norma nº 1250/2011

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
GABINETE DO PREFEITO 
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LEI Nº 1.250 
 DE 
07 DE NOVEMBRO DE 2011 
Amplia o número de vagas e Cria novos 
cargos e respectivas vagas a serem 
providas mediante a realização de 
Concurso Público pelo Município de 
Itaberaba e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DA BAHIA, no uso de 
suas atribuições legais, objetivando adequar a estrutura técnica e 
administrativa para permitir a realização de Concurso Público deste Município, 
em conformidade com o disposto no inciso II, Art. 37, da Constituição Federal 
c/c o inciso II, Art. 67, da Lei Orgânica e Resolução TCM nº. 167/90. 
Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores de Itaberaba aprova e eu 
sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Ficam ampliadas as vagas dos cargos de provimento permanente, 
contidos nas Leis Municipais Complementares nºs. 03/2005 de 06 de junho de 
2005 e 14/2011 de 26 de maio de 2011, de conformidade com o Anexo I da 
presente Lei, de acordo com as Nomenclaturas, Vencimentos, Carga Horária e 
Respectivos Quantitativos, com vistas ao pleno funcionamento das Unidades 
Técnicas Administrativas integrantes da Estrutura Organizacional do Poder 
Executivo Municipal. 
Art. 2º - Ficam criados os cargos de provimento permanente, contidos no 
Anexo II da presente Lei, consonante com as Nomenclaturas, Vencimentos, 
Carga Horária e Respectivos Quantitativos, com vistas atender a demanda de 
novos serviços e ou atividades da Estrutura Organizacional do Poder Executivo 
Municipal.
Leis
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Art. 3º - Ficam extintos os cargos e respectivas vagas de provimento 
permanente, contidos no Anexo III da presente Lei. 
Art. 4º - As descrições e os requisitos dos cargos de provimento permanente 
existentes no Plano de Cargos e Vencimentos desta Prefeitura são os 
constantes do Anexo IV da presente Lei. 
Art. 5º - As despesas decorrentes desta Lei serão atendidas por dotação 
específica prevista na LOA - Lei Orçamentária Anual, ficando o Chefe do Poder 
Executivo Municipal, Autorizado a proceder se necessário suplementação para 
atender as despesas objeto da presente Lei. 
Art. 6º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as 
disposições em contrário. 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 07 de novembro de 2011.
JOÃO ALMEIDA MASCARENHAS FILHO 
Prefeito Municipal 
 
MARIGILZA ALMEIDA MASCARENHAS 
Secretária Municipal de Governo 
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ANEXO I AO PROJETO DE LEI Nº. 25./2011 
AMPLIAÇÃO DE VAGAS 
CARGOS PERMANENTES 
Cargos N. 
Vagas 
Vencimento R$ 
Atendente de Consultório Dental 03 586,04
Assistente Administrativo 10 766,15
Assistente Social 02 1.442,71
Bioquímico 02 1.442,71
Fiscal Administrativo 15 612,80
Fisioterapeuta 01 1.442,71
Guarda Municipal 30 594,83
Nutricionista 02 1.442,71
Psicólogo 02 1.442,71
Professor do 1º ao 5º ano (30hs) 50 1.275,46
Professor de Português (40hs) 06 1.700,62
Professor de Matemática (40hs) 06 1.700,62
Professor de História (40hs) 03 1.700,62
Professor de Geografia (40hs) 03 1.700,62
Professor de Ciências Físicas e Biológicas (40hs) 05 1.700,62
Professor de Educação Física (40hs) 06 1.700,62
Professor de Inglês (40hs) 05 1.700,62
Técnico de Enfermagem 25 801,14
Técnico de Radiologia 02 813,16
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ANEXO II AO PROJETO DE LEI Nº. 25/2011 
CRIAÇÃO DE VAGAS 
CARGOS PERMANENTES 
Cargos N. Vagas C. Horária Vencimento R$
Auxiliar de Serviços Gerais 400 40hs 545,00 
Biomédico 01 30hs 1.581,51 
Fiscal de Meio Ambiente 05 40hs 863,06 
Porteiro 120 40hs 545,00 
Pedreiro 06 40hs 631,34 
Carpinteiro 04 40hs 631,34 
Mecânico 04 40hs 631,34 
Pintor 04 40hs 631,34 
Enfermeiro do ESF 04 40hs 2.800,00 
Encanador 04 40hs 631,34 
Eletricista 04 40hs 631,34 
Farmacêutico 02 30hs 1.442,71 
Copeira 10 40hs 545,00 
Coveiro 10 40hs 545,00 
Cozinheira 12 40hs 545,00 
Médico Auditor 01 20hs 1.581,51 
Médico Regulador 01 20hs 1.581,51 
Médico Anestesiologista 01 24hs 5.200,00 
Médico Cardiologista 01 20hs 1.581,51 
Médico Cirurgião Geral 01 24hs 5.200,00 
Médico Dermatologista 01 20hs 1.581,51 
Médico Ginecologista 01 20hs 1.581,51 
Médico Infectologista 01 20hs 1.581,51 
Médico Obstetra 01 24hs 5.200,00 
Médico Oftalmologista 01 20hs 1.581,51 
Médico Otorrinolaringologista 01 20hs 1.581,51 
Médico Ortopedista 01 20hs 1.581,51 
Médico Urologista 01 20hs 1.581,51 
Médico do Trabalho 01 20hs 1.581,51 
Médico Pediatra 01 24hs 5.200,00 
Médico do ESF 08 40hs 9.100,00 
Médico Endocrinologista 01 20hs 1.581,51 
Médico Psiquiatra 01 20hs 1.581,51 
Operador de Maquina Pesada 05 40hs 680,13 
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ANEXO III AO PROJETO DE LEI Nº. 25/2011 
 CARGOS A SEREM EXTINTOS
Cargos Funções N. Vagas C. Horária 
Atendente 50 30hs 
Atendente Hospitalar 02 30hs 
Serviços Gerais I Limpeza em Geral 
Portaria
Serviço de Apoio 
300 30hs 
Serviços Gerais II Pedreiro 
Carpinteiro 
Mecânico
Pintor
Encanador
Eletricista
26 30hs 
Médico 20 30hs 
Bioquímico I 08 30hs 
Enfermeiro I 20 30hs 
Engenheiro Agrônomo I 04 30hs 
Fisioterapeuta I 06 30hs 
Fonoaudiólogo I 06 30hs 
Odontologo I 20 30hs 
Psicólogo I 10 30hs 
Nutricionista I 06 30hs 
Motorista I 20 30hs 
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ANEXO IV AO PROJETO DE LEI Nº. 25/2011 
DESCRIÇÕES E REQUISITOS
1. ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTAL (ACD)
Descrição 
 Orientação sobre técnicas de higiene bucal. Recepção do paciente: 
preenchimento de ficha clínica e organização do arquivo e fichário 
e controle do movimento financeiro. Revelação e montagem de 
radiografias dentárias. Material de uso odontológico: classificação e 
manipulação. Instrumental odontológico: identificação, 
classificação, técnicas de instrumentação. Aspectos éticos do 
exercício profissional da AD. Bases legais e competências. 
Atribuições da AD e sua importância na equipe odontológica. 
Moldeiras odontológicas: tipos, seleção e confecção de modelos 
em gesso. Métodos preventivos contra a cárie dental e doenças 
periodontais: técnicas de aplicação. Consultório odontológico: 
conservação; manutenção do equipamento e do ambiente do 
trabalho.
Requisitos
 Ensino Médio Completo e Habilitação Específica. 
2. ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
Descrição 
 Formas de tratamento e atendimento; Liderança pessoal; Normas 
de conduta; Conhecimentos específicos da função; Hierarquia 
funcional; Direitos e Deveres do funcionário; Relações Humanas 
no exercício da função pública, [Conceitos Básicos de Informática 
e Microinformática, Conhecimentos teóricos e práticos de Word, 
Excel.] 
Requisitos
 Ensino Médio Completo. 
3. ASSISTENTE SOCIAL
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Descrição 
 Aspectos gerais das atividades da Assistência Social no cotidiano: 
planejamento, supervisão, e coordenação de programas e serviços 
sociais; mobilização, implantação e avaliação de programas 
sociais; encaminhamentos e orientações; o serviço social com 
indivíduos: procedimentos metodológicos. Intervenção em crise 
com famílias e grupos: abordagem orientada para a crise; trabalho 
com famílias e o serviço social e trabalho com grupos e o serviço 
social; o serviço social nas relações sociais: política de assistência; 
a assistência no Brasil. Questões éticas na atuação profissional. 
Requisitos
 Curso superior em Serviço Social. (devidamente registrado no 
Conselho).
4. BIOQUÍMICO
Descrição 
 Ética profissional: leis do exercício profissional. Biosegurança: 
normas e cuidados. Coleta de sangue: técnicas de coleta. 
Cuidados e problemas específicos na coleta; anticoagulantes. 
Obtenção de amostras biológicas. Imuno-hematologia: sistema 
ABO dos grupos sanguíneos; sistema RH dos grupos sanguíneos; 
prova de coombs Hematologia: hemograma: serie vermelha e serie 
branca; estudo da hemostasia; fatores vascular e plaquetarios; 
fatores plasmáticos; coagulograma; diagnostico das 
hemoglobinopatias; prova de falcização; anomalias dos leucócitos ( 
alterações qualitativas e quantitativas ). Imonulogia: teste de 
gravidez; provas sorológicas nas doenças reumáticas; diagnostico 
laboratorial das doenças exantematicas; diagnostico laboratorial da 
sífilis; diagnostico laboratorial da AIDS. Bioquímica do sangue: 
substancias não eletrolíticas; enzimas; provas de função hepática; 
provas de função renal. Uroanalise; coleta da urina; caracteres 
gerais; analise qualitativa; estudo microscópico do sedimento. 
Diagnostico laboratorial das protozooses, helmintoses intestinais e 
hematozoários; Técnicas bacteriológicas: bacterioscópia; 
identificação de agentes etiológicos das infecções urinarias, 
intestinais, respiratórias e genitais; antibiograma. Citologia: 
anatomia e fisiologia do aparelho reprodutor feminino; alterações 
celulares nos esfregaços de colo uterino e vagina; técnicas de 
coloração dos esfregaçosde colo uterino e vaginal; displasias do 
colo uterino;controle de qualidade: conceito, objetivo, exatidão, 
precisão, sensibilidade, erro laboratorial, erro sistemático e 
estatística..
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Requisitos
 . Curso Superior em Farmácia com especialização em Bioquímica 
5. BIOMÉDICO
Descrição 
 Estudar a forma e a estrutura dos seres vivos. 
