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norma nº 1347/2014

Tipo Lei
Número / Ano 1347 / 2014
Date 2014-07-14
Ementa“RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O “GRUPO ESPÍRITA LUZ, VIDA E AMOR.”
native_id350

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matéria 71 →

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status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.85 · pages: 21

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
Www.itaberaba.ba.gov.br
LEI N.º 1.347 Certifico que o presente ato
foi publicado no átrio dest
De orgad em. ) 107 o
Ass ki;
Dt IS
Reconhece como de Utilidade Pública
Municipal o “Grupo Espírita Luz, Vida e
Amor”.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITABERABA, ESTADO DA BAHIA, no uso de
Suas atribuições legais. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono
Art. 1º. Reconhece como de Utilidade Pública o “Grupo Espírita Luz, Vida e Amor”,
entidade com sede e foro no Município de taberaba, Estado da Bahia, inscrita no
Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) sob número 19.849.436/0001-88.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
meme
Y Rio Branco, 617 « Centro « CNP) 13.719.646/0001.75
A
CEP 46880-000 « Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete. itaberabaQDhotmail. com
O
e Ma trmactdy
€ * Câmara Municipal de Itaberab:
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W%.. 44 ESTADO DA BAHIA
“4 CNPJ 13.267.315/0001-41
AUTÓGRAFO SANÇÃO
| AANCIONOANRRESBNTE LEI
LEINO [94% raBERAM! bessg/02 200)
11 DE JUNHO DE 2014
Reconhece como de Utilidade Pública Municipal o
“Grupo Espírita Luz, Vida e Amor"
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITABERABA, ESTADO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono
a seguinte Lei:
Art. 1º — Reconhece como de Utilidade Pública o "Grupo Espírita Luz, Vida e Amor",
entidade com sede e foro no Município de Itaberaba, Estado da Bahia, inscrita no
Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) sob número 19.849.436/0001-88
Art. 2º — Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, em 11 de junho de 2014.
(27, Ê (7.
ENILDO NASCIMENTO AR É
Presidente /
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£ * Câmara Municipal de Itaberaba
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COMISSÃO DE JUSTIÇA E DE REDAÇÃO
PARECER
Ao Projeto de Lei Legislativo nº 15/2014 de autoria do
vereador Zenildo Nascimento Aragão, que reconhece de
utilidade pública municipal o “Grupo Espírita Luz, Vida e
Amor”.
O projeto em apreço está em consonância com a Lei Municipal n.º 812, de
14/11/2013, que estabelece requisitos para reconhecimento e revalidação de
utilidade pública de pessoas jurídicas de direito privado.
Outrossim, não há críticas a fazer quanto aos aspectos regimentais e de
técnica legislativa.
Diante do exposto, entende esta Comissão estarem presentes os
pressupostos relativos à constitucionalidade e juridicidade da Proposição tombada
sob o nº 15/2014.
Somos, portanto, de parecer favorável a aprovação da matéria.
Sala das Comissões, em 30 de io de 2014.
Membro
Pd a
o a Doe nr
LUCIANO SAMPAIO DE OLIVEIRA
Membro
“à Câmara Municipal de Itaberaba
TO Pas de Maberada
eo. ES CGC 13.267.315/0001-41
e ESTADO DA BAHIA
— Sound)
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº fsrz0ta——
Itfrvzae e.
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DE 27 DE MAIO DE 2014
Reconhece como de Utilidade Pública Municipal o
Grupo Espírita Luz, Vida e Amor”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais. Faço saber que a Câmara Municipal APROVOU e eu SAÂNCIONO
a presente Lei;
Art. 1º — Reconhece como de Utilidade Pública o “Grupo Espírita Luz, Vida e Amor",
entidade com sede e foro no Município de Itaberaba, Estado da Bahia, inscrita no
Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) sob número 19.849.436/0001-88.
Art. 2º — Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
JUSTIFICATIVA
Tem por objetivo, a presente propositura, reconhecer como de Utilidade
Pública o “Grupo Espírita Luz, Vida e Amor”. Vale lembrar que se trata de uma
associação civil sem fins lucrativos, com objetivos religiosos, sem distinção de
classes sociais, raça ou agremiação partidária.
Ão promover o serviço de assistência social espirita, o Centro incorpora-se à
vida da comunidade, coopera com o poder público e concorre para amenizar e
minimizar os problemas sociais e o sofrimento dos menos afortunados. É mais
espiritual que material essa assistência, porque visa ensinar O indivíduo a pescar e
não apenas dar-lhe o peixe.
Toda documentação exigida por lei para a outorga do reconhecimento de
utilidade pública acompanha o presente Projeto de Lei, nada obstando, por
conseguinte, a aprovação do mesmo que, dada a sua relevância social, certamente
merecerá aprovação unânime dos ilustres edis.
Sala das Sessões, 27 de maio de 2014.
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA-BA
PROTOCOLO GERA |
PROC. Nº 1907 01%
? Em, JHOS 1 Ay
Servidor (ada CM/BA
Reconhece como de Utilidade Pública Municipal o
Grupo Espírita Luz, Vida e Amor"
*- Câmara Municipal de Itaberaba
Nas) esperam
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 4
DE 27 DE MAIO DE 2014
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais. Faço saber que a Câmara Municipal APROVOU e eu SANCIONO
a presente Lei:
Ar. 2º — Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
JUSTIFICATIVA
Tem por objetivo, a presente propositura, reconhecer como de Utilidade
Pública o Grupo Espírita Luz, Vida e Amor” Vale lembrar que se trata de uma
associação civil sem fins lucrativos, com objetivos religiosos, sem distinção de
Classes sociais, raça ou agremiação partidária.
