| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1388 / 2015 |
| Date | 2015-07-22 |
| Ementa | “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.” |
| native_id | 404 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA Www.itaberaba.ba.gov.br LEI Nº 1.388 Certifico que o Dresente foi pu olicado No átrio deste DE en O A 22 DE JULHO DE 2015 Dispõe sobre denominação de logradouro público. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITABERABA - ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e Eu sanciono a presente Lei: Art. 1.º - Fica denominada de PRAÇA ZUZA DA ESCURINHA a Praça sem denominação no Bairro da Escurinha, localizada no final da Rua Lauro Farani de Freitas. Art. 2.º - As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão por conta de dotações próprias do orçamento vigente. Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIP L, ém 22 de julho de 2015. MARIGILZA ALMEIDA MASCARENHAS Secretápia Municipal de Governo Av Rio Branco, 617 « Centro « CNPJ 13.719.646/0001-75 CEP 46880-000 « Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete.itaberaba(Dhotmail.com AUTÓGRAFO VEDA O “ANGIONSIA PRESENTE LEI LEIN. 4399 aBENASA( DE — 200 | PREFEITO ta 22 DE JULHO DE 2015 Dispõe sobre denominação de logradouro público. O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DO BAHIA, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e ele sanciona a seguinte lei: Art. 1º - Fica denominada de PRAÇA ZUZA DA ESCURINHA a Praça sem denominação no Bairro da Escurinha, localizada no final da Rua Lauro Farane de Freitas. Art. 2º - As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão por conta de dotações próprias do orçamento vigente. Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. GABINETE DO PRESIDENTE de julho de 2015. / PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA Gabinete do Prefeito Ofício n.º 295/2015/GAB itaberaba, 20 de julho de 2015. CÂMARA MUMCIPA: DE ITABERABA-BA Sia PROTOCULO GERAL ÃO Exmº. Sr. Zenildo Nascimento Aragão D.D. Presidente da Câmara Municipal Nesta Assunto: Projeto de Lei nº 016 de 17 de julho de 2015. Exm.º Sr. Presidente Após cordiais cumpriment:s, servimo-nos deste expediente para encaminhar Projeto de Lei nº. 016 de 7 de juino de 2015 que * Dispõe sobre denominação de logradouro público .” Assim procedemos com o intuito de que o aludido Projeto de Lei seja apreciado pelos nobres Edis em Regime de Urgência Especial. Ante o exposto, aproveitamos o ensejo para elevar protestos de estima e consideração. Atenciosamente. Jcão Alma? ; CAMARA MUNICIPAL DE ITABERABA-BA É Aprovado DJ tNVOT. DJ 23y0T E Uvor POrMMUNAN) x! VOTOS Presidente da CM/BA Ma CA amem Av. Rio Branco, 817 « Ceritro « CNPJ 13.719.646/000:-75 e Fone/Fax: (75) 32511925 CEP 46880-000 « Ita x:raba - Bahia / e-mail gabineteitaberaba(Dgmai!.com CÂMARA MUNH PROTOCOLO GERAL PREFEITURA MUNICIPAL DE IT BERÁBA 2 d0io www .itaberaba.ba.gov.br À ' JUSTIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N.º 16 DE 17 DE JULHO DE 2015 Form hd O Porsintainaee pera amore Senhores Vereadores, Tenho a honra de submeter à elevada apreciação dessa Colenda Câmara o incluso Projeto de Lei dispondo sobre a denominação de uma Praça de nossa cidade. Estou propondo para essa Praça a alcunha ou nome social do saudoso cidadão José Teodoro de Araújo, conhecido como “Zuza da Escurinha”. Trata-se de justa e merecida homenagem à memória de um cidadão ltaberabense, bem como aos seus familiares, que seguem trabalhando e contribuindo para O progresso e desenvolvimento da cidade. José Teodoro de Araújo, o Zuza da Escurinha, nasceu no dia 15 de dezembro de 1928, em Itaíba, zona rural de Itaberaba/BA, foi um homem simples que tinha uma ampla visão de mundo. Adorava seu trabalho e dizia que sempre quis ser comerciante. A Escurinha, nome dado ao seu comércio e depois ao bairro onde ficava seu armazém, tinha esse nome porque a luz era proveniente dos lampiões ligados em botijões de gás, chamados à época “Bibigás”. Apesar de ter tido pouca oportunidade para estudar, Zuza era um grande comprador de livros. A biblioteca de sua residência possuía enciclopédias, compêndios sobre comportamento, livros de contabilidade e inúmeros volumes de literatura. Zuza, na sua sabedoria, povoou a casa de livros e filhos, acreditando que, assim, teriam chance de se aproximarem e se conhecerem. Acreditava no trabalho, na persistência e, acima de tudo, na honestidade. Lidava com os problemas sem levá-los para casa, sempre tentou passar segurança, fé, alegria de viver e adorava levar todos para parque, circo e para o carnaval no Clube Social. Nove filhos criou ao lado de D. Eurídice, sua esposa. Mulher forte, protagonista de uma história de fé e amor pela vida e família. Foi um homem de bem, de conduta exemplar, representa um modelo a ser seguido pelos Itaberabenses, quer como chefe de família, quer como cidadão honrado e trabalhador que foi cumpridor fiel de seus deveres para com seus semelhantes e a nossa comunidade, merecedor da justa homenagem que com esta denominação