br-locleg corpus explorer

← Itaberaba (BA)

norma nº 878/1999

Tipo Lei
Número / Ano 878 / 1999
Date 1999-10-29
Ementa“ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO EM VIGOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
native_id522

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.86 · pages: 15

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
CGC. 13.719.646/0001-75 mnriCU QUE O PRESENTE AO
ITABERABA - BAHIA FO PLBLICADO NO fa DES"t
BRGÃO, EM A
LEINº 878
DE
29 DE OUTUBRO DE 1999
“ ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
3 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DO
ORÇAMENTO EM VIGOR, E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DA BAHIA,
Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores Decreta e Eu Sanciono a
presente Ley :
Art. 1º ) - Fica aberto o crédito suplementar adicionais para reforço dos
elementos de despesa nas Unidades orçamentaria abaixo para reforço das
seguintes dotações :
ai 2.01 - GABINETE DO PREFEITO :
03.07.020.2.002 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO:
3111.00 - PESSOAL CIVL..........ereeenree, 50.000,00
3131.00 - REM. SERV. PESSOAL... 10.000,00
3132.00 - OUTROS SERV. E ENCARGOS ......... 10.000,00
03.07.021.2.003 - ASSISTÊNCIA DE IMPRENSA :
3132.00 - OUTROS SERV. E ENCARGOS .... 10.000,00
Av. Rio Branco, 373 - Centro - CEP 46.880-000 - Fone (075) 251-1811 - Fax(075) 251-1208 - Itaberaba - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
CGC. 13.719.646/0001-75
ITABERABA - BAHIA
2.03 - SECRETARIA DEF PLANEJAMENTO E COORDENA ÃO:
FEEL IA DE 1 LANEJAMENTO E COORDENAÇÃO
03.07.021.2.009 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA :
3111.00 - PESSOAL CIVIL... 20.000,00
03.07.021.2010 - IMPLANTAÇÃO DOS SERV DE INFORMÁTICA :
3132.00 - OUTROS SERV. ENCARGOS... 2.000,00
2.04 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO :
03.07.021.2013 - MANUTENÇÃO DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO :
3111.00 - PESSOAL CIVIL... 20.000,00
03.07.021.2014 - MANUT. DO SETOR DE PESSOAL: |
3111.00 - PESSOAL CIVIL... 20.000,00
03.07.021.2017 - MANUT. DOS SERV DE TV E TELECOMUNICAÇÃO :
3131.00 - REMUN. DE SERV. PESSOAIS 10.000,00
3132.00 - OUTROS SERV. E ENCARGOS 10.000,00
2.05 - SECRETARIA DE FINANÇAS :
03.08.033.1010 - AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA :
4551.00 - AMORTIZAÇÕES ......i 80.000,00
03.07.021.2018 - MANUT. DA SEC.DE FINANÇAS :
3111.00 - PESSOAL CIVIL... 20.000,00
03.08.030.2019 - MANUT. DA CONTADORIA:
3120.00 - MATERIAL DE CONSUMO ..... 10.000,00
3132.00 - OUTROS SERV. ENCARGOS ..... 10.000,00
03.08.030.2022 - MANUT. DO SETOR DE TRIBUTOS :
3120.00 - MATERIAL DE CONSUMO ..... 10.000,00
3131.00 - REMUN. DE SERV PESSOAL... 20.000,00
Av. Rio Branco, 373 - Centro - CEP 46.880-000 - Fone (075) 251-1811 - Fax(075) 251-1208 - Itaberaba - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
CGC. 13.719.646/0001-75
2
E anca A ITABERABA - BAHIA
2.06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA :
08.07.021.1011 - EQUIPAMENTOS :
4120.00 - EQUIPE MAT. PERMANENTE... 10.000,00
08.42.188.1026 - CONSTRUÇÃO DE SALAS DE AULAS NA SEDE E
