| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1390 / 2015 |
| Date | 2015-08-11 |
| Ementa | “DENOMINA – USF SENHORINHA MARIA DE JESUS, “SENHORA DE LINO”, LOCALIZADA NA VILA SÃO VICENTE.” |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA www .itaberaba.ba.gov.br Core LEI N.º 1.390 ROS peço Sue O Presente atc “o “ DE 11 DE AGOSTO DE 2015 Denomina -— USF Senhorinha Maria de Jesus, “Senhora de Lino”, localizada na Vila São Vicente. O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e ele sanciona a presente Lei: | Art. 1.º - Fica Denominada de USE Senhorinha Maria de Jesus, “Senhora de Lino”, a Unidade de Saúde da Família, localizada na Vila São Vicente, Povoado deste Município de Itaberaba, Bahia. Art. 2.º - As despesas decorrentes para cumprimento desta Lei serão custeadas por dotação orçamentária própria constante no Orçamento Geral do Município, em vigor. Art. 3.º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, Revogam-se as disposições em contrário. Rd p GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 11 de agosto de 2015. JOÃO ALMEIDA MASCARENHAS FILHO Prefeity/Municipal MARIGILZA ALMEIDA MASCARENHAS SegretáriaMunicipal de Governo Av Rio Branco, 617 « Centro « CNPJ 13.719.646/0001-75 CEP 46880-000 * Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete.itaberabaDhotmail.com AUTÓGRAFO LEIN. LU 05 DE AGOSTO DE 2015 Denomina -— USF Senhorinha Maria de Jesus, “Senhora de Lino”, localizada na Vila São Vicente. O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DO BAHIA, no uso de suas atribuições legais, faz saber que à Câmara Municipal de Vereadores aprovou e ele sanciona a seguinte lei: Art. 1º. — Fica denominada de USF Senhorinha Maria de Jesus, “Senhora de Lino, a Unidade de Saúde da Família, localizada na Vila São Vicente, Povoado deste Município de Itaberaba, Bahia. Art. 2º. — As despesas decorrentes para cumprimento desta lei serão custeadas por dotação orçamentária própria constante No Orçamento Geraldo Município, em vigor. Art. 3º. — Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, Revogam-se as disposições em contrário. GABINETE DO PRESIDENTE DA AMARA MUNICIPAL DE ITABERABA, em 05 de agosto de 201%. | Presidente CNPJ 13.267.315/0001-41 COMISSÃO DE JUSTIÇA E DE REDAÇÃO PARECER Ao Projeto de Lei nº 13/2015, de iniciativa do Poder Executivo Municipal, que denomina USF Senhorinha Maria de Jesus, “Senhora de Lino”, localizada na Vila São Vicente. Cuida-se de projeto de lei de autoria do Poder Executivo, O qual denomina USF Senhorinha Maria de Jesus, “Senhora de Lino”, localizada na Vila São Vicente. Uma vez que a proposição versa sobre assunto de interesse local, logo, a matéria nele esposada insere-se no rol daquelas cuja competência pertence aos municípios, a teor das disposições constantes do art. 30, inciso |, da Constituição Federal. No que concerne à legalidade, o projeto encontra esteio nos dispositivos consignados no Art. 32, inciso XIII da Lei Orgânica do Município e no Art. 46, inciso , alínea “h” do Regimento Interno da Câmara. Quanto ao mérito, verifica-se razões motivadoras muito convincentes, arroladas na justificativa e informações bibliográficas que instruem os autos do processo. Diante do exposto, esta Comissão entende ser constitucional o Projeto de Lei em comento, razão pela qual opina pela sua aprovação. Sala das Comissões, 15 de junho de 2015. na NTONIO SAM PAIO GOMES Presidé bu NL E sa RUBENILTON-BAS sa Ea SANTOS Membro an foi PR O nda tm Il CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA BA! | Aprovado 1 VOT LJ 2NVOT A UVOT. | | Pd (o A NOTOS | cgi. Ad, A Pesiden! e da CHBA As meet PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA www.itaberaba.ba.gov.br JUSTIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N.º 13 DE 08 DE CANNA GUDER2 ESTADERADA-BA PROTOCOLO GERAL | PROG. Nº 4,33) 90/65 Senhores Vereadores, Em, M/ Og! cdols | | | St ol CM/BA O presente Projeto de Lei que ora encaminhamos para raçã VAO Excelências, reporta-se a denominar USF, Senhorinha Maria de Jesus, “Senhora “de Lino”, sito na Vila São Vicente, Itaberaba, Bahia. No dia 31 de maio de 1914, nasceu na Vila São Vicente Senhorinha Maria de “Jesus. Filha de Justiniano Barreto de Oliveira e Maria Salustiana de Jesus, "Senhora de Lino”, como era conhecida na região devido ao apelido de seu companheiro “Lino Grande”, teve com ele 12 (doze) filhos. ' Dona Senhorinha Maria de Jesus era parteira e benzedeira respeitada por todos. Contando com o apoio de seu esposo em