| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 669 / 1990 |
| Date | 1990-05-02 |
| Ementa | “INSTITUI O DIA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ITABERABA.” |
| native_id | 697 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA ITABERABA - BAHIA LEI Nº 669/90 DE 02 DE MAIO DE 1990 Institui o Dia do Legislativo Munici- s, pal de Itaberaba. a Câmara Municipal de Vereadores DECRETA e EU sanciono a ge, e: art. 19 - Fica oficializado o dia 30 de junho como Dia do Legisla- ng tivo Municipal de Itaberaba. Art. 29 - A presente data devera integrar O Calendário de Comemora “a ções Cívicas do nosso Município. as Art. 39 - Esta lei entrarã em vigor na data de sua publicação, Te- vogaúi-se as disposições em contrario. O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABERABA, Estado da Bahia, faço saber que GABINETE IX frei MUNICIPAL DE ITABERABA, 02 DE MAIO DE 1990 JOSENILDO M Xu, ni/nereo Préfeito paes 2/% ul ENAP ' " RACEMA BR2 DÃO PÉ LIMA/MARQUES Dir. do Dept? de Administração.