ZONA RURAL:
4110.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES .............. 20.000,00
* 08.42.188.1027 - CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVA :
4110.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES ............... 20.000,00
08.42.188.2025 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO :
3111.00 - DIARIAS.....................esesseesses Rc 5.000,00
3253.00 - SALÁRIO FAMILIA .......te. 10.000,00
08.41.185.2026 - MANUTENÇÃO DE CRECHES :
3111.00 - PESSOAL CIVIL... 60.000,00
3120.00 - MATERIAL DE CONSUMO .......... 100.000,00
3132.00 - OUTROS SERV. E ENCARGOS ...... 50.000,00
08.41.185.2027 - ASSISTÊNCIA DE EDUCAÇÃO A CRIANÇA DE 0
A 06 ANOS:
3111.00 - PESSOAL CIVIL ........ 10.000,00
3120.00 - MATERIAL DE CONSUMO .......... 10.000,00
3132.00 - OUTROS SERV. E ENCARGOS ...... 10.000,00
08.42.188.2028 - MANUTENÇÃO DO ENSINO DE APOIO AO FUNDEF :
3131.00 - REMUN. DE SERV. PESSOAL ....... 30.000,00
3132.00 - OUTROS SERV. E ENCARGOS .... . 100.000,00
08.42.188.2029 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL :
3131.00 - REMUN. DE SERV. PESSOAIS ...... 50.000,00
3132.00 - OUTROS SERV. E ENCARGOS ..... 150.000,00
Av. Rio Branco, 373 - Centro - CEP 46.880-000 - Fone (075) 251-1811 - Fax(075) 251-1208 - Itaberaba - BA
CGC. 13.719.646/0001-75
ITABERABA - BAHIA
08.42.188.2030 - CONSERVAÇÃO DE PRÉDIO ESCOLAR NA SEDE E
ZONA RURAL:
3111.00 - PESSOAL CIVIL... 20.000,00
3132.00 - OUTROS SERVE ENCARGOS 80.000,00
08.42.224.2033 - MANUTENÇÃO DE TORNEIOS DE FUTEBOL :
3120.00 - MATERIAL DE CONSUMO .... 5.000,00
08.47.235.2034 - BOLSAS DE ESTUDOS PARA ALUNOS DA SEDE E
ZONA RURAL.
3132.00 - OUTROS SERV. E ENCARGOS .... 20.000,00
08.47.439.2037 - TRANSPORTE DE PROFESSORES E ALUNOS DA
SEDE E ZONA RURAL: |
3132.00 - OUTROS SERV. E ENCARGOS... 70.000,00
08.47.437.2038 - MANUT. DA MERENDA ESCOLAR :
212.00 - PESSOAL 30.000,00
3120.00 - MATERIAL DE CONSUMO ...... 50.000,00
2.07 - SECRETARIA DE SAUDE :
— 13.07.020.2040 - MANUT. DA SECRETARIA DE SAUDE E
ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
3111.00 - PESSOAL CIVIL... 40.000,00
3111.02 - DEARIAS ....... 3.000,00
13.75.428.2042 - DESPESA DO PAB E OUTROS CONVÊNIOS DE
SAUDE.
3111.00 - PESSOAL CIVIL... 50.000,00
3132.00 - OUTROS SERV. E ENCARGOS... 30.000,00
Av. Rio Branco, 373 - Centro - CEP 46.880-000 - Fone (075) 251-1811 - Fax(075) 251-1208 - Itaberaba - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
CGC. 13.719.646/0001-75
ITABERABA - BAHIA
208 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E
ECONOMICO
04.78.457.1038 - CONSTRUÇÃO DE CERCAS E AGUADAS :
4110.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES... 10.000,00
04.16.096.2049 - MANUTENÇÃO DE CASAS DE FARINHA :
3131.00 - REMUN. DE SERV. PESSOAL 10.000,00
3132.00 - OUTROS SERV. E ENCARGOS 10.000,00
15.81.486.2052 - MANUTENÇÃO DOS SERV FINS SOCIAL E OUTROS
3120.00 - MATERIAL DE CONSUMO ... 30.000,00
3131.00 - REMUN. DE SERV. PESSOAL 20.000,00
15.81.483.2055 - CAIXA DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE
ITABERABA: |
3256.00 - BENEFICIOS ....... 134.414,00
15.84.486.2056 - ENCARGOS COM O PASEP.
