norma nº 594/1985

Prefeitura Municipal de Itaberaba
ITABERABA — BAHIA
LEI MUNICIPAL Nº 594
de
04 de julho de 1985,
CONCEDE PENSÃO À VIÍVA DO
EX- FUNCIONÁRIO ARLINDO RO
DRIGUES SOUZA, e dá outras
providências,
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DA Be
HIA, faz saber que a Câmara Yunicipal decreta e eu sanciono a seguinte
Lei. | |
Artelº) Concede à viúva do ex-funcionário ARLINDO RODRIGUES SQUZA, Da?
ALMERINDA LIMA SOUZA, pensão mensal no valor de Crê 50,000, (
CINCOENTA MIL CRUZEIROS) reajustável àãe conformidade com a lo
gislação Municipal pertinente.
Arte2º) Os recursos para a abertura do presente crédito correrão vor
conta do previsto no orçamento, despesa com pessoal.
Art.3º) Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação, revosadas
as disposições em contrário,
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITABERABA, em 04
de julho de 1985,
a RR Gaio leo Teca
e LO BASTOS DE SANTANA
PREFEITO, ETIENNE C. MAGALHÃES
DIRETOR.