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norma nº 1410/2015

Tipo Lei
Número / Ano 1410 / 2015
Date 2014-12-15
Ementa“CRIA E DENOMINA O AUDITÓRIO MUNICIPAL “PROFESSORA FLORACY ALENCAR DE ANDRADE MELO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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: é PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
www .itaberaba.ba.gov.br
LEI N.º 1.410 Certifico que o presente ato
oi publicado no átrio deste
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UM IDA
1 ,
15 DE DEZEMBRO DE
Cria e denomina o Auditório Municipal
Professora Floracy Alencar de Andrade
Melo”, e dá outras providencias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DA BAHIA, Faço saber que a
Câmara Municipal de Vereadores aprova, e Eu no exercício das atribuições legais
outorgadas pela Lei Orgânica do Município, sanciono a presente Lei,
Art. 1º Fica criado e denominado o Auditório Municipal “Professora Floracy Alencar
de Andrade Melo”, o prédio anexo à Secretaria Municipal de Educação, localizado à
Avenida Rio Branco, nº 416, centro, neste Município.
Art. 2º O Poder Executivo, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação,
dotará o auditório ora criado, dos recursos materiais e humanos necessários ao seu
funcionamento.
Art.3º As despesas com a execução da presente Lei correrão à conta das dotações
próprias da Secretaria Municipal de Educação, suplementadas oportunamente se
necessário.
Art.4º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 15 de dezembro 2015.
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JOAO ALMEIDA ey RENHAS FILHO
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MARIGILZA ALMEIDA MASCARENHAS
Secretária Municipal de Governo
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Av Rio Branco, 617 Centro « CNPJ 13.719.646/0001-75
CEP 46880-000 - Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete.itaberaba(Dhotmail. com
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Verri” CNPJ 13.267 315/0001-41
AUTÓGRAFO
LEIN.O SUJO
DE
15 DE DEZEMBRO DE 2015
Cria e denomina o Auditório Municipal “Professora
Floracy Alencar de Andrade Melo, “e dá outras
providencias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DA BAHIA. Faço saber que
a Câmara Municipal de Vereadores aprova, e Eu, no exercício das atribuições
legais outorgadas pela Lei Orgânica do Município, sanciono a presente Lei.
Art. 1º - Fica criado e denominado o Auditório Municipal “Professora Floracy
Alencar de Andrade Melo”, o prédio anexo à Secretaria Municipal de Educação,
localizado à Avenida Rio Branco, nº 416, centro, neste Município.
Art. 2º - O Poder Executivo, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação,
dotara o auditório ora criado, dos recursos materiais e humanos-»necessários ao
seu funcionamento.
Art. 3º - As despesas com a execução da presente Lei correrão à conta das
dotações próprias da Secretaria Municipal de Educação, suplementadas
oportunamente se necessário. deva ado
Art. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação perdia as
disposições em contrário.
GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA,
15.
em 15 de dezembro de
DO NASCIMENTO ARAGÃO
Presidente
£” Câmara Municipal de Itaberaba
ER Z ESTADO DA BAHIA
eriag” CNPJ 13.267.315/0001-41
COMISSÃO DE JUSTIÇA E DE REDAÇÃO
PARECER
Ao Projeto de Lei nº 32/2015 de autoria do Poder Executivo
Municipal, que cria e denomina o Auditório Municipal
Professora Floracy Alencar de Andrade Melo” e dá outras
providências.
Cuida-se de projeto de lei de autoria do Poder Executivo, o qual cria e
denomina o Auditório Municipal “Professora Floracy Alencar de Andrade Melo” e
dá outras providências.
Uma vez que a proposição versa sobre assunto de interesse local, logo, a
matéria nele esposada insere-se no rol daquelas cuja competência pertence aos
municípios, a teor das disposições constantes do art. 30, Inciso |, da Constituição
Federal. ER Po o
No que concerne à legalidade, o projeto encontra amparo nos dispositivos
consignados no Art. 32, inciso XIll da Lei Orgânica do Municipio e no Art. 46, inciso |,
alinea “h” do Regimento Interno da Câmara.
