| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1322 / 2013 |
| Date | 2013-11-18 |
| Ementa | “RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A CÂMARA DE DIRIGENTE LOJISTAS DE ITABERABA (CDL).” |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA www .itaberaba.ba.gov.br Certifico que o presente ato LEI N.º 1.322 foi hor no átrio deste DE a 18 DE NOVEMBRO DE 2013 Reconhece como de Utilidade Pública Municipal a Câmara de Dirigente Lojistas de Itaberaba (CDL). O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais. Faço saber que a Câmara Municipal APROVOU e eu SANCIONO a presente Lei: Art. 1º - Fica considerada como de utilidade publica municipal a CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE ITABERABA, com sede e foro no Município de Itaberaba, no Estado da Bahia. Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNI PAL, em/19 de novembro de 2013. o JOÃO ALMEIDA ARENHAS FILHO Prefeito Municipál EIDA MASCARENHAS MARIGILZA ia Municipal de Governo Av Rio Branco, 617 « Centro * CNPJ 13.719.646/0001-75 CEP 46880-000 « Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete.itaberaba(Dhotmail.com 4 Câmara Municipal de Itaberatl À & ESTADO DA BAHIA CNPJ 13.267.315/0001-41 “RA: PR da Am qico SR) SANCAY Ny PRÉSENTE LEI AUTOGRAFO TABERADA LS DE 4! 200/3 LEINº | Sid, 0 SPRRREITO DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013 Reconhece como de Utilidade Pública Municipal a Câmara de Dirigentes Lojistas de Itaberaba ( CDL). O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais. Faço saber que a Câmara Municipal APROVOU e eu SANCIONO a presente Lei: Ar. 1º — Fica considerada como de utilidade pública municipal a CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE ITABERABA, com sede e foro no Município de Itaberaba, no Estado da Bahia. An. 2º — Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABRABA, em 13 de novembro de 2013. PRESIDENTE CMI » à Câmara Municipal de Itaberaba Pa ESTADODABAHIA DD —e ma WE 64 ESTADO DA BAHIA CNPJ 13.267.315/0001-41 COMISSÃO DE JUSTIÇA E DE REDAÇÃO PARECER Ão Projeto de Lei Legislativo nº 38/2013 de autoria do vereador Zenildo Nascimento Aragão, que reconhece como de utilidade pública municipal a Câmara de Dirigentes Lojistas de Itaberaba. O projeto em apreço está em consonância com a Lei Municipal n.º 812, de 14/11/1995, que estabelece requisitos para reconhecimento e revalidação de utilidade pública de pessoas jurídicas de direito privado e dá outras providências Outrossim, não há críticas a fazer quanto aos aspectos regimental e de técnica legislativa. Pelo exposto, somos de parecer favorável à aprovação da matéria. Sala das Comissões, em 12 de novembro de 2013. JUSTIÇA E REDAÇÃO ”r à Câmara Municipal de Itaberaba & ESTADO DA BAHIA CNPJ 13.267.315/0001-41 COMISSÃO DE JUSTIÇA E DE REDAÇÃO PARECER Ão Projeto de Lei Legislativo nº 38/2013 de autoria do vereador Zenildo Nascimento Aragão, que reconhece como de utilidade pública municipal a Câmara de Dirigentes Lojistas de Itaberaba. O projeto em apreço está em consonância com a Lei Municipal n.º 812, de 14/11/1995, que estabelece requisitos para reconhecimento e revalidação de utilidade pública de pessoas jurídicas de direito privado e dá outras providências Outrossim, não há críticas a fazer quanto aos aspectos regimental e de técnica legislativa. Pelo exposto, somos de parecer favorável à aprovação da matéria. Sala das Comissões, em 12 de novembro de 2013. JUSTIÇA E REDAÇÃO q " JOSE ANTONIO SA OMES Pre idente FRE DE OLIVEIRA SILVA A , Pá A XUCIANO SAMPAIO DE OLIVEIRA Membro vob & Câmara Munici $º .. 62 ESTADO DA BAHIA mr” CNPJ 13.267.315/0001-41 pal de Itaberaba Itaberaba, 12 de novembro de 2013. ÃO Plenário da Câmara Municipal de Itaberaba Senhores vereadores, » * Ea =p ” TM a “mu ted Sds MR , Solicito de vossas excelên Cias que a apreciação do Projeto de Lei Legislativo! 1. 98/2013, que reconhece como de utilidade pública municipal a Câmara de Dirijentes Lo le D istas de Itaberaba, se dê em REGIME DE URGÊNCIA ERES, nos termos do Art. 148 do Regimento Interno desta Casa. ESPECIAL R Atenciosamente, | | LYO NASCIMENTO A O e da Câmara Municipa ldé Itaberaba ON Câmara Municipal de Itaberaba & CGC 13.267.315/0001-41 & ESTADO DA BAHIA PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 2 E imoya, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2013 | — O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais. Faço saber que a Câmara Municipal APROVOU e eu SANCIONO a presente Lei: Art. 1º — Fica considerada como de utilidade pública municipal a CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE ITABERABA, com sede e foro no Município de Itaberaba, no Estado da Bahia. Ar. 2º — Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Sala das Sessões, 12 de novembro de 2013. JUSTIFICATIVA Fundada por um grupo de empresários, no dia 8 de maio de 1980,a Câmara de Dirigentes Lojista de Itaberaba, aproxima os diversos seomentos varejistas para tratar de interesses comuns ao comércio, proporcionando um clima de cooperação e troca de informações e ideias. A CDL também tem se dedicado a oferecer e aprimorar serviços de apoio e proteção as atividades comerciais e de prestação de serviços, sempre com o objetivo de representar, desenvolver e valorizar o segmento lojista e favorecer: * Desenvolvimento do mercado de consumo: * Redução do risco de inadimplência; * Ampliação das possibilidades de credito; * Melhoria na liquidez das transações; * Melhoria na rentabilidade dos negócios; * Profissionalização do mercado: * Aprimoramento do negócio. Foi muito importante os trabalhos realizados pelos em todas as suas gestões. Foram inúmeros contatos feitos para a melhoria da cidade, promoções conjuntas CDL/CEAG atraindo assim os consumidores, reivindicações ao executivo, mudança do horário bancário, Encontros de Lideres, Convenções e Congressos, Balcão SEBRAE e a JUCEB para Itaberaba. Informatização da CDL com interlicação do serviço de SPC de Itaberaba ao banco de dados da CDL Salvador, dentre outros. ON Câmara Municipal de Itaberaba “ CGC 13.267.315/0001-41 ES, ESTADO DA BAHIA Atualmente a CDL de Itaberaba conta com uma diretoria jovem, dedicada e disposta a fazer as mudanças necessárias para que o comércio local se fortaleça. Dentre as muitas ações ja realizadas nesta gestão, houve: e (Campanhas Promocionais que beneficia o consumidor; e Alerta cidadão — Serviço que protege o cidadão e o lojista, realizado gratuitamente, que consiste no registro de alerta de documentos perdidos/extraviados no sistema de proteção ao crédito para que terceiros não venham se beneficiar de forma fraudulenta com tais documentos; e Bloqueio de CPF na Junta Comercial do Estado para cidadãos que tiveram seus documentos roubados/extraviados, evitando assim que terceiros realizem abertura de empresas com tais documentos; e Cartilha com o Código de Defesa do Consumidor, distribuída no ano de 2012 gratuitamente; e Parceria com a Prefeitura Municipal na Campanha de troca de Notas Fiscais atuando como posto de troca de cupons e notas f'scais por cupons para sorteio de prêmios, e Reativação do Banco de Currículos — O banco de currículos foi criado com o intuito de facilitar o preenchimento de vagas disponíveis no comércio de Itaberaba e funciona de forma prática e rápida tanto nara as empresas que procuram candidatos como para os interessados em uma colo ação profissional. e DEACON - Departamento de Atendimento ao consumidor com os seguintes serviços: > Averiguação de registro indevido no SPO > Localização de telefones das emprecas que registraram o nome do cidadão no SPC: > Cobrança Indevida; > Atualização do cadastro junto ao SPC Brasil; > Atualização de cadastro incorreto ou incompleto; > Encaminhamento para negociação e quitação do debito; > Informações sobre direitos do consumidor. Até o término do mandado da atua! ciretora existem várias outras várias ações planejadas para garantir o comprometimento co ertidado com o bem estar do associado e da comunidade. Sala das Sessões, em 12 de novembro ce 2015. Vereador ZENILDO NASCIMENTO ARAGÃO AUGCCUCILES LrIMINAIS de 1 http://www.ba.gov.br/antecedentes/ imprimir antecedentes hoje.asp GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA Secretaria da Segurança Pública Polícia Cívil da Bahia CERTIFICADO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS Nome: ANTONIO FABIO SANTANA CARMO Número do Rg: 06804710 Nome do Pai: FILON CARMO Nome da Mãe: LAURA ARAUJO SANTANA Data de Nascimento: 14/10/1973 Naturalidade: CASTRO ALVES BA PTE TT TT Ta iii ii aaa “Certifico que o requerente acima qualificado NÃO registra antecedentes criminais até a presente data no Centro de Documentação e