Analisar os fenômenos biológicos por meio de exames 
radiológicos. Investigar as funções das células e o papel das 
proteínas e dos genes no desenvolvimento do organismo. Estudar 
os processos químicos nos organismos vivos. Desenvolver 
vacinas e remédios a partir da manipulação de 
microrganismos.Pesquisar a natureza e a ação dos 
medicamentos no organismo. Investigar a transmissão dos 
caracteres hereditários. Estudar a estrutura microscópica e as 
funções de tecidos e órgãos. Pesquisar vírus, bactérias e 
microrganismos e descobrir sua utilização na fabricação de 
vacinas e medicamentos. Analisar organismos vivos. Pesquisar e 
diagnosticar as doenças e as mudanças causadas por 
elas. Estudar as drogas que atuam no sistema nervoso central, 
como psicotrópicos e antidepressivos. Utilizar recursos de 
informática. Executar outras tarefas de mesma natureza e nível 
de complexidade associadas ao ambiente organizacional.
Requisitos
 Curso superior em Biomedicina, Registro no Conselho 
competente.
6. FISCAL ADMINISTRATIVO
Descrição 
 Fiscalizar as rotinas administrativas em instituições públicas e 
privadas, chefiando diretamente equipe de escriturários, auxiliares 
administrativos, secretários de expediente, operadores de máquina 
de escritório e contínuos. Coordenam serviços gerais de malotes, 
mensageiros, transporte, cartório, limpeza, terceirizados, 
manutenção de equipamento, mobiliário, instalações etc; 
administram recursos humanos, bens patrimoniais e materiais de 
consumo; organizam documentos e correspondências; gerenciam 
equipe. Podem manter rotinas financeiras, controlando fundo fixo 
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(pequeno caixa), verbas, contas a pagar, fluxo de caixa e conta 
bancária, emitindo e conferindo notas fiscais e recibos, prestando 
contas e recolhendo impostos. 
Requisitos
 Ensino Médio Completo.
7. FISIOTERAPEUTA
Descrição 
 O fisioterapeuta executa tarefas no tratamento de meningites, 
encefalites, doenças reumáticas, paralisias, seqüelas de acidentes 
vascular-cerebrais e outros, empregando ginástica corretiva, 
cinesioterapia, eletroterapia, hidroterapia, mecanoterapia, 
massoterapia, fisioterapia desportiva e técnicas especiais de 
reeducação muscular, para obter o máximo de recuperação 
funcional dos órgãos e tecidos afetados. 
Requisitos
 Curso Superior em Fisioterapia. 
8. GUARDA MUNICIPAL
Descrição 
 Proteger órgãos, entidades, serviços e o patrimônio do Município; 
exercer a atividade de orientação e proteção dos agentes públicos e 
dos usuários dos serviços públicos municipais; prestar serviços de 
vigilância nos órgãos da administração direta e nas entidades da 
administração indireta do Município; auxiliar nas ações de Defesa 
Civil, sempre que estiverem em risco bens, serviços e instalações 
municipais e, em outras situações, a critério do Prefeito; auxiliar o 
exercício da fiscalização municipal, sempre que estiverem em risco 
bens, serviços e instalações municipais e, em outras condições e 
situações excepcionais, a critério do Prefeito; atuar na fiscalização, 
no controle e na orientação do trânsito e do tráfego, por 
determinação expressa do Prefeito; garantir a preservação da
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Segurança e da ordem nos próprios municipais sob sua 
responsabilidade; executar as atividades de prevenção e combate a 
incêndios nos próprios municipais, como medida de primeiro esforço, 
antecedendo a atuação do Corpo de Bombeiros; executar ações de 
interação com os cidadãos; executar ações sempre fundamentadas 
no respeito à dignidade humana, à cidadania, à justiça, à legalidade 
democrática e aos direitos humanos; atuar de forma preventiva nas 
áreas de sua circunscrição, onde se presuma ser possível a quebra 
da situação de normalidade; atuar com prudência, firmeza e 
efetividade, na sua área de responsabilidade, visando ao 
restabelecimento da situação de normalidade. São condições gerais 
para o exercício do cargo: trabalhar tendo contato cotidiano com o 
público, de forma individual ou em equipe, sob supervisão 
permanente, em ambiente de trabalho que pode ser fechado ou a 
céu aberto, a pé ou em veículos, em horários diversos (diurno; 
noturno ou em rodízio de turnos). 
Requisitos
 Ensino Fundamental Completo 
9. NUTRICIONISTA
Descrição 
 Prestar assistência nutricional a indivíduos e coletividades (sadios 
e enfermos), planejar organizar, administrar e avaliar unidades de 
alimentação e nutrição. Efetuar controle higiênico-sanitário, participar 
de programas de educação nutricional, estruturar e gerenciar 
serviços de atendimento ao consumidor de indústrias de alimentos e 
ministrar cursos. Atuar em conformidade com o Manual de Boas 
Práticas. . 
Requisitos
 Curso Superior em Nutrição 
10. PSICÓLOGO
Descrição 
 Nas áreas clinica/social e educacional, estudam, pesquisam e 
avaliam o desenvolvimento emocional e os processos mentais e sociais
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 de indivíduos, grupos e instituições, com a finalidade de análise, 
tratamento, orientação e educação. São responsáveis por 
diagnosticar e avaliar distúrbios emocionais e mentais e de 
adaptação social, elucidando conflitos e acompanhando o paciente 
durante o processo de tratamento ou cura, investigam os fatores 
inconscientes do comportamento individual e grupal. Também 
desenvolvem pesquisas experimentais, teóricas e clínicas, além 
coordenar equipes e atividades de área e afins. Na área 
Organizacional, participam de processos de seleção e treinamento. 
Além disso, podem atuar no departamento de marketing. 
Requisitos
 Curso Superior em Psicologia. 
11. PROFESSOR do 1º ao 5º ANO
Descrição 
 Planejar e ministrar o ensino das matérias que compõem as 
faixas de comunicação e expressão, integração social e iniciação 
às ciências nas quatros primeiras series do ensino fundamental 
de 1ª a 4ª série, transmitindo os conteúdos pertinentes de forma 
integrada e através de atividades, para propiciar aos alunos os 
meios elementares de comunicação e instruí-los sobre os 
princípios básicos da conduta cientifico-social. 
Requisitos
 Licenciatura Plena na Área Especifica. 
.PROFESSOR DE PORTUGUÊS
Descrição 
 Docência nas séries iniciais e ainda as seguintes atribuições: 
participar na elaboração da proposta pedagógica da escola; 
elaborar e cumprir o plano de trabalho segundo a proposta 
pedagógica da escola; zelar pela aprendizagem dos alunos; 
estabelecer e implementar estratégias de recuperação dos alunos 
de menor rendimento; ministrar os dias letivos e as horasaula 
estabelecidos; participar integralmente dos períodos dedicados ao 
planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional; 
colaborar com as atividades de articulação com as famílias e a
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comunidade; desenvolver tarefas indispensáveis ao atingimento dos 
fins educacionais e do processo de ensinoaprendizagem da 
escola;cumprir as determinações da Secretaria Municipal de 
Educação.
Requisitos
 Licenciatura Plena na Área Especifica.
12. PROFESSOR DE MATEMÁTICA
Descrição 
 Docência nas séries iniciais e ainda as seguintes atribuições: 
participar na elaboração da proposta pedagógica da escola; 
elaborar e cumprir o plano de trabalho segundo a proposta 
pedagógica da escola; zelar pela aprendizagem dos alunos; 
estabelecer e implementar estratégias de recuperação dos alunos 
de menor rendimento; ministrar os dias letivos e as horasaula 
estabelecidos; participar integralmente dos períodos dedicados ao 
planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento 
profissional;colaborar com as atividades de articulação com as 
famílias e a comunidade; desenvolver tarefas indispensáveis 
ao atingimento dos fins educacionais e do processo de 
ensinoaprendizagem da escola;cumprir as determinações da 
Secretaria Municipal de Educação.. 
Requisitos
 Licenciatura Plena na Área Especifica.
13. PROFESSOR DE HISTÓRIA
Descrição 
 Docência nas séries iniciais e ainda as seguintes atribuições: 
participar na elaboração da proposta pedagógica da escola; 
elaborar e cumprir o plano de trabalho segundo a proposta 
pedagógica da escola; zelar pela aprendizagem dos alunos; 
estabelecer e implementar estratégias de recuperação dos alunos 
de menor rendimento; ministrar os dias letivos e as horasaula 
estabelecidos; participar integralmente dos períodos dedicados ao 
planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento 
profissional;colaborar com as atividades de articulação com as
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famílias e a comunidade; desenvolver tarefas indispensáveis ao 
atingimento dos fins educacionais e do processo de 
ensinoaprendizagem da escola;cumprir as determinações da 
Secretaria Municipal de Educação.. 
Requisitos
 Licenciatura Plena na Área Especifica.
14. PROFESSOR DE GEOGRAFIA
Descrição 
 Docência nas séries iniciais e ainda as seguintes atribuições: 
participar na elaboração da proposta pedagógica da escola; 
elaborar e cumprir o plano de trabalho segundo a proposta 
pedagógica da escola; zelar pela aprendizagem dos alunos; 
estabelecer e implementar estratégias de recuperação dos alunos 
de menor rendimento; ministrar os dias letivos e as horasaula 
estabelecidos; participar integralmente dos períodos dedicados ao 
planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento 
profissional;colaborar com as atividades de articulação com as 
famílias e a comunidade; desenvolver tarefas indispensáveis 
ao atingimento dos fins educacionais e do processo de 
ensinoaprendizagem da escola;cumprir as determinações da 
Secretaria Municipal de Educação.. 
Requisitos
 Licenciatura Plena na Área Especifica.
15. PROFESSOR DE CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS
Descrição 
 Docência nas séries iniciais e ainda as seguintes atribuições: 
participar na elaboração da proposta pedagógica da escola; 
elaborar e cumprir o plano de trabalho segundo a proposta 
pedagógica da escola; zelar pela aprendizagem dos alunos; 
estabelecer e implementar estratégias de recuperação dos alunos 
de menor rendimento; ministrar os dias letivos e as horasaula 
estabelecidos; participar integralmente dos períodos dedicados ao 
planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento 
profissional;colaborar com as atividades de articulação com as
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CEP 46880-000 • Itaberaba - Bahia / e-mail – gabinete.itaberaba@hotmail.com
famílias e a comunidade; desenvolver tarefas indispensáveis ao 
atingimento dos fins educacionais e do processo de 
ensinoaprendizagem da escola;cumprir as determinações da 
Secretaria Municipal de Educação.. 
Requisitos
 Licenciatura Plena na Área Especifica.
16. PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA
Descrição 
 Docência nas séries iniciais e ainda as seguintes atribuições: 
participar na elaboração da proposta pedagógica da escola; 
elaborar e cumprir o plano de trabalho segundo a proposta 
pedagógica da escola; zelar pela aprendizagem dos alunos; 
estabelecer e implementar estratégias de recuperação dos alunos 
de menor rendimento; ministrar os dias letivos e as horasaula 
estabelecidos; participar integralmente dos períodos dedicados ao 
planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento 
profissional;colaborar com as atividades de articulação com as 
famílias e a comunidade; desenvolver tarefas indispensáveis 
ao atingimento dos fins educacionais e do processo de 
ensinoaprendizagem da escola;cumprir as determinações da 
Secretaria Municipal de Educação.. 
Requisitos
 Licenciatura Plena na Área Especifica.
17. PROFESSOR DE ARTES
Descrição 
 Docência nas séries iniciais e ainda as seguintes atribuições: 
participar na elaboração da proposta pedagógica da escola; 
elaborar e cumprir o plano de trabalho segundo a proposta 
pedagógica da escola; zelar pela aprendizagem dos alunos; 
estabelecer e implementar estratégias de recuperação dos alunos 
de menor rendimento; ministrar os dias letivos e as horasaula 
estabelecidos; participar integralmente dos períodos dedicados ao 
planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento 
profissional;colaborar com as atividades de articulação com as
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famílias e a comunidade; desenvolver tarefas indispensáveis ao 
atingimento dos fins educacionais e do processo de 
ensinoaprendizagem da escola;cumprir as eterminações da 
Secretaria Municipal de Educação.. 
Requisitos
 Licenciatura Plena na Área Especifica.
18. PROFESSOR DE INGLÊS
Descrição 
 Docência nas séries iniciais e ainda as seguintes atribuições: 
participar na elaboração da proposta pedagógica da escola; 
elaborar e cumprir o plano de trabalho segundo a proposta 
pedagógica da escola; zelar pela aprendizagem dos alunos; 
estabelecer e implementar estratégias de recuperação dos alunos 
de menor rendimento; ministrar os dias letivos e as horasaula 
estabelecidos; participar integralmente dos períodos dedicados ao 
planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento 
profissional;colaborar com as atividades de articulação com as 
famílias e a comunidade; desenvolver tarefas indispensáveis 
ao atingimento dos fins educacionais e do processo de 
ensinoaprendizagem da escola;cumprir as determinações da 
Secretaria Municipal de Educação.. 
Requisitos
 Licenciatura Plena na Área Especifica.
19. PEDAGOGO
Descrição 
 Estudar medidas que visem melhorar os processos pedagógicos, 
inclusive na educação infantil. Elaborar e desenvolver projetos 
educacionais. Participar da elaboração de instrumentos 
específicos de orientação pedagógica e educacional. Organizar 
as atividades individuais e coletivas de crianças em idade pré￾escolar. Elaborar manuais de orientação, catálogos de técnicas 
pedagógicas; participar de estudos de revisão de currículo e 
programas de ensino; executar trabalhos especializados de 
administração, orientação e supervisão educacional. Participar de 
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divulgação de atividades pedagógicas. Implementar programas de 
tecnologia educacional. Participar do processo de recrutamento, 
seleção, ingresso e qualificação de servidores e discentes na 
instituição. Elaborar e desenvolver projetos de ensino-pesquisa￾extensão. Utilizar recursos de informática. Executar outras tarefas de 
mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente 
organizacional. 
Requisitos
 Curso Superior em Pedagogia.
20. BIOLOGO
Descrição 
 Desempenhar atividades de estudos projetos e pesquisas 
científicas, nos vários setores da biologia ou a ela ligados bem 
como os que se relacionem à preservação, saneamento e 
melhoramento do meio ambiente. Orientar, dirigir e assessorar as 
atividades que racionalizem o uso de recursos renováveis do 
meio ambiente; executar direta ou indiretamente as atividades 
que se relacionem a esta área; participar na discussão e interagir 
na elaboração das proposituras de legislação ambiental, Plano 
Diretor e matérias correlatas. Desempenhar outras atividades 
afins ao cargo. 
Requisitos
 Nível Superior em Biologia.
21. TÉCNICO EM LABORATÓRIO
Descrição 
 Realizar exames laboratoriais do material biológico de pacientes. 
Atuar de acordo com as normas e procedimentos técnicos - 
profissional qualidade e de segurança. Desejável experiência em 
análises clínicas. 
Requisitos
 Nível Médio Completo, Curso Técnico em Laboratório.
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22. AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
Descrição 
 Executar tarefas de campo junto à comunidade urbana e rural, 
sob orientação do Departamento de Saúde; Executar outras 
tarefas com objetivo de controlar a incidência de doenças e 
epidemias no Município; Executar a vigilância Sanitária em 
conjunto com a fiscalização Municipal; Executar tarefas 
correlatas.
Requisitos
 Nível Fundamental Completo.
23. AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
Descrição 
 Exercer atividades de vigilância, prevenção, e controle de 
doenças e promoção a saúde, desenvolvidas em conformidade 
com as diretrizes do Sistema Único de Saúde – SUS; Realizar 
ações de educação em saúde e de mobilização social. Orientar o 
uso de medidas de proteção individual e coletiva. Mobilizar a 
comunidade para desenvolver medidas simples de manejo 
ambiental para o controle de vetores. Identificar sintomas e 
encaminhar o paciente à unidade de saúde para diagnóstico e 
tratamento. Promover o acompanhamento dos pacientes em 
tratamento, ressaltando a importância de sua conclusão. 
Investigar a existência de casos na comunidade, a partir de 
sintomático. Preencher a ficha de notificação dos casos ocorridos 
e encaminhar à Secretaria da Saúde. Exercer outras 
responsabilidades / atribuições correlatas..
Requisitos
 Nível Fundamental Completo.
24. FISIOTERAPEUTA
Descrição 
 Prestar atendimentos a pacientes no hospital ou postos de saúde 
do município,internados ou não, devidamente encaminhados por 
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médicos; Estabelecer horário de permanência em estabelecimento 
de saúde do Município com vistas com que todos os pacientes 
tenham a presença do profissional; Promover treinamento de 
pessoas, a fim de capacitá-las no préstimo de serviço de auxiliar de 
enfermagem; Elaborar relatório a cada trimestre, informando aos 
profissionais da área de saúde, sobre a necessidade de manter 
estoque mínimo de material e remédios, de modo a poder prestar à 
população um serviço de boa qualidade; Elaborar documento 
demonstrando a necessidade de se adotar medidas que evitem a 
infecção hospitalar; Executar e/ou orientar outras tarefas próprias da 
área de enfermagem, a critério dos Diretores e Secretario de Saúde; 
Observar e fazer cumprir as normas de higiene e Segurança Do 
Trabalho. 
Requisitos
 Curso Superior em Fisioterapia.
25. FONOAUDIÓLOGO 
Descrição 
 Prestar assistência fonoaudiológica nas unidades municipais de 
Saúde, para restauração da capacidade de comunicação dos 
pacientes, como também atender as Unidades Escolares e 
Sociais. Promover a reintegração dos pacientes à família e a 
outros grupos sociais; Desempenhar outras atividades afins ao 
cargo.
Requisitos
 Nível Superior em Fonoaudióloga. Registro Profissional. 
26. DIGITADOR
Descrição 
 Receber os documentos, conferir e digitar com presteza e 
atenção, fazer a conferencia e corrigir o que for necessário. Zelar 
pelo equipamento que estiver utilizando. Relatar imediatamente 
as falhas dos serviços e equipamentos. Desempenhar outras 
atividades afins ao cargo. 
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Requisitos
 Nível Médio Completo.
27. TERAPEUTA OCUPACIONAL
Descrição 
 Participar de equipes interdisciplinares na elaboração e execução 
de políticas de saúde que exijam sua participação; planejar, 
coordenar, supervisionar, executar e avaliar programas de saúde 
que exijam sua participação; participar de estudos e pesquisas na 
área de saúde; orientar, supervisionar, controlar e avaliar estágios 
sob a sua responsabilidade; prestar assistência direta a 
pacientes; executar outras atribuições afins. 
Requisitos
 Curso superior em Terapia Ocupacional. 
28. ODONTOLOGO
Descrição 
 Diagnosticar e tratar afecções da boca e região maxiofacial, fazer 
extrações ou restaurações, executar pequenas cirurgias bucais, 
atender urgências/emergências, promover e recuperar a saúde 
bucal em geral. Planejar e executar juntamente com a equipe, 
tarefas relacionadas à clinica odontológica visando o tratamento 
e higiene bucal; Utilizar de todos os recursos para manter o 
paciente bem, fisicamente e esteticamente; Realizar profilaxia 
dentária aplicando flúor, afim de manter condições saudáveis à 
boca; atendendo os casos específicos, para eliminar focos de 
infecções; Atender urgências/emergências odontológicas. 
Requisitos
 Ensino Superior em Odontologia.
29. ENFERMEIRO
Descrição 
 Participar do planejamento, organização, execução, 
acompanhamento e avaliação dos programas (ações) de saúde 
priorizados para a área de abrangência da Unidade de Saúde,
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região e município. Planejar, organizar e avaliar os serviços e a 
assistência de enfermagem, empregando processos de rotina e/ou 
específicos, para promover a proteção e a recuperação da saúde 
individual e coletiva, bem como tarefas relativas à observação, ao 
cuidado, a educação sanitária de toda clientela assistida, prescrever 
e administrar medicamentos e/ou aplicar medidas de prevenção e 
controle sistemático de doenças e infecção hospitalar. Coordenar, 
supervisionar a organização e execução das atividades de 
enfermagem desenvolvidas nas unidades de atendimento sob sua 
responsabilidade. Executar outras tarefas de mesma natureza e nível 
de dificuldade. 
Requisitos
 Ensino Superior em Enfermagem
30. ENGENHEIRO CIVIL
Descrição 
 Desenvolvem projetos de engenharia civil; executam obras; 
planejam, coordenam a operação e a manutenção dos mesmos. 
Conhecimentos de saneamento básico, tratamento de água e 
esgoto, barragens, açudes e reservatórios, educação sanitária, 
saneamento ambienta: água, esgoto e lixo, contaminação do ar, 
dos ambientes abertos e fechados. 
Requisitos
 Ensino Superior em Engenharia Civil e registro no conselho de 
classe.
31. ENGENHEIRO AGRONOMO
Descrição 
 Planejam, coordenam e executam atividades agrossilvipecuárias 
e do uso de recursos naturais renováveis e ambientais. Realizam 
vigilância ambiental em saúde, vigilância entomológica. 
