norma nº 1246/2011

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
Pr www.itaberaba.ba.gov.br
Itaberaba
Certifico qua o presente ats
LEI N.º 1.246 foi pubi o E átrio desta
erç3o
DE Asse
05 DE OUTUBRO DE 2011
“Declara de Utilidade Pública a Liga
Desportiva de Itaberaba”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABERABA, Estado da Bahia, Faço saber que a
Câmara Municipal de Itaberaba decretou e eu sanciono a seguinte Lei:
Artigo 1.º - Fica declarada de Utilidade Pública a Liga Desportiva de Itaberaba com
sede na Rua Melquiades Calmon, 437, Município de Itaberaba — BA, Inscrito sob
CNPJ 1326719/00001-50, fundada em 31 de janeiro de 1954.
Parágrafo Único — ficam assegurados à entidade mencionada no caput, todos os
direitos e vantagens da legislação vigente.
Artigo 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
[
GABINETE DO PREFEITO MUNICIP
5 s de outubro de 2011.
JOÃO ALMEIDA À AS FILHO
MARIGILZA ALMEIDA MASCARENHAS
Secretária Municipal de Governo
Av Rio Branco, 617 + Centro « CNPJ 13.719.646/0001-75
CEP 46880-000 - Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete. itaberaba(Dhotmail. com
va
£7% Câmara Municipal de Itaberaba ÇÃO
ss PRESENTE LE!
DE 4) 2001)
FEITO ——
AUTÓGRAFO
Leno 1/46
DE
qb DE 407 DE 2011
“Declara de Utilidade Pública a Liga Desportiva de Itaberaba.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DA BAHIA, Faço saber que a
Câmara Municipal de Itaberaba decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.º Fica declarada de Utilidade Pública a Liga Desportiva de Itaberaba com sede na
Rua Melquiades Calmon, 437, Municipio de Itaberaba — Ba, inscrito sob CNPJ
13267 19/00001-50, fundada em 31 de janeiro de 1954.
Parágrafo Único — ficam assegurados à entidade mencionada no caput, todos os direitos e
vantagens da legislação vigente.
Art. 2.º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA « A, em 28 de setembro de 2011.
CÂMARA MUNICIPAL Nº ITANTDARA . RA
Em O 1091204
Mai ds
TT Sêndone) da CMIBA
PARECER N.º 050 ,DE2011
COMISSÃO DE JUSTIÇA e REDAÇÃO.
No Brasil, na esfera federal da administração pública, diz-se de
utilidade pública as sociedades civis, associações e fundações que receberam o
referido título por assim o solicitarem, bem como por cumprir os requisitos da
Lei 93 de 28 de agosto de 1935.
Segundo o artigo 1º da Lei 91/1935, as pessoas jurídicas poderão obter o título
de Utilidade Pública Federal, se "servirem desinteressadamente à
coletividade" e se os cargos de sua diretoria, conselhos fiscais, deliberativos
ou consultivos não forem remunerados.
Atualmente, por força do Decreto 3.415 de 19 de abril de 2000, é de
competência exclusiva do Ministro da Justiça a concessão do título de
utilidade pública.
Às entidades portadoras do título, por força da antiga Lei de 1935, resta
obrigatória a necessidade de apresentar anualmente um relatório de atividades,
para comprovar o cumprimento dos requisitos legais vigentes.
Em virtude da importância da entidade em questão para o esporte, solicitamos
dos nobres pares a aprovação da matéria, bem como reconhecemos a
legalidade e constituição da mesma.
Diante do exposto, somos favoráveis à Proposta.
4 Câmara Municipal de Itaberaba
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA - BA |
PROTOCOLO GERAL |
Proc io JJ: 294
Em dO | 201
— Lliahe lo :
Servdona) da CM) =
41
BAHIA
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N.º 49
DE
22 DE AGOSTO DE 2011
“Declara de Utilidade
Pública a Liga Desportiva de
Itaberaba
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DA BAHIA, Faço
saber que a Câmara Municipal de Itaberaba decreta e eu
sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica declarada de utilidade pública a Liga Desportiva de
Itaberaba com sede na Rua: Melquiades Calmon, 437, Município de
Itaberaba (Ba), inscrito sob CNPJ:1326719/00001-50, Fundada em
31 de Janeiro de 1954.
