| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 878 / 1999 |
| Date | 1999-10-29 |
| Ementa | “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO EM VIGOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
| native_id | 522 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA CGC. 13.719.646/0001-75 mnriCU QUE O PRESENTE AO ITABERABA - BAHIA FO PLBLICADO NO fa DES"t BRGÃO, EM A LEINº 878 DE 29 DE OUTUBRO DE 1999 “ ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR 3 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO EM VIGOR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DA BAHIA, Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores Decreta e Eu Sanciono a presente Ley : Art. 1º ) - Fica aberto o crédito suplementar adicionais para reforço dos elementos de despesa nas Unidades orçamentaria abaixo para reforço das seguintes dotações : ai 2.01 - GABINETE DO PREFEITO : 03.07.020.2.002 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO: 3111.00 - PESSOAL CIVL..........ereeenree, 50.000,00 3131.00 - REM. SERV. PESSOAL... 10.000,00 3132.00 - OUTROS SERV. E ENCARGOS ......... 10.000,00 03.07.021.2.003 - ASSISTÊNCIA DE IMPRENSA : 3132.00 - OUTROS SERV. E ENCARGOS .... 10.000,00 Av. Rio Branco, 373 - Centro - CEP 46.880-000 - Fone (075) 251-1811 - Fax(075) 251-1208 - Itaberaba - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA CGC. 13.719.646/0001-75 ITABERABA - BAHIA 2.03 - SECRETARIA DEF PLANEJAMENTO E COORDENA ÃO: FEEL IA DE 1 LANEJAMENTO E COORDENAÇÃO 03.07.021.2.009 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA : 3111.00 - PESSOAL CIVIL... 20.000,00 03.07.021.2010 - IMPLANTAÇÃO DOS SERV DE INFORMÁTICA : 3132.00 - OUTROS SERV. ENCARGOS... 2.000,00 2.04 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO : 03.07.021.2013 - MANUTENÇÃO DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO : 3111.00 - PESSOAL CIVIL... 20.000,00 03.07.021.2014 - MANUT. DO SETOR DE PESSOAL: | 3111.00 - PESSOAL CIVIL... 20.000,00 03.07.021.2017 - MANUT. DOS SERV DE TV E TELECOMUNICAÇÃO : 3131.00 - REMUN. DE SERV. PESSOAIS 10.000,00 3132.00 - OUTROS SERV. E ENCARGOS 10.000,00 2.05 - SECRETARIA DE FINANÇAS : 03.08.033.1010 - AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA : 4551.00 - AMORTIZAÇÕES ......i 80.000,00 03.07.021.2018 - MANUT. DA SEC.DE FINANÇAS : 3111.00 - PESSOAL CIVIL... 20.000,00 03.08.030.2019 - MANUT. DA CONTADORIA: 3120.00 - MATERIAL DE CONSUMO ..... 10.000,00 3132.00 - OUTROS SERV. ENCARGOS ..... 10.000,00 03.08.030.2022 - MANUT. DO SETOR DE TRIBUTOS : 3120.00 - MATERIAL DE CONSUMO ..... 10.000,00 3131.00 - REMUN. DE SERV PESSOAL... 20.000,00 Av. Rio Branco, 373 - Centro - CEP 46.880-000 - Fone (075) 251-1811 - Fax(075) 251-1208 - Itaberaba - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA CGC. 13.719.646/0001-75 2 E anca A ITABERABA - BAHIA 2.06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA : 08.07.021.1011 - EQUIPAMENTOS : 4120.00 - EQUIPE MAT. PERMANENTE... 10.000,00 08.42.188.1026 - CONSTRUÇÃO DE SALAS DE AULAS NA SEDE E ZONA RURAL: 4110.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES .............. 20.000,00 * 08.42.188.1027 - CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVA : 4110.