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norma nº 1389/2015

Tipo Lei
Número / Ano 1389 / 2015
Date 2015-08-11
Ementa“DENOMINA – USF ENELITA PEREIRA DIAS DOS ANJOS, A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA, LOCALIZADA NA AV. BRIGADEIRO EDUARDO GOMES, CENTRO, ITABERABA, BAHIA.”
native_id405

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
www .itaberaba.ba.gov.br
LEI N.º 1.389
DE
11 DE AGOSTO DE 201
Denomina — USF Enelita Pereira Dias dos
Anjos, a Unidade de Saúde da Família,
localizada na Av. Brigadeiro Eduardo
Gomes, Centro, Itaberaba, Bahia.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e ele
sanciona a presente Lei:
Art. 1.º - Fica Denominada de USF Enelita Pereira Dias dos Anjos, a Unidade de
Saúde da Família, localizada na Av. Brigadeiro Eduardo Gomes. Centro, Itaberaba,
Bahia.
Art. 2.º - As despesas decorrentes para cumprimento desta Lei serão custeadas por
dotação orçamentária própria constante no Orçamento Geral do Município, em vigor.
Art. 3.º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, Revogam-se as
disposições em contrário.
/
GABINETE DO PREFEITO MUN GIPAL, em 11 de agosto de 2015.
£
JOÃO ALMEID N ABC ARENHAS FILHO
Prefer a ánicipal
IDA MASCARENHAS
Seçgretáriá Municipal de Governo
Av Rio Branco, 617 » Centro « CNPJ 13.719.646/0001-75
CEP 46880-000 - Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete.itaberaba(Dhotmail.com
& Câmara Municipal de Itaberaba
e:
4 44% ESTADO DA BAHIA
rica CNPJ 13.267.315/0001-41
AUTÓGRAFO E
a ANCIONO ATREBENTE LE]
LEI N.º 1589 TABERABA ANY 290 fc
no ros ao. NO o
05 DE AGOSTO DE 2015
Denomina — USF Enelita Pereira Dias dos Anjos,
localizada na Av. Brigadeiro Eduardo Gomes,
Centro, Itaberaba, Bahia.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DO BAHIA,
no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de
Vereadores aprovou e ele sanciona a seguinte lei:
Art. 1º. — Fica denominada de USF Enelita Pereira Dias dos Anjos, a Unidade de
Saúde da Família, localizada na Av. Brigadeiro Eduardo Gomes, Centro, Itaberaba,
Bahia.
Art. 2º. — As despesas decorrentes para cumprimento desta Lei serão custeadas por
dotação orçamentária própria constante no Orçamento Geral do Município, em vigor.
Art. 3º. — Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, Revogam-se as
disposições em contrário.
GABINETE DO PRESIDENTE D
em 05 de agosto de 20157
L DE ITABERABA,
CÂMARA MUNIC
| |
f
- à Câmara Municipal de Itaberaba
Wo É ESTADO DA BAHIA
4 CNPJ 13.267.315/0001-41
COMISSÃO DE JUSTIÇA E DE REDAÇÃO
PARECER
Ão Projeto de Lei n.º 12/2015, de iniciativa do Executivo
Municipal, quede nomina USF- Enelita Pereira Dias dos
Anjos, a unidade de saúde-da família, localizada na Av.
Brigadeiro Eduardo Gomes, Centro, Itaberaba, Bahia.
Cuida-se de projeto de lei de autoria do Poder Executivo, o qual denomina USF-
Enelita Pereira Dias dos Anjos, a unidade de saúde da família, localizada na Av.
Brigadeiro Eduardo Gomes, Centro, no município de Itaberaba, Bahia.
Uma vez que a proposição versa sobre assunto de interesse local, logo, a
matéria nele esposada insere-se no rol daquelas cuja competência pertence aos
municípios, a teor das disposições constantes do art. 30, inciso |, da Constituição
Federal.
No que concerne à legalidade, o projeto encontra amparo nos dispositivos
consignados no Art. 32, inciso XIII da Lei Orgânica do Município e no Art. 46, inciso |,
alinea “hº do Regimento Interno da Câmara.
Quanto ao mérito, verifica-se razões motivadoras muito convincentes, arroladas
na justificativa e informações bibliográficas que instruem os autos do processo.
Diante do exposto, esta Comissão entende ser constitucional o Projeto de Lei
em comento, razão pela qual opina pela sua aprovação.
Sala das Comissões, 15 dejunho de 2015.
+
JOSÉ ANTONIO SAMPAIO GOMES
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BA,
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA- BA:
4 Aprovado LI 1VOT. 220. BH UvOT |
| Pra (of VOTOS |
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA-BA
PROTOCOLO GERAL
PROC. Nº 433 [ado
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA g/s
www .itaberaba.ba.gov.br
Shmidor (a) da CMIBA
JUSTIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N.º 12 DE 08 DE JUNHO DE 2015
Senhores Vereadores,
O presente Projeto de Lei que ora encaminhamos para apreciação de Vossas
Excelências, reporta-se a denominar USF, Enelita Pereira Dias dos Anjos, sito á Av.
