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norma nº 1371/2015

Tipo Lei
Número / Ano 1371 / 2015
Date 2015-04-09
Ementa“DENOMINA DE RUA JOÃO ARNIDES DA SILVA A VIA CONHECIDA COMO “RUA A”, LOTEAMENTO COSTA E SILVA.”
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ÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
www .itaberaba.ba.gov.br
LEI N.º 1.371 Certifico que o presente ato
foi publicado no “trio daste
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DE
09 DE ABRIL DE 2015
Denomina de Rua João Arnides da Silva a
via conhecida como Rua A” Loteamento
Costa e Silva.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais. Faço saber que a Câmara Municipal APROVOU e eu SÂANCIONO
a presente Lei;
Art. 1º - Fica denominada de RUA JOÃO ARNIDES DA SILVA a via conhecida
como Rua À, situada no Loteamento Costa e Silva, neste municipio.
Art. 2º - Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNI IPAL, em 09 de abril de 2015,
JOÃO ALMEIDA MA ARENHAS FILHO
Prefeito Munigfoa] de Itaberaba
|
MARIGILZA/KÚMEIDA MASCARENHAS
Sgcretária de Governo
Av'Rio Branco, 617 « Centro - CNPJ 13.719.646/0001-75
CEP 46880-000 -« Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete.itaberaba(Dhotmail. com
AUTÓGRAFO
ASANÇÃO
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LEINº 4394 SA a o SENTE LEI 4
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31 DE MARÇO DE 2015 PREFEITO
Denomina de Rua João Arnides da Silva a via
conhecida como “Rua A”, no Loteamento Costa e Silva.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais. Faço saber que a Câmara Municipal APROVOU e eu SANCIONO a
presente Lei:
Art. 1º - Fica denominada de RUA JOÃO ARNIDES DA SILVA a via conhecida como
Rua A, situada no Loteamento Costa e Silva, neste município.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PRESIDENTE DA NARM/MUNICIPAL/31 de março de 2015.
A DÓ NASCh NTO ARAGÃO
Presidente
“4 Câmara Municipal de Itaberaba
« Mecseaad 2
VW. 4,4 ESTADO DA BAHIA
pri CNPJ 13.267.315/0001-41
COMISSÃO DE JUSTIÇA E DE REDAÇÃO
PARECER
Ao Projeto de Lei Legislativo nº 003/2015 do vereacor
Nilton de Jesus Mandinga, que denomina de Rua Joãc
Arnides da Silva a via conhecida como “Rua A, nc
Loteamento Costa e Silva.
Trata-se de projeto de lei, de autoria do vereador Nilton de Jesus Mandinga,
que denomina de Rua João Arnides da Silva a via conhecida como Rua A”. no
Loteamento Costa e Silva.
A matéria veiculada neste Projeto de Lei se adequada perfeitamente aos
princípios de Competência Legislativa assegurados ao Município insculpidos no
artigo 30, inciso | da Constituição Federal.
Ademais, a matéria veiculada está expressamente regulamentada na Le.
Orgânica do Município de Itaberaba, em seu Art. 32, inciso XIII da Lei Orgânica do
Município e no Art. 46, inciso |, alínea “h” do Regimento Interno da Câmara e atende
IOS Seus requistayIrseesnieguisitos, in verbis:
Quanto ao mérQuanterifam -saénito ceeerificarsed cazôes uimotivadonas: nmuito convincentes,
rroladas na jusaifioidas nanjustifigátixa rrogniórmações brognáficasoquerinstriuem os autos dr
rocesso. processo.
Pelo exposto, sorRetodexpastocsémosáde |parecentavorávehinagmavação da matéria.
Sala das Comissisa, dás e», Z9ide- março de 2015.
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rias” CNPJ 13.267.315/0001-41 Em 06 103 |294S
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 03/P015, Meo Noj—
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DE 05 DE MARÇO DE 2015
Denomina de Rua João Arnides da Silva a via
conhecida como “Rua A”, no Loteamento Costa e Silva.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais. Faço saber que a Câmara Municipal APROVOU e eu SANCIONO a
presente Lei:
Art. 1º - Fica denominada de RUA JOÃO ARNIDES DA SILVA a via conhecida como
Rua À, situada no Loteamento Costa e Silva, neste município.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
JUSTIFICATIVA
João Árnides da Silva, mais conhecido como João Bonfim, nasceu no povoado
de Itaiba, município de Itaberaba, em 27 de agosto de 1917 e nos deixou em 23 de
agosto de 2010. Casou-se com a Sr.? Aurelina Silva e juntos tiveram 12 filhos.
Foi delegado de polícia em lItaíba, município de Itaberaba. Teve expressiva
atuação na vida publica, sendo vereador deste município por dois mandatos
consecutivos. Também exerceu o posto de secretário municipal de Educação, no
governo do prefeito Renato Cincurá de Andrade.
Atuante e sempre preocupado em servir a comunidade, foi juiz de paz nomeado
pelo governador Antonio Carlos Magalhães, cargo que exercia concomitante com o de
presidente do Sindicato Patronal Rural de Itaberaba. Neste último, atuou durante 36
anos, sendo por diversas vezes premiado pela sua reconhecida competência e
dedicação.
Por todas as razões aqui expostas, é que entendemos ser absolutamente
merecida essa homenagem a esse ilustre itaberabense, que tantos serviços prestou à
nossa comunidade.
Sala das Sessões, 05 de março de 2016.

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