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES ............... 20.000,00 08.42.188.2025 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO : 3111.00 - DIARIAS.....................esesseesses Rc 5.000,00 3253.00 - SALÁRIO FAMILIA .......te. 10.000,00 08.41.185.2026 - MANUTENÇÃO DE CRECHES : 3111.00 - PESSOAL CIVIL... 60.000,00 3120.00 - MATERIAL DE CONSUMO .......... 100.000,00 3132.00 - OUTROS SERV. E ENCARGOS ...... 50.000,00 08.41.185.2027 - ASSISTÊNCIA DE EDUCAÇÃO A CRIANÇA DE 0 A 06 ANOS: 3111.00 - PESSOAL CIVIL ........ 10.000,00 3120.00 - MATERIAL DE CONSUMO .......... 10.000,00 3132.00 - OUTROS SERV. E ENCARGOS ...... 10.000,00 08.42.188.2028 - MANUTENÇÃO DO ENSINO DE APOIO AO FUNDEF : 3131.00 - REMUN. DE SERV. PESSOAL ....... 30.000,00 3132.00 - OUTROS SERV. E ENCARGOS .... . 100.000,00 08.42.188.2029 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL : 3131.00 - REMUN. DE SERV. PESSOAIS ...... 50.000,00 3132.00 - OUTROS SERV. E ENCARGOS ..... 150.000,00 Av. Rio Branco, 373 - Centro - CEP 46.880-000 - Fone (075) 251-1811 - Fax(075) 251-1208 - Itaberaba - BA CGC. 13.719.646/0001-75 ITABERABA - BAHIA 08.42.188.2030 - CONSERVAÇÃO DE PRÉDIO ESCOLAR NA SEDE E ZONA RURAL: 3111.00 - PESSOAL CIVIL... 20.000,00 3132.00 - OUTROS SERVE ENCARGOS 80.000,00 08.42.224.2033 - MANUTENÇÃO DE TORNEIOS DE FUTEBOL : 3120.00 - MATERIAL DE CONSUMO .... 5.000,00 08.47.235.2034 - BOLSAS DE ESTUDOS PARA ALUNOS DA SEDE E ZONA RURAL. 3132.00 - OUTROS SERV. E ENCARGOS .... 20.000,00 08.47.439.2037 - TRANSPORTE DE PROFESSORES E ALUNOS DA SEDE E ZONA RURAL: | 3132.00 - OUTROS SERV. E ENCARGOS... 70.000,00 08.47.437.2038 - MANUT. DA MERENDA ESCOLAR : 212.00 - PESSOAL 30.000,00 3120.00 - MATERIAL DE CONSUMO ...... 50.000,00 2.07 - SECRETARIA DE SAUDE : — 13.07.020.2040 - MANUT. DA SECRETARIA DE SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 3111.00 - PESSOAL CIVIL... 40.000,00 3111.02 - DEARIAS ....... 3.000,00 13.75.428.2042 - DESPESA DO PAB E OUTROS CONVÊNIOS DE SAUDE. 3111.00 - PESSOAL CIVIL... 50.000,00 3132.00 - OUTROS SERV. E ENCARGOS... 30.000,00 Av. Rio Branco, 373 - Centro - CEP 46.880-000 - Fone (075) 251-1811 - Fax(075) 251-1208 - Itaberaba - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA CGC. 13.719.646/0001-75 ITABERABA - BAHIA 208 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONOMICO 04.78.457.1038 - CONSTRUÇÃO DE CERCAS E AGUADAS : 4110.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES... 10.000,00 04.16.096.2049 - MANUTENÇÃO DE CASAS DE FARINHA : 3131.00 - REMUN. DE SERV. PESSOAL 10.000,00 3132.00 - OUTROS SERV. E ENCARGOS 10.000,00 15.81.486.2052 - MANUTENÇÃO DOS SERV FINS SOCIAL E OUTROS 3120.00 - MATERIAL DE CONSUMO ... 30.000,00 3131.00 - REMUN. DE SERV. PESSOAL 20.000,00 15.81.483.2055 - CAIXA DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE ITABERABA: | 3256.00 - BENEFICIOS ....... 134.414,00 15.84.486.2056 - ENCARGOS COM O PASEP. 3280.00 - CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PÚBLICO... 50.000,00 — 209 - SECRETARIA DE OBRAS F URBANISMO. iii E AS É URBANISMO 10.58.575.1063 - PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS DA SEDE : 4110.