Toda documentação exigida por lei para a outorga do reconhecimento de
utilidade pública acompanha o presente Projeto de Lei, nada obstando, por
conseguinte, a aprovação do mesmo que, dada a sua relevância social, certamente
merecerá aprovação unânime dos ilustres edis.
Sala das Sessões, 27 de maio de 2014.
Vereador ZENI NASCIMENTO RAGÃO
ESTATUTO DO CENTRO ESPIRITA LUZ, VIDA E AMOR
CAPÍTULO I
DO NOME, SEDE, DURAÇÃO OBJETIVO F FORO
Artigo 1º. O Grupo Espírita Luz, Vida e Amor, adiante d nominado, também de
centro, fundado em 15 de março de 2013, com personalidade jr rídica adquirida com a
“Jnserição do seu primeiro Estatuto no Cartório de Títulos e Docu-nentos e Registro Civil
cias Pessoas J urídicas. E uma associação civil, de caráter religios », educacional cultural,
de assistência e promoção social, filantrópico, sem fins lucrati Os, com personalidade
Jurídica e prazo de duração indeterminado. com domicilio, se e e foro na cidade de
tiaberaba, Estado da Bahia, tendo por objetivos e fins: “
à — Q estudo teórico experimental da Doutrina Espírita, bem «mo a difusão de seus
ensmamentos doutrinários, por todos os meios que oferece qa ralavra escrita, falada e
“xemplificada nos moldes da CODIFICAÇÃO DE ALLAN 'ZXARDEC e nas ogbras
O — Promover a prática da caridade espiritual, moral e material. por todos os meios ao
Cc — Executar a prestação de serviços de assistência social obx decendo aos preceitos
constitucionais e demais legislação aplicáveis à espécie, ber como atentar as leis
morais oriundas da conduta doutrinária:
d—A evangelização da criança e do Jovem:
é — Apoiar integralmente o MOVIMENTO DE UNIFICAÇÃO DO ESPIRITISMO no
Brasil, mediante adesão à ORGANIZAÇÃO FEDERATIVA ESTADUAL, dirigida e
cmentada pela P EDERAÇÃO ESPIRITA DO ESTADO DA BAHIA - FEEB.
Artigo 2º - Para q propaganda pela palavra escrita, poderá a Grudo Espírita Luz, Vida e
Amor, manter:
«— Um período próprio ou uma coluna em Jornal da cidade: |
b — Exposição e vendas de livros espíritas na sede do Centro ou. utro lugár adequado, a
criterio da Diretoria Executiva:
c — Uma biblioteca composta de obras espíritas e de educação 1 ioral, bem como obras
em Esperanto, compatíveis com a codificação de Allan karde » cabendo a Diretoria
Executiva regulamentar a sua utilização.
Artigo 3º - O Grupo Espírita Luz, Vida e Amor, compor-se-á de ilimitados números
Ge associados, pessoas físicas, maiores de 18 anos ou emancip idos, sem distinção de
nacionalidade, SEXO, raça, cor ou classe social, que estuda; a Doutrina Espírita
codiiicada por Allan Kardec, adotando-a como única crença reli z"lOsa € à Instituição se
dssociem, com a aceitação das obrigações decorrentes desse atc, distribuídos em duas
categorias, a saber:
à -- Fundadores e
— Efetivos
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3 1º - Fundadores são associados que participaram da fundação d . Instituição
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9 2º - Efetivos são fundadores, como também os tarefeiros a ma s de 1 (um) ano e cujos
nomes foram aprovados pela Diretoria Executiva, particiaram ativamente das
atividades da Instituição, com interesse e satisfatório desempenh:,.
$ 2º - A admissão dos associados dar-se-á através de proposta subscrita por um
associado no pleno gozo dos seus direitos, só sendo concretizaç à após a sua aprovação
em reunião da Diretoria. |
9 4º - Os associados contribuem com a quanta igual ou superior é fixada pela Diretoria. á
Artigo 4º - São direitos dos associados no pleno gozo de seus direitos;
a-— fomar parte nas Assembléias Gerais e em outras reuniões e, « uando convidados, nas
reuniões privativas:
b — Fregiientar a sede e gozar dos benefícios previstos nas normas estatutárias e
regimentais;
c — Propor novos associados;
d — Votar nos cargos elegíveis;
9 %º - Considera-se instalada legalmente a Assembléia Ger:] (AG), em primeira
convocação, quando presentes a METADE E MAIS UM DOS ASSOCIADOS
EFETIVOS, no pleno gozo dos seus direitos e, em segunda e iltima convocação, 30
(trinta) minutos após qualquer número dos associados acima men :ionados.
9 2º - As reuniões da Assembléia Geral (AG), são sempre abertas pelo Presidente do
centro, ou por seu substituto legal, competindo-lhe verifica a regularidade da
convocação (art. 7º deste artigo) e a presença do número legal le associados efetivos,
para declarar a Assembléia instalada.
na
9 3º - A mesa dos trabalhos da Assembléia Geral é compos'a do Presidente e do
Secretário do Centro ou, em sua ausência, de 2 (dois) ad hoc escc hidos pelo Presidente,
quando for o caso de haver impugnação de atos administr:tivos da Diretoria, o
Presidente solicitará a Assembléia indicação de um associado afetivo, spresente, para
presidi-la.
