norma nº 1247/2011

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
www.itaberaba.ba.gov.br
LEI N.º 1247 Certifico que o presente ato
foi pubh Ado, no átrio deste
DE N orgão [&r) dO Oi!
05 DE OUTUBRO DE 2011 ÉS
“Institui o Plano Municipal de Educação de Itaberaba,
e dá outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABERBA, Estado da Bahia, no uso de suas
atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a
seguinte Lei:
Art. 1º. Fica instituído o Plano Municipal de Educação, com duração de 10
(dez) anos.
Art. 2º. O Plano Municipal de Educação foi elaborado com participação da
sociedade, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Educação, em
conformidade com o Plano Nacional de Educação e o Plano Estadual de Educação.
Art. 3º. O Plano Municipal de Educação reger-se-á pelos principios da
democracia e da autonomia, buscando atingir o que preconiza a Constituição da
República e a Constituição do Estado da Bahia, como também a Lei Orgânica do
Município.
Art. 4º. O Plano Municipal de Educação contém a proposta educacional do
Municipio, com suas respectivas diretrizes, objetivos e metas, conforme documento
anexo.
Art. 5º. O Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município serão
elaborados de modo a dar suporte às metas constantes do Plano Municipal de
Educação.
Av. Rio Branco, 617 * Centro + CNPJ 13.719.646/0001-75
CEP 46880-000 « Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete .itaberaba(Dhotmail.com
ais PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
FOR UA Bop www.itaberaba.ba.gov.br
Certifico que o presente ato
foi publicado no átrio deste
orgão
Ass
Art. 6º. Os Poderes Legislativos e Executivos do Município, o Sistema
Municipal de Educação e o Conselho Municipal de Educação, incumbir-se-ão da
divulgação deste Plano e da progressiva realização de metas e ações para que toda a
comunidade Itaberabense o conheça e acompanhe sua implementação.
Art. 7º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário. A
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 05 de outubro de 2011.
JOÃO ALMEIDA MASCARENHAS FILHO
MARIGILZA ALMEIDA MASCARENHAS
Secretária Municipalde Governo
Secretária Municipal le Educação
Av. Rio Branco, 617 * Centro * CNPJ 13.719.646/0001-75
CEP 46880-000 - Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete. itaberaba(Dhotmail.com
* PREF EITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DECÊNIO 2010 - 2019
Itaberaba - Bahia
Dezembro 2010
Av Rio Branco, 617 * Centro + CNPJ 13.719.646/0001-75
CEP 46880-000 - Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete. itaberaba(Dhotmail.com
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
www.itaberaba.ba.gov.br
Construindo um novo tempo
“Se-quisermos ter Educação de qualidade para todos,
predisamos ter todos pela qualidade da Educação”
tien/ Tailândia março 1990)
Secretária Municipal de E
ria Aparecida Nery Pereira | “
Coordenação de Educação Básica e suas Modalidades
) N ) ) Í /, dy ,
“Coordenaçã Crash e gaifidos de do Ensino
Coofdenação Administrativa
ducação
Av Rio Branco, 617 + Centro * CNPJ 13.719.646/0001-75
CEP 46880-000 « Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete. itaberaba(Dhotmail.com
neem "+ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
raba www.itaberaba.ba.gov.br
Coestrgindo um coro tenpo
COLABORADORES DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO
PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2007 — 2017
Achibaldo Nunes dos Santos — Representante da Procuradoria Jurídica do Município
Ana Lucia Souza de Oliveira
Anna Roberta Cruz Coutinho
Cecilia Francisca dos Santos Souza
Cremildes Sampaio Oliveira
Edmário dos Reis Batista
Edna Bastos Fernandes Santana
Elisiane Moreira de Souza
Fábio Oliveira de Souza
Fernando Antonio Madureira Lucena — Representante do Ministério Público
Jacielma Vieira Santos Silva
João Carlos Pereira dos Santos
Josenilda Borges de Araújo de Oliveira
Jurimar Pereira da Silva
Loiola Jardim de Oliveira
Maridalva da Silva Muniz Santos
Marlene Lima de Jesus Affe
Nailza Silva
Odair Nascimento dos Santos
Olga Guimarães Carvalho Magalhães
Patrícia Carneiro Azevedo
Poliana Barreto Rangel
Rafael da Cunha Santos
Regina Esteves de Cerqueira
Roberto Erseni
Rúbia Cristina Almeida Reis
Tanmara Souza Santana
Zuleide Andrade Delezotte
Av Rio Branco, 617 * Centro « CNPJ 13.719.646/0001-75
CEP 46880-000 « Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete.itaberabaQDhotmail.com
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
www.itaberaba.ba.gov.br
Cristnsindo um tab po
APRESENTAÇÃO
O Plano Municipal de Educação, previsto na Lei Federal nº 10.172/2001, no
seu artigo 2º, que disciplina o Plano Nacional de Educação, bem como o artigo 9º da
Lei nº 9.394/96, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e no Decreto nº
6.094/2007, inciso XXIII, do Plano de Metas e Compromissos “Todos pela Educa-
ção”, representa bem mais que uma política educacional. É um conjunto de estraté-
gias estabelecidas pela Secretaria Municipal de Educação, à vista de um diagnóstico
das necessidades educacionais, para superar problemas e atingir objetivos, por mei-
os de metas e recursos cientificamente definidos. As intenções e ações se entrela-
çam em um programa com previsão detalhadamente quantificada e qualificada no
espaço e no tempo, com avaliação e reprogramação periódicas.
O Plano Municipal de Educação tem como objetivos:
Y elevação global do nível de escolaridade da população municipal;
Y” melhoria da qualidade do ensino em todos os níveis;
Y redução das desigualdades sociais, garantindo aos educandos o acesso, rein-
gresso, permanência e sucesso na escola;
Y democratização da gestão de ensino público pela participação dos profissio-
nais da educação, na elaboração da proposta pedagógica e pela participação
da Comunidade Escolar nos Conselhos Escolares.
A Secretaria Municipal de Educação ao assumir a responsabilidade de promo-
ver a revisão do Plano Municipal de Educação, conforme determinação constante no
Decreto nº 183, de 11 de agosto de 2010, publicou a Portaria nº187, de 1º de setem-
bro de 2010 constituindo a Comissão composta por Maria da Glória Ferreira de Al-
meida Pina Rustom — Assessora de Planejamento, Josenilda Borges e Telma de
Souza Mascate - Técnicas da Secretaria Municipal de Educação, para coordenar a
revisão do referido documento. Foram cem dias de reuniões com organizações civis
e governamentais, estudo, revisão de demandas e situações educacionais através de
pesquisas estatísticas, projeções financeiras, estudos de Rede, tabulações de dados,
que subsidiaram a realização do “DIA D — PME vai às Escolas”, marco histórico de
Av Rio Branco, 617 « Centro * CNPJ 13.719.646/0001-75
CEP 46880-000 - Itaberaba - Bahia / e-mail - gabinete. itaberabaQDhotmail.com
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
www .itaberaba.ba.gov.br
efetivação do processo democrático instituído como política pública educacional. Foi
um momento ímpar, que nos possibilitou ouvir os anseios e registrar as proposições
de alunos, professores, gestores escolares, coordenadores pedagógicos, servidores
administrativos e auxiliares de serviços gerais para planejarmos a construção da e-
ducação com qualidade social que tanto queremos, propondo metas e objetivos para
melhorarem os serviços educacionais em todos os níveis e modalidades oferecidos
no Município nos próximos dez anos. Apesar de já possuirmos uma proposta de
Plano Municipal de Educação, foi durante esse período que ocorreu a efetivação da
participação da sociedade na revisão do documento ora apresentado, transformando
o território municipal numa imensa sala de aula de cidadania.
Essa movimentação popular garantiu ao Plano Municipal de Educação
uma identidade social, devendo toda população itaberabense lutar por sua total exe-
cução pelos governos que se sucederem durante sua vigência.
Assim, temos um plano conciso, democrático, coletivo, legal e com ple-
nas condições de orientar os próximos gestores educacionais a dar sequência ao
trabalho implementado, onde o aluno é o centro do processo e o foco é sua perma-
nência na escola com sucesso.
Como cantou o poeta, “sonho que se sonha só, é só sonho, sonho que
se sonha junto é realidade” o Plano Municipal de Educação nos desafia a assumir
este compromisso com Itaberaba: sonharmos juntos e trabalharmos para que, no fi-
nal da década, todos os sonhos sonhados estejam concretizados, abrindo novos es-
paços para novos sonhos inspirarem nossa alma de educadores e cidadãos.
Eliana de Oliveira Morais
Secretária Municipal de Educação
Av Rio Branco, 617 » Centro « CNPJ 13.719.646/0001-75
CEP 46880-000 - Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete. itaberaba(Dhotmail.com
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
www.itaberaba.ba.gov.br
SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO «=... 6
2. OBJETIVOS E PRIORIDADES DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ------.. 10
3 - IDENTIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO —-....... nn 13
3.1- DENOMINAÇÃO —...... nn nano 13
3.2 - CARACTERIZAÇÃO FÍSICA DO TERRITÓRIO -.-. 14
3.3 - ASPECTOS DEMOGRÁFICOS ---........... nn 17
3.4 — RENDA-.....nnn nn n nono -—18
3.5 — ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO FAMILIAR - IDF --...... o. 18
4. ASPECTOS EDUCACIONAIS ——-----—..........nn nn 27
5- EDUCAÇÃO INFANTIL ===... 33
6- EDUCAÇÃO ESPECIAL =... 38
7- EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS no 46
8. A EDUCAÇÃO DO CAMPO --......... union 50
9. ENSINO FUNDAMENTAL --......n uno 57
10- MERENDA ESCOLAR -----..... nn 67
11- TRANSPORTE ESCOLAR---—...... nn 69
12- VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO -----...... nn. nono 71
13. GESTÃO E FINANCIAMENTO --....n..n. non 76
14. ESTRATÉGIAS DE AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PME------......... 84
15. AÇÕES DE EXECUÇÃO DO PROCESSO DE REVISÃO DO PME-------.......... 86
16. REFERÊNCIAS ---.......nn nona 88
Av Rio Branco, 617 « Centro * CNPJ 13.719.646/0001-75
CEP 46880-000 + Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete.itaberaba(Dhotmail.com
A
pe so PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
Kabe aba www.itaberaba.ba.gov.br
4. INTRODUÇÃO
O desafio de educar o nosso povo é tarefa de todos e depende da ação
colaborativa e ser desenvolvida entre governo e sociedade civil. A Constituição Fe-
deral (1988) no seu artigo 205 estabelece que “a educação, direito de todos e dever
do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da socie-
dade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da
cidadania e sua qualificação para o trabalho”. O Brasil chega ao século XXI confron-
tando com três grandes desafios:
* Inserir-se de forma competitiva numa economia internacional em acelerado
processo de globalização;
* Erradicar as desigualdades sociais;
* Aumentar os níveis de participação democrática da população e de respeito
aos direitos humanos.
Implementar tendências irreversíveis para a consecução desses objetivos
é vencer a estagnação nos campos do desenvolvimento social e político. Em qual-
quer dessas frentes de atuação quando colocamos a questão de como e de onde
iniciar este grande esforço de renovação da vida nacional deparamo-nos, invaria-
velmente, com a necessidade de assegurar a todas as crianças e adolescentes uma
educação de qualidade. É aí que tudo começa.
De fato, não há como negar as evidências de que a escola é o terreno
onde repousam e se alimentam as raizes mais fundas do processo de construção de
uma economia competitiva, de uma sociedade mais justa e de um estado democráti-
co de direito forte e consolidado.
A escola pode e deve ser o mais importante espaço de formação de cida-
dãos. Elegeremos, entre outras, como uma das principais políticas da formação da
qualidade social da educação em nosso Municipio, a valorização dos trabalhadores
em educação.
É o nosso grande desafio transformar a educação em elemento chave, fa-
tor estratégico de desenvolvimento com inclusão social. Levaremos o espaço esco-
lar para além das paredes da sala de aula e da transmissão de conteúdos, tornando
a escola um lugar sintonizado com os direitos sociais, contextualizado
Av Rio Branco, 617 * Centro « CNPJ 13.719.646/0001-75
CEP 46880-000 « Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete. itaberaba(Dhotmail.com
By PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
Rbórahá
www.itaberaba.ba.gov.br
Construtor pon
ao meio e ao tempo presente, nos quais, sujeitos constroem com autonomia e em
cooperação, seus conhecimentos e sua própria história, nova concepção de espaço
escolar preconizada pela LDB -— Lei nº 9.394/96, em seu artigo 1º. A Lei de Diretrizes
e Bases da Educação e a criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do
Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério — FUNDEF (hoje FUNDEB —
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização do
Magistério) constituem avanços significativos na democratização do ensino básico
do Brasil, tais como:
* A elevação global do nível de escolaridade da população;
* A melhoria da qualidade do ensino em todos os niveis;
e A redução das desigualdades sociais e regionais no tocante ao acesso e à
permanência com sucesso na educação pública;
*- A democratização da gestão do ensino público, com a participação dos pro-
fissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola e a
participação das comunidades escolares e local em conselhos escolares ou
equivalentes.
Buscaremos combater o analfabetismo em parceria com órgãos gover-
namentais e não-governamentais e a sociedade civil, bem com modernizar e dar
maior eficiência à ação pedagógica.
Os padrões mínimos de funcionamento das escolas serão melhorados.
Haverá respeito à individualidade e pluralidade cultural e atenção a toda a clientela
escolar sem discriminações, eliminando a acentuada defasagem idade x série e,
gradativamente as classes multisseriadas.
* A gestão democrática será fortalecida.
* Ampliaremos a oferta de vagas na educação infantil.
Grande desafio será a universalização do Ensino Fundamental, implementando a-
ções que propiciem o acesso, o sucesso e a permanência dos alunos na escola.
O Município terá sempre presente à perspectiva de atendimento baseado nos
eixos que são trilhados pelo Plano Nacional de Educação, quais sejam:
. A educação como direito:
Av Rio Branco, 617 * Centro « CNPJ 13.719.646/0001-75
CEP 46880-000 - Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete.itaberabaQDhotmail. com
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
www.itaberaba.ba.gov.br
. A educação como instrumento de desenvolvimento econômico e so-
cial;
. A educação como fator de inclusão social.
Nessa perspectiva, com a elaboração do Plano Municipal de Educação, o
Município estará dando um passo de qualidade em direção ao atendimento das ne-
cessidades educacionais identificadas, às aspirações da comunidade e às deman-
das da sociedade civil organizada.
Amparados nos dispositivos legais e nos eixos norteadores apontados pe-
la UNESCO como pilares da educação na sociedade contemporânea: aprender a
conhecer, aprender a fazer, aprender a viver e aprender a ser, o Plano Municipal de
Educação para o decênio 2007 — 2017 objetivava resgatar a escola como organiza-
ção social, norteando os rumos para uma educação eficiente, eficaz, emancipatória
e equitativa que tenha como princípios:
Nossos valores
Excelência:
e Garantia de eficiência nos serviços públicos educacionais através da ges-
tão participativa e transparente.
Compromisso:
* Compromisso, responsabilidade e respeito com a educação pública.
Honestidade:
e Honestidade na utilização dos recursos públicos.
Nossa Missão
e Fortalecer a escola para executar e desenvolver ações educacionais com
foco no aluno, garantindo acesso, permanência e sucesso.
Nossa Visão de Futuro
e Seremos uma Secretaria voltada para a excelência na prestação de servi-
ços educacionais, assumindo o compromisso de garantir um ensino públi-
co de qualidade para todos, contribuindo para a formação de um cidadão
crítico, criativo e autônomo.
Nossos Objetivos Estratégicos
Av Rio Branco, 617 « Centro * CNPJ 13.719.646/0001-75
CEP 46880-000 - Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete.itaberaba(Dhotmail.com
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
www.itaberaba.ba.gov.br
* Assegurar o acesso, permanência e sucesso do aluno na escola;
* Avaliar e monitorar o sistema educacional e a qualidade do ensino;
e Fortalecer a escola;
* Modernizar o sistema educacional para prestar serviços de qualidade;
e Valorizar os profissionais de educação.
O atual contexto está a exigir dos órgãos que administram a educação um
novo padrão de gestão. As mudanças a serem implantadas requerem das equipes
gestoras liderança, compromisso, dialogo, transparência, motivação, competência e
atualização permanente.
Assim como o Plano Nacional de Educação, o Plano Municipal de Educação
traz como principais pressupostos um novo padrão de gestão para o órgão adminis-
trativo da educação, destacando-se: a equidade, a descentralização, o foco na esco-
la e na aprendizagem dos alunos, a autonomia das escolas e participação de todos.
O Plano Municipal de Educação apresenta metas para a qualificação da ges-
tão dos órgãos administrativos da educação, especialmente visando à sua informa-
ção e a formação de pessoal técnico para suprir, pelo menos, as necessidades dos
setores de informação e estatísticas educacionais, planejamento e avaliação.
Estruturalmente, o Plano Municipal de Educação define:
- os objetivos e metas para cada nível e modalidade de ensino;
- os objetivos e metas para a gestão e financiamento da educação pública municipal;
- as diretrizes e metas para a formação e valorização do magistério e demais profis-
sionais da educação pública municipal, nos próximos 10 anos.
Quanto ao periodo/tempo para efetivação das metas e objetivos, considerar-
se-á em curto prazo até o terceiro ano de vigência do Plano Municipal de Educa-
ção, a médio prazo, do quarto ao sexto ano e a longo prazo, do sétimo ao décimo
ano, quando se finda a década, para a construção de um novo trabalho.
Planejamento de longo prazo não lida com decisões
futuras, mas com o futuro de decisões presentes”
Peter Drucker
Av Rio Branco, 617 « Centro + CNPJ 13.719.646/0001-75
CEP 46880-000 « Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete. itaberabaGDhotmail.com
iRnhamaha PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAB
www.itaberaba.ba.gov.br
2. OBJETIVOS E PRIORIDADES DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
A melhoria da qualidade da Educação perpassa evidentemente pela Ges-
tão democrática com participação e autonomia.
À educação que se desenvolve no Município de Itaberaba é de responsa-
bilidade do poder público, no entanto, para o seu pleno desenvolvimento carece da
participação de todos os segmentos da população. A possibilidade de que os objeti-
vos e as prioridades educacionais sejam alcançadas dependerá da aceitabilidade e
do comprometimento da sociedade em relação a esses objetivos e metas, construi-
da através do exercício de uma gestão democrática. A formação para a cidadania,
objetivo maior das instituições educacionais, se dá no cotidiano e nas várias instân-
cias da vida social, por meio da construção de uma participação efetiva e da con-
quista da autonomia.
É neste sentido, que as diretrizes emanadas da Secretaria Municipal de
Educação visam a concretização de suas ações objetivando:
* Participação da equipe escolar e da comunidade que circunda a escola nas
decisões e projetos;
* Busca de parceiros para desenvolver projetos e ações educacionais com
maior competência e qualidade;
* Colaboração entre Estado e Municipio, por entender que todo e qualquer alu-
no é, acima de tudo, um cidadão no município;
* Realização de atividades artístico-culturais incentivando a comunidade à cul-
tura e às artes.
* Democratização da gestão do ensino público nos estabelecimentos oficiais;
* Escolha democrática dos gestores através de processo eletivo;
* Seleção criteriosa dos professores e pessoal técnico-pedagógico, através de
concursos públicos;
* Constituição de Conselhos Escolares nas unidades de ensino;
Av Rio Branco, 617 + Centro * CNPJ 13.719.646/0001-75
CEP 46880-000 + Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete. itaberabaQDhotmail. com
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
www.itaberaba.ba.gov.br
* Desenvolvimento, pelas escolas, de suas propostas pedagógicas;
* Autonomia de gestão financeira das escolas, através de repasses diretos das
esferas municipal e federal:
* Qualificação permanente dos seus recursos humanos, através da participa-
ção em cursos, seminários e eventos diversos;
* Melhoria da qualidade do processo pedagógico, através do acompanhamento
contínuo do trabalho desenvolvido pelos professores na escola e na sala de
aula;
e Uso de critérios técnicos no planejamento da distribuição das escolas pelas
áreas municipais, de forma a atender às necessidades da população em ida-
de escolar;
* Acesso e a permanência dos alunos nas escolas municipais, através da exis-
tência de transporte escolar regular para todas as áreas do município;
* Uso de critérios técnico-pedagógicos na reforma e construção dos prédios
escolares, tendo como meta o alcance progressivo da universalização dos
padrões mínimos de qualidade de funcionamento escolar;
e Inclusão dos portadores de necessidades especiais de aprendizagem na vida
social e comunitária;
* Universalização do Ensino Fundamental:
* Valorização dos profissionais da educação.
Considerando a limitação dos recursos financeiros e de recursos huma-
nos, além da deficiência na estrutura física e recursos dos prédios escolares, visto o
desafio de oferecer uma educação com qualidade social compatível às necessida-
des da população itaberabense, este Plano define em consonância com o Plano Na-
cional de Educação como prioridades ao municipio:
a. Garantia de Ensino Fundamental obrigatório de nove anos de duração a todas as
crianças de 06 (seis) a 14 (quatorze) anos, assegurando o seu ingresso e per-
manência com sucesso na escola e a conclusão com qualidade neste nível de
ensino. Essa prioridade inclui o esforço consorciado entre os sistemas de ensino
para que todas obtenham a formação mínima para o exercicio da cidadania ple-
Av Rio Branco, 617 + Centro « CNPJ 13.719.646/0001-75
CEP 46880-000 - Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete. itaberabaDhotmail.com
pg Led PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
iberabá www.itaberaba.ba.gov.br
Corstranoo oyo fp
na e para o usufruto do patrimônio cultural da sociedade humana. O processo
pedagógico deverá ser adequado às necessidades dos alunos e corresponder a
b. um ensino socialmente significativo. Prioridade de tempo integral para as crian-
ças das camadas sociais mais necessitadas.
c. Garantia dos indivíduos com necessidades educacionais especiais de acesso à
educação de qualidade social em todos os níveis e modalidades, nas redes regu-
lares de ensino, através de adequação curricular, recursos e métodos de ensino
compativeis e capacitação continuada e em serviço dos trabalhadores em edu-
cação para atendimento a essa clientela.
d. Garantia de Ensino Fundamental a todos os que a ele não tiveram acesso na
idade própria ou que não o concluíram e de erradicação total do analfabetismo,
considerando a alfabetização de jovens e adultos como ponto de partida e parte
integrante do Ensino Fundamental.
