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norma nº 1388/2015

Tipo Lei
Número / Ano 1388 / 2015
Date 2015-07-22
Ementa“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.”
native_id404

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
Www.itaberaba.ba.gov.br
LEI Nº 1.388 Certifico que o
Dresente
foi pu olicado No átrio deste
DE
en O A
22 DE JULHO DE 2015
Dispõe sobre denominação de logradouro
público.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITABERABA - ESTADO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e
Eu sanciono a presente Lei:
Art. 1.º - Fica denominada de PRAÇA ZUZA DA ESCURINHA a Praça sem
denominação no Bairro da Escurinha, localizada no final da Rua Lauro Farani de
Freitas.
Art. 2.º - As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão por conta de
dotações próprias do orçamento vigente.
Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIP L, ém 22 de julho de 2015.
MARIGILZA ALMEIDA MASCARENHAS
Secretápia Municipal de Governo
Av Rio Branco, 617 « Centro « CNPJ 13.719.646/0001-75
CEP 46880-000 « Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete.itaberaba(Dhotmail.com
AUTÓGRAFO VEDA O
“ANGIONSIA PRESENTE LEI
LEIN. 4399 aBENASA( DE — 200
| PREFEITO
ta
22 DE JULHO DE 2015
Dispõe sobre denominação de logradouro público.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DO BAHIA, no uso de
suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e
ele sanciona a seguinte lei:
Art. 1º - Fica denominada de PRAÇA ZUZA DA ESCURINHA a Praça sem
denominação no Bairro da Escurinha, localizada no final da Rua Lauro Farane de
Freitas.
Art. 2º - As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão por conta de
dotações próprias do orçamento vigente.
Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PRESIDENTE
de julho de 2015. /
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
Gabinete do Prefeito
Ofício n.º 295/2015/GAB itaberaba, 20 de julho de 2015.
CÂMARA MUMCIPA: DE ITABERABA-BA
Sia PROTOCULO GERAL
ÃO
Exmº. Sr. Zenildo Nascimento Aragão
D.D. Presidente da Câmara Municipal
Nesta
Assunto: Projeto de Lei nº 016 de 17 de julho de 2015.
Exm.º Sr. Presidente
Após cordiais cumpriment:s, servimo-nos deste expediente para encaminhar
Projeto de Lei nº. 016 de 7 de juino de 2015 que * Dispõe sobre denominação de
logradouro público .”
Assim procedemos com o intuito de que o aludido Projeto de Lei seja apreciado
pelos nobres Edis em Regime de Urgência Especial.
Ante o exposto, aproveitamos o ensejo para elevar protestos de estima e
consideração.
Atenciosamente.
Jcão Alma?
; CAMARA MUNICIPAL DE ITABERABA-BA
É Aprovado DJ tNVOT. DJ 23y0T E Uvor
POrMMUNAN) x! VOTOS
Presidente da CM/BA
Ma CA amem
Av. Rio Branco, 817 « Ceritro « CNPJ 13.719.646/000:-75 e Fone/Fax: (75) 32511925
CEP 46880-000 « Ita x:raba - Bahia / e-mail gabineteitaberaba(Dgmai!.com
CÂMARA MUNH
PROTOCOLO GERAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE IT BERÁBA 2 d0io
www .itaberaba.ba.gov.br
À '
JUSTIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N.º 16 DE 17 DE JULHO DE 2015
Form hd O Porsintainaee pera amore
Senhores Vereadores,
Tenho a honra de submeter à elevada apreciação dessa Colenda Câmara o incluso
Projeto de Lei dispondo sobre a denominação de uma Praça de nossa cidade.
Estou propondo para essa Praça a alcunha ou nome social do saudoso cidadão
José Teodoro de Araújo, conhecido como “Zuza da Escurinha”.
Trata-se de justa e merecida homenagem à memória de um cidadão ltaberabense,
bem como aos seus familiares, que seguem trabalhando e contribuindo para O
progresso e desenvolvimento da cidade.
José Teodoro de Araújo, o Zuza da Escurinha, nasceu no dia 15 de dezembro de
1928, em Itaíba, zona rural de Itaberaba/BA, foi um homem simples que tinha uma
ampla visão de mundo. Adorava seu trabalho e dizia que sempre quis ser
comerciante.
A Escurinha, nome dado ao seu comércio e depois ao bairro onde ficava seu
armazém, tinha esse nome porque a luz era proveniente dos lampiões ligados em
botijões de gás, chamados à época “Bibigás”.
Apesar de ter tido pouca oportunidade para estudar, Zuza era um grande comprador
de livros. A biblioteca de sua residência possuía enciclopédias, compêndios sobre
comportamento, livros de contabilidade e inúmeros volumes de literatura.
Zuza, na sua sabedoria, povoou a casa de livros e filhos, acreditando que, assim,
teriam chance de se aproximarem e se conhecerem.
Acreditava no trabalho, na persistência e, acima de tudo, na honestidade. Lidava
com os problemas sem levá-los para casa, sempre tentou passar segurança, fé,
alegria de viver e adorava levar todos para parque, circo e para o carnaval no Clube
Social.
Nove filhos criou ao lado de D. Eurídice, sua esposa. Mulher forte, protagonista de
uma história de fé e amor pela vida e família.
Foi um homem de bem, de conduta exemplar, representa um modelo a ser seguido
pelos Itaberabenses, quer como chefe de família, quer como cidadão honrado e
trabalhador que foi cumpridor fiel de seus deveres para com seus semelhantes e a
nossa comunidade, merecedor da justa homenagem que com esta denominação os