3280.00 - CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO
PATRIMONIO DO SERVIDOR PÚBLICO... 50.000,00
— 209 - SECRETARIA DE OBRAS F URBANISMO.
iii E AS É URBANISMO
10.58.575.1063 - PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS DA SEDE :
4110.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES... 90.000,00
10.58.575.1065 - ASSENTAMENTO DE MEIOS FIOS EM RUAS E
AVENIDAS :
4110.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES ..... 30.000,00
10.58.575.1066 - URBANIZAÇÃO DE BAIRROS DA SEDE E AREAS
URBANAS. |
4110.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES ..... 80.000,00
Av. Rio Branco, 373 - Centro - CEP 46.880-000 - Fone (075) 251-1811 - Fax(075) 251-1208 - Itaberaba - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
CGC. 13.719.646/0001-75
ITABERABA - BAHIA
10.58.575.1068 - CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTOS DE RUAS EM
CONVENIOS.
4110.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES ............ 200.000,00
10.58.575.1072 - CONSTRUÇÃO DE GARAGENS :
4110.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES .............. 30.000,00
06.30.174.2057 - MANUT. DA VIGILANCIA DO MUNICIPIO :
3111.00 - PESSOAL CIVIL... 10.000,00
3131.00 - REMUNERAÇÃO SERV.PESSOAL . 10.000,00
3132.00 - OUTROS SERV.E ENCARGOS. ..... 15.000,00
10.07.021.2058 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS :
3131.00 - REMUN. DE SERV. PESSOAL....... 100.000,00
10.58.575.2061 - CONSERVAÇÃO DE RUAS AVENIDAS E
LOGRADOUROS PÚBLICO :
3111.00 - PESSOAL CIVIL .......... 20.000,00
10.60.325.2064 - MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PUBLICA :
3111.00 - PESSOAL CIVIL... 80.000,00
— 10.60.325.2065 - TRANSPORTE E COLETA DE LIXO :
3111.00 - PESSOAL CIVIL... . 48.586,00
3132.00- OUTROS SERV.E ENCARGOS... 100.000,00
10.60.326.2067 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE CEMITERIOS
| 3111.00 - PESSOAL CIVIL... 15.000,00
TINTAL. eecemsscoremeseees DER ES 2.438.000,00
Art. 2º ) Os recursos oferecidos para abertura do presente crédito correrão pelo
previsto no art. 43, item II da Lei Federal 4.320/64 com as anulações parcial dos
elementos de despesa abaixo discriminadas em cada Unidade Orçamentaria.
SS
Av. Rio Branco, 373 - Centro - CEP 46.880-000 - Fone (075) 251-1811 - Fax(075) 251-1208 - Itaberaba - BA
AS PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
BEM E CGC. 13.719.646/0001-75
raro SS ITABERABA - BAHIA
S
MARCO
2.01 - GABINETE DO PREF EITO :
03.07.020.1004 - DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS.
4210.00 - DESAPROP. DE IMÓVEIS... 7.000,00
03.07.020.2002 - MANUTENÇÃO DO GAB. DO PREFEITO
3120.00 - MATERIAL DE CONSUMO .... 40.000,00
3253.00 - SALÁRIO FAMILIA... 5.000,00
— &03- SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO :
05.07.021.2011 - IMPLANTAÇÃO DA CENTRAL DE PROJETOS EM
GERAL.
