| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 676 / 1990 |
| Date | 1990-07-12 |
| Ementa | “DENOMINA GRUPO ESCOLAR MESTRE ROSALINO CELESTINO DE JESUS, PRÉDIO ESCOLAR CONSTRUÍDO ATRAVÉS DE CONVENIO COM O ESTADO, NO LOTEAMENTO LINDOLFO FERNANDES.” |
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FO PUBLICADO NO ATRI OR afuo:. EM 494) Pas Pis E CUCA ss AA o. — e PREFEITURA MUN AL DE ITABERABA C.6.C. 13.719.646/0001-75 ITABERABA - BAHIA L EI Nº 676/90 DE 12. DE JULHO DE. 1990 Denomina GRUPO ESCOLAR MESTRE ROSALINO CELESTINO DE JESUS prédio Escolar,cons truído atravês convênio com o Estado, no Loteamento Lindolfo Fernandes. O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABERABA, Estado da Bahia, faço saber que a Câmara Municipal de Itaberaba DECRETA e EU sanciono a seguinte Lei. Art. 19 - Fica denominado GRUPO ESCOLAR MESTRE ROSALINO CELESTINO DE JESUS o prédio Escolar construido, em convênio com o Estado no Loteamento Lindolfo Fernandes. Art. 29 - Esta Lei entrarã em vigor na data de sua publicação, revoga das ag disposições em contrário. GABINETE DOCPÉ FITO MUNICIPAL DE ITABERABA, 12 DE JULHO DE 1990 Ed AM JOSENILDO/MIGUEL DE BRITO Prefeito / /. mL: AA CEMA BRANDÃO DELIMA MARQUES “a mo > Mr. do Dept? de Administraçao. / / k 0 PRESENTE A'Ô co QuE Õ ESTE DO assita