A alfabetização dessa população e a possibilidade concreta de progressão aos
estudos no nível fundamental, são entendidas no sentido amplo do domínio dos
instrumentos básicos da cultura letrada, da operações matemáticas elementares,
da evolução histórica da sociedade humana, da diversidade do espaço físico e
político mundial e da constituição da sociedade brasileira.
d. Ampliação do atendimento à Educação Infantil, com aumento do número de insti-
tuições e de vagas, priorizando o atendimento a crianças de zero a três anos e
onze meses nas Creches e de quatro e cinco anos, pré-escolas, nos Centros
Municipais de Educação Infantil.
e. Valorização dos profissionais da educação, com particular atenção à formação
inicial e continuada, tanto para os professores como para os funcionários admi-
nistrativos. Faz parte dessa valorização a garantia de condições adequadas de
trabalho, entre elas o tempo para estudos e preparação de aulas, salário
digno, como piso salarial e carreira para todos os servidores da educação muni-
cipal. Garantia de ingresso somente por concurso publico com habilitação em ni-
vel superior para docentes, observando-se o nível de atuação.
f. Desenvolvimento de sistemas de gestão democrática e participativa, de informa-
ção e de avaliação em todos os níveis e modalidades de ensino, contemplando
também o aperfeiçoamento dos processos de coleta e difusão de dados, como
Av Rio Branco, 617 « Centro * CNPJ 13.719.646/0001-75
CEP 46880-000 - Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete. itaberaba(Dhotmail.com
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
www.itaberaba.ba.gov.br
Construindo um po
instrumentos indispensáveis para a gestão do sistema educacional e melhoria do
ensino.
g. Desenvolvimento do regime de colaboração com a União, o Estado e a Socieda-
de Civil, visando plena execução dos objetivos e metas previstas no Plano Muni-
cipal de Educação.
h. Realização do censo educacional e criação do banco de dados para acompa-
nhamento da educação em todas as esferas que atuam no município de Itabera-
ba.
3 - IDENTIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO
3.1- DENOMINAÇÃO
De origem tupi-guarani, o nome Itabera-
É ba significa “pedra que brilha”, originado por
possuir em seu solo um bloco de granito, des-
“É tacando-se uma grande pedra.
3.1.1 — Ato de Criação: Resolução nº. 1715 de
26 de março de 1877
3.1.2 - Gentílico: Itaberabense
3.1.3 - Evolução Histórica
Eram os índios Maracás que dominavam todo o Vale do Paraguaçu, vencidos
pelos conquistadores a partir de 1672. Um marco significativo na história de Itabera-
ba é a construção da Capela de Nossa Senhora do Rosário do Orobó em 1809 por
Antônio de Figueiredo Nascimento. Em volta desta capela, desenvolveu-se a cidade.
Justamente aí, neste centro histórico estão as construções mais antigas, casarões
coloniais que ainda guardam um pouco da história antiga de Itaberaba.
A região que hoje incorpora o município, integrou a capitania da Bahia de
Todos os Santos (1535-1548) e foi cedida através de sesmarias às pessoas abas-
tadas, sendo vendida por seus sucessores, aproximadamente cem anos depois, a
Av Rio Branco, 617 « Centro * CNPJ 13.719.646/0001-75
CEP 46880-000 « Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete .itaberaba(Dhotmail.com
itaberabá PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
www .itaberaba.ba.gov.br
aventureiros vindos de vários pontos. Um deles foi o Capitão Manoel Rodrigues Ca-
jado, que transformou estas terras na fazenda São Simão por volta de 1768.
Na época do Descobrimento do Brasil, as terras que hoje pertencem ao
município de Itaberaba já eram habitadas pelos grupos indígenas dos Maracás, da
raça dos Tapuias, do grupo lingúístico Quiriri, que antes viviam no litoral de onde
foram expulsos pelos Tupinaes e/ou Tabajaras.
Mais tarde em 1806, a fazenda foi comprada por Antônio de Figueiredo
Mascarenhas, que construiu na parte central uma capeta consagrada a Nossa Se-
nhora do Rosário, aglomerando-se ao seu redor um núcleo de moradores para em
1817 ficar conhecida por Rosário do Orobó, então pertencente à Vila de Nossa Se-
nhora do Rosário do Porto de Cachoeira.
Em 26 de março de 1877, o município elevou-se à categoria de Vila do
Orobô com a Primeira Câmara instalada em 30 de junho de 1877, emancipando-se
político-administrativamente, assumindo a função executiva e legislativa. Na data de
25 de junho de 1897, vinte anos depois de emancipada politicamente, foi elevada
pela Lei Estadual nº 176 à categoria de cidade, recebendo o nome de Itaberaba.
O Poder Executivo é exercido pelo Prefeito auxiliado por Secretários Mu-
nicipais. O Prefeito e o Vice-Prefeito são eleitos simultaneamente para cada legisla-
tura, por eleição direta, em sufrágio universal e secreto. Os Secretários Municipais
são escolhidos dentre brasileiros maiores de vinte e um anos de idade e no exercício
dos direitos políticos.
O Poder Legislativo é exercido pela Câmara Municipal, composta de 10
(dez) Vereadores, eleitos para cada le-
gislatura, com duração de quatro anos,
entre cidadãos maiores de dezoito anos,
no exercício dos direitos políticos, pelo
voto direto e secreto.
3.2 - CARACTERIZAÇÃO FÍSICA DO
TERRITÓRIO
O Município de Itaberaba localiza-
se na Microrregião Centro Norte Baiano,
Av Rio Branco, 617 + Centro * CNPJ 13.719.646/0001-75
CEP 46880-000 - Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete. itaberabaQDhotmail.com
AN
E PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
Itabe ba www.itaberaba.ba.gov.br
Corstrundo um rovo termos
constituindo a 112 Microrregião Homogênea de Itaberaba, que abrange os
Municípios de Baixa Grande, Boa Vista do Tupim, laçu, Ibiquera, Lagedinho, Maca-
juba,
Mairi, Mundo Novo, Rui Barbosa, Tapiramutá e Várzea da Rocha.
De acordo com a nova divisão por Territórios de Identidade, Itaberaba faz parte da
PIEMONTE DO PARAGUAÇU juntamente com as cidades de Ruy Barbosa, Rafael
Jambeiro, Ibiquera, Boa Vista do Tupim, lagu, Santa Terezinha, Itatim, Lajedinho,
Macajuba, Piritiba, Mundo Novo, Tapiramutá, Miguel! Calmon.
a) Extensão Territorial
Área: 2.366,1 km?
b) Altitude média: 266 m acima do nível do mar.
c) Distância em relação à capital e aos principais centros urbanos:
Salvador /BA — 276 km
Feira de Santana/ BA — 158 km
Barreiras/ BA — 587 km
Santo Antonio de Jesus/ BA — 146 km
Seabra — 205 km
Lençóis — 137 km
Amargosa/ BA — 109 km
Aracaju/Se - 474 km
3.2.1 - Coordenadas Geográficas
“Latitude: 12º 32' 04" S
“Longitude: 40º 18' 21" W
*% Limites
Ao Norte 3 Rui Barbosa
Ao Sul 35 laçu
Av Rio Branco, 617 « Centro « CNPJ 13.719.646/0001-75
CEP 46880-000 - Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete. itaberaba(Dhotmail. com
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
www.itaberaba.ba.gov.br
Ao Leste 5 Ipirá
Ao Oeste > Boa Vista do Tupim
3.2.2 - Região Fisiográfica
importante e caudaloso Rio Paraguaçu, sendo
nosso Município beneficiado com 75 km em
extensão de margem, com largura média de
100m e profundidade de 2m. Com águas cris-
talinas e potáveis é uma das mais importantes
bacias do Estado
Clima: possui o Município clima semi-árido, quente e seco, sofrendo perio-
dicamente grandes estiagens, chovendo, entretanto, abundantemente, nos
períodos de trovoada;
Temperatura média anual: 29º, sendo os meses de junho, julho e agosto
os mais frios.
Vegetação: Floresta estacional decidual. Contato - Caatinga - Floresta es-
tacional. Caatinga Arbórea densa com palmeiras.
Solo: Podzólico Vermelho - Amarelo eutrófico, Planossolo Solódico eutrófi-
co, Latossolo Vermelho - Amarelo destrófico, Regossolo eutrófico. Solos
Littólicos eutróficos.
Relevo: Pediplano Sertanejo, Serras Marginais, Patamar de Médio Para-
guaçu.
Aspectos Geológicos: Formação rochosa com grande destaque em nível
internacional por sua beleza e excelente qualidade, as rochas disponíveis
em nosso Município atraem recentemente importadores que exploram o
granito tanto para exportação como para o mercado interno.
Recursos Hidricos — Itaberaba situa-se às margens do Rio Piranhas, onde
em seu leito foi construído em 1932 o Açude Juracy Magalhães Junior
com excelente espelho d'água e po-
tencial para projetos de lazer.
Toda divisa ao sul é margeada pelo
Av Rio Branco, 617 * Centro * CNPJ 13.719.646/0001-75
CEP 46880-000 » Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete. itaberabaQDhotmail.com
bi
ese = PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
Itaberaba www.itaberaba.ba.gov.br
3.2.3 - Infra-estrutura
* Energia elétrica: voltagem 220 W
* Telefonia: (0**75) 3251
* Transportes e comunicações:
O município dispõe de uma rede muito grande de transporte terrestre, bem
servido de ônibus de várias empresas como Águia Branca, Entram, Novo Horizonte,
etc, com linhas para Salvador, Feira de Santana, Santo Antonio de Jesus e outras
cidades, além da Rápido Federal e empresas com linhas inter-estaduais. Há no Mu-
nicípio táxis e moto-taxis que realizam o transporte na sede.
Os meios de comunicação vão desde emissoras de rádio: Rosário FM — Dia-
mantina, Jornal O Paraguaçu, Gazeta do Vale, Jornal da Chapada a uma agência da
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Telefonia celular e fixa.
3.3 - ASPECTOS DEMOGRÁFICOS
Os primeiros resultados do Censo 2010 apontam um crescimento da popula-
ção, conforme quadro abaixo:
DADOS POPULACIONAIS 2010 A
Nºdehabitantes 61.623 pessoas
Nº de homens L 29.925 pessoas
Nº de mulheres 31.698 pessoas
População urbana 48.470 pessoas
População rural 13.153 pessoas
Fonte: IBGE, Primeiros Resultados do Censo 2010
> Pirâmide Etária
Haberaba
4 [=]
| Ê
z
E
7
=- 8
£
Fonte: IBGE
]
E
LJ
=
nm
me
no.
ma -
LS]
mm
LO]
mu .
IT] -
TT
remo
A
LTS
LU l A
mea
MULHERES
Av Rio Branco, 617 * Centro « CNPJ 13.719.646/0001-75
CEP 46880-000 + Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete.itaberabaDhotmail. com
Fr Tp PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
Itaberaba
www.itaberaba.ba.gov.br
Construiaco um rev tempos
3.4 — RENDA
Dados do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família 2010
! Total de famílias cadastradas 11.240 i
fo) É
: 5 Total de famílias cadastradas com renda per capita mensal 10.696 É
e “de até % salário mínimo.
72)
| E Total de famílias cadastradas com renda per capita mensal de 9.746 :
Í
ad até R$ 140,00 E
|
o í
2'E Número de famílias beneficiadas 8.285 |
2
u E
é
SBc Se ms ama pm GAS Ru ii rot NA O tes nto sertão
Fonte: Secretaria Nacional de Renda e Cidadania.
3.5 — ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO FAMILIAR — IDF
O IDF é um indicador sintético que mede o grau de desenvolvimento das fa-
miílias possibilitando apurar o grau de vulnerabilidade de cada família do Cadastro
Único.
Dados % do IDF Itaberaba/2010
i
IDF 0,54 :
Vulnerabilidade 0,69 é
Acesso ao trabalho 0,16 |
Acesso ao conhecimento 0,34 |
Disponibilidade de recursos 0,38
Desenvolvimento infantil 0,94
Condição habitacional :0,74
Memento meo mer usem amaram men once mem arco,
om erera pe orem rm
Fonte: Secretaria Nacional de Renda e Cidadania, em13/12/2010.
Av Rio Branco, 617 + Centro * CNPJ 13.719.646/0001-75
CEP 46880-000 « Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete. itaberabaQDhotmail.com
nbasnhi PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
Itabe a www.itaberaba.ba.gov.br
Corsrares ar rev tro
3.6 — INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGD
O IGD é o índice que mede a qualidade da gestão municipal do Programa
Bolsa Família e do Cadastro Único e garante o repasse mensal de recursos financei-
ros. Cabe ao IDG ajudar financeiramente os municípios no trabalho de identificação
e atendimento às famílias mais vulneráveis além de acompanhar os dados de saúde
e educação dos cadastrados nos programas.
“Dados % do IGD Itaberaba/ 2010
Taxa de Crianças com informações de Frequência Escolar
Taxa de famílias com Acompanhamento de Agente de Saúde
Taxa de atualização de Cadastro
Taxa de cobertura qualificada de cadastro
IGD- M ,
COPO Rei ta o e ecoa
Fonte: Secretaria Nacional de Renda e Cidadania, em 13/12/2010.
3.7 - DESENVOLVIMENTO HUMANO
Índice de Desenvolvimento Humano Municipal
Educação
Longevidade
Renda
Evolução 1991-2000
No período 1991-2000, o Índice de Desenvol-
vimento Humano Municipal (IDH-M) de Itaberaba cres-
ceu 21,06%, passando de 0,527 em 1991 para 0,638
em 2000.
A dimensão que mais contribuiu para este
crescimento foi a Educação, com 47,6%, seguida pela
Longevidade, com 31,9% e pela Renda, com 20,5%.
Neste período, o hiato de desenvolvimento hu-
mano (a distância entre o IDH do municipio e o limite
máximo do IDH, ou seja, 1 - IDH) foi reduzido em3,5%.
1991
0,527
0,622
0,453
0,507
0,93 «
0,87
0,74
- 0,87
0,85
evo
ED
2000
0,638
0,780
0,575
0,575
Fonte:IBGE
Contribuição para o
crescimento do IDH
Educ
Av Rio Branco, 617 + Centro - CNPJ 13.719.646/0001-75
CEP 46880-000 « Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete. itaberaba(Dhotmail.com
Lonaev Renda
Fonte: IBGE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
www.itaberaba.ba.gov.br
Construvido rs ovo tempo
Se mantivesse esta taxa de crescimento do IDH-M, o município levaria 16,5 anos
para alcançar São Caetano do Sul (SP), o municipio com o melhor IDH-M do Brasil
(0,919), e 10,5 anos para alcançar Salvador (BA), o município com o melhor IDH-M
do Estado (0,805).
Situação em 2000
Em 2000, o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal de Itaberaba é
0,638. Segundo a classificação do PNUD, o município está entre as regiões conside-
radas de médio desenvolvimento humano (IDH entre 0,5 e 0,8)
Em relação aos outros municípios do Brasil, Itaberaba apresenta uma situa-
ção ruim: ocupa a 3964º posição, sendo que 3963 municípios (72,0%) estão em si-
tuação melhor e 1543 municipios (28,0%) estão em situação pior ou igual.
Em relação aos outros municípios do Estado, Itaberaba apresenta uma situa-
ção intermediária: ocupa a 146º posição, sendo que 145 municípios (34,9%) estão
em situação melhor e 269 municípios (65,1%) estão em situação pior ou igual.
3.8 - HABITAÇÃO
“ DADOS DE DOMICILIOS PARTICULARES 2010
Domicílios particulares 22.061 ;
* Domicílios particulares ocupados 17.712 :
Domicílios particulares não-ocupados fechados 73 Ê
: Domicílios particulares não-ocupados de uso ocasional 1.500 Í
Domicílios particulares não-ocupados vagos 2.776 ;
: Domicílios coletivos 310
| Domicílios coletivos com morador 14
, Domicílios coletivos sem morador 17
Dessa aparecerem
eseenomms msn qu amami ro emos
“onte: IBGE, Primeiros Resultados do Censo 2010
Av Rio Branco, 617 « Centro « CNPJ 13.719.646/0001-75
CEP 46880-000 - Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete. itaberabaQDhotmail.com
Meca A PREFEITURA MUNICIPA DE ITAB
ineo ri L DE ITABERABA
Itabera
www.itaberaba.ba.gov.br
Congtragrco der covo Braga
3.9 - DISTÂNCIA DE ITABERABA (SEDE) PARA A ZONA RURAL
— LOCALIDADE VIA KM :
Aldeia , É 36 Í
Alagoas e: BA 46 13 Í
Alto Bonito : 22 |
Barro Duro : 35 É
Barro Branco — 12 !
Balisa : 12 «
Batata o . 33,
Canaã 23 :
Capivara 35 é
Duas Irmãs :
Ent. Boa Vista
“ Formosa ;
Guaribas o BA 46
“ Itaiba '
poeira
Lagoa das Pedras
Lagoa do Curral
Mandu
Monte Verde
Novo Horizonte
Periquito |
Periquito II
Poço do Capim — Cajá — Vila
Poço Dantas p/ Vila São Vicente
Reserva
Roça Velha
Santa Quitéria BR 488
Santa Helena |
Serra Verde |
Serra Verde ll
Serrote — Lagoa das Pedras í
Sobradinho i
Tabuleiro . f o 25
Tanque Velho : o 12 i
“Tamburi 28 |
Testa Branca 18 i
Toen de Mita 40 í
Tombador 35 !
Tutí 25 é
Vila São Vicente , BR 242 ai
Vila Nova , 38 :
Vitório É 20
Av Rio Branco, 617 « Centro - CNPJ 13.719.646/0001-75
CEP 46880-000 * Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete. itaberabaQDhotmail.com
Proolesa Municipal do...
fboraba
Constraineto ver povo beamao
3.10 DISTÂNCIA DE ITABERABA PARA AS CIDADES CIRCUNVIZINHAS
LOCALIDADE
Amargosa
Andaraí
Argoim
Baixa Grande
Barreiras
Boa Vista do Tupim
Castro Alves
Feira de Santana
Ibiquera
laçu
Itaetê
Ibotirama
Ipirá.
Jequié
Lajedinho
Lençóis
Macajuba
Marcionílio Souza
Milagres
Mundo Novo
Nova Itarana
“ Palmeiras
“Ruy Barbosa
São Felix
Seabra
Serrinha
Utinga
Wagner |
VIA
BR 242 / BA 142
BR 242
BR 242
BR 242 / BA 130
BR 242/BR 116
BR 242 / BA 407
BA 046
BA 046 / BA 242
BR 242.
BA 488
BA 046 / BR 116
o BR 242
BR 242 / BA 850
BA 046 / BA 245
BA 046
BR 242 / BA 849
BR 242 / BA 407
BR 242
BR 242 / BA 142
BR 242 / BA 142
109
174
87
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
www.itaberaba.ba.gov.br
mrsmismo
96 :
587
52
131
158
81
30
155
378
76
205
98
137
67
76
72
102
55
161
70
192
186
215
167
Av Rio Branco, 617 « Centro *« CNPJ 13.719.646/0001-75
CEP 46880-000 « Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete .itaberabaQDhotmail. com
142 ;
A OSL SAM ste comi: st
sea serei pe ai
é
E
t
ê
Ê
i
E
Ê
é
!
ia Ay PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
Itaberaba
www.itaberaba.ba.gov.br
Corstrar
3.11 . EMPRESAS E INSTITUIÇÕES COM SEDE EM ITABERABA
11º BPM Batalhão da Polícia Militar
182 DIRES * Diretoria Regional de Saúde
ADAB Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia
CAR Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional
CDL Câmara de Dirigentes Lojistas É
CIRETRAN Circunscrição Regional de Trânsito i
COELBA Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia |
CORREIOS Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos !
DERBA Departamento de Estradas e Rodagens da Bahia f
DETRAN | Departamento Estadual de Trânsito !
DIREC 18 : Diretoria Regional da Educação e Cultura Í
EBAL Empresa Baiana de Alimentos )
EBDA : Empresa Baiana de Desenvolvimento Agricola |
EMBASA Empresa Baiana de Água e Saneamento |
FNS Fundação Nacional de Saúde |
FÓRUM “ Fórum Dr. Helio Lanza i
IBGE | Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica |
INSS “Instituto Nacional do Seguro Social . E
MP : Ministério Público |
OAB É Ordem dos Advogados do Brasil :
RECEITA Receita Federal do Brasil i
FEDERAL é
SAC Serviço de Atendimento ao Consumidor é
SEBRAE Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas ;
SEFAZ Secretaria Estadual da Fazenda ;
“TCM. Tribunal de Contas do Município
- COMÉRCIO — 576
INDUSTRIA — Destacam-se as Indústrias Moveleiras, atendendo todo o Nordeste e
exportando para os Estados do Sul do País com tradição há mais de 20 (vinte) a-
nos.