Poderes Executivo e Legislativo prestam à sua memória.
DR rt e prt ie e rr ie agi cite
Av Rio Branco, 617 * Centro + CNPJ 13.719.646/0001-75
CEP 46880-000 * Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete.itaberaba(Dhotmail.co '
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
www .itaberaba.ba.gov.br
Esperando que a presente propositura seja acolhida pelos Nobres Edis que
compõem essa A. Casa, subscrevo-me enviando a Vossas Excelências os meus
protestos de estima e consideração.
GABINETE DO PREFEITO
ICIPAL, em 17 de julho de 2015.
N R
[CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA-BA |
Aprovado E] fºVOT. E) 2ºV0T. BR UNVOT. |
PorBBUNANL. (x fIVOTOS |
| Saladas Sessões 21 Jo? [2015 à
Presidente da CM/BA
Av Rio Branco, 617 « Centro * CNPJ 13.719.646/0001-75
CEP 46880-000 * Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete.itaberaba(D hotmail.com
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
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CÂMARA MUNICIPE”
DE ITASERABA-BA |
PROJETO DE LEI N.º 016 PROC MEP o
DE EmA (O) ante,
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17 DE JULHO DE 2015
Dispõe sobre denominação de logradouro
público.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITABERABA - ESTADO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e
Eu sanciono a presente Lei:
Art. 1.º - Fica denominada de PRAÇA ZUZA DA ESCURINHA a Praça sem
denominação no Bairro da Escurinha, localizada no final da Rua Lauro Farni de
Freitas.
Art. 2.º - As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão por conta de
dotações próprias do orçamento vigente. |
Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO PAL, em 17 dejulho de 2015. [EESTI
AV, 55Bal |
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JOÃO ALMEIDA MASCARENHAS FILHO 5 S Jg
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MARIGILZA/ALMEIDA MASCARENHAS
Secretária Municipal de Governo
Av Rio Branco, 617 « Centro « CNPJ 13.719.646/0001-75
CEP 46880-000 - Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete. itaberaba(Dhotmail.com
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e CNPJ 13.267.315/0001-41
SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE DEBATES
Data da Sessão: Horário de Início: Local:
20.07. 2015 20 horas Plenário Dep. José Amando Sales Mascarenhas
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Itaberaba - BA, fulcrada no 82º do Art. 149
do Regimento Interno, vem divulgar as proposições para a Sessão Plenária Ordinária de Debates a ser
realizada no Plenário da Câmara Municipal localizado na Praça J. J. Seabra, com as matérias a seguir
elencadas:
Processo n.º 249/2015 - Projeto de Lei nº 21/2015 do Poder Legislativo (Autor: Mesa
Diretiva da Câmara Municipal de Itaberaba): Denomina o Prédio Anexo da Câmara
Municipal de Itaberaba como "ANEXO ADMINISTRATIVO ROBÉRIO PINHEIRO DA
SILVA” e dá outras providências:
Processo n.º 250/2015 - Projeto de Lei nº 20/2015 do Poder Legislativo (Autor: Ver.
Luiz Alberto do Bonfim): Denomina de "LOTEAMENTO ANTONIO DE PÁDUA MENEZES
ROMEU - TONINHO ROMEU" o Loteamento conhecido como SEM TETO, localizado no
perímetro urbano do município de Itaberaba;
Processo n.º 251/2015 - Projeto de Resolução nº 004/2015 do Poder Legislativo
(Autor: Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Itaberaba): Fixa os valores para a
concessão de diárias aos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Itaberaba e dá
outras providências.
Processo n.º 252/2015 - Indicação (Autor: Ver. Luiz Alberto do Bonfim):
IMPLANTAÇÃO DA CASA DE APOIO DOS MORADORES DA ZONA RURAL NESTA CIDADE DE
ITABERABA.
Processo n.º 253/2015 - Indicação (Autor: Ver. Luiz Alberto do Bonfim):
IMPLANTAÇÃO DO ALOJAMENTO DE APOIO AO ATLETA AMADOR NESTA CIDADE DE
ITABERABA.
Processo n.º 254/2015 - Pedido de Providências (Autor: Ver. Luiz Alberto do Bonfim):
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA INTERSECÇÃO DAS RUAS AFONSO SOARES E
MANOEL FABRÍCIO DE OLIVEIRA, LOCALIZADAS NO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS,
NESTE MUNICÍPIO.
Processo n.º 255/2015 - Pedido de Providências (Autor: Ver. Luiz Alberto do Bonfim):
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA RECREATIVA EM FRENTE À RUA 07, COM CAMPO DE FUTEBOL,
ARBORIZAÇÃO, PARQUE INFANTIL E 05 (CINCO) POSTES DE ILUMINAÇÃO, BAIRRO JARDIM
DAS PALMEIRAS, NESTA CIDADE.
Processo n.º 256/2015 - Indicação (Autor: Ver. Luiz Alberto do Bonfim): REALIZAÇÃO
DE OBRAS DE CALÇAMENTO, ILUMINAÇÃO, SANEAMENTO BÁSICO E LIMPEZA GERAL DAS
RUAS AFONSO SOARES, MANOEL FABRÍCIO DE OLIVEIRA E SÃO SEBASTIÃO, LOCALIZADAS
NO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.
Ofício n.º 290/2015 da Prefeitura Municipal de Itaberaba: Mensagem do Poder
Executivo Municipal — Reabertura dos trabalhos legislativos;
Ofício n.º 25/2015 da Itaberaba Previdência - ITAPREV: Solicitação de Tribuna Livre —
Tema: VANTAGENS E DESVANTAGENS DOS RPPS - REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
— Preletor: Consultor Edivaldo do Carmo Souza e Conselho Administrativo;

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