Fertilidade do solo, controle de erva daninhas, pragas urbanas, 
vigilância de doenças transmitidas por vetores e 
antropozoonoses, vigilâcia de hospedeiros e reservatórios. 
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Requisitos
 Ensino Superior em Agronomia e registro no conselho de classe.
32. ARQUITETO
Descrição 
 Projetar, dirigir e fiscalizar obras de decoração arquitetônica; 
elaborar projetos de escolas, hospitais e edifícios públicos; 
realizar perícias e fazer arbitramentos; colaborar na elaboração 
de projetos do Plano Diretor do Município; elaborar projetos de 
conjuntos residenciais e praças públicas; fazer orçamentos e 
cálculos sobre projetos de construção em geral; planejar ou 
orientar a construção e reparos em monumentos públicos; 
projetar, dirigir e fiscalizar a construção de obras de arquitetura 
paisagística; examinar projetos e proceder a vistorias de 
construções; emitir parecer sobre questões de sua especialidade; 
executar outras tarefas correlatas.. 
Requisitos
 Curso Superior de Arquitetura.
33. CONTADOR
Descrição 
 Na administração pública controlam os tributos; registram atos e 
fatos contábeis; controlam o ativo permanente; gerenciam custos; 
preparam obrigações acessórias, tais como: declarações 
acessórias ao fisco, órgãos competentes e contribuintes e 
administra o registro dos livros nos órgãos apropriados; elaboram 
demonstrações contábeis; prestam consultoria e informações 
gerenciais; realizam auditoria interna e externa; atendem 
solicitações de órgãos fiscalizadores e realizam perícia. Realizam 
plano de contas aplicada aos municípios, unidades orçamentária 
e administrativas, balanço orçamentário, balanço patrimonial, 
balanço financeiro, lei de responsabilidade fiscal, plano plurianual, 
lei de diretrizes orçamentária, lei orçamentária anual, licitações, 
sistema de informação sobre orçamentos públicos em saúde, 
convênios.
Requisitos
 Curso Superior de Graduação em Ciências Contábeis.
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34. BIBLIOTECARIO
Descrição 
 Planejar, implementar, coordenar, controlar e dirigir sistemas 
biblioteconômicos e ou de informação e de unidades de serviços 
afins. Realizar projetos relativos a estrutura de normalização da 
coleta, do tratamento e da recuperação e da disseminação das 
informações documentais em qualquer suporte.Realizar estudos 
administrativos para o dimensionamento de equipamentos, 
recursos humanos e lay-out das unidades da área 
biblioteconômica e ou de informação. Estruturar e efetivar a 
normalização e padronização dos serviços técnicos de tratamento 
da informação fixando índices de eficiência, produtividade e 
eficácia nas áreas operacionais da biblioteconomia e ou ciência 
da informação. Estabelecer, coordenar e executar a política de 
seleção e aferição do material integrante das coleções de acervo, 
programando as prioridades de aquisição dos bens patrimoniais 
para a operacionalização dos serviços. Estruturar e executar a 
busca de dados e a pesquisa documental. Participar de programa 
de treinamento, quando convocado. Participar, conforme a 
política interna da Instituição, de projetos, cursos, eventos, 
convênios e programas de ensino, pesquisa e extensão. Executar 
tarefas pertinentes à área de atuação, utilizando-se de 
equipamentos e programas de informática. Executar outras 
tarefas compatíveis com as exigências para o exercício da 
função.
Requisitos
 Curso Superior em Biblioteconomia.
35. ADMINISTRADOR
Descrição 
 Administrar organizações: Administrar materiais, recursos 
humanos, patrimônio, informações, recursos financeiros e 
orçamentários; gerir recursos tecnológicos; administrar sistemas, 
processos, organização e métodos; arbitrar em decisões 
administrativas e organizacionais. Elaborar planejamento 
organizacional: Participar na definição da visão e missão da 
instituição; analisar a organização no contexto externo e interno; 
identificar oportunidades e problemas; definir estratégias; 
apresentar proposta de programas e projetos; estabelecer metas 
gerais e específicas. Implementar programas e projetos: Avaliar 
viabilidade de projetos; identificar fontes de recursos; dimensionar 
amplitude de programas e projetos; traçar estratégias de 
implementação; reestruturar atividades administrativas; coordenar 
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programas, planos e projetos; monitorar programas e projetos. 
Promover estudos de racionalização Analisar estrutura 
organizacional; levantar dados para o estudo dos sistemas 
administrativos; diagnosticar métodos e processos; descrever 
métodos e rotinas de simplificação e racionalização de serviços; 
elaborar normas e procedimentos; estabelecer rotinas de trabalho; 
revisar normas e procedimentos. Realizar controle do desempenho 
organizacional: Estabelecer metodologia de avaliação; definir 
indicadores e padrões de desempenho; avaliar resultados; preparar 
relatórios; reavaliar indicadores. Prestar consultoria administrativa: 
Elaborar diagnóstico; apresentar alternativas; emitir pareceres e 
laudos; facilitar processos de transformação; analisar resultados de 
pesquisa; atuar na mediação e arbitragem; realizar perícias. Utilizar 
recursos de informática. Executar outras tarefas de mesma natureza 
e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional.. 
Requisitos
 Curso Superior em Administração.
36. JORNALISTA
Descrição 
 Compreende o conjunto de atribuições que se destinam a 
executar serviços jornalísticos de interesse da Prefeitura 
Municipal, divulgando os fatos políticos, a atividade do Executivo 
e o trabalho institucional do mesmo, exercendo a assessoria em 
assuntos jornalísticos e de comunicação social em geral, assim 
como realizar coberturas, levantamentos e trabalhos de 
reportagem, redigindo informações e comentários considerados 
importantes e de interesse para a Prefeitura Municipal, com o 
objetivo de divulgação institucional; redigir textos informativos que 
concorram para o permanente esclarecimento da opinião pública 
a respeito dos fatos políticos, da atividade do Poder Executivo e 
de suas funções institucionais; produzir e/ou compilar elementos 
necessários para elaboração de reportagens, notícias, artigos, 
crônicas, comentários e notas de caráter informativo ou 
interpretativo de interesse do Poder Executivo Municipal; executar 
outras atribuições afins. 
Requisitos
 Curso Superior de Jornalismo.
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37. ADVOGADO
Descrição 
 Postular em juízo. Prestar assessoria jurídica extrajudicialmente;
Realizar estudos específicos sobre temas e problemas jurídicos 
de interesse da Instituição; Formalizar parecer técnico-jurídico; 
Analisar, fatos, relatórios e documentos; Realizar auditorias 
jurídicas; Definir natureza jurídica da questão; Redigir ou formatar 
documentos jurídicos. Auxiliar nos trabalhos das comissões 
instituídas; Analisar a legislação e orientar a sua aplicação no 
âmbito da Instituição; Preparar relatórios, planilhas, informações 
para expedientes e processos sobre matéria própria do Órgão e 
proferir despachos interlocutórios e preparatórios de decisão 
superior; Participar de programa de treinamento, quando 
convocado; Participar, conforme a política interna da Instituição, 
de projetos, cursos, eventos, convênios e programas de ensino, 
pesquisa e extensão; Executar tarefas pertinentes à área de 
atuação, utilizando-se de equipamentos e programas de 
informática;Executar outras tarefas compatíveis com as 
exigências para o exercício da função. 
Requisitos
 Curso Superior de Direito.
38. TÉCNICO EM CONTABILIDADE
Descrição 
 Desempenhar atividades na organização do serviço de 
contabilidade em geral, procedendo ao registro e o controle dos 
fatos contábeis, para possibilitar o controle contábil e 
orçamentário, executar a escrituração atentando para a 
transcrição correta dos dados contidos nos documentos originais, 
para atender as exigências legais e administrativas; conferir e 
contabilizar recebimentos e pagamentos, montando 
rigorosamente em dia o controle das contas fiscais, faturas e 
demais documentos inerentes à área contábil, organizar e 
apresentar relatórios, boletins, balancetes, balanços e outros 
documentos que fizeram necessários, acompanhar e conferir a 
execução orçamentária; proceder ao levantamento e débito e 
crédito, de acordo com a codificação, para controle e 
cumprimento do Plano de Contas, classificar e avaliar despesas
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 institucionais, segundo sua natureza, montando prestações de 
contas, obedecendo a critérios legais, para envio a órgão 
competente; elaborar demonstrativos mensais, trimestrais, 
semestrais e anuais de despesas em geral; contabilizar o 
orçamento, acompanhar sua execução e controlar suas 
documentações; contabilizar sintética e analiticamente os 
depósitos bancários efetuados em conta do órgão, bem como as 
emissões de saque. Desempenhar outras atividades afins ao 
cargo.
Requisitos
 Nível Médio Completo, Curso Técnico em Contabilidade.
39. TÉCNICO AGRICOLA
Descrição 
 Participar da política de Defesa Sanitária Vegetal, do manejo e 
conservação do solo e preservação da flora em âmbito regional. 
Assessorar e orientar a implantação e implementação de 
programas agropecuários desenvolvidos pelo Município. Apoiar o 
pequeno produtor, orientando-o com técnicas adequadas, 
buscando a maior produtividade na agricultura e pecuária. 
Desempenhar outras atividades afins ao cargo. 
Requisitos
 Nível Médio Completo, Curso Técnico Agrícola em Agropecuária. 
40. AUXILIAR ADMINISTRATIVO
Descrição 
 Trabalho elementar de escritório que consiste na execução de 
tarefas simples que se repetem cotidianamente; Trabalho pode 
compreender operação em equipamentos usuais de escritório, tal 
como: máquinas de somar e escrever, telefonia e outros 
similares, quando não há necessidade de alta rapidez; Pode 
também, em certas circunstancias, incluir a limpeza e a ordem 
dos materiais equipamentos e local de trabalho; Executar 
serviços relacionados ao recebimento, separação e distribuição 
de correspondências e volumes; Executar serviços de reprodução 
de documentos; Atender e prestar informações ao público nos
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assuntos referentes à sua área de atuação; Auxiliar na elaboração de 
balancetes orçamentários e financeiros; Redigir ofícios, ordens de 
serviços, memorandos, atas e outros; Executar tarefas afins que lhe 
forem atribuídas. 
Requisitos
 Nível Médio Completo.
