| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 948 / 2001 |
| Date | 2001-10-15 |
| Ementa | “RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MARAMBAIA, COM SEDE NO KM 08 DO KM 87 DA BR 242, EM ITABERABA-BA.” |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA CGC. 13.719, 646/0001-75/ertifico que o Presente At Itaberaba - Bahia foi Publicadono DP? 7 Orgão Em 15 % LEI N.º 949/01 DE 15 DE OUTUBRO DE 2001 REC ONHECE DE UT. ILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À se, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SITIO NO VO, COM A SEDE NA FAZENDA SITIO NO VO, EM ITABERABA/BA. O PREFEITO MUNICIPAL DE IT ABERABA, ESTADO DA BAHIA, Faço saber que a Câmara Municipal de Itaberaba Decreta e EU sanciono a presente Lei. Art, 2º Fica considerada como de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária Sitio Novo, com sede na Fazenda Sitio Novo, em Itaberaba/BA. Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITABEKAB pe 1, em is-de outubro de 2001, dd - “ r | XDÍEL ALMEIDA MÁSCARENHAS Prefeito Munici WILSON DE QUEIROZ PEDROSA Secretário de Administração