| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1410 / 2015 |
| Date | 2014-12-15 |
| Ementa | “CRIA E DENOMINA O AUDITÓRIO MUNICIPAL “PROFESSORA FLORACY ALENCAR DE ANDRADE MELO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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pat : é PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA www .itaberaba.ba.gov.br LEI N.º 1.410 Certifico que o presente ato oi publicado no átrio deste DE orgaf em 15, IZNIVIS UM IDA 1 , 15 DE DEZEMBRO DE Cria e denomina o Auditório Municipal Professora Floracy Alencar de Andrade Melo”, e dá outras providencias. O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DA BAHIA, Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprova, e Eu no exercício das atribuições legais outorgadas pela Lei Orgânica do Município, sanciono a presente Lei, Art. 1º Fica criado e denominado o Auditório Municipal “Professora Floracy Alencar de Andrade Melo”, o prédio anexo à Secretaria Municipal de Educação, localizado à Avenida Rio Branco, nº 416, centro, neste Município. Art. 2º O Poder Executivo, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, dotará o auditório ora criado, dos recursos materiais e humanos necessários ao seu funcionamento. Art.3º As despesas com a execução da presente Lei correrão à conta das dotações próprias da Secretaria Municipal de Educação, suplementadas oportunamente se necessário. Art.4º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 15 de dezembro 2015. » . À JOAO ALMEIDA ey RENHAS FILHO PrefeitolVáúnicipal b MARIGILZA ALMEIDA MASCARENHAS Secretária Municipal de Governo dq pl mp, inn DD ita dente! Gr atado eim rir caca pe a ei et ni o np a pg Av Rio Branco, 617 Centro « CNPJ 13.719.646/0001-75 CEP 46880-000 - Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete.itaberaba(Dhotmail. com ? “4 Câmara Municipal de Ita beraba Ra? 24 ESTADO DA BAHIA Verri” CNPJ 13.267 315/0001-41 AUTÓGRAFO LEIN.O SUJO DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015 Cria e denomina o Auditório Municipal “Professora Floracy Alencar de Andrade Melo, “e dá outras providencias. O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DA BAHIA. Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprova, e Eu, no exercício das atribuições legais outorgadas pela Lei Orgânica do Município, sanciono a presente Lei. Art. 1º - Fica criado e denominado o Auditório Municipal “Professora Floracy Alencar de Andrade Melo”, o prédio anexo à Secretaria Municipal de Educação, localizado à Avenida Rio Branco, nº 416, centro, neste Município. Art. 2º - O Poder Executivo, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, dotara o auditório ora criado, dos recursos materiais e humanos-»necessários ao seu funcionamento. Art. 3º - As despesas com a execução da presente Lei correrão à conta das dotações próprias da Secretaria Municipal de Educação, suplementadas oportunamente se necessário. deva ado Art. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação perdia as disposições em contrário. GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA, 15. em 15 de dezembro de DO NASCIMENTO ARAGÃO Presidente £” Câmara Municipal de Itaberaba ER Z ESTADO DA BAHIA eriag” CNPJ 13.267.315/0001-41 COMISSÃO DE JUSTIÇA E DE REDAÇÃO PARECER Ao Projeto de Lei nº 32/2015 de autoria do Poder Executivo Municipal, que cria e denomina o Auditório Municipal Professora Floracy Alencar de Andrade Melo” e dá outras providências. Cuida-se de projeto de lei de autoria do Poder Executivo, o qual cria e denomina o Auditório Municipal “Professora Floracy Alencar de Andrade Melo” e dá outras providências. Uma vez que a proposição versa sobre assunto de interesse local, logo, a matéria nele esposada insere-se no rol daquelas cuja competência pertence aos municípios, a teor das