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES... 90.000,00 10.58.575.1065 - ASSENTAMENTO DE MEIOS FIOS EM RUAS E AVENIDAS : 4110.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES ..... 30.000,00 10.58.575.1066 - URBANIZAÇÃO DE BAIRROS DA SEDE E AREAS URBANAS. | 4110.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES ..... 80.000,00 Av. Rio Branco, 373 - Centro - CEP 46.880-000 - Fone (075) 251-1811 - Fax(075) 251-1208 - Itaberaba - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA CGC. 13.719.646/0001-75 ITABERABA - BAHIA 10.58.575.1068 - CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTOS DE RUAS EM CONVENIOS. 4110.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES ............ 200.000,00 10.58.575.1072 - CONSTRUÇÃO DE GARAGENS : 4110.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES .............. 30.000,00 06.30.174.2057 - MANUT. DA VIGILANCIA DO MUNICIPIO : 3111.00 - PESSOAL CIVIL... 10.000,00 3131.00 - REMUNERAÇÃO SERV.PESSOAL . 10.000,00 3132.00 - OUTROS SERV.E ENCARGOS. ..... 15.000,00 10.07.021.2058 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS : 3131.00 - REMUN. DE SERV. PESSOAL....... 100.000,00 10.58.575.2061 - CONSERVAÇÃO DE RUAS AVENIDAS E LOGRADOUROS PÚBLICO : 3111.00 - PESSOAL CIVIL .......... 20.000,00 10.60.325.2064 - MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PUBLICA : 3111.00 - PESSOAL CIVIL... 80.000,00 — 10.60.325.2065 - TRANSPORTE E COLETA DE LIXO : 3111.00 - PESSOAL CIVIL... . 48.586,00 3132.00- OUTROS SERV.E ENCARGOS... 100.000,00 10.60.326.2067 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE CEMITERIOS | 3111.00 - PESSOAL CIVIL... 15.000,00 TINTAL. eecemsscoremeseees DER ES 2.438.000,00 Art. 2º ) Os recursos oferecidos para abertura do presente crédito correrão pelo previsto no art. 43, item II da Lei Federal 4.320/64 com as anulações parcial dos elementos de despesa abaixo discriminadas em cada Unidade Orçamentaria. SS Av. Rio Branco, 373 - Centro - CEP 46.880-000 - Fone (075) 251-1811 - Fax(075) 251-1208 - Itaberaba - BA AS PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA BEM E CGC. 13.719.646/0001-75 raro SS ITABERABA - BAHIA S MARCO 2.01 - GABINETE DO PREF EITO : 03.07.020.1004 - DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS. 4210.00 - DESAPROP. DE IMÓVEIS... 7.000,00 03.07.020.2002 - MANUTENÇÃO DO GAB. DO PREFEITO 3120.00 - MATERIAL DE CONSUMO .... 40.000,00 3253.00 - SALÁRIO FAMILIA... 5.000,00 — &03- SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO : 05.07.021.2011 - IMPLANTAÇÃO DA CENTRAL DE PROJETOS EM GERAL. 3131.00 - REMUN. DE SERV.PESSOAL 5.000,00 3132.00 - OUTROS SERV.E ENCARGOS 5.000,00 03.07.021.1007 - EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE : 4120.00 - EQUIPAMENTOS... 5.000,00 03.07.021.1008 - CONSTRUÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO : 4110.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES... 12.000,00 03.07.021.2013 - MANUT. DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO : 3113.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS .... 10.000,00 3120.00 - MATERIAL DE CONSUMO .... 20.000,00 3131.00 - REMUN. DE SERV. PESSOAL 30.000,00 3132.00 - OUTROS SERV. E ENCARGOS .... 