34 4º - Quando se tratar de eleição dos membros da Diretoria Executiva (DE) e dos
membros do Conselho Fiscal (CF), estando presente o númer» legal de associados
efetivos, em primeira ou segunda convocação, o President2 do Centro abre a
Assembléia, declara-a legalmente instalada e passa a presidência da mesma a quem for
indicado. O Presidente escolhido convocará 2 (dois) associedos, para primeiro e
segundo secretários e uma vez esclarecida à finalidade da reuniã, o Presidente convida
os associados efetivos a procederem por aclamação, ou escrutini(: secreto, a eleição dos
mencionados membros.
$ 5º - Realizada a eleição, o Presidente proclama eleitos os nembros da Diretoria
executiva e do Conselho Fiscal, dando-lhes posse imediata, em nome da Assembléia
Geral. k
$ 6º - Em caso de empate, será considerado eleito o associado ma s antigo; persistindo o
empate, o mais idoso.
Odin
mia Eua a.
87 -As deliberações da Assembléia Gerai são tomadas por maioria simples de votos
dos associados efetivos presentes, com exceção dos casos é pecíficos previstos no
Estatuto, tendo o seu Presidente o voto de desempate. !
4 8º - Quando se tratar da destituição de administradores e de alt ração do Estatuto, será
exigido o voto concorde de 2/3 (dois terços) dos presente: à Assembléia Geral
especialmente convocada para esse fim, não podendo ela delib rar, em 1º convocação
Sem a maioria absoluta dos associados, ou com menos d: 1/3 (um terço) nas
convocações seguintes.
4 9º - No final de cada reunião da AG, a ata é lida, discitida e aprovada ' pela
Assembléia, e assinada pelo Presidente e Secretários.
3 10º - O comparecimento de NÃO ASSOCIADOS as reuniões vas Assembléias Gerais
é permitido quando a convite ou convocação da Diretoria e/ou P; esidente do Centro, ou
a convite de um dos membros da Assembléia, mediante autor zação do President da
reunião.
Artigo 5º - São deveres dos associados em pleno gozo de seus di:eitos:
a — Cumprir as disposições legais, estatutárias e regimentais, e ainda as deliberações
que, de acordo com as referências disposições, a Diretoria e o Presidente tomarem;
b-- Participar ao Centro a mudança do endereço de sua residênci:
c — Prestar à Instituição todo o concurso espiritual, moral e material que lhe for
possível; e
d — Aceitar todos os cargos € encargos para os quais venha a ser eleito ou indicado,
excedendo-os com dedicação e boa vontade.
CAPITULO Hi
DA ADMINISTRAÇÃO
Artigo 6º - São órgãos da Administração do Centro:
a — Assembléia Geral (AG);
b — Diretoria Executiva (DE); e
c — Conselho Fiscal (CF).
CAPITULO IV
DA ASSEMBLÉIA GERAL
Artigo 7º - A Assembléia Geral (AG) é órgão máximo do Grup: Espírita Luz, Vida e
Amor, composto dos associados efetivos no pleno gozo dos seas direitos, e reúne-se
sob a forma da Assembléia Geral Ordinária (AGO), anualmente no mês de novembro
em dia que for designado pela Diretória Executiva, mediante p évia convocação feita
aos associados, feita pelo Presidente, com o mínimo de 8 (oito) dias de antecedência,
para os fins constantes da convocação, competindo-lhe, priv tivamente, eleger os
administradores, destituir os administradores, aprovas as contas; « alterar o Estatuto.
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à — Eleger e considerar empossados os membros da Diretorii Executiva (DE) e do A
“Conselho Fiscal (CF), trienalmente: |
b — Tomar conhecimento. anualmente, do parecer do Conselho Fiscal (CF) sobre a
demonstração da receita e da despesa, e a prestação de conta da Diretoria, referentes ao
exercício de 01 de janeiro a 31 de dezembro, analisá-los e aprove-los: |
“ — Deliberar sobre os assuntos que forem levados ao seu conhecimento, satisfeitas as
prescrições legais, estatutárias e regimentais; e |
d —- Aprovar o Plano de Trabalho para o ano subseqgiiente.
4 Unico - A Assembléia Geral prorrogará os seus trabalhos por tantos dias quantos se
fizerem necessários, comunicando o fato aos associados efetivos ausentes.
Artigo 8º - À Assembléia Geral Ordinária (AGO) compete:
a — Eleger e considerar os membros da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal,
trienalmente;
b — Tomar conhecimento, do parecer do Conselho Fiscal sore a demonstração da
receita e da despesa, e a prestação de contas da Diretoria, referente ao exercício anterior.
de 01 de janeiro a 31 de dezembro, analisa-los e aprova-los; e
c — Deliberar sobre os assuntos que forem levados ao seu conhecimento, satisfeitas as
prescrições legais, estatutárias e regimentais.
Parágrafo Unico: A AG prorrogará os seus trabalhos por tantos dias quanto se fizerem
necessários, comunicando o fato aos sócios efetivos ausentes.
