| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1373 / 2015 |
| Date | 2015-05-05 |
| Ementa | “DENOMINA A QUADRA POLIESPORTIVA DO DISTRITO DE SANTA QUITÉRIA COMO QUADRA POLIESPORTIVA JOSÉ OLIVEIRA FILHO.” |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA Www.itaberaba.ba.gov.br LEI N.º 1.373 Certifico foi publicad DE orgão/jem | vo, DS dbS Denomina à quadra poliesportiva do Distrito de Santa Quitéria como quadra poliesportiva José Oliveira Filho. Õ PREFEITO MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais. Faço saber que a Câmara Municipal APROVOU e eu SAÂNCIONO a presente Lei: Art. 1º - Fica denominada de Quadra Poliesportiva José Oliveira Filho a quadra poliesportiva do Distrito de Santa Quitéria, neste Município. Art. 2º - Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as Gisposições em contrário. bd maio de 2015. RENHAS FILHO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL JOÃO ALMEIDA MA Prefeito Muniei MARIGILZA ALMEIDA MASCARENHAS Secretária de Governo “A pes Av Rio Branco, 617 * Centro « CNPJ 13.719.646/0001.75 | CEP 46880-000 « Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete.itaberaba(Dhotmail. com “Câmara Municipal de Itaberaba temtemterta o isca , Rs 4 É ESTADO DA BAHIA Verri CNPJ 13.267.315/0001-41 AUTÓGRAFO ancioNIZ (82 AO 2 ANO DD DESSENTE Les) LEI Nº 4. 39 TABERAE VA DE - TC, PRÁFE 28 DE MARÇO DE 2015 Denomina a quadra poliesportiva do Distrito de Santa Quitéria como quadra poliesportiva José Oliveira Filho. O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais. Faço saber que a Câmara Municipal APROVOU e eu SANCIONO a ; presente Lei: Art. 1º - Fica denominada de Quadra Poliesportiva Jo sé Oliveira Filho a quadra poliesportiva do Distrito de Santa Quitéria, neste município. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. GABINETE DO PRESIDENTE Presidente & "a Câmara Municipal de Itaberaba Ce a tip de Raberada ESTADO DA BAHIA CNPJ 13.267.315/0001-41 COMISSÃO DE JUSTIÇA E DE REDAÇÃO PARECER Ão Projeto de Lei Legislativo nº 08/2015, de 16/03/2015, que denomina a quadra poliesportiva do distrito de santa Quitéria de “Quadra Poliesportiva José Oliveira Filho”. Trata-se proposição de autoria do Exmº Sr. vereador Evanilton Oliveira de Souza (Peba), a qual propõe denominar a quadra poliesportiva do distrito e Santa Quitéria de “Quadra Poliesportiva José Oliveira Filho” No que concerne à legalidade, o projeto tem amparo nos dispositivos encontrados no Art. 32, inciso XIII da Lei Orgânica do Município e no Art. 46, inciso |. alinea “h” do Regimento Interno da Câmara. Pelo exposto, entende esta comissão estarem presentes os pressupostos relativos à constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, não havendo qualquer tipo de vício na matéria ora apresentada, razão pela qual somos de parecer favorável à aprovação da matéria. Sala das Comissões, 09 de abril de JOSE ANTONIO SAMPÁÃ(O GOMES Presidente | | EVANILTON OLIVEIRA esa Membro RUBENILTON-HAS es TA Ds Membro 3 Câmara Municipal de Itaberaba Vos «2 CGC 13.267 315/0001-41 CÂMARA MUNICIPA: $ ESTADO DA BAHIA dis TABERABA-BA | 9/2105 umha d Servidor (a) va CM/BA Tati PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº DE 16 DE MARÇO DE 2015 Denomina a quadra poliesportiva do Distrito de Santa Quitéria como quadra poliesportiva José Oliveira Filho. | O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais. Faço saber que a Câmara Municipal APROVOU e eu SANCIONO a presente Lei: Art. 1º - Fica denominada de quadra poliesportiva José Oliveira Filho a quadra poliesportiva do Distrito de Santa Quitéria, neste município. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Salas das sessões 16 de março de 915 EVANILTON Oh EIRA DE SOUZA VERE JPBA- PSD , ”. . PÁ esto ; a dá Con ata, , a. E A “4 Câmara Munic Be ' +» gt É CCC 13.267315/0001.41 “49 ESTADO DA BAHIA RA rr nE TARERABA BA | 0 AS tm B QOIS JUSTIFICATIVA Banda ÃO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 08/2105 O Sr. José Oliveira Filho nasceu no dia 04 de setembro de 1957 no municipio de taberaba, estado da Bahia e faleceu em 05 de fevereiro de 2011. Alguns dos adjetivos que carinhosamente eram usados para descrever o Sr. José Oliveira Filho, popularmente conhecido como Paizinho”, eram uma pessoa simples, humilde, humano e muito determinado. | Trabalhava na agropecuária como todos conheciam e respeitavam com muito esforço em sua atividade Pai de três filhos: Diogo dos Santos itvera, Ismar dos Santos Oliveira e Gutierri dos Santos Oliveira. Sempre apoiou o esporte, principalmente O futebol onde foi uns dos maiores jogadores da zona rural. Foi campeão como técnico da equipe de Santa Quitéria na Copa Rural do ano de 2000 e vice-campeão como técnico da equipe de Santa Quitéria na Copa do Abacaxi do ano de 2010. Sala das Sessões, 16 de no de 2014. EVANILTO são DE SOUZA + PEBA - (ER gr CMI- PSD PA