10.000,00 = 3253.00 - SALARIO FAMILIA... 10.000,00 03.07.021.2014 - MANUTENÇÃO DO SE SETOR DE PESSOAL : 3131.00 - REMUN. DE SERV. PESSOAL... 20.000,00 2.05 - SECRETARIA DE FINANCAS : SAD ADIA DE FINANÇAS 03.07.021.2018 - MANUT. DA SECRETARIA DE FINANÇAS 3131.00 - REMUN. DE SERV.PESSOAIS 12.000,00 03.08.030.2019 - MANUTENÇÃO DA CONTADORIA : 3131.00 - REMUN. DE SERV.PESSOAIS 10.000,00 3132.00 - OUTROS SERV.E ENCARGOS ... 6.000,00 Av. Rio Branco, 373 - Centro - CEP 46.880-000 - Fone (075) 251-1811 - Fax(075) 251-1208 - Itaberaba - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA CGC. 13.719.646/0001-75 ITABERABA - BAHIA RPA “A +] “o MARÇO * 03.08.030.2022 - MANUTENÇÃO DO SETOR DE TRIBUTOS 3132.00 - OUTROS SERV. E ENCARGOS .... 8.000,00 03.08.030.2024 - JUROS DA DÍVIDA INTERNA : 3261.00 - JUROS INTERNOS... 15.000,00 2.06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CUL 08.41.185.1012 - CONSTRUÇÃO DE CRECHES NA SEDE - 4110.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES .....o 18.000,00 08.41.185.1013 - CONSTRUÇÃO DE CRECHES NA ZONA RURAL: 4110.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES... 18.000,00 08.41.185.1014 - CONSTRUÇÃO DE CRECHES NA INVASÃO DO CATITITU. 4110.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES... 15.000,00 08.42.188.1015 - CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS ESCOLARES NA ZONA RURAL. : 4110.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES ...... 100.000,00 — 08.42.188.1017 - CONSTRUÇÃO DE CRECHES NA VILA SÃO VICENTE. 4110.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES .......o 15.000,00 08.42.188.1018 - RESTAURAÇÃO DE PRÉDIOS ESCOLARES NA SEDE E ZONA RURAL : 4110.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES... 30.000,00 08.42.188.1019 - AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS NA SEDE E ZONA RURAL 4110.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES .......oo 20.000,00 08.42.188.1022 - CONSTRUÇÃO DA ESCOLA ARTEZANAL NA SEDE 4110.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES .......o 12.000,00 Av. Rio Branco, 373 - Centro - CEP 46.880-000 - Fone (075) 251-1811 - Fax(075) 251-1208 - Itaberaba - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA CGC. 13.719.646/0001-75 ITABERABA - BAHIA 08.46.224.1028 - REFORMA DO ESTÁDIO DA PRIMAVERA. 4110.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES .... 5.000,00 08.42.188.1030 - REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA NA SEDE É ZONA RURAL. | 3120.00 - MATERIAL DE CONSUMO ............. 12.000,00 2.07 - SECRETARIA DE SAUDE - STE ALA ANIA DE SAUDE 13.75.428.1033 - CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NA SEDE E ZONA RURAL. 4110.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES... 50.000,00 15.07.020.2040 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - 3120.00 - MATERIAL DE CONSUMO .... 50.000,00 3132.00 - OUTROS SERV. E ENCARGOS 50.000,00 13.75.428.2041 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS HOSPITALAR. OFTALMOLOGICO E ODONTOLOGICO 3120.00 - MATERIAL DE CONSUMO ..... 50.000,00 — 13.75.428.2043 ATENDIMENTO SANTA CASA DE SAUDE, MATERNIDADE E HOSPITAL. 3131.00 - REMUN. DE SERV. PESSOAL ........ 