Parágrafo único. Ficam assegurados à entidade mencionada no
caput, todos os direitos e vantagens da legislação vigente.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões em 22 de Agosto de 2011.
/ da
EVANITON QLIVI DE SOUZA
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| 4” Câmara Municipal de Itaberaba
JUSTIFICATIVA
Justifica-se o presente Projeto de Lei, em razão da importância do
tema. Pois o esporte é essencial para uma melhor qualidade de
vida assim como o conhecimento faz diferença no mundo em que
vivemos, 0 movimento está em nossas vidas como uma necessidade
vital do ser humano para as crianças e adolescentes o esporte
proporciona momentos riscos em sua aprendizagem. Ao praticar um
esporte expressamos sentimentos, crenças, valores enfim nosso
modo de sentir e perceber o mundo. Os esportes coletivos e/ou
individuais auxiliam a formação de conceitos básicos de cidadania os
aspectos afetivos, sociais, cognitivos, culturais e biológicos do
esporte muito contribuem para questionamento de situações e
problemas. A pratica desportiva poderá auxiliar não apenas na
apresentação e execução técnica do esporte, mas na construção
desta convivência, é muito importante que seja praticado algum
esporte para formação holística do individuo.
A LIGA DESPORTIVA DE ITABERABA- LDI/ITABERABA,
entidade reconhecidamente prestadora de relevantes serviços a
comunidade de Itaberaba, Fundada em 31 de Janeiro de 1954
localizada na Melquiades Calmon n.º 437, CEP 46.880-000,
Itaberaba, Estado da Bahia, vem realizando um belíssimo trabalho
em nosso município, resgatando os jovens das drogas e dando aos
mesmos a oportunidade de viver no ambiente saudável e
estimulante do esporte. Em função da importância deste
reconhecimento para o esporte , ficamos na expectativa da pronta
aprovação desta proposição pelos nobres Parlamentares.
PÁ
Sala das Sessões em 22 prado d
EVANILTON OLIVEI E SOUZA
Vereador “PEB/
Coniprovante de Inscrição v de Situação Cadastral Página | de |
Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral
Contribulnte,
Confira os dados de Identificação da Pessoa Juridica e, se houver qualquer divergência, providencie junto à
RFB a sua atualização cadastral
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA
número BE NSTRICÃO COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO] S2745E ASP TURA
13.267.190/0001-50 25/05/1983
MATRIZ CADASTRAL
E
NOME EMPRESARIA.
LIGA DESPORTIVA DE ITABERABA
TÍTULO DO ESTABELECIMENTO INQME DE FANTASIA)
4 CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA AT: E ECONÔMICA PRINCIPAL
+ 33.12-3-00 - Clubes sociais, esportivos e similares
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DAS ATIvIOs
Não informada
ÔNICAS SEC JNDAR AS
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA NAT. de CARENTE
[399-9 - ASSOCIACAO PRIVADA
LOGRADOURO | o NIMERO COMPLEMENTO
R MELQUIADES CALMO 347 CASA
CE? BAIRRO/DISTRITO MUNICIPIO UF
46.880-000 CENTRO ITABERABA BA