3131.00 - REMUN. DE SERV.PESSOAL 5.000,00
3132.00 - OUTROS SERV.E ENCARGOS 5.000,00
03.07.021.1007 - EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE :
4120.00 - EQUIPAMENTOS... 5.000,00
03.07.021.1008 - CONSTRUÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO :
4110.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES... 12.000,00
03.07.021.2013 - MANUT. DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO :
3113.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS .... 10.000,00
3120.00 - MATERIAL DE CONSUMO .... 20.000,00
3131.00 - REMUN. DE SERV. PESSOAL 30.000,00
3132.00 - OUTROS SERV. E ENCARGOS .... 10.000,00
= 3253.00 - SALARIO FAMILIA... 10.000,00
03.07.021.2014 - MANUTENÇÃO DO SE SETOR DE PESSOAL :
3131.00 - REMUN. DE SERV. PESSOAL... 20.000,00
2.05 - SECRETARIA DE FINANCAS :
SAD ADIA DE FINANÇAS
03.07.021.2018 - MANUT. DA SECRETARIA DE FINANÇAS
3131.00 - REMUN. DE SERV.PESSOAIS 12.000,00
03.08.030.2019 - MANUTENÇÃO DA CONTADORIA :
3131.00 - REMUN. DE SERV.PESSOAIS 10.000,00
3132.00 - OUTROS SERV.E ENCARGOS ... 6.000,00
Av. Rio Branco, 373 - Centro - CEP 46.880-000 - Fone (075) 251-1811 - Fax(075) 251-1208 - Itaberaba - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
CGC. 13.719.646/0001-75
ITABERABA - BAHIA
RPA “A
+] “o
MARÇO *
03.08.030.2022 - MANUTENÇÃO DO SETOR DE TRIBUTOS
3132.00 - OUTROS SERV. E ENCARGOS .... 8.000,00
03.08.030.2024 - JUROS DA DÍVIDA INTERNA :
3261.00 - JUROS INTERNOS... 15.000,00
2.06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CUL
08.41.185.1012 - CONSTRUÇÃO DE CRECHES NA SEDE -
4110.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES .....o 18.000,00
08.41.185.1013 - CONSTRUÇÃO DE CRECHES NA ZONA RURAL:
4110.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES... 18.000,00
08.41.185.1014 - CONSTRUÇÃO DE CRECHES NA INVASÃO DO
CATITITU.
4110.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES... 15.000,00
08.42.188.1015 - CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS ESCOLARES NA
ZONA RURAL. :
4110.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES ...... 100.000,00
— 08.42.188.1017 - CONSTRUÇÃO DE CRECHES NA VILA SÃO
VICENTE.
4110.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES .......o 15.000,00
08.42.188.1018 - RESTAURAÇÃO DE PRÉDIOS ESCOLARES NA SEDE
E ZONA RURAL :
4110.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES... 30.000,00
08.42.188.1019 - AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS NA SEDE E ZONA RURAL
4110.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES .......oo 20.000,00
08.42.188.1022 - CONSTRUÇÃO DA ESCOLA ARTEZANAL NA SEDE
4110.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES .......o 12.000,00
Av. Rio Branco, 373 - Centro - CEP 46.880-000 - Fone (075) 251-1811 - Fax(075) 251-1208 - Itaberaba - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
CGC. 13.719.646/0001-75
ITABERABA - BAHIA
08.46.224.1028 - REFORMA DO ESTÁDIO DA PRIMAVERA.
4110.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES .... 5.000,00
08.42.188.1030 - REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA NA SEDE
É ZONA RURAL. |
3120.00 - MATERIAL DE CONSUMO ............. 12.000,00
2.07 - SECRETARIA DE SAUDE -
STE ALA ANIA DE SAUDE
13.75.428.1033 - CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NA SEDE E
ZONA RURAL.
4110.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES... 50.000,00
15.07.020.2040 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE E
ASSISTÊNCIA SOCIAL -
3120.00 - MATERIAL DE CONSUMO .... 50.000,00
3132.00 - OUTROS SERV. E ENCARGOS 50.000,00
13.75.428.2041 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS HOSPITALAR.
OFTALMOLOGICO E ODONTOLOGICO
3120.00 - MATERIAL DE CONSUMO ..... 50.000,00
— 13.75.428.2043 ATENDIMENTO SANTA CASA DE SAUDE,
MATERNIDADE E HOSPITAL.