Artigo 9º - A Assembléia Geral Extraordinária (AGE) é convocada, tantas vezes
quantas se fizerem necessárias, nos seguintes casos:
a — Mediante deliberação da Diretória, ou do Presidente do Centro;
b — Mediante requerimento escrito, dirigido ao Presidente, assinado no mínimo por 1/5
(um quinto) dos associados efetivos quites, no pleno gozo dos ses direitos:
c — Para alterar este Estatuto, no todo ou em parte, quando será exigido o voto concorde
de 2/3 (dois terços) dos presentes, nao podendo a Assembléia GeralsExtraordinária
deliberar, em 1º convocação, sem a maioria absoluta dos associ"dos, ou com menos de
1/3 (um terço) nas convocações seguintes:
à — Para destituir administrador (ES), quando será exigido o vot» concorde de 2/3 (dois
terços) dos presentes, não podendo a Assembléia Geral Extrao! dinária deliberar em 1º
convocação, sem a maioria absoluta dos associados ou com menos de 1/3 (um terço) nas
convocações seguintes: | |
ec — Para deliberar sobre aquisição, alienação ou estabelecimentos de agravantes ou
assuntos congêneres sobre imóveis, devendo as deliberações serzm tomadas por votação
de, no mínimo 2/3 (dois terços) dos votos dos associados efetivos presentes à reunião no
gozo dos seus direitos: e |
$ — Para deliberar sobre os assuntos que forem levados ao seu conhecimento, satisfeitas
as prescrições legais, estatutárias e regimentais. |
$ 1º. A AGE previa neste artigo, alínea “b” deverá ser realizad:, no máximo, dentro de
trinta dias, a contar da entrada do requerimento na Secretaria do “Jentro.
CON ta e,
00 DA BS,
$ 2º - Caso a maioria absoluta dos requerentes, ou seja, metade : mais um, referidos na hand
alínea “b” deste artigo, não compareçam à reunião da AGE, esta vão se realizará.
erra sanaças”
Artigo 10º - A convocação e o modo de funcionamento da A(IE são idênticos ao da
AGO, naquilo que lhe competir, e as AGEºs só poderão discutir sobre os assuntos
constantes da convocação.
Artigo 11º - Em caso de necessidade inadiável, ou de urgência, às atribuições de AGO
poderão se apreciadas pela AGE.
CAPITULO V
DA DIRETORIA EXECUTIVA (DE)
Artigo 12º - O Grupo Espírita Luz, Vida e Amor é administ ado por uma diretoria
composta de 4 (quatro) membros, eleitos dentr os associados efetivos, com os seguintes
cargos:
a — PRESIDENTE:
b — VICE-PRESIDENTE:
c- SECRETÁRO: e
d — TESUREIRO.
3 1º - O mandato dos membros da Diretoria Executiva é de 3 (tr is) anos, podendo eles
serem reeleitos, isolada ou conjuntamente.
3 = - À Diretoria é eleita, trienalmente, no mês de março, n: reunião ordinária da Z
Assembléia Geral, por aclamação ou escrutínio secreto, conforn e alínea “a” do artigo
8º.
Artigo 13º - Compete a Diretoria Executiva:
ko
di
a — Dirigir o Grupo Espírita Luz, Vida e Amor, de conformid: de com as disposições
estatutárias e regimentais.
b — Elaborar e provar os regimentos Internos (RI's) do Grupc Espírita Luz, Vida e
Amor, bem como dos Departamentos e órgãos da Instituição, de icordo com o presente
Estatuto, podendo constituir os seguintes Departamentos espec alizados e, de acordo
com as necessidades, extingui-los ou criar novos, inclusive depa: tamentos destinados a
captar recursos financeiros para subsidiar as atividades da Institui ão:
| — de assuntos Doutrinários (DAD);
1 — de Infância e Juventude (DIJ);
1 - de Serviço de Assistência e Promoção Social Espírita (DSAF SE);
IV -- de Divulgação (DIV);
V -—- Do Livro (DL); e
VI — do Patrimônio.
c — Homologar a designação de Dirigentes de Departamentos e « rgãos, para exercerem
cumulativamente outros cargos ou funções, feita pelo Presidente:
d - Homologar a dispensa dos Dirigentes de Departamento: e órgãos, feita pelo -
Presidente;
e — Elaborar a Demonstração de receitas e Despesas e a Prestaç ão de Contas, relativas
ao periodo e '01 de janeiro a 31 de dezembro de cada ant, a ser apresentada a
Assembléia Geral Ordinária, anualmente no mês de novembro ei viando- -as previamente
ao Conselho Fiscal para análise e emissão de seu parecer;
f — Deliberar sobre as admissões e os pedidos de exclusão de asscciados:
g — Providenciar a execução de quaisquer obras, reparos ou const rtos imprescindíveis às
atividades normais do Centro:
n — Conceder as licenças solicitadas pelo Presidente:
! — Designar previamente as datas da reunião da Assembléia Geral Ordinária e da
Diretoria Executiva, quando de sua iniciativa:
J — Fixar as mensalidades dos associados:
k — Propor a reforma do Estatuto "Assembléia Geral Ordinária:
| — Aprovar a alteração da categoria de associado contribuinte para a de efetivo; e
m — Elaborar o plano de trabalho a ser submetido à Assembléii Geral Ordinária para
aprovação
9 1º - As vagas que ocorrem na Diretoria Executiva serão przenchidas por eleição,
através de Assembléia Geral Ordinária ou Assembléia Geral Extraordinária. 4
9 2º À Diretória Executiva, reúne-se em caráter ordinário, mensa mente, em data por ele
escolhida e, em caráter e em caráter extraordinário, quando con ocada pelo Presidente,
ou pela maioria de seus membros por intermédio dele.
