| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 936 / 2001 |
| Date | 2001-08-29 |
| Ementa | “DENOMINA DE VILA MOISÉS SANTANA O POVOADO CONHECIDO COMO FAZENDA VAZANTE.” |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA CGC. 13.719. 646/0001-75 O fotusto JE cmmugõo Itaberaba - Bahia | Certifico que o Presente Ato foi Publicadono Átrio Dest Orgão Em pi / Zoo). LEI N.º 936/2001 DE 10 DE SETEMBRO DE 2001 Denomina de Vila Moisés Santana o povoado conhecido como Fazenda Vazante. O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei. Faço saber que a Câmara Municipal Aprovou e Eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominado de Vila Moisés Santana o povoado conhecido como Fazenda Vazante, distante 03 (três) quilômetros do KM 14 da BR 242, neste Município. Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Itaberaba, em 10 de setembro de 2001. aa DE ca Nega E JADIEL ALMEIDA CARENHAS Prefeito Muniçgip HH) WILSON DE QUEIROZ PEDROSA Secretário de Administração.