| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1397 / 2015 |
| Date | 2015-09-18 |
| Ementa | “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE ITABERABA.” |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA www .itaberaba.ba.gov.br LEI N.º 1.397 >ertilico que o presente fol licado no átrio deste 18 DE SETEMBRO DE 2015 Dispõe sobre denominação de logradouro público no Município de Itaberaba. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITABERABA - ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e Eu sanciono a presente Lei: Art. 1.º - Fica denominada de Praça Edward Santos Brito — “Praça Zola”, a Praça central localizada no Povoado de Itaíba, neste município. Art. 2.º - As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão por conta de dotações próprias do orçamento vigente. Art. 3.º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4.º - Revogam-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL jem 18 de setembro de 2015. y N JOÃO ALMEIDA M/ Ss CARE NHAS FILHO Prefeitó Muniêtipal IDA MASCARENHAS Secretária/Municipal de Governo Av Rio Branco, 617 « Centro « CNPJ 13.719.646/0001-/5 CEP 46880-000 - Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete. itaberaba(Dhotmail.com * à Câmara Municipal de Itaberaba ESTADO DA BAHIA CNPJ 13.267.315/0001-41 AUTÓGRAFO LEIN.º 4572 DE 16 DE SETEMBRO DE 2015 Dispõe sobre denominação de logradouro publico no Município de Itaberaba. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITABERABA - ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e Eu sanciono a presente Lei: Art. 1.º - Fica denominada de Praça Edward Santos Brito — “Praça Zola”, a Praça central localizada no Povoado de Itaíba, neste município. Art. 2.º - As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão por conta de dotações próprias do orçamento vigente. Art. 3.º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4.º - Revogam-se as disposições em contrário. GABINETE DO PRESIDENTE CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA, em 16 de setembro de 2015. JO/NASCI “| Presidente | à Câmara Municipal de Itaberaba & VW 4 V ESTADO DA BAHIA v CNPJ 13.267.315/0001-41 COMISSÃO DE JUSTIÇA E DE REDAÇÃO PARECER Ao Projeto de Lei n.º 22/2015 do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre denominação de logradouro público no Município de Itaberaba. Trata-se de projeto de lei, de autoria do Poder Executivo Municipal, que denomina de Praça Edward Santos Brito — Praça Zola”, a praça central localizada no Povoado de Itaíba, neste município. No que concerne à legalidade, o projeto encontra esteio nos dispositivos consignados no Art. 32, inciso XIII da Lei Orgânica do Município e no Art. 46, inciso |, alinea “h” do Regimento Interno da Câmara. Quanto ao mérito, verifica-se razões motivadoras muito convincentes, arroladas na justificativa e informações bibliográficas que instruem os autos do processo. Nesse sentido, ante a presença dos aspectos de legalidade e juridicidade, opinamos pela acolhida favorável do presente projeto. Sala das Comissões, 15 de setembro de 2015. A, DÃA. Dadá Presidente-7 roi a Ly RUBENILT STOS DOS SANTOS embro | CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA-BA | Aprovado E fVOT.D 2ºvoT EB UVOT. | PorUNAN/, (x (VOTOS | | Saia Gê N/ dejes 45 [08 (09 Jãous | / 4 7 Y, P + 2 da CM/BA 4» Câmara Municipal de Itaberaba e &o 23 ESTADO DA BAHIA ES CNPJ 13.267.315/0001-47 Itaberaba, 14 de setembro de 2015. ÃO Exmº Sr. Zenildo Nascimento Aragão Presidente da Câmara Municipal de Itaberaba REQUERIMENTO Os vereadores que o presente subscrevem, na forma do Art. 146 do Regimento Interno desta Casa, requerem de V. Ex.º, ouvido o Plenário, que submeta ao regime de urgência simples o projeto de lei abaixo relacionado: e Processo n.º 354/2015 — Projeto de Lei n.