| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 633 / 1988 |
| Date | 1988-05-26 |
| Ementa | “PASSA A SER DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO DO INDEPENDENTE, EM ITABERABA.” |
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA ITABERABA-BAHIA / L e LEI 5º633/88 po RR. i VA 408 Ae 26 de maio de 1988. “gi Pessa a sor do Utilidade Pública Municipal a issociação dos Moradores do Bairro do // Independente, em Itaberaba, Paço seber que a Câmara Municipal de Itaberaba provou, e ou, Crmen Ribeiro dos Sentos, Presidente, nos termos do Artigo 85, parmprafo 2º e 4º, da Lei Istadual 3531, de 18 de novembro de 1976, promulgo a seguinte Leis Artigo 1º — Passa a ser consideraia como do Utilidade Pública a issoci ação dos/ Horagores do Bairro do Independente, com sede em Tt abersba, fundada em 96 de dezembro de 1985, de asôrdo com extrato do Estatuto publi - cedo no Mário Oficial de Estado da Bahia, conforme documentos já // existentes e apresentados a esta Casa Artigo 2º - sta Lei entra em vigor na data de sua publicação. trtigo 3º - Revogam - se as disposições em contríério. Gebinete do Presidente da Câmara Municipal do Itaberaba, em 26 de / si db Presidente