| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1391 / 2015 |
| Date | 2015-08-11 |
| Ementa | “DENOMINA O CENTRO HÍPICO DO POVOADO DE GUARIBAS COMO “PRADO MANOEL LUIZ LOURENÇO DE SOUZA.” |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA www.itaberaba.ba.gov.br ! que o DE Dadá 103 015 11 DE AGOSTO DE 2015 — Denomina o centro hípico do povoado de Guaribas como “Prado Manoel Luiz Lourenço de Souza”. O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e ele sanciona a presente Lei: Art. 1.º - Fica denominado de PRADO MANOEL LUIZ LOURENÇO DE SOUZA o centro hípico situado no Povoado de Guaribas, neste Município. Art. 2.º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3.º - Revogam-se as disposições em contrário. - GABINETE DO PREFEITO MUNICI AL, m 11 de agosto de 2015. MARIGILZA ALMEIDA MASCARENHAS Secretáfia Municipal de Governo Av Rio Branco, 617 *« Centro « CNPJ 13.719.646/0001-75 CEP 46880-000 * Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete. itaberaba(Dhotmail.com AUTÓGRAFO Sfição LEIN. 24! ANCION 04 NY RESENTE LEI TABERABA À DE 2Í 200 19 DE — PREREIS 07 DE AGOSTO DE 2015 Denomina o centro hípico do povoado de Guaribas como “Prado Manoel Luiz Lourenço de Souza. O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DO BAHIA, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e ele sanciona a seguinte lei: Art. 1º - Fica denominado de PRADO MANOEL LUIZ LOURENÇO DE SOUZA o centro hípico situado no povoado de Guaribas, neste município. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. GABINETE DO PRESIDENTE pa CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA, em 07 de agosto de 2015. NASCIMENTO A ÃO Presidente A G ra tremid We. 4% ESTADO DA BAHIA tros” CNPJ 13.267.315/0001-41 COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 9" Câmara Municipal de Itaberaba Tonoo ir é aberaba Ãos sete dias do mês de agosto de 2015, na Sala das Comissões, Situada no prédio sede da Câmara Municipal de Itaberaba, localizado à Praça J.J. Seabra n.º 373, reuniram-se OS membros da Comissão Permanente de Justiça e Redação para deliberarem acerca da mudança de Legislativo n.º 24/2015, para “Prado Manoel Luiz Lourenço de Souza”. Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a presente reunião, de cujos trabalhos lavrou-se a presente ata, a qual foi assinada por todos os membros da Comissão Sala das Comissões em 07 de agosto de 2015 $ -" Câmara Municipal de Itaberaba Wt.. 4/4 ESTADO DA BAHIA 4 CNPJ 13.267.315/0001-41 COMISSÃO DE JUSTIÇA E DE REDAÇÃO PARECER Ao Projeto de Lei Legislativo nº 24/2015 do vereador Evanilton Oliveira de Souza, que denomina o centro hípico do povoado de Guaribas como “Centro Hípico Manoel Luiz Lourenço de Souza”. Trata-se Projeto de Lei Legislativo tombado sob nº 24, de 31/07/2015, de autoria do nobre vereador Evanilton Oliveira de Souza, o qual visa denominar de “Centro Hípico Manoel Luiz Lourenço de Souza”, o centro hípico do povoado de Guaribas. A matéria veiculada neste Projeto de Lei se adequada perfeitamente aos princípios de Competência Legislativa assegurados ao Município insculpidos no artigo 30, inciso | da Constituição Federal. Ademais, a matéria veiculada está expressamente regulamentada na Lei Orgânica do Município de Itaberaba, em seu Art. 32, inciso XIII da Lei Orgânica do Município e no Art. 46, inciso |, alínea “h” do Regimento Interno da Câmara e atende aos seus requisitos: Quanto ao mérito, verifica-se