Estatística Policial (CEDEP), da Polícia Cívil ". IMPORTANTE: Este certificado é válido somente com a apresentação da cédula de Identidade expedida pelo Instituto de Identificação Pedro Melo/DPT/SSP. Este certificado foi emitido Segunda-feira, 11 de novembro de 113 as 4:54 PM e está disponível para consulta no endereço http://www.ba.gov.br/antecedentes/validar atestado.asp, informando o código A3422841-C262-474B-A1Í87-C797248DBA64 Obs: Este certificado tem validade até a data 09/02/2014 rrenan À 11/11/2013 16:54 Antecedentes Criminais de 1 http://www.ba.gov.br/antecedentes/ imprimir antecedentes vindo rg.asp GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA Secretaria da Segurança Pública Polícia Cívil da Bahia CERTIFICADO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS Nome: SAULO BASTOS DOS SANTOS | Número do Rg: 06878017 Nome do Pai: SALVADOR ABREU DOS SANTOS Nome da Mãe: MAIZA SOARES BASTOS DOS SANTOS Data de Nascimento: 22/08/1981 ' Naturalidade: FEIRA DE SANTANA BA “Certifico que o requerente acima qualificado NÃO registra antecedentes criminais até a presente data no Centro de Documentação e Estatística Policial (CEDEP), da Polícia Cívil ". IMPORTANTE: ' Este certificado é válido somente com a apresentação da cédula de Identidade expedida pelo | Instituto de Identificação Pedro Melo/DPT/SSP. ' Consulta no endereço http://www.ba.gov.br/antecedentes/validar atestado.asp, informando o | | | | | Este certificado foi emitido segunda-feira, 11 de novembro de 2013 e está disponível para | | | código 9B56D025-D6B8-451C-AB66-32EB44558DBB | | Obs: Este certificado tem validade até a data 09/02/2014 11/11/2013 18:08 Antecedentes Criminais 1 de 1 http://www. ba.gov.br/antecedentes/ imprimir antecedentes vi... GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA Secretaria da Segurança Pública Polícia Cívil da Bahia | Centro de Documentação e Estatística Policial CERTIFICADO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS Nome: FRANCISCO NEVES DE QUEIROZ NETO Número do Rg: 06837818 Nome do Pai: JOAO GILBERTO CARNEIRO DE QUEIROZ Nome da Mãe: ANA MARIA RODRIGUES DE QUEIROZ Data de Nascimento: 13/04/1981 Naturalidade: ITABERABA BA “Certifico que o requerente acima qualificado NÃO registra antecedentes criminais até a presente data no Centro de Documentação e Estatística Policial (CEDEP), da Polícia Cívil ". IMPORTANTE: | Este certificado é válido somente com a apresentação da cédula de Identidade expedida pelo Instituto de Identificação Pedro Melo/DPT/SSP. Este certificado foi emitido segunda-feira, 11 de novembro de 2013 e está disponível para consulta no endereço http://www .ba.gov.br/antecedentes/validar atestado.asp, informando o código 2F286675-3EAB-4313-S8ABA-7FD821CCEAB1 Obs: Este certificado tem validade até a data 09/02/2014 411/1414/0042 47:K4 DAUNLTUCILIICS À TIMINdIS de 1 http://www .ba.gov.br/antecedentes/ imprimir antecedentes hoje.asp Secretaria da Segurança Pública Polícia Cívil da Bahia Centro de Documentação e Estatística Policial CERTIFICADO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS Nome: JORGE LUIZ ANDRADE DA SILVA Número do Rg: 00761182 Nome do Pai: MANOEL NUNES DA SILVA Nome da Mãe: CLARICE ANDRADE DA SILVA Data de Nascimento: 05/06/1953 Naturalidade: STO ANTONIO DE JESUS BA PONCIANO COCO COR ONA M O coco re rea ee araras res er cessar sessssos seres tes esses eecesessessossesecses | DO TT —eo | “Certifico que o requerente acima qualificado NÃO registra antecedentes criminais até a presente | ' data no Centro de Documentação e Estatística Policial (CEDEP), da Polícia Cívil ". IMPORTANTE: ' Este certificado é válido somente com a apresentação da cédula de Identidade expedida pelo | Instituto de Identificação Pedro Melo/DPT/SSP. disponível para consulta no endereço http://www.ba.gov.br/antecedentes/validar. atestado.asp, informando o código | | | | | | | Este certificado foi emitido Segunda-feira, 11 de novembro de 113 às 5:56 PM e está | | | 32070752-4B48-484E-A140-EDB3584613B0 É Obs: Este certificado tem validade até a data 09/02/2014 11/11/2013 17:56 4 MANN VUNILTS RI ITTIAIS de 1 http://www .ba.gov.br/antecedentes/ imprimir antecedentes hoje.asp Secretaria da Segurança Pública Polícia Cívil da Bahia Centro de Documentação e Estatística Policiaí CERTIFICADO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS Nome: MARCIA ROSA PIRES Número do Rg: 10173940 Nome do Pai: | Nome da Mãe: IRACY ROSA PIRES Data de Nascimento: 31/05/1981 Naturalidade: SEABRA BA PESO ii ii ai DA EE | “Certifico que o requerente acima qualificado NÃO registra antecedentes criminais até a presente '* data no Centro de Documentação e Estatística Policial (CEDEP), da Polícia Cívil ". É | | | IMPORTANTE: | Este certificado é válido somente com a apresentação da cédula de Identidade expedida pelo | Instituto de Identificação Pedro Melo/DPT/SSP. | | | | | | Este certificado foi emitido Segunda-feira, 11 de novembro de 113 às 4:51 PM e está ' disponível para consulta no endereço http://www.ba.gov.br/antecedentes/validar atestado.asp, | informando o código | 62C61611-B942-435A-ADC8-B47CFAF20CEA | Obs: Este certificado tem validade até a data 09/02/2014 | [0 eee À 11/11/2013 16:51] Antecedentes Criminais I del http://www.ba.gov.br/antecedentes/ imprimir antecedentes hoje.asp Secretaria da Segurança Pública Polícia Cívil da Bahia Centro de Documentação e Estatistica Policia! CERTIFICADO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS Nome: DINE RICARDO ALMEIDA DE ASSIS Número do Rg: 07264933 Nome do Pai: CLAUDIONOR RIBEIRO DE ASSIS Nome da Mãe: MARIDALVA ALMEIDA DE ASSIS Data de Nascimento: 20/11/1977 Naturalidade: CASTRO ALVES BA dd STS DEST RD PD '* “Certifico que o requerente acima qualificado NÃO registra antecedentes criminais até a presente ' data no Centro de Documentação e Estatística Policial (CEDEP), da Polícia Cívil ". | | | | IMPORTANTE: Este certificado é válido somente com a apresentação da cédula de Identidade expedida pelo | Instituto de Identificação Pedro Melo/DPT/SSP. | | | | | | | | | | ' Este certificado foi emitido Segunda-feira, 11 de novembro de 113 às 5:53 PM e está ' disponível para consulta no endereço http://www .ba.gov.br/antecedentes/validar atestado.asp, informando o código | 70203D2C-A1BD-4D6E-9F30-2BBCAAE1BC3F | Obs: Este certificado tem validade até a data 09/02/2014 11/11/2013 17:53 Antecedentes Criminais http://www.ba.gov.br/a ntecedentes/ imprimir antecedentes hoj Es GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA a 4h À Secretaria da Segurança Pública gl bz; 4 Polícia Cívil da Bahia DÃO Centro de Documentação e Estatística Policial CERTIFICADO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS Nome: JOSE CRUZ DA SILVA Número do Rg: 03744506 Nome do Pai: AMADEU ARAGAO DA SILVA Nome da Mãe: MARIA CRUZ CARLOS Data de Nascimento: 02/11/1964 Naturalidade: BOA VISTA DO TUPIM BA “Certifico que o requerente acima qualificado NÃO registra antecedentes criminais até a presente data no Centro de Documentação e Estatística Policial (CEDEP), da Polícia Cívil ". IMPORTANTE: | | Este certificado é válido somente com a apresentação da cédula de Identidade expedida pelo | Instituto de Identificação Pedro Melo/DPT/SSP. | | Este certificado foi emitido Segunda-feira, 11 de novembro de 113 às 5:48 PM e está disponível para consulta no endereço http://www.ba.gov.br/antecedentes/validar atestado.asp, informando o código 70001D26-B35B-45F7-80F4-551FE044A18C Obs: Este certificado tem validade até a data 09/02/2014 1 de 1 | Antecedentes Criminais http://www .ba.gov.br/antecedentes/ imprimir antecedentes hoj... GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA Secretaria da Segurança Pública Polícia Cívil da Bahia Centro de Documentação e Estatística Policial CERTIFICADO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS Nome: ANAMELIA CUNHA TORRES DA SILVA Número do Rg: 04972831 Nome do Pai: SEVERINO TORRES DA SILVA Nome da Mãe: MIRALDETE CUNHA TORRES DA SILVA Data de Nascimento: 28/04/1977 Naturalidade: FEIRA DE SANTANA BA SDS SCOTT SST SSIS EIS OUT CUSTO a rm cor coerteces o oe eres mesere mm eremerenem move “Certifico que o requerente acima qualificado NÃO registra antecedentes criminais até a presente data no Centro de Documentação e Estatística Policial (CEDEP), da Polícia Cívil ". IMPORTANTE: Este certificado é válido somente com a apresentação da cédula de Identidade expedida pelo Instituto de Identificação Pediu Meluv/DPT/SSP. Este certificado foi emitido Segunda-feira, 11 de novembro de 113 às 5:46 PM e está disponível para consulta no endereço http://www.ba.gov.br/antecedentes/validar atestado.asp, informando o código D1D7F38C-0046-4048-9997-886AS46BEA44 