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← Itaberaba (BA)

norma nº 948/2001

Tipo Lei
Número / Ano 948 / 2001
Date 2001-10-15
Ementa“RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MARAMBAIA, COM SEDE NO KM 08 DO KM 87 DA BR 242, EM ITABERABA-BA.”
native_id476

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
CGC. 13.719, 646/0001-75/ertifico que o Presente At
Itaberaba - Bahia foi Publicadono DP? 7
Orgão Em 15 %
LEI N.º 949/01
DE
15 DE OUTUBRO DE 2001
REC ONHECE DE UT. ILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À
se, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SITIO NO VO, COM
A SEDE NA FAZENDA SITIO NO VO, EM ITABERABA/BA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IT ABERABA, ESTADO DA BAHIA,
Faço saber que a Câmara Municipal de Itaberaba Decreta e EU sanciono a presente Lei.
Art, 2º Fica considerada como de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária Sitio
Novo, com sede na Fazenda Sitio Novo, em Itaberaba/BA.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITABEKAB
pe
1, em is-de outubro de 2001,
dd - “ r |
XDÍEL ALMEIDA MÁSCARENHAS
Prefeito Munici
WILSON DE QUEIROZ PEDROSA
Secretário de Administração

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