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norma nº 1377/2015

Tipo Lei
Número / Ano 1377 / 2015
Date 2015-05-26
Ementa“DENOMINA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE IRACY DA SILVA FRAGA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO DISTRITO DE SANTA QUITÉRIA.”
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
www .itaberaba.ba.gov.br
LEI N.º 1.377 Certifico que o presente ato
foi publicado no “trio deste
DE orcap ômyb US qUlS
| AÉ
26 DE MAIO DE 2015
Denomina de Unidade Básica de Saúde
Iracy da Silva Fraga a Unidade Básica de
Saúde (UBS) do Distrito de Santa
Quitéria.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais. Faço saver que a Câmara Municipal APROVOU e eu SANCIONO
a presente Lei:
Art. 1º - Fica denominada de Unidade Básica de Saúde lracy da Silva Fraga a
Unidade Básica de Saúde (UBS) do Distrito de Santa Quitéria.
Art. 2º - Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
/
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL. em 26 de maio de 2015.
|
NR
DAN di ARENHAS FILHO
Prefeito Mt A, | de Itaberaba
MARIGILZA ALMEIDA MASCARENHAS
Secrétária de Governo
Av Rio Branco, 617 + Centro « CNPJ 13.719.646/0001-75
CEP 46880-000 º Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete. itaberaba(Dhotmail.com
““ Câmara Municipal de Itaberab;
o E = É ESTADO DA BAHIA
Pee CNPJ 13.267.315/0001-41
AUTÓGRAFO SARNEAIS
AANCIONO A til A.
2 im so dA E DRINTE LES
LEINO 4.377 seraga o ANE e LEI
OIT TABERABAOÃO 2520915
DE o TT BR
13 DE MAIO DE 2015
Denomina de Unidade Básica de Saude lracy da Silva
Fraga a Unidade Básica de Saude (UBS) do Distrito qe
Santa Quitéria.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais. Faço saber que a Câmara Municipal APROVOU e eu SANCIONO a
presente Lei:
Art. 1º - Fica denomina de Unidade Básica de Saude lracy da Silva Fraga a Unidade
Básica de Saúde (UBS) do Distrito de Santa Quitéria.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, 1 maio de 2015.
ZÉNILDO NASCIME A
Presidente
*à Câmara Municipal de Itaberaba
“4” CNPJ 13.267.315/0001-41 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA E DE REDACÇÃO 1
PARECER
Ao PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 11/2015, que denomina
de unidade de saúde lracy da Silva Fraga a unidade básica de
saúde (UBS) do distrito de Santa Quitéria.
Trata-se Projeto de Lei Legislativo tombado sob n.º 11, de 20/03/2015. de
autoria do nobre vereador Roberto Almeida de Oliveira, o qual visa denominar de
unidade de saúde Iracy da Silva Fraga a unidade básica de saúde (UBS) do distrito de |
Santa Quitéria.
A matéria ora em exame encontra esteio legal nos dispositivos arrolados no
Art. 32, inciso XIII da Lei Orgânica do Município e no Art. 46, inciso |, alínea “h” do
Regimento Interno da Câmara.
Pelo exposto, entende esta comissão estarem presentes os pressupostos
relativos à constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa,
não havendo
qualquer tipo de vício na matéria ora apresentada, razão pela mos de narere!
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issões, 30 de abril deZ%fsdas Comissões, 30 de abril de 2015. | | |
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AMARA MUNICIPAL DE ITABERABA-BA |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº ET: O TS seta 7 E Ex |
DE 20 DE MARÇO DE 2015.
Denomina de Unidade Básica de
Saúde lIracy da Silva Fraga a
Unidade Básica de Saúde (UBS) do
Distrito de Santa Quitéria.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DA
BAHIA, no uso de suas atribuições legais. Faço saber que a Câmara
Municipal APROVOU e eu SANCIONO a presente Lei:
Art. 1º - Fica denominada de Unidade Básica de Saúde lracy da Siva
Fraga a Unidade Básica de Saúde (UBS) do Distrito de Santa Quitéria,
neste município.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Salas das Sessões, 20 de marçó de 2015.
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£-" Câmara Municipal de Itaberaba
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JUSTIFICATIVA
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 11/2015
A Sr.º Iracy da Silva Fraga nasceu no dia 04 de janeiro de 1932 e
infelizmente nos deixou no dia 12 de julho de 1989. Foi uma das primeiras
moradoras do distrito de Santa Quitéria, onde chegou no ano de 1945 e
não mais saiu. Conquistou, “ao longo desses anos, o respeito e a
admiração de todos. Não economizava esforços para ajudar os seus
semelhantes, principalmente aqueles mais carentes.
Alguns dos adjetivos que carinhosamente eram usados para
descrever a Sr.? Iracy da Silva Fraga, dão conta de uma pessoa simples,
humilde, humana e muito determinada.
Além das atividades de dona de casa, dona lracy também foi
costureira, fazia bolos e bonecas para ajudar no sustento de sua família.
Mãe de 9 (nove) filhos: Maria Nélia da Silva Fraga, Maria Neri da
Silva Fraga, Necileide da Silva Fraga, Necy da Silva Fraga, Nesilton da
Silva Fraga, Nerivaldo da Silva Fraga, Neilton da Silva Fraga, Manoel da
Silva Fraga, Nedson da Silva Fraga (in memória) e Neilson da Silva Fraga
(1n memória).
Por todas essas e outras razões, entendemos ser uma justa
nomenagem a essa lustre personalidade, entendimento esse endossado
por toda a comunidade de Santa Quitéria.
Sala das Sessões, 20 de março de 2015.

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