AGÊNCIAS BANCÁRIAS:
o Banco do Brasil — Praça Flávio Silvany, s/nº - Centro
o Banco do Nordeste — Praça Flávio Silvany, s/nº - Centro
o Bradesco — Praça Flávio Silvany, s/nº - Centro
o Caixa Econômica Federal — Praça Flávio Silvany, s/nº - Centro
mero ir e mca e nt ng
Ê
ecran error emas creme A AUS ada tan Ad tm cad
Av Rio Branco, 617 « Centro - CNPJ 13.719.646/0001-75
CEP 46880-000 - Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete. itaberaba(Dhotmail.com
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
www.itaberaba.ba.gov.br
Construa um roi temo
3.12. PONTOS TURÍSTICOS
o Açude Municipal Juracy Magalhães — Av. Juracy Magalhães
o Monte de Bom Jesus da Lapa e Pedra do Vaqueiro — Rua do Monte
“o Pedra de Itaberaba - BR 242, Km 25 o
o Povoado de Alagoas (Turismo Religioso) : a 12 Km de e Itaberaba
cerne pa to tramas cm permçees Anita erramos des prt si ese
Tomamos atas cg
3.13. DADOS DA SAÚDE
ESTABELECIMENTOS CADASTRADOS NA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
TIPO DE ESTABELECIMENTO QUANTIDADE
Indústria É 01
Comércio 50
Academia 07
Associação 06
Bar / Lanchonete : 145
Clinica / Hospital / Consultório 51 :
Colégio / Escola 31 :
Transportadora / Distribuidora 13 :
Farmácia / Drogaria É RR) Í
: Mercado / Mercearia 80 |
“ Restaurante É 16.
' Salão de Beleza 27 í
Estabelecimentos de Saúde no Município ITABERABA
DESCRIÇÃO % ESTABELECIMENTOS i
: CENTRAL DE REGULACAO DE o Mantitita ma nivino 2 gs
* SERVICOS DE SAUDE %) é
CENTRO DE ATENCAO PSICOSSO- : Hililillilt 1 (1,75
| CIAL : %)
[| [CENTRO DE SAUDE/UNIDADE pretos eta coreto Co vida caros didA an E RL nto dadas Fotos dE E 9 (5,7 &
BASICA 9%) é
* CLINICA ESPECIALIZA- i BORDER LED AGO portagem oDo ciatinanidi ninar ia 22,8 À
| DA/AMBULATORIO DE ESPECIA- 3 1%)
| LIDADE : é
CONSULTORIO ISOLADO “E Mantátid 1 (175 é
Li ' %) É
: 1 FARMACIA ENTECCENTETENCENNEAO 2 «(3,51
i HOSPITAL GERAL Cid
Av Rio Branco, 617 + Centro « CNPJ 13.719.646/0001-75
CEP 46880-000 - Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete.itaberabaQDhotmail.com
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
www .itaberaba.ba.gov.br
; : %)
|| POLICLÍNICA FEGTENILAE 2 (3
Pi : %)
| | POSTO DE SAUDE EDER END DEAD ADO à Sa
UNIDADE DE APOIO DIAGNOSE E dica ore di iTiiniro 4 (7,02
TERAPIA (SADT ISOLADO) %)
| UNIDADE DE VIGILANCIA EM ALEELLAROA E CEHTA res
| SAUDE : %)
i UNIDADE MISTA Mttitecita as
| %)
UNIDADE MOVEL TERRESTRE Mitinama e 1,75
i %)
57 (100 %
Dados extraídos do FCES de Janeiro/2010, gerenciado pela DICON - SESAB
| Profisstonals
: Estabelecimentos de Saúde 57
Leitos 187 leitos SUS num total de 242
CREED cida 03 Desta gta pare one es
ESTABELECIMENTO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO:
ESTABELECIMENTO É CNES
E
| ADALAB 2469960 |
F BIOCLÍNICA 2469979 ;
* BIOCLINICA HOSPITALAR 3431592 |
BIOCLINICA ORTOPEDIA 5119693 1
| CAPS ITABERABA 4027027 |
'* CEMO CENTRO ODONTOLOGICO ITABERABA LTDA | 6179320 |
: CEMUR CENTRO MUNICIPAL DE REABILITACAO 4027035 É
CENTRO PURA SAUDE 6453570 :
CEO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS 3858758 Í
- CEREST CENTRO DE REFERENCIA EM SAUDE DO TRABALHADOR 5369746 |
“CITOANALISE 5435633 É
CLIMECAR CLINICA MEDICA E CARDIOLOGICA 5842999 |
: CLIPA CLINICA DE PNEUMOLOGIA E ALERGIA 2470004 i
' CME CENTRO MEDICO ESPECIALIZADO DE ITABERABA 6341381 |
CTA CENTRO DE TESTAGEM E ACONSELHAMENTO “5890268 “
DERMOCLIN DERMATOLOGIA 3994236 é
“ FARMACIA BASICA MUNICIPAL 6325939 |
FARMACIA POPULAR ; 3986217
: FISIOLANDI FISIOTERAPIA LTDA * 2470039 É
HOSPITAL DA CHAPADA o 3245500 É
HOSPITAL MUNICIPAL DE ITABERABA 2470098 É
| HOSPITAL REGIONAL DE ITABERABA ; 2470152 É
LAC CT 2469995 É
“ MAISVIDA FISIOTERAPIA 3829375 1
: MATERNIDADE ANA CATÁRINA 2470020
| ODONTOLOGICA MED 6365876 :
[ POSTO DE SAUDE CAJAS 2470071
Av Rio Branco, 617 « Centro * CNPJ 13.719.646/0001-75
CEP 46880-000 * Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete. itaberabaQDhotmail.com
x REA a De a O or dr SE ec assepsia nd
Dados extraídos do FCES de Janeiro/2010, gerenciado pela DICON — SESAB
|
|
;
Í
|
i
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
www.itaberaba.ba.gov.br
POSTO DE SAUDE CHAPADA DO BARRO DURO 2470187 |
- POSTO DE SAUDE DA LAGOA DO CURRAL | 2470136 |
| POSTO DE SAUDE DA VAZANTE | 5443687
- POSTO DE SAUDE DA VOLTA DO RIO CANAA 5443709
| POSTO DE SAUDE DE DUAS IRMAS : 5443679
POSTO DE SAUDE DE IPOEIRA | 2470195
: POSTO DE SAUDE DE NOSSA SENHORA DAS GRACAS ALAGOAS "| 2469952 É
POSTO DE SAUDE DE SANTA HELENA 2470179 i
POSTO DE SAUDE DE SANTA QUITERIA "2470144 |
' POSTO DE SAUDE DE SERRA VERDE | 2470055 :
POSTO DE SAUDE DE TABULEIRO É 2470128 i
| POSTO DE SAUDE DE TANQUE VELHO 2470101 |
POSTO DE SAUDE DE TESTA BRANCA 2470047
* POSTO DE SAUDE DE VILA SAO VICENTE * 2470160 ,
Fonte: DATASUS/ Secretaria de Atenção 8 Saúde Ministério da Saúde
ESTABELECIMENTO CNES |
| POSTO DE SAUDE DO VITORIO o É 5443695 |
- RAIO CENTRO RADIOLOGICO 6334903 :
: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE ITABERABA 8616747
SMS UNIDADE AUTORIZADORA DE TFD 3221377
ULTRA MOVEL 3321614 É
“UNIDADE DE SAUDE ACS GUARIBA 2470063
UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA CENTRO LAURO SILVA 2470012 1
* UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA CONCIC 4027019 |
UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA DA URBIS 4026977 |
UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA DA URBIS Il 6611451 |
UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA DO BARRO VERMELHO 3221369
: UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA DO BARRO VERMELHO 2 “6508677 |
UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA DO CAITITU 4026985 ;
UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA JD DAS PALMEIRAS 4027000 i
“ UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA RM 4026993 |
- UNIDADE DE SAUDE DA FAMÍLIA SÃO JOÃO 6641415 É
: VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 63259714 |
VIGILANCIA SANITARIA 3221210. j
| 18º DIRETORIA REGIONAL DE SAUDE É — 2469944 Í
Fonte DATASUS/ Secretaria de Alenção à Saúde! Mansiêna da Saúde
Av Rio Branco, 617 * Centro « CNPJ 13.719.646/0001-75
CEP 46880-000 - Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete. itaberabaQDhotmail.com
Ay
em” PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
Itaberaba www.itaberaba.ba.gov.br
4. ASPECTOS EDUCACIONAIS
A Lei Orgânica do Município de Itaberaba cumpre determinação constitucional
de assegurar à sua população o direito à educação. Nesta Lei, no capitulo XI, seção
IH, do artigo 209 aos 239 está definida a política pública, no âmbito da educação mu-
nicipal, determinando que o ensino ministrado nas escolas municipais seja gratuito.
Também é assegurado obrigatoriamente o Ensino Fundamental, inclusive para os
que não tiveram acesso na idade própria. Além disso, o município deverá oferecer
atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a cinco anos de idade, a-
tendimento educacional específico aos educandos com necessidades especiais.
A Lei estabelece ainda que o Calendário Escolar Municipal deva ser flexível,
adequando-se às peculiaridades climáticas e as condições sociais e econômicas do
município. Ainda faz referência ao Art. 215 quanto aos currículos, no que diz respeito
à adequação da parte diversificada, segundo as orientações da Lei de Diretrizes e
Bases da Educação Nacional.
Além da Lei Orgânica o município conta com o Plano Plurianual 2010 — 2013,
Lei nº 1.178 de 30 de dezembro de 2009, que apóia o processo de desenvolvimento
das ações educativas. O mesmo estabelece indicadores e custos para despesas
decorrentes e relativas ao programa da educação.
O Conselho Municipal de Educação foi criado pela Lei Municipal nº 744 de 09
de dezembro de 1991 e reformulado pela Lei Municipal nº 890 de 16 de maio de
2000. É órgão colegiado, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, de caráter
normativo, consultivo, deliberativo e fiscalizador no intuito de envolver a sociedade
civil no processo educacional do município.
O Sistema Municipal de Ensino de Itaberaba, instituído pela Lei Municipal nº
880, de 17 de dezembro de 1999, de acordo com os Artigos 209 e 222 da Lei Orgã-
nica do Municipio e em consonância com os Artigos 8º e 18 da Lei Federal 9.394 de
20 de dezembro de 1996, foi reestruturado recentemente, conforme Lei Municipal nº
1.208 de 10 de dezembro de 2010.
O Sistema Municipal de Ensino instituído através de dispositivos legal conso-
lidou o que determina a Constituição Federal, a qual outorga o direito aos municípios
Av Rio Branco, 617 « Centro - CNPJ 13.719.646/0001-75
CEP 46880-000 - Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete.itaberabaQDhotmail.com
de
RR a Ê PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
F | www.itaberaba.ba.gov.br
Construindo ue povo temo
o
4
de constituírem seus sistemas de ensino, deixando com isso de ser integrados ao
Sistema Estadual de Ensino.
O Sistema Municipal de Ensino de Itaberaba compreende:
e As Instituições de Educação Infantil e de Ensino Fundamental é de Atendi-
mento a Jovens e a Adultos mantidos pelo Poder Público Municipal;
e As Instituições de Educação Infantil criadas e mantidas pela iniciativa privada
e filantrópica;
* As instituições Escolares que vierem a ser criadas e mantidas pelo Município
atendidas a legislação específica;
e Os Órgãos Municipais de Educação.
Compreendem-se como Órgãos Municipais de Educação de acordo com o
Sistema Municipal de Ensino: a Secretaria Municipal de Educação, o Conselho Mu-
nicipal de Educação, o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo
de Desenvolvimento e Manutenção da Educação Básica e Valorização do Magisté-
rio, o Conselho Municipal de Alimentação Escolar, os Conselhos Escolares, o Centro
de Apoio Pedagógico em Educação Especial e o Centro de Atendimento a Educação
Básica e Formação Continuada.
O município de Itaberaba, tendo a Secretária Municipal de Educação como
executora, é mantenedor de 83 (oitenta e três) instituições escolares, sendo: 49
(quarenta e nove) na Zona Rural e 34 (trinta e quatro) na Zona Urbana.
O município é sede da 18º Diretoria Regional de Educação, órgão administra-
tivo da Secretaria Estadual de Educação, responsável por acompanhar a rede esta-
dual de 15 (quinze) municípios.
O Governo do Estado é mantenedor de 06 (seis) instituições escolares, aten-
dendo ao Ensino Fundamental (séries finais), Ensino Médio, Ensino Técnico e Edu-
cação de Jovens e Adultos (Tempos Formativo — equivalente a 52 a 8º série), e o
Núcleo Tecnológico Educacional — NTE-13 e o Ensino Superior através da UNEB —
Campus XIII.
O Ensino Superior é também atendido pela Universidade do Norte do Paraná
— UNOPAR, Faculdade de Tecnologia e Ciência — FTC / EAD; Universidade Aberta
Av Rio Branco, 617 * Centro « CNPJ 13.719.646/0001-75
CEP 46880-000 - Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete. itaberaba(Dhotmail.com
Ay PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
Itaberaba www.itaberaba.ba.gov.br
Construindo am reovo tempo
do Brasil — UAB e oferecem cursos de Graduação e Pós-Graduação no regime à
distância ou semipresencial.
Há ainda diversas escolas particulares que atendem a Educação Infantil, En-
sino Fundamental, Ensino Médio, Ensino Técnico e Pré-vestibular.
| TABELA 4.1 í
| População Infantil População em Idade Escolar Í
. por idade por idade i
3anos | 4a6anos 7a1o 11a14 15a 17 18a 24 :
anos nos i anos anos 5
4753 3824 4974 5853 4765 | sao Í
essi art. asia omg, comme rena e meme aos ese to neo pes Dre a
TABELA 4.2
Taxa de Escolarização Bruta Taxa de Escolarização Líquida
Ensino Ensino Ensino Su- Ensino Ensino Ensino
Fundamen- Médio perior Fundamental Médio Superior
tal
136,49 63,04 4,67 89,25 | 20,06 | 2,46
Taxa de Atendimento por grupo de idade
0a3anos | 426 anos 7a14anos 4 15a 17 anos 1 tada anos
5,19 46,4 93,67 78,54 38,55
Fonte: IBGE
TABELA 4.3
Taxa de Distorção Idade/Série Taxa de Analfabetismo para população de 15 anos ou
mais e por grupos de idade
Ensino Ensino 15a 20a 25a 30 a 35a | 40 anos ou
Fundamental Médio 19 24 29 34 40 mais
anos anos anos anos anos
73,76 83,21 8,04 9,49 | 11,12 12,7 17,8 40,52
Fonte: IBGE
Av Rio Branco, 617 + Centro « CNPJ 13.719.646/0001-75
CEP 46880-000 « Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete itaberabaQDhotmail. com
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
www.itaberaba.ba.gov.br
TABELA 4.4 E
Dados da Educação Básica por dependência administrativa, segundo a
etapa/modalidade ministrada, no ano de 2009
PEV A ONE RR GO RR Sp ca VIT MEN ia SEL 2 a TM
Ensino Fundamental - 2009 (1) Nº de alunos matriculados |
11.119 É
Ensino fundamental - escola pública estadual - 2009 (1) 2.159 é
Ensino fundamental - escola pública federal - 2009 (1) 0 :
Ensino fundamental - escola pública municipal - 2009 (1) 7.852
Ensino fundamental - escola privada - 2009 (1) 1.108
o .
Ensino Médio - 2009 (1) Nº de alunos atriculados
Ensino médio - escola pública estadual - 2009 (1) 2.068 E
Ensino médio - escola pública federal - 2009 (1 0 é
Ensino médio - escola pública municipal - 2009 (1) 0
Ensino médio - escola privada - 2009 (1) 144
o :
Ensino Pré-Escolar - 2009 (1) Nº de alunos matriculados :
2.335 Ê
Ensino pré-escolar - escola pública estadual - 2009 (1) (o) É
| Ensino pré-escolar - escola pública federal - 2009 (1) | o 0 é
Ensino pré-escolar - escola pública municipal - 2009 (1) 1.818 é
Ensino pré-escolar - escola privada - 2009 (1) 517
Dreamer e remar vero
TABELA 4.5
Dados da Educação Básica por dependência administrativa, segundo a
etapa/modalidade ministrada, no ano de 2009
Docentes - Ensino Fundamental - 2009 (1) Nºde docentes -490
* Escola pública estadual - 2009 (1) . 90 o à
: Escola pública federal - 2009 (1) (o) ;
: Escola pública municipal - 2009 (1) 322 i
| Escola privada - 2009 (1) 78 E
: Docentes - Ensino Médio - 2009 (1) Nº de docentes - 102 Í
: Escola pública estadual - 2009 (1) 74 :
' Escola pública federal - 2009 (1) 0 i
Escola pública municipal - 2009 (1) 0 E
| Escola privada - 2009 (1) : 28 í
Docentes - Ensino Pré-Escolar - 2009 (1) ; Nº de docentes - 111 í
: Escola pública estadual - 2009 (1) : 0 É
| Escola pública federal - 2009 (1 0 E
* Escola pública municipal - 2009 (1) 73 :
: Escola privada - 2009 (1) 38
mea roemrareama nomes os armor > teme
Av Rio Branco, 617 + Centro « CNPJ 13.719.646/0001-75
CEP 46880-000 - Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete. itaberabaQDhotmail.com
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
www.itaberaba.ba.gov.br
Construindo um revo tempo
Fonte: (1) Ministério da Educação - INEP
TABELA 4.6 |
É Dados da Educação Básica por dependência administrativa, segundo a é
: etapa/modalidade ministrada, no ano de 2009 :
emsia a da a
Í Escolas - Ensino Fundamental - 2009 (Do Nº de escolas - 84 É Ê
“ Escola pública estadual - 2009 (1) Spreems mm |
' Escola pública federal - 2009 (1) 0 :
' Escola pública municipal - 2009 (1) 70
"Escola privad 6 (1) cet o meer res 90
Í las - Ensino Médio - 2009 (1) UU Node escolas - 05 É |
| Escola pública estadual - 2009 (1) i 2 É
| Escola pública federal - 2009 (1) = no 0 |
: Escola privada - 2009 (1) 3 É
É Escolas - Ensino Pré-Escolar - 2009 (1) + Nº de escolas - 36
; Escola pública estadual - 2009 (1) 0 i
" Escola pública federal -2009 (1) | di e e ore
' Escola pública municipal - 2009 (1) 26 É
| Escola privada - 2009 (1) 10 í
Fonte: (1) Ministério da Educação - INEP
DADOS GERAIS DA REDE MUNICIPAL
EXERCÍCIO 2007
TABELA 4.8
Série /Ciclo Matrícula Final Aprovados | % : Reprovados % Ê
Ed. Infantil 983 983 100 CO o
1ºa 4a : 5.460 3956 725; 1.504 “275 É
Ed. Especial 89 ' 89 100 —. Í
“Sab 1695 1260 qa 435 26 Í
85 DIB egg caro
276 Í 212 Mm. 64 23 é
8.661 6.599 To: 2.062 23 i
Av Rio Branco, 617 » Centro « CNPJ 13.719.646/0001-75
CEP 46880-000 « Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete. itaberaba(Dhotmail. com
Prololoa Municipal do o»
Itaberabá
Construirço a povo tuna
Série /Ciclo
Ed. Infantil
“as
Ed. Especial
“Sab
EJA!
EJA II
TOTAL
temer
Série /Ciclo
Ed. Infantil
1ºa4
Ed. Especial
5ºabBa
EJA |
EJA II
TOTAL
semeia every
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
ereta fa e ie tc io mig e gu
www.itaberaba.ba.gov.br
EXERCÍCIO 2008
TABELA 4.9
Matrícula ” Alunos % Alunos y
Final Aprovados º Reprovados ?
1.243 1.144 92 99 8
6.146 4.451 72 1.695 28
79 79 100 0 -——
2.119 1.263 60. 853 40
202 141 70 61 30
238 196 82 42 18
10.027 7.274 73 2.750 27
era ora mesmas sr mms nc em sr Ar e oe eee
EXERCÍCIO 2009
TABELA 4.10
Matricula Finat “Alunos % Alunos %
Aprovados Reprovados i
1.752 1.721 98 31 2 +
5.787 4.575 79 1.212 21
96 96 100 —— =— à
2.278 1.704 75 574 25 !
288 190 66 98 3 |
267 218 82 49 18 É
10.468 8.504 82 18 5
1.964
“” Fonte: SEMED
Av Rio Branco, 617 * Centro * CNPJ 13.719.646/0001-75
CEP 46880-000 - Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete. itaberabaQDhotmail.com
roger area sae ca MAS ri Seg sr
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
www.itaberaba.ba.gov.br
Construindo am deva tempo
5- EDUCAÇÃO INFANTIL
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional — LDB nº. 9.394/96 e o
PNE (Brasil, 2001) regidos, naturalmente, pela Constituição Federal, determinam
competências e responsabilidades para as diversas esferas de governo. Nesse con-
texto legal do Sistema de Educação Nacional, é que Secretaria Municipal de Edu-
cação de Itaberaba define o planejamento para a gestão da qualidade da Educa-
ção Infantil em âmbito municipal .
Nesse sentido, apresenta sua parcela de responsabilidades na condução dos
processos educacionais para a primeira etapa da Educação Básica e idealiza o de-
senvolvimento de um programa que pretende universalizar o acesso das crianças e
garantir a qualidade do ensino na Educação Infantil.
Expandir o acesso não significa apenas matricular crianças em instituições é
sobretudo ampliar o acesso na direção da política estabelecida no país. Desde 1988
a educação infantil tem sido responsabilidade dos municípios. Mas, observa-se a
carência de uma atuação marcante de mecanismos de controle e avaliação para se
fazer cumprir o que é imputado a cada instância de governo. Essa carência não
permitiu grandes avanços nessa modalidade de educação.