& 3º - As reuniões da Diretoria Executiva serão iniciadas com a »resença de no mínimo
à (três) de seus membros e as suas decisões serão tomadas por m.ioria simples de votos,
tendo o Presidente o voto de desempate.
94 4º - A ausência de qualquer membro da Diretoria a 3 (três) reuniões consecutivas, -
ordinárias e/ou extraordinárias, sem causa justificada, será cons derada como renúncia
tácita do respectivo cargo.
$ 5º - A Ata d cada reunião da Diretoria Executiva será lida discutida, aprovada e
assinada na reunião seguinte pelo Presidente e Secretário. »
$ 6º - Os Dirigentes dos Departamentos e Orgãos compar: cerão às reuniões da
Diretoria, sem direito a voto.
3 7º - O comparecimento de outras pessoas, além de seus membros e dos Dirigentes dos
Departamentos e Orgãos, às reuniões da Diretoria, somente será permitido quando a
convite ou convocação da própria Diretoria ou do Presidente da 1 união, ou a convite de
um dos Dirigentes, mediante autorização do Presidente desta.
CAPITULO VI
DAS ATRIBUIÇÕES DOS MEMBROS DA DIRETOR A EXECUTIVA
Artigo 14º - Ao Presidente compete:
a O no ad O O
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a — Representar o Grupo Espírita Luz, Vida e Amor ativa e f assivamente, em Juizo, O DA Oi
fora dele e em geral nas relações com terceiros, de conformidady com as disposições do e
Código Civil, podendo delegar poderes;
= - Cumprir a fazer cumprir o disposto neste Estatuto;
— Presidir as reuniões da Diretoria Executiva e das Assembléis; ; Geral dos associados,
desde que não haja disposição estatutária em contrário;
d — Designar ou dispensar os Dirigentes dos departamentos e ór sãos, submetendo essas
deliberações à homologação da Diretoria Executiva.
Artigo 15º - Ao Vice-Presidente compete:
a — Auxiliar o Presidente no desempenho de suas funções, substitundo-o nos
impedimentos eventuais, cumulativamente com as suas atribuiçã >s;
b — Convocar a Assembléia Geral, no caso de vagar o cargo d: Presidente do Centro,
faltando mais de 6 (seis) meses para o término do seu mandato, a fim de que seja eleito
novo Presidente;
- Assumir o cargo de Presidente na hipótese em que aquel> cargo venha vagar-se —
faltando menos de 6 (seis) meses para o término do mandato.
Artigo 16º - Secretariado compete:
a — Dirigir a Secretária, superintender o expediente e redigir a correspondência;
b — Substituir o Vice-Presidente nos seus impedimentos eve atuais cumulativamente
com as suas funções;
o Assumir a Presidência do Centro, na dupla impedimenta.cn, Presidente. e do Vice- PR Re
Pre esidente: Dy esidente:
e das À: sembléias Geral SP AS das reuniões da Diretoria Executiva € das Assembléias Gieral med Diretoria Execut
funcionar. funcionar.
- Artigo 17º - Ao tesoureiro compete: - Artigo 17º - Ao tesoureiro compete:
- Organizar e supervisionar os serviços de Tesouraria; Organizar e supervisionar os serviços de Tesour:
los pela Diretoria Reegumisyãads estabelecimentos bancários, indicados pela | húretoriacHxBeuikYmeBfos bancários, ind
rantia ne cessária paras seSAÇESS conservando em Caixa somente a quantiasneyessária pasmasrdsspesam Caixa somente
usuais; usuais:
eu subs ituto legal A Q8irERCAUSájuntamente com o Presidente, o geu subspituto clggalar AS eeheqAUSS o Presidente, «
bancários; bancários:
tro, solicitadosgpelgs dps! USihpras de materiais necessários ao Centro, solicitados pelesaPirstores e necessários ao (
: autorizados pelo Presidente ou pelo seu substituto legalytorizados pelo Presidente ou pelo seu substituto le
CAPITULO VII CAPITULO VI
AL DO CONSELHO FISCAL DO CONSELHO FI
3 (três memhAraigo! P$9s - PaConselho Fiscal é constituído dea &tibisês] gmembrasorflentos melai é constituído
* secretc, e por &lemisesiderena Ordinária, por aclamação ou pon sesrgtçéie perarloreonsiderado: não ou
empossados. , empossados.
os, podd ido se PRA! do Conselho Fiscal é de 3 (três) angs opody 1d OnSEUS NSITbEAS SESCRIscal é de, 4 és)
reeleitos, isolada ou E q reeleitos, isolada ou conjuntamente. //
/ - “e
A - / E
Ee ES
$ 2º - São atribuições do Conselho Fiscal:
a — Dar parecer sobre a demonstração da receita e da Despesa, « prestação de contas da
Diretoria, referente ao exercício anterior de 1º de janeirc a 31 de dezembro,
encaminhando-o à Assembléia Geral Ordinária;
b — Examinar, quando julgar necessário, os livros, documentos e outros papéis,
referentes à Tesouraria, dando ciência previa ao Presidente, no mnimo, 5 (cinco) dias; e
c — Fiscalizar a gestão econômico-financeira do Grupo Espírita Luz, Vida e Amor.
$ 3º - A demonstração da Receita e da Despesa e as contas a serem examinadas, os
livros € documentos que os compõem, serão postos à disposição do Conselho Fiscal
pela Tesouraria, na sede do Centro, no mínimo 15 (quinze) dias antes da data da
realização da Assembléia Geral Ordinária, para estudo e emiss io do parecer a que se
refere alínea “a” do parágrafo anterior.