Obs: Este certificado tem validade até a data 09/02/2014 1 de 1 11/11/2013 17:46 Câmara de Dirigentes Lojistas de Itaberaba [E NOMINATA DA DIRETORIA 2012/2014 NOME | TSAULOBASTOS DOS SANTOS CARGO EMPRESA DIVÃ E FRANCISCO NEVES DE QUEIROZ NETO CARGO VICE-PRESIDENTE EMPRESA ORTOBOM / DISCULTURA CARGO AGNALDO MATOS DE LIMA VICE-PRESIDENTE ADMINSTRATIVO FINANCEIRO EMPRESA CLARA SEMI JOIAS | NOME | TJORGE LUIZ ANDRADE SILVA CARGO VICE-PRESIDENTE DE SERVIÇOS E PRODUTOS EMPRESA FARMACIA HELIRENE NOME [MARCOS SANTANA DE SALLES LEÃO CARGO VICE-PRESIDENTE COMERCIAL E DE EXPANSÃO EMPRESA ITABEB NOME | [ANAMELIA CUNHA TORRES DA SILVA CARGO EMPRESA E NOME | ANTONIO FABIO SANTANA CARMO CARGO VICE-PRESIDENTE PARA ASSUNTOS PUBLICOS E MUNICIPAIS EMPRESA ERA DINE RICARDO ALMEIDA DE ASSIS EMPRESA SEBRAE NOME | ADILSON ALVES DE SOUZA CARGO EMPRESA MUNDIAL TECIDOS EMAIL ER SO MARCIA ROSA PIRES | CARGO EMPRESA MULTIMAQ NOME | JOEDILSON MASCARENHAS ASSIS CARGO EMPRESA SUPERMERCADO JHONES CONSELHO FISCAL TITULAR CC e ra seem GILSON SOUZA COUTO CONSELHO FISCAL TITULAR SUPERMERCADO FLOR DA CHAPADA JOSE CRUZ DA SILVA CONSELHO FISCAL TITULAR OFICINA IR CRUZ SUPLENTE AMABIO GOMES MASCARENHAS CONSELHO FISCAL SUPLENTE JOSE DO REIS FREITAS RAMOS CONSELHO FISCAL TITULAR EMPRESA RODA VIVA Cersorio do Megistro de Titulos e Docuim we Comarca - tab au Estado da B ESTATUTO DA CAMARA DE DIREGENTES LOJISTAS DE ITABERABA FUNDADA EM iso CDtTtiMA Ai TERAÇÃO ESTATUTARIA EM 27/06/96 SEDE FROVISORIA A RUA JOSUÉ RIBEIRO NO tão 22 ANDAR ITAGERAER — BAHIA ZH UTEU du segistro de Fítulos « Documentos CAPITULO I Das Finalidades entidade civilce direito privado, sem fim Pote ques lia Ledoctemta Et RE lucrativo, com sede e curtos em urge dricdeteemirado., Exmo a EE BED e rir q ec cmi emma e cpm meat elos | nto Preso mr cer o eee do eclesial pet err Larter er pri piora ! | E) - lLriar clima o propiçio à cocperaçãio ea tara ce do | idéias e informações nos estudos e defesa dos problemas que lhes N| j meiu questo do dress cacem etevmo ses denso as Pis o o) mclon ly, a .. wu . ! Deferido qurdrecipico ce Litieireacias, Cjutaso ser classe color y AS no campo politico, sob a torma ca democraçia e no cam o | “oo eonGML co mo primado da Livre iniciativas | De Promise e estimular estudos de problemas us pes ua Ui e À tt Claum ate Loba Leci des tas ce cclioPumeliro gear resul cds us tudo foto aonde tica tecnica eu SERVICO DE PROTE UM Lero Po Carl aeee coma cutros servicos cdo interesse ca ativica- clero eremita os boto em Corro quero eucamo sum autora diem mo metido ce promover lesse es bro Com! vio - Colaborar com as entidades congeneres na defesa dos possam o comtribulro para o desenvolvimento do comércio lojista, dd drtato ca IMPEDE GE LOTLATAS a PEDREIRO Das Cetera De DIRIGENTES LOJISTAS DA BAHIA respeitando e cumprindo | Doe dio do reed cm coord qaadaddaçãa esgulotres ca dampeictsimedoa clas ma Pre açCeres ecl eus er empecdacdm o emerald qdo comércio cmaqeirals | era cio did de peer do comecem cleus devias do vedredo ro cditácil | ne". “eus “ess escles Cusd “ums et. “ “ a O EO RR NO do ago co boa 00 *] Fou pos ol soe PD RE RA Vo 200 fe em pr teme + “8% " ir | E ct) e CACO Ca a | o eles tod quado areadose duro clas RR AR A A A NA O RIR RO 8 0 E a ST oO MA TARAS Aa) ES Ss elites tar Dul qeler clees rsrs quiroeiuue elos me merece do correndo Boro Palio rr o cor buselmerelio o Leci cores are cola doze cleuts iscas cedes do lisloes cute clamestoas tudo cares cod cod tado uti qmesto che em pote ca sd cmd ds Lord co dotado cem parceria elos elit ritonesretoo e porre qr dcorre do cles Cercla Uho Ped TT TT e A a vonrturt du Jegisro de Títulos «e Documentos CAPITULO II Dos Sácios porolodao to ce Ds Seco er clero presets dor o cla ereta UM! mio Constituirem empresas QUE me vdecicue ad comércio tido e Cien sure che ares pataçãão e comeeite al eua mm qpueátiica leres coli cha cla eucommereeçidaa dom grin pros eder celeste comi potter er beso cena recçdio er de melada como a Col must u Lodo e resta ao Presidencia ca (DL, no Preciicio cla dm ação acompariaçdo do contrato social ae demais altera Glee e prova cla Estrelas Ler Lema cucore ti tulio! | dido Elim co emilio ch inscrição tenha preces cer bar Locomies sa diis ee cadete e ques, submetido a vota (elis emma POR apro q Pei meiredao quere celeridade des Sócios comcdireilto a verte u estoloL eo cito CE múmero de Sócios com direito a voto não será ipê | eloa QUilidit, | Parâgrato LO - Se umcdos Sócios afetivos, com direitos a voto, | alterar meto contrato institucional, para a entrada ou V vtuadesdo Social dependerá de retiticacção adotancdo-mse para eme elis em questa cao de norma referida na alinea Dodo Grao, Persediqueaçtio ati e Erquarcho ndo ge verificar a ratificação fuer (o. vionada, o Sócio ficará com seus direitos temporariamente | A , X BUS pENHas a | X Pr Praurácuraçées Sl e Mlacgauta ratificação processed imeciiatamen AV mesm ta o desligamento do Sácio co Quadro SBocial não cabencio Yi! Chess ue an liies Lea Cut UR Letras to SU GL TRAS 4 Na parotodçquo Ri em feesedeme ico er sec icies cics ce gueto cuacbesc) OE q ET Po direito a votar e/ou ser votado, desde que aceitar por maioria vbcome crendo cercam cbirendotor ae mto eo creme che reputação e come tos Artigo do - Cada Sócio terá direito a apenas um (OL) votos, drrdes pesrredesroles elo mlumerreeso che represa tes puresseprries a Podem iria press ar a eee rec are Gees cla CDL pe emeridcr cleo lira escores cobem o que quereloco les cha meses corqederilecios V é doem erro em crespo aetogaçhis ra permeia der aum clios mea repre Ledo Emite pesei meses respondo dede cer che dol ierprcçõõess q eu por colo ester Les a E , H ! .. Jr eo gre per , '$ “see dee .. .. ad É o Lido ecra ca questo aces cEemtecs ae aatodiedacerms er mer cor ua LOLs | | | | Titulos e Documentos Comarea - Itab o e | | Estado da B a Biraadra do reco ques ceobrciertiivos cla CDL: doc Pagar em cias am COMTETDELILOOES vptutes fre he dor der emas ação PRÁ Ca no lira tária a premia aro Campeira presente testatuto,. bemcomo os Pesca) am o Ay mentos e deliberações emanacas aprovadas pela Administração cia Edom detamipradrerceto aus reunida memmamaiga Ui gemidos OU men ..s ... CAPITULO TII Pas Penalidades A que ho pr TETO. dd RR e DN ON om eim Tdi a a a ab am dl. as as Rd aa 6 O sao O a 20 Sd ma peroloteger esti ce Ca colo cu Paltara made ce três reunidas a again boleto cem mertulo cietootiicau sctreião as permaliciaci ig dress u Loo dam caso de reincidência, suspensão ceocireidto che ve to quero eueclire retumidies emo que bada votação para os Sócios com ereto ce cel e eus qanaãio, pedro Sácio sem adirecito a ato vo por cptectorçro restaroi Cien o dd dor oo dum caio eh semquurica resireçielêrcoata gue permesdão checo tiom va dos direitos a voto, passando o reincidente o Sócio sem direito a voto, e no caso de ser Sócio sem direito a votos N AN cedem lola mercloo ele Guasacire SGucials X | dido demo cueemcr ceder amircecireco resina eles liicgaumereiço cl ) Quadro Social: J/V | resrquiraçers Circolo imo creirçiedêincias se compreendem por perieec ches errololagger Ri e re prtcr atestam te clessligacos do tGuscdreoo Swcial CELLS y doom iic qasagadremo qro duro meses consecutivos accord ces devida e que não sacarem seu débito até o décimo dia a LL Infrigiremo presente Estatuto ou agirem contra os drmtesresmseer aula Dl cu contra cos mu Finalista perrolor aero DEM e is quere dolce medico apliceas automéciica ecolriqea Tae meses quenco acto da Diretoria atirado Premiere apso duwli pes pa quest er carr sugiro da crescendo Gerrard peer media apl iulta chi ba me —s o = AA car See rr rp a mer re a 1 FERUTVO dO seguro de Títulos «e Documentos CAPITILO JIU Comarca - Itab Da Organização Administrativa | UNICO, | trote DL EL cisco ori acne trectives da CDL price ren clêênas É pm Cxmelho Piscaloa redrdqratdo Urmico exercicio ca qualquer cargo em qualquer dos cristos de que trata este drtigo não cadireito a Cemunmetração cle cs pesos cado, quilos corres ca CM mrtigo ligo O Fresidente co Vice Fresidente serdo eleitos pela hAesembleia Geral, com mandato de dois (OR) anos, mão sendo admitida regleição por mais de do is mandatos consecutivos. Qu desmecies meets da Diretoria gerão eleitos acertar ; | Metigo Lilo Georrendo renúncia ou impedimento do Presidenta E P"aráagrato Unico - Qcorrendo renúcia ou im pedimento do Vice Presidente, a Vice Previdência será ocupada pelo Diretor que Culpe Oo cargo imediatamente após. Ocorrendo impedimento e/ou teespotiidoa Cher crua Lepuuer emeendires da Diretoria, O argo será poreesçeprid clio sul efesres recto ela meadotria des membros da Diretorias | PeroloL agr it ce go Eras doclerelo cocina