| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1377 / 2015 |
| Date | 2015-05-26 |
| Ementa | “DENOMINA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE IRACY DA SILVA FRAGA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO DISTRITO DE SANTA QUITÉRIA.” |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA www .itaberaba.ba.gov.br LEI N.º 1.377 Certifico que o presente ato foi publicado no “trio deste DE orcap ômyb US qUlS | AÉ 26 DE MAIO DE 2015 Denomina de Unidade Básica de Saúde Iracy da Silva Fraga a Unidade Básica de Saúde (UBS) do Distrito de Santa Quitéria. O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais. Faço saver que a Câmara Municipal APROVOU e eu SANCIONO a presente Lei: Art. 1º - Fica denominada de Unidade Básica de Saúde lracy da Silva Fraga a Unidade Básica de Saúde (UBS) do Distrito de Santa Quitéria. Art. 2º - Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. / GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL. em 26 de maio de 2015. | NR DAN di ARENHAS FILHO Prefeito Mt A, | de Itaberaba MARIGILZA ALMEIDA MASCARENHAS Secrétária de Governo Av Rio Branco, 617 + Centro « CNPJ 13.719.646/0001-75 CEP 46880-000 º Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete. itaberaba(Dhotmail.com ““ Câmara Municipal de Itaberab; o E = É ESTADO DA BAHIA Pee CNPJ 13.267.315/0001-41 AUTÓGRAFO SARNEAIS AANCIONO A til A. 2 im so dA E DRINTE LES LEINO 4.377 seraga o ANE e LEI OIT TABERABAOÃO 2520915 DE o TT BR 13 DE MAIO DE 2015 Denomina de Unidade Básica de Saude lracy da Silva Fraga a Unidade Básica de Saude (UBS) do Distrito qe Santa Quitéria. O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais. Faço saber que a Câmara Municipal APROVOU e eu SANCIONO a presente Lei: Art. 1º - Fica denomina de Unidade Básica de Saude lracy da Silva Fraga a Unidade Básica de Saúde (UBS) do Distrito de Santa Quitéria. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, 1 maio de 2015. ZÉNILDO NASCIME A Presidente *à Câmara Municipal de Itaberaba “4” CNPJ 13.267.315/0001-41 | COMISSÃO DE JUSTIÇA E DE REDACÇÃO 1 PARECER Ao PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 11/2015, que denomina de unidade de saúde lracy da Silva Fraga a unidade básica de saúde (UBS) do distrito de Santa Quitéria. Trata-se Projeto de Lei Legislativo tombado sob n.º 11, de 20/03/2015. de autoria do nobre vereador Roberto Almeida de Oliveira, o qual visa denominar de unidade de saúde Iracy da Silva Fraga a unidade básica de saúde (UBS) do distrito de | Santa Quitéria. A matéria ora em exame encontra esteio legal nos dispositivos arrolados no Art. 32, inciso XIII da Lei Orgânica do Município e no Art. 46, inciso |, alínea “h” do Regimento Interno da Câmara. Pelo exposto, entende esta comissão estarem presentes os pressupostos relativos à constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, não havendo qualquer tipo de vício na matéria ora apresentada, razão pela mos de narere! IAVUTIAVOI Aa aviLVAÇdHU Ud ITiadatetia. cit nd aprúvaçao Ud AaSer Sala das Cor | | ho issões, 30 de abril deZ%fsdas Comissões, 30 de abril de 2015. | | | “1 JOSÉ ANTONIO SAMPá Vad JOSE ANTONIO SAMPÁIO lh | EVA TONOLIVEIRA PE S£ ZY EVA TON OLIVEIRA PE £ Ar di) E Le E VA o Membro RUBENILTON-E DOS 8% ITOSBENIL ON-BASTOS DC Membro Membro Presidente Presidente R = EmA Câmara Municipal de Itaberaby Nat) conmom anore | es Em 24 1 03A0(S AMARA MUNICIPAL DE ITABERABA-BA | PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº ET: O TS seta 7 E Ex | DE 20 DE MARÇO DE 2015. Denomina de Unidade Básica de Saúde lIracy da Silva Fraga a Unidade Básica de Saúde (UBS) do Distrito de Santa Quitéria. O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais. Faço saber que a Câmara Municipal APROVOU e eu SANCIONO a presente Lei: Art. 1º - Fica denominada de Unidade Básica de Saúde lracy da Siva Fraga a Unidade Básica de Saúde (UBS) do Distrito de Santa Quitéria, neste município. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Salas das Sessões, 20 de marçó de 2015. À EVANILTON É “e DE SOUZA PEBA - BR TCMI- PSD £-" Câmara Municipal de Itaberaba Need esmo mr aaa JUSTIFICATIVA PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 11/2015 A Sr.º Iracy da Silva Fraga nasceu no dia 04 de janeiro de 1932 e infelizmente nos deixou no dia 12 de julho de 1989. Foi uma das primeiras moradoras do distrito de Santa Quitéria, onde chegou no ano de 1945 e não mais saiu. Conquistou, “ao longo desses anos, o respeito e a admiração de todos. Não economizava esforços para ajudar os seus semelhantes, principalmente aqueles mais carentes. Alguns dos adjetivos que carinhosamente eram usados para descrever a Sr.? Iracy da Silva Fraga, dão conta de uma pessoa simples, humilde, humana e muito determinada. Além das atividades de dona de casa, dona lracy também foi costureira, fazia bolos e bonecas para ajudar no sustento de sua família. Mãe de 9 (nove) filhos: Maria Nélia da Silva Fraga, Maria Neri da Silva Fraga, Necileide da Silva Fraga, Necy da Silva Fraga, Nesilton da Silva Fraga, Nerivaldo da Silva Fraga, Neilton da Silva Fraga, Manoel da Silva Fraga, Nedson da Silva Fraga (in memória) e Neilson da Silva Fraga (1n memória). Por todas essas e outras razões, entendemos ser uma justa nomenagem a essa lustre personalidade, entendimento esse endossado por toda a comunidade de Santa Quitéria. Sala das Sessões, 20 de março de 2015.