10.000,00 3132.00 - OUTROS SERV. E ENCARGOS ....... 15.000,00 2.08 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONOMICO 04.78.457.1040 - PROJETO DE ASSENTAMENTO DA VAZANTE : 4110.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES... 5.000,00 04.16.096.1044 - CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ABASTECIMENTO : 4110.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES ......... 8.000,00 Av. Rio Branco, 373 - Centro - CEP 46.880-000 - Fone (075) 251-1811 - Fax(075) 251-1208 - Itaberaba - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA CGC. 13.719.646/0001-75 ITABERABA - BAHIA 04.16.096.1048 - PADRONIZAÇÃO DE BARRACAS : 4110.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES... 5.000,00 15.81.486.1049 - CONSTRUÇÃO DE CENTRO PARA PROJETO CONVIVER, FINSOCIAL E OUTROS. 4110.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES ...... 15.000,00 11.65.363.2050 - ATIVIDADE DO TURISMO o 3120.00 - MATERIAL DE CONSUMO... 10.000,00 3131.00 - REMUN. DE SERV.PESSOAL 15.000,00 3132.00 - OUTROS SERV.E ENCARGOS .... 50.000,00 2.09 - SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO : 10.57.316.1056 - CONSTRUÇÃO DE GALERIA PARA DRENAGEM DE ESGOTOS FLUVIAL : 4110.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES... 10.000,00 10.58.327.1059 - IMPLANTAÇÃO DE SINAL DE TV NA SEDE E ZONA RURAL : 4120.00 - EQUIP. EMAT. PERMANENTE... 15.000,00 — 10.58327.1062 - INSTALAÇÕES DE SINAIS DE TV PARA TRANSMISSÃO DE CANAIS - 4120.00 - EQUIP. E MAT. PERMANENTE... 29.000,00 10.58.575.1064 - ASFALTAMENTO DE RUAS E AVENIDAS DA SEDE : 4110.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES ..... 52.000,00 10.58.575.1067 - CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE PASSEIOS PÚBLICOS : 4110.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES ....o 150.000,00 10.58.575.1070 - CONSTRUÇÃO DE AEROPORTO NA SEDE : 4110.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES... 7.500,00 Av. Rio Branco, 373 - Centro - CEP 46.880-000 - Fone (075) 251-1811 - Fax(075) 251-1208 - Itaberaba - BA A a Ls PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA Na) CGC. 13.719.646/0001-75 ITABERABA - BAHIA 10.60.326.1075 - CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE CEMITÉRIOS : 4110.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES ..... 10.000,00 10.60.327.1078- EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA NA SEDE E POVOADOS : 4110.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES .... 75.000,00 10.60.327.1079 - EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE : da 4120.00 - EQUIPAMENTOS ..... 75.000,00 10.60.327.1080 - AQUISIÇÃO DE POSTES E BRAÇOS PARA ILUMINAÇÃO PUBLICAS 4120.00 - EQUIP.E MAT. PERMANENTE | 50.000,00 10.60.328.1081 - URBANIZAÇÃO COM AJARDINAMENTO PÚBLICO : 4110.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES ....o 25.000,00 10.60.328.1083 - AQUISIÇÃO DE PARQUES P/ DIVERSÕES PUBLICOS 4120.00 - EQUIPAMENTOS... 10.000,00 13.76.447.1084 - CONSTRUÇÃO DE AGUADAS NA ZONA RURAL : pi 4110.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES... 35.000,00 13.76.447.1088 - CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ABASTECIMENTO PARA ATENDER A FEIRAS LIVRES 4110.