| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 950 / 2001 |
| Date | 2001-10-15 |
| Ementa | “RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BARRO BRANCO, COM SEDE NA REGIÃO DA COMUNIDADE DE BARRO BRANCO, EM ITABERABA/BA.” |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA CGC. 13.719. 646/0001-75/e7tifico que o Presente au: l “» foi Publicadono Átrio Desi, Itaberaba - Bahia orgão. em |5wlh A LEI N.º 950/01 DE 15 DE OUTUBRO DE 2001 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO € OMUNTT, ÁRIA BARRO BRANC o, cOoM SEDE NA REGIÃO DA COMUNIDADE DE BARRO BRANCO, EM IIABERABA/BA. O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DA BAHIA. Faço saber que a Câmara Municipal de Itaberaba Decreta e Eu sanciono a presente Lei. Art, 3º Fica considerada como de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária Barro Branco, com sede na região da comunidade de Barro Branco, em lItaberaba/BA. Art, 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, di as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITFÃAE bro de 2001. cai SDÍEL ALMEIDA M AS CARENHAS | Ro Prefeito us E WILSON DE QUEIROZ PEZROSA Secretário de Administy Av. Rio Branco, 373 - Centro - CEP. 46.880.000 - Tel. :(75)251-1811-Fax:(75)251-1208 - Itaberaba-Ba.