Brigadeiro Eduardo Gomes, Centro, Itaberaba, Bahia.
Nascida em Piritiba — BA, no dia 10 de outubro de 1950, filha de Pedro Oliveira Dias
e Maria Pereira Dias, “Dona Litinha” como era, carinhosamente, conhecida a
Senhora Enelita Pereira Dias dos Anjos, movida pelo desejo de dar um sentido
especial à sua vida, através do trabalho, mudou-se para São Paulo, onde conheceu
o pernambucano Manoel Matias dos Anjos, com quem se casou e teve 11 (onze)
filhos.
O forte vínculo familiar, distanciado por ocasião da sua mudança à Metrópole,
chegou ao limite, definindo sua decisão de retornar à Bahia em 1977 e encontrar
seus entes queridos.
Após algum tempo, decidiu mudar-se para Itaberaba. Sempre muito disposta e cheia
de coragem, resolveu vender produtos diversos em uma barraca montada na feira
livre. Meio que, sem dúvida alguma, contribuiu para ampliar seu círculo de amizades
e melhor conhecer pessoas que tinham fortes razões para respeitá-la e admirá-la.
Quem conheceu Dona Enelita Pereira Dias dos Anjos ou Dona Litinha reconhece
seus importantes feitos junto à população carente de Itaberaba, através do
desenvolvimento de trabalho voluntário. especialmente, na área da saúde pública.
Com forte espírito solidário, ela não media esforços para auxiliar a quem dela
precisava, mesmo que para isso necessitasse que ela se privasse de algo. Alegrava-
se em fazer o bem ao próximo.
Sensível aos dramas enfrentados por pessoas portadoras de algum tipo de
enfermidade, ela buscava meios para viabilizar o encaminhamento desses pacientes
para a garantia do tratamento necessário em Rui Barbosa, Feira de Santana ou
Salvador. Essa era uma prática recorrente à época de gestões passadas.
". Dada sua importância e visibilidade para a comunidade carente, muitas famílias
procuravam-na em busca de ajuda. E era assim, sensível à causa alheia, que Dona
Litinha chegava a custear passagens além da alimentação do paciente e do seu
acompanhante.
A cada gesto seu revelador de puro amor ao próximo, ela ficava ainda mais
conhecida, graças à seriedade com que era realizado o trabalho social. Chegou a
adquirir um veículo junto ao seu esposo para facilitar o desiocamento dos pacientes
em busca de tratamento médico-hospitalar, sem cobrar nada por esse gesto.
Foi nesse ensejo, em que foi sinalizada a falta de um local para receber e acomodar
pacientes itaberabenses em Salvador que nasceu e se edificou a ideia de uma Casa
de Apoio mantida pelo Município.
Com certeza, sua partida em 13 de outubro de 2009 deixou uma lacuna para os
amigos e todos que a conheceram ou dela já precisaram.
e do dito sil ndo ADD O Srm dr PA a a O Sn sda cm tm Md
“— AvRio Branco, 617 º Centro « CNPJ 13.719.646/0001-75
CEP 46880-000 « Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete.itaberaba(Dhotmail.com
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
www.itaberaba.ba.gov.br
Assim, Senhores Vereadores, es
sentido de aprovar o pres
possa atender com a rapid
peramos contar com a colaboração dessa Casa, no
ente Projeto de Lei, permitindo que o Poder Executivo
ez e eficiência essa singela homenagem.
GABINETE DO PREFEITO MUNICI AL, em 08 de junho de 2015.
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7
JOÃO ALMEIDA MASCARENHAS FILHO
Préféito Muríicipai
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Av Rio Brarco, 617 « Centro - CNPJ 13.719.646/0001-75 |
CEP 46880-000 « Itaberaba - Bahia / e-mail! — gabinete.itaberabaDhotrail.com
BAD 1 O a SEA NE VN a o
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
www.itaberaba.ba.gov.br
CÂMARA MUNICIPAL, DE :TABE
PROTOCOLO GERAL
PROJETO DE LEI N.º 012
PROC, Ntaj3 2 /.s8015
DE EM dd JOG julois
08 DE JUNHO DE 2015 — Serdar (3 da o
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DENOMINA — USF -— Enelita Pereira Dias
dos Anjos, a Unidade de Saúde da
Família, localizada na Av. Brigadeiro
Eduardo Gomes, Centro, Itaberaba,
Bahia.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais, Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a
presente Lei:
Art. 1.º - Fica Denominacia de USE Enelita Pereira Dias dos Anjos, a Unidade de
Saúde da Família, localizada na Av. Brigadeiro Eduardo Gomes, Centro, Itaberaba,
Bahia. |
Art. 2.º - As despesas decorrentes para cumprimento desta Lei serão custeadas por
dotação orçamentária própria constante no Orçamento Geral do Município, em vigor.
Art. 3.º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, Revogam-se as
“Disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO M NICIPAL, em 08 de junho de 2015.
/
MARIGILZA ALi d DA MASCARENHAS
Secretária Municipal de Governo
Av Rio Branco, 617 » Céntro « CNPJ 13.719.646/0001-75
CEP 46880-000 - Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete.itaberaba(Dhotmail. com
RABABA.
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