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← Itaberaba (BA)

norma nº 633/1988

Tipo Lei
Número / Ano 633 / 1988
Date 1988-05-26
Ementa“PASSA A SER DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO DO INDEPENDENTE, EM ITABERABA.”
native_id743

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texto integral #

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CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA
ITABERABA-BAHIA / L
e
LEI 5º633/88 po RR.
i VA 408 Ae
26 de maio de 1988. “gi
Pessa a sor do Utilidade Pública Municipal
a issociação dos Moradores do Bairro do //
Independente, em Itaberaba,
Paço seber que a Câmara Municipal de Itaberaba provou, e ou, Crmen Ribeiro dos
Sentos, Presidente, nos termos do Artigo 85, parmprafo 2º e 4º, da Lei Istadual
3531, de 18 de novembro de 1976, promulgo a seguinte Leis
Artigo 1º — Passa a ser consideraia como do Utilidade Pública a issoci ação dos/
Horagores do Bairro do Independente, com sede em Tt abersba, fundada
em 96 de dezembro de 1985, de asôrdo com extrato do Estatuto publi -
cedo no Mário Oficial de Estado da Bahia, conforme documentos já //
existentes e apresentados a esta Casa
Artigo 2º - sta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
trtigo 3º - Revogam - se as disposições em contríério.
Gebinete do Presidente da Câmara Municipal do Itaberaba, em 26 de /
si db
Presidente

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