| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 565 / 1981 |
| Date | 1981-04-27 |
| Ementa | “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ASSINAR CONVENIO COM INSTITUTO DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA (ISEB), PARA CONSTRUÇÃO DE 02 (DOIS) POSTOS DE SAÚDE NESTE MUNICÍPIO, E DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE 4.000 METROS QUADRADOS PARA A OBRA MENCIONADA.” |
| native_id | 804 |
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27 áe abril ce 1982 | AUTORIZA ao Poder ixecutivo assinar CONVÊNIO Com N O INSTITUTO DE SAÚDE DO SSTADO DA BARJA (I5AB) , vero construção às dois (2) restos de Jsúde nose te Cunicípio, e Jocção do uma área às 4,000 mo s tros quadrados pora a obra nencioneda, 5) "'CIPO NOMICITAL DE JTADBER dês LS TASO DA BARLA e tag saber 1 as a (A SUNT CAI DE VEILALOCNIS Decreta é XX Sanciono a seguénto Leis AUTO 1º)» Pica o Coder -xocutivo autorizado a firmar Convênio com o ção de dois (72) Justos de Saúde neste Nunicípio, e doação ie usa área de 45000 netros quadrados pare & vira mencionada, -, sendo ua (1) insto no Jovoado de SANTA QUITÍSIA com a érea / ão 2,000 metros quaérados e outro com E nosma érce na região dcononincia Lagos do Curral. ANTº 8º)» O Contrato a ser firmado entro a Prefeitura Nunicival e q instituto de sgúce do atado da Jehia (1:45), deverá constar ovrignitoriemento, O quê preceitua o Art? 210) «- Item 1, letra à da Lai nº 3,))1 de 10,11,76. LUTO 3ºJ AM despesas decorrentes da prossate lei cotão previstos aa 04 nº 563 (Led Orqementária ou vicor). save 4º) sta Lei entrará em visor e partir de suá publicação, Povo ga das es dioposições om contrários. | JABINSTE DO PREPLIPO SUNICIPAL DE ITABSRADA, em 27 às abril &s 1981, | DD TRREs