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norma nº 1391/2015

Tipo Lei
Número / Ano 1391 / 2015
Date 2015-08-11
Ementa“DENOMINA O CENTRO HÍPICO DO POVOADO DE GUARIBAS COMO “PRADO MANOEL LUIZ LOURENÇO DE SOUZA.”
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
www.itaberaba.ba.gov.br
! que o
DE Dadá 103 015
11 DE AGOSTO DE 2015 —
Denomina o centro hípico do povoado de
Guaribas como “Prado Manoel Luiz
Lourenço de Souza”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e ele
sanciona a presente Lei:
Art. 1.º - Fica denominado de PRADO MANOEL LUIZ LOURENÇO DE SOUZA o
centro hípico situado no Povoado de Guaribas, neste Município.
Art. 2.º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.º - Revogam-se as disposições em contrário.
-
GABINETE DO PREFEITO MUNICI AL, m 11 de agosto de 2015.
MARIGILZA ALMEIDA MASCARENHAS
Secretáfia Municipal de Governo
Av Rio Branco, 617 *« Centro « CNPJ 13.719.646/0001-75
CEP 46880-000 * Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete. itaberaba(Dhotmail.com
AUTÓGRAFO
Sfição
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TABERABA À DE 2Í 200 19
DE — PREREIS
07 DE AGOSTO DE 2015
Denomina o centro hípico do povoado
de Guaribas como “Prado Manoel Luiz
Lourenço de Souza.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DO BAHIA,
no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de
Vereadores aprovou e ele sanciona a seguinte lei:
Art. 1º - Fica denominado de PRADO MANOEL LUIZ LOURENÇO DE SOUZA o
centro hípico situado no povoado de Guaribas, neste município.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PRESIDENTE pa CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA,
em 07 de agosto de 2015.
NASCIMENTO A ÃO
Presidente
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We. 4% ESTADO DA BAHIA
tros” CNPJ 13.267.315/0001-41
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
9" Câmara Municipal de Itaberaba
Tonoo ir é aberaba
Ãos sete dias do mês de agosto de 2015, na Sala das Comissões,
Situada no prédio sede da Câmara Municipal de Itaberaba, localizado à
Praça J.J. Seabra n.º 373, reuniram-se OS membros da Comissão
Permanente de Justiça e Redação para deliberarem acerca da mudança de
Legislativo n.º 24/2015, para “Prado Manoel Luiz Lourenço de Souza”. Nada
mais havendo a ser tratado, foi encerrada a presente reunião, de cujos trabalhos
lavrou-se a presente ata, a qual foi assinada por todos os membros da Comissão
Sala das Comissões em 07 de agosto de 2015
$ -" Câmara Municipal de Itaberaba
Wt.. 4/4 ESTADO DA BAHIA
4 CNPJ 13.267.315/0001-41
COMISSÃO DE JUSTIÇA E DE REDAÇÃO
PARECER
Ao Projeto de Lei Legislativo nº 24/2015 do vereador
Evanilton Oliveira de Souza, que denomina o centro hípico do
povoado de Guaribas como “Centro Hípico Manoel Luiz
Lourenço de Souza”.
Trata-se Projeto de Lei Legislativo tombado sob nº 24, de 31/07/2015, de
autoria do nobre vereador Evanilton Oliveira de Souza, o qual visa denominar de
“Centro Hípico Manoel Luiz Lourenço de Souza”, o centro hípico do povoado de
Guaribas.
A matéria veiculada neste Projeto de Lei se adequada perfeitamente aos
princípios de Competência Legislativa assegurados ao Município insculpidos no
artigo 30, inciso | da Constituição Federal.
Ademais, a matéria veiculada está expressamente regulamentada na Lei
Orgânica do Município de Itaberaba, em seu Art. 32, inciso XIII da Lei Orgânica do
Município e no Art. 46, inciso |, alínea “h” do Regimento Interno da Câmara e atende
aos seus requisitos:
Quanto ao mérito, verifica-se razões motivadoras muito convincentes,
arroladas na justificativa e informações bibliográficas que instruem os autos do
processo.
Pelo exposto, somos de parecer favorável à aprovação da matéria.
Sala das Comissões, 04 de agosto de 2015.
JOSE ANTONIO SAMPAIO GOMES
Presidente
Membro
ES Câmara Municipal de Itaberaba
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Ra. 6% CGC 13.267.315/0001-41
Vence” ESTADO DA BAHIA
ii ç -. PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 24/2105
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PROTOCOLO GERAL
PROC. N “294, | 2045
Em, 05/08) 2015
DE 31 DE JULHO DE 2015
Servidbr (a) da CMIBA
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Denomina o centro hípico do povoado de
Guaribas como “Centro Hípico Manoel Luiz
Lourenço de Souza”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais. Faço saber que a Câmara Municipal APROVOU e eu
SANCIONO a presente Lei:
Art. 1º - Fica denominada CENTRO HÍPICO MANOEL LUIZ LOURENÇO DE
SOUZA o centro hípico situado no povoado de Guaribas, neste município.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Salas das Sessões, 31 de julho de 2015.
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 24/2105 ——————
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O Sr. Manoel Luiz Lourenço de Souza nasceu em 1918 no povoado
de Guaribas, vivendo lá por toda a sua vida. No pequeno povoado constitui
família e firmou suas raizes. Casou-se com a Sr Jovita Maria de Jesus
com quem teve três filhos, todos nascidos e criados em Guaribas, são
eles: Geraldo Lourenço de Souza, Tomás Lourenço de Souza e Aprígio
Lourenço de Souza.
Trabalhou como tropeiro e comerciante de carnes, para sustentar a
família, sendo a dedicação e o empenho, marcas registradas da sua
personalidade.
Foi o doador da área onde hoje funciona o centro hípico de Guaribas,
que ora almejamos prestar-lhe essa homenagem, dando-lhe O seu nome.
Homem simples e bondoso, alguns adjetivos eram carinhosamente
lhe atribuídos para descrever o seu caráter humano, humilde e
determinado. Faleceu precocemente aos 55 anos de idade, em 23 de abril
de 1973.
Ássim sendo, acreditamos ser uma justa homenagem a esse homem
que nasceu e construiu sua história no povoado de Guaribas, e que, pela
sua dedicação e exemplo de vida, deu significativa contribuição para
aquela comunidade.
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Sala das Sessões, 31 de julho de 2015.
EVANI A FÍRA DE SOUZA
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4 Câmara Municipal de Itaberaba
2 42 ESTADO DA BAHIA
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MARÇO a
Itaberaba, 03 de agosto de 2015.
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Exmº Sr. Zenildo Nascimento Aragão
Presidente da Câmara Municipal de Itaberaba
REQUERIMENTO
Os vereadores que o presente subscrevem, na forma do Art. 146 do Regimento
Interno desta Casa, requerem de V. Ex.2, ouvido o Plenário, que submeta ao regime de
urgência simples o projeto de lei abaixo relacionado:
Processo n.º 284/2015 — Projeto de Lei Le islativo nº 24/2015 do vereador Evanilton
Oliveira de Souza, que denomina o centro hípico do povoado de AI
“Centro Hípico Manoel Luiz Lourenço de Souza:
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Atenciosamente,
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA-BA
Aprovado E 1VOT. LJ 2VOT. EB UVOT
PorBUNAN) ZM x (VOTOS
Ada sessões | 08 | 2045
GUNS NV Ae =
qua: da CMIBA ?

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