3131.00 - REMUN. DE SERV. PESSOAL ........ 10.000,00
3132.00 - OUTROS SERV. E ENCARGOS ....... 15.000,00
2.08 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E
ECONOMICO
04.78.457.1040 - PROJETO DE ASSENTAMENTO DA VAZANTE :
4110.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES... 5.000,00
04.16.096.1044 - CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ABASTECIMENTO :
4110.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES ......... 8.000,00
Av. Rio Branco, 373 - Centro - CEP 46.880-000 - Fone (075) 251-1811 - Fax(075) 251-1208 - Itaberaba - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
CGC. 13.719.646/0001-75
ITABERABA - BAHIA
04.16.096.1048 - PADRONIZAÇÃO DE BARRACAS :
4110.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES... 5.000,00
15.81.486.1049 - CONSTRUÇÃO DE CENTRO PARA PROJETO
CONVIVER, FINSOCIAL E OUTROS.
4110.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES ...... 15.000,00
11.65.363.2050 - ATIVIDADE DO TURISMO
o 3120.00 - MATERIAL DE CONSUMO... 10.000,00
3131.00 - REMUN. DE SERV.PESSOAL 15.000,00
3132.00 - OUTROS SERV.E ENCARGOS .... 50.000,00
2.09 - SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO :
10.57.316.1056 - CONSTRUÇÃO DE GALERIA PARA DRENAGEM DE
ESGOTOS FLUVIAL :
4110.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES... 10.000,00
10.58.327.1059 - IMPLANTAÇÃO DE SINAL DE TV NA SEDE E ZONA
RURAL :
4120.00 - EQUIP. EMAT. PERMANENTE... 15.000,00
— 10.58327.1062 - INSTALAÇÕES DE SINAIS DE TV PARA
TRANSMISSÃO DE CANAIS -
4120.00 - EQUIP. E MAT. PERMANENTE... 29.000,00
10.58.575.1064 - ASFALTAMENTO DE RUAS E AVENIDAS DA SEDE :
4110.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES ..... 52.000,00
10.58.575.1067 - CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE PASSEIOS
PÚBLICOS :
4110.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES ....o 150.000,00
10.58.575.1070 - CONSTRUÇÃO DE AEROPORTO NA SEDE :
4110.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES... 7.500,00
Av. Rio Branco, 373 - Centro - CEP 46.880-000 - Fone (075) 251-1811 - Fax(075) 251-1208 - Itaberaba - BA
A a
Ls PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
Na) CGC. 13.719.646/0001-75
ITABERABA - BAHIA
10.60.326.1075 - CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE CEMITÉRIOS :
4110.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES ..... 10.000,00
10.60.327.1078- EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA NA SEDE E
POVOADOS :
4110.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES .... 75.000,00
10.60.327.1079 - EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE :
da 4120.00 - EQUIPAMENTOS ..... 75.000,00
10.60.327.1080 - AQUISIÇÃO DE POSTES E BRAÇOS PARA
ILUMINAÇÃO PUBLICAS
4120.00 - EQUIP.E MAT. PERMANENTE | 50.000,00
10.60.328.1081 - URBANIZAÇÃO COM AJARDINAMENTO PÚBLICO :
4110.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES ....o 25.000,00
10.60.328.1083 - AQUISIÇÃO DE PARQUES P/ DIVERSÕES PUBLICOS
4120.00 - EQUIPAMENTOS... 10.000,00
13.76.447.1084 - CONSTRUÇÃO DE AGUADAS NA ZONA RURAL :
pi 4110.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES... 35.000,00
13.76.447.1088 - CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ABASTECIMENTO
PARA ATENDER A FEIRAS LIVRES
4110.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES... 8.000,00
13.76.447.1089 - EXTENSÃO DE REDE DE AGUA NA SEDE, VILAS E
POVOADOS :
4110.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES ..... 75.000,00
13.76.449.1093 - SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO COM
ABERTURA DE FOSSAS :
3132.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES ..... 25.000,00
Av. Rio Branco, 373 - Centro - CEP 46.880-000 - Fone (075) 251-1811 - Fax(075) 251-1208 - Itaberaba - BA
—-—
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
CGC. 13.719.646/0001-75
ITABERABA - BAHIA
13.76.449.1096 - TEMA DE REDUÇÃO DE RESÍDUOS HOSPITALAR :
4110.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES ..... 6.000,00
16.88.534.1100 - CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS, PONTES E BUEIROS
4110.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES .....o 10.000,00
13.88.534.1105 - CONSTRUÇÃO DE PONTILHÕES .
