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norma nº 1373/2015

Tipo Lei
Número / Ano 1373 / 2015
Date 2015-05-05
Ementa“DENOMINA A QUADRA POLIESPORTIVA DO DISTRITO DE SANTA QUITÉRIA COMO QUADRA POLIESPORTIVA JOSÉ OLIVEIRA FILHO.”
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
Www.itaberaba.ba.gov.br
LEI N.º 1.373 Certifico
foi publicad
DE orgão/jem | vo, DS dbS
Denomina à quadra poliesportiva do
Distrito de Santa Quitéria como quadra
poliesportiva José Oliveira Filho.
Õ PREFEITO MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais. Faço saber que a Câmara Municipal APROVOU e eu SAÂNCIONO
a presente Lei:
Art. 1º - Fica denominada de Quadra Poliesportiva José Oliveira Filho a quadra
poliesportiva do Distrito de Santa Quitéria, neste Município.
Art. 2º - Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as Gisposições em contrário.
bd maio de 2015.
RENHAS FILHO
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
JOÃO ALMEIDA MA
Prefeito Muniei
MARIGILZA ALMEIDA MASCARENHAS
Secretária de Governo
“A
pes Av Rio Branco, 617 * Centro « CNPJ 13.719.646/0001.75 |
CEP 46880-000 « Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete.itaberaba(Dhotmail. com
“Câmara Municipal de Itaberaba
temtemterta o isca ,
Rs 4 É ESTADO DA BAHIA
Verri CNPJ 13.267.315/0001-41
AUTÓGRAFO ancioNIZ (82 AO
2 ANO DD DESSENTE Les)
LEI Nº 4. 39 TABERAE VA
DE - TC, PRÁFE
28 DE MARÇO DE 2015
Denomina a quadra poliesportiva do Distrito de Santa
Quitéria como quadra poliesportiva José Oliveira Filho.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais. Faço saber que a Câmara Municipal APROVOU e eu SANCIONO a ;
presente Lei:
Art. 1º - Fica denominada de Quadra Poliesportiva Jo
sé Oliveira Filho a quadra
poliesportiva do Distrito de Santa Quitéria, neste município.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PRESIDENTE
Presidente
& "a Câmara Municipal de Itaberaba
Ce a tip de Raberada
ESTADO DA BAHIA
CNPJ 13.267.315/0001-41
COMISSÃO DE JUSTIÇA E DE REDAÇÃO
PARECER
Ão Projeto de Lei Legislativo nº 08/2015, de 16/03/2015,
que denomina a quadra poliesportiva do distrito de santa
Quitéria de “Quadra Poliesportiva José Oliveira Filho”.
Trata-se proposição de autoria do Exmº Sr. vereador Evanilton Oliveira de
Souza (Peba), a qual propõe denominar a quadra poliesportiva do distrito e Santa
Quitéria de “Quadra Poliesportiva José Oliveira Filho”
No que concerne à legalidade, o projeto tem amparo nos dispositivos
encontrados no Art. 32, inciso XIII da Lei Orgânica do Município e no Art. 46, inciso |.
alinea “h” do Regimento Interno da Câmara.
Pelo exposto, entende esta comissão estarem presentes os pressupostos
relativos à constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, não havendo
qualquer tipo de vício na matéria ora apresentada, razão pela qual somos de parecer
favorável à aprovação da matéria.
Sala das Comissões, 09 de abril de
JOSE ANTONIO SAMPÁÃ(O GOMES
Presidente | |
EVANILTON OLIVEIRA esa
Membro
RUBENILTON-HAS es TA Ds
Membro
3 Câmara Municipal de Itaberaba
Vos «2 CGC 13.267 315/0001-41 CÂMARA MUNICIPA:
$ ESTADO DA BAHIA
dis TABERABA-BA |
9/2105 umha d
Servidor (a) va CM/BA
Tati
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº
DE 16 DE MARÇO DE 2015
Denomina a quadra poliesportiva do Distrito de
Santa Quitéria como quadra poliesportiva José
Oliveira Filho. |
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais. Faço saber que a Câmara Municipal APROVOU e eu
SANCIONO a presente Lei:
Art. 1º - Fica denominada de quadra poliesportiva José Oliveira Filho a
quadra poliesportiva do Distrito de Santa Quitéria, neste município.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Salas das sessões 16 de março de 915
EVANILTON Oh EIRA DE SOUZA
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JUSTIFICATIVA Banda ÃO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 08/2105
O Sr. José Oliveira Filho nasceu no dia 04 de setembro de 1957 no
municipio de taberaba, estado da Bahia e faleceu em 05 de fevereiro de
2011. Alguns dos adjetivos que carinhosamente eram usados para
descrever o Sr. José Oliveira Filho, popularmente conhecido como
Paizinho”, eram uma pessoa simples, humilde, humano e muito
determinado. |
Trabalhava na agropecuária como todos conheciam e respeitavam
com muito esforço em sua atividade
Pai de três filhos: Diogo dos Santos itvera, Ismar dos Santos
Oliveira e Gutierri dos Santos Oliveira.
Sempre apoiou o esporte, principalmente O futebol onde foi uns dos
maiores jogadores da zona rural. Foi campeão como técnico da equipe de
Santa Quitéria na Copa Rural do ano de 2000 e vice-campeão como
técnico da equipe de Santa Quitéria na Copa do Abacaxi do ano de 2010.
Sala das Sessões, 16 de no de 2014.
EVANILTO são DE SOUZA
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PA

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