Outro ponto importante a ser destacado são as profundas e crônicas diferen-
ças socioeconômicas no acesso, o que significa dizer que a eficiência de programas
de assistência social pode também colaborar para ampliação do acesso à educação
ainda na primeira infância. Afinal, o ingresso tardio na educação infantil pode atrasar
todo o processo educacional nos anos seguintes. Em se tratando da qualidade, po-
demos observar a nível nacional muitos avanços, entre estes está a decisão de inte-
grar as creches e as pré-escolas ao sistema educacional, implantação de padrões
de qualidade, publicações do Ministério da Educação, a oferta de recursos através
do FUNDEB, entre outras iniciativas que contribuiram para melhorar os padrões de
qualidade dessas instituições.
Av Rio Branco, 617 + Centro + CNPJ 13.719.646/0001-75
CEP 46880-000 « Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete. itaberaba(Dhotmail.com
ao
Itabera
Construcao dm ee
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
| www.itaberaba.ba.gov.br
Apesar disso, não é possivel verificar grandes avanços na prática. Nesse sen-
tido se faz necessário o cumprimentos dos objetivos, metas e ações descritas neste
Plano bem como o fortalecimento do Conselho Municipal de Educação para que se
faça valer o que já está normatizado e acompanhar os serviços oferecidos para as
criança de 0 a 5 anos.
Alem disso, é necessário dizer ainda que, para a efetivação do que está pre-
visto para essa modalidade se faz necessário uma articulação do poder público mu-
nicipal com as outras esferas administrativas e os demais níveis de governo, com
vistas ao trabalho em regime de colaboração recíproca para evitar a duplicidade e/
ou ausência das ações.
A partir do exposto, explicitam-se os objetivos estratégicos, metas e ações de
responsabilidade do Sistema Municipal de Ensino de Itaberaba, para que de fato
haja a promoção da qualidade no município conforme recomenda o MEC nos Pará-
metros de Qualidade para a Educação Infantil.
Sendo assim, é urgente estabelecer um compromisso pela qualidade do sis-
tema educacional municipal como política pública para que as instâncias responsá-
veis pela gestão da educação infantil respeitem a legislação vigente e possam ga-
rantir a realização de suas competências a partir da oferta de condições reais de
trabalho com apoio financeiro, administrativo e pedagógico para essas instituições.
O desenvolvimento e implantação de uma Política de Educação Infantil
exige da Secretaria Municipal o planejamento mais detalhado de cada um dos obje-
tivos estratégicos, suas metas e ações e adoção de medidas que viabilizem o aces-
so, qualidade, coordenação e investimento.
Av Rio Branco, 617 + Centro - CNPJ 13.719.646/0001-75
CEP 46880-000 - Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete. itaberaba(Dhotmail.com
ibn A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
Itaberaba
www .itaberaba.ba.gov.br
TABELA 5.1
EDUCAÇÃO INFANTIL: CRECHE
MATRÍCULA INICIAL POR DEPENDÊNCIA ADMINISTRATIVA |
ANO Dependência administrativa ;
Total Municipal Estadual Privada |
2001 181 181 - - :
2002 134 134 - - ;
2003 148 148 - - i
“2004 481 481 - - Í
2005 467 467 o - :
2006 450 450 - - :
2007 446 446 - - Í
2008 451 451 - -
2009 333 333. - - :
2010 42 335. - 86 !
AN dc a dO a SARIGA ca ra rd 0 sra dra A eg cet
Fonte: Censo escolar
TABELA 5.2
EDUCAÇÃO INFANTIL: PRÉ-ESCOLA
MATRÍCULA INICIAL POR DEPENDÊNCIA ADMINISTRATIVA
ANO Dependência administrativa i
Total Municipal Estadual Privada
2001 616 616 - qr
2002 1332 762 - 570
2003 1247 637 - 810
2004 683 683 - - i
2005 1547 940 o 607
2006 1601 1158 - 443.
2007 1634 1325 - 309 Í
2008 2066 1526 - 540
2009 2335 1818 - 57:
2010 1882 1393 - 489 5
Fonte: Censo escolar
Av Rio Branco, 617 * Centro + CNPJ 13.719.646/0001-75
CEP 46880-000 « Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete. itaberabaQDhotmail.com
Profeta Municipal do
Itabera
Construindo ur cova temps
www.itaberaba.ba.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITABERABA-BA 2010-2019
EDUCAÇÃO INFANTIL
CRONOGRAMA DE
Cosa EXECUÇÃO
TRATÉGI- METAS PROJETOS! AÇÕES Curto | Médio | Longo
cos Prazo | Prazo | Prazo
14 Eoui 1.1.1 Disponibilizar professores qualifi-
as quipar | cados para apoio em classes de creches x
100% das IEI - | 4 pré-escolas;
psttuições nto 1.1.2 Suprir as Instituições com recur-
º pa recursos | SOS materiais, didático e pedagógicos de x
ei qualidade adequados à faixa etária das
humanos, físicos crianças ;
tir ao, Em 11.3 Organizar espaços que favoreçam o
forme Indicadores desenvolvimento infantil nas IEI como x
de Qualidade dormitório, refeitório, biblioteca, brinque-
— ara Educação doteca, parques, quadra.
E Monti á 1.1.4 Adaptar as [El para alunos com
E . NEE conforme padrões mínimos defini- XxX
o dos pela ABT;
> 1.2 Assegurar | 1.2.1 Ampliar o numero de coordenado-
É) acompanhamento | res da Educação Infantil para atender a x
NT] pedagógico | sis- | necessidade de uma só instituição;
e 1005
E do cfessores 1.2.2 Oferecer cursos de formação para
e ã os coordenadores das classes de Edu- x
7) da educação In- | cão Infantil
S fantil ç
o 1.3 Contratar | 1.3.1 Estabelecer parceria com a Secre-
3 equipe multipro- | taria Municipal de Saúde e a Secretaria XxX
2 fissional para dar | Municipal de Ação Social e Cidadania.
s Das
Tv assistência a 1.3.2 Levantar as demandas de acom-
Ss professores e Pa
> alunos que com- panhamento de cada Instituição de Edu-
S põe a Educação cação Infantil e solicitar atendimento das XxX
E Infantil necessidades encontradas.
o) 1.4 Elaborar e | 1.4.1 Reunir os diretores e coordenado-
o implementar nas | res para implementar as ações X
“ IEI as Propostas | 1.4.2 Construir, com o núcleo gestor da
Pedagógicas. escola, um plano de trabalho para orien- x
tar a construção da Proposta Pedagógi-
ca.
1.5 Preparar a 1.5.1 Proporcionar formações para pro-
Rede de institui- fessores para atender crianças com NE- XxX
ções de Educa- E.
ção Infantil para 1.5.2 Preparar demais profissionais da
inclusão dos alu- educação para lidar com os alunos com X
nos com NEE. NEE;
Av Rio Branco, 617 « Centro * CNPJ 13.719.646/0001-75
CEP 46880-000 « Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete. itaberabaDhotmail.com
PS:
8
Protelira Smicipai de NV
Itaberaba
Construindo us
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
www .itaberaba.ba.gov.br
PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITABERABA-BA 2010-2019
EDUCAÇÃO INFANTIL
OBJETIVOS Es-
TRATÉGICOS
METAS
PROJETOS! AÇÕES
CRONOGRAMA DE
EXECUÇÃO
Curto
Prazo
Médio
Prazo
Longo
Prazo
Infantil
1. Garantir a qualidade
do ensino na Educação
1.5 Preparar a Rede de
instituições de Educação
Infantil para inclusão dos
alunos com NEE -
necessidades educacio-
nais especiais;
1.5.3 Garantir acessi-
bilidade em todas IEI
conforme os padrões
de acessibilidade;
x
1.5.4 Definir as IEI
com recursos didáticos
específicos para aten-
der aos alunos com
NEE;
2.Universalizar o acesso das crianças de 0a 5
anos na Educação Infantil.
2.1 Adotar progressiva-
mente o atendimento em
tempo integral para as
crianças de O a 5 anos.
21.1 Ampliar da oferta
para atender 100% da
população de 0 a 3
anos.
2.1.2 Ampliar da oferta
para atender 100% da
população de 4 a 5
anos.
2.1.3 Garantir as con-
dições necessárias
para assegurar o fun-
cionamento das IEI e
permanência das cri-
anças
2.1.4 Garantir condi-
ções necessárias para
o funcionamento das
creches sem interrup-
ção durante as férias
em tempo integral
Av Rio Branco, 617 + Centro « CNPJ 13.719.646/0001-75
CEP 46880-000 * Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete.itaberabaQDhotmail.com
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
www.itaberaba.ba.gov.br
Construindo ui revo lemno
6- EDUCAÇÃO ESPECIAL
A Educação Especial em nosso Município vem evoluindo progressivamente.
Iniciada em 1992 com a criação da Escola Especial Novo Mundo, nome dado à insti-
tuição por ter a intenção de oferecer aos educandos um espaço de construção de
identidade e de socialização do conhecimento. As aulas tiveram inicio com apenas
05 (cinco) alunos, tendo o seu número ampliado para 22 (vinte e dois).
Ao longo do tempo, muitas mudanças ocorreram. No ano de 1994, na gestão
do ex-prefeito Sr. Linésio Bastos de Santana, a Secretaria Municipal de Educação
passou a contribuir de forma simbólica com a instituição contratando mais professo-
res e 1995 a então Escola Especial passa a funcionar na rua Melquíades Calmon, e
conta com o trabalho voluntário de alguns profissionais educadores e outros colabo-
radores da comunidade local por um curto espaço de tempo. Essas pessoas motiva-
vam os educandos a participar de atividades culturais diversificadas, estimulando o
potencial criativo e as habilidades pessoais e coletivas.
Em 2001, a escola teve avanços mais significativos, mudando-se para um es-
paço mais amplo, matriculando em média 100 (cem) educandos. As turmas não
mais eram separadas por nível de desenvolvimento e sim por limitação. Alguns pro-
fissionais iniciaram o processo de formação continuada na área.
A partir do ano de 2002, a Escola Especial é transferida para um prédio com o
espaço pequeno e inadequado. É implantado o programa de O.M. — Orientação e
Mobilidade para os deficientes visuais. Com a municipalização da Escola Alexandre
Leal Costa, fica o prédio cedido à Escola de Educação Especial. É criada a ASSIPI —
PPNE — Associação dos Portadores de Necessidades Especiais e Amigos.
Em 2005, foi implantado o Laboratório de Informática através do projeto reali-
zado com a parceria do NTE 13 — Núcleo de Tecnologia Educacional. Nesse perio-
do, algumas dependências foram adaptadas através do Poder Executivo.
Av Rio Branco, 617 + Centro * CNPJ 13.719.646/0001-75
CEP 46880-000 - Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete. itaberabaQDhotmail. com
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
www.itaberaba.ba.gov.br
Buscando integrar e ampliar parceiras e conhecimentos, a equipe da Escola
Novo Mundo visita o CAP — Centro de Apoio Pedagógico em Educação Especial — e
a FADA — Fundação de Apoio ao Deficiente Auditivo — em Feira de Santana, agre-
gando novas idéias para o funcionamento eficiente e pleno de um Centro de Apoio
Pedagógico.
O ano de 2006 foi marcante na trajetória da Escola de Educação Especial
Novo Mundo. A partir da necessidade exposta pela ASSIPI e pela própria Escola
Especial, é deliberada em reunião ordinária pelo CMDCA, uma resolução regula-
mentando o funcionamento da Educação Especial através de um Centro de Apoio. A
partir disso, a Escola Municipal de Educação Especial Novo Mundo transforma-se
em CEAPE — Centro de Apoio Pedagógico em Educação Especial, potenciali-
zando o formato de trabalho pedagógico através de atendimentos nos seguintes nú-
cleos: Visual, Auditivo, Mental, Didático-pedagógico e Psicopedagógico.
Eventos bastante significativos foram realizados no ano de 2006: Projeto Pa-
drinho Especial, Projeto Bazar Especial, Formação Continuada em Educação Espe-
cial — Passos para a Inclusão — 12 Etapa — Núcleo Visual e o Arraiá Ispeciá, animado
com quadrilha improvisada, balaio junino e muitas brincadeiras. Também a comuni-
dade docente do CEAPE inicia a participação no Curso “Leituras Inclusivas Toques
e Sinais” promovido pela UNEB — Campus XII.
O ano de 2007 foi iniciado com a efetiva implantação do CEAPE, por meio de
um projeto administrativo-pedagógico de atendimento. O projeto Padrinho Especial
em parceira com a ASSIPI agregou novos parceiros, especialmente a empresa Moto
Itaberaba que reformou e adaptou sanitários masculino e feminino, construiu uma
Quadra de Areia, gramou parte do quintal, instalou uma Brinquedoteca, uma Casi-
nha e um Parque Infanto-Juvenil, melhorando muito o espaço físico educativo do
CEAPE e privilegiando o aprendizado para todas as deficiências.
A segunda Etapa da Formação Continuada em educação Especial Passos
para a Inclusão — Núcleo Auditivo, ocorreu um outubro um sucesso, contemplando
profissionais da Rede Municipal de Ensino. Paralelo a isso, ainda em 2007, profis-
sionais do CEAPE participaram dos seguintes eventos: Curso de AVD — Atividades
Av Rio Branco, 617 * Centro « CNPJ 13.719.646/0001-75
CEP 46880-000 » Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete. itaberaba(Dhotmail.com
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
www.itaberaba.ba.gov.br
Construindo e povo temos
De Vida Diária para Deficientes pelo IAT — Instituto Anísio Teixeira, 1º. Confe-
rência Estadual de Educação Inclusiva da Bahia, Curso de Extensão em LIBRAS
pela UNOPAR — Universidade Norte do Paraná, conclusão do curso Leituras Inclusi-
vas: Toques e Sinais e 1º Congresso Baiano de Educação Inclusiva.
O CEAPE em 2008 ampliou o processo de atendimento educacional especia-
lizado. Muitos profissionais do Centro participaram no referido ano de formações na
área da Educação Inclusiva e do AEE — Atendimento Educacional Especializado, a
Partir da parceria com a Secretaria de Educação do Estado da Bahia em conjunto
com o Instituto Anísio Teixeira — IAT.
Já em 2009, o CEAPE se torna oficialmente um Centro de Apoio Pedagógico
Especializado através do Decreto do Poder Executivo Municipal nº 210, de 10 de
agosto de 2009, e de todo o envolvimento da Secretaria Municipal de Educação e
Cultura. Há um crescimento significativo da inclusão na Rede Regular de Ensino de
Itaberaba. Nesse momento, os profissionais do CEAPE já começam a se preocupar
com a inclusão de educandos no Ensino Médio. Mais duas intérpretes são trazidas
para o grupo de Atendimento ao Surdo pela crescente demanda e pela inclusão de
alunos surdos no Ensino Fundamental 2.
Agora em 2010, o total de educandos incluídos acompanhados pelo CEAPE
atinge a 66%. Ao todo neste ano são 20 escolas inclusivas e mais de 68 alunos com
deficiências matriculados na rede regular de ensino. Os membros da equipe do CE-
APE participam de cursos de formação oferecidos pelo Instituto Anísio Teixeira. Em
março, ocorre o 1º Encontro para Pessoas com Pessoas com Deficiência em Vitória
da Conquista com a presença do Coordenador de Educação Especial do Estado da
Bahia, João Prazeres. O Arraiá Ispeciá acontece de forma muito agradável divertin-
do a todos. O CEAPE participa de seu 1º Desfile Cívico na condição de Centro de
Apoio com o tema Sociedade Inclusiva: compromisso em construção, levando para a
avenida um pouco da história da inclusão no país e no mundo, ou seja, o ontem, o
hoje e a perspectiva de amanhã. Mais de 50 educandos, juntamente com todos os
funcionários participam do 07 de setembro promovido pela PMI — Prefeitura Munici-
pal de Itaberaba e o orgulho em estar presentes em tão grande evento contagia a
todos.
Av Rio Branco, 617 + Centro * CNPJ 13.719.646/0001-75
CEP 46880-000 « Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete. itaberabaDhotmail.com
mamae PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
Itabe e ba www.itaberaba.ba.gov.br
Ainda no mês de setembro acontece a 12 Caminhada Inclusiva em comemo-
ração ao Dia Nacional do Surdo, 26 de setembro. Também é realizada pela Câmara
de Vereadores de Itaberaba uma sessão solene e especial, onde o Poder Legislativo
também em comemoração ao dia Nacional do Surdo e ao dia Nacional de Luta das
Pessoas com Deficiência, 21 de setembro homenageia a Secretária de Educação
Eliana Morais e a Dirigente do CEAPE Poliana Rangel, pela inclusão de surdos na
Rede Regular de Itaberaba, demonstrando a responsabilidade social e o reconheci
Mento pelo trabalho educativo inclusivo realizado. A DIREC 18 em parceria com a
SEC/SEESPBA realiza uma semana de formação na área da Educação especial
com 07 cursos de 40 hs cada, nas áreas de: Baixa Visão, LIBRAS, TDAH, TGD,
Surdez, Braille e Sorobã e Déficit Intelectual.
A perspectiva de crescimento da inclusão é grande e todos torcem para que
esse direito garantido em lei não seja furtado da pessoa com deficiência; ou seja,
que a inclusão aconteça e de forma plena, verdadeira e responsável.
TABELA 6.1
Matrícula Inicial Municipal da Educação Especial ,
2001 2002 2003 2004 2005 i 2006 2007 i 2008 2009
95 9 102 - 108 95 8 1 MW 51
ams ape do DeRrTeTa R TITE deusa zon
Av Rio Branco, 617 * Centro * CNPJ 13.719.646/0001-75
CEP 46880-000 « Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete. itaberaba(Dhotmail.com
o ec cages
Fonte: Censo Escolar
2010
187
o mass
Itaberaba
Construindo que povos
www .itaberaba.ba.gov.br
PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITABERABA-BA 2010-2019
EDUCAÇÃO ESPECIAL
, 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
OBJETIVOS
ESTRATEGICOS
METAS
T CRONOGRAMA DE
EXECUÇÃO
PROJETOS / AÇÕES
Curto
Prazo
Médio
Prazo
Longo
Prazo
Inclusiva no Município.
cação
1. Planejar e executar a Reforma Educacional na Edu-
1.1. Concretizar ações
1.1.1.Reforma Educacio-
nal para Educação Inclu-
siva no municipio, con-
templando a acessibili-
dade, organização das
escolas, currículo flexi-
vel, recursos materiais e
humanos.
administrativas e pe-
dagógicas na educa-
ção Inclusiva para
atendimento de 100%
dos alunos incluídos
1.1.2 Implantação de
salas multifuncionais nas
escolas regulares para
atender alunos com defi-
ciência.
na Rede Regular de
Ensino
Especial.
1.1.3. Regulamentar o
Decreto de nº. 201, de
10 de agosto de 2009,
que criou o CEAPE -
Centro de Apoio Peda-
gógico em Educação
2. Implantar oficinas
especializantes no
CEAPE
2.1 Profissionalizar
aproximadamente 90%
dos alunos do CEAPE.
trabalho.
2.1.1 Implantar oficinas
profissionalizantes com
equipamentos e profis-
sionais específicos vi-
sando a inclusão dos
educandos com limita-
ções no mercado de
dos educadores do CEAPE.
3. Promover a Educação Continuada
3.1. Qualificar profis-
sionalmente 100% dos
educadores do CEAPE
em suas respectivas
áreas de atuação.
3.1.1. Realizar encontros
formativos de educação
continuada com os edu-
cadores do CEAPE.
3.1.2. Buscar participa-
ção em cursos e forma-
ções que ofereçam titu-
lação necessária para os
profissionais do CEAPE
promoverem cursos na
área que atuam aten-
dendo todos os tipos de
deficiência.
Av Rio Branco, 617 * Centro « CNPJ 13.719.646/0001-75
CEP 46880-000 - Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete. itaberabaQDhotmail. com
Profoura Municipal do
ta
Cursiguinco ir
a PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
rab www.itaberaba.ba.gov.br
desyo tenis
PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITABERABA-BA 2010-2019
EDUCAÇÃO ESPECIAL
1 | CRONOGRAMA DE
EXECUÇÃO
TRATEGICOS METAS PROJETOS / AÇÕES | Curto | Médio | Longo
ESTRATEG Prazo | Prazo | Prazo
g “u
8 8 4.1 Desenvolver a 4.1.1 Realizar cursos com x
52 consciência profis- educadores da rede Muni-
3 E sional e iniciativa de | cipal de Ensino.
go estudo continuado
vs dos educadores da | 4.1.2. Promover Fóruns de
8 Ss. Rede. Educação Inclusiva que x
Ers ofereçam a educação conti-
ss nuada dos protagonistas da
852 inclusão.
2 1 —T
sSES .
33 4.1.3. Oferecimento e garan-
35 tia de Educação Continuada
os em Educação Especial / X
5 = Inclusiva articulada ao con-
RS! texto de trabalho para pro-
e E fissionais da Rede Regular
]<s de Ensino.
TtrodtoU 5.1.1 Elaborar o Regula-
E Elo toê mento do CEAPE
Ovo 0% 8 : ue x
so E Es ê 5.1. Instituir o Regu-
E SE ES 8 2 lamento do CAEPE 5.1.2. Aprovação do Regu-
aê S92ED lamento do CEAPE. x
BB guis
GEga ss
on L 6.1.1. Garantir, buscando
% 5 8 novos parceiros incluindo
SB o 6.1. Firmar parceri- | órgãos públicos, particula-
: 8 5 as públicas e priva- | res e ONGS para atendi-
ba 2 das que venham a mento multiprofissional nas X
EE: contribuir em 100% | áreas médica e social (psi-
9 é dos atendimentos cólogo, fonoaudiólogo, fisio-
o qm dos alunos com terapeuta, assistente social,
Ea] e necessidades edu- terapeuta ocupacional, mé-
E e =) cacionais especiais. | dico, etc.)