4110.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES ..... 9.000,00
— 16.88.534.1106 - AQUISIÇÃO DE MOTORES MAQUINAS E VEICULOS
4110.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES ....o 5.000,00
16.88.534.1107 - ACESSO A BR-242 PELA AVENIDA AYDANO VAZ :
4110.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES .... 10.000,00
16.88.534.1108 - ABERTURA PARA LARGURA DE ESTRADAS E
CORREDORES :
4110.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES... 6.000,00
10.07.021.2058 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS :
3111.00 - DIARIAS ........ 10.000,00
3120.00 - MATERIAL DE CONSUMO ..... 20.000,00
o 3132.00 - OUTROS SERV. E ENCARGOS... 60.000,00
3253.0 - SALÁRIO FAMILIA... 30.000,00
10.58.327.2060 MANUTENÇÃO DOS SERVDE Tv E
COMUNICAÇÕES
3111.00 - PESSOAL CICVIL....... 23.000,00
3120.00 - MATERIAL DE CONSUMO .... 18.000,00
3131.00 - REMUN. SERV. PESSOAL... 26.000,00
3132.00 - OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS 23.000,00
Av. Rio Branco, 373 - Centro - CEP 46.880-000 - Fone (075) 251-1811 - Fax(075) 251-1208 - Itaberaba - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
CGC. 13.719.646/0001-75
ITABERABA - BAHIA
10.58.575.2061 - CONSERVAÇÃO DE RUAS AVENIDAS E
LOGRADOUROS PÚBLICOS :
3120.00 - MATERIAL DE CONSUMO .... 15.000,00
3132.00 - OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS. 20.000,00
3253.00 - SALÁRIO FAMILIA... 5.000,00
10.58.575.2062 - CONSERVAÇÃO DE PRÉDIOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO :
3111.00 - PESSOAL CIVIL... 5.000,00
3120.00 - MATERIAL DE CONSUMO .... 5.000,00
Ea 3131.00 - REMUN. SERV.PESSOAIS ...... 15.000,00
3132.00 - OUTROS SERV. E ENCARGOS ....... 13.000,00
10.60.325.2064 - MANUT. DA LIMPEZA PÚBLICA :
3111.00 - DIARIAS ......... RREO 25.000,00
3113.00 - OBRIG. PATRONAL... 23.000,00
3120.00 - MATERIAL DE CONSUMO .............. 50.000,00
3131.00 - REMUN. DE SERV. PESSOAIS ........ 50.000,00
3132.00 - OUTROS SERV. E ENCARGOS ........ 20.000,00
3253.00 - SALÁRIO FAMÍLIA... 20.000,00
10.60.325.2065 - TRANSPORTE E COLETA DE LIXO :
3120.00 - MATERIAL DE CONSUMO............. 60.000,00
= 3253.00 - SALÁRIO FAMÍLIA .... 40.000,00
10.60.327.2068 - MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA :
3111.00 - DIARIAS .......... no 5.000,00
3132.00 - OUTROS SERV. ENCARGOS .... 50.000,00
10.60.328.2069 - MANUTENÇÃO DA FONTE LUMINOSA :
3120.00 - MATERIAL DE CONSUMO .... 8.000,00
13.76.449.2074 - MANUT. DE REDES DE ESGOTO :
3120.00 - MATERIAL DE CONSUMO .... 15.000,00
3131.00 - REMUN. SERV.PESSOAL......o 20.000,00
Av. Rio Branco, 373 - Centro - CEP 46.880-000 - Fone (075) 251-1811 - Fax(075) 251-1208 - Itaberaba - BA
—-
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
CGC. 13.719.646/0001-75