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES... 8.000,00 13.76.447.1089 - EXTENSÃO DE REDE DE AGUA NA SEDE, VILAS E POVOADOS : 4110.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES ..... 75.000,00 13.76.449.1093 - SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO COM ABERTURA DE FOSSAS : 3132.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES ..... 25.000,00 Av. Rio Branco, 373 - Centro - CEP 46.880-000 - Fone (075) 251-1811 - Fax(075) 251-1208 - Itaberaba - BA —-— PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA CGC. 13.719.646/0001-75 ITABERABA - BAHIA 13.76.449.1096 - TEMA DE REDUÇÃO DE RESÍDUOS HOSPITALAR : 4110.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES ..... 6.000,00 16.88.534.1100 - CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS, PONTES E BUEIROS 4110.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES .....o 10.000,00 13.88.534.1105 - CONSTRUÇÃO DE PONTILHÕES . 4110.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES ..... 9.000,00 — 16.88.534.1106 - AQUISIÇÃO DE MOTORES MAQUINAS E VEICULOS 4110.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES ....o 5.000,00 16.88.534.1107 - ACESSO A BR-242 PELA AVENIDA AYDANO VAZ : 4110.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES .... 10.000,00 16.88.534.1108 - ABERTURA PARA LARGURA DE ESTRADAS E CORREDORES : 4110.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES... 6.000,00 10.07.021.2058 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS : 3111.00 - DIARIAS ........ 10.000,00 3120.00 - MATERIAL DE CONSUMO ..... 20.000,00 o 3132.00 - OUTROS SERV. E ENCARGOS... 60.000,00 3253.0 - SALÁRIO FAMILIA... 30.000,00 10.58.327.2060 MANUTENÇÃO DOS SERVDE Tv E COMUNICAÇÕES 3111.00 - PESSOAL CICVIL....... 23.000,00 3120.00 - MATERIAL DE CONSUMO .... 18.000,00 3131.00 - REMUN. SERV. PESSOAL... 26.000,00 3132.00 - OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS 23.000,00 Av. Rio Branco, 373 - Centro - CEP 46.880-000 - Fone (075) 251-1811 - Fax(075) 251-1208 - Itaberaba - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA CGC. 13.719.646/0001-75 ITABERABA - BAHIA 10.58.575.2061 - CONSERVAÇÃO DE RUAS AVENIDAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS : 3120.00 - MATERIAL DE CONSUMO .... 15.000,00 3132.00 - OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS. 20.000,00 3253.00 - SALÁRIO FAMILIA... 5.000,00 10.58.575.2062 - CONSERVAÇÃO DE PRÉDIOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO : 3111.00 - PESSOAL CIVIL... 5.000,00 3120.00 - MATERIAL DE CONSUMO .... 5.000,00 Ea 3131.00 - REMUN. SERV.PESSOAIS ...... 15.000,00 3132.00 - OUTROS SERV. E ENCARGOS ....... 13.000,00 10.60.325.2064 - MANUT. DA LIMPEZA PÚBLICA : 3111.00 - DIARIAS ......... RREO 25.000,00 3113.00 - OBRIG. PATRONAL... 23.000,00 3120.00 - MATERIAL DE CONSUMO .............. 50.000,00 3131.00 - REMUN. DE SERV. PESSOAIS ........ 50.000,00 3132.00 - OUTROS SERV. E ENCARGOS ........ 20.000,00 3253.00 - SALÁRIO FAMÍLIA... 20.000,00 10.60.325.2065 - TRANSPORTE E COLETA DE LIXO : 3120.00 - MATERIAL DE CONSUMO............. 60.000,00 = 3253.00 - SALÁRIO FAMÍLIA .... 40.000,00 10.60.327.2068 - MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA : 3111.00 - DIARIAS .......... no 5.000,00 3132.00 - OUTROS SERV. ENCARGOS .... 