Portanto, nosso entendimento é de que não há óbice jurídico à sua
aprovação, emitindo parecer favorável à presente proposição, cabendo a apreciação
do mérito da matéria aos nobres edis.
Nesse sentido, votamos pela acolhida favorável do presente projeto.
Sala das Comissões, 14 de dezembro de 2015.
JOSE / NS é SAMPAIO GOMES
EVANILÃO
| CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERARA-BA É
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* Câmara Municipal de Itaberaba
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Exmº Sr. Zenildo Nascimento Aragão dg |3 do ENTE vor a
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Presidente da Câmara M | DIUNANY 14 (pos (NO
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REQUERIMBNEAS an rs fis
Os vereadores que o presente subcrevem, na forma do Art. 145 do Regimento
Interno desta Casa, requerem de V. Ex.º, ouvido O Plenário, que submeta ao REGIME
DE URGENCIA ESPECIAL os projetos de lei abaixo felacionados: nº
4. Processo n.º 474/2015 - PROJETO DE LEI CEL ATI N.º 39/2015
do vereador Fredson de Oliveira Silva: dispõe sobre a obrigatoriedade dos
hospitais. prontos socorros, unidades de saude, consultórios ou clinicas, agências
bancárias. unidades escolares, orgãos ou empresas, públicas OU particulares, a possuirem
cadeiras de rodas e muletas, para pessoas com deficiência e de outras providências:
2, Processo n.º 512/2015 - PROJETO DE LEI N.º 32/2015 do Poder |
Executivo Municipal: cra e denomina o Auditório Municipal “Professora Floracy
Alencar de Andrade Melo e dá outras providencias. |
3. Processo n.º 519/2015 - Projeto de Lei n.º 34/2015 do, Poder, Executivo
Municipal: desafeta e autoriza a doação ao estado da Bahia Lote de Terras. Urbano, onde.
encontra-se edificado o 11.º (décimo primeiro) Batalhão de Policia Militar do Estado da Bahia:
4. Processo n.º 520/2015 - Projeto de Lei n.º 36/2015 do Poder Executivo
Municipal: autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito! oferecer garantias
e dá outras providências; 1
5. Processo n.º 521/2015 - Projeto de Lei n.º s7izo1s do. Poder
Executivo Municipal: autoriza o Poder Executivo a à adquirir bem-impxé
providencias. Ê
ya outras
Sala das Sessões, em 14 de dezembro dé 015. A
y
VEREADORES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
www .itaberaba.ba.gov.br
JUSTIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N.º 32 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015
Senhores Vereadores,
O presente Projeto de Lei propõe a criação e denominação do Auditório Municipal
Professora Floracy Alencar de Andrade Melo”, prédio anexo à Secretaria Municipal
de Educação, localizado à Avenida Rio Branco, nº 416, centro, neste Município.
O Auditório Municipal, que ora se cria e denomina, será um prédio municipal
destinado aos eventos da Secretaria Municipal de Educação.
Para denominar o referido Auditório Municipal, foi escolhido o nome da “Professora
Floracy Alencar de Andrade Melo”, educadora de várias gerações que com certeza,
a ela rendem-lhe homenagem, pela sua forma paciente, dedicada, meiga no “modus
agendi e “vivendi” do bom ensinar/aprendendo.
E absolutamente justa a homenagem. Desnecessário discorrer mais sobre a
reverenciada, pois a documentação anexa, prova que é merecida a honraria
proposta.
Isso posto, considerando a necessidade de Aprovação do presente Projeto de Lei é
que o submetemos à sábia apreciação de Vossas Excelências.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 17 de novembro de 2015.
Av Rio Branco, 617 « Centro *- CNPJ 13.719.646/0001-75
CEP 46880-000 * Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete.itaberaba(Dhotmail.com
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
www.itaberaba.ba.gov.br
PROJETO DE LEI N.º 032 .