5 E E 6.1.2. Garantia de atendi-
va a mentos especializados na
585 área médica, Psicopedago- x
E E õ gos e Serviço Social no
52 E CEAPE.
ES 6.1.3 Realizar diagnóstico
soe médico em 100% dos alu- x
Eas nos alvo da educação es-
Ss?” ial
a pecia
Av Rio Branco, 617 + Centro * CNPJ 13.719.646/0001-75
CEP 46880-000 - Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete. itaberabaQDhotmail.com
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
www.itaberaba.ba.gov.br
Consteatatio dem peu tanino
PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITABERABA-BA 2010-2019
EDUCAÇÃO ESPECIAL
CRONOGRAMA DE
. EXECUÇÃO
OBJETIVOS METAS PROJETOS / AÇÕES
ESTRATÉGICOS Curto | Médio | Longo
Prazo | Prazo | Prazo
7.4.1. Implantar a termi-
nalidade específica para
conclusão e certificação
de educação escolar para
os alunos com deficiência
intelectual e múltipla.
7.1. Garantir a per-
manência dos alunos
com deficiência nas
71.2. Implantar classes
da Educação de Jovens e
Adultos diurno para alu- X
nos de necessidades
especiais de educação.
escolas regulares
assegurando a termi-
nalidade específica e
certificação a 100%
ciência.
dos alunos com grave
deficiência metal e/ou | 7.1.3. Realizar diagnósti-
co relativo à Educação
7. Oportunizar a igualdade de acesso ingresso.
permanência e saida escolar a alunos com defi-
múltipla. Especial (alunos, profes- x
sores, escolas inclusi-
vas,centro de atendimen-
to e sala de recursos);
ee 4 8.1. Atender em 100% | 8.1.1. Oferecer formação
g ê Ê os profissionais que específica para professo-
ESo trabalham no municí- | res de apoio pedagógico
£ SS. pio na área de Educa- | especializado, itinerantes,
5 8 s ção Inclusiva a nível intérpretes, professores X
3 gd de formação especifi- | de BRAILLE, instrutor de
EEs ca. LIBRAS e em LIBRAS,
UR) sorobã e Orientação e
o ge Mobilidade.
so eus 9.1.1. Adquirir novas tec-
aEgsess nologias para o CEAPE,
ESEC VS N
TESOUGS E bem como diversos pro- X
2 2 5882 Ss g 9.1. Utilizar progra- | gramas virtuais de apoio
£o 55255 | mas virtuais que con- | pedagógico.
Es) ess e E o templem 100% dos | 9.1.2. Implantar suporte
ESCÕES s alunos do CEAPE. técnico pedagógico para x
E o) 8 Es Es os núcleos visual e aten-
so 9>83 dimento aos surdos.
Av Rio Branco, 617 * Centro « CNPJ 13.719.646/0001-75
CEP 46880-000 - Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete. itaberaba(Dhotmail.com
/ a
$
Preetera Manicipaldo mena? ar
Itaberaba
pe rev tiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
www.itaberaba.ba.gov.br
PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITABERABA-BA 2010-2019
EDUCAÇÃO ESPECIAL
CRONOGRAMA DE
º EXECUÇÃO
ESTRATERS) s METAS PROJETOS / AÇÕES Curto | Médio | Longo
Prazo | Prazo | Prazo |
a 10.1.1. Garantir recursos
8 didáticos e pedagógicos
e específicos para atendi- XxX
ê uv mento educacional espe- |
ou ne cializado.
26 10.1, Otimizar o aten- o ysihorar a estu |
Es dimento no CEAPE, à | tura física garantindo x
ER gi oral amo atendimento adequado.
88 nistrativo e pedagógi 404.3, Adaptar o CEAPE
so So. com sinalização tátil- x
E $ visual, barras fixas.
= 10.1.4. Implantação de
e sala multifuncional. X
Av Rio Branco, 617 * Centro « CNPJ 13.719.646/0001-75
CEP 46880-000 * Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete. itaberaba(Dhotmail.com
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
www.itaberaba.ba.gov.br
7- EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
A educação de jovens e adultos é parte integrante do projeto sociopolítico glo-
bal da luta popular na sociedade de classes. É parte do processo global de formação
e capacitação popular e almeja uma educação capaz de contribuir para a formação
de homens e mulheres dotados de consciência social e de responsabilidade históri-
ca, aptos para a intervenção coletiva organizada sobre a realidade, a partir de sua
comunidade local, sempre em busca da melhoria de qualidade de vida para todos.
Esta educação busca inspiração na concepção libertadora da práxis de Paulo Freire,
implica, portanto, um caminho que parte da leitura da realidade, dos temas sociais
de abrangência e urgência nacional e dos temas de interesse local.
A SEMED (Secretaria Municipal de Educação) vem ofertando programas específicos
de erradicação do analfabetismo através do TOPA (Todos pela Alfabetização) e o-
portunizando a retomada dos estudos interrompidos como também a continuidade
dos estudos através da modalidade de Educação de Jovens e Adultos - EJA (seg-
mento | e Il), através do curso de Aceleração | e | e seus respectivos estágios na
sua terminalidade e o Tempo Formativo | e Il com seus respectivos eixos.
As reivindicações feitas na Pré-Conferência Municipal de Educação, realizada
em 2009, sinalizavam as necessidades de mudanças quanto ao tratamento dado a
EJA no municipio. Buscando atender tais demandas a SEMED a priori formou uma
equipe de apoio pedagógico ao EJA, construiu as Diretrizes Curriculares para a E-
ducação de Jovens e Adultos, investiu na formação continuada, ofereceu material
didático específico para o curso, iniciou o processo de inclusão dos alunos com ne-
cessidades educacionais especiais , ofertou a merenda escolar como também reali-
zou o reordenamento da rede em 2010, no qual a Educação de Jovens e Adultos se
concentrou em duas escolas na zona urbana (Escola Municipal Novo Tempo e Esco-
la Municipal Paulo Freire) e na zona rural em cinco escolas ( Escola Municipal Seve-
ro Francisco, Escola Municipal Esmeraldo Queiroz, Escola Municipal de 1º Grau São
Vicente, Escola Municipal Santa Helena e Escola Municipal São João).
Av Rio Branco, 617 * Centro « CNPJ 13.719.646/0001-75
CEP 46880-000 « Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete. itaberaba(Dhotmail.com
a)
www.itaberaba.ba.gov.br
iá PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
TABELA 7.1
EJA - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Nº DE ALUNOS Nº DE PROFESSORES
ESCOLAS Tempo Formativo Tempo Pormativo Tempo Formativo | emo Formativo
Lo Eixo 1 | Eixo 2 Eixo 3 Eixo 4 Eixos 1e2 Eixos 3 e 4
Paulo Freire 83 102 106 85 05 05
Novo Tempo 59 105 102 170 05 E 08
Severo Francisco L 24 - - - 01 -
São João 32 - - - 01 -
São Vicente 47 - - - 01 -
Santa Helena 22 - - - 01 -
Esmeraldo Quei- 25 . é é 01 .
roz
Total 222 207 208 255 15 13
Fonte : INEP — Censo Escolar 2010
TABELA 7.2 É
EJA — EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS :
MATRÍCULA INICIAL POR DEPENDÊNCIA ADMINISTRATIVA , Ê
“Ano Municipal Estadual ' Federal | Privada Total
2005 1301 2959 | - ' - - 4260
“2006 1056 2386 - - | 3442 —
2007 1232 M47O - 2379.
2008 723 1589 - 68 2380 Í
2009 439 1766 - 200 2405 E
2010 982 1036 - 1 2089 Í
a Fonte: INEP - Censo escolar
Av Rio Branco, 617 « Centro « CNPJ 13.719.646/0001-75
CEP 46880-000 * Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete. itaberabaGDhotmail.com
Ay
a E
Rabera
Construindo 1m poyo teus
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
www.itaberaba.ba.gov.br
PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITABERABA-BA 2010-2019
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
CRONOGRAMA DE
OBJETIVOS EXECUÇÃO
ESTRATÉGICOS METAS PROJETOS /AÇÕES | curto | Médio | Longo
Prazo | Prazo | Prazo
og 1.1.1. Realizar censo para
E) identificar o número de x
N pessoas não alfabetizadas.
s 1.1.2. Cadastrar os alunos |
2 1.1. Erradicar o analfabe- | analfabetos para formação X
ou tismo. de classes de alfabetiza-
o
pu | ção.
o 1.1.3. Promover ensino de
S. qualidade voltado para a XxX
s realidade do alfabetizando.
e. 1.2.1. Viabilizar o transpor-
5º te escolar para os alunos x
oa frequentarem a escola.
ER 1.2.2 Viabilizar a disponibi-
E S 1.2. Reduzir o índice de | lização da merenda escolar x
2 Es evasão escolar de 68% | para todos os alunos.
E ç para 5%. 1.2.3 - Ofertar cursos semi-
S E presenciais modular por X
c
ê g área. |
sa 1.3. Redimensionar a| 1.3.1. Ressignificar a pro-
vo proposta curricular, ga- | posta curricular da SEMED
Se rantindo em 100% ativi- | com base nas diretrizes x
Ro E dades significativas a | Curriculares Nacionais para
(o) q partir das necessidades | Educação de Jovens e
“o dos alunos. Adultos. 1
soe o 2.1.1. Garantir o planeja-
o E a 21. Propiciar aos alunos mento com segiência didá- x
Re) vivências de comporta- tica o ieto
808 mentos leitores e escrito- u projeios.
95. res. 21.2. Utilizar registros para
808 identificar necessidades e | X
ERR) 5 avanços do alunado.
“gs So 2.2. 100% dos alunos | 2.2.1. Elaborar diagnósticos x
ses escrevendo textos, ela- | pelos professores.
25º borando resumos com | 2:22. Acompanhar periodi-
£g 8 coerência discursiva e | camente as classes da EJA x
ei E compreendendo aspec- | pela equipe técnica da
tos notacionais SEMED.
Av Rio Branco, 617 * Centro « CNPJ 13.719.646/0001-75
CEP 46880-000 » Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete. itaberaba(Dhotmail.com
Profeta Municipal do
Construiada um eva temps
PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITABERABA-BA 2010-2019
www.itaberaba.ba.gov.br
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
OBJETIVOS
ESTRATÉGICOS
METAS
PROJETOS / AÇÕES
CRONOGRAMA DE
EXECUÇÃO
Curto | Médio | Longo
Prazo | Prazo | Prazo
2.3.1. Encaminhar os alu-
nos egressos de classes
de alfabetização para as
2. Melhorar a qualidade de ensino, atentando para a forma-
ção de leitores e escritores proficientes
Doo ranslonar os. classes regulares de Ensi- x
- “mui. | NO Fundamental do turno
rantindo em 100% ativi- noturno
dades significativas 2/232. Elaborar nova grade
partir das necessidades : . e
dos alunos. curricular, parte diversifi-
cada específica para a x
clientela da EJA, conforme
parâmetros legais.
241. Viabilizar projetos
que ressignifique os con- x
teúdos trabalhados no
EJA.
2.4.2. Elaborar planos de
2.4. Reduzir o índice de | ação para reorientação do
repetência escolar no 1º | processo de ensino e a- X
segmento do Ensino Fun- | prendizagem.
damental da EJA.
2.4.3.Garantir o processo
de recuperação paralela x
do conhecimento do aluno.
Av Rio Branco, 617 * Centro « CNPJ 13.719.646/0001-75
CEP 46880-000 « Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete. itaberaba(Dhotmail.com
nha PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
raba www.itaberaba.ba.gov.br
Itabe
8. A EDUCAÇÃO DO CAMPO
A Educação do Campo, modalidade da Educação Básica define-se pela vin-
culação das questões inerentes a vida e trabalho do homem do campo, a partir da
realidade de vida pelos alunos residentes no meio rural, com os conteúdos e ques-
tões trabalhadas no contexto escolar, transversalizando com as necessidades e pe-
culiaridades da vida rural.
“Entre seus objetivos está à valorização do campo, que engloba os espaços
da floresta, da pecuária, das minas, da agricultura, dos pescadores, dos caiçaras,
dos ribeirinhos e dos extrativistas como espaço de inclusão social, a partir de uma
nova visão de desenvolvimento. A formação de professores do campo é discutida e
trabalhada pela coordenação de Educação do Campo, como principal estratégia. A
Educação do Campo tem características e necessidades próprias para o aluno do
campo no seu espaço cultural sem abrir mão de pluralidade como fonte de conheci-
mento em diversas áreas” (http://portal.mec.gov.br/secad).
A População do campo tem uma raiz cultural própria, um jeito de viver e tra-
balhar distinto daquele mundo urbano, o que inclui diferentes maneiras de ver o
tempo, o espaço, o meio ambiente e de relacionar com eles. É diferente também,
seu modo de viver e de organizar a família, a comunidade, o trabalho e a educação.
Nestes processos em que produzem sua existência, vão também se produzindo co-
mo seres humanos.
São muitos obstáculos enfrentados no atendimento a educação do campo. As
condições sócio-econômica-culturais nas quais estão envolvidos nossos alunos e
pais são fatores preponderantes no processo ensino e aprendizagem.
A oferta educativa na área rural de Itaberaba permite compreender que a e-
ducação do campo no município não segue uma organização homogenia e única.
No município convive diversos modelos de escola na zona rural. Há escolas multis-
seriadas, escolas bisseriadas, escolas seriadas e escolas nucleadas.
Av Rio Branco, 617 + Centro « CNPJ 13.719.646/0001-75
CEP 46880-000 + Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete. itaberaba(Dhotmail.com
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
www .itaberaba.ba.gov.br
Corsteuado qm roes teuoo
Atualmente, as escolas de uma sala funcionam em dois turnos. Em um turno
os alunos da infância e no outro o ciclo da pré-adolescência. As Unidades Escolares
bisseriadas tem duas salas, e um professor em cada sala de aula. Cada professor
gerencia o processo educativo de um ciclo de aprendizagem:
* ciclo da infância — 1º ano, 22 série;
e ciclo da pré-adolescência — 3º e 4º série.
Nas escolas unidocentes, tanto as escolas multisseriadas como as biseriadas
tem alunos de diferentes séries e níveis de aprendizagens em uma mesma sala de
aula, independente do número de professores responsável! pela classe.
As escolas seriadas são unidades escolares de duas ou mais salas. Ofere-
cem educação infantil e as primeiras séries/ano do Ensino Fundamental. Essas es-
colas possuem uma infraestrutura melhor.
As escolas nucleadas, conhecidas como escolas-mãe, oferecem Educação
Infantil e Ensino Fundamental — Anos Iniciais, Anos Finais e Educação de Jovens e
Adultos.
Atualmente a Rede Municipal conta com 49 (quarenta e nove) escolas na Zo-
na Rural.
ESCOLAS DO CAMPO
TABELA 8.1
ESCOLAS BISSERIADAS
| Antônio Carlos Magalhães — Povoado de Ipoeira
- Arnaldo Alencar — Povoado de Testa Branca
Coração de Maria — Fazenda São José
Formosa — Fazenda Formosa
couro e pereo rata o 10 co rsrs
Lajedo de Cima — Fazenda Lajedo de Cima
Mº José Andrade Santos — Fazenda Serra Verde |
Maria Milza — Povoado de Alagoas
Moisés Ribeiro Santos — Vila Duas Irmãs
: Santa Helena — Povoado de Santa Helena
São João — Fazenda São João
: Vila Nova — Vila Nova
serem per coeeses
ç
k
i
bed ve SONORA ARE DO SA SA 1 E
“Fonte: Secretaria Municipal de Educação
Av Rio Branco, 617 + Centro - CNPJ 13.719.646/0001-75
CEP 46880-000 - Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete. itaberabaDhotmail.com
e vd PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
Kaberah
Consuando or
* Bom Viver — Fazenda Espera Dantas
; Coração de Jesus — Sítio Novo
“ Dom Pedro | - Fazenda Volta
" Dugue de Caxias — Fazenda Barro Branco
| Osvaldo Cruz — Fazenda Lagoa da Jurema
: Quinze de Novembro — Fazenda Água Preta
: Ruy Barbosa — Fazenda Travessão
São Vicente — Fazenda Batata
' Senhor dos Passos — Fazenda Lagoa Queimada
' Severo Francisco — Fazenda Lagoa Nova
sra eremita intima
| www.itaberaba.ba.gov.br
TABELA 8.2
ESCOLAS MULTISSERIADAS
Alto Alegre - Fazenda Alto Alegre
Boa Sorte — Fazenda Reserva
Dr. Ulisses Guimarães - Fazenda Monte Verde
Etelvino Brás Amorim — Fazenda Periquito
Jaburu — Fazenda Jaburu
Jorge Amado — Fazenda Tamburí
Laurina Justiniano dos Santos — Fazenda Tiririca
Mariá Conceição Campos Pondé — Fazenda Novo Horizonte
Profº Joselita Cerqueira de Andrade — Fazenda São Luiz
Santo Antônio — Fazenda Gerais
Sete de Setembro — Fazenda Santa Inês
Vinte e Seis de Março — Fazenda Boa Paz
ER O 3 gs e dos to
“FONTE: Secretaria Municipal de Edi
TABELA 8.3
ESCOLA SERIADA
enenesesrecoraas
São Roque — Fazenda Vazante
IVA nr cm atoa rr o e sera easier
FONTE: Secretaria Municipal de Educação
Av Rio Branco, 617 * Centro « CNPJ 13.719.646/0001-75
CEP 46880-000 « Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete. itaberabaDhotmail.com
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
www .itaberaba.ba.gov.br
Consteuindto ur novo temas
TABELA 8.4
ESCOLAS NUCLEADAS
Escola-Mãe:
São Vicente — Vila São Vicente
Escolas Filhas:
- Ely Rocha — Vila São Vicente;
- Cassimiro Pereira de Andrade — Fazenda Lajedo Coberto;
- São José — Fazenda Cajazeiras;
- Josué Ribeiro — Fazenda Caldeirão Dantas
Escola — Mãe:
Esmeraldo Queiroz — Fazenda Lagoa do Curral.
Escolas Filhas:
- Imaculada Conceição — Fazenda Lagoa do Curral;
- Pedro Álvares Cabral — Fazenda Lajedo Alto
E SME cp co a aa oO meinen onsciro en ari tios
Escola Mãe:
Maria Isabel de Carvalho — Distrito de Santa Quitéria;
e
Escolas Filhas:
- Primeiro de Março — Fazenda Tabuleiro;
- Nossa Senhora do Rosário — Povoado Alto Vermelho;
- São José — Fazenda Santa Lina
Escola Mãe:
Carlos Spínola da Cunha — Povoado de Guaribas
Escola Filha:
- Creche Gente Miúda — Povoado de Guaribas
FONTE- Secretaria Municipal de Educaçã
E
O transporte escolar é oferecido para todos os alunos tanto da Rede Munici-
pal quanto da Rede Estadual, em parceria com o Governo Federal e os Governos do
Estado e do Município. Os alunos são transportados ou para as escolas do meio ru-
ral ou para escolas urbanas.
Para constituir identidade de educação rural faz-se necessário:
Av Rio Branco, 617 « Centro « CNPJ 13.719.646/0001-75
CEP 46880-000 « Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete. itaberabaQDhotmail.com
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
www.itaberaba.ba.gov.br
Constsgindo tm prova tempo
- Garantir uma proposta de desenvolvimento da escola do campo que leve em conta
a identidade cultural dos grupos que ali produzem sua vida, numa compreensão de
que atualmente o campo, não é sinônimo só de agricultura ou pecuária. Nesse sen-
tido, a escola do campo deve ser vinculada à cultura produzida pelas relações soci-
ais mediadas pelo trabalhador rural;
- Garantir recursos que sejam utilizados em benefícios dos trabalhadores do campo
e dos educadores em geral, para que a ação pedagógica trabalhe a realidade do
aluno de forma integrada, de modo a completar a formação global do sujeito;
- Garantir que a Educação de Jovens e Adultos oferte a formação profissional, com
vistas ao desenvolvimento sustentável e solidário, valorizando o meio ambiente e
proporcionando aos profissionais da área de produção, oportunidades de atualizar
seus conhecimentos por meio de parcerias.
É imprescindível que o Municipio reconheça sua identidade rural, tanto nos
aspectos culturais, quanto nos econômicos, redefinindo, as escolas rurais. Assim, a
proposta curricular, oferecida aos alunos do campo deve contemplar suas necessi-
dades de inserção no desenvolvimento rural sustentável e solidário.
Av Rio Branco, 617 + Centro « CNPJ 13.719.646/0001-75
CEP 46880-000 * Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete .itaberaba(Dhotmail. com
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
www.itaberaba.ba.gov.br
PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITABERABA-BA 2010-2019
EDUCAÇÃO DO CAMPO
CRONOGRAMA DE
EXECUÇÃO
OBJETIVOS .
ESTRATÉGICOS METAS PROJETOS | AÇÕES Curto | Médio | Longo
Prazo | Prazo | Prazo
1.1 - Extinguir as turmas nas | 1.1.1- Organizar turmas em ciclos
Escolas Unidocentes (Multis- | de desenvolvimento humano a partir
seriadas), visando a melhoria | da matricula (ciclo da infância e
do desempenho dos alunos. | ciclo da pré-adolescência), garan-
tindo politicas especificas como: XxX
material didático-pedagógico, equi-
pamentos, mobiliário, formação dos
profissionais, currículo apropriado à
realidade
1.2-Garantir o atendimento da | 1.2.1-Realizar censos periódicos da
Educação Infantil da Educa- Educação Infantil, Educação Fun-
ção Fundamental, da Educa- | damental e EJA, visando detectar a XxX
ção de Jovens e Adultos na demanda por escolas nas diferentes
zona rural com professores localidades rurais.
capacitados para atender as 1.2.2- Elaborar do Projeto de Im-
especificidades da Educação | plantação Escola Familia Agricola. X
do Campo.
