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← Itaberaba (BA)

norma nº 735/1991

Tipo Lei
Número / Ano 735 / 1991
Date 1991-08-28
Ementa“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BARRO VERMELHO.”
native_id677

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texto integral #

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ES
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
C. G.C 13.719.646/0001-75
ITABERABA — BAHIA
LEI MUNICIPAL Nº 135/91]
de
28 de agosto de 199
"Declara de Utilidade Pública a Associação
Comunitária do Barro Vermelho".
* O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABERABA, Estado da Bahia, no uso das
Suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, faço saber que
a CÂMARA MUNICIPAL, aprovou e Eu sanciono a seguinte Lei:
ARE. Io = Rica de Utilidade Pública & Associação Comunitária do
Barro Vermelho, com sede no bairro do mesmo nome nes-
ta cidade de Itaberaba.
Art. 29 - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
A |
GABINETE DÔ PREFEITO-MUNICIPAL DE ITABERABA, 28 de agosto de 1991
A Rh E
Ô No
JOSENILDO MIGUEL DE BÉITO j / :
Prefeito. ob O SKA = NA RASA
NE qcema Braydao de Lima Márques
retora ão Dep. de Administração

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