| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1351 / 2014 |
| Date | 2014-10-15 |
| Ementa | “DENOMINA DE AVENIDA MARIA MILZA SANTOS FONSECA A VIA PÚBLICA QUE TEM INÍCIO NO VIADUTO DA BR 242 ATÉ O CEMITÉRIO MUNICIPAL RECANTO DA PAZ ETERNA.” |
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raia ] * PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA www.itaberaba.ba.gov.br o Lertitico que o presente ato LEI NO 1.351 foi puâgádo n n9 átrio deste DE 15 DE OUTUBRO DE 2014 Denomina de Avenida Maria Milza Santos Fonseca a via pública que tem início no viaduto da BR 242 até o cemitério municipal Recanto da Paz Eterna. O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais. Faço saber que a Câmara Municipal APROVOU e eu SANCIONO a presente Leli: Art. 1.º - Fica denominada de Avenida Maria Milza Santos Fonseca a via pública que tem início no viaduto da BR 242 até o cemitério municipal Recanto da Paz Eterna, no perímetro urbano do município de Itaberaba. Art. 2.º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIP L, em 15 de outubro de 2014. “AvRio Branco, 617. * Centro é - CNPJ RC AESA 846/0001 -/9 CEP 46880-000 + Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete.itaberaba(Dhotmail.com A e at tdo, Amei tati AUTÓGRAFO assis E fre Lei 2 FER o dO 20451 EINS 1.353 mA Z Coe “PRÉRI Tal n DE 01 DE OUTUBRO DE 2014 Denomina de Avenida Maria Milza Santos Fonseca a via pública que tem início no viaduto da BR 242 até o cemitério municipal Recanto da Paz Eterna. O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais. Faço saber que a Câmara Municipal APROVOU e eu SANCIONO a presente Leli: Art. 1º — Fica denominada de Avenida Maria Milza Santos Fonseca à via pública que tem início no viaduto da BR 242 até o cemitério municipal Recanto da Paz Eterna, no perímetro urbano do município de acena. Art. 2º — Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, 01 de outubro de 2014. ,» NIL NASCIMENTO ARA AO A Presidente COMISSÃO DE JUSTIÇA E DE REDAÇÃO PARECER Ao Projeto de Lei Legislativo nº 22/2014 de autoria do vereador Alinaldo de Santana Bastos, que denomina de Avenida Maria Milza Santos Ferreira a via publica que tem início no viaduto da BR 242 até o cemitério municipal Recanto da Paz Eterna. Trata-se de projeto de lei, de autoria do nobre vereador Alinaldo de Santana Bastos, que denomina de Avenida Maria Milza Santos Ferreira a via pública que tem início no viaduto da BR 242 até o cemitério municipal Recanto da Paz Eterna. No que concerne à legalidade, o projeto encontra amparo Nos dispositivos consignados no Art. 32, inciso XIII da Lei Orgânica do Município e no Art. 46, inciso |, alinea “h” do Regimento Interno da Câmara. Quanto ao mérito, verifica-se razões motivadoras muito convincentes, arroladas na justificativa e informações bibliográficas que instruem os autos do processo. Nesse sentido, votamos pela acolhida favorável do presente projeto. Sala das Comissões, 29 de agosto de 3044. TÚCIANO SAMPAIO DE OLIVEIRA Membro CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA-BA PROTOCOLO GERAL PROC. Nº 253) 2044. Em,29 /08 | 2044 4| — Senidor (a) da CMIBA ea viu CNPJ 13.267.315/0001-41 am cria PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 22/2014, CÂMARA MUNICIPAL CE ITABERABA-BA PROTOCOLO GERAL PROC.Nº 953! 2044 Em, 16! 04 2091 DE 15 DE AGOSTO DE 2014 Denomina de Avenida Maria Milza Santos Fonseca a via pública que tem início no viaduto da BR 242 até O cemitério municipal Recanto da Paz Eterna. Servidor (a) da CM/BA O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais. Faço saber que a Câmara Municipal APROVOU e eu SANCIONO a presente Lei: Art. 1º — Fica denominada de Avenida Maria Milza Santos Fonseca a via pública que tem início no viaduto da BR 242 até o cemitério municipal Recanto da Paz Eterna, no perímetro urbano do município de Itaberaba. Art. 2º — Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. JUSTIFICATIVA A via pública em referência, atualmente sem nenhuma denominação, é parte do nosso perímetro urbano e passagem quase que obrigatória para quem deseja se dirigir ao povoado de Alagoas, terra da saudosa Maria Milza, a quem desejamos prestar essa justa homenagem, uma vez que na sede do nosso município não temos nenhuma via pública que recebe o nome dessa grande personalidade itaberabense. Maria Milza Santos Fonseca, conhecida carinhosamente como “Mãezinha, nasceu no povoado de Alagoas, município de Itaberaba, em 15 de agosto de 1923. Nascida na religião católica, desde pequena tornou-se evidente sua vocação para realização de obras de caridade e acolhimento dos mais sofridos e necessitados. Também lhe são atribuídos diversos relatos de curas milagrosas, dentre as quais se destaca a do comerciante conhecido como “Tó que, paraplégico, passou à andar após a intervenção da religiosa. A fama de Maria Milza se espalhou e as pessoas começaram a chegar de toda parte pedindo para serem curadas e para louvarem a Nossa Senhora das Graças, a quem a religiosa dizia ter contemplado aparição. Foram 38 anos de romaria com Milza, que faleceu em 17/12/1993, e foi sepultada no interior da capela de Alagoas ao pé do altar. Por tudo isso, entendemos ser Maria Milza merecedora dessa honraria, para à qual pedimos o apoio dos nobres pares desta egrégia Casa Legislativa. (a., > Sala das Sessões, 15 de agosto de / Vereador ALI SANTANA BASTOS