Lo Exeter a direção administrativa da CDL, presidir as eo EMO E O e ramal Cream qr acusa Led em rx lira crchira elas! dote Reset tetos cum cs Tese uiecleuesteo clocrs Moo aqui careca doem res prories doido Lc firmada para a CDL. inclur ) o Ppoleed gado dm erra como Tescleedro OB pecsmerrtos Dlevm Chem pretenso er crorvteus cha Cl bem como ass compras de material tl dd domo birra CM em duigzo mactora celas : Eyre es oC mio ese Pur ad cin eurico do ce fedandiotã ra clemi tiro punida ce Licenciado corsalotoreso, alim code suber dios es esmpuresgacas cla CDL, cuvios bamnordirics AQ ga preolodagieo AGE e ção ce Pres cer cmo tas Loc end dao o Prq dedesret mo clemsempertup che tecsclerm as dolo e aeee odor oca Pres dodemetes Ermo merole ou emo casi eles cd mpeg enesrolico em ecl eee re ereto Crecmcr les veria cio (a UC)Uta Leda Sh] ig qua lodo ss yu A a pm Cariorto do Hegísiro dae Titulos e Documentos | | | . | Comarca - Itab | | tree hos Semp Lo retas si a (ribelj tica Euitea ten Cha Dema À Exgrul dra cle Ceci RT] A O degree e. “. a Lit ddr Mia du Perg ro mo minbires cla Lester sm teto em lei tc per des rs siga bebia Ciao, cem metmelacle cla ceia arts no rechear grep persa | ii tons pg” epic cias clinicas e CA BR CLA EE tra Pr CLENCI O Me Cn Bra Lesmpteárioa u dinprscliemer es e] is Le cpu not Cargo serã orupado pelo Diretor JUS OCUupe cargo Pile REI drecbieecia cem peter mt a cita eco cl | eee Ee e cl co et ct lies tica ico ca (CDL. o COM Êortm us pc) entr queer le | POLL CIC DUO Po brectorcia rep pe Et dos POrelira rd amert Bem Ai erro pap [| Nes Dor COMoração cit) Pres icente, ss extraordinariamente, E E Mi [O 1 gm que Tor necessário «a tendo o Presicl ente o voto cia qualicdace, em USC Clio aipirra la Pero LEE Ses ereta pe Ex car (re hq uy Loc Dirigir lil es cla Seperetari E Lo ud titui dl clos emtroe deerteteee mm ua Ls dm Cola CM intel resprolicrs a | ) vo ubetituir ao LO Secretário na sua BUBENMCi a C O np mes tor Pes urbana tes Cao o pres clmmtes CUL eu pe lentes emilio cmiçã quprri ein Deer focar od cla fi Mamede para a CDL 4 No! Loc biriqiraos Pedra dios cla 4 Lee êevtorigal vo rctemerrie com o eme clesrtes a co precep e megry tores elas ulemepsas cla Vs MESMO Coal ams cuco pure cla Meclerialonmecemsdr Lc) ui PUDCICI Crsmar tar da mesma , o ) - Dubstituir Linus to, Petigo PEQ Com peter aco Diretor ce ato DE RETRO SO Cn o vo 10 Tesoureiro Na Bla ausência cd E DO Po TR l Dos E! Ka 4 + . W .. doc Ee direção acimir tetra e técnica este orgia ligue cliesteemdo cuia ta neto ca ATER Ts A CO PÁG Com peteca Diretor da Cent ado fixecibiça de Col AR Loc Dirigir os tra bel ss eles atirei po do colar ato ubeues logs “%a* es CATIA CI E Curiorio do Hegisiro xá Tíitulós e Documentos Comarca - Mabe | | Estado da B | UNICO li so Dire Ceneialdo cen poteloça q o Loc Eirigir os tralial bes elmo carater gi Let crdf edi er re ra Tale, | Pod og GRESLI O e Leme li Eiscal DD TT LR LES rimar Qrienmntbara Clear a ED parecer sobre as contas CAPITULO la Assembleia Deral RA , .. ser avo qo . ' sa t .. des: e. . .p * o .. ... .. “q Ta ... ro pure pit | pe tosto Leto oa, |. O o R E od Cica Cid iss a DIR mer , e cÊlam elo celeliesearem siri (ren leme che diko pe ques grão nro SOC e creci ção) Prestes res Tere e tree rreucias sarprdo Fgu jm A ta pelo FPrmsicdernto publicada em idornal ce circulação clio Mm CL pu CU correspondência grotocolacda aos BOLO COM UM ei rela eles oie cias tw ces cite] GN UA 4 porolodquu Sto Ee telmrta Luli engodo quiclesreçes pala meto a ceneelentti cm disciglirma nas reuniies, coorcdená-las impacialmente, colher Disso votos e prorlamelco cs resultados, editar e encerráa-las quam 2 dobre euarreciet adeidico cer soteo clã puto do obeveler en ermrcr ele qunpacte, |] PET ER cm es vio lie qo ÊS co es serão normalmente sinhólicas, mas q Pecquetetmerto ce qualquer dos Sócios presentes, com aprovação cla ecl ro e cus DO ue eres oder, quonteraÃo BEM MME SO E est pres Teus Co quo a ama ku RZA e ale ei | ses RA 4 ces .. 2... qoa of ... El ... see .. .. ms, .. por ane aqu .. ala q .. o te ... . .+ * .. oe To ... “A a ps pes ... ae x .. ea ... PrrolL DM DES RA O SR RO o REST se aba em mmenloçõi a Cieor elo BSM rir) O RES CAPITULO VI Daz Deliberações potolotageo Ger ee CDL cimeira elelituara trens Meu press etc CUL entroredinarias ce Sesembláia Geral, estando presente, no minimo, dolls terços dos Sócios com direito a voto, pelo voto da maioria elenmo o quaree sap o ttrtapiedaão, Disuiloséves cu NAC Re TETE Rs “ca bs Na Carsorto do Hegiiro ae * Fitulós e Documentos as Normas qm . E Ceprementem Srmus tir TR O a t e | CD ie dh mo mira eh CU poedamesreloo ele, ecl paca Lex Caio Co Cobre 6 a TT 1 Dercmirmeamsea JT) ECisiimes az norma vo QUE representem Dbrigatório para to Cos os Súcios "o 8 Que não pregjucii Quem «ou Pets Lam Cla Repinte cla Pirro la em da CDL. x pr LARS POA [o RR E RN o prestem teles cy sato) Pesto cherdetaiSU) ceu evêio Dimdogi u assariedes eim pat ma votarão 4 Et pueeodarao aa) Pes doer la CDL bro etica eles cutçoo detacl bt a PULO Self [] Emôe dito Clero cnbieiiegameemem a Lotta sem Mitos er tea tl ces CAPITULO VII Das Eleições Ee tes ME que à eleição cdeverá “correr com quinze cias cl es potes eli a cla ela clio eemir do marmel Rs cetigo GB0 - Cada Sócio terá apenas um voto 1 & voltara em chapa Cempo Letoa ca qoteises ç Lclos fit eme cfr maia ant epi om Cirene ds RM é O O | PD Petigo 410 Não f ar peucte ca fciminist rapado do clube ao ME E (TI tecno emendas cha tum pis pre r L enrole ela mesma Fim. Petigo ARM Havendo violação do estipulado no sr tiica) anterior considerar-e a a eleito o mom que vier imediatamente apos ao do último tals votado, re presentante de outra em Dera substituindo a eleição do membro que ten ha posição hirerár CHUL qua LA peer celestial fit Mt a CAPITULO VIII Do Funcionamento pbiiciad de dita CDL realizará mensalmento Uma reunião cla Mesmembláda Geral » em diga local e tora pre-estabelecidos pela Licetoria obescieci cho (3 Úlepos to Pu Art. E EM presjuioso) RE RITO cla eee er esc tiroreimári o UU ge façam necessárias nom = tes TICO mictigo «ill Mavera mensa Imente uma reunião ca Di retoria para dese cute assuntos derais e especificos » designando misses q mute cave Diretor intorcmará ao Er esidente sobre as ativicadas Parágrato Unico Focderá uy ee Feuniles extracrcinárias cy Diretoria obedecendo o dig poúmto mo Art. 280, sem preduizo das Cetuntes mensales, a critério ao E res es cem te Cio por sugestão ce equtedegueso oleiro Direi cus IeepLtG EM em gal a cONVOCaçã o N ' .. 8º “ de h a ... +, “201, SO deu .. “. .. “e -s “ tl “. se “04 ...,. te s0*4 ” .. delle et Diretoria poderá reservar esmo Ce euro so tre cer prçõão) eles creed cbacterso ques pote çid ls, CAIA prtCer ter es tuas clio dan dice cha CDL, sig RE om m biretoria poderá instituir comiseties ce no máirimo etemerntos e no máximo ce cinco para tratar assuntos o AD EE | 3 Paragrato :) PEL em nn cada omissão hbaverá a obrigatoriamente, um -, Po Diretor Under Cedro a mesma mergulho ese eles drreddo to meme amami o | Art i Ie, 47 o cp EM e DE EST Eram ko E Lotado CACETE g smcs “ ' is ET" pe pi Ra 7 elo rt ' E Ra q E & * 4 By) f 4 vo bt. " 1 er EAR ig Pes ir io Aid or abro da eli renççá ato ele Diretor cla CL RI cata Unic O — dé Je iBarágsadonhnspe Tibára dai iuggações ano II | a tatoo Va Tia PErtTLOO BO) e o Sir) REA RE AD E cototore soles emmi APELOO MAO a LJ es pela Diretoria em Pira li (Cet Cs [ee mi Pa e DARE ME ul cles tg Preomes Les ty acl pres dc f- à e EM 1 U] 3 a a bd Ro lts tolo, pe duro ... cores Lar poa PUtigo SEO e () cla ca sta pi de iss Ti texture qu Didier (VE A RE rrmecea a eitura ic) muco “a Et) RR Em dermtrocdocongsalto dis eo Dio rumo pre ja PRESIDENTE o ai VICE PRESIDENTE lQ SECRETARIO Pd e SECRETARIO DIRETOR SERVIÇO PROTEÇÃO AO CREDITO DIRETOR CENTRAL execuriva A LORRANÇA DIRETOR SOCIAL CONSELHO FISCAL EPETIVOS MStr) Priatiies Pespondcem ia CM... pl eres CHA pres quais (Ui. est, e Lira ee es a RE CML. 65 Coser queclea es Peremmicdente CI 6» Cormsideraçdos da porre spy Ti a Estatuto Ecociws Camtdtnipen tas cat po gm em psy E a Julgamento clos SS ESCIUUA cla geral, prestes o Presidente cla E RT Certorto do Keginiro e Títulos e Documentos EE: Pos Cles desc cles tha Dietas tuociç serdo resolvicos Amestltai cha CTA eai cota to ri sur ato será 1 eve mas, Lllor q E Ch ss ES Ci em tb LL rt tes, ED RM et preferi, es cri Core apl, emtrsrã em vigor a partir ca sets termos e publicado seu dep de em comido, Estatuto, foi mesmo submetido a que foi aprovado Mesas a aApresemtous seguintes” pára regrar cs; ent top pio e E quza! R . da ” ' atm? ai E] n 2M4 f + RE k. F 04 ac? 4 4 i E? » t evo que é á Meg o k ci 1 mat Sn e ” o RP