| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 735 / 1991 |
| Date | 1991-08-28 |
| Ementa | “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BARRO VERMELHO.” |
| native_id | 677 |
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ES PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA C. G.C 13.719.646/0001-75 ITABERABA — BAHIA LEI MUNICIPAL Nº 135/91] de 28 de agosto de 199 "Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária do Barro Vermelho". * O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABERABA, Estado da Bahia, no uso das Suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL, aprovou e Eu sanciono a seguinte Lei: ARE. Io = Rica de Utilidade Pública & Associação Comunitária do Barro Vermelho, com sede no bairro do mesmo nome nes- ta cidade de Itaberaba. Art. 29 - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. A | GABINETE DÔ PREFEITO-MUNICIPAL DE ITABERABA, 28 de agosto de 1991 A Rh E Ô No JOSENILDO MIGUEL DE BÉITO j / : Prefeito. ob O SKA = NA RASA NE qcema Braydao de Lima Márques retora ão Dep. de Administração