| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 584 / 1984 |
| Date | 1984-07-05 |
| Ementa | “CONCEDE PENSÃO À VIÚVA DO EX-FUNCIONÁRIO MANOEL DE SOUZA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.” |
| native_id | 785 |
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tis Es à à. 19 vi Prefeitura Municipal de Itaberaba ITABERABA — BAHIA | Li MINICIPAL Nº 564 de 05 de june às 2934, CONCEDE PENSÃO À VIÚVA DO EX - FUNCIONÁRIO MANOEL DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVI = DÊNCIAS» O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DA BA HIA FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI « trte1º) Concede À viúva do ex-funcionário HANOZL DE SOUZA, Dº FLORA? MARIA DE SOUZA, pensão mensal no valor de 8 20,800,00 (vinte m5l & oitocentos cruzeiros), rsajustível de conformidode com a legislação! nunícipal pertinente. Arte2º) Os recursos para abertura do presente crédito correrão por ? conta do previsto no orçemento, despesa com pessoal. Art.3º) Esta lei entrará en vigor na data de sua publicação, revoga- das as disposições em contrário. GABINETE DO FREPEITO MUNICIPAL DE ITABERABA, em O ué julho de 1904 is BA TÓS DE SANTANA De ADMINISTRAÇÃO»