ITABERABA - BAHIA
16.88.534.2076 - MANUT E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS
VICINAIS :
3120.0 - MATERIAL DE CONSUMO... 50.000,00
16.88.534.2077 - MANUT. DOS SERV. DE RODOVIAS :
3120.00 - MATERIAL DE CONSUMO. ............. 5.000,00
3131.00 - REMUN. DE SERV. PESSOAIS ......... 20.000,00
3132.00 - OUTROS SERV. E ENCARGOS ........ 25.000,00
LÁ
o 3253.00 - SALÁRIO FAMÍLIA... 5.000,00
16.88.534.2079 - CONSERVAÇÃO DE BUEIROS, PONTES E MATA-
BURROS :
3120.00 - MATERIAL DE CONSUMO... 5.000,00
16.88.534.2078 - CONSERVAÇÃO DE CERCAS DE PROTEÇÃO DO
MUNICÍPIO :
3120.00 - MATERIAL DE CONSUMO ...... 5.000,00
3131.00 - REMUN. DE SERV. PESSOAL... 5.000,00
15.76.447.2071] - MANUTENÇÃO DE MERCADOS, FEIRAS E
MATADOUROS :
3111.00 - PESSOAL... 15.000,00
3131.00 - REMUN. DE SERV. PESSOAIS 10.000,00
3132.00 - OUTROS SERV. ENCARGOS ..... 5.000,00
10.60.326.2067 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE CEMITÉRIOS
3131.00 - REMUN. DE SERV.PESSOAIS ............ 5.000,00
3132.00 - OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS. .... 8.000,00
10.60.326.2066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS :
3132.00 - OUTROS SERV. E ENCARGOS ... 15.000,00
10.60.327.1074 - AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO COMPACTADOR :
4120.00 - EQUIPAMENTOS... 6.000,00
Av. Rio Branco, 373 - Centro - CEP 46.880-000 - Fone (075) 251-1811 - Fax(075) 251-1208 - Itaberaba - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
CGC. 13.719.646/0001-75
ITABERABA - BAHIA
10.60.325.1075 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE :
4120.00 - EQUIPAMENTOS ....... 5.000,00
10.58.575.1069 - ABERTURA DE RUAS PARA ACESSO DE VIAS
PUBLICAS :
4110.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES .... 9.500,00
10.58.323.1057 - RECUPERAÇÃO DE BENS PÚBLICOS :
4110.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 5.000,00
10.07.021.1052 - EQUIP.E MATERIAL PERMANENTE :
4120.00 - EQUIPAMENTOS ...... 5.000,00
06.30.134.1050 - CONSTRUÇÃO DE POSTO POLICIAL NA SEDE :
4110.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES ....000 10.000,00
11.65.363.2050 - ATIVIDADES DO TURISMO :
3132.00 - OUTROS SERV. E ENCARGOS ......... 30.000,00
TOTAL meermemeeeessessesssessmsmmmmmmeressseessessssrressemmmemieiiieenio 2.438.000,00
— Art. 3º) - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os
seus efeitos à 1º de Julho de 1999, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITABERABA
EM, 29 DEQUIÚBRO DE 1999.
E a Ú
JOSENILDO MIGUEL DÉ E WIZ OLIVEÍRA SOUZA
Prefeito Municipal ferro le Administração
1/00 SR
ANTONIO ak NS DE PLI IRA
Secretário de Firantas=. À
Av. Rio Branco, 373 - Centro - CEP 46.880-000 - Fone (075) 251-1811 - Fax(075) 251-1208 - Itaberaba - BA

open original →