DR à EUR o E chapa age tme ' PE 1 A 4 j + E 1 E Wa ' A, À A DOM, | ' A 4.4 À Ve i 4 » E ] ) t b bp A; + Á fo) € N h f “+ , ea | 4 “3 — A , 14 » / Ea * dia Em o 2 so be sur Md”. EEE “anão | Day Cds | Janio 2 fl GAL. da Sd) : Dra a “AT ds A ip y ja j po “As ) , , = + E É DE Ted » *P | | e ZA, Ip j, “a er ido à CRER VA dedad ERJVON (Un 94) UA, ER Ads Ja Em TO 4 “ VÃ DA BAN ouS t CNPJ 13.223.292/0001-73 ESTATUTO DA CDL- CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE ITABERABA/BA. CAPÍTULO | DA DENOMINAÇÃO, SEDE E FINALIDADES Ar. 1º -A Câmara de Diri sigla CDL), é uma entidade civil, sem fins lucrati cidade de Itaberaba, Estado da Bahia, à Rua duração por tempo limitado, tendo por finalidade: a) amparar, defender, orientar, coligar e representar (no âmbito territorial de sua atuação municipal), os seus legitimos interesses e de seus associados lojistas junto aos Poderes Públicos, inclusive perante o Judiciário, ma qualidade de substituto processual, na forma dos dispositivos legais e constitucionais: D) promover a melhoria dos conhecimentos técnicos especializados e a aproximação entre dirigentes de empresas lojistas, para estimular companheirismo e colaboração reciprocos, além de criar clima propício à troca de informarãas a idáisa na Pisa a a ara e nino Ta CSA]: PER Oia RN 6 PP NINO 0, + 7 at Re) ETA AS á C) divulgar e concretizar. junto à comunidáde. “SfNicas “e Cenvatizar junto a co nidade, serviços e ativid Ssbela pi ESET e classe, em tudo 6 ue Interessa = E indiretamente. à comunidade Rdifetamente, à comubidade. ————s OD Dias” E AM — RR o dB Go o a o inctit er DS Re | manter acão inc d) manter ação. institlcional--e atividades sd IRIS AAA En nTadeser WÇos de 1 dad ade para empresas lojispasa empeasas eRÚÍS RS a CpPESSASO CrTe GeERLiçÕses! dar de s igos, profissionais liberais EIGbREiRNaIS dBierais enem ERSQLIAdO Somesianie cê iCbs; j e) acompanhar e prShapemBsnhas a var Mayana dniciativaga legislativas estala que a possam contribuir passam sestmbuivinhane JodessmubyisnaBirtados comércio lc (=| E AR PERO MONGE uy BRST BOMÁES PA MTE SUPIPREFE SS NA ASBSe: N des Nem o f) Cmmrir Fen fam A .Cumarir Pan Fis es sw PE TRDE DES R A , CAPÍTULO Il DOS SÓCIOS E ASSOCIADOS, SEUS DIREITOS E DEVERES SEÇÃO | - DAS CATEGORIAS DE SÓCIOS E ASSOCIADOS Art. 2º - O quadro social da CDL compreende as seguintes categorias: a) Sócios Efetivos ou Sócios-Diretores: b) Sócios-Contribuintes ou Sócios-Associados-Usuários Cc) Sócios Honorários. Ar. 3º - São condições para admissão à categoria de Sócio Efetivo ou Sócio- Diretor:: a) ser Diretor de empresa lojista de boa reputação e conceito adquiridos na pratica dos atos da vida comercial e possuir espírito comunitário, de colaboração e de solidariedade com a classe; D) ser proposto por Sócio Efetivo; Cc) ser aprovado por maioria simples, em' votação secreta pelos Sócios Efetivos presentes em Assembléia Geral (Conselho Deliberativo) Ordinária. Parágrafo Unico - Ao se admitir Sócio Efetivo ou Diretor, se buscará O equilibrio entre representantes de diversos ramos de atividades, não podendo haver mais de 100 (cem) Sócios Diretores ou Efetivos, os quais comporão a Assembléia Geral ou Conselho Deliberativo. Art. 4º - Poderão ser admitidos na categoria de Sócios-Contribuintes ou Sócios- Associados -Usuários, para utilizarem os serviços prestados, pessoas Jurídicas ou físicas que exerçam ou representem atividade econômica no ambito do município sede da CDL, não havendo limite de sócios nesta | categoria. / Arm. 9º - São Sócios Honorários as pessoas físicas ou jurídicas que tenham prestado relevantes serviços à classe lojista ou à CDL, aprovados por maioria simples em votação secreta, com a presença de 2/3 (dois terços) dos Sócios Efetivos ou Diretores, em reunião do Conselho Deliberativo. /T= SEÇÃO Il - DOS DIREITOS E DEVERE Art. 6º - São direitos dos Sócios Efetivos ou Sócios Diretores: apresentando propostas e sugestões; C) usufruir dos serviços colocados à disposição. S 1º - Cada Sócio Efetivo ou Sócio-Diretor terá direito apenas a um voto. S 2º - Poderá ser Sócio Efetivo ou Sócio-Diretor O gerente principal de empresa que não possua Diretoria sediada na cidade da CDL, com direito a voto, não podendo, todavia, ser eleito Presidente ou Vice- Presidente da CDL, nem substituí-los. S 3º - Poderão ser Sócios Efetivos ou Sócios-Diretores representantes de Associações de Lojistas cuja área de influência for restrita a locais e regiões da cidade e que tenham os mesmos objetivos da CDL. S 4º - As Associações de Lojistas referidas no parágrafo anterior devem ter personalidade jurídica e os seus Presidentes devem ser lojistas, para que possam exercer a função de Sócios Efetivos ou Sócios-Diretores. SS «Os proponentes a Sócios-Diretores (para terem seus nomes submetidos à votação pelo Conselho Deliberativo, conforme art. 17, letra “i”) passarão pelo crivo da Comissão de Sindicâncias. S 6º - À Comissão de Sindicâncias (que terá a função de estudar os nomes propostos para serem admitidos como Sócios-Diretores), será eleita em reunião do Conselho Deliberativo na primeira quinzena de agosto, com mandato de dois 2 dois anos e será composta por cinco dos Sócios Diretores mais votados, sendo seu Presidente escolhido pelos seus Membros. Art. 7.º - São direitos dos Sócios Contribuintes (ou Sócios-Associados-Usuários) OS constantes no art. 6.º, alínea “C', bem como a participação nos eventos promovidos pela entidade, desde que convidados. Ar. 8.º - São direitos dos Sócios Honorários participar de todos os eventos promovidos pela CDL, como convidado especial, e de todos os fóruns e discussões relevantes do movimento lojista, podendo contribuir com idéias e sugestões para o engrandecimento da Classe, mas sem direito a voto” Art. 9.º - Constituem deveres dos Sócios Efetivos ou Sócios-Diretores. a) comparecerem às reuniões da Assembléia Geral ou Conselho Deliberativo e outras para as quais forem convocados: cs AR D) pagar as contribuições que lhes couberem; . C) cumprir e fazer cumprir este estatuto; / d) representar a CDL por delegação do Presidefite: TARTE WERE ge pote = a. NONE - ps . a A 2 Do q És CE . me >, ty? e) prestar informações de interesse do Movimento Lojista, sempre que solicitados pela Diretoria Executiva e Assembléia Geral. 7 Art. 10 - Constituem deveres dos Sócios Contribuintes OU Sócios-Associados- | DR O + RA Usuários, os constantes nas alíneas “b”, “c” e “e” do art. 9º. | SEÇÃO III - DAS INFRAÇÕES E PENALIDADES ae PAN A Esc e pa O atraso no pagamento das contribuições devidas pelos Sócios- | Diretores e Sócios “Contribuintes, por período superior a 60 (sessenta) dias, e a me EE, MI re DR a nt sp ço Parágrafo Unico - Decorrido o prazo acima, sem que o Sócio-Diretor ou Sócio -Contribuinte tenha liquidado a sua obrigação, o Presidente da CDL comunicará o fato à Diretoria Executiva para que esta promova o desligamento, dentro do prazo de 30 (trinta) dias ii CE riram Art. 12 - De qualquer pena cominada, o Sócio Efetivo ou Diretor e o Sócio- Contribuinte ou Associado-Usuário poderão recorrer no prazo de 5 (cinco) dias, contados da ciência da pena para o Conselho Deliberativo, que decidirá nos 30 (trinta) dias subsequentes ao recebimento do recurso, o que não terá efeito suspensivo da pena aplicada. Art. 13 - Por ato da Diretoria Executiva, será desligado o Sócio-Contribuinte que infringir o presente estatuto, regulamentos e deliberações emanadas dos Órgãos competentes. 