disposições constantes do art. 30, Inciso |, da Constituição Federal. ER Po o No que concerne à legalidade, o projeto encontra amparo nos dispositivos consignados no Art. 32, inciso XIll da Lei Orgânica do Municipio e no Art. 46, inciso |, alinea “h” do Regimento Interno da Câmara. Portanto, nosso entendimento é de que não há óbice jurídico à sua aprovação, emitindo parecer favorável à presente proposição, cabendo a apreciação do mérito da matéria aos nobres edis. Nesse sentido, votamos pela acolhida favorável do presente projeto. Sala das Comissões, 14 de dezembro de 2015. JOSE / NS é SAMPAIO GOMES EVANILÃO | CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERARA-BA É | Pora)! ro 1 RUBENILTON BASTOS/DOS SANTOS | ERRA? Membrg po * Câmara Municipal de Itaberaba Ed í E ESTADO DA BAHIA rig” CNPJ 13.267 315/0001-41 “td apo Ao Pia Ens Er TABERIBRDA| Exmº Sr. Zenildo Nascimento Aragão dg |3 do ENTE vor a | ei UNA Y TOS | Presidente da Câmara M | DIUNANY 14 (pos (NO ERRAR aa sis Já Ea eus. REQUERIMBNEAS an rs fis Os vereadores que o presente subcrevem, na forma do Art. 145 do Regimento Interno desta Casa, requerem de V. Ex.º, ouvido O Plenário, que submeta ao REGIME DE URGENCIA ESPECIAL os projetos de lei abaixo felacionados: nº 4. Processo n.º 474/2015 - PROJETO DE LEI CEL ATI N.º 39/2015 do vereador Fredson de Oliveira Silva: dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais. prontos socorros, unidades de saude, consultórios ou clinicas, agências bancárias. unidades escolares, orgãos ou empresas, públicas OU particulares, a possuirem cadeiras de rodas e muletas, para pessoas com deficiência e de outras providências: 2, Processo n.º 512/2015 - PROJETO DE LEI N.º 32/2015 do Poder | Executivo Municipal: cra e denomina o Auditório Municipal “Professora Floracy Alencar de Andrade Melo e dá outras providencias. | 3. Processo n.º 519/2015 - Projeto de Lei n.º 34/2015 do, Poder, Executivo Municipal: desafeta e autoriza a doação ao estado da Bahia Lote de Terras. Urbano, onde. encontra-se edificado o 11.º (décimo primeiro) Batalhão de Policia Militar do Estado da Bahia: 4. Processo n.º 520/2015 - Projeto de Lei n.º 36/2015 do Poder Executivo Municipal: autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito! oferecer garantias e dá outras providências; 1 5. Processo n.º 521/2015 - Projeto de Lei n.º s7izo1s do. Poder Executivo Municipal: autoriza o Poder Executivo a à adquirir bem-impxé providencias. Ê ya outras Sala das Sessões, em 14 de dezembro dé 015. A y VEREADORES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA www .itaberaba.ba.gov.br JUSTIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N.º 32 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015 Senhores Vereadores, O presente Projeto de Lei propõe a criação e denominação do Auditório Municipal Professora Floracy Alencar de Andrade Melo”, prédio anexo à Secretaria Municipal de Educação, localizado à Avenida Rio Branco, nº 416, centro, neste Município. O Auditório Municipal, que ora se cria e denomina, será um prédio municipal destinado aos eventos da Secretaria Municipal de Educação. Para denominar o referido Auditório Municipal, foi escolhido o nome da “Professora Floracy Alencar de Andrade Melo”, educadora de várias gerações que com certeza, a ela rendem-lhe homenagem, pela sua forma paciente, dedicada, meiga no “modus agendi e “vivendi” do bom ensinar/aprendendo. E absolutamente justa a homenagem. Desnecessário discorrer mais sobre a reverenciada, pois a documentação anexa, prova que é merecida a honraria proposta. Isso posto, considerando a necessidade de Aprovação do presente Projeto de Lei é que o submetemos à sábia apreciação de Vossas Excelências. