| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1371 / 2015 |
| Date | 2015-04-09 |
| Ementa | “DENOMINA DE RUA JOÃO ARNIDES DA SILVA A VIA CONHECIDA COMO “RUA A”, LOTEAMENTO COSTA E SILVA.” |
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ÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA www .itaberaba.ba.gov.br LEI N.º 1.371 Certifico que o presente ato foi publicado no “trio daste 09: 04 quo 3 “PE oO. > «ame DE 09 DE ABRIL DE 2015 Denomina de Rua João Arnides da Silva a via conhecida como Rua A” Loteamento Costa e Silva. O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais. Faço saber que a Câmara Municipal APROVOU e eu SÂANCIONO a presente Lei; Art. 1º - Fica denominada de RUA JOÃO ARNIDES DA SILVA a via conhecida como Rua À, situada no Loteamento Costa e Silva, neste municipio. Art. 2º - Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNI IPAL, em 09 de abril de 2015, JOÃO ALMEIDA MA ARENHAS FILHO Prefeito Munigfoa] de Itaberaba | MARIGILZA/KÚMEIDA MASCARENHAS Sgcretária de Governo Av'Rio Branco, 617 « Centro - CNPJ 13.719.646/0001-75 CEP 46880-000 -« Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete.itaberaba(Dhotmail. com AUTÓGRAFO ASANÇÃO e LEINº 4394 SA a o SENTE LEI 4 e RERABA LpDE dhzogys E ai 31 DE MARÇO DE 2015 PREFEITO Denomina de Rua João Arnides da Silva a via conhecida como “Rua A”, no Loteamento Costa e Silva. O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais. Faço saber que a Câmara Municipal APROVOU e eu SANCIONO a presente Lei: Art. 1º - Fica denominada de RUA JOÃO ARNIDES DA SILVA a via conhecida como Rua A, situada no Loteamento Costa e Silva, neste município. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. GABINETE DO PRESIDENTE DA NARM/MUNICIPAL/31 de março de 2015. A DÓ NASCh NTO ARAGÃO Presidente “4 Câmara Municipal de Itaberaba « Mecseaad 2 VW. 4,4 ESTADO DA BAHIA pri CNPJ 13.267.315/0001-41 COMISSÃO DE JUSTIÇA E DE REDAÇÃO PARECER Ao Projeto de Lei Legislativo nº 003/2015 do vereacor Nilton de Jesus Mandinga, que denomina de Rua Joãc Arnides da Silva a via conhecida como “Rua A, nc Loteamento Costa e Silva. Trata-se de projeto de lei, de autoria do vereador Nilton de Jesus Mandinga, que denomina de Rua João Arnides da Silva a via conhecida como Rua A”. no Loteamento Costa e Silva. A matéria veiculada neste Projeto de Lei se adequada perfeitamente aos princípios de Competência Legislativa assegurados ao Município insculpidos no artigo 30, inciso | da Constituição Federal. Ademais, a matéria veiculada está expressamente regulamentada na Le. Orgânica do Município de Itaberaba, em seu Art. 32, inciso XIII da Lei Orgânica do Município e no Art. 46, inciso |, alínea “h” do Regimento Interno da Câmara e atende IOS Seus requistayIrseesnieguisitos, in verbis: Quanto ao mérQuanterifam -saénito ceeerificarsed cazôes uimotivadonas: nmuito convincentes, rroladas na jusaifioidas nanjustifigátixa rrogniórmações brognáficasoquerinstriuem os autos dr rocesso. processo. Pelo exposto, sorRetodexpastocsémosáde |parecentavorávehinagmavação da matéria. Sala das Comissisa, dás e», Z9ide- março de 2015. + é A a DÃsO. 4 A JOSÉ ANDSE/ ANTON | SAMPAES GOMES Presk DA dente . RUBENIRUBENRNINSOS BASTOS DOS ANTOS Membro Membro WET SCRAPS + «TED da viam POD pr R o e “ qr sto PAG pd .. PESA CE Soo E RABABA A , 1.7 at : de Sia RE " 1 os Na . e k ” “+ VIA ATA: O RORA SO - tod boat do — Rg 2 ESTADO DA BAHIA o — PROCNVZPIZOIS rias” CNPJ 13.267.315/0001-41 Em 06 103 |294S PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 03/P015, Meo Noj— Selvidur (a) da Gui RU REA Rida DE 05 DE MARÇO DE 2015 Denomina de Rua João Arnides da Silva a via conhecida como “Rua A”, no Loteamento Costa e Silva. O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais. Faço saber que a Câmara Municipal APROVOU e eu SANCIONO a presente Lei: Art. 1º - Fica denominada de RUA JOÃO ARNIDES DA SILVA a via conhecida como Rua À, situada no Loteamento Costa e Silva, neste município. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. JUSTIFICATIVA João Árnides da Silva, mais conhecido como João Bonfim, nasceu no povoado de Itaiba, município de Itaberaba, em 27 de agosto de 1917 e nos deixou em 23 de agosto de 2010. Casou-se com a Sr.? Aurelina Silva e juntos tiveram 12 filhos. Foi delegado de polícia em lItaíba, município de Itaberaba. Teve expressiva atuação na vida publica, sendo vereador deste município por dois mandatos consecutivos. Também exerceu o posto de secretário municipal de Educação, no governo do prefeito Renato Cincurá de Andrade. Atuante e sempre preocupado em servir a comunidade, foi juiz de paz nomeado pelo governador Antonio Carlos Magalhães, cargo que exercia concomitante com o de presidente do Sindicato Patronal Rural de Itaberaba. Neste último, atuou durante 36 anos, sendo por diversas vezes premiado pela sua reconhecida competência e dedicação. Por todas as razões aqui expostas, é que entendemos ser absolutamente merecida essa homenagem a esse ilustre itaberabense, que tantos serviços prestou à nossa comunidade. Sala das Sessões, 05 de março de 2016.