norma nº 952/2001

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
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LEI N.º 952/2001
DE
13 DE NOVEMBRO DE 2001.
Reconhece de Utilidade Pública a
Associação de Capoeira Jibóia da
Bahia — ACAJIB. |
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU, PREFEITO MUNICIPAL DE
ITABERABA, ESTADO DA BAHIA, SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º Fica considerada como de Utilidade Pública a Associação de Capoeira Jibóia da Bahia —
ACAJIB, sociedade civil, sem fins lucrativos, com sede e foro na Rua José Fernandes,
151, em Itaberaba — Bahia.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
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— GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITABERABA, em 13 de novembro de 2001.
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