| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1369 / 2015 |
| Date | 2015-03-18 |
| Ementa | “DENOMINA DE AVENIDA SÓLON RIBEIRO DOS SANTOS A VIA PÚBLICA QUE SE INICIA NA AV. LUIZ VIANA FILHO E SE FINDA NA BR 242, NO BAIRRO BATALHÃO.” |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA Www.itaberaba.ba.gov.br LEI N.º 1.369 Certifico que o presente ato foi publicado no “tio disste | DE oraão em 5 ão So 6 23 DE MARÇO DE 2015 ———L Denomina de Avenida Solon Ribeiro dos Santos a via pública que se inicia na Av. Luiz Viana Filho e se finda na BR 242, no bairro Batalhão. O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais. Faço saber que a Câmara Municipal APROVOU e eu SANCIONO a presente Lei: Art. 1º - Fica denominada de AVENIDA SOLON RIBEIRO DOS SANTOS a via publica que se inicia na Av. Luiz Viana Filho e se finda na BR 242, no bairro Batalhão. Art. 2º - Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNI IPAL, em 23 de março de 2015. ASCARENHAS FILHO ipal de Itaberaba N * MARIGILZA ALMEIDA MASCARENHAS retária de Governo Prefeito Mun Av Rio Branco, 617 * Centro « CNPJ 13.719.646/0001-75 CEP 46880-000 « Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete. itaberabaGDhotmail.com q" A" & «o à Câmara Municipal de Itaberaba A q tea y Wr 45 ESTADO DA BAHIA À CNPJ 13.267.315/0001-41 AUTÓGRAFO Aga No é ESENTE LO) LEI Nº 4 4 bo 9 TA RENA , de 4! 045 DE 18 DE MARÇO DE 2015 Denomina de Avenida Solon Ribeiro dos Santos a via publica que se inicia na Av. Luiz Viana Filho e se finda na BR 242, nc bairro Batalhão. O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais. Faço saber que a Camara Municipal APROVOU e eu SANCIONO a presente Lei: Art. 1º - Fica denomina de AVENIDA SOLON RIBEIRO DOS SANTOS a via publica que se inicia na Av. Luiz Viana Filho e se finda na BR 242, no bairro Batalhão. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PRESIDENT MARA MUNICIPAL, 18 de março de 20195. ASCIMENTO ARAGÃO | Presidente a “4 Câmara Municipal de Itaberaba (dera mtittiDal de Maberaba ar 2 é ESTADO DA BAHIA Es CNPJ 13.267.315/0001-41 COMISSÃO DE JUSTIÇA E DE REDAÇÃO PARECER Ao Projeto de Lei Legislativo nº 001/2015 do vereador Ricardo Pimentel, que denomina de Avenida Solon Ribeiro dos Santos a via pública que se inicia na Av. Luiz Viana Filho e se finda na BR 242. no bairro Batalhão. Trata-se de projeto de lei, de autoria do vereador Ricardo Pimentel, que denomina de Avenida Solon Ribeiro dos Santos a via publica que se inicia na Av. Luiz Viana Filho e se finda na BR 242, no bairro Batalhão. No que concerne à legalidade, o projeto encontra amparo nos dispositivos consignados no Art. 32, inciso XIII da Lei Orgânica do Municipio e no Art. 46, inciso |. alinea “h' do Regimento Interno da Câmara. Quanto ao mérito, verifica-se razões motivadoras muito convincentes, arroladas na justificativa e informações bibliográficas que instruem os autos do processo. Nesse sentido, votamos pela acolhida favorável do presente projeto. Sala das Comissões, 05 de março de 2015. JOSÉ ANTONIO SAMPAIO GOMES residente | Mem br EE, 12] RUB ON-BAS7 As DOS SANTOS Membro À EVANILTON OLIVE j CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA BA” am O DR AR TA PROTOCOLO GERAL Nas) esaosBrsa PROC. Nº OO 1 | dois Em0G/01/9 PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N.º DE men ist 06 DE JANEIRO DE 2015 “Denomina logradouro público” O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DA BAHIA, Faço saber que a Câmara Municipal de Itaberaba decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica denominada a avenida que se inicia na Av. Luiz Viana Filho e se finda na BR-242 no bairro Batalhão, como AVENIDA SOLON RIBEIRO DOS SANTOS. Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Justificativa: O presente projeto de lei visa homenagear o saudoso Solon Ribeiro dos Santos que faleceu no dia 21/12/2014 vitima de um infarto fulminante. Solon Ribeiro, como era carinhosamente conhecido tinha 59 anos, e comandou a prefeitura da cidade em 2009. Filiado ao PDT, atuava como advogado e assessor parlamentar do deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Marcelo Nilo (PDT). Solteiro e natural de Itaberaba, o ex-prefeito Solon Ribeiro também foi vereador na cidade e era conhecido por “Mestre Sola” entre os amigos e companheiros de Casa de Estudante. Ribeiro chegou ao Executivo de Itaberaba pelo Partido Verde (PV), antes foi vereador pelo PMDB. Atuou como assessor do saudoso deputado estadual José Amando Salles Mascarenhas e também foi vice-prefeito de Linésio Bastos de Santana.