50.000,00 10.60.328.2069 - MANUTENÇÃO DA FONTE LUMINOSA : 3120.00 - MATERIAL DE CONSUMO .... 8.000,00 13.76.449.2074 - MANUT. DE REDES DE ESGOTO : 3120.00 - MATERIAL DE CONSUMO .... 15.000,00 3131.00 - REMUN. SERV.PESSOAL......o 20.000,00 Av. Rio Branco, 373 - Centro - CEP 46.880-000 - Fone (075) 251-1811 - Fax(075) 251-1208 - Itaberaba - BA —- PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA CGC. 13.719.646/0001-75 ITABERABA - BAHIA 16.88.534.2076 - MANUT E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS : 3120.0 - MATERIAL DE CONSUMO... 50.000,00 16.88.534.2077 - MANUT. DOS SERV. DE RODOVIAS : 3120.00 - MATERIAL DE CONSUMO. ............. 5.000,00 3131.00 - REMUN. DE SERV. PESSOAIS ......... 20.000,00 3132.00 - OUTROS SERV. E ENCARGOS ........ 25.000,00 LÁ o 3253.00 - SALÁRIO FAMÍLIA... 5.000,00 16.88.534.2079 - CONSERVAÇÃO DE BUEIROS, PONTES E MATA- BURROS : 3120.00 - MATERIAL DE CONSUMO... 5.000,00 16.88.534.2078 - CONSERVAÇÃO DE CERCAS DE PROTEÇÃO DO MUNICÍPIO : 3120.00 - MATERIAL DE CONSUMO ...... 5.000,00 3131.00 - REMUN. DE SERV. PESSOAL... 5.000,00 15.76.447.2071] - MANUTENÇÃO DE MERCADOS, FEIRAS E MATADOUROS : 3111.00 - PESSOAL... 15.000,00 3131.00 - REMUN. DE SERV. PESSOAIS 10.000,00 3132.00 - OUTROS SERV. ENCARGOS ..... 5.000,00 10.60.326.2067 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE CEMITÉRIOS 3131.00 - REMUN. DE SERV.PESSOAIS ............ 5.000,00 3132.00 - OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS. .... 8.000,00 10.60.326.2066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS : 3132.00 - OUTROS SERV. E ENCARGOS ... 15.000,00 10.60.327.1074 - AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO COMPACTADOR : 4120.00 - EQUIPAMENTOS... 6.000,00 Av. Rio Branco, 373 - Centro - CEP 46.880-000 - Fone (075) 251-1811 - Fax(075) 251-1208 - Itaberaba - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA CGC. 13.719.646/0001-75 ITABERABA - BAHIA 10.60.325.1075 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE : 4120.00 - EQUIPAMENTOS ....... 5.000,00 10.58.575.1069 - ABERTURA DE RUAS PARA ACESSO DE VIAS PUBLICAS : 4110.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES .... 9.500,00 10.58.323.1057 - RECUPERAÇÃO DE BENS PÚBLICOS : 4110.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 5.000,00 10.07.021.1052 - EQUIP.E MATERIAL PERMANENTE : 4120.00 - EQUIPAMENTOS ...... 5.000,00 06.30.134.1050 - CONSTRUÇÃO DE POSTO POLICIAL NA SEDE : 4110.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES ....000 10.000,00 11.65.363.2050 - ATIVIDADES DO TURISMO : 3132.00 - OUTROS SERV. E ENCARGOS ......... 30.000,00 TOTAL meermemeeeessessesssessmsmmmmmmeressseessessssrressemmmemieiiieenio 2.438.000,00 — Art. 3º) - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos à 1º de Julho de 1999, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITABERABA EM, 29 DEQUIÚBRO DE 1999. E a Ú JOSENILDO MIGUEL DÉ E WIZ OLIVEÍRA SOUZA Prefeito Municipal ferro le Administração 1/00 SR ANTONIO ak NS DE PLI IRA Secretário de Firantas=. À Av. Rio Branco, 373 - Centro - CEP 46.880-000 - Fone (075) 251-1811 - Fax(075) 251-1208 - Itaberaba - BA