PERUAÇÃO FAGASTEET . DATA DA SITUAÇÃO CADASTRAL
ATIVA 03/11/2005
MOTIVO DE SITUAÇÃO CADASTRAL
SITUAÇÃO ESPECIAL DATA DA SITUAÇÃO ESPECIAL
erecenas caenanas
LIl
| Aprovado peta Instrução Normativa RFB nº 748, de 28 de junho de 2007
Emitido no dia 08/04/2010 às 10:47:12 (data e hora de Brasilia)
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amiga 1» * : DIARIO
unanimidade dos senhores: Dr: Orlando Gomes dos Santos, prust-
Iviro, casado, adivogado, residente nesta: Capital h Avenida Oceânica
572; Kurt. L. Heymenn, brasileira, casado, comerciante. residente
resta Capital & rua Marquês de Caravelas n. 50, Manoel Cerquetir
Conge, brasileiro, casado, comerolante, residente nesta Caplial
avenida Euclides da Cunha n. 48 — membros efetivos; e dos se
chores; Robert James Hamilton Todd, inglês, casado, banqueiro,
residente nesta Cápital à Avenida Sete de Setembro n. 319; Huss
terto Brandão Correta, brasileiro, desquitado, tuncionário público te-
coral, residente nesta Capital à rua: Afonso Ceiso n. 62 € Dr. Muton
Nunes Távares, brasileiro, casado; advogado. residente nosta Capital
à Avenida Oceânica n. 702 — como suplentes, Pot em seguida ruiol-
vico também, por unanimidade, e por “proposta do Senhor. Geraldo
Meyer Suerdleck, que os honorários dos meinbros e suplentes do Con-
selho Fiscal, para O exercício em apréço, continuassem os mesmo: do
exercleio antertor
Nadu imeis havendo a tratar o Senhor Presidente agradece o come
imrechinento dos Senhores Aclonistas à vcunião que decinra encerra-
da + da qual ei, Femando Meyer Suerdieck — secretário manda,
lavrar à presente ata, que vai por mim assinada e pelss demais q
nhores acionistas presentes
Cidade do Salvador 23 de Mulo de 1954
Ass) Formando Meyer Suerdicek — Secretário
Archibaldo Balceiro — Presidente
“Geraldo Meyer Suerdieck, por si e peia.
Suerdiegk S. A. — Chatutos » Tigerrilhos
Nicolau. Meyer Suercieck
a Antonio Eloy da Silva
Albrecht Wolfgang Meyer Suerdleck
JUNTA COMERCIAL DO SALVADOR,
Bacharel em Ciências Jurídicas e Goctats
Cesar Prisço Paraiso,
“ola Faculdade de Direilo du Bahia e Secretário do Junta Comer |;
+“ otal do Salvador certifica que se acha arquivada nesta Secreterta da
Junta Comercia!. nesta data sob n. 27.637 — cópia da ata da gssem-
blóia geral ordinária da EXPORTADORA DE FUMOS SUBRDIECK
S'a, reulizada em 23 de maio do corrente amu na qual foram aptos
vedos q relatório, balanço conta de lucrus v perdas e o parecer do -
Conselho Fiscal referentes ao exercicio encerrado em 2 de feverei-
vo deste ano; procecicu-se h eleição da Conselho Fiscal e Suplentes,
mintivêram-se os honorários do exercicio auteriv: para os membros
stetivas -do referido Conselho, tratando-se de outros assuntos de tn".
-terêsse social.
.— E para constar se passou a presente, nesta Secretaria: da Junta
Oomarcta! do Salvador aos 6 (seis) dias do mé» de Junho de 1968 émli
novecentos e clnquerta e oito). Ass.) Cesar Prisco Paraiso, .