1.3.1-Definir o perfil dos profissio-
nais para as Escolas de Educação
infantil, Fundamental e EJA a partir
dos indicadores de qualidade.
1.3.2-Produzir das Diretrizes Gerais
da Educação do Campo do Munici- XxX
pio de Itaberaba.
1.3.3-Produzir as Orientações Curri-
culares para todas as áreas do
conhecimento e etapas de ensino x
1.3- Assegurar condições | atendendo as especificidades da
para melhoria do desempe- | Educação do Campo.
nho acadêmico dos alunos da | 1.3.4- Intensificar o apoio dos técni-
Educação Infantil, Ensino cos da SEMED as Escolas do Cam-
Fundamental e EJA. po na produção e monitoramento do X
Projeto Político Pedagógico da
Unidade Escolar.
1. Melhorar a qualidade da Educação do Campo.
1.3.5-Acompanhar pedagogicamen-
te de forma intensiva e sistemática x
| (semanal) todas as escolas.
1.3.6- Realizar avaliação institucio-
nal de Língua Portuguesa e de x
Matemática.
1.3.7- Implementar o Projeto do
Governo Federal Escola Ativa nas X
escolas do campo.
Av Rio Branco, 617 + Centro * CNPJ 13.719.646/0001-75
CEP 46880-000 - Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete. itaberabaQDhotmail.com
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
www.itaberaba.ba.gov.br
Corsiundo am rega bens
PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITABERABA-BA 2010-2019
EDUCAÇÃO DO CAMPO
CRONOGRAMA DE
OBJETIVOS EXECUÇÃO
ESTRATÉGICOS METAS PROJETOS! AÇÕES | curto | Médio | Longo
Prazo | Prazo | Prazo
1.3 - Assegurar condições para .
melhoria do desempenho aca- (Sb Reaizar nt de ua
dêmico dos alunos da Educação ne dem y gerenciado Os os x
Infantil, Ensino Fundamentale | coordenadores com os professo-
EJA. res da Educação Infantil , Fun-
damental - Anos Iniciais e EJA.
1.4.1-Realizar o Dia da Família
na Escola a fim de fortalecer a
participação da comunidade
escolar local na melhoria do x
funcionamento das unidades
S 1.4 -Promover a integração dos | escolares e na qualidade da
E pais dos alunos ao processo aprendizagem.
8 educacional.
2 1.4.2-Oferecer periodicamente
o palestras aos pais dos alunos,
Ss como forma de integrá-los ao X
8 processo educacional.
lo
a 1.5.1-Realizar o censo dos alu-
o nos do meio rural que necessi-
8 (assegurar sanapore ade- tam de transporte, visando detec- X
s Eno oe dentes 0 para os | tar a demanda por escolas nas
s aunos res entes no meio fura! | giferentes localidades rurais,
> de forma a garantir a escolariza-
2 ção de todos os alunos, bem 1.5.2-Definir os itinerários dos
Fo) como para professores e coor- transportes x
e denadores pedagógicos que .
e aluam nas escolas do campo. 15.3-Capacitar os motoristas. x
1.6.1 - Realizar o Programa de
Atualização para professores e
coordenadores do Educação
1.6-Assegurar a formação conti- Infantil, Ensino Fundamental e x
nuada dos profissionais da EJA visando sua total compétên-
educação do campo da rede cia para atuar com os alunos €
ública municipal. professores, por meio de parce-
P P ria com outras instituições.
1.6.2 - Capacitar os professores
que atuam no Projeto Escola x
Ativa.
Av Rio Branco, 617 * Centro « CNPJ 13.719.646/0001-75
CEP 46880-000 * Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete. itaberabaQDhotmail.com
a: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
Itaberaba
www .itaberaba.ba.gov.br
Construindo um prova tempo
9. ENSINO FUNDAMENTAL
O Ensino fundamental é uma das etapas da educação básica no Brasil. A
obrigatoriedade da matrícula nessa faixa etária implica na responsabilidade conjun-
ta: dos pais ou responsáveis, pela matrícula dos filhos; do Estado pela garantia de
vagas nas escolas públicas; da sociedade, por fazer valer a própria obrigatoriedade.
Com a aprovação da Lei nº 11. 274/2006 a duração obrigatória do Ensino Funda-
mental foi ampliada de oito para nove anos. A implantação de uma política de ampli-
ação do ensino fundamental de oito para nove anos de duração exige tratamento
político, administrativo e pedagógico, uma vez que o objetivo de um número maior
de anos no ensino obrigatório é assegurar a todas as crianças um tempo mais longo
de convívio escolar com maiores oportunidades de aprendizagem.
O município de Itaberaba implantou no ano 2010, a ampliação do Ensino
Fundamental para nove anos de acordo com a Lei nº 11.274 em consolidação com a
Constituição da República Federativa Brasileira e da Lei de Diretrizes e Base da E-
ducação Nacional, Resolução nº 03/2005 do Conselho Nacional de Educação e ori-
entações do MEC, definindo pelo ingresso dos alunos de seis anos neste nível de
ensino.
Neste processo o último ano da Educação Infantil passou a ser o 1º ano do
Ensino Fundamental. Com a ampliação, as Séries Iniciais (Ensino Fundamental |)
terão duração de cinco anos para atender crianças de 6 a 10 anos e as Séries Finais
(Ensino Fundamentat Il) terão duração de quatro anos para atender adolescentes de
11 a 14 anos.
Implantar o Ensino de 9 Anos na Rede Municipal de Ensino de Itaberaba demandou
além de estudos, palestras, seminários, pesquisas, o REORDENAMENTO DA RE-
DE, AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ADEQUADO, ADPATAÇÃO CURRICULAR E
ELABORAÇÃO DAS DIRETRIZES E CHAMADA PÚBLICA ESCOLAR.
Para implementação do Projeto de implantação do Ensino Fundamental de
Nove Anos foi efetuada a matrícula das crianças de seis anos da rede, respeitando a
data de corte, no 1º Ano do Ensino Fundamental nas Escolas que oferecem este ano
de ensino:
Av Rio Branco, 617 * Centro « CNPJ 13.719.646/0001-75
CEP 46880-000 - Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete. itaberabaGQQhotmail. com
fr cpa do A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
Itaberaba
www.itaberaba.ba.gov.br
Construindo ir revisto
DN ER EE E E QE
to
%
DS NO VE VE VR VE QE QE QE QUA
ZONA URBANA
Centro Municipal de Educação Básica
Escola Municipal Monte do Paraíso
Escola Municipal Rosalino Celestino de Jesus
Escola Municipal Dr. Alberto Morais
Escola Municipal Profº Cora Ribeiro dos Santos
Escola Municipal Odulpho Santos Britto
Escola Municipal Darcy Ribeiro
Escola Municipal Euclides Barbosa
Escola Municipal Maria de Lourdes de Almeida Gomes
Escola Municipal Viriato Sampaio
Escola Municipal da 52 Residência do DER-BA - Extensão
Escola Municipal João Almeida Mascarenhas
Escola Municipal Paulo Freire
Escola Municipal Everaldo Bacelar
ZONA RURAL
Escola Municipal Antônio Carlos Magalhães- Pov. de Ipoeira
Escola Municipal Arnaldo Alencar- Povoado de Testa Branca
Escola Municipal Boa Sorte- Fazenda Reserva
Escola Municipal Coração de Jesus- Sítio Novo
Escola Municipal Coração de Maria- Fazenda São José
Escola Municipal Carlos S. da Cunha- Pov. de Guaribas
Escola Municipal Josué Ribeiro- Fazenda Caldeirão Dantas
Escola Municipal Lajedo de Cima- Fazenda Lajedo de Cima
Escola Mul. Maria Conceição C. Pondé- Faz. Novo Horizonte
Escola Municipal Moisés Ribeiro Santana- Vila Duas Irmás
Escola Municipal Maria Milza- Povoado de Alagoas
Escola Municipal Maria Isabel de Carvalho- Povoado de Santa Quitéria
Escola Municipal Primeiro de Março- Fazenda Tabuleiro
Escola Mul. Renato Cincurá de Andrade- Pov. de Chapada
Av Rio Branco, 617 + Centro * CNPJ 13.719.646/0001-75
CEP 46880-000 « Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete. itaberabaGDhotmail. com
Pee PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
Itaberaba www.itaberaba.ba.gov.br
Construinog qm nor
Y” Escola Municipal São Vicente- Fazenda Batata
Y Escola Municipal de 1º Grau São Vicente- Vila São Vicente
Y Grupo Escolar Esmeraldo Queiroz- Fazenda Salinas
Segundo a orientação do MEC o 1º ANO do Ensino Fundamental integra um ciclo
chamado de Ciclo da Infância. No municipio de Itaberaba o 1º ANO faz parte do 1º
CICLO- Bloco Inicial de Alfabetização. Este é um período para se consolidar a aqui-
sição do Sistema de Escrita e conhecer e experienciar o uso social que se faz da
lingua materna.
1º ANO
1º CICLO 2º ANO
3º ANO
esisares nas
natas
DESA cver acne cn etatpar prt cessa nie ameara a erre to, eee
Para garantir a ação didática em rede a Coordenação de Educação Básica e Suas
Modalidades, através das Gerências de Ensino Fundamental e Educação do Cam-
po, iniciaram a elaboração das DIRETRIZES CURRICULARES PARA O ENSINO
NA REDE que apontam os principios norteadores, elencam as expectativas de a-
prendizagem e orientam a didática do ensino das áreas de conhecimento e os crité-
ros de avaliação das habilidades adquiridas. Já estão prontas as DIRETRIZES
CURRICULARES PARA O 1º ANO que estão sendo colocadas em prática nas Es-
colas Municipais direcionando o Plano de Ensino dos Professores. Um outro docu-
mento que orienta a prática dos professores do 1º ANO são as ORIENTAÇÕES DlI-
DÁTICAS PARA O TRABALHO NAS TURMAS DE 1º ANO elaboradas pela Gerên-
cia de Ensino Fundamental.
Pensando em favorecer o processo formativo dos professores e a continuida-
de nos anos seguintes da proposta de alfabetização da rede, a Coordenação de E-
ducação Básica e Suas Modalidades levantou junto ao quadro de profissionais efeti-
vos, um grupo de professores alfabetizadores para atuar no Ciclo Alfabético.
Esta foi uma ação que não se concretizou completamente, pois alguns professores
da lista são lotados em escolas onde não é oferecido o 1º ANO e não tiveram o inte-
resse em mudar de escola.
Av Rio Branco, 617 + Centro « CNPJ 13.719.646/0001-75
CEP 46880-000 - Itaberaba - Bahia / e-mail - gabinete. itaberabaQDhotmail.com
in ad Ay 3) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
Itaberaba
www.itaberaba.ba.gov.br
Corsuurço do
Uma dificuldade que vem sendo sinalizada pelos coordenadores e pelos professores
é o trabalho com crianças de seis anos sem o apoio de um professor auxiliar, pois é
característica desta faixa etária a necessidade de um atendimento mais individual e
acompanhamento dos avanços através de observações e registros, o que se torna
difícil quando o professor tem mais de 30 alunos na sala, mas estão sendo orienta-
das estratégias de ensino e agrupamentos para amenizar tais dificuldades, já que
não é viável o Sistema Público prover estes profissionais.
As Diretrizes para os demais ANOS do Ensino Fundamental de 9 Anos esta-
rão sendo elaboradas pela Gerência de Ensino ao longo do ano 2010 com a partici-
pação dos Coordenadores Pedagógicos.
Mesmo com a implantação do Ensino Fundamental de nove anos, o Ensino
de oito anos permanecerá na rede, em gradativa extinção até o ano 2018 consoli-
dando assim o Ensino de nove Anos. No Ensino Fundamental Séries/Anos Iniciais
algumas ações estão sendo implementadas na busca da melhoria da qualidade des-
ta etapa de ensino como se pode destacar:
1- Todas as Escolas que ofertam Ensino Fundamental Séries/Anos Iniciais pos-
suem Coordenador Pedagógico (alguns com a carga horária de 40 horas na
mesma Escola);
2- Plano de Ensino com modelo unificado para todas as turmas atentando-se
para as expectativas de aprendizagem para cada área, o que ensinar como
ensinar e como avaliar as aprendizagens dos alunos;
3- O Trabalho com escrita, leitura e produção de texto unificado na rede com
a Proposta de trabalho com Gêneros Textuais do 1º ao 5º ANO, proporcio-
nando a qualquer aluno matriculado na rede em qualquer escola o mesmo
padrão de trabalho em Lingua Portuguesa;
Acompanhamento dos níveis de escrita dos alunos matriculados no 1º CICLO (1º
ANO, 1º Série e 2º Série) através de diagnóstico institucional de escrita;
4- Mapeamento e acompanhamento do nivel de alfabetização dos alunos matri-
culados na 2º série através da PROVINHA BRASIL;
Av Rio Branco, 617 « Centro - CNPJ 13.719.646/0001-75
CEP 46880-000 « Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete. itaberaba(Dhotmail.com
Poll Mp do mena”, PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
Itaberaba
www .itaberaba.ba.gov.br
Corstrgado 4 cova leano
5- Acompanhamento dos índices do IDEB de cada Unidade Escolar visando o
alcance das metas;
6- Cronograma de visitas e acompanhamento mensal em todas as Escolas o
que aproxima a Gerência das atividades efetivadas nas Unidades Escolares
(algo que precisa ser garantido com condições de transporte para tal ação);
O Ensino Fundamental, séries/ anos finais, está sendo oferecido em onze es-
colas, sete delas na zona urbana e quatro na zona rural. Dessas, INSME, Nelson
Alves de Guimarães Carvalho e Carlos Spinola nos turnos matutino e vespertino, e
as demais apenas no turno vespertino. Além disso, INSME e Nelson Alves de Gui-
marães Carvalho, escolas da zona urbana, recebem alunos da Zona rural, que con-
tam com transporte escolar para se deslocarem de casa para a escola e vice-versa.
Das onze escolas, duas não têm sede própria — Escola Municipal Paulo Freire
e Escola Municipal Pedra Que Brilha. As demais, com exceção do INSME (Instituto
Municipal de Educação Ministro Carlos Santana), embora tenha sede própria, não
foram projetadas para atender à realidade dos educandos de 52 a 8º série. O que
houve foi uma adaptação das escolas de Séries Iniciais para atenderem à demanda
de 5º a 8º. Há, inclusive, escolas da zona rural sem muros de proteção. Percebe-se,
então, a necessidade de construção de escolas e/ ou ampliação das já existentes,
garantindo-se, além de salas de aulas adequadas:
. Espaços amplos de lazer/ recreação;
. Quadras esportivas;
. Auditório — o que é realidade apenas o INSME;
e Laboratório de informática — existentes apenas no INSME, Escola Municipal
João Almeida Mascarenhas e Escola Municipal Tancredo de Almeida Neves;
e Bibliotecas equipadas e profissional capacitado para atuar nas mesmas — na
ausência da biblioteca, as escolas adaptam determinados espaços para aco-
modar o acervo bibliográfico;
e Além de outros recursos, tanto humanos quanto materiais.
A maioria dessas escolas dispõe de recursos audiovisuais para uso em sala
de aula, mas nem todas em quantidade e/ ou condições que atenda à demanda.
Av Rio Branco, 617 + Centro - CNPJ 13.719.646/0001-75
CEP 46880-000 * Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete. itaberaba(QDhotmail.com
in pa E) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
Itaberabá
www .itaberaba.ba.gov.br
Construindo de ceyo temos
Com os recursos do PDE e PDDE, ainda que timidamente, algumas escolas
já têm buscado garantir, além desses recursos audiovisuais, a acessibilidade, por
meio da construção de rampas de acesso e adaptação de banheiros e outros espa-
ços.
Embora já possamos contar com um quadro significativo de professores efeti-
vos, graduados e pós-graduados, ainda há a realidade das contratações de profes-
sores, principalmente para as escolas da zona rural.
Os coordenadores pedagógicos contam com o acompanhamento de suas a-
ções pela Gerência de Ensino Fundamental e equipe técnica de apoio. Há encontros
mensais de 04 horas, onde são considerados:
* Estudos e reflexões de conteúdos e temáticas relacionadas com a prática pe-
dagógica nas escolas e que subsidiam o planejamento da ação do coordena-
dor na escola;
* Orientações diversas a partir das demandas da Secretaria Municipal de Edu-
cação, que norteiam as ações do coordenador pedagógico nas escolas;
* Elaboração de Planejamentos e de materiais didático-pedagógicos.
Já os professores, contam com o acompanhamento de suas ações pelos co-
ordenadores pedagógicos na escola. Inicialmente, pensou-se em estabelecer encon-
tros mensais dos coordenadores com o coletivo de professores da rede, por área de
conhecimento — o que não foi possível, por falta das condições necessárias. Assim,
os coordenadores pedagógicos que contam com condições de tempo e espaço favo-
ráveis na escola, realizam as ACS semanais, por área do conhecimento, de segunda
a quarta-feira. Outros, em razão das condições que envolvem carga horária do coor-
denador e do professor, realizam seus encontros a partir das possibilidades ofereci-
das pela realidade que vivenciam.
Ao longo do ano, nesses espaços de estudo, reflexão, orientação, e planeja-
mento garantimos:
e Avaliações externas, por meio de Diagnósticos de Leitura, de Escrita e de
Matemática;
e Análise e reflexão a partir dos resultados desses Diagnósticos;
* Planejamento de ações de intervenção a partir dessas análises;
Av Rio Branco, 617 * Centro « CNPJ 13.719.646/0001-75
CEP 46880-000 - Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete. itaberabaQDhotmail.com
itabe E PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
www.itaberaba.ba.gov.br
* Estudo e orientação sobre o caráter dessas ações de intervenção, tendo a
leitura em todas as áreas como foco;
Organização do currículo em rede, considerando-se as especificidades de
cada escola;
e Estudo e reflexão sobre o processo de avaliação nas escolas, conside-
rando-se, inclusive o caráter dos Conselhos de Classe;
e Estudo, análise e reflexão sobre o IDEB e os índices alcançados por cada
escola;
e Orientações sobre como considerar os indicadores que apontam para a
realidade da escola;
e Orientações quanto ao processo de revisão e de reestruturação do Proje-
to Político Pedagógico das escolas.
Tendo em vista a consolidação desses espaços, há a necessidade de inves-
timento em formação continuada especifica para os professores, por área do conhe-
cimento.
Além disso, os índices que apontam para a distorção idade série, número de alunos
com dificuldades nas turmas de 5º série/ 6º ano, e para as taxas de aprovação, exi-
gem a ressignificação dos tempos, espaços e das ações relacionados a: reorienta-
ção de estudos, recuperação paralela, progressão parcial e reclassificação dos es-
tudos.
“TABELA 9.1 Í
ENSINO FUNDAMENTAL |
ANO Matrícula por dependência Administrativa no Ensino Funda-
mental Regular á
Municipal Estadual Privado Total |
2006 | 6227 154 COB Tso”
5007 SST 80 ag SEE
2008 | 704] 2.932 AB o 411.085
2010 | 8.607 2.013 1.212 11.832 |
Fonte: Censo Escolar
Av Rio Branco, 617 « Centro - CNPJ 13.719.646/0001-75
CEP 46880-000 - Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete.itaberabaQDhotmail.com
intimo E) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
iaboraba
www.itaberaba.ba.gov.br
Conetrulndo um: aba eniga
UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
ZONA URBANA
1. Centro Infantil Comunitário 18. Escola Euclides Barbosa
2. Centro Municipal de Educação Básica 19. Escola Everaldo Bacelar
3. Creche Chapeuzinho Vermelho 20. Escola João Almeida Mascarenhas
4. Creche Municipal Comunitária 21. Escola de 1º Grau Governador Luis Viana Filho
5. Creche Paraiso da Criança 22. Escola Maria de Lourdes Almeida Gomes
6. Creche Sonho de Criança 23. Escola Nelson Alves de Guimarães Carvalho
7. Pré-Escola Aloísio Sampaio 24. Escola Novo Tempo
8. Pré-Escola Monte do Paraíso 25. Escola Odulpho Santos Britto
9. Pré-Escola Solidária Cantinho do Saber 26. Escola Paulo Freire
27. Escola Pedra que Brilha
10. Escola Dr. Alberto Morais
o 28. Escola Rosalino Celestino de Jesus
11. Escola Cora Ribeiro dos Santos
. . 29. Escola Rosita Santos
12. Escola da 5º Residência do DER-BA
no 30. Escola Presidente Tancredo de Almeida Neves
13. Escola Darcy Ribeiro = .
, . 31. Escola Viriato Sampaio
14. Escola Professora Dilma Regina
, 32. Instituto Municipal de Educação Ministro Carlos
Sant'anna
15. Escola Dona Mora de Guimarães Santanna
16. Escola Doralice de Souza Sampaio
17. Escola Reitor Edgard Santos
Av Rio Branco, 617 * Centro « CNPJ 13.719.646/0001-75
CEP 46880-000 - Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete. itaberabaQDhotmail.com
mic =s PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
Itaberab www.itaberaba.ba.gov.br
Construindo um tempo
PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITABERABA-BA 2010-2019
ENSINO FUNDAMENTAL
CRONOGRAMA DE
EXECUÇÃO
OBJETIVOS
ESTRATÉGICOS METAS PROJETOS / AÇÕES
Curto | Médio | Longo
Prazo | Prazo | Prazo
1.1.1. Fortalecer as parcerias junto
ao Ministério Público, Conselho Mu-
nicipal dos Direitos da Criança e do
1.1. Fortalecer | Adolescente e Conselho Tutelar pa-
a interação ra garantir a participação dos pais e XxX
entre a escola responsáveis na vida escolar dos
ea comunida- | filhos e mecanismos de acompa-
de nhamento desta ação.
1.1.2 - Promover eventos, oficinas e
palestras de interesse das famílias
que integrem a escola e a comunida- x
de no cronograma de ações da uni-
dade escolar.