& 4º - As vagas que ocorrem no Conselho Fiscal, serão preer-chidas por eleição em
Assembléia Geral.
$ 5º - O Conseiho Fiscal poderá ser convocado, em caráter e «traordinário, mediante
deliberação da Diretoria Executiva ou do Presidente, ou por sclicitação escrita de 2/3
(dois terços) dos membros efetivos do Conselho Fiscal. Dir gida ao Presidente do
Centro.
CAPITULO VHI
DO PATRIMÔNIO E DA RECEITA
Artigo 19º - O patrimônio do Grupo Espírita Luz, Vida e Amcr, é constituído de:
a — Bens móveis e imóveis, títulos de renda, valores, fundos ou lepósitos bancários que
possua ou venha possuir;
b — Doações ou tegados;
c — Qualquer renda sem destino prévio, bem como tudo que for | or ela adquirido.
Artigo 20º - Constitui receita do Centro:
a — Contribuição mensal dos associados, estabelecida pela Diretcria Executiva;
b — Subvenção oficial, contribuições espontâneas ou doaçíes diversas feitas por
associados ou simpatizantes;
c — Rendas diversas.
Parágrafo Unico: O patrimônio do Grupo Espírita Luz Vida e Amor, será
adininistrado pela Diretoria Executiva que por ela responderá. '
CAFITULO IX
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Artigo 21º - E vedada a remuneração, por qualquer forma, los cargos da Diretoria
Executiva, Conselho Fiscal, e dos outros dirigentes, pelo exer>ício de seus cargos ou
funções, sendo proibida a distribuição de lucros, dividendos, bo nficações ou vantagens,
como também de seu patrimônio ou de suas rendas a Diretores. Dirigentes e associados
sob qualquer forma ou pretexto. O Grupo Espírita Luz, /ida e Amor, aplicará
integralmente no país os seus recursos na manutenção e de: envolvimento dos seus
objetivos institucionais e sociais, revertendo, qualquer eventual saldo de seus exercícios
financeiros, em beneficio da manutenção e ampliação de suas finalidades sociais e
institucionais e/ou de seu patrimônio; manterá a escrituração de suas receitas e despesas
em livros revestidos de formalidades capazes de assegurar a sua exatidão.
Artigo 22º - Os associados do Grupo Espírita Luz, Vida e Amor, não respondem,
subsidiariamente, pelas obrigações expressas ou intencionalme te contraídas em nome
eles, ou pelas obrigações sociais.
Artigo 23º - Os bens imóveis ou móveis que o Centro possu: ou venha a possuir, só
poderão ser alienados ou gravados por deliberação da Assemblsia Geral de associados,
convocados especialmente para esse fim e reunida com o mín mo de 2/3 (dois terços)
dos seus associados quites, após parecer do Conselho Fisca: mediante proposta da
Diretoria Executiva.
Artigo 24º - Dar-se-á extinção do Grupo Espírita Luz, Vida e Amor, como Pessoa
Jurídica, por decisão Judicial irrecorrível, ou se o número de sssociados efetivos ficar
reduzido a menos de 5 (cinco), impossibilitando-o de manter as suas atividades.
Parágrafo Único — Nesta hipótese, o Patrimônio do Centro, passará a uma Instituição
Espírita do Município e/ou do Estado, de comum acordo coin a entidade Federativa
Municipal ou Regional, integrada no Movimento Federativo Espírita Estadual.
Artigo 25º - O presente Estatuto, após entrar em vigor, deverá ser revisto
quinquenalmente, podendo, a qualquer tempo pela Assembléa Geral Extraordinária,
obedecidas as normas estatutárias. |
Parágrafo Único — As reformas propostas não podem atingir, “ob pena de nulidade, as
disposições que dizem respeito:
a— À natureza Espírita da Instituição;
b — A não vitaliciedade dos cargos e funções;
c — À destinação Social, sem ESPIRITA, do patrimônio; e
d — O presente artigo e suas alíneas, excerto no que se refere a sia manutenção.
Artigo 26º - E vedado ao Grupo Espírita Luz, Vida e Amor, iliar-se ou dar adesão a
qualquer organização estranha a sua orientação doutrinária, não sendo permitida, em sua
sede dependências, reuniões para fins políticos ou de qualquer: aatureza não prevista no
Estatuto. .
Artigo 27º - Os casos omissos deste Estatuto serão resolvidos pcla Diretoria Executiva.
Artigo 28º - Este Estatuto entrará em vigor na data de sua aprovação pela Assembléia
Geral de Associados, revogadas as disposições em contrário.
Itaberaba, Estado da Bahia, 15 de março de 2013, o presente Estatuto foi aprovado pela
Assembléia Geral de Associados.
Itaberaba, Bahia, 15 de março de 20 EM
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quinze dias do mês de março de dois mil e treze, na Rua trinta e seis, número
desenove no Brirro da Concic, nesta cidade de Itaberal:a, Estado da Bahia.
