/BA e CPF: nº 105.634.075-49, residente e domiciliado à Avenida Lençóis, 297,
Centro, nesta cidade; Vice-presidente comercial e de Expansão: Marcos Santana
Sales de Leão, brasileiro, maior, solteiro, empresário, portador do RG: nº 0127154125-
SSP/BA e CPF: nº 900.881.745-49 residente e domiciliado à Travessa Princesa Isabel,
19, Centro, nesta cidade; Vice-presidente para assuntos de Comunicação e Eventos: [1]
Anamélia Cunha Torres da Silva, brasileira, maior, casada sobe regime parcial de |
bens portadora do RG: nº 04922831-82-SSP/BA e CPF: nº 908.805.605-68, advogada,
residente e domiciliada ao caminho 01, casa 20 Urbis nesta cidade; Vice-presidente
para assuntos Publiços e Municipais: Antonio Fabio Santana Carmo, brasileiro, casado
sob o regime comunhão parcial de bens, empresário, portador do RG nº 6804710-06 e
CPF nº 670.409.505-53, residente e domiciliado à Rua Olavo Bilac, São João nesta
cidade; Vice-presidente para assuntos Técnicos e Empresários: Dine Ricardo Almeida
de Assis, brasileiro, maior, casado sob o regime de comunhão parcial de bens, Agente
de Orientação Empresarial, portador do RG nº 07264933-09-SSP/BA e CPF nº
898.429.015-72 residente e domiciliado à Rua Francisco Gil, 297, Independente, nesta
cidade; Vice-presidente para assuntos Sociais, Culturais e Comunitários: Adilson Alves
de Souza, brasileiro, maior, casado sob o regime de comunhão parcial de bens)
empresário, portador do RG nº 33640-82-SSP/BA e CPF nº 779.541.061-87, residente +
e domiciliado à Rua Ramiro Pimentel, 81 A, Centro, nesta cidade; Vice-presidente para
assuntos do Meio Ambiente e Preservação: Márcia Rosa Pires, brasileira, maior,
solteira, empresária, portadora do RG: nº: 70173940-08-SSP/BA e CPF nº
796.666.045-15, residente e domiciliado à Rua da Estação, 60 — 1º Andar Apt? 2
Centro nesta cidade; Vice-presidente para assuntos Políticos e Parlamentares:
Joeldison Mascarenhas Assis, brasileiro, casado sob regime comunhão parcial de
bens ,maior,empresário,portador do RG nº 055021677-49 e CPF nº 562.124.535-00,
residente e domiciliado à Avenida Medeiros Neto, 268, Centro nesta cidade. Conselho
Fiscal Titular: Gilson Souza Couto, brasileiro, maior, casado sob regime de comunhão
parcial de bens, empresário, portador do RG nº 11419-49-SSP/BA e CPF nº
267.793.075-72, residente e domiciliado à Rua: Praxedes Andrade, 199, Centro nesta
parcial de bens, portador do RG nº 37445-06 e CPF: 397.361.515-55, residente é
domiciliado à Av. Flaviano Guimarães 154, Centro nesta cidade; Conselho Fiscal
Suplente: Amábio Gomes Mascarenhas, brasileiro, maior, casado sob regime de
comunhão parcial de bens, portador do RG nº 11849-00 SSP/BA e CPF nº
179.054.785-72, residente e domiciliado à Praça Lauro Silva, 300, centro, nesta
cidade; José dos Reis Freitas Ramos, brasileiro, maior, casado sob regime de
comunhão parcial de bens, empresário, portador do RG nº 14878-70-SSP/BA e CPF
nº 180.137.595-04, residente e domiciliado à Fazenda Caldeirão,S/Nº nesta cidade. E
para finalizar o presidente da Assembléia Geral declara empossados todos os
membros da chapa 1 (um), ao que finaliza a cerimônia cuja a ata é lavrada lida e
aprovada e assinada pelos Eleitos, Itaberaba, 29 (vinte e nove) de Junho de 2012
(dois mil e Doze).
Francisco Neves d
Vice-presidente tida É Sete pe Aurea Sa JRetTO
E aero
) | conte eo
(7 77 ; 4 O
Adratdo Matos de Lifna
ção presidente Administrativo Financeiro
”
.
Ph oca
" p o PA ”
No Vas Asas YE S ,
v ' K .
Ido OLA
god ai e ei TE 4
oa
Sape CIDADE 4 , Re
Antonio Fábio Santana Carmo Re
Vice-presidente para Assuntos Públicos e Municipais
Dine Ricardo Almeida de Assis
Vice-presidente para Assuntos eenicaa e Empresariais
| Vige-presidente para Assuntos/Socials, Culturais e Comunitários
Márcia Rosa Pires
Vice-presidente para Assuntos de Meio Ambiente e Preservação
Joedilson Mascarenhas Assis
Vice-presidente para Assuntos Políticos e Parlamentares
mo AR
“a
.
Gilson Souza Cout
Membro Titular do Conselho Fiscal
Vea
at”
a a
José Cruz da Silva
Membro Titular do o CongethoFisgs Ho
e
a
O cdi . ”
ad
”
o
Ed
ado
Z
AL = a
E err some Mascarenhas
Suplénte do emusiho Fiscal
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
www .itaberaba.ba.gov.br
DECLARAÇÃO
Declaramos para ao devidos fins que a Câmara de Dirigentes Lojistas de
Itaberaba, CNPJ 13.223.292/0001/73 esteve em efetivo e contínuo funcionamento no
ultimo ano, período compreendido entre 01/11/2012 a 01/11/2013 e, conforme
observância em seu estatuto (anexo), os dirigentes exercem suas funções sem receber
qualquer remuneração ou vantagem pecuniária.
Itaberaba, 01 de novembro de 2013.
JOÃO MASCARENHAS ALMEIDA FILHO
Prefeito

open original →