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norma nº 1397/2015

Tipo Lei
Número / Ano 1397 / 2015
Date 2015-09-18
Ementa “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE ITABERABA.”
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
www .itaberaba.ba.gov.br
LEI N.º 1.397 >ertilico que o presente
fol licado no átrio deste
18 DE SETEMBRO DE 2015
Dispõe sobre denominação de logradouro
público no Município de Itaberaba.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITABERABA - ESTADO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou
e Eu sanciono a presente Lei:
Art. 1.º - Fica denominada de Praça Edward Santos Brito — “Praça Zola”, a Praça
central localizada no Povoado de Itaíba, neste município.
Art. 2.º - As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão por conta de
dotações próprias do orçamento vigente.
Art. 3.º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.º - Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL jem 18 de setembro de 2015.
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JOÃO ALMEIDA M/ Ss CARE NHAS FILHO
Prefeitó Muniêtipal
IDA MASCARENHAS
Secretária/Municipal de Governo
Av Rio Branco, 617 « Centro « CNPJ 13.719.646/0001-/5
CEP 46880-000 - Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete. itaberaba(Dhotmail.com
* à Câmara Municipal de Itaberaba
ESTADO DA BAHIA
CNPJ 13.267.315/0001-41
AUTÓGRAFO
LEIN.º 4572
DE
16 DE SETEMBRO DE 2015
Dispõe sobre denominação de logradouro
publico no Município de Itaberaba.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITABERABA - ESTADO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou
e Eu sanciono a presente Lei:
Art. 1.º - Fica denominada de Praça Edward Santos Brito — “Praça Zola”, a
Praça central localizada no Povoado de Itaíba, neste município.
Art. 2.º - As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão por conta de
dotações próprias do orçamento vigente.
Art. 3.º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.º - Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PRESIDENTE
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA,
em 16 de setembro de 2015.
JO/NASCI
“| Presidente
| à Câmara Municipal de Itaberaba
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v CNPJ 13.267.315/0001-41
COMISSÃO DE JUSTIÇA E DE REDAÇÃO
PARECER
Ao Projeto de Lei n.º 22/2015 do Poder Executivo
Municipal, que dispõe sobre denominação de
logradouro público no Município de Itaberaba.
Trata-se de projeto de lei, de autoria do Poder Executivo Municipal, que
denomina de Praça Edward Santos Brito — Praça Zola”, a praça central localizada
no Povoado de Itaíba, neste município.
No que concerne à legalidade, o projeto encontra esteio nos dispositivos
consignados no Art. 32, inciso XIII da Lei Orgânica do Município e no Art. 46, inciso |,
alinea “h” do Regimento Interno da Câmara.
Quanto ao mérito, verifica-se razões motivadoras muito convincentes,
arroladas na justificativa e informações bibliográficas que instruem os autos do
processo.
Nesse sentido, ante a presença dos aspectos de legalidade e juridicidade,
opinamos pela acolhida favorável do presente projeto.
Sala das Comissões, 15 de setembro de 2015.
A, DÃA. Dadá
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RUBENILT STOS DOS SANTOS
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Aprovado E fVOT.D 2ºvoT EB UVOT. |
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ES CNPJ 13.267.315/0001-47
Itaberaba, 14 de setembro de 2015.
ÃO
Exmº Sr. Zenildo Nascimento Aragão
Presidente da Câmara Municipal de Itaberaba
REQUERIMENTO
Os vereadores que o presente subscrevem, na forma do Art. 146 do
Regimento Interno desta Casa, requerem de V. Ex.º, ouvido o Plenário, que
submeta ao regime de urgência simples o projeto de lei abaixo relacionado:
e Processo n.º 354/2015 — Projeto de Lei n.º 22/2015 do Poder
Executivo Municipal: dispõe sobre denominação de logradouro
público no Município de Itaberaba.
Atenciosamente,
VEREADORES:
| Aprovado L] 1ºVOT. Dl 2voT. BH UvoT
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7 Sala tas seésões, 15 [US [2045
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Senhores Vereadores, Senvide
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Tenho a honra de submeter à elevada apreciação dessa Colenda Câmara o incluso
Projeto de Lei dispondo sobre a denominação de Praça urbana localizada no
Povoado de lItaíba, neste município.
Estou propondo para essa Praça o nome de saudoso Edward Santos Britto,
conhecido como Zola da Rural.
Trata-se de justa e merecida homenagem à memória de um cidadão natural de
Santa Teresinha, nascido em 07 de outubro de 1922.
Zola passou a residir em nosso Município ainda jovem como encarregado da LESTE
Brasileira, posteriormente, RFFSA — Rede Ferroviária Federal, Sociedade Anônima,
via que ligava as cidades de São Félix, laçu, Itaberaba e, por fim, povoado de Itaíba.
Casou-se com a Senhora Helenita Gomes Costa em 15 de março de 1945, com
quem teve 18 (dezoito) filhos. Ficou viúvo e, com o passar dos tempos, teve mais 0/
(sete) filhos com a companheira Regina Ribeiro.
Era muito comum aos finais de tarde, Zola reunir-se com amigos da comunidade
para jogar partidas de dominó em frente à Igreja do Povoado de Itaiba.
Querido pelos moradores desse local, todos aguardavam ansiosos a sua chegada.
Faleceu aos 87 (oitenta e sete anos) de idade, em janeiro de 2010.
Tantos anos transcorridos e os moradores de lItaíba, assim como demais pessoas
que o conheceram guardam na memória com muita alegria o saudoso Edward
Santos Britto, o Zola da Rural, amigo do de todos que ali no povoado de lItaíba
passavam para o comando dos jogos de domino.
Foi um homem de bem, cumpridor fiel de seus deveres para com seus semelhantes
e a nossa comunidade, merecedor da justa homenagem que com esta denominação
os Poderes Executivo e Legislativo prestam à sua memória.
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Av Rio Branco, 617 « Centro * CNPJ 13.719.646/0001-75
CEP 46880-000 « Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete. itaberaba(Dhotmail.com
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Esperando que a presente propositura seja acolhida pelos Nobres Edis que
compõem essa C. Casa, subscrevo-me enviando a Vossas Excelências os meus
protestos de estima e consideração.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 11 de agosto de 2015.
JOÃO ALMEIDA CARENHAS FILHO
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Av Rio Branco, 617 + Centro « CNPJ 13.719.646/0001-75
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03 DE SETEMBRO DE 2015
Dispõe sobre denominação de logradouro
público no Município de Itaberaba.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITABERABA - ESTADO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou
e Eu sanciono a presente Lei:
Art. 1.º - Fica denominada de Praça Edward Santos Brito — “Praça Zola”, a Praça
central localizada no Povoado de Itaíba, neste município.
Art. 2.º - As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão por conta de
dotações próprias do orçamento vigente.
Art. 3.º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.º - Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 03 de setembro de 2015.
/
JOÃO ALMEIDA MAÉCARENHAS FILHO
Prefeíto Municipal
MARIGILZA ALMEIDA MASCARENHAS
Secretária Municipal de Governo
Coma
Av Rio Branco, 617 * Centro « CNPJ 13.719.646/0001.78
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