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norma nº 950/2001

Tipo Lei
Número / Ano 950 / 2001
Date 2001-10-15
Ementa“RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BARRO BRANCO, COM SEDE NA REGIÃO DA COMUNIDADE DE BARRO BRANCO, EM ITABERABA/BA.”
native_id478

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
CGC. 13.719. 646/0001-75/e7tifico que o Presente au:
l “» foi Publicadono Átrio Desi,
Itaberaba - Bahia orgão. em |5wlh A
LEI N.º 950/01
DE
15 DE OUTUBRO DE 2001
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À
ASSOCIAÇÃO € OMUNTT, ÁRIA BARRO BRANC o, cOoM
SEDE NA REGIÃO DA COMUNIDADE DE BARRO
BRANCO, EM IIABERABA/BA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DA BAHIA.
Faço saber que a Câmara Municipal de Itaberaba Decreta e Eu sanciono a presente Lei.
Art, 3º Fica considerada como de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária Barro
Branco, com sede na região da comunidade de Barro Branco, em lItaberaba/BA.
Art, 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, di as disposições em
contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITFÃAE bro de 2001.
cai
SDÍEL ALMEIDA M AS CARENHAS
| Ro Prefeito us E
WILSON DE QUEIROZ PEZROSA
Secretário de Administy
Av. Rio Branco, 373 - Centro - CEP. 46.880.000 - Tel. :(75)251-1811-Fax:(75)251-1208 - Itaberaba-Ba.

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