41. AGENTE DE TRÂNSITO
Descrição 
 Cumprir a legislação de trânsito, no âmbito da competência 
territorial da Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito ou 
além dela, mediante convênio; Executar, mediante prévio 
planejamento da Unidade competente, operações de trânsito, 
objetivando a fiscalização do cumprimento das normas de 
trânsito; Lavrar auto de infração, mediante declaração com 
preciso relatório do fato e suas circunstâncias; Aplicar as medidas 
administrativas previstas em lei, em decorrência de infração em 
tese; Realizar a fiscalização ostensiva do trânsito com a execução 
de ações relacionadas à segurança dos usuários das vias 
urbanas; Interferir sobre o uso regular da via, com medidas de 
segurança, tais como controlar, desviar, limitar ou interromper o 
fluxo de veículos sempre em função de acidente automobilístico,
se fizer necessário, ou quando o interesse público assim o 
determinar; Tratar com respeito e urbanidade os usuários das 
vias públicas, procedendo à abordagem com os cuidados e 
técnica devidos; Cooperar e manter o espírito de solidariedade 
com os companheiros de trabalho; Proceder, pública e 
particularmente, de forma que dignifique a função pública; Zelar 
pela livre circulação de veículos e pedestres na vias urbanas do 
município representado ao chefe imediato sobre defeitos ou falta 
de sinalização, ou ainda imperfeições na via coloquem em risco 
os seus usuários. Exercer sobre as vias urbanas do município os 
poderes de polícia administrativa de transito, cumprindo e 
fazendo cumprir o Código de Trânsito Brasileiro – CTB e demais 
normas pertinentes; Participar de campanhas educativas de 
trânsito; outras atividades correlatas.
Requisitos
 Nível Médio Completo.
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10 de Novembro de 2011
27 - Ano V - Nº 847
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CEP 46880-000 • Itaberaba - Bahia / e-mail – gabinete.itaberaba@hotmail.com
42. MOTORISTA
Descrição 
 Dirigir, com documentação legal, os veículos de passeio, 
caminhão, ambulância, ônibus e semelhantes; manter o veículo 
em perfeitas condições; respeitar as leis de trânsito e as ordens 
de serviços recebidas; cumprir com a regulamentação do setor de 
transporte; Zelar pela limpeza e conservação do veículo sob seus 
cuidados; executar outras tarefas que contribuam, direta ou 
indiretamente para o bom desempenho das atividades pertinentes 
ao cargo.. 
Requisitos
 Nível Fundamental Completo.
43. VIGILANTE
Descrição 
 Exercer vigilância em locais previamente determinados; realizar 
ronda de inspeção em intervalos fixados, adotando providências 
tendentes a evitar roubos, incêndios, danificações nos edifícios, 
praças, jardins, materiais sob sua guarda, etc.; controlar entrada e 
saída de pessoas e veículos pelo portões de acesso sob sua 
vigilância, verificando, quando necessário, as autorizações de 
ingressos: verificar se as portas e janelas e demais vias de 
acesso estão devidamente fechadas; investigar qualquer 
condições anormais que tenha observado; responder as 
chamadas telefônicas e anotar recados; levar ao imediato 
conhecimento das autoridades competentes qualquer 
irregularidade verificada; acompanhar funcionários, quando 
necessário, no exercício de suas funções; exercer tarefas afins. 
Requisitos
 Ensino Fundamental Completo.
44. AUDITOR FISCAL
Descrição 
 Auditar livros contábeis e quaisquer outros documentos de 
empresa, fundações ou autarquias localizadas no município; 
fiscalizar; notificar; autuar; assessorar o Departamento Jurídico; e
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se for designado, representar o Município em processos de 
execuções fiscais; responder e orientar o contribuinte quando 
solicitado; realizar sindicâncias especiais para instrução de 
processos ou apuração de denúncias e reclamações; instaurar 
processos por infração verificada pessoalmente ou por seus 
auxiliares; orientar e treinar os agentes fiscais na realização das 
tarefas da classe. dimensionar o universo fiscalizável, segundo o tipo 
de atividade econômica; efetuar estudos sobre incidências de 
fraudes fiscais, analisando dados e examinado a viabilidade de 
propostas para detectálas; e executar tarefas afins. . 
Requisitos
 Nível Superior – Administração, Ciências Contábeis, Economia e 
Direito (devidamente registrado no Conselho). 
45. AGENTE DE TRIBUTOS
Descrição 
 Exercer atividades relacionadas aos Impostos Prediais e 
Territoriais Urbanos, Impostos de Transmissão Inter Vivos, das 
Taxas de Poder de Polícia, Taxas de Serviços Públicos, Taxas 
correlatas e demais ocorrências nos processos que envolvam a 
arrecadação tributária. 
Requisitos
 Ensino Médio Completo.
46. PROCURADOR JURIDICO
Descrição 
 Representar a Administração Pública Municipal na esfera judicial; 
prestar consultoria e assessoramento jurídico à Administração 
Pública; exercer o controle interno da legalidade dos atos da 
administração; zelar pelo patrimônio e interesse público; integrar 
comissões processantes; gerenciar recursos humanos e materiais 
da Procuradoria Municipal. 
Requisitos
 Nível Superior – Direito (devidamente registrado no Conselho). 
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29 - Ano V - Nº 847
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47. COORDENADOR PEDAGOGICO
Descrição 
 Coordenar a elaboração e a execução da proposta pedagógica 
da escola; Administrar o pessoal e os recursos materiais e 
financeiros da escola, tendo em vista o atendimento de seus 
objetivos pedagógicos; Assegurar o cumprimento dos dias 
letivos e horas-aula estabelecidos; Zelar pelo cumprimento do 
piano de trabalho de cada docente; Prover meios para 
recuperação dos alunos de menor rendimento; Promover a 
articulação com as famílias e a comunidade, criando processes de 
integração da sociedade com a escola; Informar os pais e 
responsáveis sobre a freqüência e o rendimento dos alunos 
nem como sobre a execução da proposta pedagógica da 
escola; Coordenar, no âmbito da escola, as atividades de 
planejamento, avaliação e desenvolvimento Profissional; 
Acompanha o processo de desenvolvimento dos estudantes, 
com colaboração com os docentes e as famílias; Elaborar 
estudos, levantamentos qualitativos e quantitativos 
indispensáveis para o desenvolvimento do sistema ou rede 
de ensino ou da escola; Elaborar, acompanhar e avaliar os 
pianos, programas e projetos voltados para e desenvolvimento 
do sistema e/ou rede de ensino e de escola, em relação aos 
aspectos pedagógicos, administrativos, financeiros, de pessoal 
e de recursos materiais; Acompanhar e supervisionar o 
funcionamento das escolas, zelando pelo cumprimento da 
legislação e normas educacionais e pela Referenda de 
qualidade de ensino. 
Requisitos
 Curso Superior de Graduação em Pedagogia.
48. SECRETÁRIO ESCOLAR
Descrição 
 Prestar atendimento à comunidade interna e externa da Unidade 
Escolar; efetivar registros escolares e processar dados referentes 
a matrícula, aluno, professor e servidor em livros, certificados, 
fichas individuais, históricos escolares, formulários e banco de 
dados; classificar e guardar documentos de escrituração escolar, 
correspondências, relatório sobre alunos, documentos de 
servidores, pedagógicos, administrativos, financeiros e legislação 
pertinentes; redigir e expedir correspondências oficiais; organizar 
e responder pela manutenção dos arquivos; acompanhar os atos
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 administrativos publicados no Diário Oficial do Município; 
coordenar o pessoal de apoio e administrativo, em todos os 
períodos de funcionamento da Unidade Escolar; responder pelos 
diários de classe; fornecer informações para a direção, alunos, 
pais, equipe de suporte pedagógico, professores, órgãos 
colegiados, Entidade representativa do Magistério e órgãos 
públicos; exercer as atividades de apoio administrativo-financeiro; 
zelar pela manutenção e limpeza do estabelecimento no seu 
turno; manter o fluxo de informações atualizado na Unidade 
Escolar; coordenar a utilização plena, pelos professores, dos 
recursos tecnológicos da Escola; comunicar ao Diretor da Escola 
as ocorrências funcionais do servidor, com base na legislação 
vigente, tais como: faltas, licenças, afastamentos, ausência 
parcial ou total de carga horária, abandono de serviço, 
readaptação funcional e outras; executar outras atribuições 
correlatas e afins determinadas pela direção. 
Requisitos
 . Ensino Médio Completo
49. TÉCNICO DE ENFERMAGEM 
Descrição 
 Executar tarefas ligadas ao público, prestando serviços gerais de 
enfermagem. Realizar exames biométricos. Coordenar exames 
médicos periódicos e pré-admissionais. Encaminhar laudos. 
Controlar materiais, medicamentos e equipamentos. Preparar 
quadros e relatórios sobre atendimentos prestados, organizar e 
manter arquivos; coordenar e executar projetos específicos na 
área de saúde, higiene, habitação, planejamento familiar e outros, 
colaborar na implantação e acompanhamento de programas 
assistenciais e de saúde preventiva, promovendo encontros 
grupais junto a população de menor poder aquisitivo, orientando-o 
e buscando fórmulas para a melhoria de condições de vida. 
Desencadear campanhas, sob a coordenação específica, de 
vacinação, coordenar na divulgação de programas básicos de 
saúde pública e outros, elaboração de relatórios, fichários dos 
atendimentos, bem como organizar todo o sistema de arquivo e 
manutenção de equipamentos e material necessário. Executar 
outras atividades relativas ao cargo, conforme as necessidades 
do Município. 
Requisitos
Nível Médio Completo, Curso Técnico em Enfermagem. 
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50. TÉCNICO DE RADIOLOGIA
Descrição 
 Realizar exames de Raio X convencional e contrastado em 
clientes referendados pelos profissionais das unidades básicas e 
hospitalar de saúde; fazer a revelação do Raio X ; orientar o 
preparo do exame, a realização e proteção; proceder à 
conservação e à manutenção do equipamento de Raio X; 
coordenar e orientar pessoas sob sua responsabilidade; executar 
outras tarefas correlatas e afins. 
Requisitos
 Nível Médio Completo, Curso Técnico de Radiologia.
51. AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Descrição 
 Executar serviços gerais de limpeza e conservação nas 
dependências predial e áreas adjacentes; Realizar limpeza, 
organização e manutenção dos ambientes da Prefeitura; Repor 
materiais necessários para higiene; Solicitar pedido de materiais 
necessários para a realização do trabalho; Limpeza e 
conservação das áreas destinadas à jardinagem, passeio, 
estacionamento, etc.; Recolher lixo e separar para a reciclagem; 
Desenvolver atividades específicas objetivando manter a limpeza 
e o embelezamento das áreas destinadas para esse fim; Executar 
demais atividades inerentes ao setor por determinação superior 
imediato.
Requisitos
 Ensino Fundamental Completo. 