º 22/2015 do Poder Executivo Municipal: dispõe sobre denominação de logradouro público no Município de Itaberaba. Atenciosamente, VEREADORES: | Aprovado L] 1ºVOT. Dl 2voT. BH UvoT à PorMUNANL (of VOTOS 7 Sala tas seésões, 15 [US [2045 | residente há CMIBA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA-BA É TREE E, bs TENgTar A b - 1 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA www .itaberaba.ba.gov.br TODD aee PS TE ARE SEE a 8a mem 7 NOV ANILANIT 4 “A es q. q, er a Em A NADAL) RRY A E PA AR A JS À Pod AN AMIN des Dipo d IA bel bem be? 1) bot À ted dA AS MV VA IIS ND a Drs dent do DD Vad la) ASA TO PT | pro | 4 4 E ep ieo bç AQ Nisa RS e et Las É MY Te Pa Fa E Tr! qeu e = Ê 1 . o, ; IWYL 1% E ) Ka NE a emp cem nasça 90 e | - = m L OG 4 a dd ' Lo! is Í J As FETO TO ED Vi E ELSON | TE TT RTV Sr MA PA A | Senhores Vereadores, Senvide ; Ad Tenho a honra de submeter à elevada apreciação dessa Colenda Câmara o incluso Projeto de Lei dispondo sobre a denominação de Praça urbana localizada no Povoado de lItaíba, neste município. Estou propondo para essa Praça o nome de saudoso Edward Santos Britto, conhecido como Zola da Rural. Trata-se de justa e merecida homenagem à memória de um cidadão natural de Santa Teresinha, nascido em 07 de outubro de 1922. Zola passou a residir em nosso Município ainda jovem como encarregado da LESTE Brasileira, posteriormente, RFFSA — Rede Ferroviária Federal, Sociedade Anônima, via que ligava as cidades de São Félix, laçu, Itaberaba e, por fim, povoado de Itaíba. Casou-se com a Senhora Helenita Gomes Costa em 15 de março de 1945, com quem teve 18 (dezoito) filhos. Ficou viúvo e, com o passar dos tempos, teve mais 0/ (sete) filhos com a companheira Regina Ribeiro. Era muito comum aos finais de tarde, Zola reunir-se com amigos da comunidade para jogar partidas de dominó em frente à Igreja do Povoado de Itaiba. Querido pelos moradores desse local, todos aguardavam ansiosos a sua chegada. Faleceu aos 87 (oitenta e sete anos) de idade, em janeiro de 2010. Tantos anos transcorridos e os moradores de lItaíba, assim como demais pessoas que o conheceram guardam na memória com muita alegria o saudoso Edward Santos Britto, o Zola da Rural, amigo do de todos que ali no povoado de lItaíba passavam para o comando dos jogos de domino. Foi um homem de bem, cumpridor fiel de seus deveres para com seus semelhantes e a nossa comunidade, merecedor da justa homenagem que com esta denominação os Poderes Executivo e Legislativo prestam à sua memória. me o A e o co afasta > a mt mm, o im re ted da ri rm Ne rr im Av Rio Branco, 617 « Centro * CNPJ 13.719.646/0001-75 CEP 46880-000 « Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete. itaberaba(Dhotmail.com PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA www .itaberaba.ba.gov.br Esperando que a presente propositura seja acolhida pelos Nobres Edis que compõem essa C. Casa, subscrevo-me enviando a Vossas Excelências os meus protestos de estima e consideração. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 11 de agosto de 2015. JOÃO ALMEIDA CARENHAS FILHO Ara id OD np a iii is ii oii impgtç im copa m pi am nim tm Av Rio Branco, 617 + Centro « CNPJ 13.719.646/0001-75 CEP 46880-000 * Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete.itaberaba(Dhotmail.com PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA www .itaberaba.ba.gov.br E e ra qr PII Raro o LT E SE mar ra Dqustiusação - - = e « " so qui em AMA ENA o. a pe A GLSINITIENIPR A | 1" IM AT A , 14h PARADA MBNIDIDA: 4 | bel de el 43 boa A ted dá | ida DA MT MA deh dE je AM LATA À 7, Md FA JUS IS ond 11 É Tiso dos” ba 14 ' 3 a? 1 1Tis mw . vv + “ Ud bm 5 45 mem NT e" PROJETO DE LEIN.º022 | PROTO PR aa à 4 1 : f 4 4 X, % + ". n1 1X à MY DON PROL Pal " Are A td Na bc ed o las | 9 Ma “ ” “a 4 , tá v é dl " H $ ha 03 DE SETEMBRO DE 2015 Dispõe sobre denominação de logradouro público no Município de Itaberaba. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITABERABA - ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e Eu sanciono a presente Lei: Art. 1.º - Fica denominada de Praça Edward Santos Brito — “Praça Zola”, a Praça central localizada no Povoado de Itaíba, neste município. Art. 2.º - As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão por conta de dotações próprias do orçamento vigente. Art. 3.º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4.º - Revogam-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 03 de setembro de 2015. / JOÃO ALMEIDA MAÉCARENHAS FILHO Prefeíto Municipal MARIGILZA ALMEIDA MASCARENHAS Secretária Municipal de Governo Coma Av Rio Branco, 617 * Centro « CNPJ 13.719.646/0001.78 CEP 46880-000 * Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete.itaberabaDhotmail.com