norma nº 666/1990

CIPAL DE ITABERABA
ITABERABA - BAHIA
LEI Nº 666/90
DE
27 DE MARÇO DE 1990
substitui o Brazao e a Bandeira Ofi-
cial do Municipio.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TTABERABA, Estado da Bahia, faço saber que
a Câmara Municipal de Itaberaba DECRETA e EU sanciono a seguinte
Lei:
Artigo
Artigo
dd
LD
20.
A Bandeira adotada por este Município mantêm a apresen
taçao modular e plástica conforme o Projeto anexo 01 .
Deverã ser confeccionada em tecido branco mantendo as
cores vermelho, azul e branca respectivas do nosso Es-
tado, apresentando-se do seguinte modo: Uma Cruz bran=
ca divide quatro seções retangulares a Bandeira que de
ye possuir conforme o anexo 02, 13(treze) modulos na
horizontal por 08 (oito) na vertical. Ao centro o emble
ma do anexo 03 com as principais produções do Munici-
pio sobrepujados pela Pedra que Brilha apoiada por Xi-
que-Xiques estilizados, planta típica da regiao. Por
traz da Pedra uma lua cheia simbolizando o luar do Ser
tão - Este conjunto & envolto por gquas faixas que fi-.
xam a data da Emancipação política do nosso Municipio;
O Brazao constará do mesmo emblema do centro da Bandei
ra (anexo 03);
segue...
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CIPAL DE ITABERABA
ITABERABA - BAHIA
Artigo 39º - A Bandeira substituída deverã ser arquivada assim como
o modelo do Brazão antigo e passarao a fazer parte do
acervo Histórico-Cultural do nosso Município;
Artigo 49 - Esta Lei entrarã em vigor na data de sua publicação ca
bendo ao Executivo divulgar nas Repartições Públicas -
Municipais, a Bandeira em tamanho reduzido.
Artigo 59 - Fica revogada a Lei nº 441/73.
GABINETE DO MUNICIPAL DE ITABERABA,27 DE MARÇO DE 1990
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Japa BRANDÃO D IMA MÁRQUES
Dir . do Dept? de Administração.