DO SALVADOR
SECRETARIA DA JUNTA COMERCIAL
o sêiu fedevai de arquivamento
que foi arauivado sob nm, 87517
Soto
Certifico que no processo consta
no, valor de 0780150 em estampílha:
“+ por despacho da Junta Comercial em sessão d
Junta Comercial da Bahia € de 6 de 1058
PAGOU Org 215,00) em esumpllhas estaduais
Bahia e Secretaria dy Junta ComeretRt do Salvador, 6 de Junho
de 1958
O Secretário
Ass.) Cesar Prisco Paraiso
A Tesoureira
Ass.) Germana Emilia da Costa
NM. 485 — (A. Po
m '
EXTRATO DOS. ESTATUTOS DA LIGA DESPORTIVA
. DE ITABERABA
1 — A LIGA DESPORTIVA DE ITABERABA, fundada em 31 de
Janeiva de 1954, sendo seus fundadores, o Humaitá Sport Club. Inde-
pendente Esporte Olubs, Esporte Clube dos Casadus é Flamengo Es-
porte Clube, com sede e fóro na Cidade ce Jtnberaba Estado da
Babia. compondo-se de número tlimitado de associados que lho são
tiliados. com direitos e deveres determinados pelo presente Estatuto
e Jeis internas nêle previstas de acório com a Legislação Despor-
tiva em vigôr,
W — A Liga tem personalidade distinta das associações que lhe
são tilindas, 3. como -tal. preencherá. em tudo as disposições expres-
h mensalda
fo dos Jogos de campoanstos. das
OFICIAL Junho de 1958 17128
sicn de sous associados. auxiliando o desenvolvimento do Lénis vojels
hol. basquetebol: e; especiuimente v futebol no município de ftaperas
ba; promovendo campe-matos torneios festivais e jogos inter-mintu-
cipais. inter-estaduais o (nter-nacivnais manter celações esportivãs
com outras entidudes congêneres é resolver todas ns questões que ins
teressem aos desportos sob sus jurisdição
Iv A Liga Desportiva de Hactupa. lerá duração poi tempo
indeterminado e puutará suus atividades pelo atiposto no presente
. ESTATUTO, regulamentos na Legislação Federai referentes os
- Desportos nas normas da Federação Balúura de Desportos Terres
tes da Conteteração Brasilvira de Desportos é Las deterrmnações dos
innseos Nacionul e Regional de Desportos
V— A Liga Desportiva qe Iuberuba, representa-se judicialmens
ple e extrajustciaimente peio seu Preadente
VI — Consiste seu patinmonio, do produto qus taxas de Dilaçeo q
dus Elliudos. do produto das iscriçõe, e UaNsterencias,
dg, Jogadores de festivais de donativos que lhes venham q Fazer dus
subvenções, É suxilios pos tudo
“4 880 proporcionados
A LÁgk Desportiva de Uaborada
o YU verá du
indeterminado
tio vor tempo
VIM + Conslltuem poderes da Ligo Despouva Ce Iuberava
B> As Dicia treral
] by Pressgéncia
e+ Juuta Disciphanr Desportiva
bus
SyeSpopelhos de Coutas e Re
fo TR + Além desses poderes poder-se-a orlar outros orgãos de fume
: São untar & medida que se fór fazendo necessírio. Feudo qesdy
“Já dustituidos 9s aoguintes departamentos
!
à O Departamento Administrativo
W O Departamento de Futeboi e arbirros
É o Qrbeparumento de Finanças
;
1 uro Departamento Medico
ES
X — A Presidência do Liga sondo orgão um maimitonti ação,
constituida pelos Presidentes e Vice-Presidentes eretas
de com q previslo pelo Art 23
Ce cunforimas
KU A Presidência, cumo poder caco
*aomu orgãos auxilinves q departamento
Íselha de Curtas e Recursos
ivo demo tuo atnbições
“como consultivo o
I XIL — O Presidente é clvliiente o conponsável por tudo qust
importe e pela adikinisivação Eejresentanio jegri Ga Liga sor gi
em que esta intervir em Juizo qu Lora dele assiete-lhe o cueilo e!
ivesldir as reumlhes de Assembléia sem direito à voto à não se :
“nso de empate
XNI — Os presentes estatutos pars serem ceformados ionar
(irá necessirio que u Conselho de Contas e Recursos aprove a gel.
beração, encaminhando à Assembléia juntamente com os mutiv '
terminados ou a qualquer tempo. que a EBDT à so obricno vis
conveniência de adaptação ás nonas vigentes ferals
XIV — A Liga Desportiva do Iaberaoa, só
À ceberaoa, sá poue RIA ENUN
pol Genbe ração da malorta absoluta dos clubes ffilado. neste tc
seus bens serão entregues q (uma Sociedade Beneticento pê
tojus e troféus entregues a E B.DT, “Tudo resolvido eo a
Geral especinmente convocada» para tal tim
Semesiea
KV — A administração da Liga: Presidente — cup
driito. brasileiro. gumida livros, casado e resitente DT a m
Dhete do Departamento Administrativo — Jesé Victória pio
braslteto casado comerciante 6 residente em Iluberaba Chefe do po e
Pariamento de Futehol e Arbitros — 4ruoLk Motta praslleiro cases Rd
rugado 6 residente em Taberaba; — Cieie do Lepurtatseno o Vi
tinhçus — José Elysto Medrado, brasileiro casado oário vas.
