norma nº 664/1990

DO DA a,
LPs, 4
am O PK
IPRL DE ITABERABA
ITABERABA - BAHIA
E Bo Tl NO 664/90
DE
23 DE JANEIRO DE 1990
Concede reajuste salarial aos servido-
res publicos municipais.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABERABA, Estado da Bahia, faço saber que
a Câmara Municipal de Vereadores DECRETA e EU sanciono a seguinte
Lei.
Art. 49
Art. 29
Arte 39
Art. 49
Fica concedido reajuste sobre os salarios dos servidores
publicos municipais, inclusive aposentados e pensionis
tas conforme a tabela anexa.
Integram a presente Lei a Tabela 01 e os seus anexos I,
E PR 6 E PR = De 4
Os recursos para atender as despesas vertentes do cumpri
mento da presente Lei, encontram amparo na Lei Orçamentã
ria vigente.
Esta Lei entrara em vigor com data retroativa de 1º j5ja-
neiro de 1990, revogam-se as disposições em contrario.
TO MUNICIPAL DE ITABERABA,23 de janeiro de 1990
VEOUCLUAS Lee MALD VA A
racema Brantão de Lima Marque
Dir. Depto. de Adihkristração
ITABERABA - BAHIA
TABELA - 01 - ANEXO - 1 -
CARGO EM COMISSÃO
a
, < E?
Josenildo' Miguel de Brito ,
Prefeito
CARGOS. .... —. NÍVEL. |. NºS SERVIDORES | SALÁRIOS TOTAL
01 - CHEFE GABINETE CC-5 01 4.238,00 4.238,00
02 - DIRETOR CC-5 06 4.238,00 25.428,00
“93 - DIRETOR CC-4 01 321555; OO 3.255,00
04 - DIRETOR CC-3 04 2.543,00 10.172,00
05 - DIRETOR CC-2 01 2. 331,00 2.331,00
06 - DIRETOR Ccc-1 08 1.320,00 10.560,00
21 55.984,00
TABELA - 01 - ANEXO II -
01 - CHEFE DE SERVIÇO PESSOAL 01 2: 14:9,00 2.119,00
02 - CHEFE SERVICO URBANO 01 2.119,00 2.119,00
03 - CHEFE LIMPEZA PÚBLICA 01 2.119,00 2.119,00
04 - CHEFE DE TRANSPORTES 01 2 1194/00 2.119,00
05 - CHEFE SETOR MATERIAL 01 > 11.149,00 2.119,00
06 - CHEFE CONTROLE FREQUÊNCIA 01 Ze 9 00 2 119,00
07 - CHEFE DE EMPENHO 01 2.119,00 2:,1.19:,/00
08 - CHEFE SETOR DE MERENDA OR 2.119,00 2:,11:9:,00
09 - CHEFE SETOR DÍVIDA ATIVA 01 2 «419,00 2.119,00
10 - CHEFE SETOR RENDA IMOBILIÁRIA 01 Dali9 00 2 «119,00
11 - CHEFE DE ZELADORIA 01 2 1:19. 00 2.119,00
12 - CHEFE CONTABILIDADE 01 2. 1:19:,0/0 2.119,00
13 - ASSISTENTE/DE ADMINISTRAÇÃO 2 149,00 2. 219,00
14 - CONTADOR Pás 01 4.000,00 4.000,00
16 35.785,00
ITABERABA - BAHIA
TABELA - 01 - ANEXO - III -
FUNÇÃO *. NºS SERVIDORES SALÁRIOS TOTAL
01 DI RE TOR 10 Lo 87 +00 15.370,00
02 - SUPERVISOR 13 1.537,00 19.981,00
03 - VICE-DIRETOR 09 1.477,00 13.293,00
04 - PROFESSOR P-1 89 (20 hrs) 1.418,00 126.202,00
95 - PROFESSOR R-1 88 (20 hrs) 710,00 62.450,00
06 PROFESSOR R-1 03 (40 hxs) 1.299,00 3.897,00
07 - PROF.LOGOS II 22 (20 hrs) 1... 359.,00 29.698,00
08 - PROF.LOGOS II 05 (40 hrs) 1.418,00 7.090,00
09 ZELADORAS 18 (20: hEs) 642,00 11.556,00
10 ZELADORAS “JA (40 nes) 1.284,00 95 « 016,00
Ee 384.783,00
TABELA - 01 - ANEXO - IV -
01 - OFICIAL ADMINISTRATIVO 03 E a377 00 4 «131,00
02 - FISCAL DE TRIBUTOS 02 1.377,00 2.154,00
93 - ASSESSOR JURÍDICO 01 3:52216,,/010 3.226,00
04 TESOUREIRO 01 Bi. 255010 3.255,00
05 ESCRITURÁRIOS E, E 3774010 50.949,00
06 FISC.ADM. (AUX.ESC.) 63 1. 320,00 83.160,00
07 - AGENTE ARRECADADOR 06 1. .:3:200:,/00 7 «920,00
08 CONTÍNUO 03 1.284,00 3.852,00
09 - MOTORISTAS 22 1.674,00 36.828,00
138 196.375,00
EA,
Josenildo Miguel de Brito pá
p Prefeito q Ae RA Hu
Iracema Branílão de Limã Marquef
Dir. Depto. de Administração
IPAL
ITABERABA - BAHIA
ITABERABA
TABELA - 01 - ANEXO - IV - (CONTINUAÇÃO)
FUNÇÕES. ..... NºS. SERVIDORES. SALÁRIOS | TOTAL
01 - ENCANADOR 02 1.674,00 3.348,00
02 - ELETRICISTA 04 À 6:24, ,100 6.696,00
03 - MESTRE DE OBRAS 01 2 «170,00 2 :70,00
“4 - PEDREIROS 05 1.674,00 3.370,00
05 - CARPINTEIRO 03 1.674,00 5. 0:2/2:,.00
06 - TRATORISTA 03 2.009,00 6.027,00
07 - MERENDEIRAS 2 1.284,00 34.665,00
08 - VIGIAS 41 1.284,00 52.644,00
09 - MÉDICOS 07 35:26 100 24.662,00
10 - DENTISTAS 03 3452600 10.573,00
11 - AUXILIAR DE ENFERMAGEM 01 1.315,00 1.315,00
12 - ATENDENTE DE ENFERMAGEM 05 1.284,00 6.420,00
13 - ADMINISTRADORES DE POVOADOS 07 1.284,00 8.988,00
14 - PINTOR 02 1.674,00 3.348,00
15 - GARI 209 1.284,00 268.356,00
—L6 - PENSIONISTAS 15 1.284,00 19.269,00
17 - APOSENTADOS 16 “1.630,00 26 080,00
351 487.981,00
ROTA CORAL ccsscscsesccesesos 857 1.160.908,00
ITABERABA/BA.4 2
A
Josenildo Migue de Brito //
Prefeito
de janeiro de 1990
«a ,
Iracema Brandão de Lima
Dir. Dep
ú 4 SÁ ug
Marques
- de Administração