| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1278 / 2012 |
| Date | 2012-07-31 |
| Ementa | DENOMINA COMO PRAÇA JOÃO ALVES DE OLIVEIRA A PRAÇA CENTRAL DO POVOADO DE SANTA HELENA |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA www.itaberaba.ba.gov.br Av Rio Branco, 617 • Centro • CNPJ 13.719.646/0001-75 CEP 46880-000 • Itaberaba - Bahia / e-mail – gabinete.itaberaba@hotmail.com LEI Nº. 1.278 DE 31 DE JULHO DE 2012 Denomina como Praça João Alves de Oliveira a Praça Central do Povoado de Santa Helena e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a presente Lei: Art. 1º. Fica denominada como Praça João Alves de Oliveira a Praça Central do Povoado de Santa Helena, neste município. Art. 2. º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 31 de julho de 2012. JOÃO ALMEIDA MASCARENHAS FILHO Prefeito Municipal MARIGILZA ALMEIDA MASCARENHAS Secretária Municipal de Governo Esta edição encontra-se no site: www.itaberaba.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL e no site www.itaberaba.ba.gov.br Itaberaba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ZNJALZGCUKED8SCX2E/FUG Sexta-feira 3 de Agosto de 2012 17 - Ano VI - Nº 1166