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 17 de novembro de 2015. Av Rio Branco, 617 « Centro *- CNPJ 13.719.646/0001-75 CEP 46880-000 * Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete.itaberaba(Dhotmail.com PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA www.itaberaba.ba.gov.br PROJETO DE LEI N.º 032 . DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015 Cria e denomina o Auditório Municipal Professora Floracy Alencar de Andrade Melo”, e dá outras providencias. O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DA BAHIA, Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprova, e Eu no exercício das atribuições legais outorgadas pela Lei Orgânica do Município, sanciono a presente Lei. Art. 1º Fica criado e denominado o Auditório Municipal “Professora Floracy Alencar de Andrade Melo”, o prédio anexo à Secretaria Municipal de Educação, localizado à Avenida Rio Branco, nº 416, centro, neste Município. Art. 2º O Poder Executivo, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, dotará o auditório ora criado, dos recursos materiais e humanos necessários ao seu funcionamento. Art.3º As despesas com a execução da presente Lei correrão à conta das dotações próprias da Secretaria Municipal de Educação, suplementadas oportunamente se necessário. Art.4º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 47-de novembro 2015. JOÃO ALMEIDA MASSARENHAS FILHO PrefeitoMunicipal N MARIGILZA ALMEIDA MASCARENHAS Secretária/Municipal de Governo Av Rio Branco, 617 « Centro « CNPJ 13.719.646/0001-75 CEP 46880-000 * Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete.itaberabaQDhotmail. com PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA www.itaberaba.ba.gov.br Floracy Alencar de Andrade Melo Biografia Floracy Alencar de Andrade Melo, filha de Arnaldo Alencar e Gurmercinda Ribeiro de Alencar, nasceu em 28 de março de 1915 em Wagner — Bahia. Viveu sua infância e juventude em Salvador. Estudou no Colégio Nossa Senhora Auxiliadora, educandário dirigido pela professora Anphrisia Santiago, grande educadora baiana. Foi diplomada pela Escola Normal da Bahia, em 08 de dezembro de 1932. Aluna aplicada sempre laureada pela dedicação aos estudos. De sua turma de normalistas era uma das mais moças. Foi colega de Maria Rita Brito Souza de Lopes Pontes: a Irmã Dulce, o Anjo Bom da Bahia. Ainda na década de 1930, fundou a primeira escola privada de Itaberaba: A Escola Coração de Jesus cuja Ultima sede em 1945 localizada a Rua Medeiros Neto. No ano seguinte, em 1946, cedeu este educandário à Professora lIracina Queiroz de Oliveira, onde passou a funcionar na JJ Seabra. Casou-se em 1946 com o Sr. Hipólito de Andrade Melo e deste enlace nasceram seus filhos: Eduardo Augusto, (em memória) Maria Virginia, Arnaldo, Lúcia e Eliana (em memória). No Colégio de Itaberaba lecionou Francês, Psicologia, Língua Portuguêsa e Literatura Brasileira, alem de ser Coordenadora Pedagógica na área de Comunicação. Ocupou cargos nas escolas Públicas Estaduais: Escola Castro Cincurá e Escola João XXIII, nesta cidade. No seu Magistério, ao longo de sua vida, educou várias e várias gerações incluindo S de seus 10 irmãos. Alunos seus se destacaram e ainda se destacam em vários segmentos da nossa Itaberaba, Bahia e em todos rincões do nosso Brasil. Continuou, por vários anos, em sua residência, a lecionar dando reforço escolar para o curso de admissão ao ginásio. Gerações e gerações, com certeza, a ela rendem- lhe homenagem, pela sua forma paciente, dedicada, meiga no “modus agendi” e “Vivendi” do bom ensinar/ aprendendo. | Faleceu em Salvador, a 25 de junho de 2015, aos 100 anos 3 meses de idade, deixando uma imensa lacuna na educação de Itaberaba e uma profunda consternação a seus familiares e amigos. Av Rio Branco, 617 « Centro * CNPJ 13.719.646/0001-75 CEP 46880-000 * Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete. itaberabaQDhotmail.com