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norma nº 1369/2015

Tipo Lei
Número / Ano 1369 / 2015
Date 2015-03-18
Ementa“DENOMINA DE AVENIDA SÓLON RIBEIRO DOS SANTOS A VIA PÚBLICA QUE SE INICIA NA AV. LUIZ VIANA FILHO E SE FINDA NA BR 242, NO BAIRRO BATALHÃO.”
native_id387

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
Www.itaberaba.ba.gov.br
LEI N.º 1.369 Certifico que o presente ato
foi publicado no “tio disste |
DE oraão em 5 ão So 6
23 DE MARÇO DE 2015 ———L
Denomina de Avenida Solon Ribeiro dos
Santos a via pública que se inicia na Av.
Luiz Viana Filho e se finda na BR 242, no
bairro Batalhão.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais. Faço saber que a Câmara Municipal APROVOU e eu SANCIONO
a presente Lei:
Art. 1º - Fica denominada de AVENIDA SOLON RIBEIRO DOS SANTOS a via
publica que se inicia na Av. Luiz Viana Filho e se finda na BR 242, no bairro
Batalhão.
Art. 2º - Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicação revogadas as
disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNI IPAL, em 23 de março de 2015.
ASCARENHAS FILHO
ipal de Itaberaba
N
*
MARIGILZA ALMEIDA MASCARENHAS
retária de Governo
Prefeito Mun
Av Rio Branco, 617 * Centro « CNPJ 13.719.646/0001-75
CEP 46880-000 « Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete. itaberabaGDhotmail.com
q" A" & «o
à Câmara Municipal de Itaberaba
A q tea y
Wr 45 ESTADO DA BAHIA
À CNPJ 13.267.315/0001-41
AUTÓGRAFO Aga No é ESENTE LO)
LEI Nº 4 4 bo 9 TA RENA , de 4! 045
DE
18 DE MARÇO DE 2015
Denomina de Avenida Solon Ribeiro dos Santos a via publica
que se inicia na Av. Luiz Viana Filho e se finda na BR 242, nc
bairro Batalhão.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais. Faço saber que a Camara Municipal APROVOU e eu SANCIONO
a presente Lei:
Art. 1º - Fica denomina de AVENIDA SOLON RIBEIRO DOS SANTOS a via publica
que se inicia na Av. Luiz Viana Filho e se finda na BR 242, no bairro Batalhão.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
GABINETE DO PRESIDENT MARA MUNICIPAL, 18 de março de 20195.
ASCIMENTO ARAGÃO
|
Presidente a
“4 Câmara Municipal de Itaberaba
(dera mtittiDal de Maberaba
ar 2 é ESTADO DA BAHIA
Es CNPJ 13.267.315/0001-41
COMISSÃO DE JUSTIÇA E DE REDAÇÃO
PARECER
Ao Projeto de Lei Legislativo nº 001/2015 do vereador
Ricardo Pimentel, que denomina de Avenida Solon Ribeiro
dos Santos a via pública que se inicia na Av. Luiz Viana Filho
e se finda na BR 242. no bairro Batalhão.
Trata-se de projeto de lei, de autoria do vereador Ricardo Pimentel, que
denomina de Avenida Solon Ribeiro dos Santos a via publica que se inicia na Av.
Luiz Viana Filho e se finda na BR 242, no bairro Batalhão.
No que concerne à legalidade, o projeto encontra amparo nos dispositivos
consignados no Art. 32, inciso XIII da Lei Orgânica do Municipio e no Art. 46, inciso |.
alinea “h' do Regimento Interno da Câmara.
Quanto ao mérito, verifica-se razões motivadoras muito convincentes,
arroladas na justificativa e informações bibliográficas que instruem os autos do
processo.
Nesse sentido, votamos pela acolhida favorável do presente projeto.
Sala das Comissões, 05 de março de 2015.
JOSÉ ANTONIO SAMPAIO GOMES
residente |
Mem br
EE, 12]
RUB ON-BAS7 As DOS SANTOS
Membro
À
EVANILTON OLIVE j
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA BA”
am O DR AR TA PROTOCOLO GERAL
Nas) esaosBrsa PROC. Nº OO 1 | dois
Em0G/01/9
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N.º
DE men ist
06 DE JANEIRO DE 2015
“Denomina logradouro público”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DA BAHIA,
Faço saber que a Câmara Municipal de Itaberaba decreta e eu sanciono a seguinte
Lei:
Art. 1º - Fica denominada a avenida que se inicia na Av. Luiz Viana Filho e se finda na
BR-242 no bairro Batalhão, como AVENIDA SOLON RIBEIRO DOS SANTOS.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Justificativa:
O presente projeto de lei visa homenagear o saudoso Solon Ribeiro dos Santos que
faleceu no dia 21/12/2014 vitima de um infarto fulminante. Solon Ribeiro, como era
carinhosamente conhecido tinha 59 anos, e comandou a prefeitura da cidade em
2009. Filiado ao PDT, atuava como advogado e assessor parlamentar do deputado
estadual e presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Marcelo Nilo (PDT).
Solteiro e natural de Itaberaba, o ex-prefeito Solon Ribeiro também foi vereador na
cidade e era conhecido por “Mestre Sola” entre os amigos e companheiros de Casa de
Estudante. Ribeiro chegou ao Executivo de Itaberaba pelo Partido Verde (PV), antes foi
vereador pelo PMDB. Atuou como assessor do saudoso deputado estadual José
Amando Salles Mascarenhas e também foi vice-prefeito de Linésio Bastos de Santana.

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