52. FISCAL DE MEIO AMBIENTE
Descrição 
 Garantir o interesse coletivo dos munícipes pelo exercício do 
poder de polícia administrativa no âmbito do município, 
executando as atividades de orientação, fiscalização e vistoria, 
emitindo notificações e convites, lavrando auto de infrações, 
promovendo embargos, interdições, apreendendo materiais e 
equipamentos irregulares. Garantir o cumprimento do que 
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 determina a legislação na área de meio ambiente, ordenamento 
da ocupação e do uso do solo; Colaborar na execução de ações 
integradas de fiscalização com outros órgãos públicos 
fiscalizadores; Subsidiar as áreas de fiscalização, organizando e 
disponibilizando dados e informações, instruindo processos e 
contribuindo para a formulação de políticas e diretrizes de controle 
das diversas matérias; Apoiar os sistemas de controle da sua 
unidade de trabalho, registrando em relatórios e/ou processos 
todas as ações, inspeções e atividades praticadas; Contribuir para 
eficácia dos sistemas de custeio através do controle dos custos 
nas diversas etapas do seu processo de trabalho; Efetuar 
medições com instrumentos específicos realizando blitz e 
operações especiais para controle da poluição ao meio ambiente; 
Realizar apreensão de materiais poluentes, lavrando notificações, 
auto de infrações, e até embargando a atividade, quando 
constatadas irregularidades nos locais fiscalizados. Outras 
atividades correlatas.. 
Requisitos
 Ensino Médio Completo 
53. PORTEIRO
Descrição 
 Desempenhar atividades de Segurança e Portaria, controlando 
entrada e saída de pessoas. Atuar em especial nas Unidades 
Escolares auxiliando também em outras atividades de apoio, no 
que se refere a manutenção das Unidades. Atuar também nas 
Unidades de Saúde, em Portarias e em apoio ao atendimento de 
pacientes. Desempenhar outras atividades afins ao cargo. 
Requisitos
 Ensino Fundamental Completo.
54. PEDREIRO
Descrição 
 Preparação de massas, argamassas, reboco e traços de 
concreto; assentamento de tacos, azulejos, pisos de cerâmica e 
outros; emassamento e regularização de paredes e esquadrias; 
execução de serviços de revestimento, impermeabilização e 
outros; zelo pelo material recebido, cuidando pela inspeção da 
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qualidade e quantidade; execução de trabalhos de pavimentação e 
revestimento; execução de outras tarefas correlatas. 
Requisitos
 Ensino Fundamental Completo.
55. CARPINTEIRO
Descrição 
 Preparação de formas para construção; reforma de telhados; 
reforma de móveis; assentamento de portas e portais e outros; 
recebimento de material; inspeção de qualidade e quantidade; 
executar outras tarefas específicas de acordo com a coordenação 
superior.
Requisitos
 Ensino Fundamental Completo.
56. MECÂNICO
Descrição 
 Executar serviços de manutenção preventiva e corretiva em 
máquinas, veículos e equipamentos; providenciar os consertos de 
lanternagem, solda, torno, pintura, eletricidade, mecânica, 
testando-os, para certificar-se das condições de funcionamento. 
Desempenhar outras atividades afins ao cargo.. 
Requisitos
 Ensino Fundamental Completo.
57. PINTOR
Descrição 
 Compreende as atribuições que se destinam a executar trabalhos 
de alvenaria, concreto armado ou não, e de revestimento em 
geral, assim como ter o domínio de leitura e interpretação de 
planta baixa; levantar paredes, pilares, muros, construir passeios 
de concreto, cimentar pisos; verificar condições de dosagem de 
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 massa para aplicação de tijolos, ladrilhos e tanqueamentos; 
atender a pequenos serviços como construção de paredes, 
desentupimento de redes sanitárias, feitura de piso para ralos; 
executar reformas em prédios próprios municipais; tomar 
medidas, serrar, cortar, dobrar, conectar e vedar tubos e canos 
por meio de roscas, colas e chumbados para instalação de água 
e esgoto; executar outras atribuições afins. 
Requisitos
 Ensino Fundamental Completo. 
58. ENCANADOR
Descrição 
 Instala e executa reparos e conservação em instalações 
hidráulicas, redes de tubulação, distribuição e coleta de água, 
vapor, gases, combustível, ar comprimido, esgotos, instrumentos 
de controle de pressão, válvulas etc.; de acordo com 
especificações de desenhos, esquemas e ordens de trabalho; 
Executa os reparos necessários, utilizando ferramental e 
instrumentos adequados, cortando, dobrando, dilatando, 
vedando, rosqueando, soldando, regulando e outros; Testa os 
trabalhos realizados, procedendo aos ajustes necessários; 
Executa quaisquer outras atividades correlatas.
Requisitos
 Ensino Fundamental Completo. 
59. ELETRICISTA
Descrição 
 Estuda e interpreta desenhos técnicos de fiação elétrica. 
Instala e faz manutenção de equipamentos e fiação elétrica. 
Executa reparos ou substitui equipamentos elétricos com 
problemas. Faz manutenção de máquinas elétricas. Testa a 
segurança de serviços elétricos. Registra histórico de problemas 
com equipamentos e o reparo que foi executado. Discute custo de 
serviços com clientes, se necessário.
Requisitos
 Ensino Fundamental Completo.
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60. FARMACÊUTICO
Descrição 
 Realizar tarefas específicas de desenvolvimento, produção, 
dispensação, controle, armazenamento, distribuição e transporte 
de produtos da área farmacêutica tais como medicamentos, 
alimentos especiais, cosméticos, imunobiológicos, domissanitários 
e insumos correlatos. Realiza análises clínicas, toxicológicas, 
fisioquímicas, biológicas, microbiológicas e bromatológicas, 
participa da elaboração, coordenação e implementação de 
políticas de medicamentos, exerce fiscalização sobre 
estabelecimentos, produtos, serviços e exercício profissional, 
orienta sobre uso de produtos e presta serviços farmacêuticos. 
Além disso, desenvolve pesquisa sobre os efeitos de 
medicamentos e outras substâncias sobre órgãos, tecidos e 
funções vitais dos seres humanos e dos animais.
Requisitos
 Curso Superior em Farmácia Bioquímica. 
61. COPEIRA
Descrição 
 Efetuar mudanças de moveis e utensílios das repartições; zelar 
pela limpeza dos pisos, paredes, janelas, móveis e instalações 
em geral; receber e transmitir recados; cuidar da higiene dos 
pátios internos e reservados do prédio da prefeitura ou repartição 
onde estiver lotado; preparar café e demais serviços de copa, 
servindo-os quando for solicitado; conservar sempre limpos os 
utensílios sob sua guarda; providenciar a abertura e o fechamento 
do prédio onde estiver lotada. 
Requisitos
 Ensino Fundamental Completo. 
62. COVEIRO
Descrição 
 Executar abertura de sepulturas dentro das normas de higiene e 
saúde pública, proceder a inumação de cadáveres; providenciar a 
exumação de cadáveres, quando necessário, em atendimento a 
mandado judicial ou ação policial em articulação com a polícia 
técnica; executar trabalhos de conservação e limpeza de 
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cemitérios e necrotérios; atender as normas de higiene e segurança 
do trabalho; executar outras tarefas afins.
Requisitos
 Ensino Fundamental Completo.
63. COZINHEIRA 
Descrição 
 Coordenar as atividades relacionadas ao preparo das refeições; 
Preparar as refeições sob a supervisão do nutricionista atendendo 
aos métodos de cozimento e padrões de qualidade dos alimentos; 
Auxiliar a servir lanches e refeições; Auxiliar na higienização de 
louças, utensílios e da cozinha em geral; Zelar pela conservação 
dos alimentos estocados, providenciando as condições 
necessárias para evitar deterioração e perdas; Participar de 
programa de treinamento, quando convocado; Executar tarefas 
pertinentes à área de atuação, utilizando-se de equipamentos e 
programas de informática; Executar outras tarefas compatíveis 
com as exigências para o exercício da função.
Requisitos
 Ensino Fundamental Completo. 
64. ENFERMEIRO ESF 
Descrição 
 Desenvolver a Metodologia da Assistência de Enfermagem em 
todos os níveis de atenção; Planejar, organizar, coordenar, 
executar e avaliar Planos de Intervenção de Enfermagem; Prestar 
assessoria e emitir parecer sobre assuntos, temas e/ou 
documentos técnico-científicos relacionados à Enfermagem; 
Prestar cuidados de Enfermagem de maior complexidade técnica, 
caso seja necessário; Participar de investigações 
epidemiológicas; Elaborar e participar de projetos educativos 
visando à melhoria de saúde da população. 
.Requisitos
 Curso superior em Enfermagem.
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65. MÉDICO 
Descrição 
 Prestar assistência integral ao cidadão efetuando exames 
médicos, emitindo diagnósticos, prescrevendo medicamentos e 
realizando outras formas de tratamento para diversos tipos de 
enfermidades, aplicando recursos de medicina preventiva ou 
terapêutica para promover a saúde e bem-estar da população. 
Requisitos
 Curso superior em Medicina. Título de Especialista na área. 
Registro no Conselho Regional de Medicina. Anuidade do 
Conselho da categoria atualizada.
66. MÉDICO ESF
Descrição 
 Avaliação, tratamento e conduta frente as diversas clinicas, 
atuando no ciclo vital da criança e do adolescente, da mulher, do 
adulto e o idoso; Realiza visitas domiciliares para assistência, 
atua nos grupos de educação em saúde e também na educação 
continuada, e em serviço na unidade de saúde da família. 
Requisitos
 Curso superior em Medicina. Título de Especialista na área. 
Registro no Conselho Regional de Medicina. Anuidade do 
Conselho da categoria atualizada.
67. MÉDICO AUDITOR 
Descrição 
 Auditar os serviços hospitalares e ambulatoriais públicos, 
contratados ou conveniados de acordo com a legislação aplicável 
pelo Sistema Único de Saúde; Analisar prontuários médicos, 
laudos médicos, fichas clínicas, fichas de atendimentos 
ambulatoriais e demais documentos de pacientes para avaliar o 
procedimento executado, conforme normas vigentes do Sistema 
Único de Saúde; Avaliar a adequação, a resolutividade e 
qualidade dos procedimentos e serviços de saúde 
disponibilizados à população no âmbito técnico e científico; 
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 Utilizar os sistemas de informação do SUS implantados, para 
subsidiar as análises e revisões realizadas sobre os serviços 
realizados no Município; Analisar relatórios gerenciais dos 
Sistemas de Pagamento do SUS, SIA (Sistema de Informações 
Ambulatoriais) e SIH (Sistemas de Informações Hospitalares), e 
os demais Sistemas de Informações que forem implantados no 
Município; Realizar auditorias programadas para verificação “in 
loco” da qualidade da assistência prestada aos usuários do SUS, 
verificando estrutura física, recursos humanos, fluxos, 
instrumentais e materiais necessários para realização de 
procedimentos nas unidades de saúde sob gestão do Município; 
Realizar auditorias especiais para apurar denúncias ou indícios 
junto aos prestadores de serviços do SUS, sob gestão do 
Município; Analisar os mecanismos de hierarquização, referência 
e contra-referência da rede de serviços de saúde; Autorizar 
internações hospitalares e procedimentos de alto 
custo/complexidade..
