br-locleg corpus explorer

← Itaberaba (BA)

norma nº 1390/2015

Tipo Lei
Número / Ano 1390 / 2015
Date 2015-08-11
Ementa“DENOMINA – USF SENHORINHA MARIA DE JESUS, “SENHORA DE LINO”, LOCALIZADA NA VILA SÃO VICENTE.”
native_id406

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.88 · pages: 6

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
www .itaberaba.ba.gov.br
Core
LEI N.º 1.390 ROS peço Sue O Presente atc
“o
“
DE
11 DE AGOSTO DE 2015
Denomina -— USF Senhorinha Maria de
Jesus, “Senhora de Lino”, localizada na
Vila São Vicente.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e ele
sanciona a presente Lei: |
Art. 1.º - Fica Denominada de USE Senhorinha Maria de Jesus, “Senhora de Lino”, a
Unidade de Saúde da Família, localizada na Vila São Vicente, Povoado deste
Município de Itaberaba, Bahia.
Art. 2.º - As despesas decorrentes para cumprimento desta Lei serão custeadas por
dotação orçamentária própria constante no Orçamento Geral do Município, em vigor.
Art. 3.º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, Revogam-se as
disposições em contrário.
Rd
p
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 11 de agosto de 2015.
JOÃO ALMEIDA MASCARENHAS FILHO
Prefeity/Municipal
MARIGILZA ALMEIDA MASCARENHAS
SegretáriaMunicipal de Governo
Av Rio Branco, 617 « Centro « CNPJ 13.719.646/0001-75
CEP 46880-000 * Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete.itaberabaDhotmail.com
AUTÓGRAFO
LEIN. LU
05 DE AGOSTO DE 2015
Denomina -— USF Senhorinha Maria de Jesus,
“Senhora de Lino”, localizada na Vila São Vicente.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DO BAHIA, no
uso de suas atribuições legais, faz saber que à Câmara Municipal de
Vereadores aprovou e ele sanciona a seguinte lei:
Art. 1º. — Fica denominada de USF Senhorinha Maria de Jesus, “Senhora de Lino, a
Unidade de Saúde da Família, localizada na Vila São Vicente, Povoado deste
Município de Itaberaba, Bahia.
Art. 2º. — As despesas decorrentes para cumprimento desta lei serão custeadas por
dotação orçamentária própria constante No Orçamento Geraldo Município, em vigor.
Art. 3º. — Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, Revogam-se as
disposições em contrário.
GABINETE DO PRESIDENTE DA
AMARA MUNICIPAL DE ITABERABA,
em 05 de agosto de 201%. |
Presidente
CNPJ 13.267.315/0001-41
COMISSÃO DE JUSTIÇA E DE REDAÇÃO
PARECER
Ao Projeto de Lei nº 13/2015, de iniciativa do Poder
Executivo Municipal, que denomina USF Senhorinha Maria
de Jesus, “Senhora de Lino”, localizada na Vila São
Vicente.
Cuida-se de projeto de lei de autoria do Poder Executivo, O qual denomina USF
Senhorinha Maria de Jesus, “Senhora de Lino”, localizada na Vila São Vicente.
Uma vez que a proposição versa sobre assunto de interesse local, logo, a
matéria nele esposada insere-se no rol daquelas cuja competência pertence aos
municípios, a teor das disposições constantes do art. 30, inciso |, da Constituição
Federal.
No que concerne à legalidade, o projeto encontra esteio nos dispositivos
consignados no Art. 32, inciso XIII da Lei Orgânica do Município e no Art. 46, inciso ,
alínea “h” do Regimento Interno da Câmara.
Quanto ao mérito, verifica-se razões motivadoras muito convincentes, arroladas
na justificativa e informações bibliográficas que instruem os autos do processo.
Diante do exposto, esta Comissão entende ser constitucional o Projeto de Lei
em comento, razão pela qual opina pela sua aprovação.
Sala das Comissões, 15 de junho de 2015.
na NTONIO SAM PAIO GOMES
Presidé
bu NL E sa
RUBENILTON-BAS sa Ea SANTOS
Membro
an foi PR O nda tm
Il CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA BA!
| Aprovado 1 VOT LJ 2NVOT A UVOT. | |
Pd (o A NOTOS |
cgi. Ad, A
Pesiden! e da CHBA As
meet
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
www.itaberaba.ba.gov.br
JUSTIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N.º 13 DE 08 DE CANNA GUDER2 ESTADERADA-BA
PROTOCOLO GERAL
| PROG. Nº 4,33) 90/65
Senhores Vereadores, Em, M/ Og! cdols
| | | St ol CM/BA
O presente Projeto de Lei que ora encaminhamos para raçã VAO
Excelências, reporta-se a denominar USF, Senhorinha Maria de Jesus, “Senhora
“de Lino”, sito na Vila São Vicente, Itaberaba, Bahia.
No dia 31 de maio de 1914, nasceu na Vila São Vicente Senhorinha Maria de
“Jesus. Filha de Justiniano Barreto de Oliveira e Maria Salustiana de Jesus,
"Senhora de Lino”, como era conhecida na região devido ao apelido de seu
companheiro “Lino Grande”, teve com ele 12 (doze) filhos.
' Dona Senhorinha Maria de Jesus era parteira e benzedeira respeitada por todos.
Contando com o apoio de seu esposo em algumas situações mais complexas, ela