razões motivadoras muito convincentes, arroladas na justificativa e informações bibliográficas que instruem os autos do processo. Pelo exposto, somos de parecer favorável à aprovação da matéria. Sala das Comissões, 04 de agosto de 2015. JOSE ANTONIO SAMPAIO GOMES Presidente Membro ES Câmara Municipal de Itaberaba Bila sremeado &, 3 Ra. 6% CGC 13.267.315/0001-41 Vence” ESTADO DA BAHIA ii ç -. PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 24/2105 ; à CÂMARA MUNICIPA! DE ITABERABA.B) BA | | PROTOCOLO GERAL PROC. N “294, | 2045 Em, 05/08) 2015 DE 31 DE JULHO DE 2015 Servidbr (a) da CMIBA as ' AS ATO cera DEI PISA PLA II PA À LE ms cor Denomina o centro hípico do povoado de Guaribas como “Centro Hípico Manoel Luiz Lourenço de Souza”. O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais. Faço saber que a Câmara Municipal APROVOU e eu SANCIONO a presente Lei: Art. 1º - Fica denominada CENTRO HÍPICO MANOEL LUIZ LOURENÇO DE SOUZA o centro hípico situado no povoado de Guaribas, neste município. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Salas das Sessões, 31 de julho de 2015. A A) EVANILTO VER Es BÍRA DE/SOUZA SBA/Í PSD A E AR Câmara Municipal de Itabera ENMARA MUNICIPAL DE 1,7, ERA OABA W & CGC 13.267.315/0001-41 PROG, Nº DRA Dev ESTADO DA BAHIA PROL, À M$ Dot JUSTIFICATIVA OSS PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 24/2105 —————— | ) adoro ste 4 Nim aid ção | . nao O Sr. Manoel Luiz Lourenço de Souza nasceu em 1918 no povoado de Guaribas, vivendo lá por toda a sua vida. No pequeno povoado constitui família e firmou suas raizes. Casou-se com a Sr Jovita Maria de Jesus com quem teve três filhos, todos nascidos e criados em Guaribas, são eles: Geraldo Lourenço de Souza, Tomás Lourenço de Souza e Aprígio Lourenço de Souza. Trabalhou como tropeiro e comerciante de carnes, para sustentar a família, sendo a dedicação e o empenho, marcas registradas da sua personalidade. Foi o doador da área onde hoje funciona o centro hípico de Guaribas, que ora almejamos prestar-lhe essa homenagem, dando-lhe O seu nome. Homem simples e bondoso, alguns adjetivos eram carinhosamente lhe atribuídos para descrever o seu caráter humano, humilde e determinado. Faleceu precocemente aos 55 anos de idade, em 23 de abril de 1973. Ássim sendo, acreditamos ser uma justa homenagem a esse homem que nasceu e construiu sua história no povoado de Guaribas, e que, pela sua dedicação e exemplo de vida, deu significativa contribuição para aquela comunidade. q Sala das Sessões, 31 de julho de 2015. EVANI A FÍRA DE SOUZA AD AV A PSD 4 Câmara Municipal de Itaberaba 2 42 ESTADO DA BAHIA ui CNPJ 13.267.315/0001-41 4 MARÇO a Itaberaba, 03 de agosto de 2015. Ão Exmº Sr. Zenildo Nascimento Aragão Presidente da Câmara Municipal de Itaberaba REQUERIMENTO Os vereadores que o presente subscrevem, na forma do Art. 146 do Regimento Interno desta Casa, requerem de V. Ex.2, ouvido o Plenário, que submeta ao regime de urgência simples o projeto de lei abaixo relacionado: Processo n.º 284/2015 — Projeto de Lei Le islativo nº 24/2015 do vereador Evanilton Oliveira de Souza, que denomina o centro hípico do povoado de AI “Centro Hípico Manoel Luiz Lourenço de Souza: a Ed Ed Fá / 4 >. Pd PÁ mm Vos Ed PÁ 4 A Cd Atenciosamente, CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA-BA Aprovado E 1VOT. LJ 2VOT. EB UVOT PorBUNAN) ZM x (VOTOS Ada sessões | 08 | 2045 GUNS NV Ae = qua: da CMIBA ?