clhal o vesidente em ftaberada — Cleto ty Pro
Er Alberto Casal, Dessileiro, casaco, qu
dera,
as
Pe Medir
Elaado da Itaberaba (Ba) 1) do fevereiro de tuGy
sas na Legislação Civil Brasileira,
pl — A Liga Desportiva de Jtberaba. tem como fInaidade «
prética dos Desportos como vínculo de dascipima moral 4 educação ti-
OUULPHO SANTOS BREITO — Pressacnia
mr. Sam
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Registrado. É NE tegptos A
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véi ciava, de modo RSEvagável, au ceu ve: RO adido, vão Mm
sociedade, Secuntando é pediéu. o viretor vicectoeade Se ris
Spinola Teixeira e o diretor-tsaureiro Alceu aigiria isento rerum.
: ciuram igualmente aus seus cargos OL gs Guetori su
E tendente, técnico e. auxiliar, tamibio cenuncacam dos su
para tacilitor girpcombposição de divmusiu. Doente alo murater urro
Pogável com Dora apnesei Cons as renunios cdi mpderarine
que as acompanharam, a ass petite Cs b daviiso rito
festando unanimemente a sua teca : eeunTe privado
de tão capazes e valiosos cole u
que É assorablóta deveria proceie e
o cecidu a eleição e colhidos os votos. vem se O separe
Para diretor-presidente, Dr. Lesaicie Coutiiho Ge
esro, residente à Av. Presidente Viceas nm. 8
sa
sao Nasano Inasileire
fe-Py Di eto-Superintente
eo residente à cum Bario ce
vice-presidente Fernando ca U:
Av. Rosa e Silva n. 1224, Re
Ebsmulo Augusto de Almeida, db:
DIaRiv OFICIAL
“REAR RU en e e q ge rm ge e ARA
NAN
Anton José Roúrigues, brasileiro, residente & ]
. 54, Apart.. 1, nesta cidade; diretor-técnicto E ua
acionalidade Noruegueza, idente à Praça Rodrigul
esta cidade; e diretor-auxiliar o Sr. Nodgy de PR
rasiletro, residente à rua São Luiz n. 5, no hairro «À
ambém deste cidade, Naca mais havenco a tratar €
avro de Presença, foi suspensa a sessão pelo tempo nece
vatura desta ata no livro próprio e, reaberta à sessão, É
ta a c aprovada e vai ser ada por todo: os aciom
entes, dela se tirando cinco cópias Aurnlogratadas, para Sã
Confere cem ntEoo
femuto Augusto qr Abneida
CRRTINAG
Meco DO SALVA
tg Pas '
é e del e
Selena CONGBUR que e cn :
a Ucmercal neto date Sub
> coral extrenrdinária va SUTO-MaWQUI D
O tu junio de 1998, na cuiBi to apro aca x prma y Y
(rea aumento doscapita) socint Ge é 0.900,00 nara ready
trinta mrinões de crugmrori altcrandu-ce Demnação per:
QRES E MÁQUINAS 'PRAMACO, Ce, ainda txado +
ia
é” 20 dias para o exercicio de «iveito de preler
ka virtude de renúncia. à elsição pare nova for
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dezro cdine do né o na
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(o Ass Cesêr Price Parrose
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» SECRETARIA DA JUNTA COMERCIAL DG SATA
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1 Certifico que no proco consta o silo federal de O
Etampilhas, que foi arquivado sob nm. 27.552 por despreno di
poment io em ee são JE noije
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N denis Comes! da Eae 20 de junho de caos
E pacor crsctaoo cmo estempihas estaduas
e Comecial de E 2 de uni de duos
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MACHADO SOARES COMERCIO INDUSTRIA *
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Senhores Acionistas
Curaprirgo dertmminestes legal e estatutftiia, subniciemos
apreciação e Julgamento. o Ealanço e a Cena de Lu
eferenies ao exercio «e 1857, ntumuanhado do
Conselho Fiscal.
CNscan.o-nos é d no VE Soo DURE dr Guel es E
que pardes necessi
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