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← Itaberaba (BA)

norma nº 682/1990

Tipo Lei
Número / Ano 682 / 1990
Date 1990-11-07
Ementa“DOA À ASSOCIAÇÃO LAR DOS VELHOS UMA ÁREA DE TERRAS DE 4.981,36 METROS QUADRADOS, NA QUADRA H DO LOTEAMENTO DO BAIRRO SÃO JOÃO.”
native_id710

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| seguinte Lei:
Eras
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PREFEITURA MUN DE ITABERABA
C.G.C. 13.719.646/0001-75
ITABERABA - BAHIA
LEI MUNICIPAL Nº 632
de
07 de Novembro de 1990.
Doa a Associação Lar dos Velhos uma
area de terras de 4.981, 36 m? na "
quadra H do loteamento do Bairro São
Joao.
Õ PREFEITO MUNICIPAL DE ITABERABA, Estado da Bahia, faço saber
| bed . e D
que a Camara Municipal de Vereadores, Decreta e Eu sanciono a
Art. 19 - Doa a Associação Lar dos Velhos uma área de terras de
4.941,36 m2 na quadra E no loteamento do Bairro São
Joao, onde estã construída a sede da Associação Lar '
dos Velhos.
Art. 29 - A doação de que trata o artigo anterior, regularizarã
a escritura pública do imóvel pertencente a Associação
Lar dos Velhos.
Art. 39 -—
Fsta, Lei entrara em vigor na data de sua publicação, re
vogadas as disposicoes em contrário.
GABINETE DO (PREFEITO JIPAL DE ITABERABA, 07 de Novembro de 1990.
e .
JOSENILDO MIGUEL DE dit
Prefeitá. ) j
(CUCA)
JA 1X “BRANDÃO BF MA- UES
“2 a
Diretora-“de Administração.

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