Requisitos
 Curso superior em Medicina. Título de Especialista na área. 
Registro no Conselho Regional de Medicina. Anuidade do 
Conselho da categoria atualizada.
68. MÉDICO REGULADOR 
Descrição 
 Exercer a regulação médica do sistema; conhecer a rede de 
serviços da região; manter uma visão global e permanentemente 
atualizada dos meios disponíveis para o atendimento pré￾hospitalar e das portas de urgência, checando periodicamente 
sua capacidade operacional; recepção dos chamados de auxílio, 
análise de demanda, classificação e prioridades de atendimento, 
seleção de meios para atendimento, acompanhamento do 
atendimento local, determinação do local do destinado paciente, 
orientação telefônica; manter contato diário com os serviços 
médicos de emergência integrados ao sistema; prestar 
assistência direta aos pacientes nas ambulâncias, quando 
indicado, realizando os atos médicos, possíveis e necessários ao 
nível pré-hospitalar; exercer o controle operacional da equipe 
assistencial; fazer controle de qualidade do serviço nos aspectos 
inerentes à sua profissão; avaliar o desempenho da equipe e 
subsidiar os responsáveis pelo programa de educação continuada 
do serviço; obedecer às normas técnicas vigentes no serviço; 
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preencher os documentos inerentes a atividade do médico regulador 
e de assistência pré - hospitalar; garantir a continuidade da atenção 
médica ao paciente grave, até a sua recepção por outro médico nos 
serviços de urgência; obedecer ao código de ética médico.
Requisitos
 Curso superior em Medicina. Título de Especialista na área. 
Registro no Conselho Regional de Medicina. Anuidade do 
Conselho da categoria atualizada.
69. MÉDICO ANESTESIOLOGISTA 
Descrição 
 Prestar atendimento médico-hospitalar a pacientes com perfil 
estabelecido pela Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria 
Municipal de Assistência Social, em atendimento à política 
adotada pelo executivo municipal ou determinado por programa 
específico que a municipalidade venha a instituir; Realizar 
procedimentos próprios da área, bem como consultas 
preventivas, exames completos de pacientes, visitas, acompanhar 
cirurgias, internações; Cumprir uma carga horária de 20 horas 
semanais; Obedecer fielmente as normas exigidas para o 
comportamento de um servidor público, seguindo o estabelecido 
no Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, principalmente 
quanto aos deveres funcionais; Executar tarefas correlatas ou 
não, a critério e determinação do superior imediato; Executar e 
cumprir as normas de higiene e segurança do trabalho. 
Requisitos
 Curso superior em Medicina. Título de Especialista na área. 
Registro no Conselho Regional de Medicina. Anuidade do 
Conselho da categoria atualizada.
70. MÉDICO CARDIOLOGISTA 
Descrição 
 Realiza exames de ecocardiograma e emitir laudos, consultas 
médicas, emitir diagnósticos, prescrever tratamentos, realiza 
exames de ecocardiograma e intervenções de pequenas 
cirurgias. Aplicar seus conhecimentos utilizando recursos da 
medicina preventiva e terapêutica, para promover, proteger e 
recuperar a saúde dos clientes e da comunidade. Atestar, no
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setor de sua atividade profissional, estados mórbidos e outros, 
inclusive para justificação de faltas ao emprego. Conhecer ética e 
legislação profissional. 
Requisitos
 Curso superior em Medicina. Título de Especialista na área. 
Registro no Conselho Regional de Medicina. Anuidade do 
Conselho da categoria atualizada.
71. MÉDICO CIRURGIÃO GERAL 
Descrição 
 Recepcionar e identificar o paciente, explicando os procedimentos 
a serem realizados; atuar como médico em equipe 
multiprofissional, inclusive residentes em treinamento, no 
desenvolvimento de projetos terapêuticos individuais, familiares e 
coletivos em Unidades de Saúde e nas comunidades locais, 
realizando clínica ampliada; realizar atendimento ao acidentado 
do trabalho; emitir atestado de óbito; realizar procedimentos 
cirúrgicos simples, primeiros socorros e urgências com 
encaminhamentos com ou sem preenchimento dos prontuários; 
articular os recursos intersetoriais disponíveis para diminuição 
dos agravos à saúde dos pacientes; estar disponível como apoio 
matricial de capacitação. 
Requisitos
 Curso superior em Medicina. Título de Especialista na área. 
Registro no Conselho Regional de Medicina. Anuidade do 
Conselho da categoria atualizada.
72. MÉDICO DERMATOLOGISTA 
Descrição 
 Recepcionar e identificar o paciente, explicando os procedimentos 
a serem realizados; atuar como médico em equipe 
multiprofissional, inclusive residentes em treinamento, no 
desenvolvimento de projetos terapêuticos individuais, familiares e 
coletivos em Unidades de Saúde e nas comunidades locais, 
realizando clínica ampliada; realizar atendimento ao acidentado 
do trabalho; emitir atestado de óbito; realizar procedimentos 
cirúrgicos simples, primeiros socorros e urgências com 
encaminhamentos com ou sem preenchimento dos prontuários; 
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articular os recursos intersetoriais disponíveis para diminuição dos 
agravos à saúde dos pacientes; estar disponível como apoio matricial 
de capacitação. 
Requisitos
 Curso superior em Medicina. Título de Especialista na área. 
Registro no Conselho Regional de Medicina. Anuidade do 
Conselho da categoria atualizada.
73. MÉDICO GINECOLOGISTA
Descrição 
 Atender e examinar pacientes fazendo inspeção, palpação e 
toque, para avaliar as condições gerais e dos órgãos; realizar 
exames específicos de colposcopia e colpocitologia, utilizando 
colposcópio e lâminas, para fazer diagnóstico preventivo de 
afecções genitais e orientação terapêutica; executar biópsia de 
órgãos ou tecidos suspeitos, colhendo fragmentos dos mesmos 
para realizar exame anatomopatológico e estabelecer o 
diagnóstico e a conduta terapêutica; fazer cauterizações do colo 
uterino, empregando termocautério ou outro processo, para tratar 
as lesões existentes; encaminhar para cirurgias ginecológicas, os 
casos que forem necessários, para corrigir processos orgânicos e 
extrair órgãos ou formações patológicas; participar de equipes de 
saúde pública, propondo ou orientando condutas, para promover 
programas de prevenção do câncer ginecológico e das mamas ou 
de outras doenças que afetam a área genital; Colher secreções 
vaginais ou mamárias, para encaminhá-las a exame laboratorial; 
executar exames pré-natais; executar outras tarefas correlatas. 
Requisitos
 Curso superior em Medicina. Título de Especialista na área. 
Registro no Conselho Regional de Medicina. Anuidade do 
Conselho da categoria atualizada.
74. MÉDICO INFECTOLOGISTA
Descrição 
 Recepcionar e identificar o paciente, explicando os procedimentos 
a serem realizados; atuar como médico em equipe 
multiprofissional, inclusive residentes em treinamento, no 
desenvolvimento de projetos terapêuticos individuais, familiares e 
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coletivos em Unidades de Saúde e nas comunidades locais, 
realizando clínica ampliada; realizar atendimento ao acidentado do 
trabalho; emitir atestado de óbito; realizar procedimentos cirúrgicos 
simples, primeiros socorros e urgências com encaminhamentos com 
ou sem preenchimento dos prontuários; articular os recursos 
intersetoriais disponíveis para diminuição dos agravos à saúde dos 
pacientes; estar disponível como apoio matricial de capacitação. 
Requisitos
 Curso superior em Medicina. Título de Especialista na área. 
Registro no Conselho Regional de Medicina. Anuidade do 
Conselho da categoria atualizada.
75. MÉDICO OBSTETRA
Descrição 
 Recepcionar e identificar o paciente, explicando os procedimentos 
a serem realizados; atuar como médico em equipe 
multiprofissional, inclusive residentes em treinamento, no 
desenvolvimento de projetos terapêuticos individuais, familiares e 
coletivos em Unidades de Saúde e nas comunidades locais, 
realizando clínica ampliada; realizar atendimento ao acidentado 
do trabalho; emitir atestado de óbito; realizar procedimentos 
cirúrgicos simples, primeiros socorros e urgências com 
encaminhamentos com ou sem preenchimento dos prontuários; 
articular os recursos intersetoriais disponíveis para diminuição 
dos agravos à saúde dos pacientes; estar disponível como apoio 
matricial de capacitação. 
Requisitos
 Curso superior em Medicina. Título de Especialista na área. 
Registro no Conselho Regional de Medicina. Anuidade do 
Conselho da categoria atualizada.
76. MÉDICO OFTALMOLOGISTA 
Descrição 
 Prestar atendimento médico hospitalar e ambulatorial, 
examinando pacientes, solicitando e interpretando exames 
complementares, formulando diagnósticos e orientando-os no 
tratamento; Efetuar exames médicos, emitir diagnóstico, 
prescrever medicamentos de forma legível, na especialidade de 
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CEP 46880-000 • Itaberaba - Bahia / e-mail – gabinete.itaberaba@hotmail.com
Oftalmologia e Clínica Geral, e realizar outras formas de tratamento 
para demais tipos de patologia, aplicando recursos da medicina 
preventiva ou terapêutica; Priorizar a prescrição dos medicamentos 
pelo princípio ativo; Elaborar programas epidemiológicos, educativos 
e de atendimento médico preventivo, voltados para a comunidade em 
geral; Manter registro legível dos pacientes examinados, anotando a 
conclusão diagnosticada, tratamento prescrito e evolução da doença; 
Prestar atendimento de urgência em Oftalmologia e Clínica Geral; 
Prestar serviços de âmbito de saúde pública, executando atividades 
clínicas, epidemiológicas e laboratoriais, visando a promoção, 
prevenção e recuperação da saúde da coletividade; Atuar em 
equipes multiprofissionais no desenvolvimento de projetos 
terapêuticos em unidades de saúde; Garantir a qualidade do registro 
das atividades nos sistemas de informação (nacionais, estaduais e 
municipais); Grau máximo de responsabilidade imprescindíveis à 
função; Efetuar outras tarefas correlatas, mediante determinação 
superior.
Requisitos
 Curso superior em Medicina. Título de Especialista na área. 
Registro no Conselho Regional de Medicina. Anuidade do 
Conselho da categoria atualizada.