91º. Desta decisão caberá recurso, com efeito suspensivo, no prazo de 15 (quinze) dias, contados de sua ciência, ao Conselho Deliberativo, que decidirá em 3 (três) dias. ja BAGS Do. Será, automaticamente, desligado da CDL o Sócio Contribuinte > ao que perder a sua capacidade jurídica. Art. 14 - O Sócio Efetivo ou Diretor que infringir deliberações que dizem respeito à vida interna da CDL ou que violar suas normas estatutárias poderá ser eliminado do quadro social por voto da maioria dos membros do Conselho Superior presentes, convocados por solicitação do Presidente da CDL para tal fim, dando-se ao acusado amplo direito de defesa. Parágrafo único - Da decisão que decretar a exclusão do Sócio Efetivo, caberá recurso a Assembléia. CAPÍTULO Ill - DOS ÓRGÃOS DIRETIVOS E CONS Ar 15- São órgãos diretivos e consuitivos da CDL: a) Conselho Deliberativo: b) Conselho Consultivo ou Conselho Superior: c) Conselho F iscal; d) Diretoria Executiva. E e SR SEÇÃO | - DA ASSEMBLÉIA Art. 16 -A Assembléia é o orgão superior e soberano da CDL, formada pelo universo es dos Sócios Efetivos (ou Sócios-Diretores), Es Parágrafo Único - A Assembléia instalar-se-á mediante o quorum da maioria ng absoluta (metade mais um) de seus membros, em primeira convocação, ou, Ee de 1/3 (um terço), nas convocações seguintes. E Art. 17 -Compete à Assembléia: Kid a) Eleger a Diretoria: Ei pod , ; - 7 JF, * o PRO AA Db) Alterar o Estatuto; C) aprovar as contas, balanços e relatórios anuais apresentados pela Diretoria: q) estudar e debater os problemas de interesse da classe lojista; e) apreciar os recursos contra a exclusão de sócios efetivos e sócios contribuintes: ) decidir, em definitivo, sobre matérias que não sejam de competência da Diretoria; 9) fixar normas gerais de direção para a CDL: n) dar orientação à defesa dos interesses e objetivos do Movimento Lojista; | / |) deliberar acerca de outras matérias constantes do Edital de Convocação; ) formar Comissões Permanentes e Provisórias: k) aprovar a admissão, de nov Sócio-Diretor: |) eleger Comissão de Sindicância. m) Destituir administradores por falta grave: n) Eleger o Conselho Fiscal; 0) Dar posse à Diretoria e Conselho Fiscal. Art.18. A Assembléia deliberará mediante O voto concorde da maioria simples dos Seus membros, ressalvadas as exc eções previstas neste estatuto. Parágrafo primeiro — deliberará c presentes. Para os fins de que tratam as alineas “b” e m” a Assembléia om Oo voto favorável de pelo menos 2/3 (dois terços) dos Parágrafo segundo — Para deliberar sob com voto concorde da m filiadas presentes; re o disposto na alínea “e”, deverá contar aloria absoluta (metade mais um) das entidades Art. 19 - A Assembléia reunir-se-á |) ordinariamente : a) de dois em dois anos, no mê S de maio, para dar cumprimento ao disposto na alínea “a” e “n” do artigo 17, pr cem D) bienalmente, no dia primeiro duo PBRN Ear PoE PU BELAS Ellta Para dar posse etoria Eleita e Conselho Fiscal; | Re scal: 7 Cc) anualmente, para dar cumprimento NE MSG LAmBar df Rsinan toa disciplinado na |: 2 Cc, dó artigo anteriorA |) extraorfiinariamente, sempre quie EsNgaEdigariamente, sempre que convocad Art. 20 VANk sembléia poderá ser COnrBcAuá BO Pla Aang o spre | 8 BB Qé residen or q! org ãdimini ho FEM Boro Bd UNHADO digo etosPOr NS (um qui dos Sócios Etetvos on biicacas nseho FERIR E ata rat N N S 1º -As reuniões da Asse tens le fit hi Aa . ração, mediante editais afixa lâncias comumente mais fregu € circulares ou editais. s rrados ABR E efetivo AN javé >) O 12] las pelos sócios efetivos e através w t mM medi NS VAR 4 a US a em BS rem focais apropriados das dependências gm AN e voto de Minerva”. ausência d O Presidente Presidente Ou outro a Assemblé SÓcio-Diretor e SEÇÃO II - DO CONSELHO CONSULTI Art. 24 -O Consel Como membr Consultivo é um Órgão Permanent OS os Ex-Presidentes da CDL Art. 25 - O) Presidente do Dienalment e, No mês de maio, por mai Convocada especialmente para este fim. Art. 26 - Compete ão Conselho Consultivo Ou a) Pronunciar- Se sobre questões Submetidas pelo Presidente Conselho Fi Conselho Co internas e extern ia será presidida Scolhido por aclamaç pelo Vice- ão. VO OU CONSELHO SUPERIOR ee Moderador da CDL. tendo Asultivo ou Superior Será eleito Oria de Seus Membros, em reunião Conselho Superior: as que lhes forem | Membros do Conselho D eliberativo e da CDL scal; D) Opinar, Previamente, Sobre Propostas aprovando as Suas al extraordi nária do Conselh C) apreciar a even tual renúncia como a do Pres d) Supervisionar as eleições da CDL e dar po Fiscal e Diretoria Executiva: e) opinar Sobre as mutações Patrimoniais da (três por Cento) de seu Patrimônio contábil; f) pronunciar-se sobre entendiment Os e Felacionamentos aSSOciações e entidades: de alterações terações, d Serem Submetidas O Deliberativo par | Parcial ou tota idente da CDL de: 3% questões que lhes forem Submetidas e que envolvam | OS, acord Com autoridades públicas, N | p | É estatutárias, em reunião d aprovação final: |, da Diretoria Executiva, bem SSe aos membros do Conselho CDL que atinjam mais convocadas pelo seu Presidente ou Por qualquer de seus membros. SEÇÃO III - DO CONSELHO FISCAL Art. 27 - O Conselho Fiscal será composto por 2 ( suplentes, eleitos de conformidade com o art examinar, anualmente, os balancetes exercício financeiro e sobre eles emitir parecer. SEÇÃO IV - DA DIRETORIA EXECUTIVA Art. 28 - A Diretoria Executiva da CDL será composta de 11 (onze) membros; a) Presidente: b) Vice-Presidente: C) Vice-Presidente Administrativo-Financeiro: d) Vice-Presidente Serviços e Produtos; e) Vice-Presidente Comercial e de Expansão; f) Vice-Presidente para Assuntos de Comunicação e Eventos: 8) Vice-Presidente para Assuntos Públicos e Municipais, h) Vice-Presidente para Assuntos Técnicos e Empresariais: 1) Vice-Presidente para Assuntos Sociais, Culturais e Comunitários ; B j) Vice-Presidente para Assuntos de Meio Ambiente e Preservação k) Vice-Presidente para Assuntos Políticos e Parlamentares Art. 29 - Edipiái E ra | N N a) cumprir edhLamprin;s fazercomnprireste estatuto: R N | j b) manter-séy imantes-se digisatanaidpfesa dosinterasses da CDL: e) fazer ata de suas reuniões, incluindo pauta de assuntos pendentes: f) aprovar os valores dos Serviços prestados aos associados, que entrarão em vigor imediatamente: + . ç l ; : sos ã <s, . y . E b” "a Ps a os 4 “ r . E E Cia Feto cia iiia dons rottniço 04 Es Td A A id dr dee ss ta » 9) submeter à reunião do Conselho Deliberativo (em reunião ordinária a ser e realizada em ano de posse da Diretoria, 3 (três) meses após esta, e nos demais anos com as contas tratadas no art 17, letra “a”, a previsão orçamentaria anual da CDL. hn) Avaliar, até o dia 15 orçamentária: |) Analisar os balancetes mensais, na 33 (terceira) reunião do Conselho Deliberativo de cada mês. Parágrafo Único - Por decisão do Presidente da CDL, o Sócio-Diretor, membro da Diretoria Executiva que deixar de comparecer as suas reuniões por 3 (três) vezes consecutivas e sem Justificativa perderá o seu cargo. Art. 30 - Compete ao Presidente: a) cumprir e fazer cumprir este estatuto; Db) coordenar o desempenho político, institucional, administrativo e econômico-financeiro da CDL, através de seus Sócios-Diretores: Cc) assinar todos os documentos e ofícios que envolvam responsabilidades: q) comparecer (pessoalmente ou designando seus substitutos), aos atos e solenidade em que a CDL deva representar-se; e) representar a CDL ativa € passivamente em Juizo ou fora dele sem prejuizo do disposto no art. 41 e seu Parágrafo Unico; 1) relatar suas atividades nas reuniões ordinárias do Conselho Deliberativo; 9) conceder entrevistas ou declarações aos Órgãos de comunicação ou delegar poderes a outro Sócio Diretor, como porta-voz natural da opinião da CDL: hn) submeter, para aprovação do Conselho Consultivo OU Superior, as mutações patrimoniais da CDL que atinjam mais de 3% (três por cento) de seu patrimônio contábil: |) contratar auditoria de balanço; )) presidir as reuniões do Conselho Deliberativo. Se) extraordinárias, exceto em reunião para eleições previ m Pecainárias ou as mo açt. 52, letra ÉS f+, ' TA ) Tanto, * sé + no à - a Es ARIAL à Art. 31 - Compete ao Vice-Presidente auxiliar o Presidente no desempenho dê TO Da eo Z | suas funções e atribuições e substituí-lo nas suas ausências e impedimentos e demais disposições estatutárias. Art. 32 - Compete ao Vice-Presidente Administrativo-Financeiro: a) assessorar o Presidente no acompanhamento dos assuntos administrativos, econômico-financeiro, patrimoniais e contábeis da CDL, responsabilizando-se ainda pelo quadro de pessoal administrativo Db) assinar, com o Presidente, todos os documentos mencionados na letra do art. 30: Ed cá Cc) responsabilizar-se pelos saldos, aplicações financeiras e contas correntes bancárias, que só serão movimentadas com sua assinatura e a do Presidente, ou Vice-Presidente, em caso de impedimento ou vacância daquele; d) relatar, nas reuniões da Diretoria Executiva e ordinárias do Conselho Deliberativo, as atividades de sua área, apresentando o comportamento da previsão orçamentária. Art. 38 - Compete ao Vice-Presidente de Serviços e Produtos: a) assessorar o Presidente nos assuntos de sua pasta, e responsabilizar-se pelos assuntos e documentos que dizem respeito à sua área: b) responsabilizar-se pelos serviços e respectivos produtos, cuidando de suas atualizações e inovações, Serviço de Informação Cadastral, Serviço de Assistência Médica, Serviço de Promoções, Serviço de Aperfeiçoamento Profissional, entre outros. Cc) buscar resultados nos serviços para reinvestimentos, de acordo com as recomendações da Diretoria Executiva: d) substituir o Vice-Presidente Administrativo-Financeiro em seus impedimentos. e) Relatar, ao Conselho Deliberativo e Diretoria Executiva, as atividades de sua área. Art. 34 - Compete ao Vice-Presidente Comercial e de Expansão: a) Responsabilizar-se pela comercialização dos serviços