Reunira-se as pessoas cujas assinaturas constam no f nal da presente ata,
para tratar da fundação de uma crganização religiosa, sm fins lucrativos, de
carater filantrópico, educacional e religioso, com finalidades de contribuir com a
sociedade através do ensinmentos éticos, morais sob a luz do evangelho de
Jesus Cristo. A reunião teve início as vinte horas havend: OS presentes eleitos
por aclamação para presidente da assembléia o Sr. Ch'istian de Assis, que
agradecendo a sua indicação convidou a Sra. Juscilene Lima Silva para
secrtária auxiliar da reunião. Em seguida o Sr. Christian Je Assis fez a prece
inicial e esclareceu os motivos da reunião, concedendo a palavra a quem dela
quisesse fazer uso, ao que muitos participantes falararn da importância e o
quarto era esperado, mais uma instituição Espirita em lts 2eraba, devido o seu
crescimento e consequentemente a dificuldade de frea ientarem um Centro
Espirita. Em continuação o Sr. Christian de Assis pós er discursão o assunto
reitcionado que teve a escolha de denominações que deve ter a entidade.
Após a palavra de várias DESSOaS acerca do nome da ei tidade apresentando
denominações e fazendo diversas observações, o Sr. Presidente pós a matéria
em votação, tendo os membros da Assembléia deliberi do por unanimidade
que a entidade seja denominada, Grupo Espirita Lu; Vida e Amor. Em
cominuação o Sr. Presidente Christian de Assis, pos em « iscrusão o projeto de
estatuto, apresentano a Assembléia. Após o respectivo exame e sugestões
tendo se manifestado acerca do assunto várias pessoas | resentes a reunião, o
Sr. Presidente pós em votação c projeto do Estatuto, ipresentado, Que foi
aprovado por unanimidade passando a ser o Estatuto da ntidade. Em seguida
o or: Presidente Christian de Assis concedeu a palavra aiSra. Rit de Cassia A.
ca Siiva, que propós fosse eleita a Diretora da Casa con mandato até a data,
Gumze dias do mês de março, do ano de dois mil e quinz: . Posta em discursão
to: a proposta aprovada por unanimidade a seguinte diretyria: O Sr. Presidente
e Tundador Christian de Assis, nascido em 09/1 2/1973, residente na rua Juracy
Magalhães Junior, nº 123, RG: 0678929653, estado ci il casado, fone (75)
9191-1204, a Sra. Vice-presidente, Rita de Cassia !. da Silva, nascida
em22/11/1969, residente na rua, Caminho 33, casa nº 01, Concic, RG:
4333315427, estado civil divorciada, fone: (/5) 9243-5:84. A Sra. Juscilene
Lima Silva, 1º Secretária, nascida em 16/07/1 979, reside te na Av. Luiz Viana
rilho, nº 1087, RG: 0685202470, estado civil divorciada, fone (75) 9180-1426.
A Sra 1º Tesoureira Mirandiva Nunes da Silva, nas ida em 20/03/1966,
residente na Rua Caminho 39, Casa nº 11, Concic, RG: 2889831, estado civil
casada, fone (75) 9114-6134. Em seguida declarou o Sr. Presidente Christian,
empossados em seus respectivos cargos os membros: da diretória rescem
eicita. Ao término do trabalho da Assembléia, várias p issoas apresentaram
conprimentos a diretória. Prosseguindo, o Sr. Presidi nte manteve livre a
palavra, Como ninguém solicitasse, pediu ao Sr. Detinhc para proferir a prece
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Ata da Assembléia geral da fundação do Grupo Espirita | uz Vida e Amor Aos
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4.
prata PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
EO, GABINETE DO PREFEITO
ATESTADO
ATESTO, para os devidos fins, que a Associação civil Grupo Espirita
Luz, Vida e Amor, inscrita no CNPJ nº 19.849.436/0001-88, esteve em
eletivo e contínuo funcionamento há mais de um ano em observância do
Seu Estatuto e que seus dirigentes não percebem nem perceberam qualquer
remuneração ou vantagem pecuniária, a qualquer título. Nada Mais.
Itaberaba 15 de maio de 2014.
N
João Almeida Masc Mask ilho
Prefeito Municifal
DO
Av Rio Branco, 617 « Centro « CNPJ 13.719.646/0001-75
CEP 46880-000 - Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete. itaberaba(d hotmail. com
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Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral
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Confira os dados de Identificação da Pessoa Jurídica e, Se houver qualquer divergência, providencie junto à
“FB a sua atualização cadastral.
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA
DATA DE ABERTURA
15/03/2013
NÚMERO DE INSCRIÇÃO
19.849.436/0001-88
MATRIZ
COMPROVANTE DE INSC
CADAS
RIÇÃO E DE SITUAÇÃO
TRAL
NOME EMPRESARIAL
GRUPO ESPIRITA LUZ VIDA E AMOR
[ TÍTULO DO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA)
GELVA
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL
4
94.91-0-00 - Atividades de organizações religiosas
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS SECUNDÁRIAS
Não informada
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA NATUREZA JURÍDICA
322-0 - ORGANIZAÇAO RELIGIOSA
LOGRADOURO
NÚMERO COMPLEMENTO
R TRINTA E SEIS 19 CASA
CEP BAIRRO/DISTRITO MUNICÍPIO UF
46.880-000 CONCIC ITABERABA BA
SITUAÇÃO CADASTRAL DATA DA SITUAÇÃO CADASTRAL
ATIVA 15/03/2013
MOTIVO DE SITUAÇÃO CADASTRAL
3ITUAÇÃO ESPECIAL
DATA DA SITUAÇÃO ESPECIAL
Pode de de de de dy e ee de e de de e e
ovado pela Instrução Normativa RFB nº 1.183, de 19 de agosto de 2011.
