norma nº 917/2001

ac f
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
CGC. 13.719. 646/0001-75
Itaberaba - Bahia
Certifico que o Presente Ato
foi Publicas, OO 4 310 Doste
Orgão. 1 LN
LEI 917/2001
DE
24 DE ABRIL DE 2001
“Reconhece de Utilidade
Pública o Centro Espírita Jesus
de Nazaré”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DA BAHIA, faço saber que
a Câmara Municipal de Vereadores aprovou, e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º - Fica considerada como de Utilidade Pública o Centro Espírita Jesus de Nazaré,
sociedade civil e religiosa, de caráter doutrinário e assistencial, com sede na Rua Praxedes
Andrade, nº 255, em Itaberaba - Bahia.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, aa as disposições em
contrário. E
GABINETE DO PREFEITO MUNICÍPAL Em 26 de abrNde 2001.
JADIEL ALMEIDA M/
Prefeito
WILSON DÊ QVEIROÍZ PEDÉOSA
Secretário de Administração Municipal
Av. Rio Branco, 373 - Centro - CEP. 46.880.000 - Tel. :(79)291-1811-Fax:(75)251-1208 - Itaberaba-Ba.