os Poderes Executivo e Legislativo prestam à sua memória. DR rt e prt ie e rr ie agi cite Av Rio Branco, 617 * Centro + CNPJ 13.719.646/0001-75 CEP 46880-000 * Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete.itaberaba(Dhotmail.co ' PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA www .itaberaba.ba.gov.br Esperando que a presente propositura seja acolhida pelos Nobres Edis que compõem essa A. Casa, subscrevo-me enviando a Vossas Excelências os meus protestos de estima e consideração. GABINETE DO PREFEITO ICIPAL, em 17 de julho de 2015. N R [CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA-BA | Aprovado E] fºVOT. E) 2ºV0T. BR UNVOT. | PorBBUNANL. (x fIVOTOS | | Saladas Sessões 21 Jo? [2015 à Presidente da CM/BA Av Rio Branco, 617 « Centro * CNPJ 13.719.646/0001-75 CEP 46880-000 * Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete.itaberaba(D hotmail.com PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA www.itaberaba.ba.gov.br CÂMARA MUNICIPE” DE ITASERABA-BA | PROJETO DE LEI N.º 016 PROC MEP o DE EmA (O) ante, tema Vit mo 17 DE JULHO DE 2015 Dispõe sobre denominação de logradouro público. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITABERABA - ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e Eu sanciono a presente Lei: Art. 1.º - Fica denominada de PRAÇA ZUZA DA ESCURINHA a Praça sem denominação no Bairro da Escurinha, localizada no final da Rua Lauro Farni de Freitas. Art. 2.º - As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão por conta de dotações próprias do orçamento vigente. | Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO PAL, em 17 dejulho de 2015. [EESTI AV, 55Bal | 2504 ce pm = N o EE ca E Nº 7 4 a DO JOÃO ALMEIDA MASCARENHAS FILHO 5 S Jg Prefeito Mubicióal =.>8.. NO ES AM MARIGILZA/ALMEIDA MASCARENHAS Secretária Municipal de Governo Av Rio Branco, 617 « Centro « CNPJ 13.719.646/0001-75 CEP 46880-000 - Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete. itaberaba(Dhotmail.com “4 Câmara Municipal de Itaberaba Baco tremia >» Rat, 44% ESTADO DA BAHIA e CNPJ 13.267.315/0001-41 SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE DEBATES Data da Sessão: Horário de Início: Local: 20.07. 2015 20 horas Plenário Dep. José Amando Sales Mascarenhas A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Itaberaba - BA, fulcrada no 82º do Art. 149 do Regimento Interno, vem divulgar as proposições para a Sessão Plenária Ordinária de Debates a ser realizada no Plenário da Câmara Municipal localizado na Praça J. J. Seabra, com as matérias a seguir elencadas: Processo n.º 249/2015 - Projeto de Lei nº 21/2015 do Poder Legislativo (Autor: Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Itaberaba): Denomina o Prédio Anexo da Câmara Municipal de Itaberaba como "ANEXO ADMINISTRATIVO ROBÉRIO PINHEIRO DA SILVA” e dá outras providências: Processo n.º 250/2015 - Projeto de Lei nº 20/2015 do Poder Legislativo (Autor: Ver. Luiz Alberto do Bonfim): Denomina de "LOTEAMENTO ANTONIO DE PÁDUA MENEZES ROMEU - TONINHO ROMEU" o Loteamento conhecido como SEM TETO, localizado no perímetro urbano do município de Itaberaba; Processo n.º 251/2015 - Projeto de Resolução nº 004/2015 do Poder Legislativo (Autor: Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Itaberaba): Fixa os valores para a concessão de diárias aos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Itaberaba e dá outras providências. Processo n.º 252/2015 - Indicação (Autor: Ver. Luiz Alberto do Bonfim): IMPLANTAÇÃO DA CASA DE APOIO DOS MORADORES DA ZONA RURAL NESTA CIDADE DE ITABERABA. Processo n.º 253/2015 - Indicação (Autor: Ver. Luiz Alberto do Bonfim): IMPLANTAÇÃO DO ALOJAMENTO DE APOIO AO ATLETA AMADOR NESTA CIDADE DE ITABERABA. Processo n.º 254/2015 - Pedido de Providências (Autor: Ver. Luiz Alberto do Bonfim): CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA INTERSECÇÃO DAS RUAS AFONSO SOARES E MANOEL FABRÍCIO DE OLIVEIRA, LOCALIZADAS NO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS, NESTE MUNICÍPIO. Processo n.º 255/2015 - Pedido de Providências (Autor: Ver. Luiz Alberto do Bonfim): CONSTRUÇÃO DE PRAÇA RECREATIVA EM FRENTE À RUA 07, COM CAMPO DE FUTEBOL, ARBORIZAÇÃO, PARQUE INFANTIL E 05 (CINCO) POSTES DE ILUMINAÇÃO, BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS, NESTA CIDADE. Processo n.º 256/2015 - Indicação (Autor: Ver. Luiz Alberto do Bonfim): REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CALÇAMENTO, ILUMINAÇÃO, SANEAMENTO BÁSICO E LIMPEZA GERAL DAS RUAS AFONSO SOARES, MANOEL FABRÍCIO DE OLIVEIRA E SÃO SEBASTIÃO, LOCALIZADAS NO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS, NESTE MUNICÍPIO. Ofício n.º 290/2015 da Prefeitura Municipal de Itaberaba: Mensagem do Poder Executivo Municipal — Reabertura dos trabalhos legislativos; Ofício n.º 25/2015 da Itaberaba Previdência - ITAPREV: Solicitação de Tribuna Livre — Tema: VANTAGENS E DESVANTAGENS DOS RPPS - REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA — Preletor: Consultor Edivaldo do Carmo Souza e Conselho Administrativo;