| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 949 / 2001 |
| Date | 2001-10-15 |
| Ementa | “RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SITIO NOVO, COM SEDE NA FAZENDA SITIO NOVO, EM ITABERABA/BA.” |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA CGC. 13.719. 646/0001-750ertifico que o Presente Atx i» foi Publicadono átrio Dest O futuro já começou Itaberaba - Bahia Gia Em So 7 LEI N.º 949/01 DE 15 DE OUTUBRO DE 2001 REC ONHECE DE UT. ILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ks, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SITIO NOVO, COM Es SEDE NA FAZENDA SITIO NO VO, EM ITABERABA; BA. O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DA BAHIA. Faço saber que a Câmara Municipal de Itaberaba Decreta e Eu Sanciono a presente Lei. Art. 2º Fica considerada como de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária Sitio Novo, com sede na Fazenda Sitio N ovo, em Itaberaba/BA. Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITABERAB pet à, emis-de outubro de 2001, da — A | REL XDÍEL ALMEIDA dd CARENHAS Prefeito Munici WILSON DE QUEIROZ PEDROSA Secretário de Administração