| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 682 / 1990 |
| Date | 1990-11-07 |
| Ementa | “DOA À ASSOCIAÇÃO LAR DOS VELHOS UMA ÁREA DE TERRAS DE 4.981,36 METROS QUADRADOS, NA QUADRA H DO LOTEAMENTO DO BAIRRO SÃO JOÃO.” |
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, “E “% - pa Ds dl a 4 s. - - E Rad fas s ad é - & “ = d “o. P- = . “ » . e. = ) E" “ a A 7 | seguinte Lei: Eras Ge o - PREFEITURA MUN DE ITABERABA C.G.C. 13.719.646/0001-75 ITABERABA - BAHIA LEI MUNICIPAL Nº 632 de 07 de Novembro de 1990. Doa a Associação Lar dos Velhos uma area de terras de 4.981, 36 m? na " quadra H do loteamento do Bairro São Joao. Õ PREFEITO MUNICIPAL DE ITABERABA, Estado da Bahia, faço saber | bed . e D que a Camara Municipal de Vereadores, Decreta e Eu sanciono a Art. 19 - Doa a Associação Lar dos Velhos uma área de terras de 4.941,36 m2 na quadra E no loteamento do Bairro São Joao, onde estã construída a sede da Associação Lar ' dos Velhos. Art. 29 - A doação de que trata o artigo anterior, regularizarã a escritura pública do imóvel pertencente a Associação Lar dos Velhos. Art. 39 -— Fsta, Lei entrara em vigor na data de sua publicação, re vogadas as disposicoes em contrário. GABINETE DO (PREFEITO JIPAL DE ITABERABA, 07 de Novembro de 1990. e . JOSENILDO MIGUEL DE dit Prefeitá. ) j (CUCA) JA 1X “BRANDÃO BF MA- UES “2 a Diretora-“de Administração.