tido no dia 11/03/2014 as 08:47:16 (data e hora de Brasília). Páaina: 1/1
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alize sua p ágina
[www receita. fazenda. gov.br/PessoaJuridica/CNPJ /cnpjreva/Cnpj reva Comprovante.asp 11/03/2014
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
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Átia,
DOCUMENTO BÁSICO DE ENTRADA DO CNPJ
A análise e o deferimento deste documento serão efetuados pelo seguinte órgão:
* Receita Federal do Brasil
CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA - CNPJ
CÓDIGO DE ACESSO
28.65.93.71.77
| - 00.087.221.934.568
01. IDENTIFICAÇÃO
NOME EMPRESARIAL (firma ou denominação) Nº DE INSCRIÇÃO NO CNPJ |
GRUPO ESPIRITA LUZ VIDA E AMOR
02. MOTIVO DO PREENCHIMENTO
RELAÇÃO DOS EVENTOS SOLICITADOS / DATA DO EVENTO
101 Inscrição de primeiro estabelecimento -
Quadro de Sócios e Administradores - QSA
03. DOCUMENTOS APRESENTADOS
04. IDENTIFICAÇÃO DO PREPOSTO
05. IDENTIFICAÇÃO DO REPRESENTANTE DA PESSOA JURÍDICA
EE Responsável [ |] Preposto
NOME | PF
CHRISTIAN DE ASSIS 872.219.345-68
LOCAL E DATA | | ad DT A firma reconhecida) |
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06. RECONHECIMENTO DE FIRMA 07. RECIBO DE ENTREGA
CARIMBO COM DATA E ASSINATURA DO FUNCIONARIO DA
UNIDADE CADASTRADORA
IDENTIFICAÇÃO DO CARTÓRIO
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Tabelionato Semnnin EAN 54
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http://www receita fazenda. gov.br/PessoaJuridica/CNPJ/fcpj/dbe.asp 08/03/2014
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CREPCIHURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AVENIDA ANDARAÍ, 58 - CENTRC
ITABERABA - BA - CEP: 46880-00C
FONE(S): 75 3251-1107 CNPJ/MF: 13.719.646/0001-75
Alvará
DE LICENÇA 00386/ 2014
PARA
LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO, FISCALIZA
NOME/RAZÃO SOCIAL
GRUPO ESPERITA LUZ VIDA E AMOR
ÇÃO E LOCALIZAÇÃO
NOME FANTASIA
GELVA
ENDEREÇO
CAM 36 (CONCIC) 19 CONCIC CONCIC - ITABERABA -
BA
ATIVIDADE
Atividades de organizações religiosas
INSCRIÇÃO
CÓDIGO ATIVIDADE
CAD. ECONÔMICO CPF/CNPJ
94.91-0 0007325 19.849.436/0001 -88
RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL .
MP Nº02/2013- É PROIBIDO A UTILIZAÇÃO DE ESPAÇO EXTERNO DO ESTABELECIMENTO
COMERCIAL PARA EXPOSIÇÃO DE PRODUTOS E OUTROS OBJETOS QUE
OBSTRUAM AS CALÇADAS E VIAS DE CIRCULAÇÃO.
MP Nº 01/2011 - É PROIBIDO A UL TILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE SONORIZAÇÃO NO
ESTABELECIMENTO COMERCIAL QUE PRODUZAM POLUIÇÃO SONORA.
DATA EMISSÃC VALIDADE
06/05/2014 31/12/2014 . SS
MAGA NANTES US SAT LITE
Coord. de Administração Tributária
Decreto nº 23 de 02/01/2012
227052014 001209425
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
CERTIDÃO ESTADUAL
DO
AÇÕES CRIMINAIS
CERTIDÃO Nº: 001209435 FOLHA: 1/1
A autenticidade desta certidão poderá ser confirmada pela internet no site do Tribunal de Justiça (www .tiba.jus.br).
CERTIFICO que, pesquisando os registros de distribuições de feitos criminais do Estado da Bahia,
anteriores a data de 13/05/2014, verifiquei NADA CONSTAR em nome de:
RITA DE CASSIA ALMEIDA DA SILVA, brasileira, divorciada, professor, portador do RG: 0353315427,
CPF: 092.286.158-77, filha de Não Consta e Veronice Almeida da Silva, natural de Itaberaba - BA, nascida
aos 22/11/1969, residente na CAMINHO 39 CASA 17, CASA, CONCIC, CEP: 46880-000, Itaberaba - BA, **
Esta certidão abrange as Varas Criminais Comuns, Varas Criminais Especializadas, Varas de Violência
Doméstica e Familiar contra a Mulher, Varas do Júri, Varas de Execuções Penais e Medidas Alternativas e Vara
de Auditoria Militar. Certidão emitida de acordo com o 81º do art. 8º da resolução 121/2010 do CNJ, que impede
emissão de certidão positiva quando constar a distribuição de termo circunstanciado, inquérito ou processo em
“
tramitação sem sentença condenatória transitada em julgado.
Os dados informados são de responsabilidade do solicitante, devendo a titularidade ser conferida pelo
interessado e/ou destinatário.
Certifico finalmente que esta certidão é sem custas.
Esta certidão foi emitida pela internet e sua validade é de 30 dias a partir da data de sua emissão. Após
esta data será necessária a emissão de uma nova certidão.
Salvador, quinta-feira, 22 de maio de 2014.
001209435 psd
PEDIDO Nº: MEM ERA MMA BN A A Artur da Conceicão Costa Neto
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