1.2.1- Promover aulas de reforço
escolar no turno oposto com equipe X
diferenciada e qualificada.
1.2.2-Garantir a progressão parcial
nos termos da legislação vigente aos x
alunos dos anos/séries finais.
1.2.3- Aderir a programas de educa-
1.2. Regulari- ção integral com atividades culturais, XxX
zar o fluxo es- .
esportivas e de reforço.
colar, 1.2.4- Garantir um número de alunos
reduzindo a =
em sala de aula que favoreça o bom
andamento do processo de ensino e x
aprendizagem.
4% anual as
taxas de repe-
tência e eva-
são.
1. Assegurar a permanência do aluno na Escola.
1.2.5 - Dar continuidade aos meca-
nismos de acompanhamento da fre-
quência do escolar, parceria com o
Conselho Municipal dos Direitos da x
Criança e do Adolescente, o Conse-
lho Tutelar, Ministério Público, encon-
tros semanais com pais e controle
dos diários de classe.
1.2.6. Desenvolver projetos para
incentivar a permanência dos alunos x
na escola.
Av Rio Branco, 617 « Centro * CNPJ 13.719.646/0001-75
CEP 46880-000 « Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete.itaberabaQDhotmail. com
www.itaberaba.ba.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITABERABA-BA 2010-2019
ENSINO FUNDAMENTAL
OBJETIVOS
ESTRATÉGICOS
METAS
PROJETOS / AÇÕES
2. Fortalecer a
escola
2.1. Utilizar os meca-
nismos de gestão
democrática para
maior participação da
sociedade na vida
escolar.
2.1.1. Criar os conselhos esco-
lares.
2.2.2. Elaborar o projeto politi-
co pedagógico da escola.
3. Preparar as escolas para a educação inclusiva.
3.1. Preparar a rede
municipal de ensino
para a inclusão dos
alunos portadores de
necessidades educa-
tivas especiais.
3.1.1. Formar professores em
serviço para a educação inclu-
siva, nas classes regulares de
ensino.
3.1.2. Adequar os projetos
pedagógicos das escolas que
têm alunos com NEE, às es-
pecificidades da clientela.
3.1.3. Estabelecer parcerias
inter setorial e inter institucio-
nal com as Secretarias de
Saúde e Ação Social para
atender aos alunos com NEE.
3.1.4. Envolver a escola e
comunidade em uma política
de educação inclusiva.
3.1.5. Promover uma política
de educação e qualificação
para o mundo do trabalho dos
PNEE, estabelecendo meca-
nismos de cooperação com
instituições governamentais e
não governamentais.
3.1.6. Preparar demais profis-
sionais da educação para lidar
com os portadores de neces-
sidades educativas especiais.
CRONOGRAMA DE
EXECUÇÃO
Curto | Médio | Longo
Prazo | Prazo | Prazo
x
x
x
X
x
x
x
x
Av Rio Branco, 617 « Centro * CNPJ 13.719.646/0001-75
CEP 46880-000 » Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete. itaberaba(Dhotmail.com
prt tuto Ay PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
Itaberaba
www .itaberaba.ba.gov.br
Corgguinço dp
10- MERENDA ESCOLAR
Com o intuito de fornecer uma alimentação escolar de qualidade, funciona
a CPA — Central Produtora de Alimento com instalações adequadas e modernas.
Os gêneros alimentícios são adquiridos por meio do convênio com o PNAE —
MEC e pela complementação que o Município faz, utilizando recursos próprios.
A CPA conta com uma Nutricionista, a Gerência de Merenda Escolar, o
pessoal responsável pelo preparo dos alimentos e pela distribuição da merenda. A-
lém de preparar os alimentos que são distribuídos para as escolas localizadas na
sede, nas áreas periféricas e em algumas localidades mais próximas da zona rural,
distribui os gêneros alimentícios para serem preparados nas escolas situadas na
zona rural.
A preocupação em oferecer uma alimentação saudável e balanceada vai des-
de o cumprimento das orientações do PNAE (Programa Nacional de Alimentação
Escolar) inclusive com o suporte técnico de um profissional de nutrição para atender
bem e com qualidade os alunos em relação à merenda escolar.
TABELA 10.1 |
Recursos destinados à Merenda Escolar :
Exercício Recurso Federal Recurso Munici- ' Total i
pal |
2008 398.156,00 9465880 49281480 |
2009 226.067,60 : 221.038,93 447.106,53
acaomaearema
Fonte: SEMED
Av Rio Branco, 617 + Centro - CNPJ 13.719.646/0001-75
CEP 46880-000 « Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete. itaberaba(Dhotmail.com
Prefeitura Municipal de ão F
Construindo um neve tempo
F
é Bis
www.itaberaba.ba.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITABERABA-BA 2010-2019
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
[CRONOGRAMA DE
EXECUÇÃO
OBJETIVOS A
ESTRATÉGICOS METAS PROJETOS / AÇÕES Curto | Médio | Longo
Prazo | Prazo | Prazo
I 1.1.1. Elaboração de um Cardápio |
8 que atenda as necessidades nu- x
E] tricionais dos alunos e adaptação
a as condições climáticas. [
es . 1.1.2. Elaboração de cardápio de
E E di atante m de acordo com a clientela. x
Ela qualidade para 1.1.3. Ampliação da gistribuição
o ç todos os alunos. da merenda para toda a rede x
se municipal.
35 1.1.4. Estabelecimento de calen-
9 dário de distribuição da merenda XxX
& escolar para a zona rural.
= 1.1.5. Organização da programa- x
ção dos horários e itinerários.
, 2.1.1. Capacitação das merendei-
z ras que assistem as escolas
E x
E de educação do campo
ou
SE
88 2.1.2. Capacitação das merendei-
So - ras da central de distribuição de
Es 2.1. Garantir a alimentos para creches e escolas x
SE formação das me- da zona urbana
ER rendeiras. . + —]
os 2.1.3. Promover critérios de ava-
> E : X
ê s liação das merendeiras.
2º 21.4. Estabelecer critérios de
a avaliação do sistema de distribui- x
ção da merenda escolar.
Av Rio Branco, 617 « Centro « CNPJ 13.719.646/0001-75
CEP 46880-000 - Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete. itaberabaQDhotmail.com
braba PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
Ita chá www.itaberaba.ba.gov.br
11- TRANSPORTE ESCOLAR
O transporte escolar para os alunos da zona rural procura atender os estu-
dantes que demandam a sede do Municipio em busca de prosseguimento dos estu-
dos.
Uma frota de ônibus transporta os alunos da rede municipal e estadual, estu-
dantes oriundos das mais diversas localidades da zona rural para as escolas da se-
de.
Funciona também o transporte de apoio aos alunos residentes em áreas iso-
ladas, e aos alunos das nucleações de Guaribas, Vila São Vicente, Lagoa do Curral
e Santa Quitéria.
O Município oferece o transporte para professores e coordenadores que se
deslocam para a zona rural.
A frota de veículos necessita ser renovada para proporcionar melhor atendi-
mento dos alunos.
TABELA 11.1 i
FROTA DE VEÍCULOS |
Nº de ônibus 28 i
Nº de veículos utilitários : 33 :
Nº de veículos pequenos 35 |
TOTAL 96
mimos mirar ts iam enem cer am re mp cen PE ESET
TABELA 11.2 i
PASSAGEIROS i
Nº de alunos transportados 2533 :
Nº de professores transportados 145 i
Nº de coordenadores transportados 13 :
TOTAL É 2.695
Eonmacemcnça
adensamento rama rc a gama amarei
TABELA 11.3
Recursos Financeiros do PENAT
Exercício Recurso Federal : Recurso Municipal Total
2008 109.238,78 0,00 109.238,78
2009 225.751,45 1.564.484,78 1.790.236,23
rc acne sor sr cont temiam tec 4 anta
Av Rio Branco, 617 « Centro « CNPJ 13.719.646/0001-75
CEP 46880-000 « Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete. itaberaba(Dhotmail.com
H
E
Municipal do — om
itaberaba
Consrames vt
www.itaberaba.ba.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITABERABA-BA 2010-2019
TRANSPORTE ESCOLAR
——
CRONOGRAMA DE
EXECUÇÃO
OBJETIVOS A
ESTRATÉGICOS METAS PROJETOS / AÇÕES Curto | Médio | Longo
Prazo | Prazo | Prazo
ni 1.1.1. Aquisição de transportes
fo] adaptados para atender alunos
8 com limitação física assistidos x
1 pelo CEAPE e pelas escolas re-
s | gulares.
g 1.1.2. Ampliação da frota escolar. X
s 1.1.3. Emissão de passe estudan-
a 1.1. Garantir o til para todos os usuários do X
o transporte escolar | transporte escolar.
2) de qualidade. 1.1.4. Manutenção das estradas x
Fo) vicinais.
E
8 1.1.5. Manutenção dos veículos. x
o
5 1.1.6. Estabelecimento de siste-
5 ma de segurança para os usuá- x
9 rios como cinto de segurança e
2 um auxiliar de condutor.
o 1.1.7. Organização da programa- X
ção dos horários e itinerários.
oa 2.1.1. Capacitação dos conduto-
ES e X
o res e auxiliares de condutores.
Sou .
ope 2.1. Garantira .
+22 formação de con- | 2.1.2. Promover critérios de avali-
cs M
328 dutores de trans- | ação dos condutores de transpor- x
E 88 porte escolar tes escolares.
Re) 2.1.3. Estabelecer critérios de
a & avaliação do sistema de transpor- x
te.
Av Rio Branco, 617 « Centro * CNPJ 13.719.646/0001-75
CEP 46880-000 « Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete. itaberabaQQhotmail.com
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
www.itaberaba.ba.gov.br
Corsgundo um eeyo temos
12- VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO
O magistério público do município de Itaberaba, desde setembro 1998, dispõe
de Estatuto e Plano de Carreira e Vencimentos do Magistério Público, através da Lei
Municipal nº 853 de 09 de setembro de 1998.
A implantação do Estatuto e Plano de Carreira do Magistério impulsionou sig-
nificativamente o ingresso dos professores em curso de graduação e pós-graduação
na área educacional. Além disso, atualmente, a Administração Municipal tem apóia
do para o ingresso dos professores nos cursos de Pedagogia e Licenciaturas ofere-
cidos pelo MEC/UAB/UNEB através da Plataforma Freire, contribuindo dessa forma
para que a rede municipal de ensino atinja o índice de 100% dos profissionais com
graduação completa.
No ano de 2010, a Secretaria Municipal de Educação conta com o trabalho
de:
e 652 (seiscentos e cinquenta e dois), servidores do cargo de Professor, sendo
502 (quinhentos e dois) efetivos e 150 (cento e cinquenta) contratos temporá-
rios;
e 56 (cinquenta e seis) servidores do cargo de Coordenador Pedagógico, sendo
49 (quarenta e nove) efetivos e 07 (sete) contratos temporários.
e 04 (quatro) Supervisores de nível médio, cargo em extinção na Carreira do
Magistério Público Municipal.
A tabela a seguir apresenta os dados do quadro do Magistério Público de Itaberaba,
em 2010, especificando o grau de escolaridade.
2
TABELA 12.1
Professores da Rede Municipal segundo Nível de Escolaridade — ano 2010 .
Ensino Médio comple- Ensino Médio Licenciatura :
to Outra formação Completa )
Completo : Pp ;
380 12 260 E
NS SESSION TE Te DenSTCa Sp SESSION CEO E de JU e son
FONTE: Coordenação de Gestão e Organização do Ensino/SEMED. Levantamento de dados realizados em dez. de 2010.
Av Rio Branco, 617 » Centro - CNPJ 13.719.646/0001-75
CEP 46880-000 * Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete.itaberabaDhotmail.com
Er ed PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
Itaberaba www.itaberaba.ba.gov.br
Construindo um novo tempo
o TABELA 12.2) no |
i CARGO | CARGA HORÁRIA NÍVEL REFERÊNCIA VALORES R$ Í
55077 i
Professor 20h Médio T : 575,93 :
com adicionais
Tao |
| Professor 20h Superior T e 3.80 i
i com especialização 878, É
] l 7 2 Ê
| Coordenador 20h Especialista 82,9 H
| 886,91 ]
comam OD SS ENO a ema E
FONTE: Coordenação de Gestão e Organização do Ensino/SEMED. Levantamento de dados realizados em dez, de 2010.
TABELA 12.3 |
Salário Base do Setor administrativo da Unidade Escolar - 2010 ;
CARGO ' PORTE DA ESCOLA CARGA HORÁRIA | VALORES R$ :
Grande ad 2.907,99 i
Diretor Médio 40h 1.884,95 Í
Grande 20h 1.014,08 |
| Vice-Diretor | Médio 20h 927,42 ,
| equinos “om | = 4
Secretário Escolar 40h Co mar. |
NS A SM E core
FONTE: Coordenação de Gestão e Organização do Ensino/SEMED. Levantamento de dados realizados em dez. de 2010.
Os funcionários administrativos que prestam serviços à Secretaria Municipal
de Educação são vinculados à Prefeitura, não tendo necessariamente que prestar
serviços apenas nas unidades da Secretaria Municipal de Educação. A maioria pode
ser transferida de acordo com as necessidades da Administração. Esse fato tem ge-
rado um impasse principalmente nos encaminhamentos para elaboração do Plano
de Carreira destinado a essa categoria, uma vez que fazer plano para servidores
administrativos teria que se pensar em um plano que atenda a todos os funcionários
da Prefeitura. Outra dificuldade encontrada para que se concretize a elaboração do
Av Rio Branco, 617 + Centro * CNPJ 13.719.646/0001-75
CEP 46880-000 Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete. itaberabaGQDhotmail.com
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
www.itaberaba.ba.gov.br
Construindo am coa tempo
Plano é a falta de recursos para essa finalidade, pois um plano de carreira pa-
ra ser executado, necessita de um planejamento financeiro bem elaborado, pois o
contrário poderia gerar o não atendimento dos benefícios, e consequentemente, sé-
rios desgastes junto aos servidores. É assim, nesse contexto um dos maiores desa-
fios para a valorização dos servidores da Secretaria Municipal de Educação.
TABELA 124 Ê
QUADRO DOS SERVIDORES DE EDUCAÇÃO E
Situação Funcional É
Cargo / Função
Efetivo Contratado Total i
Diretor Escolar : 40 : - 40 :
Vice-Diretor Escolar 07 : - 07 É
Secretária Escolar 15 . - 15
Atendente . - 0 01
Vigilante Ca - 42 i
Guarda Municipal 46 : - 46 Í
Fiscal Administrativo : 11 - u
“ Assistente Administrativo 09 . - 09 E
Auxiliar Administrativo 09 - 09 :
“ Agente Administrativo ; - — 25 25 :
Digitador 01 - 01 é
Auxiliar de Classe ' 01 43 44 E
Zeladora o : - 75 7 i
Serviços Gerais É 182 - 182 ê
* Auxiliar de Serviços Gerais Ê - : 38 38 i
Porteiro - 53 53 i
“ Motorista É 02 : 02 04 ;
Instrutor ro - o 09 ;
Cozinheira - 02 02 :
Pedreiro - 02 02 É
Eletricista - 01 01 Í
é
* TOTAL GERAL 365 251 616
cnc sommstonan sera sntersro conserta votre pen emagrero
aee
ria de Administração, Modernização e Informaç
Av Rio Branco, 617 « Centro + CNPJ 13.719.646/0001-75
CEP 46880-000 - Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete. itaberabaGQDhotmail.com
Rolos s PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
Itabera www.itaberaba.ba.gov.br
PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITABERABA-BA 2010-2019
VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO
Tm CRONOGRAMA DE
EXECUÇÃO
OBJETIVOS N
ESTRATÉGICOS METAS PROJETOS / AÇÕES Curto | Médio | Longo
Prazo | Prazo | Prazo
1.1.1 Diagnosticar as necessi-
dades de aprendizagens dos X
| profissionais
1.1.2. Proporcionar a formação
inicial em nível superior para
professores que atuam nos a- x
nos/séries finais do Ensino Fun-
damental.
1.1.3. Oferecer curso de forma-
ção continuada especialização
em alfabetização e letramento
para os professores que atuam x
na Educação Infantil e nos a-
nosiséries na Ensino Funda-
mental séries iniciais.
1.1 Assegurar a | 1.1.4. Oferecer curso de forma-
participação dos | ção continuada para professores
profissionais do | dos anos/séries iniciais e finais X
magistério em cur-| do Ensino Fundamental para
sos de formação | atuarem nas escolas do Campo.
-
continuada. 1.1.5. Oferecer curso de forma-
ção continuada para professores
da Educação Básica que atuam
na Educação Inclusiva.
1.1.6. Oferecer curso de forma-
ção continuada para professores
da Educação de Jovens e Adul-
tos.
1.1.7. Oferecer cursos de espe-
cialização na área coordenação XxX
| pedagógica.
1. Assegurar a formação continuada dos profissionais do magistério.
1.1.8. Estabelecer cronograma
de estudos para dirigentes esco- x
lares.
1.1.9. Estabelecer critérios de
avaliação dos profissionais do x
magistério.
Av Rio Branco, 617 * Centro « CNPJ 13.719.646/0001-75
CEP 46880-000 - Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete. itaberaba(Dhotmail.com
Profeltura Municipal do Ni
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
Itaberaba
www.itaberaba.ba.gov.br
PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITABERABA-BA 2010-2019
VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO
CRONOGRAMA DE
EXECUÇÃO
OBJETIVOS A
ESTRATÉGICOS METAS PROJETOS / AÇÕES Curto | Médio | Longo
Prazo | Prazo | Prazo
2.1.1. Realizar concurso público
para regulamentação da carreira
de professor da Educação Espe-
cial.
2.1.2. Realizar concurso público
para preenchimento do quadro
2.1. Garantir a de vagas reais no quadro do
valorização dos magistério da Educação Básica.
rio.
profissionais do 2.1.3. Revisar do Plano de Car-
magistério. reira e Vencimentos.
2.1.4. Garantir o avanço funcio-
nal em todas as modalidades de x
ensino.
rização dos profissionais do magisté-
2.1.5. Revisar do Estatuto do
Magistério.
2. Dar continuidade às ações de valo-
Av Rio Branco, 617 + Centro * CNPJ 13.719.646/0001-75
CEP 46880-000 * Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete. itaberaba(QDhotmail.com
O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
Itaberabá
www.itaberaba.ba.gov.br
Constança dm nova tamos
43. GESTÃO E FINANCIAMENTO
O município de Itaberaba tem instituído na Secretaria Municipal de Educação,
o Conselho de Acompanhamento e o Controle Social de FUNDEB.
É preciso também fazer referência ao controle externo ao qual a Secretaria
está submetida: Câmara de Vereadores, Tribunal de Contas e Ministério Público.
O município possui contas específicas para Manutenção e Desenvolvimento
do Ensino e FUNDEB.
A Secretaria Municipal da Fazenda é quem realiza a conciliação das contas e
apura os valores que serão transferidos para estas de acordo com o parágrafo 5º
do artigo 69 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
A Secretaria Municipal de Educação espera que com a criação do Fundo
Municipal de Educação haja um sistema de controle que garanta o cumprimento da
legislação. Atualmente tem sido realizado um processo de formação permanente
com diretores de escola, com objetivo de garantir a efetivação dos artigos 70 e 71 da
LDBEN, quanto a execução do PDE e PDDE. Além disto é feito o exame das presta-
ções de contas destes recursos.
A administração pública tem buscado a mobilização da sociedade para a fis-
calização necessária, ao cumprimento dos objetivos e metas, através de audiência
pública do PPA, LDO, Orçamento Participativo e Orçamento Anual do FUNDEB. Po-
rém, apesar da mobilização, observa-se pouca participação da sociedade.
TABELA 13.1
Percentual de aplicação dos recursos de transferência legal
destinado pelo FNDE nos últimos 02 anos
ANO | VALOR R$ PERCENTUAL %
2008 440.118,15 100%
e cor cante nina 2 ces
ee
2009 530.188,95 100%
seo emma ns ra tt emerson custe renpesomocas 0s eso erestentoem
Fonte: SEMED
Av Rio Branco, 617 « Centro * CNPJ 13.719.646/0001-75
CEP 46880-000 - Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete.itaberaba(Dhotmail.com
Construindo um ovo tempo
Exercício
2008
2009
www.itaberaba.ba.gov.br
TABELA 13.2
Recursos do FUNDEB
Recurso Federal
10.207.637,24
11.995.594,51
ts cs sei ii ns tcorps sera coin coz ro
Recurso Municipal
2.995.760,95
1.913.034,71
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
Total
13.203.398,19
13.908.629,22
o emacscone case osnssençãe
FONTE: SEMED
PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITABERABA-BA 2010-2019
GESTÃO E FINANCIAMENTO
OBJETIVOS
ESTRATÉGICOS
METAS
PROJETOS / AÇÕES
CRONOGRAMA DE
EXECUÇÃO
Curto
Prazo
Médio | Longo
Prazo | Prazo
1.1. Realizar a
chamada escolar.
1.1.1. Realizar censo em todo o
municipio.
x
1.1.2. Criar um sistema para a
divulgação da chamada escolar.
x
1. Universalizar o ensino
1.2. Adequar a
infra-estrutura em
100% das escolas
aos padrões mi-
nimos de qualida-
de.
1.2.1. Reformar, ampliar e estru-
turar as escolas da rede de acor-
do à modalidade de ensino que
oferece.
1.2.2. Construir e/ou adaptar es-
paços para funcionamento de
bibliotecas
1.2.3. Ampliar o número de salas
de aula.
1.2.4 - Ampliar e adequar banhei-
ros com acessórios apropriados
| para a clientela
1.2.5. Ampliar a estrutura física do
CEAPE para estruturação e im-
plantação das oficinas profissio-
nalizantes.