algumas situações mais complexas, ela chegou a realizar uma média de 200 (duzentos) partos. Muito prestativa, caridosa e cheia de fé, não se abatia com as longas distâncias a serem percorridas a pé, quando o motivo era ajudar a dar à luz a uma criança. Não cobrava nada por tal gesto. Alegrava-se a cada vez com o resultado do seu esforço: o alívio de uma mãe e o choro estridente de um (a) filho (a) ao tomar o primeiro fôlego da vida, numa época em que as dificuldades eram grandes. As pessoas tinham que vir para Itaberaba andando numa estrada de chão batido em busca de assistência. Era comum mulher morrer de parto. Querida por todos que a conheceram, não raro é encontrar pessoas, que vieram ao “mundo com o auxílio de suas mãos, referirem-se a ela carinhosamente como “Mãe Senhora. Por todo o legado que ela deixou para os moradores da Vila São Vicente e região, sua partida em 24 de março de 2002, aos 88, é responsável por um profundo sentimento diante da perda de alguém que muito contribuiu para a vida no Município de Itaberaba. No dia 31 de maio de 1914, nasceu na Vila São Vicente Senhorinha Maria de Jesus. Filha de Justiniano Barreto de Oliveira e Maria Salustiana de Jesus, “Senhora de Lino” como era conhecida na região devido ao apelido de seu companheiro “Lino Grande”, teve com ele 12 (doze) filhos. Dona Senhorinha Maria de Jesus era parteira e benzedeira respeitada por todos. Contando com o apoio de seu esposo em algumas situações mais complexas, ela chegou a realizar uma média de 200 (duzentos) partos. Muito prestativa, caridosa e cheia de fé, não se abatia com as longas distâncias a serem percorridas a pé, quando o motivo era ajudar a dar à luz a uma criança. Não cobrava nada por tal gesto. Alegrava-se a cada vez com o resultado do seu esforço: “o alívio de uma mãe e o choro estridente de um (a) filho (a) ao tomar o primeiro fôlego da vida, numa época em que as dificuldades eram grandes. As pessoas tinham que vir para Itaberaba andando numa estrada de chão batido em busca de assistência. Era comum mulher morrer de parto. Querida por todos que a conheceram, não raro é encontrar pessoas, que vieram a " mundo com o auxílio de suas mãos, referirem-se a ela carinhosamente como * Senhora. Av Rio Branco, 617 + Centro « CNPJ 13.719.646/0001-75 CEP 46880-000 * Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete. itaberaba(Dhotmail.com PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA www .itaberaba.ba.gov.br Por todo o legado que ela deixou para os moradores da Vila São Vicente e região, sua partida em 24 de março de 2002, aos 88, é responsável por um profundo sentimento diante da perda de alguém que muito contribuiu para a vida no Município de Itaberaba. Assim, Senhores Vereadores, esperamos contar com a colaboração dessa Casa, no sentido de aprovar o presente Projeto de Lei, permitindo que o Poder Executivo possa atender com a rapidez e eficiência essa singela homenagem .. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 08 de junho de 2015. ARENHAS FILHO JOÃO ALMEIDA My Municipal Prefei O ado do E 1 io ds a as e dt tm O NE A da A o O E E Pd CC AvRio Branco, 617 * Centro * CNPJ 13.719.546/0001-75. CEP 46880-000 º Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete. itaberaba(Dhotmail.com PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA www .itaberaba.ba.gov.br CÂMARA MUNICIPAL DE ITABESABABA | PROTOCOLO GERAL PROJETO DE LEI N.º 013 DE 08 DE JUNHO DE 2015 “DENOMINA — USE — Senhorinha Maria de Jesus, “Senhora de Lino”, localizada “na Vila São Vicente”. O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a presente Lei: Art. 1.º - Fica Denominada.de USF Senhorinha Maria de Jesus, “Senhora de Lino”, a Unidade de Saúde da ramília, localizada na Vila São Vicente, Povoado deste Município de Itaberaba, Bahia. Art. 2.º - As despesas decorrentes para cumprimento desta Lei serão custeadas por dotação orçamentária própria constante no Orçamento Geral do Município, em vigor. Art. 3.º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, Revogam-se as Disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 08 de junho de 2015. JOÃO ALMEIDA MASZARENHAS FILHO Prefeito Municipal MARIGILZA ALMÉIDA MASCARENHAS Secretária Municipal de Governo UNINDO DINDA ISSO SONICOSALASASOSO 1660 COLIISSSSSCASASAS ASNIIIASOSON ALINAASIICOSSSOAGASA ABAS MAC COS NBS AA0E Av Rio Branco, 617 * Centro « CNPJ 13.719.646/0001.75 CEP 46880-000 « Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete. itaberaba(Dhotmail. com