e produtos mantidos pela CDL, além de promover a expansão do quadro de associados da entidade; b) acompanhar os trabalhos gerenciais de vendas e mercadologia que visem a comercialização de produtos da área de Serviços; d) relatar, ao Conselho Deliberativo e Diretoria Executiva, a atividades de sua área. e) assessorar o Presidente nos assuntos de sua pasta responsabilizando-se pelos assuntos e documentos que dizem respeito à sua área. ANLISS - Compete ao Vice-Presidente para Assuntos de Comunicação e | Eventos: a) assistir à Diretoria Executiva e Conselho Deliberativo nos assuntos pertinentes de sua área, relatando suas atividades; Db) assessorar o Presidente no acompanhamento dos assuntos relativos a quaisquer eventos públicos ou sociais, além de promovê-los, cuidando ainda do cerimonial, secretariar reuniões, convocações e comunicações em geral com o público interno e externo da CDL; Cc) cuidar da comunicação da CDL junto aos órgãos de imprensa e comunidade em geral, sendo o porta-voz da entidade, por delegação especifica do Presidente “Art. 36 - Compete ao Vice-Presidente para Assuntos Sociais, Culturais e Comunitários: a) acompanhar os problemas sociais da comunidade, procurando obter a melhor forma de participação e apoio da CDL; D) atender as solicitações de colaboração das autoridades, outras entidades e órgãos Públicos, desde que aprovados no Conselho Deliberativo: c) congregar os Sócios-Contribuintes ou Associados-Usuários em torno de questões sociais, culturais e comunitárias, promovendo encontros, projetos culturais e comunitários. Art. 37 - Compete ao Vice-Presidente para Assuntos Públicos e Municipais: a) auxiliar o Presidente no desempenho de suas funções e atribuições: Db) representar e promover a CDL junto à FCDL, CNDL, entidades co-irmãs e demais Órgãos de interesse da classe; C) assistir ao Conselho Deliberativo e Diretoria Executiva nos assuntos de sua área; , d) manter relacionamento com autoridades publicas em geral. Art. 38 - Compete ao Vice-Presidente para Assuntos Técnicos Empresarias: a) assessorar o Presidente, a Diretoria Executiva e o Conselho Delberativo nas questões de sua area. 4 4 / dt dá QUA! y | x “t D) manter-se atualizado nas áreas técnica e tecnológica e nas questões de interesse do comércio: C) promover a elaboração de estudos, encontros, seminários e debates sobre assuntos da área. Art. 39 - Compete ao Vice-Presidente para Assuntos de Meio Ambiente e Preservação: a) assessorar o Presidente e a Diretoria Executiva na sua área de atuação; b) elaborar estudos, que envolvam o Meio Ambiente e sua preservação, bem como sua interligação com questões das empresas em especial do comércio: C) promover encontros e eventos sobre o assunto, de interesse direto das empresas. Art. 40 - Compete ao Vice-Presidente para Assuntos Políticos e Parlamentares: a) manter relacionamento com a classe politica e com a Assembléia Municipal; C) assessorar o Presidente e a Diretoria Executiva na sua àrea de atuação: d) promover encontros e reuniões com a classe politica e com seus assessores. Ar. 41 -A CDL será sempre representada (ativa e passivamente em juizo ou fora dele), pelo Presidente, que podera, em sua ausência ou impedimento, ser substituído pelo Vice-Presidente, podendo ainda, ser representada por procurador ou procuradores com poderes especiais. Parágrafo Unico - Na outorga da procuração (que especificará sempre os poderes especiais do mandatário e o prazo da procuração), a CDL será representada na forma do caput deste artigo. Art. 42 - Os Vice-Presidentes designados pelo Presidente da CDL, nas suas atividades, deverão se reportar ao Vice-Presidente Administrativo-Financeiro em assuntos,administrativos internos e financeiros. UMA £ e rt “e ea! ” r OM LU div “90 DAR CAPÍTULO Iv - DAS ELEIÇÕES Art. 43 - As eleições para os cargos da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal da CDL serão realizadas em reunião ordinária da Assembléia Geral no mês de maio, sendo os Sócios -Diretores ou Sócios Efetivos convocados na forma do 8 1º e 82º do art. 20. Art. 44 - O mandato da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal será de 2 (dois) anos, sendo permitida apenas uma reeleição, com início de mandato em di de julho e o término em 30 de junho. Art. 45 - Qualquer-Sócio Diretor ou Sócio Efetivo poderá apresentar chapa para concorrer às eleições da Entidade, acompanhada de declaração dos candidatos aceitando o cargo na chapa indicada. Art. 46 - Somente poderão ser candidatos os Sócios-Diretores ou Sócios Efetivos no pleno gozo de seus direitos. Art. 47 - As chapas candidatas deverão ter pedido de inscrição na Secretaria da CDL, até 30 (trinta) dias antes da data prevista para a eleição. Art. 48 - No momento da entrada do pedido de inscrição, as chapas receberão um número fornecido pela Secretaria da CDL, pelo qual será a chapa conhecida. 91º. Qualquer-Sócio Diretor poderá requerer o pedido de inscrição de chapa. 92º - A Diretoria Executiva somente poderá indeferir O pedido de inscrição de qualquer chapa quando esta não preencher os requisitos previstos neste estatuto. 99º - Nenhum candidato poderá constar em mais de uma chapa, para concorrer as eleições. Art. 49 - Após o deferimento da inscrição da chapa será facultado ao candidato a Presidente o acesso às informações sobre a situação de cada Sócio- Diretor e Sócio-Contribuinte. Art. 50 - O voto será secreto e por chapa exercido por chamada individual e nominal pelo Presidente do Conselho Consultivo. Somente poderão votar os Sócios-Diretores ou Sócios Efetivos presentes à reunião extraordinária do Conselho Deliberativo, sendo vedado o voto por procuração. Ar. 51 - Será considerada eleita a chapa que obtiver a maioria dos votos dos Sócios-Diretores ou Sócios Efetivos dos presentes à reunião ordinaria do Conselho E tivo, especialmente convocada para este fim e cast não a nú , E " +» aaa, a 4 dá ed a E sen caaatd a gg DO il ad ao E pt seja alcançada a maioria, proceder-se-á a nova.vetação | | 44 E J Vdr ; a N Parágrafo Unico - Em caso de empate proclamada eleita a ch Wejrrasid do a 2 a Presidência que tiver ma (ú, to | após a segunda votação, será CDA BRS pa encabeçada pelo candidato a ior te Diretor ou Sócio Efetivo na CD mpo de filiação como Sócio- y Art. 52 -A Assembléia destinada às eleições: a) Se instalará, em primeira convocação, às 14h (quatorze horas) do dia da eleição, e em convocações seguintes, quando atingido o quorum de que trata o art. 16, parágrafo único; | D) e será presidida pelo President dois outros Sócios Efetivos, e da Comissão Eleitoral, que convidará idôneos, não candidatos ou membros da Diretoria em exercício, para as sessora-lo no escrutínio dos votos: Parágrafo Unico - Em caso de divergência entre os escrutinadores quanto à validade de qualquer voto, caberá ao Presidente da reunião a decisão final. Art. 59 - As eleições serão realizadas caracterizado em cédula impressa, d a seguinte forma: a) cada eleitor receberá uma cédula unica ( reunião) no momento em que for votar, con | Obrigatoriamente, por voto secreto, inscritas e um quadro ao lado de cada uma; rubricada pelo Presidente da tendo os números das chapas D) o eleitor depositará a cédula com seu voto em uma urna,. junto ao Presidente da reunião e seus escrutinadores, devendo a urna ser verificada e lacrada pelos mesmos, antes da contagem do primeiro voto; Art. 54 - Na hipótese de haver uma única cha a eleição por aclamação. pa como candidata, será permitida CAPÍTULO V - DOS SERVIÇOS MANTIDOS PELA CDL ' Art. 55 - Os serviços mantidos, serão regidos por regulamento próprio aprovado pela Diretoria Executiva, fazendo parte integrante deste estatuto, como ' normas complementares e subsidiárias. CAPÍTULO VI - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS, FINAIS E TRANSITÓRIAS Art. 56 - Os Sócios-Diretores e os Sócios Contribuintes não respondem, nem solidária e nem subsidiariamente, pelas obrigações assumidas pela CDL. Art. 57 - E vedada (seja a que título for, direta ou indiretamente), qualquer forma Sócios-Contribuintes. ou modalidade de remuneração ou favorecimento aos Socios-Diretores e Art. 58 - Para efeito desta, estatuto, compreende-se o ano financeiro e/ou exercício /co ones e de 1º A | 7 . .