DE
17 DE NOVEMBRO DE 2015
Cria e denomina o Auditório Municipal
Professora Floracy Alencar de Andrade
Melo”, e dá outras providencias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DA BAHIA, Faço saber que a
Câmara Municipal de Vereadores aprova, e Eu no exercício das atribuições legais
outorgadas pela Lei Orgânica do Município, sanciono a presente Lei.
Art. 1º Fica criado e denominado o Auditório Municipal “Professora Floracy Alencar
de Andrade Melo”, o prédio anexo à Secretaria Municipal de Educação, localizado à
Avenida Rio Branco, nº 416, centro, neste Município.
Art. 2º O Poder Executivo, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação,
dotará o auditório ora criado, dos recursos materiais e humanos necessários ao seu
funcionamento.
Art.3º As despesas com a execução da presente Lei correrão à conta das dotações
próprias da Secretaria Municipal de Educação, suplementadas oportunamente se
necessário.
Art.4º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 47-de novembro 2015.
JOÃO ALMEIDA MASSARENHAS FILHO
PrefeitoMunicipal
N
MARIGILZA ALMEIDA MASCARENHAS
Secretária/Municipal de Governo
Av Rio Branco, 617 « Centro « CNPJ 13.719.646/0001-75
CEP 46880-000 * Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete.itaberabaQDhotmail. com
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
www.itaberaba.ba.gov.br
Floracy Alencar de Andrade Melo
Biografia
Floracy Alencar de Andrade Melo, filha de Arnaldo Alencar e Gurmercinda Ribeiro de
Alencar, nasceu em 28 de março de 1915 em Wagner — Bahia.
Viveu sua infância e juventude em Salvador. Estudou no Colégio Nossa Senhora
Auxiliadora, educandário dirigido pela professora Anphrisia Santiago, grande
educadora baiana. Foi diplomada pela Escola Normal da Bahia, em 08 de dezembro
de 1932. Aluna aplicada sempre laureada pela dedicação aos estudos. De sua turma
de normalistas era uma das mais moças. Foi colega de Maria Rita Brito Souza de
Lopes Pontes: a Irmã Dulce, o Anjo Bom da Bahia. Ainda na década de 1930,
fundou a primeira escola privada de Itaberaba: A Escola Coração de Jesus cuja
Ultima sede em 1945 localizada a Rua Medeiros Neto. No ano seguinte, em 1946,
cedeu este educandário à Professora lIracina Queiroz de Oliveira, onde passou a
funcionar na JJ Seabra. Casou-se em 1946 com o Sr. Hipólito de Andrade Melo e
deste enlace nasceram seus filhos: Eduardo Augusto, (em memória) Maria Virginia,
Arnaldo, Lúcia e Eliana (em memória).
No Colégio de Itaberaba lecionou Francês, Psicologia, Língua Portuguêsa e
Literatura Brasileira, alem de ser Coordenadora Pedagógica na área de
Comunicação. Ocupou cargos nas escolas Públicas Estaduais: Escola Castro
Cincurá e Escola João XXIII, nesta cidade.
No seu Magistério, ao longo de sua vida, educou várias e várias gerações incluindo
S de seus 10 irmãos. Alunos seus se destacaram e ainda se destacam em vários
segmentos da nossa Itaberaba, Bahia e em todos rincões do nosso Brasil.
Continuou, por vários anos, em sua residência, a lecionar dando reforço escolar para
o curso de admissão ao ginásio. Gerações e gerações, com certeza, a ela rendem-
lhe homenagem, pela sua forma paciente, dedicada, meiga no “modus agendi” e
“Vivendi” do bom ensinar/ aprendendo. |
Faleceu em Salvador, a 25 de junho de 2015, aos 100 anos 3 meses de idade,
deixando uma imensa lacuna na educação de Itaberaba e uma profunda
consternação a seus familiares e amigos.
Av Rio Branco, 617 « Centro * CNPJ 13.719.646/0001-75
CEP 46880-000 * Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete. itaberabaQDhotmail.com

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