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← Itaberaba (BA)

norma nº 565/1981

Tipo Lei
Número / Ano 565 / 1981
Date 1981-04-27
Ementa“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ASSINAR CONVENIO COM INSTITUTO DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA (ISEB), PARA CONSTRUÇÃO DE 02 (DOIS) POSTOS DE SAÚDE NESTE MUNICÍPIO, E DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE 4.000 METROS QUADRADOS PARA A OBRA MENCIONADA.”
native_id804

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texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.60 · pages: 1

27 áe abril ce 1982
| AUTORIZA ao Poder ixecutivo assinar CONVÊNIO Com
N O INSTITUTO DE SAÚDE DO SSTADO DA BARJA (I5AB) ,
vero construção às dois (2) restos de Jsúde nose
te Cunicípio, e Jocção do uma área às 4,000 mo s
tros quadrados pora a obra nencioneda,
5) "'CIPO NOMICITAL DE JTADBER dês LS TASO DA BARLA e tag saber 1 as a
(A SUNT CAI DE VEILALOCNIS Decreta é XX Sanciono a seguénto Leis
AUTO 1º)» Pica o Coder -xocutivo autorizado a firmar Convênio com o
ção de dois (72) Justos de Saúde neste Nunicípio, e doação ie
usa área de 45000 netros quadrados pare & vira mencionada,
-, sendo ua (1) insto no Jovoado de SANTA QUITÍSIA com a érea /
ão 2,000 metros quaérados e outro com E nosma érce na região
dcononincia Lagos do Curral.
ANTº 8º)» O Contrato a ser firmado entro a Prefeitura Nunicival e q
instituto de sgúce do atado da Jehia (1:45), deverá constar
ovrignitoriemento, O quê preceitua o Art? 210) «- Item 1, letra
à da Lai nº 3,))1 de 10,11,76.
LUTO 3ºJ AM despesas decorrentes da prossate lei cotão previstos aa
04 nº 563 (Led Orqementária ou vicor).
save 4º) sta Lei entrará em visor e partir de suá publicação, Povo ga
das es dioposições om contrários. |
JABINSTE DO PREPLIPO SUNICIPAL DE ITABSRADA, em 27 às abril &s 1981,
| DD TRREs

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