chegou a realizar uma média de 200 (duzentos) partos.
Muito prestativa, caridosa e cheia de fé, não se abatia com as longas distâncias a
serem percorridas a pé, quando o motivo era ajudar a dar à luz a uma criança. Não
cobrava nada por tal gesto. Alegrava-se a cada vez com o resultado do seu esforço:
o alívio de uma mãe e o choro estridente de um (a) filho (a) ao tomar o primeiro
fôlego da vida, numa época em que as dificuldades eram grandes. As pessoas
tinham que vir para Itaberaba andando numa estrada de chão batido em busca de
assistência. Era comum mulher morrer de parto.
Querida por todos que a conheceram, não raro é encontrar pessoas, que vieram ao
“mundo com o auxílio de suas mãos, referirem-se a ela carinhosamente como “Mãe
Senhora.
Por todo o legado que ela deixou para os moradores da Vila São Vicente e região,
sua partida em 24 de março de 2002, aos 88, é responsável por um profundo
sentimento diante da perda de alguém que muito contribuiu para a vida no Município
de Itaberaba.
No dia 31 de maio de 1914, nasceu na Vila São Vicente Senhorinha Maria de
Jesus. Filha de Justiniano Barreto de Oliveira e Maria Salustiana de Jesus,
“Senhora de Lino” como era conhecida na região devido ao apelido de seu
companheiro “Lino Grande”, teve com ele 12 (doze) filhos.
Dona Senhorinha Maria de Jesus era parteira e benzedeira respeitada por todos.
Contando com o apoio de seu esposo em algumas situações mais complexas, ela
chegou a realizar uma média de 200 (duzentos) partos.
Muito prestativa, caridosa e cheia de fé, não se abatia com as longas distâncias a
serem percorridas a pé, quando o motivo era ajudar a dar à luz a uma criança. Não
cobrava nada por tal gesto. Alegrava-se a cada vez com o resultado do seu esforço:
“o alívio de uma mãe e o choro estridente de um (a) filho (a) ao tomar o primeiro
fôlego da vida, numa época em que as dificuldades eram grandes. As pessoas
tinham que vir para Itaberaba andando numa estrada de chão batido em busca de
assistência. Era comum mulher morrer de parto.
Querida por todos que a conheceram, não raro é encontrar pessoas, que vieram a
" mundo com o auxílio de suas mãos, referirem-se a ela carinhosamente como *
Senhora.
Av Rio Branco, 617 + Centro « CNPJ 13.719.646/0001-75
CEP 46880-000 * Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete. itaberaba(Dhotmail.com
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
www .itaberaba.ba.gov.br
Por todo o legado que ela deixou para os moradores da Vila São Vicente e região,
sua partida em 24 de março de 2002, aos 88, é responsável por um profundo
sentimento diante da perda de alguém que muito contribuiu para a vida no Município
de Itaberaba.
Assim, Senhores Vereadores, esperamos contar com a colaboração dessa Casa, no
sentido de aprovar o presente Projeto de Lei, permitindo que o Poder Executivo
possa atender com a rapidez e eficiência essa singela homenagem ..
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 08 de junho de 2015.
ARENHAS FILHO
JOÃO ALMEIDA My
Municipal
Prefei
O ado do E 1 io ds a as e dt tm O NE A da A o O E E Pd
CC AvRio Branco, 617 * Centro * CNPJ 13.719.546/0001-75.
CEP 46880-000 º Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete. itaberaba(Dhotmail.com
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
www .itaberaba.ba.gov.br
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABESABABA |
PROTOCOLO GERAL
PROJETO DE LEI N.º 013
DE
08 DE JUNHO DE 2015
“DENOMINA — USE — Senhorinha Maria
de Jesus, “Senhora de Lino”, localizada
“na Vila São Vicente”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais, Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a
presente Lei:
Art. 1.º - Fica Denominada.de USF Senhorinha Maria de Jesus, “Senhora de Lino”,
a Unidade de Saúde da ramília, localizada na Vila São Vicente, Povoado deste
Município de Itaberaba, Bahia.
Art. 2.º - As despesas decorrentes para cumprimento desta Lei serão custeadas por
dotação orçamentária própria constante no Orçamento Geral do Município, em vigor.
Art. 3.º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, Revogam-se as
Disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 08 de junho de 2015.
JOÃO ALMEIDA MASZARENHAS FILHO
Prefeito Municipal
MARIGILZA ALMÉIDA MASCARENHAS
Secretária Municipal de Governo
UNINDO DINDA ISSO SONICOSALASASOSO 1660 COLIISSSSSCASASAS ASNIIIASOSON ALINAASIICOSSSOAGASA ABAS MAC COS NBS AA0E
Av Rio Branco, 617 * Centro « CNPJ 13.719.646/0001.75
CEP 46880-000 « Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete. itaberaba(Dhotmail. com

open original →