- a sanada iro a 814 de dezembro. * por questo : e ; / Y eras ' np so or 7 ' FZ ad Ad a! 4 E Es A ' * Art. 59 - O presente estatuto só poderá ser alterado mediante deliberação tomada na forma do art. 17, letra “b”. Art. 60 - A ata que modificar ou alterar este estatuto será à sempre assinada por todos os Sócios-Diretores ou Sócios-Efetivos que estiverem presentes à reunião extraordinária da Assembléia Geral que o modificar ou alterar. admitida a consignação dos votos divergentes em ata separada. Art. 61 - Em caso de dissolução da CDL, votada pela Assembléia Geral Extraordinária, se decidirá com a presença de 4/5 (quatro quintos) dos seus Sócios-Diretores ou Sócios “Efetivos, que o patrimônio será doado à outra entidade de objeto social análogo, sendo esta destinação imutável, Art. 62 - O elemento-base do distintivo do M ovimento Lojista é a nau fenícia e sera, obrigatoriamente, utilizada pela CDL Parágrafo Unico - Os distintivos do Presidente da CDL e dos SÓCIOS- Diretores são aqueles cujas estampas se acham anexadas a este estatuto. Art. 63 - O presente estatuto entra em vigor na data da sua aprovação, ficando revogadas todas as disposições em contrário. taberaba-Bahia,06 de janeiro de 2004 DIRETORIA EXECUTIVA dd om | dus Presidente : João Albinó Rios MascdrenhaR india SA RO A Cônhac 18) Hrhha Tt) EE ta Ap Vice Presidente : Jorge da'Silva Santos ice(Presidente Administrativo e fnanceiro:Angela Cosete dos Santos Alcântara A PN Es Vice P E iços e Produtos: Carlos Alberto Nascimento dos Santos AR Ns Vice Pregidente ComercialE Expansão: Manoel Messias Lopes Gomes N Ed dan IA Vice Presidente pára 7 Eação e Eventos:Marieta Almeida da Silva | [e : ES ça Seu DR 4 A E gd Vice Presidente pará a e“ crsra ice Presidente p/ ASsúntos Técnicos e EmpréSariais:Amabio Gomes” ascarenhas ÍGIE Vice Presid. P/ Assuktós Sócias Cultufais e Comunitários: Alonso Oliveira da Cunha or en e e aço DD ra — = eos ea a mm ca Vice Presidente-pará Assuntos de Meio. Ambiente. Gilson Souza Couto “ É o + fx e) Aa pcEçat EO QU, Ç x icg/Presidente para Assuntos Políticos e Parlamentares:Mirian de Oliveira Silva sede a dd CONSELHO o E SUPLENTES f / DA, HU os-de- Oliveira Hr” Ft A. huaefero Battisti EA + ENIO | Jose Catlos LerÃo$ Souza * art a Maria de Oliveira Ribeiro e mm ——mem - US VE e a o e a a Co CARTÓRIO DO REGISTRO DE TITULOS E DOCUMENTOS COMARCA DE ITABERADA 8 Prenctado em, Xy ARY UU Li AÃO SU Ivo, Protocolo no hyro a 2 DAlás fis - Registro integral d PODER JUDICIÁRIO INST PEDRO RIBEIRO DB ADM. JU | Valor da Taxa Cr$ pe qua CAhA em DIC e Ata de número 112 (cento e doze). Ata de Assembléia Ordinária da Posse da Diret Executiva e do Conselho Fiscal da Câmara de Dirigentes Lojistas de Itaberaba-Bahia Ãos 29 (vinte e nove) dias do mês de junho do ano de 2012 (dois mil e doze) às 19:30 (dezenove horas e trinta minutos) no auditório da Câmara de Dirigentes Lojistas de Itaberaba, situado à Rua Ramiro Pimentel, número cento e onze, segundo andar centro nesta cidade de Itaberaba, Bahia. Reúnem-se os associados da Câmara de Dirigentes Lojistas de Itaberaba para em Assembléia Ordinária dar posse aos membros eleitos na Assembléia Geral Extraordinária realizada no dia 30 (trinta) de maio do ano de 2012(dois mil e doze) da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal para o biênio 2012.(dois mil e doze) a 2014 (dois mil e quatorze). Assume os trabalhos da cerimônia e senhor Jorge da Silva Santos, presidente do Conselho Consultivo da CDL que convidou os membros da chapa eleita para sentar-se a frente e em seguida empossou os membros da chapa 1, única eleita como segue: Para Presidente: Saulo Bastos dos Santos, brasileiro, solteiro, empresário, maior, portador do RG: nº 06878017-61 SSP/BA e CPF: nº 001.966.975-57, residente e domiciliado à Rua Francisco Serra, nº 122, Centro nesta cidade de lItaberaba/BA; Vice-presidente: Francisco Neves de Queiroz Neto, brasileiro, maior, casado, empresário, portador do RG: nº 638781812 SSP/BA e CPF: nº 806.062.375-34, residente e domiciliado à Praça do Rosário, nº 392, Centro nesta cidade de lItaberaba/BA; Vice-presidente Administrativo Financeiro: Agnaldo Matos de Lima, brasileiro, maior, casado, empresário, portador do RG: nº 03399123-59SSP/BA e CPF: nº 606.655.135-34, residente e domiciliado à Avenida das Orquídeas, nº 15, Alto da Bela Vista, nesta cidade; Vice-presidente de Serviços e Produtos: Jorge Luiz Andrade Silva, brasileiro, maior, casado, sob regime parcial de bens, empresário, portador do RG: nº 767182- SSP/BA e CPF: nº 105.634.075-49, residente e domiciliado à Avenida Lençóis, 297, Centro, nesta cidade; Vice-presidente comercial e de Expansão: Marcos Santana Sales de Leão, brasileiro, maior, solteiro, empresário, portador do RG: nº 0127154125- SSP/BA e CPF: nº 900.881.745-49 residente e domiciliado à Travessa Princesa Isabel, 19, Centro, nesta cidade; Vice-presidente para assuntos de Comunicação e Eventos: [1] Anamélia Cunha Torres da Silva, brasileira, maior, casada sobe regime parcial de | bens portadora do RG: nº 04922831-82-SSP/BA e CPF: nº 908.805.605-68, advogada, residente e domiciliada ao caminho 01, casa 20 Urbis nesta cidade; Vice-presidente para assuntos Publiços e Municipais: Antonio Fabio Santana Carmo, brasileiro, casado sob o regime comunhão parcial de bens, empresário, portador do RG nº 6804710-06 e CPF nº 670.409.505-53, residente e domiciliado à Rua Olavo Bilac, São João nesta cidade; Vice-presidente para assuntos Técnicos e Empresários: Dine Ricardo Almeida de Assis, brasileiro, maior, casado sob o regime de comunhão parcial de bens, Agente de Orientação Empresarial, portador do RG nº 07264933-09-SSP/BA e CPF nº 898.429.015-72 residente e domiciliado à Rua Francisco Gil, 297, Independente, nesta cidade; Vice-presidente para assuntos Sociais, Culturais e Comunitários: Adilson Alves de Souza, brasileiro, maior, casado sob o regime de comunhão parcial de bens) empresário, portador do RG nº 33640-82-SSP/BA e CPF nº 779.541.061-87, residente + e domiciliado à Rua Ramiro Pimentel, 81 A, Centro, nesta cidade; Vice-presidente para assuntos do Meio Ambiente e Preservação: Márcia Rosa Pires, brasileira, maior, solteira, empresária, portadora do RG: nº: 70173940-08-SSP/BA e CPF nº 796.666.045-15, residente e domiciliado à Rua da Estação, 60 — 1º Andar Apt? 2 Centro nesta cidade; Vice-presidente para assuntos Políticos e Parlamentares: Joeldison Mascarenhas Assis, brasileiro, casado sob regime comunhão parcial de bens ,maior,empresário,portador do RG nº 055021677-49 e CPF nº 562.124.535-00, residente e domiciliado à Avenida Medeiros Neto, 268, Centro nesta cidade. Conselho Fiscal Titular: Gilson Souza Couto, brasileiro, maior, casado sob regime de comunhão parcial de bens, empresário, portador do RG nº 11419-49-SSP/BA e CPF nº 267.793.075-72, residente e domiciliado à Rua: Praxedes Andrade, 199, Centro nesta parcial de bens, portador do RG nº 37445-06 e CPF: 397.361.515-55, residente é domiciliado à Av. Flaviano Guimarães 154, Centro nesta cidade; Conselho Fiscal Suplente: Amábio Gomes Mascarenhas, brasileiro, maior, casado sob regime de comunhão parcial de bens, portador do RG nº 11849-00 SSP/BA e CPF nº 179.054.785-72, residente e domiciliado à Praça Lauro Silva, 300, centro, nesta cidade; José dos Reis Freitas Ramos, brasileiro, maior, casado sob regime de comunhão parcial de bens, empresário, portador do RG nº 14878-70-SSP/BA e CPF nº 180.137.595-04, residente e domiciliado à Fazenda Caldeirão,S/Nº nesta cidade. E para finalizar o presidente da Assembléia Geral declara empossados todos os membros da chapa 1 (um), ao que finaliza a cerimônia cuja a ata é lavrada lida e aprovada e assinada pelos Eleitos, Itaberaba, 29 (vinte e nove) de Junho de 2012 (dois mil e Doze). Francisco Neves d Vice-presidente tida É Sete pe Aurea Sa JRetTO E aero ) | conte eo (7 77 ; 4 O Adratdo Matos de Lifna ção presidente Administrativo Financeiro ” . Ph oca " p o PA ” No Vas Asas YE S , v ' K . Ido OLA god ai e ei TE 4 oa Sape CIDADE 4 , Re Antonio Fábio Santana Carmo Re Vice-presidente para Assuntos Públicos e Municipais Dine Ricardo Almeida de Assis Vice-presidente para Assuntos eenicaa e Empresariais | Vige-presidente para Assuntos/Socials, Culturais e Comunitários Márcia Rosa Pires Vice-presidente para Assuntos de Meio Ambiente e Preservação Joedilson Mascarenhas Assis Vice-presidente para Assuntos Políticos e Parlamentares mo AR “a . Gilson Souza Cout Membro Titular do Conselho Fiscal Vea at” a a José Cruz da Silva Membro Titular do o CongethoFisgs Ho e a O cdi . ” ad ” o Ed ado Z AL = a E err some Mascarenhas Suplénte do emusiho Fiscal PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA www .itaberaba.ba.gov.br DECLARAÇÃO Declaramos para ao devidos fins que a Câmara de Dirigentes Lojistas de Itaberaba, CNPJ 13.223.292/0001/73 esteve em efetivo e contínuo funcionamento no ultimo ano, período compreendido entre 01/11/2012 a 01/11/2013 e, conforme observância em seu estatuto (anexo), os dirigentes exercem suas funções sem receber qualquer remuneração ou vantagem pecuniária. Itaberaba, 01 de novembro de 2013. JOÃO MASCARENHAS ALMEIDA FILHO Prefeito