77. MÉDICO OTORRINOLARINGOLOGISTA
Descrição 
 Anatomofisiologia clínica das fossas e seios paranasais, laringe, 
faringe e órgão da audição. Semiologia, sintomatologia e 
diagnósticos das principais afecções da laringe, glândulas 
salivares, órgão auditivo e seios paranasais. Testes básicos da 
avaliação auditiva: caracterização audiológica das principais 
patologias do ouvido. Câncer da laringe e hipofaringe: glândulas 
salivares e seios paranasais. Doenças ulcerogranulomatosas em 
otorrinolaringologia. Deficiências auditivas. Anomalias congênitas 
da laringe. Neuroanatomofisiologia do sistema vestibular. 
Afecções e síndromes otoneurológicas. Paralisia facila periférica. 
Afecções benignas do pescoço.
Requisitos
 Curso superior em Medicina. Título de Especialista na área. 
Registro no Conselho Regional de Medicina. Anuidade do 
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78. MÉDICO ORTOPEDISTA
Descrição 
 Prestar atendimento médico-hospitalar a pacientes com perfil 
estabelecido pela Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria 
Municipal de Assistência Social, em atendimento à política 
adotada pelo executivo municipal ou determinado por programa 
específico que a municipalidade venha a instituir; Realizar 
procedimentos próprios da área de ortopedia, tais como 
consultas, exames completos de pacientes, visitas, cirurgias, 
internações, acompanhamento, tratamento voltado para as 
doenças afetas à ortopedia; Cumprir uma carga horária de 20 
horas semanais; Obedecer fielmente as normas exigidas para o 
comportamento de um servidor público, seguindo o estabelecido 
no Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, principalmente 
quanto aos deveres funcionais; Executar tarefas correlatas ou 
não, a critério e determinação do superior imediato. Possuir nível 
superior de escolaridade, registro no CRM e título específico da 
área;Executar e cumprir as normas de higiene e segurança do 
trabalho.
Requisitos
 Curso superior em Medicina. Título de Especialista na área. 
Registro no Conselho Regional de Medicina. Anuidade do 
Conselho da categoria atualizada.
79. MÉDICO VETERINÁRIO
Descrição 
 Organizar o planejamento e a execução da defesa sanitária 
animal; fazer a inspeção e a fiscalização sob o ponto-de-vista 
sanitário, higiênico e tecnológico dos matadouros, frigoríficos, 
fábricas de conservas de carne e de pescado, fábricas de banha 
e gorduras em que se empregam produtos de origem animal, 
usinas e fábricas de laticínios, entrepostos de carne, leite, peixe, 
ovos, mel, cera e demais derivados da indústria pecuária e, de 
um modo geral, quando possível, de todos os produtos de origem 
animal nos locais de produção, manipulação, armazenagem e 
comercialização; proceder a peritagem sobre animais, para 
identificação, defeitos, vícios, doenças, acidentes, e exames 
técnicos em questões judiciais e de interesse público; proceder o 
ensino, a direção, o controle e a orientação dos serviços de 
inseminação artificial quando do interesse do Município; proceder 
o estudo e a aplicação de medidas de saúde pública no tocante
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às doenças de animais transmissíveis ao homem; fazer a avaliação e 
peritagem relativas aos animais para fins de interesse público e 
sanitário; organizar a padronização e a classificação dos produtos de 
origem animal; executar exames periciais tecnológicos e sanitários 
dos subprodutos da indústria animal; proceder a organização da 
educação rural relativa à pecuária; Executar outras atividades 
correlatas.
Requisitos
 Curso superior em Medicina. Título de Especialista na área. 
Registro no Conselho Regional de Medicina. Anuidade do 
Conselho da categoria atualizada.
80. MÉDICO UROLOGISTA
Descrição 
 Prestar atendimento médico hospitalar e ambulatorial, 
examinando pacientes, solicitando e interpretando exames 
complementares, formulando diagnósticos e orientando-os no 
tratamento; Efetuar exames médicos, emitir diagnóstico, 
prescrever medicamentos de forma legível, na especialidade de 
Urologia e Clínica Geral, e realizar outras formas de tratamento 
para demais tipos de patologia, aplicando recursos da medicina 
preventiva ou terapêutica; Priorizar a prescrição dos 
medicamentos pelo princípio ativo; Elaborar programas 
epidemiológicos, educativos e de atendimento médico preventivo, 
voltados para a comunidade em geral; Manter registro legível dos 
pacientes examinados, anotando a conclusão diagnosticada, 
tratamento prescrito e evolução da doença; Prestar atendimento 
de urgência em Urologia e Clínica Geral; Prestar serviços de 
âmbito de saúde pública, executando atividades clínicas, 
epidemiológicas e laboratoriais, visando a promoção, prevenção e 
ecuperação da saúde da coletividade; Atuar em equipes 
multiprofissionais no desenvolvimento de projetos terapêuticos 
em unidades de saúde; Garantir a qualidade do registro das 
atividades nos sistemas de informação (nacionais, estaduais e 
municipais); Grau máximo de responsabilidade imprescindíveis à 
função; Efetuar outras tarefas correlatas, mediante determinação 
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Requisitos
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81. MÉDICO DO TRABALHO 
Descrição 
 Prestar assistência integral à saúde dos servidores, efetuando 
exames médicos, emitindo diagnósticos, prescrevendo 
medicamentos e realizando outras formas de tratamento para 
diversos tipos de enfermidades, aplicando recursos de medicina 
preventiva ou terapêutica para promover a saúde e bem-estar.
Requisitos
 Curso superior em Medicina. Título de Especialista na área. 
Registro no Conselho Regional de Medicina. Anuidade do 
Conselho da categoria atualizada.
82. MÉDICO PEDIATRA
Descrição 
 Avaliar as condições de saúde e estabelecer diagnóstico; atender 
às consultas médicas em ambulatórios, hospitais e unidades 
sanitárias; avaliar ao estágio de crescimento e desenvolvimento 
dos pacientes; estabelecer o plano médico-terapêutico profilático 
prescrevendo medicação, tratamento e dietas especiais; prestar 
pronto atendimento a pacientes externos sempre que necessário 
ou designado pela chefia imediata; orientar a equipe 
multiprofissional nos cuidados relativos a sua área de 
competência; zelar pela manutenção e ordem dos materiais, 
equipamento e local de trabalho; qualificar e codificar doenças 
operações e causa de morte, de acordo com o sistema adotado; 
atende crianças e adolescentes prestando assistência médica 
integral; executar outras tarefas correlatas a sua área de 
competência.
Requisitos
 Curso superior em Medicina. Título de Especialista na área. 
Registro no Conselho Regional de Medicina. Anuidade do 
Conselho da categoria atualizada.
83. MÉDICO ENDOCRINOLOGISTA 
Descrição 
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CEP 46880-000 • Itaberaba - Bahia / e-mail – gabinete.itaberaba@hotmail.com
 Realizar consultas médicas, emitir diagnósticos, prescrever 
tratamentos, realizar intervenções de pequenas cirurgias. Aplicar 
seus conhecimentos utilizando recursos da medicina preventiva e 
terapêutica, para promover, proteger e recuperar a saúde dos 
clientes e da comunidade. Atestar, no setor de sua atividade 
profissional, estados mórbidos e outros, inclusive para justificação de 
faltas ao emprego. Conhecer ética e legislação profissional. 
Requisitos
 Curso superior em Medicina. Título de Especialista na área. 
Registro no Conselho Regional de Medicina. Anuidade do 
Conselho da categoria atualizada.
84. MÉDICO PSIQUIATRA
Descrição 
 Síndromes e transtornos mentais orgânicos; demências na 
senilidade e pré-senilidade; transtornos mentais orgânicos 
induzidos por substâncias psicoativas; esquizofrenia; transtorno 
delirante paranóico; transtornos psicóticos s.o.e.; transtornos 
afetivos; transtornos de ansiedade; transtornos somatomorfos; 
transtornos dissociativos; transtornos sexuais; transtornos do 
sono; transtornos factícios; transtornos de personalidade; 
transtornos da alimentação; psiquiatria infantil; psiquiatria 
comunitária; psiquiatria forense; emergências psiquiátricas; 
epidemiologia dos transtornos mentais; testes laboratoriais e 
outros testes; psicofarmacoterapia e terapias convulsivantes; 
psicoterapias. epidemiologia; medicina social e preventiva; código 
de ética; código de processo ético; saúde pública; atualidades 
sobre saúde pública; atualidades sobre medicina geral. o estatuto 
da criança e do adolescente. o estatuto do idoso.
Requisitos
 Curso superior em Medicina. Título de Especialista na área. 
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Conselho da categoria atualizada.
85. OPERADOR DE MAQUINA PESADA 
Descrição 
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 Execução de serviços com máquinas leves e pesadas; direção de 
veículos de cargas, eventualmente; execução de serviços de 
abertura de valas, nivelamentos, abertura de estradas, aterros e 
outros; providências quanto aos reparos que se fizerem 
necessárias; limpeza, lubrificação e outros cuidados exigidos para 
O bom funcionamento dos equipamentos; executar outras tarefas 
correlatas.
Requisitos
 Ensino Fundamental Incompleto. 
86. ORIENTADOR PEDAGÓGICO 
Descrição 
 Orientar na elaboração e a execução da proposta pedagógica 
da escola; Administrar o pessoal e os recursos materiais e 
financeiros da escola, tendo em vista o atendimento de seus 

 objetivos pedagógicos; Assegurar o cumprimento dos dias 
letivos e horas-aula estabelecidos; Zelar pelo cumprimento do 
piano de trabalho de cada docente; Prover meios para 
recuperação dos alunos de menor rendimento; Promover a 
articulação com as famílias e a comunidade, criando processes de 
integração da sociedade com a escola; Informar os pais e 
responsáveis sobre a freqüência e o rendimento dos alunos 
nem como sobre a execução da proposta pedagógica da 
escola; Orientar, no âmbito da escola, as atividades de 
planejamento, avaliação e desenvolvimento Profissional; 
Acompanha o processo de desenvolvimento dos estudantes, 
com colaboração com os docentes e as famílias; Orientar na 
Elaboração estudos, levantamentos qualitativos e quantitativos 
indispensáveis para o desenvolvimento do sistema ou rede 
de ensino ou da escola; Orientar na Elaboração, 
acompanhamento e avaliação dos pianos, programas e 
projetos voltados para e desenvolvimento do sistema e/ou rede 
de ensino e de escola, em relação aos aspectos pedagógicos, 
administrativos, financeiros, de pessoal e de recursos materiais; 
Acompanhar e supervisionar o funcionamento das escolas, 
zelando pelo cumprimento da legislação e normas 
educacionais e pela Referenda de qualidade de ensino.
Requisitos
 Curso Superior de Graduação em Pedagogia.
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