1.2.6. Criar o Centro de Educação
de Jovens e Adultos para atender
aos alunos do sistema modular,
nos três turnos.
1.2.7. Construir a sede própria
das escolas que funcionam em
prédios alugados existentes no
município e/ou outras para aten-
der as necessidades do bairro.
Av Rio Branco, 617 « Centro + CNPJ 13.719.646/0001-75
CEP 46880-000 « Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete. itaberabaGDhotmail.com
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
www.itaberaba.ba.gov.br
Construindo am novo lenço
PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITABERABA-BA 2010-2019
GESTÃO E FINANCIAMENTO
CRONOGRAMA DE
EXECUÇÃO
OBJETIVOS
ESTRATÉGICOS METAS PROJETOS / AÇÕES
Curto | Médio | Longo
Prazo | Prazo | Prazo
1.2.7. Construir, ampliar, adaptar e
recuperar, gradativamente, os pré-
dios escolares existentes na zona
rural: São Roque — Vazante; Maria
Isabel de Carvalho - Santa Quitéria;
Moises Ribeiro Santana - Vila Duas
Irmãs; Alto Alegre- Fazenda Auto
Alegre; Osvaldo Cruz-Lagoa da Ju-
rema; Ely Rocha-Vila São Vicente;
Arnaldo Alencar-Testa Branca: Cre-
che Gente Miúda - Guaribas; São
Vicente- Vila São Vicente; Renato
Cincurá de Andrade - Barro Duro;
Esmeraldo Queiroz - Fazenda Sali-
nas e Carlos Spinola da Cunha -
Guaribas, para garantir melhoria
continua da modalidade de educação
oferecida.
1.2. Adequar a
infra-estrutura
em 100% das
escolas aos
padrões mini-
mos de quali-
dade.
1.3.1. Realizar a manutenção de
100% das escolas.
1.3.2. Estabelecer calendário para as
reformas. x
1.3.3 Ampliar o laboratório de infor-
mática, implementando softwares
para desenvolvimento dos alunos x
com deficiência visual, auditiva, men-
1.3. Melhorar a | tal, múltipla e fisica
1. Universalizar o ensino
qualidade da
infra-estrutura | 1.3.4. Equipar as escolas com recur-
das escolas sos tecnológicos de áudio, vídeo,
municipais. | projeção e computadores.
1.3.5. Dotar as Escolas dos equipa-
mentos e materiais necessários para
a implantação de laboratórios de
Ciências e Matemática.
1.3.6. Adquirir mobiliário adequado
| para profissionais e alunos.
1.3.7. Adquirir material desportivo
para atendimento a cada especifici- X
dade
Av Rio Branco, 617 « Centro * CNPJ 13.719.646/0001-75
CEP 46880-000 - Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete. itaberaba(Dhotmail.com
www .itaberaba.ba.gov.br
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITABERABA-BA 2010-2019
GESTÃO E FINANCIAMENTO
OBJETIVOS
ESTRATÉGICOS
METAS
PROJETOS / AÇÕES
CRONOGRAMA DE
EXECUÇÃO
Curto
Prazo
Médio | Longo
Prazo | Prazo
1. Universalizar o ensino
1.3. Melhorar a qualida-
de da infra-estrutura das
escolas municipais.
1.3.8. Adquirir material desportivo
para atendimento a cada especifi-
cidade
x
1.3.9. . Aquisição de bebedouros
elétricos
x
1.3.10. Equipar as instituições com
mobiliário de sala de aula e refeitó-
rio adequado à faixa etária;
1.3.11, Equipar a área de lazer da
escola com parques recreativos.
1.4. Definir e implantar
politicas para correção
do fluxo escolar.
1.4.1. Reduzir a distorção ida-
de/série no município.
1.4.2. Implantar programas de
correção de fluxo escolar pré-
qualificado pelo MEC.
1.4.3. Qualificar professores e
outros profissionais da educação
para desenvolverem atividades de
prevenção da distorção ida-
de/série.
2. Implementar mecanismos de gestão democrática.
2.1. Garantir a autono-
mia financeira das esco-
las em 100%.
——
2.1.1. Promover a ampliação do
PDDE (Programa Dinheiro Direto
na Escola).
2.1.2. Capacitar os gestores esco-
lares para que possam gerir os
recursos.
2.1.3. Manter em funcionamento
as Unidades Executoras.
2.2. Escolher 100% dos
gestores escolares atra-
vés do processo certifi-
cativo.
2.2.1. Estabelecer critérios para a
escolha dos gestores escolares.
2.2.2. Concretizar o processo de
escolha de todos os gestores
escolares.
2.3. Manter em funcio-
namento os Conselhos
ligados à Educação.
2.3.1. Garantir a estrutura básica
de funcionamento dos Órgãos
Colegiados da estrutura organiza-
cional da Secretaria.
2.3.2. Reestruturação dos Conse-
lhos do CME e FUNDEB.
2.3.3. Elaborar e implantar o regi-
mento interno do Conselho de
Alimentação.
Av Rio Branco, 617 * Centro « CNPJ 13.719.646/0001-75
CEP 46880-000 - Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete. itaberabaQQhotmail.com
Menicpaldo num Ni
liaberahá
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
www .itaberaba.ba.gov.br
PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITABERABA-BA 2010-2019
GESTÃO E FINANCIAMENTO
CRONOGRAMA DE
EXECUÇÃO
ESTRATÉGICOS METAS PROJETOS | AÇÕES Curto | Médio | Longo
Prazo | Prazo | Prazo
a 3.1.1. Criação da Ge-
S rência de Educação do XxX
= . . - | Campo
o. 3.1. Ampliar a equipe técni- -
E o ; 3.1.2. Desvincular a
Es co-pedagógica da SEMED. | carência da Educação |
RS) Especial da Gerência
s5 de Educação Infantil.
S a 3.2.1. Promover a
se 3.2. Criar o Centro de A- | formação continuada
89 tendimento a Educação | de todos os profissio- |
qo Básica e Formação Conti- | nais que compõe a
58 nuada Rede Municipal d
as . icipa e
u o Educação
ts 3.3.1. Acompanhar e
o S avaliar o processo x
58 3.3. Estabelecer metodolo- pedagógico nas esco-
So : INN
2: gias para avaliar institucio-
ES nalmente as Unidades Es- | 332: — Desenvolver
oo colares critérios de avaliação
Ê das escolas da Rede x
. Municipal de Educa-
o
ção.
8 o B 4.1.1. Identificar os
09 servidores por forma- x
SLÊ E ção inicial.
DoS 5 .
S2 9E 4.1. Garantir a atuação de
E 855 profissionais capacitados
aSEl para o exercicio de apoio
a o E as atividades escolares. papo Oferecer O curso
ERCESR e formação no regime x
5068 semipresencial.
Ena E
0206
qse
q8
Av Rio Branco, 617 * Centro * CNPJ 13.719.646/0001-75
CEP 46880-000 - Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete. itaberabaGDhotmail.com
Preta
beraba
Corsrindo do cervo temos
Ry
www.itaberaba.ba.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITABERABA-BA 2010-2019
GESTÃO E FINANCIAMENTO
OBJETIVOS
ESTRATÉGICOS
METAS
PROJETOS / AÇÕES
CRONOGRAMA DE
EXECUÇÃO
Curto | Médio | Longo
Prazo | Prazo | Prazo
tinuada.
4. Promover a participação dos profissionais de
serviços e apoio escolar em programas de forma-
ção e con
4.14. Garantir a atua-
ção de profissionais
capacitados para o
exercício de apoio as
atividades escolares.
4.1.3 - Oferecer a todos os fun-
cionários da Rede Municipal de
Educação que não possuem Ensi-
no Fundamental completo a con-
tinuidade dos seus estudos em
turno oposto ao de trabalho.
4.1.4 Incentivar a continuidade
dos estudos dos funcionários que
atuam na área da educação para
além do Ensino Fundamental,
estabelecendo parcerias entre a
Prefeitura e as Instituições de
Ensino Médio.
4.1.5 Garantir na revisão de crité-
rios de avaliação estabelecidos no
Plano de Carreira do Magistério
Público Municipal haja uma rela-
ção entre desempenho profissio-
nal e aprendizagem dos alunos.
Av Rio Branco, 617 + Centro « CNPJ 13.719.646/0001-75
CEP 46880-000 « Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete. itaberabaQDhotmail.com
o PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
Itaberab
www .itaberaba.ba.gov.br
Construindo dm cur
PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITABERABA-BA 2010-2019
GESTÃO E FINANCIAMENTO
CRONOGRAMA DE
EXECUÇÃO
OBJETIVOS
ESTRATÉGICOS METAS PROJETOS / AÇÕES
Curto | Médio | Longo
Prazo | Prazo | Prazo
5.1.1. Implantar sistema de
gerenciamentos de dados da x
Rede.
5.1.2. Capacitar os secretários
x
escolares.
5.1.3. Ampliar e manter os
. meios de comunicação entre a x
9.1. Criar banco de | SEMED e as escolas.
dados sobre a educa- "574, Ampliar o número de
ção municipal. funcionários capacitados para | X
alimentar o banco de dados.
5.1.5. Ampliar o número de
equipamentos de informática.
5.1.6. Informatizar todas as
escolas.
a SEMED e as unidades escolares o-
corram de maneira rápida e eficiente.
6.1. Promover a atualização e
o monitoramento dos custos
das unidades escolares por
niveis e modalidades de ensi-
no.
6.1 Monitorar os cus-
tos das unidades
escolares por níveis e
modalidades de ensi-
no
-o aos indicadores| 5. Possibilitar que as informações entre
do estabelecer a
6.2 Realizar discussão com os
dirigentes Escolares e Conse-
lhos Escolares quanto ao cus-
to aluno e os indicadores de
qualidade.
6. Monitorar o custo aluno das unidades
escolares relacionando
equidade entre o sistema de ensino.
de qualidade, buscan
Av Rio Branco, 617 « Centro * CNPJ 13.719.646/0001-75
CEP 46880-000 - Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete. itaberaba(Dhotmail.com
Emiria PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
Iaberab
Construindo ue novo ba no
www.itaberaba.ba.gov.br
PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITABERABA-BA 2010-2019
GESTÃO E FINANCIAMENTO
OBJETIVOS
ESTRATÉGICOS
METAS
PROJETOS / AÇÕES
CRONOGRAMA DE
EXECUÇÃO
Curto | Médio | Longo
Prazo | Prazo | Prazo
7. Garantir, entre as metas dos Planos Plu-
rianuais vigentes nos próximos dez anos, a
previsão de suporte financeiro para as me-
tas constantes deste Plano Municipal de
Educação.
7.1. Compatibilizar as
metas estabelecidas
no Plano Municipal de
Educação com os
Pianos Plurianuais
vigentes.
por escola, com o objetivo de
manter um equilíbrio entre
unidades escolares.
71.1 Levantar o custo auno |
7.1.2. Comprovar através do
Sistema de Avaliação Escolar
os indicadores de qualidade
de ensino nas escolas muni-
cipais conforme os índices de
Aprovação, Reprovação, E-
vasão e Distorção Ida-
de/Série.
Av Rio Branco, 617 » Centro « CNPJ 13.719.646/0001-75
CEP 46880-000 - Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete. itaberaba(Dhotmail.com
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
www.itaberaba.ba.gov.br
14. ESTRATÉGIAS DE AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PME
Devido à importância do PME, é preciso acompanhar e avaliar o mesmo dan-
do segurança no prosseguimento das ações, ao longo do tempo e nas diversas cir-
cunstancias em que se desenvolverá. Adaptações e medidas corretas conforme a
realidade for mudando ou assim que novas exigências forem aparecendo deverão
ser discutidas, analisadas e acompanhadas de uma constante avaliação do proces-
so. Trata — se de um Plano Decenal que visa modificar a realidade do Município.
O Plano Municipal de Educação — PME deverá ser monitorado por uma Co-
missão Municipal de Acompanhamento e Avaliação através de duas abordagens
básicas: a avaliação do processo e a avaliação de objetivos e metas.
A avaliação do processo será realizada de maneira continua. Enquanto que, a
avaliação de objetivos e metas será feita em momentos distintos:
a) avaliações periódicas, realizadas a cada três anos após a implantação do
Plano Municipal de Educação através de Audiência Pública conduzida pela Secreta-
ria Municipal de Educação e pelo Fórum Municipal de Educação.
b) no ultimo ano para fechamento e análise dos resultados, que servirão como
indicadores para elaboração de um novo plano.
É necessário que algumas entidades da sociedade civil, governamental e or-
ganizada, interessadas e responsáveis em relação à educação, como a Câmara
Municipal, o Ministério Publico, o Fórum Municipal de Educação, Conselho Tutelar e
os Conselhos Municipal da Criança e do Adolescente — CMDCA participem do a-
companhamento do Plano Municipal de Educação. O Conselho Municipal de Educa-
ção e os Conselhos de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manu-
tenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais
da Educação - FUNDEB e do Conselho de Alimentação Escolar - CAE deverão ter
igualmente co-responsabilidade na condução deste Plano.
Para que este trabalho tenha êxito, é imprescindível! que a Secretaria Munici-
pal de Educação institua um sistema próprio de coleta e processamento de dados,
promovendo as devidas divulgações para analise.
Av Rio Branco, 617 * Centro * CNPJ 13.719.646/0001-75
CEP 46880-000 « Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete. itaberaba(Dhotmail.com
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
www.itaberaba.ba.gov.br
Correndo ars posso feeo
Esses indicadores deverão trazer informações sobre a implantação dos diversos
componentes do Plano Municipal de Educação, bem como sobre sua fiscalização e
o controle do Tribunal de Contas dos Municipios.
Dessa forma as informações levantadas deverão ser sistematizadas de modo
integrado, para visualizar o quadro global da realidade educacional do município.
Os objetivos definidos para acompanhamento e avaliação são:
“ Garantir transparência na implantação do Plano Municipal de Educação, de
maneira que a sociedade civil possa acompanhar e contribuir para essa im-
plementação.
* Garantir meios de acompanhamento e monitoramento do Plano Municipal de
Educação, que assegurem atingir seus objetivos estratégicos e específicos e
principalmente, seu objetivo maior que é uma Educação de Qualidade Para
Todos.
”
* Assegurar uma coerência entre planos elaborados na esfera federal e esta-
dual.
Exa
» Monitorar a aplicação dos recursos financeiros estabelecidos no Plano Muni-
cipal de Educação.
Os objetivos e as metas desse plano deverão ser prioridades do Governo
Municipal e, por isso, assumido como um compromisso perante a sociedade. O Pla-
no Municipal de Educação deve ser compreendido como uma proposta de Estado,
independente da corrente político - partidária que esteja à frente da Administração
Municipal nos 10 anos de vigência desse Plano.
Sua aprovação pelo Legislativo Municipal e Conselhos, num contexto de par-
ticipação social, o acompanhamento e avaliação são fatores decisivos para que a
educação produza a grande, mudança, rumo ao desenvolvimento da produção tec-
nológica e cientifica e da cidadania do povo itaberabense.
Av Rio Branco, 617 * Centro * CNPJ 13.719.646/0001-75
CEP 46880-000 - Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete. itaberabaQDhotmail.com
Er no PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
Itaberaba www.itaberaba.ba.gov.br
Construindo des revo ten o
15. AÇÕES DE EXECUÇÃO DO PROCESSO DE REVISÃO DO PME
O Plano Municipal de Educação de Itaberaba, 2007-2017, foi elaborado pela
Equipe Técnica da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, do quadriênio 2004
a 2008, que coordenou todos os processos de coleta de dados, digitação e discus-
são junto à comunidade escolar e diversos segmentos da sociedade. Entretanto, o
Executivo Municipal do referido quadriênio e nem o Executivo Municipal (Janei-
ro/Junho — 2009) não o transformou o Plano Municipal de Educação em Projeto de
Lei, encaminhando-o a Câmara de Vereadores para receber a devida aprovação.
Em atendimento ao Decreto nº. 183 de 11 de agosto de 2010, a Secretaria
Municipal de Educação, convicta de seu papel estratégico e embasada na Lei
10.172/2001, que instituiu o Plano Nacional de Educação, assumiu a liderança de
Revisão do Plano, constituindo através da Portaria nº. 187 de 1º de setembro de
2010, a Comissão de Revisão do Plano Municipal de Educação de Itaberaba.
Isto posto, os membros da Comissão debruçaram-se sobre sua tarefa e visua-
lizaram a complexidade encontrada, uma vez que, teriam de realizar a Revisão do
Plano Municipal de Educação, tendo como ponto de partida, nova organização do
diagnostico, pois é este que nos mostra onde estamos, para que na etapa seguinte,
planejemos onde queremos chegar e de que forma faremos.
O primeiro passo da Comissão de Revisão foi analisar o Plano Municipal de
Educação com membros de diferentes segmentos da sociedade e com as Coorde-
nações e Gerencias da Secretaria Municipal de Educação representando níveis e
modalidade de ensino: Educação Infantil, Ensino Fundamental, Educação de Jovens
e Adultos, Educação Especial e Educação do Campo.
A participação da sociedade na apresentação das propostas, na expressão
dos desejos, no debate e na aprovação das proposições foi de fundamental impor-
tância na elaboração e na Revisão deste Plano Municipal de Educação.
Foi feito o levantamento dos dados da Gestão de Recursos Humanos e Fi-
nanciamentos, como Valorização Profissional, Alimentação Escolar, Acessibilidade,
Transporte Escolar, Serviços de Manutenção de Limpeza, Material Didático Pedagó-
gico, Material Permanente, Reformas/Construção.
Av Rio Branco, 617 * Centro * CNPJ 13.719.646/0001-75
CEP 46880-000 « Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete. itaberabaQDhotmail.com
E)
pes =” PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
Rita há
www.itaberaba.ba.gov.br
UN STTUNÇO dim OyO teo
Os trabalhos da Comissão foram desenvolvidos em consonância com a legis-
lação federal, estadual e municipal, que disciplinam todas as temáticas abordadas
no PME, além dos resultados obtidos no Dia “D” — do PME nas Escolas, realizado
em 29 de Setembro de 2010, em toda rede municipal, contando com a participação
expressiva de educadores e educadoras, estudantes, profissionais da educação,
pais, e sociedade civil organizada.
As idéias formuladas retratam de forma atualizada, leve, criativa, provocativa,
corajosa e esperançosa, questão que no dia a dia na sala de aula e na escola, con-
tinuam a instigar o conflito e o debate entre os educadores e a sociedade organiza-
da.
Com base nos relatórios do Dia “D” foram realizadas as plenárias do PME,
organizadas com as Coordenações da Secretaria Municipal de Educação, de acordo
com os níveis e modalidades de ensino, para sistematização das ações e objetivos
da Educação de Itaberaba para os próximos dez anos.
Com a conclusão deste trabalho, Revisão do Plano Municipal de Educação,
podemos relacionar os desafios da rede de ensino, na expectativa e no desejo de
uma escola que assegure a inclusão social, a permanência do educando, oferecen-
do um ensino de qualidade, na vivencia plena de uma Gestão democrática e na va-
lorização do educador. O Plano Municipal de Educação expressa os compromissos
que os educadores e o Governo Municipal devem promover e garantir no Município
de Itaberaba, pois representa a preocupação e a necessidade de se fazer projetos
modernos e desenvolvimento auto-sustentável, comprometido com a transformação
social, além de assegurar a cidadania para todos e progresso para o Município, co-
mo também de atingir os objetivos e metas previstas no Compromisso Todos Pela
Educação, constituindo-se como uma das prioridades do Governo Municipal.
O presente documento, assim idealizado e revisado, encaminhará as políticas
públicas educacionais através da Secretaria Municipal de Educação para o próximo
decênio 2010 a 2019.
O Município, com mais esta iniciativa, deslumbra um tempo de progresso e
cidadania na Educação.
Av Rio Branco, 617 * Centro « CNPJ 13.719.646/0001-75
CEP 46880-000 « Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete. itaberaba(Dhotmail.com
itaberaba PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
E | www.itaberaba.ba.gov.br
Comissão de Revisão do Plano Municipal de Educação
Josenilda Borges de Araújo de Oliveira - Técnica da SEMED
Maria da Glória Ferreira de Almeida Pina Rustom — Assessora de Planejamento
Telma Souza Mascate — Técnica da SEMED
16. REFERÊNCIAS
Constituição da República Federativa do Brasil: Texto constitucional pro-
mulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações adotadas pelas Emendas
Constitucionais.
Documento Norteador para Elaboração de Plano Municipal de Educação —
PME/ elaboração Clodoaldo José de Almeida Souza . Brasília: MEC/SEB, 2005.
Guia de Consulta para o Programa de Apoio aos Secretários Municipais de
Educação — PRASEM III/ Org. Maristela Marques Rodrigues e Monica Giagio. Brasi-
lia: FUNDOESCOLA/MEC, 2001.
IBGE. Site Oficial. www.ibge.gov.br
INEP. Site Oficial. www.inep.gov.br
Www.educacenso.inep.gov.br
Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei 9394, de 20 de de-
zembro de 1996. Brasília, Senado Federal, 1996.
Lei Orgânica do Municipio de Itaberaba de 26 de março de 1990.
Ministério da Educação. Plano Nacional de Educação — PNE. Brasília. Mi-
nistério da Educação, INEP, 2001.
MONLEVADE, João A. Plano Municipal de Educação: fazer para aconte-
cer. 1º reimpressão. Brasilia-DF, Idea, 2002.
Plano de Ações Articuladas — PAR. Plano de Metas Compromisso Todos
pela Educação, MEC/ Prefeitura Municipal de Itaberaba/ SME, 2007.
Av Rio Branco, 617 « Centro - CNPJ 13.719.646/0001-75
CEP 46880-000 » Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete. itaberabaQDhotmail.com